TJMG 12/03/2015 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 05/2015
CONCEDE LICENÇA Á GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar
Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, a partir de 19.02.2015; LAGOA
DA PRATA- EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 1125.739-1, Josiane
Dias de Morais Oliveira, PEB1A, Adm. 01, a partir de 10.02.2015;
MaSP 1095.901-3, Mariandre Alves Gianasi, PEB1A, Adm. 01, a partir
de 09.02.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 1283.628-4, Wanessa Resende da Fonseca, PEB1A, Adm.
03, a partir de 24.02.2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2015
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/89, aos servidores: BAMBUÍ- MaSP
485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes, PEB1O, Geografia, 12 aulas,
Adm. 01, da EE. “João Batista de Carvalho”, para a EE. “José Alzamora”, a contar de 02.02.2015;CARMÓPOLIS DE MINAS- MaSP
1329.049-9, Daniela Dalia do Nascimento Silva Resende, PEB1A,
Regente de Turma, Adm. 02, da EE. “Lígia Beatriz Amaral”, para a
EE. “Presidente Tancredo Neves”, a contar de 02.02.2015; ITAÚNAMaSP 1105.927-6, Daniela Alves da Silveira Moura, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm 03, da EE. “Profª Geralda Magela Leão de
Melo, para a EE. “Dª Judith Gonçalves”, a contar de 02.02.2015; MaSP
1336.991-3, Mailson Santos de Queiroz, PEB1A, Química, 07 aulas,
Adm. 01, da EE. “Dr. José Gonçalves”, para a EE. “Padre Luiz Turkenburg”, a contar de 02.02.2015; MaSP 979.693-9, Clesia Mamede da
Silva, PEB1G, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, da EE. “Dª
Judith Gonçalves”, para a EE. “Victor Gonçalves de Souza”, a contar
de 02.02.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- MaSP 1257.831-6,
Pedro Paulo Ribeiro Gonçalves, PEB1A, Educação Física, 08 aulas,
Adm. 03, da EE. “Dr. Álvaro Brandão”, para a EE. “Padre Paulo”, a
contar de 02.02.2015.
REMANEJAMENTO- ATO Nº 10/2015
REMANEJA, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ARCOS- MaSP
382.698-9, Janier Teixeira de Sousa, PEBT1F, sem titulação, 05 aulas,
Adm. 01, Da EE. “Dª Maricota Pinto”, de Arcos, Para a EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, de Arcos, a contar de 02.02.2015; BAMBUÍMaSP 663.857-1, Januario Alves Garcia, PEB1A, Língua Inglesa, 16
aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE. “José
Alzamora”, a contar de 02.02.2015; MaSP 889.003-0, Marcelo Aparecido Luis, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de
Carvalho”, Para a EE. “José Alzamora”, a contar de 02.02.2015; MaSP
933.944-1, Stefânia Angélica Telles Dias, PEB1A, Língua Inglesa, 06
aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE. “José
Alzamora”, a contar de 02.02.2015; DIVINÓPOLIS- MaSP 486.553-1,
Maria Cristina Reis Nogueira, EEB1A, Adm. 01, Da EE. Luiz de Melo
Viana Sobrinho, de Divinópolis, Para a EE. Armando Nogueira Soares, de Divinópolis, a contar de 02.02.2015; MaSP 486.750-3, Águeda
Stael Coelho, EEB1A, Adm. 01, Da EE. Luiz de melo Viana Sobrinho,
de Divinópolis, Para a EE. Joaquim Nabuco, de Divinópolis, a contar de 02.02.2015; MaSP 848.820-7, Élio Francisco da Silva, ASB1C,
Adm. 01, Da EE. Lauro Epifânio, de Divinópolis, Para a EE. Engenheiro Pedro Magalhães, de Divinópolis, a contar de 02.02.2015;
MaSP 1103.076-4, Paulo Roberto Rocha Júnior, PEBR2A, Física, 06
aulas, Adm. 01, Da EE. Martin Cyprien, de Divinópolis, Para a EE.
