TJMG 18/03/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
Luiz G. F. Da Silva-75882
Luiz H. da S. Viana-580523
Marco T. P. Leal-123184
Mateus P. da Silva-322559
Neilon M. Cardoso-580111
Patrick G.M. Xavier-243561
Paulo A. Gonçalves-580440
Reni A. dos A. Lopes-498627
Roberto G.de Souza-291454
Rodrigo P. Sperandio-325230
Ronildo A. Ferreira-135818
Tiago L. Lopes-365037
Walisson J. Ferreira-516634
Warlei P. da Silva-388896
Wesley F. Dos Santos-580308
William D. dos S. Maia-481484
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a Transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Vespasiano:
Cristiano P. do Nascimento-86841
Davi P. Gomes-578956
Elicácio C. Silva-423843
Patrick H. F. Pessoa-578947
Richard C. de Faria-13404
Tércio W. F.Ferreira-576533
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
DaPenitenciáriaProfessorJoãoPimentadaVeigaparaaCadeiaPúblicadaC
omarcadeCampinaVerde,porordemjudicialdatadade12.03.2015:
Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para ao Presidio Estadual de Sarandi/RS, por ordem judicial datada de 18.11.13:
Robson de A. Vaz-297096
José Raulino Ferreira-542801
Delmar Branker Brizola-442927 Presidio Estadual de Sarandi/RS
Vespasiano
Do Presídio de Nova Serrana para aCadeia Pública da Comarca de
Santa Maria do Suaçuí, por ordem ,judicial datada de 20.02.2015:
Do Presidio de Uberaba para a Unidade Prisional de Itumbiara/GO, por
ordem judicial datada de 07.01.15
José C. Cardoso-311191
Junio Nunes Dias-335246
Sílvio Antônio da Silva-NC
Lagoa Santa
Da Penitenciaria Professor Aluízio Inácio de Oliveira para a Unidade
Prisional de Itumbiara/GO, por ordem judicial datada de 07.08.14
Geraldo M. da Cruz-451796
Francisco Ferreira dos Santos-590406
Wagner Martins da
Silva-558390
Sete Lagoas
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional de Belo Horizonte para o Presídio Inspetor José Martinho
Drumond:
Antonio J. S. Silva-402605
Carlos H. M. Ferreira-67041
Eduardo F. Dos Santos-509168
Hebert da S. Moreira-59598
Jonathan R. S. De Oliveira-357373
Capital
Capital
Capital
Capital
Capital
Ratificar a transferencia do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o presídio de vespasiano :
Samuel A. C. Da Costa-325593
Capital
Ratificar a transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Nova Serrana:
Fabio E. A. Xavier-559161
Wesley C. S. Xavier-377324
Capital
capital
Ratificar a transferencia do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Governador Valadares:
Eduardo J. dos Santos-249948
Capital
Ratificar Transferência do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional Centro-Sul para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão
Pinto:
Dayana N. de S. Batista-573190
Eliene F. M. de Assis-587778
Estéfani de O. Vieira-574490
Fabiana dos P. Pereira-573960
Fernanda M. de Lima-57337
Flávia K. B. Nunes-576551
Gabriela G. Aroeira-573898
Giordana N. do Carmo-449346
Gleiciele M. Ferreira-172470
Gleyciele P. L. de Souza-571431
Isabela X. de Assis-574572
Jéssica N. C. Oliveira-269366
Juliana S. P. Mattarelli-572257
Karina C. de Oliveira-574343
Keila da S. Portella-244366
Kelma M. de Souza-573064
Larissa H. de S. Silva-572395
Luana A. Lírio-281977
Maria das D. S. Silva-572919
Marilene de O. Melo-587572
Marta L. F. Ferrer-205473
Mary E. A. P. da Silva-570330
Miriam A. de A. Souza-461321
Nathália V. de Ávila-266782
Nayara C. F. de Castro-574719
Paula F. Chagas-437392
Raquel F. De L. Oliveira-573428
Sílvia H. da P. Francelino-571734
Tatiana P. de Freitas-546926
Valéria C. G. Lima-585584
Valéria M. T. de C. Leite-571890
Valquíria G. Aroeira-573897
Vera L. N. de Oliveira-569788
Capital
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Capital
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Capital
Ratificar a transferência do Presídio Antônio Dutra Ladeira para a
Penitenciária José Maria Alkimin:
