TJMG 18/03/2015 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
Art. 2º A Tomada de Contas Especial será conduzida por servidora
devidamente designada mediante Resolução/SETES nº 28/2014, publicada no diário Oficial em 21/05/2014, com fulcro no art. 8º, parágrafo
único da IN nº 03/2013, publicada em 08 de março de 2013 pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da
data da publicação da Resolução, para que a servidora designada para
conduzir a Tomada de Contas Especial apresente relatório conclusivo
acerca dos trabalhos realizados.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 12 de março de 2015. Geraldo Santana Pimenta Secretário de Estado de Turismo e Esportes
17 674320 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Secretário: João Cruz Reis Filho
Expediente
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Atos do Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento: João Cruz Reis Filho
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento justifica, nos termos do § 2º do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007,
as atribuições das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME
MASP
NÍVEL
Edson Rodrigues Gonçalves
662.347-4
GTE-1
Gisele Meyre Melo
1.156.066-1 GTE-1
JUSTIFICATIVA
PROJETO/
ATIVIDADE
Responsável pela coordenação das ações necessárias à Implantação
do Plano Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável da Agricul- Acordo de Resultados
tura Familiar (PEDRS).
Responsável pelo gerenciamento do subprojeto “Implantação de sistema operacional de apoio à habilitação sanitária da agroindústria Acordo de Resultados
familiar”.
17 674744 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Atos da Chefe de Gabinete: Larissa Gonçalves da Matta
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições legais, concede:
Férias Prêmio Afastamento
Afastamento para usufruto de férias prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25.04.2003, aos servidores:
Edson Lopes Swerts, Masp 356.692-4, 01(um) mês referente ao 6º
quinquênio, a contar de 19.02.2015;
Denise Badaró Ramalho Fernandes, Masp 1.018.237-6, 01(um)
mês referente ao 6º quinquênio, a contar de 06.04.2015.
17 674751 - 1
Fundação Rural Mineira
Presidente: Luiz Afonso Vaz de Oliveira
Conforme Lei 19429 de 11/01/2011
e Decreto 45654 de 21/07/2011
Fundação Rural Mineira – RURALMINAS
ATO/019/2015EXONERA, a pedido, a partir de 12/03/2015, nos
termos do inciso I do artigo 11, da Lei nº 11.178, de 10/8/93, a servidora: MASP 1282567-5, Jaqueline Pereira Notório Teodoro, do
cargo de provimento em comissão de recrutamento amplo, DAÍ-8
– RM 1100071.
12 672719 - 1
FUNDAÇÃO RURAL MINEIRA - RUALMINAS
DISPENSA DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA
O Presidente da Fundação Rural Mineira-RURALMINAS, conforme disposto na Resolução Conjunta SEAPA/RURALMINAS Nº 001/2015, dispensa de Ação Discriminatória os imóveis
abaixo, com áreas inferiores a 100,0000 (cem) hectares: Prefeitura Municipal de Olhos D’água, Fazenda Bom Jardim, Comunidade de Bom Jardim, com área de 0,2800 ha; Prefeitura Municipal de Olhos D’água, Fazenda Macaúbas/Curral, Comunidade de
Macaúbas/Curral, com área de 0,3451 ha; Prefeitura Municipal de
Olhos D’água, Fazenda Pimenta, com área de 0,3985 ha; Prefeitura Municipal de Olhos D’água, Fazenda Três Dias, Comunidade
de Três Dias, com área de 0,4055 ha; José Mauro Souza Santos,
Fazenda Novo Progresso, Município de Pedra Azul, com área