Patronato Bom pastor, de Divinópolis a contar de 02.02.2015; MaSP
1103.076-4, Paulo Roberto Rocha Júnior, PEB1A, Ciências, 16 aulas,
Adm. 02, Da EE. Manoel Corrêa Filho, Para a EE. Antônio Olímpio
de Morais, a contar de 02.02.2015; ITAÚNA- MaSP 608.830-6, Aparecida Alves Ribeiro Fonseca, PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas,
Adm. 03, Da EE. “do Bairro São Geraldo”, Para a EE. “Dª Judith
Gonçalves”, a contar de 01.02.2015; MaSP 619.205-8, Rosamélia do
Prado Benevenuto Mizerani, PEB1A, Matemática, 10 aulas, Adm. 01,
Da EE. “José Gonçalves de Melo”, Para a EE. “Dr. José Gonçalves”,
a contar de 02.02.2015; MaSP 1095.808-0, Conrado Antunes Silva,
PEB1A, Educação Física, 05 aulas, Adm. 01, Da EE. “José Gonçalves de Melo”, Para a EE. “Santana”, a contar de 02.02.2015; MaSP
1011.097-1, Flávia Maria Silva, PEB1A, Química, 05 aulas, Adm. 01,
Da EE. “de Itaúna”, Para a EE. “do Bairro São Geraldo”, a contar de
02.02.2015; MaSP 1116.718-6, Ivonete José dos Santos, PEBT2A,
Educação Física, 13 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dª Judith Gonçalves”,
Para a EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, a contar de 02.02.2015;
MaSP 1120.072-2, Adriele Santos Viana, PEB1A, Inglês, 05 aulas,
Adm. 01, Da EE. “de Itaúna”, Para a EE. “José Gonçalves de Melo”,
a contar de 02.02.2015; LAGOA DA PRATA- MaSP 484.001-3, Hélia
Aparecida Fonseca Almeida, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01,
Da EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, de Lagoa da Prata, Para a EE.
“Virgínio Perillo”, de Lagoa da Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP
484.389-2, Maria Alves Pereira, ASB1F, Adm. 01, Da EE. “Dª Tilosa”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “José Teotônio de Castro”, de Lagoa da
Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP 485.708-2, Carmelita Costa Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, Da EE. “Chico Rezende”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB1A,
Química, 16 aulas, Adm. 02, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Chico Rezende”, de Lagoa da Prata,
a contar de 02.02.2015; MaSP 1006.996-1, Sandra Cristina da Silva,
PEBT1A, Regente de Turma, Adm. 01, Da EE. “Virgínio Perillo”, de
Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de
02.02.2015; MaSP 1057.003-4, Cristiane Raquel de Miranda Resende,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, Da EE. “Chico Rezende”, de
Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de
02.02.2015; MaSP 1154.674-4, Lilian Vieira Santos, PEB1A, Biologia,
13 aulas, Adm. 01, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, de Lagoa
da Prata, Para a EE. “Chico Rezende”, de Lagoa da Prata, a contar de
02.02.2015; MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A, Biologia/
Ciências, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Virgínio Perillo”, de Lagoa da Prata,
a contar de 02.02.2015; OLIVEIRA- MaSP 604.278-2, Mônica Vargas Andrade Guimarães de Sousa, PEB1A, Educação Física, 16 aulas,
Adm. 01, Da EE. “Dr. José Maria Lobato”, Para a EE. “Prof. Pinheiro
Campos”, a contar de 02.02.2015; MaSP 979.592-3, Rosemary Auxiliadora da Silva Cunha, ATB1C, Adm. 01, Da EE. “Francisco Fernandes”,
Para a EE. “Prof. Pinheiro Campos”, a contar de 09.03.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2015
ANULA, o ato nº 01/2015, publicado em 30.01.2015, de Remanejamento, por motivo de incorreção no embasamento legal, referente aos
servidores: DIVINÓPOLIS- MaSP 486.553-1, Maria Cristina Reis
Nogueira, EEB1A, Adm. 01, Da EE. Luiz de Melo Viana Sobrinho, de
Divinópolis, Para a EE. Armando Nogueira Soares, de Divinópolis, a
contar de 02.02.2015; MaSP 486.750-3, Águeda Stael Coelho, EEB1A,
Adm. 01, Da EE. Luiz de melo Viana Sobrinho, de Divinópolis, Para
a EE. Joaquim Nabuco, de Divinópolis, a contar de 02.02.2015; MaSP
848.820-7, Élio Francisco da Silva, ASB1C, Adm. 01, Da EE. Lauro
Epifânio, de Divinópolis, Para a EE. Engenheiro Pedro Magalhães, de
Divinópolis, a contar de 02.02.2015; MaSP 1103.076-4, Paulo Roberto
Rocha Júnior, PEBR2A, Física, 06 aulas, Adm. 01, Da EE. Martin
Cyprien, de Divinópolis, Para a EE. Patronato Bom pastor, de Divinópolis a contar de 02.02.2015; MaSP 1103.076-4, Paulo Roberto Rocha
Júnior, PEB1A, Ciências, 16 aulas, Adm. 02, Da EE. Manoel Corrêa
Filho, Para a EE. Antônio Olímpio de Morais, a contar de 02.02.2015.
ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015
ANULA, o ato nº 01/2015, publicado em 05.02.2015, de Anulação de
retificação de Remanejamento, por motivo de publicação indevida,
referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” – Educação Especial, MaSP 486.553-1, Maria Cristina Reis Nogueira, EEB1A,
Supervisor Pedagógico, Adm. 01, por motivo de incorreção no nome
da escola, o ato nº 01/2015, publicado em 30.01.2015, Onde se lê: Da
EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, Para a EE. “Armando Nogueira
Soares”, Leia-se: Da EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”, Para a EE.
“Helena Antipoff” – Educação Especial.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2015
ANULA, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, de Anulação de
Remanejamento, por motivo de incorreção no embasamento legal, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 848.820-7, Élio Francisco da
Silva, ASB1C, Adm. 01, Da EE. “Lauro Epifânio”, Para CESEC. “Dr.
Fábio Botelho Notini”, de Divinópolis, a contar da publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2015
ANULA, o ato nº 03/2015, publicado em 05.02.2015, de Anulação
de anulação de Remanejamento, por motivo de publicação indevida,
referente ao servidor; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP

848.820-7, Élio Francisco da Silva, ASB1C, Adm. 01, o ato nº 01/2015,
publicado em 30.01.2015, por não ter entrado em exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2015
ANULA, o ato nº 02/2015, publicado em 05.02.2015, de Remanejamento, por motivo de incorreção no embasamento legal, referente
aos servidores: ARCOS- MaSP 382.698-9, Janier Teixeira de Sousa,
PEBT1F, sem titulação, 05 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dª Maricota Pinto”,
de Arcos, Para a EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”, de Arcos, a
contar de 02.02.2015; LAGOA DA PRATA- MaSP 484.001-3, Hélia
Aparecida Fonseca Almeida, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 01,
Da EE. “Dr. Arnaldo de Faria Tavares”, de Lagoa da Prata, Para a EE.
