TJMG 26/03/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 57 – 48 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 26 de Março de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
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Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
Universidade Federal de Minas Gerais
Extrato do Edital de Seleção 2015 - Doutorado
O Coordenador da Pós-Graduação em Zoologia FAZ SABER que, no
período de30/03a15/05/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao DOUTORADO. As inscrições serão recebidas
no Departamento de Zoologia do ICB/UFMG, no Instituto de Ciências Biológicas da UFMG (Campus Pampulha), Bloco E, 2º. andar,
sala 160, de segunda a sexta feira, exceto em feriados e recessos acadêmicos, de 9:00 às 12:00h e de 14:00 às 17:00 horas. As inscriçoes
poderão também ser enviadas por SEDEXcomavisoderecebimento,
postadasaté30/04/2015. O valor da taxa de inscrição é R$ 118,98. Serão
oferecidas 9 vagas para ingresso no segundo semestre de 2015, com
distribuição entre as linhas de pesquisa do Programa. Versoa completa
do Eidta está disponível na Secretaria do Progarma e em http://pos.icb.
ufmg.br/pgzoo/. Belo Horizonte, 23 de março de 2015. Prof. Dr. Adalberto José dos Santos – Coordenador do Programa.
4 cm -25 677815 - 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS HERAIS
PORTARIA DE RETIFICAÇÃO N.º
14/2015-GD, de 25 de março de 2015
A DIRETORA, EM EXERCÍCIO, DA ESCOLA DE VETERINÁRIA
DA UFMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE
RETIFICAR a Portaria nº 13/2015-GD, de 19 de março de 2015,
publicada no DOM em 20 de março de 2015, referente ao processo nº
23072.018830/2014-59, nos seguintes termos:
Onde se lê: “...Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito
Sumário, a fim de, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria...”
Leia-se: “...Comissão de Processo Administrativo Disciplinar – Rito
Ordinário, a fim de, no prazo de 60 (sessenta) dias contados a partir da
publicação desta Portaria...” Professora Sandra Gesteira Coelho - Diretora, em exercício, da Escola de Veterinária da UFMG
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Particulares e
Pessoas Físicas
Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010503914
entre Instituto Estadual de Florestas- IEF e a A.C. Agro Mercantil Ltda.,
estabelece medida de compensação ambiental (Lei 9985/00) do licenciamento do empreendimento “Culturas anuais, Canais de irrigação e
Beneficiamento primário de produtos agrícolas” de acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$ 72.138,69.
Vigência: até a quitação integral da obrigação por parte do empreendedor. Data de assinatura: 07/11/2014.
Bertholdino Apolônio Teixeira Junior – Diretor Geral do IEF
Augusto Conde- Diretor- A.C. Agro Mercantil Ltda.
3 cm -25 678157 - 1
ELMO CALÇADOS S.A.
CNPJ 17.170.416-0001-50 – NIRE
3130000608-5edital de convocação
Ficam convocados os acionistas da Elmo Calçados S.A. para se reunir
em Assembleia Geral Extraordinária a se realizar no dia 06 de Abril de
2015, às 10:30 horas, em primeira convocação na sede da companhia,
na rua Carijós, 561 / 5º andar, Centro, Belo Horizonte, MG, 30120-902,
e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) eleição do Conselho de
Administração b) outros assuntos de interesse da sociedade.
Belo Horizonte, 5 de março de 2015.
Helena Ballesteros Braga José Ballesteros Perez
3 cm -18 675314 - 1

BANCO MERCANTIL DE INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ Nº 34.169.557/0001-72 – COMPANHIA ABERTA
ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA
E ORDINÁRIA – PRIMEIRA CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores acionistas do Banco Mercantil de
Investimentos S.A., para as Assembleias Gerais Extraordinária e
Ordinária, a serem realizadas cumulativamente, no dia 28 de abril
de 2015, às 10:00 (dez) horas, na sede social, na Rua Rio de Janeiro,
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discutir e deliberar sobre os seguintes assuntos: Em Assembleia Geral
Extraordinária: I - Proposta do Conselho de Administração, para
elevação do Capital Social de R$29.203.200,00 para R$31.028.400,00,
mediante capitalização, no montante de R$1.825.200,00, sendo
R$157.538,86 de “Reservas Estatutárias - artigo 39 - § 2º do Estatuto”
e R$1.667.661,14 de “Reservas Estatutárias para Aumento de Capital
- Art. 39 - III do Estatuto”, sem alteração do número de ações e
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*HUDO2UGLQiULD,'HPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRH[HUFtFLRHQFHUUDGR
em 31/12/2014, publicadas no “Minas Gerais” e no “Hoje em Dia”,
edições de 05/03//2015, e sob a forma de extrato, no “Folha de São
Paulo - Regional São Paulo”, edição de 06/03/2015; destinação do
OXFUROtTXLGRUHVSHFWLYRHUDWL¿FDomRGRV-XURVVREUH&DSLWDOSUySULR
relativos ao ano de 2014, pagos em 11/09/2014 e 19/03/2015.
II - Remuneração dos administradores. III - Mudança de jornal para
publicações em São Paulo. Para participar da Assembleia, os acionistas
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VHQGRTXHRVUHSUHVHQWDQWHVGRVDFLRQLVWDVSHVVRDVMXUtGLFDVGHYHUmR
exibir os documentos que legitimem a representação, inclusive
contrato social ou estatuto social. Os acionistas que detenham ações
custodiadas na BMF&Bovespa deverão exibir extrato de ações
custodiadas atualizado. Conforme normas estatutárias, quando da
representação do acionista por mandatário, o respectivo instrumento de
procuração deve ser depositado, contra recibo, na Sede da Sociedade,
até 05 (cinco) dias antes da data da Assembleia. Na forma da ICVM
481/09, toda a documentação pertinente às matérias deste Edital
HQFRQWUDVHGLVSRQtYHODRVDFLRQLVWDVQDVHGHGD&RPSDQKLDHQRVLWH
www.cvm.gov.br. Belo Horizonte, 24 de março de 2015. CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO - Mauricio de Faria Araujo, José Ribeiro
Vianna Neto, Luiz Henrique Andrade de Araújo, Fernando Antônio
Machado Carvalho e Márcio Lopes Costa.
10 cm -25 677981 - 1
SUPERÁGUA EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS S.A.
CNPJ/MF No 16.738.098/0001-19
AVISO
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede da
Sociedade, na Avenida Camilo Soares, nº 751 – Centro, na cidade de
Caxambu, Estado de Minas Gerais, os documentos a que se refere o
artigo 133 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014.
Caxambu/MG, 26 de março de 2015.
WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR
Diretor-Presidente
3 cm -25 677821 - 1

CNPJ: 19.791.987/0001-38
Aviso aos Acionistas - Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas,
na Rua Jonas Barcelos Corrêa, n° 215, na Cidade Industrial de Contagem
- MG, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76,
relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2014. ContagemMG, 19 de março de 2015. a) GILBERTo MASCARENHAS CuRI
- Presidente do Conselho de Administração da Estamparia S/A.

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


2 cm -24 677232 - 1

44 cm -24 677666 - 1

Cidadania
A água é uma coisa tão comum na nossa vida que a gente só dá valor
quando ela falta.
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