TJMG 31/03/2015 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-00090/2015 – Dispensa: 10/2015
Objeto: Stent Auto Expansível para Artéria Femural Superficial e
Componentes
Contratante: SES/MG Contratada: Scitech Produtos Médicos Ltda
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor: R$ 30.443,83 (Trinta mil quatrocentos e quarenta e três reais e
oitenta e três centavos)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura 27/03/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/NCMAJ - 28
3 cm -30 680047 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1552/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, município de Ipanema. Objeto: prorrogar a vigência de 16 de março de
2015 até 15 de março de 2016. Assinatura: 13/03/2015. Signatários:
Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Dermeval Moreira da Silva
Neto (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2273/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Viçosa. Objeto: prorrogar a vigência de
17 de março de 2015 até 15 de julho de 2015. Assinatura: 16/03/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Angelo Chequer
(Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1774/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de março de 2015 até 17 de
março de 2016. Assinatura: 17/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Márcio José Santiago Alves (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 516/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Catuji. Objeto: prorrogar a vigência de
23 de março de 2015 até 22 de março de 2016. Assinatura: 20/03/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fúvio Luziano
Serafim (Prefeito).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1520/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Sociedade Beneficente São Camilo, município de
Aimorés. Objeto: prorrogar a vigência de 27 de março de 2015 até 28
de março de 2016. Assinatura: 26/03/2015. Signatários: Fausto Pereira
dos Santos (Secretário) e Leocir Pessini (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2279/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Lambari. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de março de 2015 até 24 de março de 2016. Assinatura:
24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Sérgio Teixeira (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 094/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 28 de março de 2016. Assinatura:
25/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 088/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 22 de setembro de 2015. Assinatura:
25/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 092/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Carandaí. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março de 2015 até 28 de março de 2016. Assinatura:
25/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Antônio Sebastião de Andrade (Prefeito).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1150/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Pimenta. Objeto: prorrogar a vigência de 25 de março de 2015 até 24 de março de 2016. Assinatura:
24/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Aílton Costa Faria (Prefeito).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 742/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste, município de Juiz de Fora. Objeto: prorrogar a vigência de 26 de março
de 2015 até 28 de março de 2016. Assinatura: 25/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Fernando Antônio Dutra
Macedo (Presidente).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1311/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de São João da Ponte. Objeto: prorrogar a
vigência de 30 de março de 2015 até 28 de setembro de 2015. Assinatura: 27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Sidiney Pereira da Silva (Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 042/2014
– EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Três Corações. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 16 de março de 2015 até 24 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 13/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1955/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o Hospital São Sebastião de Santo Antônio do Amparo.
Objeto: prorrogar a vigência de 30 de março de 2015 até 28 de setembro
de 2015. Assinatura: 27/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Heitor Cardoso Monteiro (Presidente).
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1766/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Dores, município de
Itabira. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de março de 2015 até 14 de
março de 2016. Assinatura: 17/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Vaquimar José Vaz (Provedor).
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1792/2012 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e a Irmandade Nossa Senhora das Dores, município de
Itabira. Objeto: prorrogar a vigência de 18 de março de 2015 até 14 de
março de 2016. Assinatura: 17/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos
Santos (Secretário) e Vaquimar José Vaz (Provedor).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 2239/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Frutal. Objeto: prorrogar a vigência de
25 de março de 2015 até 24 de março de 2016. Assinatura: 24/03/2015.
Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e Mauri José Alves
(Prefeito).
Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 077/2014 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores do Indaiá. Objeto:
prorrogar a vigência do convênio de 23 de março de 2015 até 25 de
junho de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do
recurso. Assinatura: 20/03/2015. Signatário: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
25 cm -30 680304 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2° Termo Aditivo ao Termo de Contratualização nº
082/2012, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação de Saúde de São João do Paraíso/Hospital São João do Paraíso, do
município de São João do Paraíso, CNPJ: 18.636.209/0001-01. Objeto:
I - Retificar a ementa e as Cláusulas Primeira, Segunda e Terceira do
Primeiro Termo de Apostila, bem como acrescentar o preâmbulo e as
Cláusulas Quarta e Quinta; II – Retificar a ementa do Segundo Termo
de Apostilamento; III – Inserir a Cláusula – Das Penalidades no Termo
Original; IV – Inserir a alínea e.1 na Cláusula Segunda – Das Obrigações, no inciso II, do Termo Original; V – incluir no Termo Original o
incentivo 100% SUS, conforme Portaria GM nº 1.481 de 18 de julho de
2014. V – Acrescentar ao Termo Original a dotação orçamentária referente ao exercício 2013. Valor estimado global: R$ 6.359.081,67 (seis
milhões, trezentos e cinquenta e nove mil cento e oitenta e um reais e
sessenta e sete centavos ), e o valor mensal estimado de R$ 118.494,10
(cento e dezoito mil quatrocentos e noventa e quatro reais e dez centavos). Dotação Orçamentária: 4291.10.302.237.4328.0001-339039-22.1
Fonte: Recurso do SUS. Assinatura: 30/03/2015. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG/FES, Sr. Fausto Pereira dos Santos,
pela Fundação de Saúde de São João do Paraíso/Hospital São João do
Paraíso, como seu Responsável Legal, o Sr. José Gomes Sobrinho Neto
e como sua Diretora Clínica, a Sra. Adélia Ferraz Mendes. Pela Secretaria Municipal de Saúde de São João do Paraíso e Gestor do SUS Municipal, o Sr. José Aparecido dos Santos.
