TJMG 27/03/2015 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
150 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 829066-0,
Zilá Moreira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc.
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4642 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
151 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 858205-8, Julia Pinto
Ribeiro de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIL, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
152 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1054980-6, Antônio
Expedito Maia, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc.
III, alínea “b”proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
4358 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 41 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
153 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 646063-8, Rosangela
Furtado Leite Sadi, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5802 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
154 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP 9398017,
Jaci Correia de Almeida, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5836 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 68 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
155 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 427400-7, Rosangela
Soares Diniz, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIF,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
156 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP 646063-8, Rosangela
Furtado Leite Sadi, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40 § 1º, inc. III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 4356 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 38 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
157 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Juatuba - E.E. Maria Rita Duarte - 34410- MaSP 233090-0, Rosemira
Santana da Conceição Silva, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8542 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
160 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 835040-7, Antônio Vieira dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º
da EC 41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
161 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP 824157-2, Marco Aurélio de Resende, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5883
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 43 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
162 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 804086-7,
Rosangela Aparecida Barbosa Cardoso, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
163 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716- MaSP 880756-2,
Nadir Araújo de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7285 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
164 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 542889-1, Otacílio Coutinho, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com
direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
165 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP
454877-2, Aidê Lourenço da Silva, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao ASBIB, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela
EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3676 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
166 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 964595-3, Nágela
Maria Milaheb, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 4842
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
167 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP 851149-5, Dionisia da Conceição da Silva, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 114 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
158 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena Valladão - 795- MaSP
445237-1, Antonia Gonçalves Rodrigues, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao ASBIC, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3980 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
168 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP
973435-1, Maria do Carmo Raimundo, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF /88,
com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6209 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
159 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767MaSP 851584-3, Maria de Almeida da Silva, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIG, cargo 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10104 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
169 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Mário Casassanta - 558- MaSP 244901-5, Maria
Angelina Lopes de Souza, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5947 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
170 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Pe. Camargos - 8788- MaSP 446482-2, José Resende
da Paixão, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao EEBIA, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso
III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
5484 dias de exercício e a incorporação, conforme os dias de direito a
percepção da função de vice-direção 1048 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
171 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP 1000036-2, Marcia da Mata Zanforlin, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
PEBTIA, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3654 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
172 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 321295-8,
Ana Maria Marques, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
EEBIA, cargo 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8850 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
173 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade
com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Magalhães Drumond - 1422- MaSP
853180-8, Maria Fatima da Silva Leão, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao ASBIF, cargo 01, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9769 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
174 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Igarapé - E.E. Joelma Alves de Oliveira - 212466- MaSP 558647-4,
Maria Marçal de Souza Campos, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao PEBIB, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
175 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP 801349-2, Hilma de
Brito Pimenta Martins, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao
EEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 7436 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
176 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 865732-2, Maria
das Graças Duarte Ribeiro, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao ATBIG, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 10860 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
177 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Ibirité - E.E. do
Canaã - 231657- MaSP 828591-8, Denise Procópio de Oliveira, a partir
da data da publicação deste ato, ref. ao PEBTIP, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 158 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
178 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 286535-0, Maria Lenice Freitas
Lima, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
179 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Pe. Eustáquio - 1571- MaSP 351822-2, Carmen Lucia Teixeira Soares,
a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIIP, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 141 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
180 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP 973908-7, Maria da
Conceição Nascimento Pinto, a partir da data da publicação deste ato,
ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
sexta-feira, 27 de Março de 2015 – 65
art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6207 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
181 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira Santana - 1988- MaSP
978751-6, Nadir Monteiro da Silva, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao PEBTIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição proporcional a 8173 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
182 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 1085676-3, Maria da
Gloria Marques da Costa, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 5233 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
183 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 1009944-8,
Celeste Conceição Ferreira Marinas, a partir da data da publicação
deste ato, ref. ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 3841 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 54 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
184 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Dr. Lucas Monteiro Machado - 1082- MaSP
363632-1, Marcia Maria do Vale, a partir da data da publicação deste
ato, ref. ao PEBIA, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral correspondente à carga horária de 55 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
185 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte E.E. Prof. Morais - 1503- MaSP 305495-4, Maria das Dores Moreira
Pereira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIIIJ, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05,
com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
186 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com
a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora:
Betim - E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 828969-6, Maria do Rosario de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao ASBIF,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 10068
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
187 / 2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Aarão Reis -027- Em adjunção junto à Fundação Dom Bosco, MaSP
800669-4, Magda Ferreira, a partir da data da publicação deste ato, ref.
ao PEBIA, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5873 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2015
Anula o Ato nº 61/2014 de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, MaSP
599592-3, Maria Imaculada de Almeida, PEBIIIA, cargo 01, na parte
em que retificou, afastamento preliminar à aposentadoria compulsória,
public. em 14/03/2014, por motivo de incorreção no texto.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2015
Anula no Ato nº 55/2015 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Dom Cabral - 442- MaSP 963158-1, Cleber
Morais de Araujo, PEBI-L, cargo 01, na parte em que concedeu, Férias
Prêmio Afastamento, public. em 27/2/2015, por motivo de desistência
do servidor.
ANULAÇÃO EM CUMPRIMENTO A DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 23 / 2015
Anula o Ato nº 31/2011de Retificação de Qüinqüênio, ref. à servidora:
Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327728-2, Deudalma de Sousa Gonçalves, PEBIIP,
cargo 01, na parte em que retificou 6º quinq. Mag., public. em 4/3/2011,
por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato nº 395/10
de concessão.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 83 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Profº Morais 1503- MaSP 338250-4, Neide Aparecida da Silva Oliveira, cargo 01,
PEBIIP, por 04 meses, ref. aos 4º e 5º quinq. de exercício, a partir de
1º/4/2015.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 84 / 2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm
Bias Fortes - 124- MaSP 285290-3, Marcela Maria França Fraga,
Cidadania
Água, utilize apenas o necessário.
ECONOMIZE