TJMG 10/03/2015 -Pág. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 10 de Março de 2015 – 19

Minas Gerais - Caderno 2
poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00 às
14:00, hs, nos dias úteis, no email [email protected].
ou fone 38-3616-3197. Matias Cardoso- MG, 09 de março de 2015.
Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro Nomeado.
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MUNICÍPIO DE ITAVERAVA/MG– PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 021/2015 – INEXIGIBILIDADE Nº 002/2015: O Município de Itaverava, no uso de suas
atribuições legais e com fulcro no inciso III do artigo 25, combinado
com o artigo 26, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
cujo objeto é contratação da Banda XR9 para se apresentar na Festa
do Itaveravense 2015 no dia 13/06/2015. VALOR CONTRATADO:
R$28.000,00 (vinte e oito mil reais). PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO NICOLAU DE CARVALHO.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MGPregão Presencial Com Registro De Preços Nº. 08/2015, comunica que
abrirá Processo Licitatorio Nº. 09/2015, modalidade Pregão Presencial
Com Registro De Preços Nº. 08/2015, Menor Preço Item, cujo objeto é
contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e derivados
para atender as necessidades do Município de São José da Safira - MG.
A abertura será dia 20/03/2015 às 13:00 horas, na Prefeitura Municipal
de São José da Safira, localizada na Praça Cônego Lafayate, nº 03 –
Centro, São José da Safira. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 10 de março a 20 de março de 2015, ate 12:00 . Informações tel/fax:
(33)3293-1133 falar com Aline Pereira da Silva - Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 005/2015. Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG
comunica que irá realizar o PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2015
PROC. LICITATÓRIO Nº. 040/2015 cujo objeto será: Contratação de
empresa especializada para prestar consultoria tributária na área do ITR,
com finalidade de cumprir o convênio assinado junto a Receita Federal
do Brasil e realizar trabalhos vinculados para o aumento da arrecadação
do ITR no município. Data do PREGÃO: 23/03/2015 ÀS 14:00. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO - MG- SEGUNDO
ADENDO MODIFICADOR - AVISO DE LICITAÇÃO - PRC Nº
033/2015 - Tomada de Preços Nº 001/2015 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E CONSTRUÇÃO DE
PONTE, CONTRATO DE REPASSE Nº 1008606-04/2013 MINISTÉRIO DAS CIDADES - CONVENIO SICONV Nº 790450/2013. O
Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município Arceburgo - MG, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93, torna público
para atender às necessidades desta Administração - Publicação no
DOU - que fica alterada: PROPOSTA: O recebimento das propostas
será até as 08:45 horas do dia 27/03/2015 e a abertura será às 09:00
horas do mesmo dia no setor de Licitações, à Rua. Cel. Cândido de
Souza Dias, N° 1033, Centro de Arceburgo/MG. Demais informações
poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou
telefone (35)3556-1000. Arceburgo/MG; Excluem-se do instrumento
convocatório quaisquer disposições contrárias a este adendo, permanecendo mantidas as demais condições do Edital, no que não colidirem
com as deste adendo.
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MUNICÍPIO DE GUARANI- Publicação de Licitação - Tomada
de Preços n.º 001/2015 - PRC n.º 031/2015. Objeto: Contratação de
empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada
a preço global, para realização de CALÇAMENTO EM ALVENARIA
POLIÉDRICA, MEIO FIO, SARJETA E DRENAGEM NAS RUAS
C2, C5, MURILO DIAS CARIAS, ITAGIBA BERLARMINO DE
ALMEIDA- BAIRRO NOVA GUARANI, RUA PROJETADA E RUA
MATILDE TENCHINI MORATORI, BAIRRO CAXIAS, no Município de Guarani/MG, no período de 06 (seis) meses, conforme planilha,
cronograma físico - financeiro e especificações técnicas constantes do
edital. Abertura: dia 26/03/2015 às 09:00 horas. Local: Praça Antônio
Carlos, nº 10, Centro, Guarani - MG. O Edital encontra-se disponível
nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, no site www.guarani.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@guarani.
mg.gov.br. Outras informações (32)3575-1214, no horário de 08:00 às
11:00 e de 13:00 às 16:00 horas. Guarani, MG, aos 06 de março de
2015. Castilho Vital Sutana - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação. Paulo César Santos Neves - Prefeito Municipal.