Emerson C. Gomes-245957
Weiston S. S. Siqueira-467279
Ribeirão da Neves
Ribeirão da Neves
Ratificar a transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Diamantina:
Cleiber M. Cardoso-254755
Vandercy B. dos Santos-522828
Sete Lagoas
Joaquim J. Porto-526592
Ribeirão das Neves
Rosevaldo Alves Pereira-281246
Vando de S. Gonçalves-10164
Roberto A. Barbosa-308569
Lavras
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para o Presídio de
Barbacena:
Alex T. Amaral-18280
Barbacena
Ratificar a transferência do Presídio de Varginha para a Penitenciária
de Três Corações:
Rogério M. Antônio-158047
Varginha
Ratificar a transferência do Presídio de João Monlevade para o Centro
de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga:
José M. Oliveira-589867
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Complexo
Penitenciário de Ponte Nova:
Altair P. Vieira-288492
Fernando R. Júnior-425494
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a Penitenciária
Francisco Floriano de Paula:
Gabriel A. Viana-568152
Ronalty I. Rosa-176744
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para a Penitenciária
de Teófilo Otoni:
Felipe R. Jesus-559520
Kelvin M. Alves-541733
Do Presídio de Nova Lima para a Apac de Nova Lima, em Nova Lima,
por ordem judicial data de:21.08.2014:
Jucieli C. Peixoto-432091
Nova Lima
Ratificar a transferência do Presídio de Inhapim para a APAC da
comarca de Inhapim, por ordem judicial datada em 19/02/2015:
Altamiro V. Silva-30523
Da Penitenciaria de Três Corações para o Centro de Detenção Provisório de Guarapari/ES, por ordem judicial datada de 24.07.14:
Thiago Adversi Ventorim-563096
CDP de Guarapari/ES
Do Presidio Professor Jacy de Assis para Unidade Prisional de Bom
Jesus/GO, por ordem judicial datada de 21.02.14:
Cícero Francisco dos Santos-588818
UP de Bom Jesus/GO
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Caratinga
Nome
NÍVEL
Luiz Eduardo Gonçalves
Ferreira
Carangola
Carangola
Carangola
Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o
Presídio de Itambacuri:
Lisney V. Sousa-580339
Itambacuri
RatificaratransferênciadoPresídiodeTeófiloOtoniparaaPenitenciáriadeTeófiloOtoni:
João Monteiro de Oliveira-487428
Teófilo Otoni
Nilson José dos Santos-167400
Teófilo Otoni
Reginaldo C. M. Braga-166280
Teófilo Otoni
RatificaratransferênciadoPresídiodePiraporaparaoPresídioAlvorada:
Alex Pereira Soares-134227
Juscélio Silva Santos-116576
Marcelo A. B. Moura-312235
Wession Pereira Queiroz-127737
Carlos A. P. Cruz-102626
Jardel Costa Pinto-257013
Manoel Domingos de Jesus-183897
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Pirapora
Montes Claros
Montes Claros
Montes Claros
Uberlândia
RatificaratransferênciadoPresídiodeAraguariparaoPresídiodeTupaciguara:
Ilton A. B. Júnior-320930
Jhonathan M. D. Nunes-583935
Leandro Campos Barbosa-13184
Elândio V. Silva-587562
Itabira
Não ocorrendo a apresentação dos sentenciados nos estabelecimentos
penais e médico-penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data
da publicação deste ato, ficam as movimentações canceladas nos termos da lei.
Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, em
Belo Horizonte, aos 18 de março de 2015.
Pabloneli de Sousa Vidal
Superintendente
17 674370 - 1
1
Marildo Carlos dos Anjos
Gonzaga
2
Michele Tatiane Lopes
3
Mateus Guarçoni Almeida
Silva
2
Valdelane Alves de Souza
2
JUSTIFICATIVA
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e
fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com
serviços de utilidade publica”, no Presídio de Itabira.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, no Centro de Remanejamento do Sistema
Pisional de Belo Horizonte.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e
fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com
serviços de utilidade publica”, no Presídio Inspetor José Martinho Drumond.