“Virgínio Perillo”, de Lagoa da Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP
484.389-2, Maria Alves Pereira, ASB1F, Adm. 01, Da EE. “Dª Tilosa”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “José Teotônio de Castro”, de Lagoa da
Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP 485.708-2, Carmelita Costa Oliveira, PEB1A, Regente de Turma, Adm. 02, Da EE. “Chico Rezende”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP 602.027-5, Inajá Maria Rodrigues, PEB1A,
Química, 16 aulas, Adm. 02, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Chico Rezende”, de Lagoa da Prata,
a contar de 02.02.2015; MaSP 1006.996-1, Sandra Cristina da Silva,
PEBT1A, Regente de Turma, Adm. 01, Da EE. “Virgínio Perillo”, de
Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de
02.02.2015; MaSP 1057.003-4, Cristiane Raquel de Miranda Resende,
EEB1A, Supervisor Pedagógico, Adm. 01, Da EE. “Chico Rezende”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Dª Tilosa”, de Lagoa da Prata, a contar de 02.02.2015; MaSP 1154.674-4, Lilian Vieira Santos, PEB1A,
Biologia, 13 aulas, Adm. 01, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
de Lagoa da Prata, Para a EE. “Chico Rezende”, de Lagoa da Prata,
a contar de 02.02.2015; MaSP 1116.453-0, Vassiliki Garbis, PEB1A,
Biologia/Ciências, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”, de Lagoa da Prata, Para a EE. “Virgínio Perillo”, de Lagoa da
Prata, a contar de 02.02.2015.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 130/15
RETIFICA O ATO de REMANEJAMENTO ao (s) servidores: PARAISÓPOLIS – MaSP 619071-4, Ana Maria Barbosa, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 093/15, publicado
em 25/02/15, onde se lê: a partir de 28/02/15, leia-se: 28/01/15; MaSP
1158208-7, Gabriela Cardoso Faria, PEBIA, 3ª admissão, por motivo
de incorreção na vigência. Ato nº 094/15, publicado em 25/02/15,
onde se lê: a partir de 28/02/15, leia-se: 28/01/15; MaSP 738541-2,
Elais Gradim Simões, PEBIA, 1ª admissão, por motivo de incorreção na vigência. Ato nº 093/15, publicado em 25/02/15, onde se lê:
a partir de 28/02/15, leia-se: 28/01/15; MaSP 738541-2, Elais Gradim
Simões, PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 093/15, publicado em 25/02/15, onde se lê: a partir de 28/02/15,
leia-se: 28/01/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 131/15
RETIFICA O ATO de OPÇÃO REMUNERATÓRIA ao servidor:
PARAISÓPOLIS - EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1329505-0,
Gerson de Souza Silva, ATBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção
na opção. Ato nº 092/15, publicado em 25/02/15, onde se lê: pelo subsídio do cargo de provimento efetivo, acrescido de 30% do subsídio do
cargo em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 11/02/15,
leia-se: pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV, a partir de 11/02/15.
11 671990 - 1
Adilson Francisco dos Santos
Diretor em Exercício
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 114/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 à servidora:
ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP 335936-1, Claudia Luiza
Matos Cirino, PEBIIP, 1ª admissão, a partir de 06/03/15.

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2015
ANULA, o ato nº 04/2015, publicado em 13.02.2015, de Remanejamento, por motivo de incorreção no embasamento legal, referente aos
servidores: BAMBUÍ- MaSP 485.513-6, Patrícia Luiz Pereira Gomes,
PEB1O, Geografia, 12 aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE. “José Alzamora”, a contar de 02.02.2015; MaSP
663.857-1, Januario Alves Garcia, PEB1A, Língua Inglesa, 16 aulas,
Adm. 01, Da EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE. “José Alzamora”, a contar de 02.02.2015; MaSP 889.003-0, Marcelo Aparecido
Luis, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de
Carvalho”, Para a EE. “José Alzamora”, a contar de 02.02.2015; MaSP
933.944-1, Stefânia Angélica Telles Dias, PEB1A, Língua Inglesa, 06
aulas, Adm. 01, Da EE. “João Batista de Carvalho”, Para a EE. “José
Alzamora”, a contar de 02.02.2015; CARMÓPOLIS DE MINASMaSP 1329.049-9, Daniela Dália do Nascimento Silva Resende,
PEB1A, Regente de Turma, 16 aulas, Adm. 02, Da EE. “Lígia Beatriz Amaral”, Para a EE. “Presidente Tancredo Neves”, a contar de
02.02.2015; ITAÚNA- MaSP 608.830-6, Aparecida Alves Ribeiro
Fonseca, PEB1A, Educação Religiosa, 16 aulas, Adm. 03, Da EE. “do
Bairro São Geraldo”, Para a EE. “Dª Judith Gonçalves”, a contar de
01.02.2015; MaSP 619.205-8, Rosamélia do Prado Benevenuto Mizerani, PEB1A, Matemática, 10 aulas, Adm. 01, Da EE. “José Gonçalves
de Melo”, Para a EE. “Dr. José Gonçalves”, a contar de 02.02.2015;
MaSP 979.693-9, Clésia Mamede da Silva, PEB1G, Língua Portuguesa,
16 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dª Judith Gonçalves”, Para a EE. “Victor Gonçalves de Souza”, a contar de 02.02.2015; MaSP 1095.808-0,
Conrado Antunes Silva, PEB1A, Educação Física, 05 aulas, Adm. 01,
Da EE. “José Gonçalves de Melo”, Para a EE. “Santana”, a contar de
02.02.2015; MaSP 1011.097-1, Flávia Maria Silva, PEB1A, Química,
05 aulas, Adm. 01, Da EE. “de Itaúna”, Para a EE. “do Bairro São
Geraldo”, a contar de 02.02.2015; MaSP 1105.927-6, Daniela Alves
da Silveira Moura, PEB1A, Matemática, 16 aulas, Adm. 03, Da EE.