de 35,0000 ha. Ass: 16/03/2015 – Luiz Afonso Vaz de OliveiraPRESIDENTE
17 674288 - 1
Fundação Rural Mineira – Ruralminas
DISPENSA DE AÇÃO DISCRIMINATÓRIA
O Presidente da Fundação Rural Mineira – RURALMINAS, nos
termos dos 46 a 54 do Decreto 34.801/93 e, em consonância com
o disposto na Resolução Conjunta SEAPA/RURALMINAS Nº
001/2015, dispensa de Ação Discriminatória os imóveis abaixo,
com áreas inferiores a 100,0000 (cem) hectares: GORDIANO
CORDEIRO DE FREITAS, SÍTIO BELA VISTA, 31,46 HA,
MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA;JOSÉ MAURO DE CAMPOS
PACHECO, SÍTIO BOA FÉ, 35,00HA, MUNICÍPIO DE ÁGUA
BOA;ROBERTO ALVES MARTINS, SÍTIO MARTINS,
9,60HA, MUNICÍPIO DE ANTÔNIO DIAS;ROSELI ALVES
DE SOUZA ARAÚJO, SÍTIO DO BREJO, 33,88HA, MUNICÍPIO DE COROACI;SILMERI GRAÇA DE ARAÚJO SANTOS,
BARRA DO REMÍGIO - CÓRREGO DO BREJO, 19,3HA,
MUNICÍPIO DE COROACI;ANIBAL VIEIRA RIBEIRO, SÍTIO
RIBEIRO, 12,72HA, MUNICÍPIO DE INHAPIM;EDISON
ANTÔNIO DE OLIVEIRA E OUTROS, CÓRREGO DO CÉU
OU
BOA
VISTA,
48,42HA,
MUNICÍPIO
DE
INHAPIM;VIVALDINO AGOSTINHO LOPES, CÓRREGO DO
ALEGRE, 4,84HA, MUNICÍPIO DE INHAPIM;ABDIAS BORGES DE CARVALHO, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO,
7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;ADILSON TEIXEIRA DOS SANTOS, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO,
7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;AFONSO
RAMOS DE SOUZA, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO,
0,24HA , MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;ALDO PEREIRA
DE SOUZA, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA,
MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;ALICE GOMES FERREIRA, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;AROLDO PEREIRA GUIMARÃES, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA,
MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;CLEMENTE BARBOSA
DOS SANTOS, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA,
MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;FILOMENA PALMA
DOS SANTOS, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA,
MUNICÍPIO DE SALDO DA DIVISA;FIRMINO FERNANDES
PESSOA, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE SALDO DA DIVISA;GENILDA PEREIRA DOS
SANTOS, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;JOSELITO DE JESUS SOUZA,
FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE
SALTO DA DIVISA;LOURIVAL FRANCISCO GUIMARÃES,
FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE
SALTO DA DIVISA;MARIA FRANCISCA DE JESUS,
FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE
SALTO DA DIVISA;MARIA HELENA RODRIGUES DA
CRUZ, FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA DIVISA;MARIA VILMA GUIMARÃES,
FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 5,00HA, MUNICÍPIO DE
SALTO DA DIVISA;NILTON QUEIROZ DE CARVALHO,
FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE
SALTO DA DIVISA;ORIVALDO PEREIRA DA SILVA,
FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE
SALTO DA DIVISA;ROSALIA TEIXEIRA DA SILVA,
FAZENDA MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE
SALTO DA DIVISA;SANTA MARIA DE JESUS, FAZENDA
MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA
DIVISA;TEREZINHA MARIA DE JESUS, FAZENDA MANGA
DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA
DIVISA;TIAGO TEIXEIRA DOS SANTOS, FAZENDA
MANGA DO GUSTAVO, 7,00HA, MUNICÍPIO DE SALTO DA
DIVISA;JUSSIEL JOSÉ DE SOUZA, POR DO SOL, 14,28HA,
SANTA MARIA DO SALTO,BELMIRO JERÔNIMO DA
SILVA, SÍTIO AREIA BRANCA, 20,42HA, MUNICÍPIO DE