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PREF MUN DE CHAPADA DO NORTE MG- Extrato de Homologação e Contrato. PP Nº07/15 - A Pref Mun de Chapada do Norte
MG Torna Público, o extrato de Homologação e Contrato. PP Nº07/15.
Objeto: Transporte Escolar. Contrato Nº90/15 Adão de Jesus Cardoso ME CNPJ 10.827.102/0001-39 valor R$ 55.440,00. Contrato
Nº91/15 Jazek Transportes Ltda ME CNPJ 14.951.356/0001-15 valor
R$ 18.000,00. Contrato Nº92/15 Romario Gomes Viana ME CNPJ
19.558.533/0001-11 valor R$ 23.130,00. Contrato Nº93/15 Gerison
Henrique Rodrigues CNPJ 21.715.437/0001-81 valor R$ 64.620,00.
Contrato Nº94/15 Ailton Martins Guedes CNPJ 21.909.720/0001-44
valor R$ 18.000,00. Contrato Nº95/15 Geany Carlos de Sousa ME
CNPJ 21.177.836-0001-36 valor R$ 14.400,00. Contrato Nº96/15 Jose
Hilton Ferreira CNPJ 21.895.169/0001-27 valor R$ 16.110,00. As.
02/03/15. Vig. 12 Meses. RONALDO LOURENÇO SANTANA - Prefeito Municipal
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PM. Lagoa dos Patos/MG- Proc. 016/2015 - PP 011/2015 - Aquis.
Mat. Construção - Credenc.: 25/03/2015 - 13:00 - Pça. 31 de Março,
nº 111, Centro.
1 cm -09 670880 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE DOM BOSCO-MG. Pregão Presencial
nº. 001/2013 - Torna público a celebração do 2º. Termo Aditivo ao contrato 003/2013. Vigência 10/03/2015 a 09/03/2016. Processo Licitatório nº 001/2013 - Pregão Presencial nº. 001/2013. Objeto: prestação de
serviços técnicos de contabilidade pública. Demais condições contratuais inalteradas. Partes: p/ Contratante Gerci Rodrigues Pacheco-Presidente e p/ Contratada: Edvard Trajano Júnior-Sócio. Dom Bosco-MG,
09 de março de 2015.
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MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG - Aviso de Publicação - Pregão
Presencial para Registro de Preço Nº: 013/2015 - Processo 014/2015.
O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO
013/2015-OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de
material gráfico. A presente sessão será realizada no dia 24 de Março
de 2015 às 09h00mim. O edital pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES NO
FONE: (38) 3231-6157. LORRANY RIBEIRO CAVALCANTE PREGOEIRA OFICIAL.

MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG - Aviso de Publicação - Credenciamento Nº: 001/2015 - Inexigibilidade 001/2015 - PROCESSO
015/2015. O MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA TORNA PÚBLICO A
REALIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2015 -OBJETO: Contratação de leiloeiro oficial, para alienação de bens móveis inservíveis,
sob a responsabilidade do Município de Luislândia-MG. O presente
credenciamento será do dia 12/03/2015 à 30/03/2015. O edital pode
ser adquirido gratuitamente através do e-mail: licitacao@luislandia.
mg.gov.br. INFORMAÇÕES NO FONE: (38) 3231-6157. LORRANY
RIBEIRO CAVALCANTE - PRESIDENTE DA CPL.
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PREFEITURA M. DE UBAÍ- Pregão Presencial 011/2015 - A prefeitura M. de Ubaí torna publico o Processo Licitatório 018/2015 Pregão
Presencial 011/2015, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA “MINAS OLÍMPICA”, Sessão: 20/03/2015 às 08:00 hs.
