TJMG 18/03/2015 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
Mello, PEB1C, admissão 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 18/03/15, com vistas à aposentadoria;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 57/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE
Professora Dona Preta, MaSP589448-0, Eusa Quintino, PEB1P-Regente de turma, 1º cargo, por 03 meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 18/03/15, com vistas à aposentadoria;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP317186-5, Marilene
Almeida Martins, a partir da data da publicação, referente ao ASB1J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 180 h/a;
16 674101 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP810116-4, Maria Aparecida Barbosa, PEB1A, 1º cargo, Ato s/nº, publicado em 24/11/10, por
motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de
21/10/09, leia-se: 8º biênio a contar de 10/11/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
SALINAS-EE Professor José Miranda, MaSP810116-4, Maria Aparecida Barbosa, PEB1A, 1º cargo, Ato nº 15/2007, publicado em
15/08/07, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a
contar de 14/08/05, leia-se: 6º biênio a contar de 03/09/05;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP278209-2,
Adenisia Moreira Santos Guimarães, PEB3A-Matemática, 2º cargo,
Ato nº 23/2009, publicado em 11/03/09, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 7º biênio a contar de 25/11/07, leia-se: 7º biênio
a contar de 05/12/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
MEDINA-EE Professor Querubim Cirino de Matos, MaSP278209-2,
Adenisia Moreira Santos Guimarães, PEB3A-Matemática, 2º cargo,
Ato nº 101/2010, publicado em 11/08/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 8º biênio a contar de 25/11/09, leia-se: 8º biênio
a contar de 15/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues
Chaves, PEB2A-Geografia, 2º cargo, Ato nº 174/2001, publicado em
30/01/02, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê:
Werlene Maria Chaves Alves, referente ao 2º biênio, leia-se: Wrlene
Maria Rodrigues Chaves, referente ao 2º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, após conclusão de P.A., referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP255717-1, Wrlene Maria Rodrigues
Chaves, PEB2A-Geografia, 2º cargo, Ato nº 12/2003, publicado em
28/03/03, por motivo de incorreção no nome da servidora, onde se lê:
Werlene Maria Chaves Alves, referente ao 4º biênio, leia-se: Wrlene
Maria Rodrigues Chaves, referente ao 4º biênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB2N, 2º cargo, Ato
s/nº, publicado em 10/10/95, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/95,
leia-se: referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 19/12/94;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB2N, 2º cargo, Ato nº
45/2000, publicado em 16/09/00, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/07/00,
leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/99;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB2N, 2º cargo, Ato nº
83/2006, publicado em 23/11/06, por motivo de incorreção na vigência,
onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 26/01/05,
leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/12/04;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor José Miranda,
MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB2N, 2º cargo, Ato
nº 167/2010, publicado em 24/11/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 01/01/10, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 17/12/09;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor
José Miranda, MaSP259817-5, Maria Divino Ribeiro Souza, PEB2N,
2º cargo, Ato nº 32/2013, publicado em 19/06/13, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 20/07/10, leia-se: 9º
biênio a partir de 20/07/08;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 87/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1,
Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB1F-Geografia, admissão 01, Ato
nº 32/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento, onde se lê: a partir de 02/03/15, leia-se: a partir
de 01/06/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 88/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente
ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP332020-7, Maria do
Carmo Pinheiro Ribeiro, ANEI1F, admissão 01, Ato nº 31/2015, publicado em 25/02/15, por motivo de incorreção no período do afastamento,
onde se lê: a partir de 01/03/15, leia-se: a partir de 04/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 89/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): JENIPAPO DE MINAS-EE Padre Willy,
MaSP868129-8, Marta Gimenes Lopes, PEB1G, admissão 01, Ato nº
03/2015, publicado em 11/02/15, por motivo de alteração na data do
afastamento, onde se lê: 02 meses a contar de 19/02/15, leia-se: 02
meses a contar de 23/03/15;
16 674104 - 1
Elisemar das Graças Lopes Lima Avelar