SANTANA DO MANHUAÇU, ADÃO GOMES DOS SANTOS
, CAMPO BURITI , 36,00HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;ANA CORDEIRO DE OLIVEIRA , RIBEIRÃO
DA SPOSSES, 25,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA; ANA
LOPES DOS SANTOS GOMES , GROTA DO SUVACÃO,
19,30HA , MUNICÍPIO DE TURMALINA;ANTÔNIA ALVES
DE SOUZA, CÓRREGO DO CAFÉ, 3,37HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;ANTONINA RODRIGUES DE MORAES
LOPES , FAENDA MACUNÃ , 45,00HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;ANTÔNIO DOS SANTOS PEREIRA , BARRA
DA
CANJICA,
25,68HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;ARLINDA MARIA DE FÁTIMA SOUZA
GOMES, CÓRREGO DO SUVACÃO, 15,00HA , MUNICÍPIO
DE TURMALINA;ARLINDO GOMES DOS SANTOS, CÓRREGO CATUTI / CAMPO, 4,00HA , MUNICÍPIO DE
TURMALINA;AVAILDO NATALÍCIO BISPO, GOIABAL Cº
MACEDO,
71,98HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;CONCEIÇÃO PEREIRA DE CASTRO, QUEBRA BOA / VEREDA JEQUITINHONHA , 22,82HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;DURVALINA GOMES DE SOUZA ,
GROTA DO SUVACÃO / BARREIRO , 12,23HA, MUNICÍPIO
DE TURMALINA;EDILSON GONÇALVES RODRIGUES ,
PINGUELA
,
41,61HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;ENEDINA CARVALHO DA CRUZ , CÓRREGO
DA
BIQUIN
,
71,35HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;EUNIÇON DA CONCEIÇÃO SANTOS , CÓRREGO CASA VEL , 22,72HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;EVALDO FERNANDES ALVES DE MORAIS
MACEDO, SITIO RECANTO DOS SONHOS , 0,292HA,
MUNICÍPIO DE TURMALINA;FABIANO GODINHO DE
OLIVEIRA, SITIO PEDRITA , 0,6516HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;FÁBIO DE OLIVEIRA, CABECEIRA DO CÓRREGO
QUEIXADA,
18,00HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;FORTUNATA SANTANA DO AMARAL,
MUCUGÊ, 40,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA; FRANCISCO DIAS XAVIER, GROTA DA MERECIANA, 20,00HA,
MUNICÍPIO DE TURMALINA; GELINA GONÇALVES SILVA
,
SÍTIO
SILVA
,
10,00HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;GERALDO MAGELA LUIZ DE AZEVEDO,
CÓRREGO DO ALECRIM , 10,96HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;HILDA DOS SANTOS CORDEIRO, FAZENDA
DA MANGA, 11,33HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;JAIRO
JOÃO PEREIRA BARROSO, GROTAS DAS ROSAS, 8,00HA,
TURMALINA;JOÃO ANTONIO DOS SANTOS, JACREIRA,
14,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;JOÃO BATISTA
CARDOSO DOS SANTOS, CORREGO CANA BRAVA,
8,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;JOÃO PEREIRA DE
SOUZA, CORRÉGO DO COLOMBO, 27,32HA, MUNICÍPIO
DE TURMALINA; JOÃO VANDERLEI FERREIRA , CPADA
DO
JACUBA,
19,97HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;JOAQUIM GOMES DE SOUSA, CÓRREGO
CAMPO BURITI/CATITU, 3,00HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;JOAQUIM JERONIMO MACEDO, PONTEZIN,
10,55HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;JOSÉ DE SOUZA
BORGES, PRAINHA/BEIRA DO RIO ARAÇUAI, 90,22HA,
MUNICÍPIO DE TURMALINA;JOSÉ EDUARDO DE CASTRO, VARGEM FUNDA, 53,13HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;JOSÉ GERALDO FERREIRA DA SILVA, Cº DO
SERROTE, 47,30HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;JOSÉ
GOMES DE SOUSA, CAMPO DO BURITI/Cº CATUTI,
3,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA; JOSÉ LUIZ SOARES
, CÓRREGO DE ANIN GOMES , 5,00HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;JOSÉ MARIA BISPO DE AZEVEDO, RIBEIRÃO DA POSSE/PINDAIBA, 100,00HA, MUNICÍPIO DE