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Júnior
Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões
e fugas”; “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos
com serviços de utilidade publica”, na Penitenciária Doutor Manoel Martins
Lisboa Júnior.
Araguari
Araguari
Araguari
PROJETO/ATIVIDADE
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Expansão, Modernização e
Humanização Do Sistema
Prisional
Belo Horizonte, 16 de março de 2015
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
17 674364 - 1
Caratinga
Caratinga
Ratificar a transferência do Presídio de Carangola para o Presídio de
Muriaé:
Éverson Santos-78952
Fernando L. Aquino-376720
Rafael G. Oliveira-79601
Retificar a autorização de transferência do Presídio de Itabira para o
Complexo Penitenciário, com publicação no “Minas Gerais” do dia
10.03.2015:
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL justifica, nos termos do Parágrafo segundo, Artigo terceiro do Decreto nº 44.485, de 14 de
março de 2007, as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Presídio de
Teófilo Otoni:
Fabrício F. Correia-453047
Lucas A. Melo-467913
Unidade Prisional de Itumbiara/GO
Onde se lê: Do Presídio de Itabira para o Complexo Penitenciário:
Leia-se: Do Presídio de Itabira para Complexo Penitenciário Nélson
Hungria:
Inhapim
Ratificar a transferência do Presídio de Caratinga para o Presídio de
Governador Valadares:
Daniel A. Souza-24082
Felipe L. Marquito-179845
Uberlândia
Ipatinga
Diego Igor Silva-185797
São Joaquim
de Bicas
Unidade Prisional de Itumbiara/GO
Da Penitenciaria Professor Aluízio Inácio de Oliveira para a Unidade
Prisional de Itumbiara/GO, por ordem judicial datada de 18.03.05
Sete Lagoas
Sete Lagoas
Madson M.de Oliveira-5154
Wellington C. Guerra-247162
Stephanie S. Barbosa-223608
Rogério Rosa Pires-558388
Clelber M. Cardoso-254755
Joel F. Gomes-245354
RatificaratransferênciadoPresídioProfessorJacydeAssisparaoPresídiodeAraguari:
Ratifica a Transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas II para o
Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade:
Da Penitenciaria Professor Aluízio Inácio de Oliveira para a Unidade
Prisional de Itumbiara/GO, por ordem judicial datada de 07.08.14
Ratificar a transferência do Presídio Professor Jacy de Assis para
a APAC da Comarca de Uberlândia, por ordem judicial datada de
15.12.2014
Ratifica a Transferência do Presídio de Ibirité para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Ibirité
Ibirité
Virginópolis-C.local
Unidade Prisional de Itumbiara/GO
Ratificar a Transferência do Presídio Promotor José Costa para o Presídio de Diamantina:
RatificaratransferênciadoPresídioAlvoradaparaoPresídiodePirapora:
Ratificar a transferência do Presídio Inspetor José Martinho Drumond
para a Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria:
Janaúba
Ratificar a transferencia do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para a Cadeia Pública de Virginópolis:
Ratificar a transferência do Presídio de Lavras para a Penitenciária de
Três Corações:
Capital
Unidade Prisional de Itumbiara/GO
RatificaratransferênciadoPresídiodeJanaúbaparaaCadeiaPúblicadaCom
arcadePorteirinha,porordemjudicialdatadade02.03.2015:
Carlos E. M. Batista-100300
Edimilson M. do Carmo- 423787
Nova Serrana
Ratificar a Transferência do Presídio Promotor José Costa para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
RatificaratransferênciadoPresidiodeMarianaparaoPresídiodeParacatu:
Leandro Rodrigues dos Reis-540687
Mariana
Ratificar a Transferência Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Mariana:
Uberlândia
Ratifica a Transferência do Presídio de Lagoa Santa para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Ratificar a Transferência Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte para o Presídio de Curvelo:
Capital
Minas Gerais - Caderno 1
Ratificar Transferência do Presídio de Vespasiano para o Presídio de
Ubá:
PORTARIA/CORREGEDORIA/SUASE/
PAD nº 010/2013 – SUBSTITUIÇÃO
A Corregedora da Secretaria de Estado de Defesa Social, no uso de
suas atribuições, substitui o ex-servidor Sérgio Ricardo Freire Ramos,
pelo servidor Adriano de Oliveira Ramos, para compor comissão processante, mantendo os demais membros.