6 cm -30 680312 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 66/2015
Objeto: Medicamentos Suplementares – Ações Judiciais
Abertura da Sessão dia 15de Abril de 2015 às 10h00min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 3239-4402
Belo Horizonte, 31 de março de 2015.
Diretoria de Compras – NCMAJ - 26
2 cm -30 679673 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: WANDENBERG PORTO SANTOS. Objeto: sessões de
fisioterapia.DANIANE BERNADETE MARTINS NOVAIS. Objeto:
sessões de fonoaudiologia, para atender a ação judicial nº 00046702620.14.4.01.3816, Processo: 1321500-000249/2014, Dispensa de
Licitação nº 219, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro,
valor R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), Autorização em 30/03/2015,
por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 30/03/2015, por Fausto Pereira dos
Santos, Secretário de Estado de Saúde/MG.
3 cm -30 679932 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 1321129-277/2015 – Dispensa: nº. 16/2015
Objeto: Dieta Maxamaid XLYS, XTRYP – Quantidade: 60 latas.
Contratante: SES/MG Contratada: Tanner Pharmaceuticals (Med
Imports Assessoria Administrativa Ltda-ME)
Fundamento Legal art. 24, Inciso IV.
Valor Total: US$ 5.590,00 (Cinco mil quinhentos e noventa dólares)
D.O. 4291.10.122.237.7024.0001-339032-10.1
Data de assinatura: 18/03/2015
(NAJS/UCM/SES)
SES/UCM – 13
3 cm -30 679943 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 27/2014 Contratante SES/MG Contratada Bayer S/A. CNPJ
18.459.628/0001-15. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 109/2014 Contratante SES/MG Contratada Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 02.460.736/0001-78. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 117/2014 Contratante SES/MG Contratada Mais Medicamentos
Ltda. CNPJ 08.432.330/0001-68. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir
da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser
dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 123/2014 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ
57.507.378/0003-65. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014,
nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A
empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido
ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 160/2014 Contratante SES/MG Contratada Cimed Indústria
de Medicamentos Ltda. CNPJ 02.814.497/0002-98. Em observância à
Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 3.551/2014. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
visando a contratação e prestação de Serviços Ambulatoriais – Programa
Aliança pela Vida, referente à Casa de Recuperação Gileade, CNPJ nº
10.340.414/0001-13, do município de Alvinópolis, Estado de Minas
Gerais. Valor mensal estimado: R$21.000,00 (vinte e um mil reais).
Valor global estimado: R$ 1.260.000,00 (um milhão duzentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária nº 4291.10.422.052.4030.0001339039-10.1 A duração do presente contrato é de 60 (sessenta) meses,
a partir da data de assinatura. Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
Fausto Pereira dos Santos – Secretário de Estado de Saúde de Minas
Gerais.
4 cm -30 680269 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 176/2014 Contratante SES/MG Contratada Hosp-Log Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 06.081.203/0001-36. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada
a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação
de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e
Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 228/2014 Contratante SES/MG Contratada Dimaster Comércio Produtos Hospitalares Ltda. 02.520.829/0001-40. Em observância
à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 234/2014 Contratante SES/MG Contratada Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 43.426.626/0009-24. Após a análise e
o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo
Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de
qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE ARQUIVAMENTO
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 273/2014 Contratante SES/MG Contratada Merz-Biolab Farmacêutica Comercial Ltda. CNPJ 11.681.446/0001-45. Após a análise
e o acolhimento dos argumentos da defesa no Processo Administrativo
Punitivo será procedido o arquivamento dos autos sem a aplicação de
qualquer penalidade.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 199/2014 Contratante SES/MG Contratada Astrazeneca do Brasil Ltda. CNPJ 60.318.797/0001-00. Em observância à Resolução SES
Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência
e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 21/2015 Contratante SES/MG Contratada Hosp-Log Comércio
de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ 06.081.203/0001-36. Em observância à Resolução SES Nº 4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada
a sanção de Advertência e o ressarcimento ao erário. A empresa terá o
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato,
para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário
de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
AVISO DE PENALIDADE
COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES
P.A. nº 35/2015 Contratante SES/MG Contratada Novartis Biociências
S/A. CNPJ 56.994.502/0098-62. Em observância à Resolução SES Nº
4381/2014, nesta oportunidade, é aplicada a sanção de Advertência e
o ressarcimento ao erário. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias
úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de
Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES.
