TJMG 25/03/2015 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo
aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05, com direito à remuneração
integral; Rio Piracicaba, E.E. Marinho Silva, MaSP 351600-2, Marília
da Conceição Cota Pantuza a partir da publicação deste ATO, referente
ao 1º cargo, PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; São Domingos
do Prata, E.E. Coronel José Gomes de Araújo, MaSP 351581-4, Maria
Aparecida Guimarães Félix a partir da publicação deste ATO, referente
ao 2º cargo, PEBIIP, exercendo o cargo em comissão de Diretor – DVI
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; MaSP 351618-4, Rosinê Araújo Brandão a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBIIP /
apostilada DIES3A à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 184/2015
ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: João Monlevade, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à Aposentadoria, MaSP
371.632-1, Regina Aparecida do Carmo Carlos, PEB II P, 1º cargo, concessão do 3º quinquênio de exercício, Ato nº 32/2002, publicado em
26/11/2002, por motivo de duplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 186/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. D. Eleonora Nunes
Pereira, MaSP 893.786-4, Rosana Cristina da Costa Oliveira, ATB I F,
1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 21/08/2014;
João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 552.509-2, Lenildo
Batista Simplício, PEB I I, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 19/05/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 187/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, à servidora com vistas à
aposentadoria: Dionísio, E.E. Paulo de Assis Castro, MaSP 309.107-1,
Arli Ferreira Lana Carmo, ASB I J, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2015; Nova Era, E.E. Padre
Vidigal, MaSP 351.557-4, Edna Natividade Inocêncio Guedes, PEB II
P, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 188/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora que atende a todos os requisitos para Aposentadoria: Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima,
MaSP 281.997-7, Rita Lage Pereira, PEB I O/PUB, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2015.
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SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/2015
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo – 10%
referente ao servidor: Patrocínio - E.E. “Odilon Behrens”, MaSP
688866-3, Odete Maria de Jesus Silva, ASB I G, admissão 1, Ato nº
14/2005 publicado em 14/5/2005, por incorreção na data da vigência do
benefício conforme Processo Administrativo nº 42/2014, Termo de Instauração nº 29/2014, havendo cobrança dos valores recebidos indevidamente, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 05/04/2005,
leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 4/4/2005.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/2015
RETIFICA, O ATO de Desligamento referente ao servidor: Patrocínio –
ex-servidor desligado, MaSP 1098006-8, Aretusa Abadia Anselmo dos
Anjos, PEB T1 A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, admissão 1,
Ato nº 08/2015 publicado em 11/2/2015, por incorreção no número de
admissão, onde se lê: admissão 2, leia-se: admissão 1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/2015
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Afastamento referente ao servidor: Ibiá - E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP 356158-6, Charliston Mauro Rocha, ASE III J, admissão 1, Ato nº 03/2015 publicado
em 27/2/2015, por alteração na data do afastamento, onde se lê: 1 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 2/3/2015, leia-se:
1 mês, referente ao 5º quinquênio exercício, a partir de 5/3/2015,
MaSP 659483-2, Edir Teixeira Borges, PEB II L, admissão 2, Ato nº
03/2015 publicado em 27/2/2015, por alteração na data do afastamento,
onde se lê: 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 2/3/2015, leia-se: 2 meses, referente ao 4º de exercício, a partir de
5/3/2015.
24 677701 - 1

SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2015
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Afastamento, referente aos
servidores: Divinésia - E. E. Biolkino de Andrade - 180807, MASP
350.320-8.01, Carla Lígia Alves Moreira Amorim, PEBIIP, referente
ao 5º qüinqüênio, ato 01/15, publicado em 21.02.15, por motivo de
incorreções. Onde se lê: por 01 mês, leia-se: por 02 meses; Visconde
do Rio Branco - E. E. Coronel Avelino Cardoso - 182184, MASP
614.757-3.01, Ademir de Oliveira, PEBIA, referente ao 2º qüinqüênio,
ato 05/15, publicado em 28.02.15, por motivo de incorreção. Onde se lê
01 mês. Leia-se: 02 meses.
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2014
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista de
aposentadoria da servidora: Ubá - E. E. Cesário Alvim - 181919, MASP
346.641-4.01, Rosa Maria da Cruz Serrano, a partir de 25.03.15, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108+10 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: São
Geraldo - E. E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 812.793-8.01, Maria
de Fátima Batalha Marinho, a partir de 25.08.14, referente ao ASB1/
IG, com direito, nos termos do art. 40, §1º, inciso I da CF/88, c/c art.
