TJMG 26/03/2015 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 26 de Março de 2015
na Escola Estadual José Eduardo Aquino, localizada na avenida dos
Bálsamos, n°: 419 – Bairro: Morada Nova – Município de Patrocínio/
MG – CEP: 38740-000 – Telefone: (034) 3831-5830, e-mail: escola .199133@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
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Extratos de Editais para Chamadas Públicas – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Dr . Cícero Ildefonso Silva, realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar no dia 24/04/2015 as 8h30 . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 24/04/2015, às 8h30, na EE Assis das Chagas, localizada na Praça
da Comunidade, n° 165 – Dom Cabral – Belo horizonte/MG – CEP
30 .535 .210 – Telefone (031) 3375 .9050, e-mail: escola .1708@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br .
A Caixa Escolar João Paulo I realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/04/2015, às 09h00, na EE João Paulo I,
localizada na Rua Três, n° 71 – Lindéia – Belo horizonte/MG – CEP
30 .690-200 – Telefone (031) 3385-4383, e-mail: escola .1929@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .
br .
A Caixa Escolar Marieta brochado realiza Chamada Pública nº 001/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às 15h00, na EE Marieta Brochado, localizada na Avenida Abílio Machado, n° 2 .085 – Glória – Belo
horizonte/MG – CEP 30 .830-373 – Telefone (031) 3474-2800, e-mail:
brochadoescolao@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Ministro Alfredo de vilhena valladão realiza Chamada
Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às 14h30,
na EE Ministro Alfredo de vilhena valladão, localizada na Rua Sônia
Moraes Angel, n° 111 – Tirol – Belo horizonte/MG – CEP 30 .662300 – Telefone (031) 3385-3775, e-mail: franciscosilveira2009@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Juscelino kubitschek realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/04/2015, às 16h00, na EE
Professor Cláudio Brandão, localizada na Av . Senador Levindo Coelho, n° 250 – vale do Jatobá – Belo horizonte/MG – CEP 30 .662 .290
– Telefone (031) 3385-7146, e-mail: eepcborcamentos@gmail .com .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar da EE Professor Magalhães Drumond realiza Chamada Pública Ensino Regular nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de venda até o
dia 28/04/2015, às 16h00, na EE Professor Magalhães Drumond, localizada na Rua Fernando Alves, n° 260 – Nova Cintra – Belo horizonte/
MG – CEP 30 .516-080 – Telefone (031) 3312-1119, e-mail: profmagadrumond@hotmail .com . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .
mg .gov .br .
A Caixa Escolar Professora Aparecida Maria de Andrade realiza Chamada Pública nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29/04/2015, às
17h00, na EE do Bairro Amazonas, localizada na Rua Doutor Orestes Diniz, n° 43 – Amazonas – Betim/MG – CEP 32 .685-134 – Telefone (031) 3591-3644, e-mail: escola .215082@educacao .mg .gov .br .
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Eduardo Rodrigues Tenório realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2015, às 17h00, na EE
Tito Lívio de Souza, localizada na Rua Joaquim venâncio, nº 195 – vila
Triângulo – Betim/MG – CEP 32 .671-270 – Telefone (031) 3531-3791,
e-mail: escola .7935@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar José Queiroga Pinto realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2015, às 13h00, na EE
José da Silva Couto, localizada na rua Oiti, n° 150 – Jardim Laguna –
Contagem/MG – CEP 32 .140-230 – Telefone (031) 3357-8700 e (031)
3357-9843, e-mail: eejsilvacouto@yahoo .com .br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar Maria de Salles Ferreira realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2015, às 17h00, na
EE Maria de Salles Ferreira, localizada na Rua Arpoador, n° 109 – São
Mateus – Contagem/MG – CEP 32 .180-590 – Telefone: (031) 33541040, e-mail: Sallesferreira07@gmail .com . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Apio da Paixão Cardoso realiza Chamada Pública
n° 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/04/2015, às 17h00,
na EE Professora Ligia Maria de Magalhães, localizada na Rua F, n°
50 – Colorado – Contagem/MG – CEP 32 .143-270 – Telefone 33935584, email eeplmm@oi .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Albérica Diniz Matos realiza Chamada Pública nº
003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2015 às 13h00, na EE
Professora Maria Coutinho, localizada na Avenida José Luis da Cunha,
nº 477 – Alvorada – Contagem/MG – CEP 32 .042-080 – Telefone (031)
3398-3649, e-mail: escolamariacoutinho@yahoo .com .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Melo viana realiza Chamada Pública nº 001/2015 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 10h00, na EE de Melo Viana,
localizada na Av . Coletora I, n° 180 – Mirante do Palmital – Esmeraldas/MG – CEP 35 .750-000 – Telefone (031) 3538-4840, e-mail:
diário do exeCutivo
escola .9041@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar .