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 22/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP560245-3, Audrey Gomes
de Assis Ramos, PEB1A, admissão 01, E.E. Valdomiro Silva Costa,
Virgem da Lapa, a contar de 02/03/15;

ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 23/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de
20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1103080-6, Margarete
Miranda Santos, PEBR2A, admissão 01, E.E. João Álvaro Bahia, Berizal, a contar de 06/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 24/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20
de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1044271-3, Rosalva Aparecida Teixeira Santos, PEBR2A, admissão 01, E.E. Dr. Tancredo Neves,
José Gonçalves de Minas, a contar de 02/03/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 25/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1114678-4, Cleidiane
Machado, PEBR2A, admissão 01, E.E. João Álvaro Bahia, Berizal, a
contar de 12/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 26/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1142879-4, Keke
Borgeyanne Bandeira, PEBR2A, admissão 01, E.E. Joaquim Vieira,
Indaiabira, a contar de 02/02/15;
ATO DE DESLIGAMENTO – Nº 27/2015
O(a) Diretor(a) da Superintendência Regional de Ensino de Araçuaí,
desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a): MaSP1114227-0, Marcia
dos Santos Miranda Souza, PEBR2A, admissão 02, E.E. João Caldeira,
Indaiabira, a contar de 28/01/15;
16 674102 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS - PRÊMIO - ATO Nº 04/15
RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: ESPERA
FELIZ- E. E. “São Sebastião”, MaSP 355.943-2, Braz Alves Barbosa,
ASE III P, 1º cargo, Ato nº 02/15, publicado em 11/03/15, por MaSP
incorreto, onde se lê: MaSP 355.944-2, leia-se: MaSP 355.943-2.
16 674111 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 03/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: CATUNÉ- E. E. “Antônia
Martins de Barros”, MaSP 377.486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima,
PEB II L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
09/11/14; ESPERA FELIZ- E. E. “Altivo Leopoldino de Souza”, MaSP
274.190-8, Ana Maria Ferreira da Silva, PEB I N, 2º cargo, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 02/01/15.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 02/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n°8.656, de 02/07/12, às servidoras: CARANGOLA- E. E. “João Belo
de Oliveira”, MaSP 344.181-3, Ivete Monteiro de Azevedo, PEB V P,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 14/04/15; ESPERA FELIZ- E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”,
MaSP 1.002.874-4, Ana Paula Alves Boldrini Machado, PEB I D, 1º
cargo, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 01/04/15.
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/15
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- MaSP
115.447-5, Elaine Gomes Jorge, ATB III H, 3º cargo, aposentada em
19/09/14, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 274.408-4, Maria Ines
Garcez Fonseca, ATB IV N, 1º cargo, aposentada em 26/10/12, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 303.475-8, Luciene de Barros Alves
Rosa, ASB I J, aposentada em 01/12/14, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 303.643-1, Onofre Carlos dos Reis, ASB III J, aposentado em
24/02/15, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 319.334-9, Katya
Maria Miranda Nunes, PEB I F, 1º cargo, aposentada em 23/06/14, referente ao saldo de 05 meses e 17 dias; MaSP 319.449-5, Marília Soares
Ricardo Lopes, PEB II G, 1º cargo, aposentada em 22/04/14, referente
ao saldo de 05 meses e 23 dias; MaSP 319.501-3, Rosane Aparecida
Muller de Souza, PEB II N, 1º cargo, aposentada em 05/10/12, referente
ao saldo de 16 meses e 24 dias; MaSP 319.510-4, Rosemary de Sousa
Tironi, ANEI II P, 2º cargo, aposentada em 11/08/14, referente ao saldo
de 11 meses e 03 dias; MaSP 328.574-9, Adna Elizabeth Pereira Viana,
PEB II H, 1º cargo, aposentada em 24/09/14, referente ao saldo de 13
meses; MaSP 328.608-5, Jakeline Souza Pereira Dutra, PEB II M, 1º
cargo, aposentada em 14/05/14, referente ao saldo de 11 meses e 10
dias; MaSP 334.184-9, Nilceia Bastos Sereno, PEB II H, 2º cargo, aposentada em 22/07/2014, referente ao saldo de 03 meses e 08 dias; MaSP
338.757-8, Maria de Fátima Maximiano, PEBT I A, 1º cargo, aposentada em 19/09/12, referente ao saldo de 07 meses e 24 dias; MaSP
351.117-7, Marilene Giarola Rodrigues, PEB I D, 1º cargo, aposentada
em 23/06/14, referente ao saldo de 04 meses e 14 dias.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO - ATO Nº
02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO, nos termos do art. 151 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 67 da Lei n°11.050, de 19/01/1993, 10 % a: CARANGOLA- E. E. “Dr. Jonas de Faria Castro”, MaSP 662.504-0, Eliane
Vieira de Freitas, PEB I A, 1º cargo, a partir de 10/07/06.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: PONTE ALTA DE MINAS- E.