8º, inciso III, alínea A, §2º, inciso III, da Lei Complementar nº 64/02,
à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es):Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro
Costa - 313564, MASP 369.193-8.02, Vilma Sousa Braga, ATBIVH,
a partir de 10.03.15; Visconde do Rio Branco - C.E.M. Prof. Theodolindo José Soares - 182311, MASP 881.877-5-02, Márcia Aparecida de
Andrade Pereira, PEBIA, a partir de 26.02.15.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 08/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras: Rio Pomba - E. E. Prof. José Borges de Morais - 181498, MASP
301.074-1.02, Francisca Emília Teixeira de Abreu, PEBIIE, para Francisca Emília Teixeira Silva; Ubá - E. E. Prof. Lívio de Castro Carneiro 181943, MASP 1.331.084-2.02, Jéssica Nemer Feres Martins, PEBIA,
para Jéssica Nemer Martins Gonçalves; SRE/Ubá, MASP 350.312-5,
Alcimar Ferreira Fagundes, ANEI IIH, para Alcimar Ferreira Fagundes Rabello.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº 003/2015
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a: Ubá: 182028 – CESEC Prof.
José Carneiro de Castro, MaSP 372916-7, Elienne Soares Pimentel Soldati, PEB I I, admissão 02, de “História” para “História e Geografia”.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Tocantins - E. E. Dr.
João Pinto - 181854, MASP 346.627-3.01, Marlene Gomes Fernandes,
PEBIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 01.04.15; Ubá - E. E. Coronel Teixeira Ervilha - 182087, MASP
346.660-4.02, Terezinha Imaculada Fernandes Milagre, PEBIIP, por 01
mês, referente ao 5º qüinqüênio, a partir de 01.04.2015.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 07/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Astolfo
Dutra - E. E. Dep. Edson Resende - 180769, MASP 1.048.207-3.02,
Neli Dias Gonçalves, PEBIA, a partir de 16.03.15; Piraúba - E. E.
Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.048.207-3.01,
Neli Dias Gonçalves, PEBTIIA, a partir de 16.03.15;; Ubá - E. E. São
José - 182079, MASP 1.246.695-9.02, Simone Azevedo Amaral Costa,
PEBIA, a partir de 18.03.15.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, aos servidor (es): Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 1.001.654-1, Léo José Fernandes Firmo, PEBIF,
a partir de 21.02.15; E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP
1.099.763-3.02 Cristiano Rodrigo Pereira, PEBIA, a partir de 09.0315.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do artigo 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011, e artigo 12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora: Ubá – 181897 – E.E. Cândido Martins de Oliveira, Rosilene Aparecida de Oliveira Cunha, MaSP 389860-8, PEB II E, admissão 01, e
PEB II E, admissão 02, pelo subsídio dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DV, a partir de 18/03/2015, com vinculação ao cargo
de PEB II E, admissão 01.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
RESOLUÇÃO SEC Nº 09, DE 24 de março de 2015
Dispõe sobre delegação de competência ao Secretário-Adjunto da
Secretaria de Estado de Cultura e ao Chefe de Gabinete, para a prática dos atos que especifica.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições previstas no art. 93, 1º, incisos I e VI,
da Constituição do Estado de Minas Gerais e tendo em vista o disposto
no Decreto n.º 37.924, de 16 de maio de 1996,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada competência ao Secretário de Estado Adjunto
para:
I – Autorizar a abertura, homologar e adjudicar os processos licitatórios
em todas as modalidades e os seus respectivos atos, observadas as normas aplicáveis à espécie;
II – Autorizar e ordenar as despesas programadas, compreendendo os
atos de empenho, liquidação e pagamento de interesse da Secretaria;
III - Assinar os instrumentos jurídicos necessários às execuções das
despesas;
IV - Aprovar as prestações de Contas de Convênio;
V - Determinar a instauração de Tomada de Contas Especial, por meio
de Resolução;
VI - Comunicar ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais a
instauração da Tomada de Contas;
VII - Autorizar a concessão de diárias de viagens e o uso do meio
de transporte a ser utilizado na viagem, observadas as normas legais
e regulamentares pertinentes e aprovar as respectivas prestações de
contas;
VIII - Autorizar indenizações de despesas sob a forma de ressarcimento, quando for o caso;
IX - Credenciar servidores para receber numerário, sob a forma de
adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas.
Parágrafo Único. Nos afastamentos e impedimentos legais do Secretário-Adjunto de Cultura, o Chefe de Gabinete será o seu substituto
eventual.