educacao .mg .gov .br
A caixa Escolar Professor Augusto Lucas realiza Chamada Pública
nº 001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 10h00,
na EE Professor Augusto Lucas, localizada na Rua Três Irmãos Coelho, nº 104 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP 35 .740-000 – Telefone
(031) 3538-1013, e-mail: escola .9008@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br
A Caixa Escolar São Tomaz de Aquino realiza Chamada Pública nº
001/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2015, às 16h00,
na EE “São Tomaz de Aquino”, localizada na Praça Santo Antonio, n°
82 – Caracóis – Esmeraldas/MG – CEP 35 .740-000 – Telefone (031)
3538-7141, e-mail: escola .8931@educacao .mg .gov .br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
A Caixa Escolar Domingos Justino Ribeiro realiza Chamada Pública
nº 002/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/04//2015, às 9h00, na
EE Domingos Justino Ribeiro, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, n° 50 – Centro – Mateus Leme/MG – CEP 35 .670-000 – Telefone (031) 3535-1083, e-mail: escola .34363@educacao .mg .gov .br . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar .educacao .mg .gov .br .
Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Dr . Cícero Ildefonso Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2015, às 8h30,
Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Assis das
Chagas, localizada na Praça da Comunidade, n° 165 – Dom Cabral –
Belo horizonte/MG – CEP 30 .535-210 – Telefone (031) 3375-9050,
e-mail: [email protected], até o dia 07/04/2015, às
8h30 .
A Caixa Escolar Caixa Escolar Professor Fontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2015,
às 14h00, Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Divina Providência, localizada na Rua Professora Ruth Pina,
n° 381 – Regina – Belo horizonte/MG – CEP 30 .692-180 – Telefone
(031) 3385-3452, e-mail: cefontesdivina@yahoo .com .br, até o dia
06/04/2015, às 17h00.
A Caixa Escolar João Paulo I torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2015 às 08h00, 09h00 e
10h00, Processos licitatórios nº 001/2015 (gêneros alimentícios não
perecíveis), 002/2015 (carnes) e 003/2015 (verduras e legumes) respectivamente, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I, localizada na Rua
Três, n° 71 – Lindéia – Belo horizonte/MG – CEP: 30 .690-200 – Telefone (031) 3385-4383, e-mail: eejoaopaulo1bh@gmail .com, até o dia
13/04/2015 as 17h00 .
A Caixa Escolar Ministro Alfredo de vilhena valladão torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2015,
às 14h00, Processo licitatório nº 001/2015 Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ministro Alfredo de vilhena valladão, localizada na Rua Sônia
Moraes Angel, n° 111 – Tirol – Belo horizonte/MG – CEP: 30 .662-300
– Telefone (031) 3385-3775, e-mail: franciscosilveira2009@rotmail .
com, até o dia 27/04/2015, às 10h00.
A Caixa Escolar Juscelino kubitschek torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2015, às 16h00,
Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor Cláudio Brandão, localizada na Av . Senador Levindo Coelho, n°
250 – vale do Jatobá – Belo horizonte/MG – CEP 30 .662 .290 – Telefone (031) 3385-7146, e-mail: eepcborcamentos@gmail .com, até o dia
06/04/2015 às 12h00.
A Caixa Escolar Cecília Meireles – Betim, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2015, às 09h00,
Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cecília
Meireles localizada à Rua Carajá, n° 44 – Laranjeiras – Betim/MG –
CEP 32 .676-444 – Telefone (031) 3592-1087, e-mail: cecíliameireles_
[email protected], até o dia 16/04/2015, às 12h00.
A Caixa Escolar Professor Farley César da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2015,
às 10h00, Processo Licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do
Centro Estadual de Educação Continuada – CESEC Betim, localizada
na Rua Rio de Janeiro, nº 80 – Bairro Brasiléia – Betim/MG – Telefone
(031) 3532-3229, até o dia 03/04/2015 às 12h00.