E. “Pedro de Oliveira”, MaSP 1.322.750-9, Kívia Mateus de Oliveira,
ATBD I, 1º cargo, a partir de 27/02/15.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/88, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: ORIZÂNIA- E. E. “dos
Dornelas”, MaSP 1.230.795-5, Ana Lúcia Medeiros dos Anjos, PEB I
A, 2º cargo, a partir de 12/03/15.
ANULAÇÃO/REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/15
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: BOM JESUS DO
DIVINO- E. E. “Vereador José de Souza Gomes”, MaSP 1.057.529-8,
Marcelo de Souza Pinheiro, ATB I A, 1º cargo, Remanejamento, Ato nº
02/15, publicado em 04/03/15, por erro na publicação.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias. ESPERA
FELIZ- MaSP 524.992-5, Eliel Ferreira Xavier, PEB I A, Física RB
16, Adm. 02, da E. E. “Altivo Leopoldino de Souza” de Espera Feliz
para a E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera Feliz, a contar
de 02/02/15; MaSP 526.108-6, Marineuza Rodrigues Marinho, PEB I
A, Adm. 01, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera Feliz
para a E. E. “Fazenda Córrego Grande” de Espera Feliz, a contar de
05/03/15; MaSP 854.631-9, Cleusa Maria Jacinto Sabino, ASB I G,
Adm. 01, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera Feliz
para a E. E. “Fazenda Córrego Grande” de Espera Feliz, a contar de
02/02/15; MaSP 944.638-6, Cláudia da Silva Santos Oliveira, PEB I
A, Adm. 01, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera Feliz
para a E. E. “Fazenda Córrego Grande” de Espera Feliz, a contar de
02/02/15; MaSP 971.096-3, Áurea Maria Pereira Machado, ASB I C
, Adm. 01, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera Feliz
para a E. E. “Fazenda Córrego Grande” de Espera Feliz, a contar de
02/02/15; MaSP 1.004.548-2, Priscila do Amaral Concolato Rocha,
PEB I A, Adm. 01, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera
Feliz para a E. E. “Fazenda Córrego Grande” de Espera Feliz, a contar de 02/02/15; MaSP 1.056.660-2, Maria Lúcia Pimentel Escoralique,
ASB I B, Adm. 01, da E. E. “Altivo Leopoldino de Souza” de Espera
Feliz para a E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera Feliz, a

Minas Gerais - Caderno 1

contar de 26/02/15; MaSP 1.097.290-9, Marilene de Souza Távora,
PEB I A, Adm. 01, da E. E. “Interventor Júlio de Carvalho” de Espera
Feliz para a E. E. “Fazenda Córrego Grande” de Espera Feliz, a contar de 02/02/15; MaSP 1.107.576-9, André Pedrosa de Paiva, PEB I
A, Educação Física RB 15, Adm. 01, da E. E. “Altivo Leopoldino de
Souza” de Espera Feliz para a E. E. “Erênio de Souza Castro” de Espera
Feliz, a contar de 09/02/15; MaSP 1.158.772-2, Fernanda Aparecida
Belan Vilete, PEBR I A, Educação Física RB 06, Adm. 01, da E. E.
“Altivo Leopoldino de Souza” de Espera Feliz para a E. E. “Interventor
Júlio de Carvalho” de Espera Feliz, a contar de 09/02/15.