Art. 2º Fica delegada competência ao Chefe de Gabinete para:
I - exercer a orientação, coordenação e supervisão das atividades das
Assessorias de Gabinete, de Comunicação e Jurídica, da Auditoria
Setorial e da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças;
II – autorizar a aquisição de passagens aéreas;
III – autorizar a participação de servidores em congressos, seminários,
cursos e outros tipos de eventos, mediante solicitação fundamentada
e justificada do titular da Unidade de lotação do servidor, condicionada à existência de recursos orçamentários e financeiros disponíveis
para a despesa;
IV - propor ao titular da Pasta atos de nomeação e exoneração para os
cargos em comissão, sugeridos pelos titulares das Unidades Administrativas da Secretaria;
V - aprovar atos administrativos referentes aos recursos humanos da
SEC, exceto os de nomeação, exoneração e designação;
VI- autorizar a movimentação interna de servidores da SEC.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de março de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
24 677766 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora,
ELIZABETH SALES DE CARVALHO, MASP. 1016656-9, Analista
de Gestão, Proteção e Restauro, código AGPR, Nível IV, Grau E, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23/12/14.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças.
24 677795 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 011/2015
DESIGNA MEMBROS DAS CÂMARAS DE ASSESSORAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem as respectivas Câmaras de Assessoramento, para o mandato de 01/04/2015 a 29/02/2016:
Câmara de Ciências Exatas e dos Materiais - CEX
Prof. Dr. Gael Yves Poirier
Câmara de Ciências Aplicadas
Prof. Dr. Renan Springer de Freitas
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 24 de março
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela -Presidente da FAPEMIG
24 677249 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/FHEMIG - Nº 01/2015
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições legais, Resolvem:
Art. 1º - Alterar o Art. 2º da Portaria Conjunta nº12/2010, designando
Jorge Raimundo Nahas, Masp n. 1039364-3, CPF n. 417.477.126-04
como Ordenador de Despesa na unidade orçamentária 2071, unidade
executora 2070.003. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data
de sua publicação, ficando revogada parcialmente a Portaria Conjunta
n. 12/2010, publicada em 27/7/2010. Belo Horizonte, 24 de março de
2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e
Jorge Raimundo Nahas - Presidente da FHEMIG
24 677572 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1305/2015 DESIGNA EM SUBSTITUIÇÃO, nos termos do
artigo 10, inciso I, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho
de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de
1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de
Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Ensino
Superior de Frutal, o (a) servidor (a) MERHEJ NAJM NETO, Masp nº
1381045-2, disciplina de Direito Constitucional III - DIR, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 06/03/2015 a 03/07/2015.
ATO N.º 1294/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor
de Educação Superior, de MÔNICA QUEIROZ DA SILVA, Masp n.º
1175816-6, da Unidade de Ensino Superior de Frutal, de Nível I para
Nível IV a partir de 27/02/2015.
ATO N.º 1303/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, de
VIRGINIA CORREA SANTOS DE ANDRADE, Masp n.º 1373251-6,
da Unidade de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 11/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1304/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de FAUSTO AMADOR ALVES NETO, Masp n.º 13749015, da Unidade de Ituiutaba, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais,
no período de 11/03/2015 a 31/12/2015.
*ATO N.º. 1625/2014 APOSENTA nos termos do Artigo 6° da Emenda
à Constituição Federal n°41/2003, o (a) servidor (a) AUDINETA
ALVES DE CARVALHO DE CASTRO, Masp n° 0140198-3, Professor de Educação Superior, Nível V, Grau C, da Faculdade de Educação,
a contar de 20/11/2014.
(*) Republicado por Incorreção.
ATO Nº. 1292/2015 ANULA o ato nº 1296/2015, publicado em
23/03/2015, de designação referente a(o) servidor(a) GRAZIELLE
DUARTE DE OLIVEIRA, Masp nº , da Unidade de Passos.
ATO Nº. 1306/2015 ANULA o ato nº 1301/2015, publicado em
23/03/2015, de designação referente a(o) servidor(a) KELCE DE
AGUIAR, Masp nº , da Unidade de Divinópolis.
ATO N.º 1307/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau A, o(a) servidor(a) ALESSANDRO ELEUTÉRIO DE OLIVEIRA, Masp n.º 1381407-4, da Instituto Superior de Educação Dona
Itália Franco, a contar de 17/03/2015.
ATO N.º 1308/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13 de
janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível IV,
Grau A, o(a) servidor(a) EMILY DARC ANDRADE DOS SANTOS,
Masp n.º 1370682-5, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade,
a contar de 19/03/2015.
ATO N.º 1309/2015 DISPENSA nos termos do parágrafo 5º. do artigo
10 da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo
Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463 de 13
de janeiro de 2005, do cargo de Professor de Educação Superior, Nível
I, Grau A, o(a) servidor(a) CELSO DE ALMEIDA ARAÚJO, Masp n.º
1350632-4, da Faculdade de Engenharia de João Monlevade, a contar
de 19/03/2015.