A Caixa Escolar Adelgicio Ferreira de Matos torna Pública para conhecimento dos interessados, que fará realizar 09/04/2015 ás 14h00, processo licitatório nº 002/2015, Modalidade: Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e copia do edital completo na EE Professor Carlos
Lúcio de Assis, localizada na Rua valparaiso, n° 50 – Jardim Petrópolis – Betim/MG – CEP 32 .655-080 – Telefone (031) 3592-1017, e-mail:
escolacarloslucio@yahoo .com .br, até o dia 09/04/2015 ás 12h00 .
A Caixa Escolar João Pinheiro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/04/2015, às 08h00, na EE Visconde de Caeté, o Processo licitatório nº 001/2015, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE visconde de Caeté, localizada na Praça Getúlio vargas, nº 320 – Centro – Esmeraldas/MG – CEP: 35 .740-000 – Telefone
(031) 3538-1446, e-mail: escola .8958@educacao .mg .gov .br, até o dia
17/04/2015, às 14h00.
A Caixa Escolar vicentina da Silva Menezes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2015, às 11h00,
Processo licitatório nº 002/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Cristiano
Chaves de Oliveira, localizada na Avenida Professor Clóvis Salgado,
n° 1 .025 – Centro – Igarapé/MG – CEP 32 .900-000 – Telefone (031)
3534-5144, e-mail: escola .254720@educacao .mg .gov .br, até o dia
06/04/2015, às 10h00.
A Caixa Escolar Manoel Antônio de Sousa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/04/2015, às
08h00, 09h00 e 10h00, Processos licitatórios nº 002/2015, 003/2015
e 004/2015 respectivamente, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Antônio de Sousa, localizada na Praça Getúlio vargas, n° 25 – Centro/Azurita – Mateus Leme/MG – CEP 35 .672 .000 – Telefone (031)
31 3535-1979, e-mail: escola .34401@educacao .mg .gov .br, até o dia
07/04/2015, às 08h00.
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Secretaria de eStado de cultura
Contrato n .º 9034050/2015 – (Processo de compra: 1501560
000005/2015) . Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e
TELEMAR NORTE LESTE S .A . Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, para atendimento
de chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 de entrada e de
saída da central PABx da sede da SEC, com respectivo acesso DDR; na
modalidade Nacional (intra-regional, dentro da Região I) e (inter-regional, para as regiões II e III); e STFC de longa distância Internacional .
vigência: 12 meses, de 26/03/2015 a 25/03/2016 . valor: R$ 141 .785,48 .
Dotação Orçamentária: 1271 13 391 125 4413 0001 339039 40 10 1 0 .
Minas Gerais - Caderno 1
Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos, pela SEC; Eduardo Carmargos Lopes Batista e Antônio Eustáquio Diniz Melo, pela Empresa .
Contrato n .º 9033893/2015 – (Processo de compra: 1501560
000004/2015) . Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
e CLARO S/A . Objeto: Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP),
englobando tráfego de dados e acesso à internet, serviços telefônicos
Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato, conforme
tabelas constantes no Item 6, do Anexo I do Pregão Eletrônico - Registro de Preços n .º 56/2014 . vigência: 24 meses, a partir desta publicação .
valor: R$ 68 .649,12 . Dotações Orçamentárias: 1271 13 122 701 2002
0001 339039 40 10 1 0 e outra . Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo
Santos, pela SEC; Marcela Margarida de Freitas Silva de Cerqueira e
Carlos Fernando Meira Filho, pela Empresa .
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fundação clóviS SalGado
Fundação Clóvis Salgado – FCS
Termo de Permissão de Uso Nº . 37/2015 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rubens Alexandre Fonseca; Objeto: Permissão de uso
do instrumento Contrabaixo; valor: R$ 5 .100,00; vigência: a partir da
sua assinatura, até o final do período letivo do presente ano, previsto
para 15/12/2015; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Rubens Alexandre Fonseca .
Termo de Permissão de Uso Nº . 40/2015 – Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Matheus Rodrigues Ribeiro; Objeto: Permissão de uso
do instrumento Contrabaixo; valor: R$ 5 .100,00; vigência: a partir da
sua assinatura, até o final do período letivo do presente ano, previsto
para 15/12/2015; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Matheus
Rodrigues Ribeiro .
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departamento eStadual de
telecomunicaçõeS
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 038/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Palma Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 063/2010 . Assinatura
24/03/2015
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 039/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Ninheira - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 006/2010 . Assinatura
24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 040/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Itamarandiba - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 108/2010 . Assinatura
24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 041/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Lagoa dos Patos - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 103/2010 . Assinatura
24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 042/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Conceição do Mato Dentro - Objeto: Cessão Gratuita
de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 010/2010 .