16 674107 - 1

SRE de Caratinga
Landislene Gomes Ferreira
“Diretor(a) em exercício”
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº. 01/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº. 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831, de
04/07/1989 e da Lei 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento do cargo a: Caratinga – E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP
320738-8, Maria Lúcia de Carvalho, PEB I P, 1º cargo, referente ao
1º biênio, a partir de 07/10/88, data do exercício como efetiva, ficando
revogada, na mesma data, no Ato publicado em 27/05/89, a parte em
que concedeu o 1º biênio na função de P1A; E.E.“Professora Maria
Fontes”, MaSP 1097238-8, Cleyder Silva Cevidanes, PEB I C, 1º cargo,
referente ao 3º biênio, a partir de 28/01/11.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 29/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Dom
Cavati – “Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP
302492-4, Sonia Irene Carneiro, ASB I I, 1º cargo, retificação o 5º
quinquênio, Ato nº. 147/14, publicado em 12/11/14, por incorreção na
vigência; Tarumirim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar
à aposentadoria”, MaSP 277514-6, Maria de Lourdes Bastos, EEB I A,
2º cargo, retificação do 1º quinquênio, Ato nº. 152/14, publicado em
19/11/14, por incorreção na vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 21/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Coronel
Florentino Miranda Costa”, MaSP 277430-5, Mair Maria Soares Silva,
PEB II I, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 12/02/15; E.E.“Mary Lucca Chagas”, MaSP 1096532-5, Alessandro
Silva de Assis, PEB I B, 1º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/15; Ipanema – E.E.“Nilo Morais Pinheiro”, MaSP
896493-4, Marta Duarte Vieira Alkmim, PEB II C, 1º cargo, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/14.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 22/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Maria Alves da Silveira”, MaSP 518838-8, Maria Aparecida
Miranda, PEB I P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 24/03/15, “em vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº. 06/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho
– MaSP 337104-4, Ana Amélia do Amparo Pereira Almeida, PEB T1
P, 1º cargo, aposentado(a) em 20/02/13, referente(s) ao saldo de 08
meses e 15 dias; MaSP 353946-7, Maria da Aparecida de Jesus Gomes,
PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em 17/10/12, referente(s) ao saldo
de 12 meses e 07 dias; MaSP 368861-1, Carlos Magno Soares, ATB
III F, 1º cargo, aposentado(a) em 25/06/13, referente(s) ao saldo de 09
meses; Bugre – MaSP 277388-5, Imaculada Aparecida Pires Aredes,
PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em 23/01/13, referente(s) ao saldo
de 05 meses; MaSP 277388-5, Imaculada Aparecida Pires Aredes, PEB
II P, 2º cargo, aposentado(a) em 23/01/13, referente(s) ao saldo de 01
mês; Dom Cavati – MaSP 302362-9, Maria da Consolação Pires, ASB
III I, 1º cargo, aposentado(a) em 16/05/13, referente(s) ao saldo de 10
meses; MaSP 337108-5, Fátima Dias Rosa Fernandes, PEB T1 P, 1º
cargo, aposentado(a) em 16/05/13, referente(s) ao saldo de 07 meses;
Caratinga – MaSP 224591-8, Irani Maria Timoteo, EEB II A, 2º cargo,
aposentado(a) em 08/02/11, referente(s) ao saldo de 03 meses; MaSP
277506-2, Maria José Correa de Lima Miranda, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em30/04/14, referente(s) ao saldo de 07 meses e 17 dias;