Belo Horizonte, 17 de março de 2015.
Solange Irene Henrique de Melo
Corregedora da SEDS
17 674585 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário de Estado de Defesa Social
Bernardo de Vasconcelos Santana
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL exonera nos
termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº. 869 de 5 de julho de 1952,
os servidores relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade
de procurar a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para
regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
MaSP 1384228-1, ADRIANA PELLUCCI BARRETO, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a partir de 22/01/2015.
MaSP 1374645-8, ALEX TAVARES MARGOTI, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a partir de 23/01/2015.
MaSP 1248826-8, ALEXANDRE ALTINO DE ANDRADE, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível
I, Grau B, a partir de 02/03/2015.
MaSP 1151617-6, ALEXSANDRO RODRIGUES LIMA, do cargo
de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I,
Grau A, a partir de 22/12/2014.
MaSP 1261086-1, ANA CAROLINA BALDIOTTI DA SILVA, do
cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau B, a partir de 22/12/2014.
MaSP 1376858-5, ANA JÚLIA LOPES, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau A, a partir
de 16/01/2015.
MaSP 1106755-0, ANTÔNIO CARLOS MARTINS DE SOUZA, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo,
Nível I, Grau B, a partir de 17/02/2015.
MaSP 1196024-2, CAIO CESAR DA SILVA GONTIJO, do cargo de
provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I,
Grau C, a partir de 26/08/2014.
MaSP 1379920-0, CARLA DE OLIVEIRA DE AGUILAR, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a partir de 12/12/2014.
MaSP 1258347-2, CLÁUDIA MARIA LACERDA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a partir de 11/12/2014.
MaSP 1163202-3, CLEUZANE PEREIRA CAVALCANTE, do cargo
de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a partir de 28/11/2014.
MaSP 1254038-1, DANIELE BARBOSA ANTONIETA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau B, a partir de 24/11/2014.
MaSP 1214283-2, FLÁVIO RODRIGUES CHAVES, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a partir de 10/12/2014.
MaSP 1218641-7, FRANCIANE RODRIGUES GONZAGA
MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de
Defesa Social, Nível I, Grau C, a partir de 22/12/2014.
MaSP 1380652-6, GABRIEL AUGUSTO MIRANDA DE FREITAS,
do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a partir de 16/01/2015.
MaSP 1378545-6, GILDENOR SANTOS PIAULINO JÚNIOR, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a partir de 06/02/2015.
MaSP 1380676-5, GILIANE BIANCA FIALHO DE MOURA, do
cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau A, a partir de 06/02/2015.
MaSP 1237121-7, GILIENNE GUIMARÃES GARCIA, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a partir de 28/01/2015.
MaSP 1192116-0, GLEICE FABIANA PEREIRA MAGALHÃES
ROMUALDO, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo
de Defesa Social, Nível I, Grau A, a partir de 20/01/2015.
MaSP 1372150-1, ISMAEL TOURNE ECHENIQUE, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A,
a partir de 05/01/2015.
MaSP 1376822-1, JACQUELINE MARTINS SILVA, do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
A, a partir de 02/03/2015.
MaSP 1250620-0, JOÃO CÉSAR PIENZETTI, do cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Socioeducativo, Nível I, Grau
B, a partir de 26/11/2014.
MaSP 1214455-6, JORDANA CÉLIA LEÃO, do cargo de provimento
efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau C, a
partir de 13/10/2014.
MaSP 1116182-5, JOSÉ DA SILVA MURTA JÚNIOR, do cargo de
provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a partir de 19/02/2015.
MaSP 1379942-4, LIDIANE DE CÁSSIA FORTES MENDES, do
cargo de provimento efetivo de Agente de Segurança Penitenciário,
Nível I, Grau A, a partir de 04/02/2015.
MaSP 1213927-5, LÍGIA TOLEDO DE FARIA, do cargo de provimento efetivo de Assistente Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau
C, a partir de 26/11/2014.
MaSP 1223249-2, LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO, do
cargo de provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social,
Nível I, Grau C, a partir de 12/01/2015.
MaSP 1380617-9, LUIS FELIPE DOS SANTOS LARA, do cargo de
provimento efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I,
Grau A, a partir de 09/01/2015.