Assinatura 24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 043/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Padre Paraíso - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 002/2010 . Assinatura
24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 044/2015 - Partes: DETEL/
MG e Município de Felício dos Santos - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 074/2010 .
Assinatura 24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 045/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Passabem - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 085/2010 . Assinatura
24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 046/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de Inconfidentes - Objeto: Cessão Gratuita de Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas – vigência
60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 060/2010 . Assinatura
24/03/2015 .
Resumo do Convênio DETEL/DM Nº 047/2015 - Partes: DETEL/MG
e Município de São Sebastião do Anta - Objeto: Cessão Gratuita de
Equipamentos de televisão para retransmissão sinais da Rede Minas
– vigência 60 (sessenta) meses . Revoga-se o Convênio nº 102/2010 .
Assinatura 24/03/2015 .
13 cm -25 678048 - 1
fundação de amparo À peSquiSa
do eStado de minaS GeraiS
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.240/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 06 de março de 2015 . No trecho que se lê: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Joana Beatriz Barros Pereira - Presidente da
UNINCOR, leia-se: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marcelo Junqueira
Pereira - Presidente da UNINCOR . Ass) Evaldo Ferreira vilela - Presidente da FAPEMIG
3 cm -25 677914 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
TEC ; BPD-00320-14 ; CLEUDMAR AMARAL DE ARAÚJO ;
SARAh FAkhER FAkhOURI ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ;
31/12/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 47 .250,00 ;
CDS ; BPD-00349-14 ; CARLOS JOSÉ SOARES ; CRISNICAW
VERÍSSIMO ; 2071.19.573.259.4614">2071.19.573.259.4614.0001.442042.0.10.1 , 2071.19.5
73 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Uberlândia ; R$ 5 .040,00 ;
CBB ; BPD-00548-14 ; CLáUDIO ANTÔNIO BONJARDIM ;
CLAUDINEY MELQUÍADES RODRIGUES ; 2071.19.573.259.46
14 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1
; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ;
R$ 5 .040,00 ;
CRA ; BPD-00539-14 ; ROSY MARY DOS SANTOS ISAIAS ;
ANETE TEIxEIRA FORMIGA ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .4420
42 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ;
28/02/2015 ; Universidade Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
CDS ; BPD-00338-14 ; TARCÍLIA APARECIDA DA SILVA ; SORAIA
MACARI ; 2071 .19 .573 .259 .4614 .0001 .442042 .0 .10 .1 , 2071 .19 .573 .2
59 .4614 .0001 .445042 .0 .10 .1 ; 01/03/2015 ; 28/02/2015 ; Universidade
Federal de Minas Gerais ; R$ 5 .040,00 ;
OET-00168-14 ; 29/09/2014 ; 30/12/2014 ;
5 cm -25 678345 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.246/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 06 de março de 2015 . No trecho que se lê: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão
e Finanças da FAPEMIG, Marcone Jamilson Freitas Souza – Reitor
da UFOP e Reinaldo Otávio Alves de Brito Pinheiro – Procurador da
GORCEIx, leia-se: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor
de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marcone Jamilson
Freitas Souza – Reitor da UFOP e Cloves Otávio Nunes de Carvalho
– Procurador da GORCEIx . . Ass) Evaldo Ferreira vilela - Presidente
da FAPEMIG
3 cm -25 677833 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Retificação do Extrato do Convênio de Concessão de Bolsas nº
5.288/15, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
caderno I, no dia 04 de março de 2015 . No trecho que se lê: Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Ridávia Correa Drummond de Alvarenga Neto
– Diretora do Instituto Mineiro de Educação e Cultura – UNI-Bh S/A/
Centro Universitário de Belo horizonte – UNI-Bh, leia-se: Signatários:
Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, vânia Amorim Café de Carvalho – vice-Reitora do
Instituto Mineiro de Educação e Cultura – UNI-Bh S/A/Centro Universitário de Belo horizonte – UNI-Bh . Ass) Evaldo Ferreira vilela
- Presidente da FAPEMIG
3 cm -25 677938 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato de Termo de Outorga de Bolsa nº 7 .207/2015 . Partes:
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e karlla Christiany Mourão Madureira e Silva . Objeto: concessão
de Bolsa de Gestão em Ciência e Tecnologia (BGCT-III) . valor mensal:
R$ 1 .521,30 (hum mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos) .
valor total: R$ 9 .127,80 (nove mil, cento e vinte e sete reais e oitenta
centavos) . Prazo: 06 (seis) meses . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .573 .