MaSP 322330-2, Marta Maria de Lourdes Moreira, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em 02/04/14, referente(s) ao saldo de 08 meses e 15 dias;
MaSP 328372-8, Maristela Alves de Oliveira Firmino, PEB II L, 2º
cargo, aposentado(a) em 21/11/12, referente(s) ao saldo de 03 meses e
08 dias; MaSP 519888-2, Catarina Emilia da Silveira Costa, PEB I A,
1º cargo, aposentado(a) em 28/11/12, referente(s) ao saldo de 12 meses;
Entre Folhas – MaSP 320557-2, Ana Maria Marciano da Silva Vieira,
PEB I P, 1º cargo, aposentado(a) em 06/06/12, referente(s) ao saldo de
06 meses e 23 dias; Iapu – MaSP 320761-0, Marilza Maria Moreira,
PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em 12/03/14, referente(s) ao saldo de
12 meses; Inhapim – MaSP 273986-0, Enedina Gomes Moreira, ATB
IV O, 1º cargo, aposentado(a) em 11/11/11, referente(s) ao saldo de 11
meses; MaSP 277331-5, Doralice Mendes dos Reis Silva, PEB II H, 2º
cargo, aposentado(a) em 12/03/14, referente(s) ao saldo de 09 meses e
08 dias; MaSP 277444-6, Maria Aparecida Vieira Peixoto, PEB I F, 1º
cargo, aposentado(a) em 20/02/13, referente(s) ao saldo de 17 meses
e 16 dias; Santa Bárbara do Leste – MaSP 309845-6, Helma Lucia
Pereira da Costa Silva, ASB III I, 1º cargo, aposentado(a) em 06/03/13,
referente(s) ao saldo de 01 mês; MaSP 332757-4, Rosane Márcia Mendes Oliveira, PEB I F, 2º cargo, aposentado(a) em 08/08/12, referente(s)
ao saldo de 05 meses; São João do Oriente – MaSP 320590-3, Dinorá
Ferreira Lopes Botelho, PEB II P, 1º cargo, aposentado(a) em 07/08/13,
referente(s) ao saldo de 11 meses e 05 dias; Tarumirim – MaSP
277634-2, Solange de Carvalho Santana Costa, PEB II P, 1º cargo,
aposentado(a) em 02/02/12, referente(s) ao saldo de 16 meses e 21
dias; MaSP 320631-5, Henriqueta Miranda Costa Oliveira, PEB II P, 1º
cargo, aposentado(a) em 23/04/14, referente(s) ao saldo de 24 meses.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
12/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC nº. 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor(es):
Inhapim – E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, MaSP 563923-2, Maria Aparecida Campos Durte, a partir de 01/04/14, referente ao ASB I E, 1º cargo,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, Inciso I da CF/88 c/c art. 8º,
Inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 64/02, à remuneração
proporcional 15/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
13/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Ipaba – E.E.“Jaider Gomes da Silva”, MaSP 316520-6,
Nilma da Silva Oliveira, a partir de publicação, referente ao ASB III J,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC
nº. 41/03 com direito à remuneração integral.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº. 04/15
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº. 41/03 (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): Entre Folhas – E.E.“Dr. José
Augusto”, MaSP 380371-5, Nelia Nogueira Guimarães Oliveira, PEB
II P, 2º cargo, a partir de 12/03/15.

contar de 05/02/15; Inhapim – MaSP 277444-6, Maria Aparecida Vieira
Peixoto, PEB I A Ensino Religioso, 06 aulas, 2º cargo, da E.E.“Dr.
Guilhermino de Oliveira, de Inhapim, para a E.E “Joaquim Francisco
Xavier”, de Inhapim, a contar de 11/02/15; Inhapim – MaSP 516529-5,
Elza Luzia Marinho Lopes, PEB I A Anos Iniciais - Ensino Fundamental, 1º cargo, da E.E.“Antônio Carlos”, de Inhapim, para a E.E.“Dr.