Minas Gerais - Caderno 1
TURMALINA;JOSÉ MARIA LOPES DE SOUZA, COMUNIDADE
DO
LEÃO,
15,57HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;JOSÉ MILIGIDO DE OLIVEIRA , CÓRREGO
DAS
FLORES
,
18,65HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;JUAREZ PEREIRA DOS SANTOS , GROTA DA
TABOQUIN
,
24,20HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;LUCIANA GOMES RODRIGUES , VISTA
ALEGRE , 1,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;LUIZ
GERALDINO DE OLIVEIRA , SÍTIO CAPIM GORDURA ,
13,07HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;LUIZ GONÇALVES
DE AZEVEDO, CÓRREGO GRANDE , 2,30HA, MUNICÍPIO
DE TURMALINA; LUZIA GONÇALVES PEREIRA , GROTA
DO
RIACHO
,
38,72HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;MANOEL GOMES FRANCISCO, GROTA DO
SUVACÃO, 19,30HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;MARCOS
GOMES GONÇALVES, GROTA DO SALOMÃO, 24,37HA,
MUNICÍPIO DE TURMALINA;MARCOS LEITE ALECRIM,
CÓRREGO DO PALMITAL, 10,8HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LINO,
BARRA DO BURACÃO, 3,00HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;MARIA APARECIDA LOPES SODRÉ, ANGICOS , 5,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;MARIA APARECIDA SANTANA DOS SANTOS , FAZENDA MANGA,
9,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;MARIA AUGUSTA
GONÇALVES SANTOS, CCARA SOSSEGO , 10,00HA,
MUNICÍPIO DE TURMALINA;MARIA ELENICE PEREIRA
DE CARVALHO, SÍTIO MONJOLO, 15,00HA, MUNICÍPIO
DE TURMALINA;MARIA GOMES FERREIRA , GROTA DO
SUVACÃO, 19,60HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;MARIA
ORAILDES TEIXEIRA, PONTE DO QUINCA, 25,00HA,
MUNICÍPIO DE TURMALINA;MARIA TRINDADE MENDES, CABECEIRA DA BOA VISTA, 10,00HA, MUNICÍPIO
DE TURMALINA;OSCAR GONÇALVES DOS SANTOS,
SÍTIO DOS COQUEIROS, 10,00HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;OSMANDO GOMES LOPES, CABECEIRA
DAS
CAATINGAS,
22,66HA,
MUNICÍPIO
DE
TURMALINA;OTÁVIO GOMES DE SOUZA, CÓRREGO DO
CATITU, 9,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;PAULO
JOSÉ TIAGO, CÓRREGO DA GROTA RIO ARAÇUAÍ,
9,12HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;REGINALDO
MOREIRA DE SOUZA, CAPOERIN, 36,40HA, MUNICÍPIO
DE TURMALINA;RITA GOMES DA SILVA, CAMPO BURITI,
4,20HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;TIAGO FERNANDES
SANTOS, PONTE DE PEDRA - FAZENDA LAGIN, 1,00HA,
MUNICÍPIO DE TURMALINA;VALCIR SANTANA DE OLIVEIRA , CÓRREGO SÃO JOÃO, 34,00HA, MUNICÍPIO DE
TURMALINA;VALDENIR PEREIRA DE AZEVEDO, LAGOA
SECA, 4,00HA, MUNICÍPIO DE TURMALINA;VICENTE
PAULINO DE SOUZA, VARGEM SECA/CÓREEGO QUEIXADA, 15,65HA, TURMALINA;BRUNO DURAES DE VASCONCELOS, SÍTIO SANTO ANDRÉ, 30,00HA, MUNICÍPIO
DE VERDELÂNDIA, Belo Horizonte, 17 de Março de 2015,
Luiz Afonso Vaz de Oliveira, PRESIDENTE
17 674776 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Diretor- Geral: Márcio da Silva Botelho
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 067/2015 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, da Função Gratificada, à servidora Lisia Halis
Menezes Costa, masp 1016980-3, FGI-4, IM 1100192, a partir
do dia 19-02-2015.
16 673689 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Diretor-Geral Altino Rodrigues Neto
ATO Nº 067/2015 DISPENSA, nos termos da Lei Delegada nº
175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto 44.467, de 16 de fevereiro de 2007, da Função Gratificada, à servidora Lisia Halis
Menezes Costa, masp 1016980-3, FGI-4, IM 1100192, a partir
do dia 19-02-2015.