“Profª Geralda Magela Leão de Melo”, Para a E. “Dª Judith Gonçalves”, a contar de 01.02.2015; MaSP 1120.072-2, Adriele Santos Viana,
PEB1A, Inglês, 05 aulas, Adm. 01, Da EE. “de Itaúna”, Para a EE.
“José Gonçalves de Melo”, a contar de 02.02.2015; MaSP 1336.991-3,
Mailson Santos de Queiroz, PEB1A, Química, 07 aulas, Adm. 01, Da
EE. “Dr. José Gonçalves”, Para a EE. “Pe. Luiz Turkenburg”, a contar
de 02.02.2015; MaSP 1116.718-6, Ivonete José dos Santos, PEBT2A,
Educação Física, 13 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dª Judith Gonçalves”,
Para a EE. “Leonardo Gonçalves Nogueira”, a contar de 02.02.2015;
OLIVEIRA- MaSP 604.278-2, Mônica Vargas Andrade Guimarães
de Sousa, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm. 01, Da EE. “Dr.
José Maria Lobato”, Para a EE. “Prof. Pinheiro Campos”, a contar de
02.02.2015; MaSP 979.592-3, Rosemary Auxiliadora da Silva Cunha,
ATB1C, 30 aulas, Adm. 01, Da EE. “Francisco Fernandes”, Para a EE.
“Dr. José Maria Lobato”, a contar de 10.02.2015; SANTO ANTÔNIO
DO MONTE- MaSP 1257.831-6, Pedro Paulo Ribeiro Gonçalves,
PEB1A, Educação Física, 08 aulas, Adm. 03, Da EE. “Dr. Álvaro Brandão”, Para a EE. “Pe. Paulo”, a contar de 02.02.2015.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 115/15
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
a servidora: WENCESLAU BRAZ – Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 728928-3, Hilda Viana Rosa Campos, PEBIA,
1ª admissão, a partir de 09/10/11.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182 de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, do servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 800.946-6, Paulo Roberto Gonçalves, PEB1H,
Adm. 02 e ANE1G, Adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento
efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI, a partir de 07.03.2015,
vinculado ao cargo efetivo de PEB1H, Adm. 02.
10 671473 - 1

ANULAÇÃO ATO Nº 119/15
ANULA A PORTARIA Nº 021/14 referente à servidora: MARIA DA
FÉ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378815-5,
AZT, PEBIP, 1ª admissão, na parte que instaurou processo administrativo, publicado em 15/10/14, por motivo intempestividade.