Informações [email protected] - Cleide A. Veloso - Pregoeira
oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS/MG- Avisos de Licitação
- Pregão Presencial n° 017/2015 e Pregão Presencial n° 018/2015. A
Prefeitura Municipal de Patis/MG, torna público a realização dos Procedimentos Licitatórios relacionados abaixo: - Processo Licitatório n°
031/2015, modalidade Pregão Presencial n° 017/2015, para Aquisição
de materiais de construção em geral, materiais elétricos, hidráulicos e
ferramentas, para manutenção de imóveis públicos vinculados a Prefeitura Municipal de Patis/MG. Tipo da Licitação: Menor Preço. Critério
de Julgamento: “POR ITEM”. Data de entrega e abertura dos envelopes: 23/03/2015 até às 09h00min. - Processo Licitatório n° 032/2015,
modalidade Pregão Presencial n° 018/2015, para Contratação de serviços de transporte de materiais com veículo de carroceria tipo (Pick
UP), para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Tipo da
Licitação: Menor Preço. Critério de Julgamento: “POR ITEM”. Data de
entrega e abertura dos envelopes: 24/03/2015 até às 09h00min. Maiores informações, junto ao Setor de Licitações e Compras, com sede da
Prefeitura Municipal à Rua Elpídia Alkimim, n° 98, Centro. Telefax:
(38) 3239 8131, e-mail: [email protected] e site: www.
patis.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA - PREGAO PRESENCIAL Nº 006/2015 - PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2015 CONCORRENCIA PUBLICA Nº 009/2014 - Secretaria Municipal de
Fazenda, Administração e Recursos Humanos - DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO - COMUNICA que se encontra disponível os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei
nº 10.520/2002: A - Resultado de Licitação: 1 - Processo Licitatório
Nº 014/2015 - Pregao Presencial Nº 006/2015 - Registro de Preços Nº
004/2015 - OBJETO: Aquisição de Moveis e Equipamentos - Brasil
Carinhoso - RECURSOS: Proprios/FUNDEB; 2 - Processo Licitatório
Nº 028/2015 - Pregao Presencial Nº 010/2015 - Registro de Preços Nº
006/2015 - OBJETO: Aquisição de Generos Alimenticios e Material
de Limpeza para Composição de Cestas - RECURSOS: Proprios; B Aviso de Cotejo - 1 - Processo Licitatório Nº 217/2014 - Concorrencia
Publica Nº 009/2014 - OBJETO: Serviços de Publicidade - RECURSOS: PROPRIOS; OBS: Se encontra disponível a avaliação técnica,
portanto, fica marcada para o próximo dia 13/março/2015 as 13h (treze
horas) no prédio da Secretaria Municipal de Fazenda, Administração e
Recursos Humanos a ABERTURA dos envelopes nº 02 e seu devido
COTEJO. OBSERVAÇÃO: Informações site: www.ituiutaba.mg.gov.
br. Departamento de Administração em 09 de março de 2015. Sandro
Batista Salomão - Diretor. Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro
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MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS- EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015 - PROCESSO Nº 012/2015 - PREGÃO Nº
005/2015. O Município de Faria Lemos / MG, torna público nos termos do art. 61, parágrafo único e art. 65 parágrafo 1º da Lei 8.666/93,
extrato de aditivo de supressão em 33,33% ao contrato n.º 011/2015,
Processo n.º 012/2015 Pregão n.º 005/2015, Contratada: Sérgio dos
Santos Melo - ME, CNPJ Nº 11.067.425/0001-34. Tendo valor global
deste processo - R$ 25.440,72 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais e setenta e dois centavos) - Prazo 03/03/2015 à 03/03/2016,
aditivo assinado 09/03/2015.
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Câmara Municipal de Januária/MG. Contrato: 005/2015 - Contratante: CM Januária - Contratada: JANAJÁ SERVIÇOS LTDA - obj:
conexão internet fibra ótica link dedicado - vr contr. R$189,00 mensais.
prazo de vig. 31.12.2015. Ass. Rodrigo Alexandre Fernandes.