13 673170 - 1
Secretaria de Estado
de Transportes e
Obras Públicas
Secretário: Murilo de Campos Valadares
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
Diretor- Geral: Célio Dantas de Brito
Atos assinados pelo Diretor Geral: CONCEDE QUINQUENIO,
nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor(es):
Masp 1028451-1, Ivone Carneiro Barcelos, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/03/2015; Masp 1030324-6, Carlos Antônio
Lisboa, referente ao 8º quinquênio a partir de 31/01/2015; Masp
1032170-1, Sebastião Ramos Queiroz, referente ao 7º quinquênio a partir de 08/03/2015; Masp 1032174-3, Francisco de
Paula, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
1032474-7, José Ernesto Viol, referente ao 6º quinquênio a partir
de 05/03/2015; Masp 1033091-8, Delmiro Pinto de Freitas, referente ao 7º quinquênio a partir de 03/03/2015; Masp 1033093-4,
Aristides Fernandes Pio, referente ao 7º quinquênio a partir de
03/03/2015; Masp 1033098-3, José Cordeiro de Oliveira, referente
ao 7º quinquênio a partir de 04/03/2015; Masp 1033333-4, Edson
Cardoso, referente ao 7º quinquênio a partir de 03/03/2015; Masp
1033778-0, Olavo Luiz de Almeida, referente ao 6º quinquênio a
partir de 09/03/2015; Masp 1033779-8, José Eustáquio Ramos de
Oliveira, referente ao 6º quinquênio a partir de 09/03/2015.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37 da
CR/1988, ao(s) servidor(es): Masp 1032474-7, José Ernesto Viol,
a partir de 05/03/2015; Masp 1033778-0, Olavo Luiz de Almeida,
a partir de 09/03/2015 Masp 1033779-8, José Eustáquio Ramos
de Oliveira, a partir de 09/03/2015.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp
0379178-7, Mario Eugenio da Silva, referente ao 1º quinquênio a
partir de 09/03/2015; Masp 1022815-3, Mariel Luzia Fatima dos
Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 03/03/2015; Masp
1023039-9, Solange Aparecida Pinto, referente ao 8º quinquênio
a partir de 12/03/2015; Masp 1028451-1, Ivone Carneiro Barcelos, referente ao 6º quinquênio a partir de 19/02/2015; Masp
1030111-7, Amauri Alves da Silva, referente ao 8º quinquênio a
partir de 06/03/2015; Masp 1032170-1, Sebastião Ramos Queiroz, referente ao 7º quinquênio a partir de 07/03/2015; Masp
1032174-3, Francisco de Paula, referente ao 7º quinquênio a partir de 01/03/2015; Masp 1032260-0, João Rochanio Alves Severino, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
1033091-8, Delmiro Pinto de Freitas, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp 1033093-4, Aristides Fernandes Pio, referente ao 7º quinquênio a partir de 02/03/2015; Masp
1033098-3, José Cordeiro de Oliveira, referente ao 7º quinquênio a partir de 03/03/2015; Masp 1033727-7, Osmar Fernandes
Araújo, referente ao 6º quinquênio a partir de 06/12/2014; Masp
1033774-9, Altair Vieira de Souza, referente ao 6º quinquênio a
partir de 07/03/2015; Masp 1033775-6, Fernando Cesar Coelho
de Lima, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2015; Masp
1033777-2, José Aparecido Cardoso dos Santos, referente ao 6º
quinquênio a partir de 09/03/2015; Masp 1033778-0, Olavo Luiz
de Almeida, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2015;
Masp 1033779-8, José Eustáquio Ramos de Oliveira, referente
ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2015; Masp 1033781-4, João
Marcos Gomes, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/03/2015;
Masp 1033784-8, Osvaldo Fernandes dos Santos, referente ao 6º
quinquênio a partir de 07/03/2015; Masp 1033785-5, Leandro
Pereira dos Reis, referente ao 6º quinquênio a partir de 07/03/2015;
Masp 1033791-3, João Barbosa de Oliveira, referente ao 6º quinquênio a partir de 05/03/2015; Masp 1033864-8, José Nilton
Andrade, referente ao 6º quinquênio a partir de 07/05/2014; Masp
1245266-0, Patrícia Pereira Aguilar, referente ao 1º quinquênio a
partir de 27/02/2015; Masp 1245629-9, Ariele Helena de Souza
Santos, referente ao 1º quinquênio a partir de 27/02/2015; Masp
1246229-7, João Felipe Mariano Gonçalves, referente ao 1º quinquênio a partir de 08/03/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032250-1, Inilzo Tereza
Lemes, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
14/06/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1031064-7, Roberto Lagaris
de Paula, referente ao 8º quinquênio a partir de 22/02/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 350162-4, Mário Francisco Duarte Chrispim, referente ao 3º quinquênio a partir de
28/02/2003, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 17/07/2004.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 350162-4, Mário Francisco Duarte Chrispim, referente ao 4º quinquênio a partir de
08/12/2007, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 06/08/2009.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 350162-4, Mário Francisco Duarte Chrispim, referente ao 5º quinquênio a partir de
06/12/2012, para fins de regularização funcional.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 350162-4,
Mário Francisco Duarte Chrispim, referente ao 5º quinquênio a
partir de 10/07/2014, para fins de regularização funcional.