Alípio Fernandes”, de Inhapim, a contar de 01/01/15, por motivo de
encerramento da escola de origem; Inhapim – MaSP 645294-0, Audrei
Pereira da Silva Araújo, PEB I A Anos Iniciais – Ensino Fundamental,
1º cargo, da E.E.“Antônio Carlos”, de Inhapim, para a E.E.“Dr. Alípio
Fernandes”, de Inhapim, a contar de 01/01/15, por motivo de encerramento da escola de origem; Inhapim – MaSP 844121-4, Patrícia Cota
Barbosa dos Santos, ATB I E, 1º cargo, da E.E.“Antônio Carlos”, de
Inhapim, para a E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, de Inhapim, a contar de
01/01/15, por motivo de encerramento da escola de origem; Inhapim
– MaSP 861767-2, Margarida Sebastiana de Jesus Ferreira, PEB I A
Anos Iniciais - Ensino Fundamental, 1º cargo, da E.E.“Antônio Carlos”, de Inhapim, para a E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, de Inhapim, a
contar de 01/01/15, por motivo de encerramento da escola de origem;
Inhapim – MaSP 866304-9, Aurimar Lourdes de Oliveira Lopes, PEB
I A Anos Iniciais - Ensino Fundamental, 1º cargo, da E.E. “Antônio
Carlos”, de Inhapim, para a E.E.“Dr. Alípio Fernandes”, de Inhapim, a
contar de 01/01/15, por motivo de encerramento da escola de origem;
Inhapim – MaSP 956908-8, Rosinete Faria Marques Ferreira, PEB I A,
1º cargo, da E.E.“Antônio Carlos”, de Inhapim, para a E.E.“Dr. Alípio
Fernandes”, de Inhapim, a contar de 01/01/15, por motivo de encerramento da escola de origem; Ipanema – MaSP 330600-8, Edinalva
Pereira de Souza, EEB I A, 3º cargo, do(a) CESEC – “Maria Cecília de
Moura, de Ipanema, para a E.E.“Coronel Calhau”, de Ipanema, a contar
de 10/02/15; Ipanema – MaSP 991844-2, Eva Pereira Pesks, PEB I A
Geografia, 2º cargo, do(a) CESEC – “Maria Cecília de Moura, de Ipanema, para a E.E.“Coronel Calhau”, de Ipanema, a contar de 02/02/15;
São João do Oriente – MaSP 802637-9, Sirley da Silva Santos Miranda,
EEB I A, 1º cargo, da E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, de São João do
Oriente, para a E.E.“Professora Maria Julia Nunes de Oliveira, de São
João do Oriente, a contar de 09/03/15.
LOTAÇAO – ATO Nº. 03/15
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Alvarenga – na E.E.“Governador Bias Fortes”, MaSP 1065568-6, Sindalva Maria da Silva Martins, PEB I A Educação Física, 3º cargo, a
contar de 02/12/2014; Alvarenga – na E.E.“Governador Bias Fortes”,
MaSP 1208739-1, Stheffany Silva Martins Pouzas, PEB I A Educação Física, 3º cargo, a contar de 02/12/14; Caratinga – na E.E.“José
Augusto Ferreira”, MaSP 1126667-3, Geovane Fagundes dos Santos, PEB I A Física, 2º cargo, a contar de 18/12/14; Entre Folhas – na
E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP 992128-9, Maria do Carmo da Silva
Costa, PEB I A Anos Iniciais - Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 22/12/14; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP
1111055-8, Andréia Franco da Silva, PEB IA Biologia e Ciências, 3º
cargo, a contar de 22/12/14; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José Augusto”,
MaSP 1180133-9, José Geraldo Gomes, PEB I A Matemática, 3º cargo,
a contar de 27/11/14; Entre Folhas – na E.E.“Dr. José Augusto”, MaSP
1303355-0, Edigar Marques do Amaral, PEB I A Educação Física, 3º
cargo, a contar de 24/10/14; Iapu – na E.E.“Frei Marcelino de Milão”,
MaSP 619739-6, Ceila Ramos de Morais Alves, PEB I A Matemática,
3º cargo, a contar de 29/12/14; Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 450315-7, Fernanda Pereira Mafalda Gomes
Lemos, PEB I A Matemática, 3º cargo, a contar de 17/12/14; Pocrane
– na E.E.“Domingos Carellos”, MaSP 1085695-3, Hiram Gonçalves de
Lacerda, PEB I A Geografia, 3º cargo, a contar de 24/10/14; Pocrane
– na E.E.“Domingos Carellos”, MaSP 1189129-8, Fabiano Vasconcelos de Paula Rodrigues, PEB I A Educação Física, 2º cargo, a contar de 22/12/14; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP
1213460-7, Rony Eder de Souza Laignier, PEB I A Educação Física,
3º cargo, a contar de 19/12/14; Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e
Silva, MaSP 1260574-7, Elizangela Sanches Barbosa, PEB I A Língua Portuguesa, a contar de 19/12/14; Pocrane – na E.E.“Leanir de
