TJMG 10/03/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 23

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 334.866-1 – Judith Maria Teixeira Xavier Araujo, a partir de 06/08/07, referente ao cargo de PEB2P,
admissão 1; – MaSP 367.112-0 – Iza Dalva de Oliveira, a partir de
20/03/11, referente ao cargo de PEB2P, admissão 1, com efeitos financeiros a partir de 01/05/11; - E.E. Marechal Mascarenhas de Morais
– MaSP 151.610-3 – Angela Maria de Andrade Puccini, a partir de
23/12/96, referente ao cargo de PEB2P, admissão 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05/15
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de
Música Haidee França-Americano – MaSP 937.851-4 – Alexsandra
Tania Santos da Silva, PEBR1A, admissão 1, a partir de 12/02/15; E.E. Fernando Lobo – MaSP 1.224.014-9 – Marinalva Lopes do Vale,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 10/02/15; - E.E. Mercedes Nery
Machado – MaSP 1.103.044-2 – Marcelo Leite Mendonça, PEB1D,
admissão 1, a partir de 06/02/15; - E.E. São Vicente de Paulo – MaSP
530.137-9 – Luiza Mariana de Oliveira, PEB1A, admissão 1, a partir
de 10/02/15; - São João Nepomuceno – E.E. Oswaldo Cruz – MaSP
1.158.118-8 – Luciana Correa Faceroli Silvério, ASB1B, admissão 1,
a partir de 10/11/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC n° 70/2012,
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP
378.925-2 – Hugo Lopes Gavioli, a partir de 16/09/14, referente ao
PEB2G, admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I da
CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “A”, § 2°, inciso III da LC 64/02, à
remuneração proporcional, correspondente à carga horária de 108 h/a.
* Republicado por incorreção no texto do MG de 03/03/15, página 12,
coluna 2.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1° do art. 40 da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC n° 70/2012,
à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI n° 4876, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Lopes – MaSP 560.488-9 – Maria Cristina Silva de Oliveira, a partir
de 22/08/14, referente ao PEB1A, admissão 1, com direito, nos termos
do art. 40, § 1°, inciso I da CF/88 c/c art. 8°, inciso III, alínea “A”, § 2°,
inciso III da LC 64/02, à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 113 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/15
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, a partir
da data da publicação, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Bom Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida
– MaSP 338.022-7 – Maria Noêmia Abbud, referente ao PEB1J, admissão 1, apostilada D1A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6° da EC 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a; - Descoberto
– E.E. Francisco Manuel – MaSP 334.866-1 – Judith Maria Teixeira
Xavier Araujo, referente ao PEB2P, admissão 1, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
114 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor conforme 2288 dias
de percepção; - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
277.011-3 – Maria da Conceição Silva Vilela Eiras, referente ao PEB2P,
admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 120 h/a; – Instituto Estadual de Educação – MaSP 364.465-5 – Maria Regina da Silva, referente ao PEB2E,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC
41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; - Rio Novo – E.E. Olympio
Araujo – MaSP 345.570-6 – Delcio Luiz Dias Frederico, referente ao
PEB1P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6° da EC 41/03 c/c §5° do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; - Santa Bárbara do
Monte Verde – E.E. João Augusto da Silva Barreto – MaSP 307.770-8
– Terezinha Maria de Paiva Faria, referente ao ASB2J, admissão 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO N° 02/15
Anula o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/ Afastamento, do(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de Morais – MaSP
1.051.170-7 – Carla Isaura da Silva Palácio, EEB2D, admissão 1, na
parte em que autorizou Férias-Prêmio / Afastamento, por 2 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 23/02/15, no ato n°
01/15 publicado em 10/02/15, por motivo de desistência da servidora.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula o(s) ato(s) de Progressão Horizontal, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – SRE – MaSP 366.372-1 – Maria Elizabete Delgado de Oliveira, PEB2P, admissão 1, (exercendo cargo em comissão de Diretor de
Escola), na parte em que concedeu Progressão Horizontal para P1C, no
ato n° 05/01 publicado em 10/02/01, por motivo de atendimento à Decisão Judicial, Processo n° 0145.05.21.1669-9; - Servidor Aposentado –
MaSP 321.053-1 – Tania Maria Delgado de Almeida Tostes, PEB2P,
admissão 1, na parte em que concedeu Progressão Horizontal para P1D,
no ato n° 06/01 publicado em 17/02/01, por motivo de atendimento
à Decisão Judicial, Processo 0145.05.21.1669-9; - MaSP 354.630-6 –
Rosangela Weib da Silva Moreira, PEB2P, admissão 1, na parte em que
concedeu Progressão Horizontal para P1C, no ato n° 22/01 publicado
em 09/06/01, por motivo de atendimento à Decisão Judicial, Processo
0145.05.21.1669-9.
ANULAÇÃO – ATO N° 01/15
Anula o(s) ato(s) de Quinquênio, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 373.826-7 – Sylmara Maia Ferreira, PEBR2A, admissão 3, na
parte em que retificou 1° quinquênio, no ato n° 04/15 publicado em
03/02/15, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 03/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2° do
art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
1.010.746-4 – Ana Maria Faria Amoglia, PEB1I, admissão 1, por 1
mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 15/03/15; Juiz de Fora – E.E. Professor Teodoro Coelho – MaSP 1.132.729-3 –
Pedro Gabriel Pereira, PEB1C, admissão 1, por 2 meses, referente ao
1° quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO N° 04/15
Autoriza afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1° do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de