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 126/15
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ao(s) servidor (es): BRAZÓPOLIS - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340075-1, Elisa Helena Noronha Dias
Tavares, PEBIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta. Ato
nº 625/13, publicado em 27/11/13, onde se lê: com direito à remunerações integral, leia-se: com direito à remunerações integral, correspondente à carga horária de 115 h/a; MARIA DA FÉ - Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267592-4, Maria Aparecida Gonçalves, PEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção e publicação
incompleta. Ato nº 069/14, publicado em 12/03/14, onde se lê: com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6093
dias de exercício, leia-se: com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6117 dias de exercício, correspondente
à carga horária de 111 h/a; MARIA DA FÉ - Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 325675-7, Maria Rita Sales Marchetti,
PEBTIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção na base legal. Ato nº
03/12, publicado em 04/01/12, onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC Nº 41/03 § 5º do Art.40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
148 h/a, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC Nº 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 150 h/a; VIRGÍNIA - Em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 343600-3, Tânia Maria Porto Pereira, PEBIP,
1ª admissão, por motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 375/12,
publicado em 04/04/12, onde se lê: correspondente à carga horária de
108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 114 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 127/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO à servidora: GONÇALVES – EE João Ribeiro da Silva, MaSP 306884-8, Aparecida de Fátima Ribeiro, ASBIJ, 1ª admissão, por motivo de incorreção no quinquênio. Ato nº 074/15, publicado em 11/02/15, onde se lê:01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, leia-se: 01 mês referente
ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 128/15
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE à servidora:
ITAJUBÁ – Aposentada, MaSP 325460-4, Bernadete Silva, PEBIIL, 1ª
admissão, por motivo de incorreção no cargo. Ato nº 224/14, publicado
em 11/06/14, onde se lê:PEBII-I, leia-se: PEBIIL.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 129/15
RETIFICA A PORTARIA de PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO ao servidor: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de
Toledo, MaSP 733503-7, AALN, PEBIIP, 2ª admissão, por motivo de
incorreção no cargo. Portaria nº 003/15, publicado em 25/02/15, onde
se lê: 1ª admissão, leia-se: 2ª admissão.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 116/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, a servidora: ITAJUBÁ – EE Cel. Carneiro Júnior, MaSP
619133-2, Eliana Gonçalves Poddis Bonafé, PEBIIL, 1ª admissão, a
partir de 25/02/15; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes,
MaSP 1259827-2, Lucas de Paulo Lameu, PEBIA, 3ª admissão, a partir
de 15/02/15; PIRANGUÇU – EE Mário Casassanta, MaSP 325769-8,
Silvana Caetano Moreira, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 08/02/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 117/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP
347894-8, Catarina Silveira Ferreira, referente ao cargo de ATBIVN, 2ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC
Nº 47/05 da CF/88 com direito à remuneração integral, a partir dessa
publicação; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 340101-5, Maria
Neide de Mendonça Galdino, referente ao cargo de PEBIIP, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº
41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a e a
incorporação da gratificação conforme os dias de direito à percepção
da função de vice diretor 2806 dias, a partir dessa publicação; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 346066-4, Patrícia
Noronha Reis, referente ao cargo de PEBIP, 1ª admissão, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado
com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 108 h/a partir dessa publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 118/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, da servidora: WENCESLAU BRAZ - EE Major Lisboa da
Cunha, MaSP 247892-3, Maria Izabel de Oliveira, referente ao cargo
de EEBIA, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada pela EC
41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional à 8945 dias, a partir dessa publicação.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 121/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ITAJUBÁ – EE Prof
Antônio Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 830321-6, Marcelo Augusto
Leite, PEBIL, 1ª admissão, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/03/15.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 122/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: ITAJUBÁ – CESEC – Pe Mário
Pennock, MaSP 378817-1, Ana Izabel Oliveira Paiva, ATBIVG, 1ª
admissão, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 27/12/14;
EE Barão do Rio Branco, MaSP 1108773-1, Luiz Gustavo Benedito de
Sousa, PEBID, 1ª admissão, referentes ao 2° quinquênio de exercício,
a partir de 29/01/15; MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 932327-0, Ana Isabel Braga Barnabé, PEBIIJ, 1ª admissão,
referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 28/01/15; PIRANGUÇU - EE Mário Casassanta, MaSP 1109467-9, Célia Bernardo
Valentim, PEBID, 1ª admissão, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 04/02/15; MaSP 833522-6, Elizete Aparecida Ribeiro
Silva, PEBIH, 1ª admissão, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/15; SAPUCAÍ MIRIM - EE Prof Figueiredo Brandão,
MaSP 247876-6, Ana Maria Venâncio Teixeira, PEBIB, 3ª admissão,
referentes ao 5° quinquênio de exercício, a partir de 11/01/15; MaSP
335981-7, Maria Letícia Moliterno, PEBIP, 1ª admissão, referentes ao
6° quinquênio de exercício, a partir de 21/01/15; 1108138-7, Ana Paula
Rosa dos Santos, PEBID, 1ª admissão, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 29/01/15.