Revoga o(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento à Deliberação CCGPGF nº 01/2015, de 11/02/2015:
Masp 1023862-4, Antônio Carlos Cardoso, publicado em
04/02/2015, a partir de 05/03/2015.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003,
ao(s) servidor(es): Masp 350130-1, Marcia Eliane da Silva,
de 09/03/2015 a 09/04/2015, referente ao 4º quinquênio;
Masp 1022830-2, Arilton José de Carvalho, de 13/04/2015 a
13/05/2015, referente ao 7º quinquênio; Masp 1028113-7, Flávio
Lúcio Marinho, de 06/04/2015 a 06/05/2015, referente ao 5º quinquênio; Masp 1210028-5, Claudia Regina da Silva, de 16/03/2015
a 16/04/2015, referente ao 1º quinquênio.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): Masp 1022881-5,
Paulo Aparecido Barbosa, 212 dias; Masp 1022943-3, Carlos Norberto de Lima, 180 dias; Masp 1023209-8, Danilo de Souza Costa,
180 dias; Masp 1028063-4, José Alves de Souza, 300 dias; Masp
1030365-9, Antônio Augusto Soares, 300 dias; Masp 1031131-4,
Jubis de Assis Cardoso, 270 dias; Masp 1031248-6, Josezito Santos, 240 dias; Masp 1031622-2, Luiz Paulo Pereira, 360 dias;
Masp 1031672-7, Alírio Bretas Filho, 300 dias; Masp 1031953-1,
Carlos Antônio Martins de Azevedo, 60 dias; Masp 1032479-6,
Carlos Alberto Marques de Castro, 330 dias; Masp 1032815-1,
Severo Salvador de Oliveira, 300 dias; Masp 1033068-6, Godofredo Ferreira de Macedo, 120 dias; Masp 1033270-8, Marcus
Vinicius Silveira Torres, 180 dias; Masp 1033420-9, João Ferreira
Martins, 270 dias; Masp 1033757-4, Gilson Rosa de Souza, 240
dias.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032153-7, Antônio Batista dos
Santos, referente aos 1º e 2º quinquênios a partir de 01/08/1990;
referente ao 3º quinquênio a partir de 24/02/200, ficando, assim,
retificado o ato publicado no Minas Gerais de 15/03/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032153-7, Antônio Batista
dos Santos, referente ao 5º quinquênio a partir de 22/02/2005,
ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de
18/03/2005.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1032153-7, Antônio Batista
dos Santos, referente ao 7º quinquênio a partir de 21/02/2015.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028460-2, Silvana Marta
Giovani, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/04/1994; 4º
quinquênio a partir de 07/04/1999; 5º quinquênio a partir de
05/04/2004, ficando, assim, retificado o ato publicado no Minas
Gerais de 20/01/2006.
CONCEDE QUINQUENIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Masp 1028460-2, Silvana Marta Giovani, referente ao 6º quinquênio a partir de 04/04/2009, ficando,
assim, retificado o ato publicado no Minas Gerais de 13/05/2009.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do art. 37