02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 960.043-8 – Marly de Oliveira Dias, PEB2M, admissão 1, por
1 mês, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19/03/15,
com vistas à aposentadoria; - Instituto Estadual de Educação – MaSP
267.267-3 – Patricia Granato de Souza Dominato, PEB2P, admissão 1,
por 5 meses, referente aos 5° e 6° quinquênios de exercício, a partir de
10/03/15, com vistas à aposentadoria; - MaSP 299.707-0 – Ana Maria
Moraes Lima, PEB2P, admissão 2, por 2 meses, referente ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 10/03/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO N° 10/15
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4° do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP
846.736-7 – Elizete Ferraz Bernardineli de Oliveira, ATB4F, admissão
1, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 17/12/14; - Santos Dumont – E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 1.005.800-6
– Patricia Rossi dos Reis, PEB1A, admissão 3, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 02/12/14 (data do exercício).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA –
ATO N° 01/15
Autoriza Contagem em Dobro das Férias-Prêmio para Aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 354.636-3 – Rosileia Aglio de
Morais Sarmento Dias, PEB2P, admissão 1, concedido pelo ato publicado em 20/05/95, 18 dias referente ao 1° quinquênio de exercício,
restando-lhe 1 mês e 4 dias; - E.E. Professor José Eutrópio – MaSP
277.011-3 – Maria da Conceição Silva Vilela Eiras, PEB2P, admissão
2, concedida pelo ato n° 03/15 publicada em 27/01/15, por 3 meses e 20
dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 14 dias.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 02/15
Concede Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, do §3° do art. 5° da Lei n° 10.797, de
07/07/1992 e do art. 44 da Lei n° 10.745, de 25/05/1992, a: - Juiz de
Fora – SRE – MaSP 354.657-9 – Vera Lucia Reis Zambelli, PEB2P,
admissão 1, referente ao 10° biênio, a partir de 17/11/11.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO – ATO N°
03/15
Concede Gratificação por Curso de Pós-Graduação, nos termos do art.
151 da Lei n° 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da
Lei 11.050, de 19/01/1993, 10%, a: - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 364.465-5 –
Maria Regina da Silva, PEB2E, admissão 3, a partir de 18/07/02 (data
do exercício).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 04/15
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da
CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879 de 27/05/10, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora – E.E. Almirante
Barroso – MaSP 1.324.802-6 – Janaina Ovidio de Carvalho, EEB1A,
admissão 1, a partir de 24/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Belmiro Braga – E.E. de Belmiro Braga – MaSP
1.132.136-1 - Paolo Rossi Cardoso Franco, PEB1C, admissão 1, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 11/02/15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 01/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada n° 182, de 21/01/2011 e art. 12 da Lei n° 18975, de 29/06/2010,
com redação dada pelo art. 6° da Lei n° 19837, de 02/12/2011, do(s)
servidor(es): - Rio Preto – E.E. Dermeval Moura de Almeida – MaSP
363.536-4 – Amarildo Carvalho de Souza, PEB2P, admissão 1 e
PEB2P, admissão 2, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo,
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 20/02/15, vinculado ao cargo efetivo
de PEB2P, admissão 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 02/15
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 27 da
Lei Delegada n° 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7° da Lei
Delegada n° 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): - Juiz de Fora –
SRE – MaSP 961.548-5 – Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura,
ANE2G, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida
de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100264,
a contar de 05/03/15.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 08/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 05/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 03/02/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 271.997-9, S.S.N., admissão 1, decide pela restituição dos valores relativos à percepção da gratificação de vice-direção
recebidas a maior, no período de fevereiro/2014 a janeiro/2015, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 09/15
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria n° 06/2015,
publicada no “Minas Gerais” em 03/03/15, referente ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – MaSP 151.610-3, A.M.A.P., admissão 2, decide pela
manutenção da vigência da concessão do 5° e 6° quinquênios, sem
reposição dos vencimentos recebidos indevidamente, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 07/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 569.955-8, R.C.C.C., admissão 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
– Nº 08/2015
Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de
12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios
ao(s) servidor(es): - MaSP 337.981-5, D.C.F., admissão 1.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/15
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Marechal Mascarenhas de
Moraes – MaSP 151.610-3 – Angela Maria de Andrade Puccini, PEB2P,
admissão 2, referente ao 7° quinquênio, a partir de 22/12/06 e referente
ao 8° quinquênio, a partir de 21/12/11.
06 670403 - 1