ATO N.º 1310/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Faculdade de Educação,
o (a) servidor (a) CRISTINA ALVES DE MENEZES ROCHA, Masp
nº1064595-0, disciplina de Geografia e História: Cont. Met. Na Edu.
Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, com a carga horária
de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
09/03/2015 a 31/07/2015.
ATO N.º 1311/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor
(a) LEANA MELLO, Masp nº, disciplina de Direitos Humanos/ Ética e
Estatuto da OAB – NPJ I/ Direitos da Criança e do Adolescente, com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 18/03/2015 a 31/12/2015.
ATO N.º 1312/2015DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.

alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Diamantina, o (a) servidor (a) RICARDO ANDRÉ AVELAR NOBREGA, Masp nº, disciplina
de Sociologia/ Sociologia Jurídica, com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 18/03/2015 a
31/12/2015.
ATO N.º 1313/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II,
§ 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, Da Unidade Faculdade de Engenharia de João Monlevade, o (a) servidor (a) JULIANO HENRIQUE
DA SILVA, Masp nº, disciplina de Física II, com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 19/03/2015
a 06/06/2015.
Ato n.º 1316/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor
(a) TATIANA BARBOSA DE SOUSA, Masp nº , disciplina de Libras/
Conteúdo e Metodologia da Língua Brasileira de Sinais com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
Ato n.º 1317/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) GIOVANI MOREIRA DOS SANTOS, Masp nº , disciplina de Teoria das Estruturas I e II/ Estágio Supervisionado/ TIM com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre
23/03/2015 a 31/12/2015.
Ato n.º 1318/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) GERALDO MOREIRA DOS SANTOS, Masp nº , disciplina de
Mecânica Geral/ Metrologia e Ensaios/ Física III/ Fenômenos de Transporte com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
Ato n.º 1319/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a) MARCELO GONÇALVES CAMPOS, Masp nº , disciplina
de Atendimento Psicológico Emergencial/ Psicoterapia Sistêmica/ teorias da Personalidade II/ Optativa com a carga horária de 20 (vinte)
horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015 a
31/12/2015.
Ato n.º 1320/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) RAMON SANTANA DE AGUIAR, Masp nº , disciplina de Leitura e Produção de Textos/ Pesquisa e Construção do Conhecimento/
Leitura e Produção de Textos/ Inglês Instrumental/ Comunicação e
Expressão/ Leitura e Produção de Textos com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015
a 31/12/2015.
Ato n.º 1321/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor (a)
ROGÉRIO JOSÉ DA SILVA, Masp nº , disciplina de História da Educação Física/ Pedagogia do Esporte/ Políticas Públicas em Educação
Física/ Estágio Supervisionado II e III/ Pedagogia dos Esportes/ Psicologia dos Esportes/ Administração e Organização de Eventos Esportivos com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período
compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
Ato n.º 1322/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) INGRID RIBEIRO DA ROCHA SILVA, Masp nº , disciplina de
Mecânica Geral/ Física I, II e III/ Estágio Supervisionado/ TIM com a
carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015 a 31/12/2015.
Ato n.º 1323/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º.
alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação
Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Divinópolis, o (a) servidor
(a) CHRISTINA MUNIZ BORGES CARVALHO, Masp nº , disciplina
de Cálculo I/ Geometria Analítica Plana I com a carga horária de 20
(vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 23/03/2015
a 31/12/2015.
ATO N.º 1324/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de PAULO HENRIQUE ROMEIRO PACHECO, Masp n.º 1357812-5,
da Unidade de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula
semanais, no período de 10/03/2015 A 31/12/2015.
ATO N.º 1325/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de RONALDO POEIRAS SANTOS, Masp n.º 1357848-9, da Unidade
de Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 10/03/2015 A 31/12/2015.
ATO N.º 1326/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de designação para o cargo de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A,
de KELLINY GOMES DA SILVA, Masp n.º 1370107-3, da Unidade de
Divinópolis, de 20 (vinte) para 40 (quarenta) horas aula semanais, no
período de 10/03/2015 A 31/12/2015.
24 677803 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 1314/2015 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e
Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, o(a) servidor(a) GIOVÂNIO AGUIAR, Masp nº 1273614-6, do cargo de provimento em
comissão PRÓ-REITOR PR-UM, de recrutamento AMPLO, da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
ATO Nº 1315/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso
I, do art. 6° do Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014 o(a)
servidor(a) ADAILTON VIEIRA PEREIRA, Masp n.º 0325831-6, para
o cargo de provimento em comissão PRÓ-REITOR PR-UM, de recrutamento AMPLO da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
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