FÉRIAS-PRÊMIO /CONTAGEM EM DOBRO /
APOSENTADORIA E ADICIONAIS – ATO Nº 123/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA E ADICIONAIS, nos termos dos incisos
I e II do art. 114, do ADCT da CE/1989, da servidora: ITAJUBÁ –Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 281471-3, Maria Isabel Mota Guglielmelli Domingues, PEBIIP, 1ª admissão, concedidas
pelos Atos Nº 572/10, publicado em 23/06/10, 03 dias referente ao 1º
quinquênio de exercício.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 124/15
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos dos art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011 que alterou
a redação do art. 27 da delegada nº 174, de 2007, do(s) servidor: ITAJUBÁ Superintendência Regional de Ensino, MaSP 865362-8, Adilson
Francisco dos Santos, ATEIE, 1ª admissão, pela remuneração do cargo
efetivo ou função publica acrescida de 50% (cinquenta por cento) do
vencimento do cargo de provimento em comissão DAD-7 – Diretor
Educacional, a partir de 09/03/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 125/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 à servidora: WENCESLAU BRAZ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 728928-3, Hilda Viana Rosa Campos, PEBIA, 1ª admissão, referente ao 5º quinquênio (Mag.)a partir de
09/10/11.
11 671992 - 1

Minas Gerais - Caderno 1
DESLIGAMENTO – ATO Nº 0120/15
O Diretor em Exercício da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá Adilson Francisco dos Santos, desliga a pedido, nos termos do art.
58 da Resolução SEE Nº 2442 de 07 de novembro de 2013, à servidora:
ITAJUBÁ - EE Wenceslau Braz,­MaSP 1146921-0, Marialva Aparecida
Carvalho da Silva, ATBIB, 1ª admissão, a partir de 09/02/15.
11 671994 - 1

SRE de Janaúba
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 008/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, Ato de retif. 2º quinq., pub.
MG de 1º/11/2012, de MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada
Silva, PEB1N, DIV, 2º cargo, motivo incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2015
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.297954-0, Cleonice de Oliveira Lousada Silva, PEB1N, DIV, 2º cargo, ref. 4º quinq. a partir de 14/5/2013;
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.287060-8, Simone Figueiredo Guimarães Lafetá de Almeida, EEB1P, 1º cargo, ref. 6º quinq. a
partir de 5/7/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio
Afast. ref. 2º quinq. a partir de 2/3/2015, pub. MG de 26/2/2015, de
MaSP.664361-3, Andrea Eloiza Barboza da Silva, PEB1F, Adm. 01,
motivo não usufruto.
REVOGAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 001/2015 – Revoga
o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento à Deliberação
CCGPGF Nº 01/2015, de 11/02/2015: JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.810604-9, Maria Elisa de
Freitas Nogueira, ANEI1F, Adm. 01, Ato nº 002/2015, pub. no MG
de 20/2/2015, a partir de 24/3/2015; MaSP.975965-5, Rogério Rodrigues dos Santos, ATE1F, Adm. 01, Ato nº 002/2015, pub. no MG de
20/2/2015, a partir de 27/3/2015; MaSP.1114401-1, Brunna Santos Olímpio, ANEI1D, Adm. 01, Ato nº 002/2015, pub. no MG de
20/2/2015, a partir de 3/4/2015.
LICENÇA À GESTANTE – (120 DIAS) – ATO Nº 002/2015 – Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, à(s) servidora(s): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.297975-5, Eliana Maria de Almeida Lacerda, P3A, 1º
cargo, a partir de 20/8/1991, para regularização funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2015 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.1100063-5, Katiúsia Fabiane Cantuária Soares, PEBR2A, 1º cargo, a partir de 2/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
002/2015 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino
de Janaúba, MaSP.449545-3, Joanice Ferreira de Oliveira, ANEI1A, 1º
cargo, Adm. 03, a partir de 19/2/2015; MaSP.595294-0, Selma Mendes
Santos Pereira, ANEI1A, 1º cargo, Adm. 02, a partir de 22/12/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 007/2015 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.Professora Clara Menezes Dias, MaSP.587236-1, Adelaide Maria
de Jesus Dantas, PEB1A, 1º cargo, a partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 113 h/a; JANAÚBA, E.E.José Gorutuba, MaSP.331765-8,
Solange Rodrigues de Araújo, PEB2P, 1º cargo, a partir da publicação
do ato de afastamento preliminar à aposentadoria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art.