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO Nº 04/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
DISPENSA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE A
CONTAR
871.913-0 Maria Helena Soares Dulci
PEB1A
01
E.E Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont 02/02/2015
1.019.866-1 Cláudia Mansur
PEB1A
01
E.E Governador Bias Fortes
Santos Dumont 02/02/2015
1.004.121-8 Adalberto Marino Martins Alves
PEB1A
01
E.E Padre Antônio Vieira
Santos Dumont 09/02/2015
661.851-6 Sérgio Antônio Campos
ASB1C
01
E.E Cornélia Ferreira Ladeira
Santos Dumont 10/02/2015
1.008.472-1 Roberto Pagliares de Freitas
PEB1A
01
E.E Padre Frederico Vienken S.V.D
Juiz de Fora
12/02/2015
1.110.738-0 Carolina de Sousa Pazzi
PEB1A
01
E.E Almirante Barroso
Juiz de Fora
13/02/2015
06 670404 - 1

SRE de Leopoldina
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 08/2015.
O Diretor em exercício até a posse do novo Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, Sidilúcio Ribeiro Senra, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, à servidora: Masp: 843.775-8, Francislanda de
Almeida Freitas Soares, PEBIA (admissão 01), E. E. “Professor Botelho Reis” , Leopoldina a/c de 03/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 09/2015.
O Diretor em exercício até a posse do novo Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, Sidilúcio Ribeiro Senra, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o servidor: Masp:1.055.434-3, Lucélia Pacheco da
Silva Souza, PEBIA (admissão 01), E. E. “Professor Botelho Reis”,
Leopoldina, a/c de 03/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 10/2015.
O Diretor em exercício até a posse do novo Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina, Sidilúcio Ribeiro Senra, desliga
a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, o servidor: Masp:604.621-3, Maria Aparecida Santos
Evangelista, ATBID (admissão 01), E. E. “José Bittencourt de Souza”,
Estrela Dalva, a/c de 10/02/15;
06 670410 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 07/2015.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:339.326-1, Maria Inêz Alves
Duarte, PEBIIN (admissão 01), a/p de 22/12/14;