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CÂMARA DE SENHORA DE OLIVEIRA - MG. Dispensa De Licitação nº 001/2015, 002/2015 e 003/2015. Ratificação de Dispensa de
Licitação e Extrato de contrato. Processo Licitatório nº 001/2015 Dispensa De Licitação nº 001/2015 Contrato nº 001/2015; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de divulgação através de
espaço na internet, dos documentos, dados e informações contábeis da
Câmara Municipal de Senhora de Oliveira - MG. Empresa Contratada:
Planejar Consultores Associados LTDA, CNPJ: 26.125.096/0001-08.
Valor do Contrato: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Vigência: 06/03/2015 à 31/12/2015. Dotação orçamentária: 3.3.90.39.00.1
.01.00.01.031.101.2.0002. Geraldo Natividade Vieira - Presidente da
CPL - José Grossi Da Silva - Presidente da Câmara, em 05 de Março
de 2015.
Processo Licitatório nº 002/2015 Dispensa De Licitação nº 002/2015
Contrato nº 002/2015; Objeto: aquisição de material de expediente e
escritório para suprir as necessidades da Câmara de Senhora de Oliveira- MG, durante o exercício de 2015. Empresa Contratada: Carlos
Augusto Da Silva Lopes - ME, CNPJ: 12.478.614/0001-62. Valor do
Contrato: R$ 2.246,40 (dois mil e duzentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos). Vigência: 06/03/2015 à 31/12/2015. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.101.2.0002. Geraldo Natividade Vieira - Presidente Da CPL - José Grossi Da Silva - Presidente da
Câmara, em 05 de Março de 2015.
Processo Licitatório nº 003/2015 Dispensa De Licitação nº 003/2015;
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, copa e cozinha para suprir as necessidades da Câmara de Senhora
de Oliveira - MG, durante o exercício de 2015. empresas contratadas:
Cleide Maria Moreira de Paula - ME, CNPJ: 07.889.804/0001-32. Contrato nº 003/2015. Valor do Contrato: R$ 3.148,20 (Três mil cento e
quarenta e oito reais e vinte centavos). Comercial Alimentício Oliveirense Ltda, CNPJ: 11.029.987/0001-93. Contrato nº 004/2015. Valor
Do Contrato: R$ 131,65. (Centro e trinta e um reais e sessenta e cinco
centavos). Jose Vitorino de Paiva ME, CNPJ: 38.612.164/0001-42.
Contrato nº 005/2015. Valor Do Contrato: R$ 428,64 (quatrocentos e
vinte e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 07/03/2015 à
31/12/2015. Dotação orçamentária: 3.3.90.30.00.1.01.00.01.031.101.2.
0002. Geraldo Natividade Vieira - Presidente Da CPL - José Grossi Da
Silva - Presidente da Câmara, em 06 de Março de 2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 12/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
05/2015 - O município de Casa Grande - MG torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº. 05/2015, autorizado pelo PL 12/2015,
objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de A à Z contidos na TABELA ABC FARMA (Associação
Brasileira do Comercio de Medicamentos - Preço Consumidor ou
tabela vigente). Dia 24/03/2015 às 09:00h. Maiores informações pelo
email: [email protected]. Casa Grande, 06/03/2015.
SAMARA DA COSTA RESENDE - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 13/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
06/2015 - O município de Casa Grande - MG torna público que fará
realizar Pregão Presencial nº. 06/2015, autorizado pelo PL 13/2015,
objetivando a Contratação de Médico Ginecologista e Médico Cardiologista para atendimento na Unidade Básica de Saúde. Dia 24/03/2015
às 14:00h. Maiores informações pelo email: [email protected]. Casa Grande, 06/03/2015. SAMARA DA COSTA
RESENDE - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA GRANDE- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 14/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
07/2015 - O município de Casa Grande - MG torna público que fará realizar Pregão Presencial nº. 07/2015, autorizado pelo PL 14/2015, objetivando a Contratação de empresas para a Aquisição de Medicamentos.
Dia 25/03/2015 às 09:00h. Maiores informações pelo email: [email protected]. Casa Grande, 06/03/2015. SAMARA DA
COSTA RESENDE - Pregoeira.