259 .4614 .0001 .449020 .0 .10 .1 . Data de assinatura: 16/03/2015 . Data de
início: 16/03/2015 . Signatários: Evaldo Ferreira vilela - Presidente da
FAPEMIG e karlla Christiany Mourão Madureira e Silva – Bolsista .
3 cm -25 677927 - 1
inStituto de metroloGia e
qualidade do eStado - ipem
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - IPEM/MG
ExTRATO DE TERMO ADITIvO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo nº 014/2015 ao contrato nº019/2014
de Fornecimento de combustíveis para abastecimento da Frota de veículos do IPEM-MG na cidade de Caratinga/MG, celebrado entre o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - IPEM/
MG e a empresa Rede hG Combustíveis Ltda . OBJETO: Atualizar os
preços dos combustíveis devido reequilíbrio econômico financeiro. A
partir da assinatura do presente instrumento, os seguintes preços passarão a serem praticados: Gasolina Comum: R$ 3,215 e álcool Comum:
R$ 2,499 . Data da assinatura: 01 de Março de 2015 . Fiscal do contrato:
Uelbert Nazarino Batista Silva .
3 cm -25 678165 - 1
univerSidade eStadual de monteS claroS
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Aviso de Licitação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que realizará licitação, sob a modalidade Pregão, tipo Eletrônico, para aquisição de lanches para atender a demanda
do Campus-sede da UNIMONTES, Pregão Eletrônico 003/2015 – Processo – 2311021-005/2015, data da sessão pública 08/04/2015, horário 09h00min . horário para cadastramento das propostas será até
08/04/2015 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será realizada exclusivamente pelo site: www .compras .mg .gov .br . Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .
compras .mg .gov .br, a partir de 30/03/2015 . Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38) 32298137 ou pelo e-mail: licitacao .unimontes@gmail .com . Professor Roney
versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
4 cm -25 677814 - 1
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças .
Inexigibilidade de Licitação para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em equipamentos da Marca Dixtal em atendimento a demanda do hospital Universitário Clemente de Faria - Convênio Urgência e Emergência Estadual 2013 SIAFI 9007455, de acordo
com o processo 2311076000049/2014, com base no artigo 25, inciso I,
da Lei 8 .666/93 . homologado ao Fornecedor: vITAE TECNOLOGIA
EM MEDICINA LTDA ., CNPJ 02 .873 .047/0001-95, no valor de R$
104 .500,00 (cento e quatro mil e quinhentos reais) . Dotação Orçamentária: 2311 .10 .302 .100 .4078 .0001 .3 .3 .90 .39 .21 .0 .70 .1
Montes Claros/MG, 25 de março de 2015 .
Prof . Roney versiani Sindeaux– Pró-Reitor .
4 cm -25 677838 - 1
Secretaria de eStado do meio ambiente
e do deSenvolvimento SuStentável
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENvOLvIMENTO SUSTENTávEL – SEMAD
AvISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº . 1371062 02/2015 Objeto: Prestação de Serviço de Reparo e Pintura de Imóvel . O envio das propostas
comerciais será até as 09h50min do dia 10/04/15 e o início da sessão
será no dia 10/04/15, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. O
edital poderá ser obtido no mesmo site .
Montes Claros 25 de Março de 2015 . Marly Gomes Queiroz FagundesPregoeira
3 cm -25 678190 - 1
banco de deSenvolvimento
de minaS GeraiS
EDITAL 007/2015 – PREGÃO PRESENCIAL
FORNECIMENTO DE CAFÉ – hOMOLOGAÇÃO
O BANCO DE DESENvOLvIMENTO DE MINAS GERAIS S .A . –
BDMG comunica que o pregão presencial de edital nº 007/2015 foi
homologado pela autoridade competente em 25/03/2015, tendo sido
adjudicado o objeto à licitante RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ., pelo valor unitário de R$ 6,80 .
4º aditivo ao Contrato 2912/2012 . Contratada: ALBINO ADvOGADOS ASSOCIADOS . Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência do contrato por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 24/03/2015,
alterando seu vencimento para a data limite de 20/09/2015 ou até a
assinatura do Contrato de Concessão, o que ocorrer primeiro; b) reajustar os valores dos serviços previstos no item 7 .1 .7 e 7 .5 da Cláusula