Salgado” - Masp:344.444-5, Neli Maria Silveira Conte, PEBTIIP
(admissão 01) por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício, a/p de
23/03/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº03 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/12 aos servidores:Cataguases – E. E. “Dr. Norberto
Custódio Ferreira” - Masp:332.946-3, Tânia Regina Rodrigues Toledo
, PEBIM (admissão 01) por 02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício
a/p de 16/03/15; E. E. “Manuel Inácio Peixoto” - Masp:879.102-2,
Cristina Vanni Gomes, ATBIVG (admissão 01) por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a/p de 16/03/15; E. E. “Marieta Soares Teixeira” Masp:350.876-9, Claudia Fonseca Martins, PEBIIP (admissão 01) por
02 meses ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 11/03/15; Leopoldina – E.
E. “Sebastião Medeiros” - Masp: 350.895-9, Ivone Lamoia Machado
Pimentel, PEBIIP (admissão 01) por 02 meses ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 16/03/15;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
02/2015.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA
– 5% - nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831,
de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Leopoldina – E.
E. “Enéas França” - Masp: 344.403-1, Ana Maria Valverde Pereira,
PEBIIP (admissão 01), ref. ao 10º biênio, a/p de 05/04/11;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 a servidora: Santo Antonio do Aventureiro – E. E.
“Miranda Manso” - Masp:1.009.442-3, Sheila Alexandre Guimarães,
PEBIA, (admissão 01) a/p de 23/02/15;
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, do art. 79 da Lei Complementar nº 64, de 25/03/02
e do art. 50 do Decreto nº 42758, de 17/07/2002:Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” - Masp:1.009.442-3, Sheila Alexandre Guimarães PEBDIA (admissão 02) a/p de 23/02/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2015.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da Alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao servidor:Leopoldina
– E. E. “Professor Botelho Reis” - Masp:877.103-2, Rosane Miguel
Alvim Mendonça, PEBIIM (admissão 01) a/p de 01/02/15;E. E. “Dr.
Pompílio Guimarães” - Masp:877.103-2, Rosane Miguel Alvim Mendonça, PEBIIB (admissão 02) , a/p de 01/02/15;E. E. “Omar Resende
Peres” - Masp:1.198.080-2, Danielle de Alcantara, ASBDIA, a/p de
22/02/15;E. E. “Augusto dos Anjos” - Masp:985.457-1, Maria Aparecida
Cadete Ladeira Barbosa, PEBIA (admissão 01) a/p de 05/02/15;C.E.M.
“Lia Salgado” - Masp:865.682-9, Patrícia Ribeiro Barbosa de Almeida,
PEBIA (admissão 01), a/p de 31/01/15;Masp:865.682-9, Patrícia
Ribeiro Barbosa de Almeida, PEBIA (admissão 02), a/p de 31/01/15;

REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2015.
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram
na situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com finalidade de evitar designações desnecessárias: Cataguases – Masp:884.998-6, Marileni Benevenuto Marchioni Pierotti,
PEBTIA (admissão 01) da E. E. “Cel Vieira” de Cataguases para a E.
E. “Professor Quaresma” de Cataguases a/c de 12/02/15;Leopoldina –
Masp:1.136.004-7, Anatany Reis Soares, PEBIA (admissão 01) da E. E.
“Emílio Ramos Pinto” de Leopoldina para a E. E. “Sebastião Silva Coutinho” de Leopoldina a/c de 25/02/15;Leopoldina – Masp:951.845-7,
Sonia Regina Moraes Lupatini, PEBIA (admissão 01) da E. E. “Professor Botelho Reis” de Leopoldina para a E. E. “Sebastião Silva Coutinho” de Leopoldina a/c de 23/02/15;

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO CASAMENTO
– ATO Nº 01/2015.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo”
- Masp:561.181-9, Maria Heloisa Coelho Machado, ASBIF (admissão
01), a/p de 27/02/15;

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 art. 13 da Lei nº 18975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor: Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” - Masp:843.781-6, Maria Aparecida
Netto Duarte Reis, ATBIA (admissão 02) pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE-V, a/p de 04/03/15;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2015.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:1.366.216-8, Luiza
Helena Ribeiro Lessa, PEBDIA (admissão 01) para Luiza Helena
Ribeiro Lessa Brito; Santo Antonio do Aventureiro – E. E. “Miranda
Manso” - Masp:1.009.442-3, Sheila Alexandre Guimarães, PEBIA para
Sheila Alexandre Guimarães Abreu;

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
05/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 08/15, publicado no MG de 03/03/15, ref. ao
servidor: Cataguases – Masp:800.465-7, F.J.S., ASBIE (admissão 01)
E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º e 2º quinquênios, sem
reposição de débito por concluir que não houve “má fé” e por ter a
administração perdido o prazo para rever seus atos com fulcro no art.
65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37 de
12/09/2005 para regularização dos registros funcionais do servidor;