7 cm -09 670629 - 1
A Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek/MG- Pregão
Presencial nº 003/2015, torna público que fará realizar no dia 25 de
março de 2015 às 9:00 horas, Pregão Presencial nº 003/2015, Tipo
Menor Preço cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de
transporte escolar. Maiores informações e o Edital completo poderão
ser obtidos na Prefeitura Municipal de Presidente Kubitschek, na Rua:
Agostinho de Oliveira Malaquias nº 35, Centro, Tel. (38) 3545-1122.
E-mail: [email protected]. Silvério Izanam de Oliveira - Pregoeiro Municipal.
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A Câmara Municipal de Medeiros/MG. Torna Público que a Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2015 na forma de Registro de Preços para aquisição de Materiais de Expediente (escritório),
cuja abertura ocorreu dia 24/02/2015 às 10:00 horas, foi declarada
DESERTA por falta de Licitantes, ficando agendada nova Abertura para
o dia 24/03/2015 às 14:00 horas. José dos Reis Alves - Presidente.
2 cm -09 670727 - 1
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de Licitação Pregão Presencial 001/2015 do Tipo Menor Preço para Registro de
Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo torna público
aos interessados a realização do Pregão 001/2015. Objeto: Aquisição de
combustíveis e Lubrificantes para manutenção/abastecimento dos veículos e equipamentos da frota da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do
Amparo, conforme quantidades e especificações contidas na planilha
do Anexo VI do Edital. Total de Itens Licitados: 15 itens (Lote 01: 04
itens e Lote 02: 11 itens). Sessão Pública de abertura dos envelopes e
julgamento das propostas: dia 17 de março de 2015, ás 13:00 horas,
no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na Praça:
Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os editais encontram-se á disposição
dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-feira, no
período de 11:00 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante
Solicitação encaminhada ao e-mail: licitação@bomjesusdoamparo.
mg.gov.br. Qualquer Informação poderá ser obtida através do telefone
(31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Karine
Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de Licitação Pregão Presencial 005/2015 do Tipo Menor Preço Para Registro
de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG, torna
público aos interessados a realização do Pregão 005/2015. Objeto:
Aquisição de material de escritório para atendimento aos diversos
órgãos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo e de material escolar para atendimento às escolas e creches da rede de ensino
e Secretaria Municipal de Educação do Município de Bom Jesus do
Amparo, conforme planilha apresentada anexa. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 23 de Março de
2015, às 9:00 horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Amparo, na Praça Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os Editais encontram-se à disposição dos interessados, podendo ser retirados de segunda
a sexta-feira, no período de 11:00 às 17:00 horas, no Setor de Licitações
ou mediante solicitação encaminhada ao e-mail: [email protected]. Qualquer informação poderá ser obtida através do
telefone: (31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Karine Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo/MG. Aviso de Licitação
Pregão Presencial 004/2015 do Tipo Menor Preço para Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo. Torna Público
aos interessados a realização do Pregão 004/2015. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios para a merenda escolar, visando o atendimento
ás escolas e creches da rede de ensino do Município de Bom Jesus do
Amparo e suprimentos alimentícios para os demais setores da Administração Municipal, conforme quantidades e especificações contidas na
planilha Anexo IV deste Edital. Sessão Pública de abertura dos envelopes e julgamento das propostas: dia 20 de março de 2015, ás 13:00
horas, no prédio da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Amparo, na
Praça: Cardeal Motta, nº 220, Centro. Os Editais encontram-se á disposição dos interessados, podendo ser retirados de Segunda a Sexta-Feira,
no período de 11:00 ás 17:00 horas, no Setor de Licitações ou mediante
solicitação encaminhada ao e-mail: licitação@bomjesusdoamparo.
mg.gov.br. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone
(31) 3833-1222. Pedro dos Santos Moreira - Prefeito Municipal, Karine
Simone Santos Castro - Pregoeira Oficial.