Assis Magalhães”, MaSP 1098915-0, Graziela Lemos Sabará, PEB I A
Matemática, 3º cargo, a contar de 19/12/14; São João do Oriente – na
E.E.“Padre Francisco Weber”, MaSP 1277780-1, Franciely de Oliveira
Avelar, PEB I A Biologia e Ciências, 3º cargo, a contar de 30/12/14;
Tarumirim – na E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP 1115175-0,
Valtilia Albano Vieira Dias, PEB I A História, 3º cargo, a contar de
18/12/14; Tarumirim – na E.E.“Engenheiro Amaro Ferreira”, MaSP
1303081-2, Carla Cristina Calafange Cunha, PEB I A Anos Iniciais Ensino Fundamental, 2º cargo, a contar de 23/10/14; Tarumirim – na
E.E. “Manoel Joaquim de Andrade”, MaSP 931017-8, Helena de Lourdes Silva, PEB I A Anos Iniciais - Ensino Fundamental, 3º cargo, a
contar de 23/10/14; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP
1257594-0, Carla Nerio Pavione, PEB I A Educação Física, 2º cargo, a
contar de 24/10/14; Taparuba – na E.E.“Orlando Alves Pereira”, MaSP
1266740-8, Diane dos Santos Pereira, PEB I A História, 2º cargo, a
contar de 23/12/14; Vargem Alegre – na E.E.“Reverendo Boanerges de
Almeida Leitão”, MaSP 1093111-1, Ariane Cunha Ferreira da Silva,
PEB IA Educação Física, 3º cargo, a contar de 23/12/14;
ANULAÇÃO – ATO Nº. 30/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga –
E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 316519-8, Nair Rodrigues, ASB I I, 1º cargo, designação de local de exercício, Ato publicado
em 21/01/15, por não ter assumido em tempo hábil.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 04/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Inhapim – E.E.“José Chagas”, MaSP 839595-6, Eliane Aredes Muniz
Peixoto, EEB I A, 1º cargo, pelo subsídio do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DVI, a partir de 07/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 05/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Menino Jesus
de Praga”, MaSP 320707-3, Maria Claret de Faria Cimini, PEB I N,
1º cargo, a partir de 19/02/15; São João João do Oriente – E.E.“Padre
Francisco Weber”, MaSP 518287-8, Marília Soares Garcia Moura, PEB
T1 A, 1º cargo, a partir de 01/03/15.
17 674513 - 1
PORTARIA Nº 01 DE 16 DE MARÇO DE 2015
Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipes de apoio
para atuarem nas licitações na modalidade PREGÃO.
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Caratinga, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 93 § 1º, inciso III da Constituição do Estado de Minas Gerais, e em cumprimento ao disposto no
Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janeiro de 2002 e
Art. 8º do Decreto n.º 44.786, de 18 de abril de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam designados para exercer a função de Pregoeiro os
seguintes servidores: MARIA LÚCIA MENDES SILVA BOMFIM,
MASP 850506-7; SANDRO COELHO, MASP 1194023-6.
Parágrafo único - O edital indicará o Pregoeiro para o certame e seu
substituto, em caso de impedimentos.
Art. 2º - Os Pregoeiros de que trata esta Resolução atuarão nos processos de licitação na modalidade PREGÃO de competência da SRE
de CARATINGA.
Art. 3º - Ficam atribuídas as seguintes competências:

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Iapu – E.E.“Frei Marcelino de Milão”, MaSP 1328400-5,
Rosa Gouveia Lino, para Rosa Gouveia Lino Silva.

I - Ao Diretor da Diretoria de Administração e Finanças:

REMANEJAMENTO – ATO Nº. 05/15
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº. 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias: Bom Jesus do
Galho – MaSP 1085647-4, Fernanda Correa Campos, PEB I A Matemática, 1º cargo, da E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, de Bom Jesus
do Galho, para a E.E.“Pedro Martins Pereira”, de Bom Jesus do Galho, a

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caratinga, 16 de março de 2015.
Landislene Gomes Ferreira
Diretora Em Exercício /Superintendência Regional de Ensino de
Caratinga
17 674515 - 1

a) emitir os Termos de Referência,
b) elaborar os editais de licitação,
c) indicar os membros da Comissão de Apoio.