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Cataguases – E. E. “Professor Quaresma” - Masp:329.573-0,
Márcia Lúcia de Oliveira Rocha a/p de 27/11/07, ref. ao cargo de
PEBIIN;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº07 /2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “Barão
de São Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira Lima,
PEBIIP (admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 12/08/13;E.
E. “Santa Rita” - Masp:350.927-0, Marinalva Pereira Cerqueira, PEBIB
(admissão 01) ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 22/03/12;Cataguases
– E. E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.749-6, Maria Luiza
Neves Monteiro, PEBIIH (admissão 01) ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 08/10/00;E. E. “Marieta Soares Teixeira” - Masp:378.558-1,
Francisco de Assis de Sousa Machado, PEBIIL (admissão 02) ref. ao 4º
quinq. de exercício a/p de 06/12/14;Masp:389.730-3, Joaquim Antonio
Severino, PEBIIP (admissão 02) ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
04/02/15;Leopoldina – E. E. “Luiz Salgado Lima” - Masp:1.052.172-2,
Rita de Cassia de Souza Lima França, PEBIF (admissão 02) ref. ao
3º quinq. de exercício a/p de 01/08/14;Masp:244.934-6, Dilene Reiff
Werneck Andreza, PEBIIP (admissão 02) ref. ao 4º quinq. de exercício
a/p de 07/10/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 03/2015.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989 do servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São
Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira Lima, PEBIIP
(admissão 02) por 05 meses e 05 dias ref. ao 1º quiq. de exercício a/p
de 13/09/89, data do protocolo de averbação de tempo;Cataguases – E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.749-6, Maria Luiza Neves
Monteiro, PEBIIH (admissão 01), 03 meses e 19 dias ref. ao 1º quinq.
de exercício a/p de 14/12/94;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº03 /2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, ao servidor: Leopoldina – C.E.M. “Lia

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
06/2015.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE/Leopoldina nº 04/2015, publicado no MG 21/02/2015, ref.
ao servidor: Cataguases – Masp:172.291-7, J.O.D.C., PEB1 I (admissão 03), E DECIDE pela anulação do ato de concessão do 6º biênio ao
sobredito servidor, ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor
ao erário público o débito apurado conforme Resolução SEPLAG Nº
37/05 e art. 65 da Lei 14.184/02 observando ainda o disposto no art. 270
da Lei 869/52, para regularização dos registros funcionais do servidor;
06 670408 - 1
DIRETOR EM EXERCÍCIO ATÉ A POSSE DO NOVO DIRETOR:
SIDILÚCIO RIBEIRO SENRA
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015.
ANULA O ATO Nº 07/03 ref. ao servidor: ANULA NO ATO Nº
10/95 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E. “Barão de São Geraldo”
- Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira Lima, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref.
ao 1º quinq. publicado em 11/05/95, por motivo de concessão indevida; ANULA NO ATO Nº 20/95 ref. ao servidor: Além Paraíba – E. E.
“Barão de São Geraldo” - Masp:274.175-9, Adenir de Fátima Ferreira
Lima, PEBIIP (admissão 02) no a parte em que concedeu 03 meses ref.
ao 1º quinq., publicado em 05/07/95, por motivo de concessão indevida; Cataguases – E. E. “Guido Marliére” - Masp:350.874-4, Carmem
Lúcia Resende Tavares, PEBIIP (admissão 01), Cancelamento, publicado em 25/06/03, por motivo de concessão indevida; ANULA O ATO
Nº 28/14, ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Professor Clóvis Salgado” - Masp:244.793-6, Maria Regina Henriques, PEBIIL (admissão
02), na parte em que concedeu férias-prêmio ref. ao 6º quinq., publicado em 12/08/14,por motivo de concessão indevida; ANULA O ATO
Nº 25/01 ref. ao servidor: Cataguases – E. E. “Francisco Inácio Peixoto”
- Masp:329.749-6, Maria Luiza Neves Monteiro, PEBIIH (admissão
01) no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao 3º
quinq. publicado em 15/08/00, por falta de implemento de tempo de
serviço; ANULA NO ATO Nº 12/95 ref. ao servidor: Cataguases – E.
E. “Francisco Inácio Peixoto” - Masp:329.749-6, Maria Luiza Neves

Cidadania
Somos metade água. Não perca sua vida pela metade. Preserve.
ECONOMIZE