Editais de Comarcas
EDITAL PARA REGISTRO DO LOTEAMENTO
VALE DAS ÁGUAS, NO MUNICÍPIO DE FUNILÂNDIA – MG
IVONE DUTRA PIRES, Oficial do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca e cidade de
Sete Lagoas, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo
na forma da Lei, etc... Faz saber a todos quanto o presente Edital virem,
ou dele tiverem conhecimento, que a Empreendimentos Morada do
Lago Ltda., CNPJ n° 02.862.309/0001-16, com sede em Lagoa Santa
– MG, à Avenida João Daher, n° 1.113, Bairro Lundcéia, representada
por Aroldo Rodrigues da Silva, brasileiro, casado, economista, CI:
MG-963.107 SSP/MG, CPF 229.965.086-53, com endereço comercial no endereço acima citado, requereu nos termos da Lei 6.766 de
19/12/79 o Registro do Loteamento “Vale das Águas”, com área de
782.871,00m², situado na cidade de Funilândia, MG, perímetro urbano,
área esta devidamente registrada sob o n° 21.149 fl. 218 do livro 2/AC9,
deste Cartório. Que da área ora loteada originaram 328 lotes em 26 quadras, sendo a área dos lotes 359.053,00m², áreas de ruas (sistema viário)
75.251,00m², área verde 218.062,00m², área institucional 37.798,00m²
e APP 92.707,00m². A planta foi aprovada aos 13/06/2014, pela Prefeitura Municipal de Funilândia – MG. Todos os documentos exigidos
pela lei se encontram arquivados neste Cartório, situado à Praça Wilson
Tanure, 56, Centro, durante as horas regulares. Para fins de registro
e por este Edital, torno público para conhecimento dos interessados o
depósito de toda a documentação exigida cientificando que decorridos
15 dias de 3ª e última publicação deste Edital, não havendo impugnação, será o loteamento registrado como determina a Lei. Dado e passado nesta cidade de Sete Lagoas/MG, aos 02 de março de 2015. Eu,
(a) Oficial IVONE DUTRA PIRES de Registro de Imóveis, o fiz digitar
e subscrevo.
A OFICIAL IVONE DUTRA PIRES.
8 cm -03 668306 - 1
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS- COMARCA DE BELO
HORIOZNTE - Processo n° 024.11.327.706-5. Ação: Usucapião,
requerida por: Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte. Edital de Citação - Prazo de 30 dias. A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura,
MM. Juíza de Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja
pretensão se refere ao Usucapião referente ao imóvel constituído por
uma área de 102,64 m2, entre os lotes 18 e 29, da quadra 86, do Bairro
sagrada Família, na Rua João Gualberto Filho,nesta Capital. Expediu-se o presente para citar os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores,
incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta,
ciente de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores, nos termos do Art. 285 e
319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado
e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 22 de janeiro de 2015.
Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por ordem
da MM. Juíza de Direito.
5 cm -04 668998 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil

A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de
Contrato, ProcessoLicitatório nº 07/2015 - Pregão nº 03/2015.Aquisição de material de construção para reforma do galpão de morfologia e
torneio leiteiro do Parque de Exposições de Coronel Xavier Chaves,
Menor Preço por Item, Vencedores:Depósito Conara Ltda, CNPJ nº
19.665.132/0001-60, no valor deR$ 50.894,280, (Cinquenta mil oitocentos e noventa e quatro reais vinte e oito centavos).Materiais de
Construção Tupã Ltda, CNPJ nº 23.184.914/0004-06, no valor deR$
41.258,950 (Quarenta e um mil duzentos cinquenta e oito reais noventa
e cinco centavos).Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG. Extrato de
Contrato, ProcessoLicitatório nº 08/2015 - Carta Convite nº 03/2015.