40 da CR/1988 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária média de 108 h/a; MONTE AZUL, E.E.Tancredo Neves,
MaSP.286112-8, Helenice Maria Teixeira Xavier, ATB3J, 1º cargo, a
partir da publicação do ato de afastamento preliminar à aposentadoria,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/2005
com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 009/2015 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 6º quinq., pub.
MG de 9/9/2011, de MaSP.315462-2, Ana Mendes dos Santos, ASB3I,
1º cargo, motivo publicação indevida.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – 10% –
ATO Nº 003/2015 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. Adicional por Tempo de Serv. 10%, pub. MG de 9/9/2011,
de MaSP.315462-2, Ana Mendes dos Santos, ASB3I, 1º cargo, motivo
publicação indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2015 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 7/3/2013, de MaSP.374516-3,
Delva dos Reis Soares de Souza, PEB2P, 2º cargo, Adm. 01, motivo
publicação indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2015 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): MONTE AZUL,
E.E.Florêncio Ferreira Lima, MaSP.362649-6, Valter Xavier da Silva,
ASB3F, 1º cargo, a partir de 11/8/2014; RIO PARDO DE MINAS,
E.E.Professora Marlene Carmo, MaSP.316358-1, Sebastiana dos Santos, ASB1J, 1º cargo, a partir de 27/2/2015.
LOTAÇÃO – ATO N° 011/2015 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da
Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota a servidora removida conforme “MG”
de 22/1/2015: RIO PARDO DE MINAS, na E.E.Norberto de Almeida
Rocha, MaSP.877560-3, Elma de Souza Almeida Gomes, PEBT1PAnos Iniciais, adm. 01, a contar de 2/2/2015.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 005/2015 – Remaneja, nos termos
do artigo 19, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º
da Lei nº 9938/89, os servidores: JAÍBA, MaSP.1325590-6, Ediston
Alves Filho, ATB1A, Adm. 01, da E.E.José Santos da Paixão, para
E.E.Timóteo Lisboa Guerra, a contar de 23/2/2015, para regularização
de situação funcional; PORTEIRINHA, MaSP.594363-4, Mary Luce de
Fátima Santos Campos, PEB1P-Hist., 8 aulas, Adm. 01, da E.E.Miguel
José da Cunha, para E.E.Alcides Mendes da Silva, a contar de 2/2/2015,
para regularização de situação funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 006/2015 – Remaneja, nos termos dos
artigos 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/1/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26 –
Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: ESPINOSA, MaSP.646251-9, Antônio
José Costa Canela, PEB1A-Geog., 16 aulas, Adm. 02, da E.E.Joaquim
de Freitas, para E.E.Santos Dumont, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; JAÍBA, MaSP.1146356-9, Anislângela
Rodrigues Cangussu, PEBT2A-Arte, 15 aulas, Adm. 01, da E.E.Zoé
Machado, para E.E.Venceslau Brás, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; JANAÚBA, MaSP.547160-2, Marizete Aparecida dos Santos Reis, EEB1A-Superv. Pedag., Adm. 02, da
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional;
MaSP.589454-8, Hermengada Caires Filha, PEB1A-Geog., 14 aulas,
Adm. 01, da E.E.Doutor Oscar Maurício Porto, para E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação
funcional; MaSP.863045-1, Aldeci Maria de Jesus, PEB1A-Hist., 16
aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para E.E.Joaquim
Maurício de Azevedo, a contar de 2/2/2015, para regularização de situação funcional; MaSP.932093-8, Patrícia Lopes Guerra Calais, PEB1ASociologia., 5 aulas, Adm. 01, da E.E.Rômulo Sales de Azevedo, para