Superintendente de Gestão
32 cm -30 679994 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados
Ltda. Objeto: prestação de serviços de tratamento de equoterapia e therasuit em centro especializado, para atender a ação judicial 0127080140.2014.8.13.0024, Processo1321500-000105/2015, Inexigibilidade
de Licitação nº 03, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1
Tesouro, valor R$ 55.280,00 (Cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta
reais), Autorização em 30/03/2015, por Italia Viviani de Lacerda Capanema, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em
30/03/2015, por Fausto Pereira dos Santos, Secretário de Estado de
Saúde/MG.
3 cm -30 680020 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2015
Objeto: Insumos para Ações Judiciais – Pronta Entrega
Abertura da Sessão dia 14/04/2015 às 10h30min.
Edital disponível no sitewww.compras.mg.gov.br
Maiores informações pelo telefone (031) 2111-4449
Belo Horizonte, 30 de março de 2015.
NCMAJ
2 cm -30 680078 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
ATO DE RATIFICAÇÃO
Ato Nº 06/2015
Reportando-me à solicitação da Diretoria de Qualificação e Extensão
- DQE, ratifico e reconheço a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/93 e consoante Parecer
Jurídico n°023/2015, para contratação do profissional Sérgio Pacheco
para ministrar a disciplina Orientação de Estágio junto ao “Programas
Especiais de Formação Pedagógica de Docentes para as Disciplinas do
Currículo do Ensino Fundamental, do Ensino Médio e da educação Profissional técnica de Nível Médio” - Licenciatura Plena. Gestão de Educação Básica” tendo em vista sua habilitação no Processo de Credenciamento de Professor UTRAMIG nº13/2014 consignado na Dotação Orç
amentária:2281.12.364.143.4257.0001.3.3.90.36.05.0.60.1. Belo Horizonte 30 de Março de 2015. Presidente da UTRAMIG Liza Prado.
4 cm -30 679990 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DGCC
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0097/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1073/2013. Data: 30/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Buenópolis. Objeto: Prorrogação de vigência/Mobiliário Escolar.
Vigência: de 29/04/2015 para 26/10/2015.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0098/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.0338/2014. Data: 30/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município de Manga. Objeto: Prorrogação de vigência/Obras. Vigência: de
30/03/2015 para 25/03/2016.
Extrato do Aditivo nº 62.1.3.0099/2015 ao Convênio n.º
62.1.3.1029/2013. Data: 30/03/2015. Partes: EMG/SEE e o Município
de Angelândia. Objeto: Prorrogação de vigência/ Mobiliário Escolar.
Vigência: de 30/03/2015 para 30/06/2015.
4 cm -30 680300 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Mestra Gininha realiza Chamada Pública nº 02/2015
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 17/04/2015, às 17:00 h., na E.E Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na rua Monte Negro, n° 186 – Centro –
CEP 35.850-000 – Telefone (031) 3869-1050, Município: Congonhas
do Norte - MG, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Mestra Gininha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/04/2015, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Capitão
Miguel Jorge Safe, localizada na rua Monte Negro, n° 186 – Centro
– CEP 35850-000 – Telefone (031) 3869-1050, Município: Congonhas do Norte e-mail: escola. [email protected] até o dia
17/04/2015 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa escolar Vila dos Anjos torna público, para conhecimento dos
interessados que fará realizar no dia 20/04/2015 às 16:00 horas, processo licitatório n°02/2015, modalidade: Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Augusto
Barbosa, localizada na rua Eduardo Ferreira de Souza, n°411, Centro,
CEP: 39.685-000 Tel: (033) 3516-9093 - município: Angelândia – MG,
e-mail: [email protected] até o dia 20/04/2015 às
16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA- PARA
AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa escolar Vila dos Anjos, realiza chamada pública n°01/2015
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do
empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da resolução FNDE n°38/09, para habilitação e projeto de vendas até o dia 20/04/2015 às 13:00 horas, na E.E. Augusto
Barbosa, localizada na Rua Eduardo Ferreira de Souza, n°411, Centro,
município: Angelândia – MG, CEP: 39.685-000 Tel: (033) 3516-9093,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Prof. Hermínia Eponina da Silva, torna público, para
interessados, que fará realizar no dia 27/04/2015 ás 15:00 horas, processo licitatório de nº 02/2015 modalidade CONVITE para Aquisição
de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, com o recurso do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e copias do edital completo na
sede da E.E Prof. Hermínia Eponina da Silva situada a Rua Antônio
de Carvalho, nº 128 - Município: Capelinha – MG, CEP: 39.680-000,
Telefone: (033) 3516-1408, e-mail: [email protected].
br até o dia 27/04/02015 ás 15:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/04/2015, às 13:00 horas, processo licitatório n° 01/2015, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Betina Gomes, localizada a Rua Aricanduva, nº 158, Distrito de Contrato - CEP: 39.676-000 – Telefone: (038) 3521-4117, Município:
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