Empresa prestadora de serviço para execução da obra de reforma do galpão de torneio leiteiro e morfologia do Parque de Exposições (somente
mão de obra), Menor Preço Global, Vencedor: Cegel Empreendimentos
Ltda,CNPJ nº 02.793.573/0001-45, no valor deR$ 76.947,18 (Setenta
e seis mil novecentos e quarenta e sete reais e dezoito centavos). Elida
Resende Santos - Presidente.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Adriana Freitas Barbosa de Oliveira OAB/MG 99605 Alciomar Carvalho Lima
OAB/MG 51954 Alexandre Gomes Ribeiro OAB/MG 81772 Ana Beatriz Decina Salge OAB/MG 98571 Annita Beatriz Duda Santos OAB/
MG 79199 Antônio Ribeiro da Silva OAB/MG 50682 Arnaldo Viana
de Araujo OAB/MG 43403 Bruno Bertolotti OAB/SP 278018Catia
Cristine Andrade Alves OAB/MG 101438 Clóvis Roberto Czegelski OAB/MG 128083 Debora das Graças Melo de Oliveira OABMG
108373 Edinilson Rodrigues Alcantara OAB/MG 69154 Edson Borges de Araújo OAB/MG 91411 Elaine Andrea Costa Oliveira OAB/
MG 53543 Elaine Cristina Frederico OAB/MG 96856 Emilio Prado da
Silva OAB/MG 62228 Evandro Luiz Barra Cordeiro OAB/MG 59412
Fabrício Carneiro Teixeira OAB/MG 95708 Flávia Prata OAB/MG
110782 Franklin Marques OAB/MG 22154 Garibaldi Rosa de Freitas
OAB/MG 50580 Geraldo Magela da Silva OAB/MG 74103 Gilberto
Luiz Zwertsch OAB/MG 35187 Gilmar Antônio da Costa OAB/MG
48174 Guilherme de Castro Pereira OAB/MG 154693 Gustavo Afonso
Mello Berner OAB/MG 86887-B Heloísa Teixeira Santos Muzzi OAB/
MG 24942 Isabel Cristina Alves Sousa OAB/MG139732 Joana Dárc
Panhol Copati OAB/MG 31653 João Marcos Martins OAB/MG 53863
José Gontijo de Oliveira OAB/MG 67989 José Luiz Bicudo Pereira
Filho OAB/MG 128046 José Marcos dos Santos OAB/MG 34587 José
Ricardo Marchesi OAB/MG 59344 José Urbano Menegheli OAB/MG
60117 Jurema Aparecida Moreira OAB/MG 29968 E Karen Contiero
OAB/MG 116562 Karla Vaz de Melo Dorneles OAB/MG 50699 Laudemir Gonçalves de Oliveira OAB/MG 63886 Laudemir Gonçalves de
Oliveira OAB/MG 63886 Luciano da Silva Quintas OAB/MG 137905
Manoel Frederico Vieira OAB/MG 50567 Marcelo Corrêa Pereira
OAB/SP 119308 Márcia Cristina de Moraes Corrêa OAB/MG 56408
Márcia Monteiro Rosa OAB/MG 75384 Maria Angelica Alvares da
Silva e Silva OAB/MG 100026 Maria Lindalva de Oliveira OAB/MG
61498 Maria Tereza Marinho de Lemos OAB/MG 122363 Mario Lúcio
campos OAB/MG 53320 Maurício Benjamim OAB/MG 26478 Meire
Cristina Silva OAB/MG 128524 Patricia de Souza OAB/MG 68664
Paulo César Zanateli Ribeiro OAB/MG 50918 Plínio Robert Aguiar
da Fonseca OAB/MG 117046 Priscila Pamela Ruiz OAB/MG 126093
Roberto da Silva OAB/MG 38584 Rodrigo Amaral Ferreira de Melo
OAB/MG 80548 Rodrigo Goulart Faria de Moraes OAB/MG 123685
Rogério de Sousa OAB/MG 36188-E Rômulo Garcez Vidigal OAB/
MG 83175 Ronaldo da Silva Andreoli OAB/MG 97940 Sebastião José
de Carvalho OAB/MG75005 Vicente Gonçalves OAB/MG34322 Virgínia Pinheiro Monteiro OAB/MG 72997 Vitor Luciano Filho OAB/
MG 66960Walter Valério OAB/MG 85370 ficam notificados a comparecerem à Rua Albita, nº 250/260, Bairro Cruzeiro, Capital, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação, a fim de tratar de
assuntos de seus interesses. Belo Horizonte, 06 de março de 2015.Luís
Cláudio da Silva Chaves-Presidente da OAB/MG

4 cm -09 670755 - 1

11 cm -06 670470 - 1

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Cidadania

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