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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
com o menor preço global – Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta
mil reais). Em observância aos dispostos da lei Federal 8.666/93 e acolhendo aos pareceres da assessoria jurídica municipal adjudico e homologo para os devidos fins legais a licitação supra citada, determino a
lavratura do proponente contratado – Data: 10/03/2015. Novo Cruzeiro
10 de Março de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato Do Contrato Nº 016/2015 – Processo
Licitatório 016/2015 – Carta Convite 002/2015 – Objeto: prestação de
serviços de assistência Judiciária às pessoas carentes do Município de
Novo Cruzeiro. Contrante: Mun.Novo Cruzeiro/MG. Contratado: Ademar Barbosa Coelho – OAB-MG 27.600 - CPF: 230.790.966-49 que
venceu com o menor preço global – Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) – Vigência: 10/03/2015 a 31/12/2015. Novo Cruzeiro
10 de Março de 2015. Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 008/2015 – Data e Horário da Sessão: 27/03/2015 – 14 horas
– Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual prestação de coleta, transporte, tratamento por termodestruição e destinação
final de resíduos provenientes do serviço de Saúde Municipal, através
da incineração, em conformidade com as resoluções CONAMA 358/05
e ANVISA 306/04 e a NBR 10.004 – Empresa(s) Concorrente(s): SERQUIP – Tratamento De Resíduos MG Ltda – CNPJ 05.266.324/0003-51
- Empresa Vencedora do certame: SERQUIP – Tratamento De Resíduos
MG Ltda venceu o item: 01; A empresa não manifestou interesse em
protocolizar recurso. Novo Cruzeiro, 30/03/2015 – Gilson Ferreira da
Costa – Prefeito Municipal.
Mun.NovoCruzeiro/MG – Extrato Do Contrato Nº 020/2015 – Processo Licitatório 013/2015 – Pregão (Presencial) 004/2015 – Objeto:
prestação de serviços de manutenção e fornecimento de internet na
sede do Município de Novo Cruzeiro. CONTRANTE: Mun.NovoCruzeiro/MG. Contratado: Magali Coele Ramos Dutra – ME – CNPJ:
07.658.418/0001-30 que venceu com o menor preço global – Valor
Global: R$ 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais) – Vigência: 24/03/2015 a 31/12/2015. Novo Cruzeiro 24 de Março de 2015.
Gilson Ferreira da Costa. Prefeito do Município.
Município de Novo Cruzeiro/MG – Resultado Final do Pregão (Presencial) nº 006/2015 – Data e Horário da Sessão: 25/03/2015 – 09 horas –
Objeto da Licitação: registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais e equipamentos de Informática e de rede de internet – Empresas Concorrentes: Imprima BR Produtos De Informática Ltda – CNPJ:
122.66/0001-40; Magali Coele Dutra – CNPJ: 07.658.418/0001-30;
Nilza Barbosa Pereira – ME - CNPJ: 04.978.794/0001-13; Digiflex
Ltda – CNPJ - 00.641.055/0001-80; Multiplic Maquinas e Suprimentos
Ltda – CNPJ - 10.740.865/0001-48; Mapel Maquinas e Artigos para
Escritorio Ltda – CNPJ- 20.232.336/0001-97- 48 - Empresas Vencedoras do certame: Imprima BR Produtos de Informatica Ltda – CNPJ:
122.66/0001-40 vencedora dos itens: 36, 100, 159, 162, 178, 186, 193,
195, 198, 205, 206, 213, 215, 237, 238, 240, 250; Magali Coele Dutra
– CNPJ: 07.658.418/0001-30 vencedora dos itens: 01, 04, 05, 07, 10,
12, 14, 16, 18, 20, 23, 25, 27, 33, 35, 38, 43, 57, 61, 75, 79, 83, 89,
91, 94, 98, 103, 111, 115, 118, 119, 120, 129, 146, 148, 164, 167, 168,
172, 175, 176, 181, 183, 185, 192, 197, 200, 203, 204, 207, 208, 210,
211, 214, 216, 217, 220, 221, 222, 225, 226, 230, 231, 232, 235, 236,
239 e 241; Nilza Barbosa Pereira – ME - CNPJ: 04.978.794/0001-13
vencedora dos itens: 02, 03, 06, 13, 15, 17, 19, 21, 22, 24, 28, 29, 31
37, 39, 42, 49, 50, 51, 58, 60, 63, 66, 68, 71, 72, 74, 78, 84, 93, 95,
96, 105, 106, 109, 113, 117, 125, 133, 137, 140, 144, 145, 147, 149,
150, 151, 152, 165, 166, 170, 173, 177, 180, 182, 191, 194, 196 e 199;
DIGIFLEX LTDA – CNPJ - 00.641.055/0001-80 vencedora dos itens:
08, 26, 30, 32, 34, 41, 54, 59, 92, 97, 116, 142, 160, 202, 242 e 244;
Multiplic Maquinas E Suprimentos Ltda – CNPJ - 10.740.865/0001-48
vencedora dos itens: 53, 62, 64, 65, 67, 69, 70, 76, 77, 85, 86, 88, 122,
126, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 153, 155, 156, 157, 161, 174, 179,
188, 189, 209, 223, 224, 229, 233, 234, 248, 249, 253, 255, 256, 257 e
Mapel Maquinas e Artigos Para Escritorio Ltda – CNPJ- 20.232. 336/
0001-97- 48 vencedora dos itens: 82, 154, 169, 247, 254. Nenhuma
empresa manifestou interesse em protocolizar recurso. Novo Cruzeiro,
30/03/2015 – Gilson Ferreira da Costa – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Olímpio Noronha/MG– Extrato de Edital
Pregão Presencial 024/2015. O município de Olímpio Noronha torna
publico a abertura do Processo Licitatório – 034/2015 Pregão Presencial: 024/2015 – Objeto: Registro de preços para possíveis e futuras
aquisições de pneus novos, câmaras de ar, remendos a frio, bicos para
pneus sem câmara, protetores de câmaras de ar e colas para remendos para manutenção da frota municipal de veículos e máquinas desta
prefeitura. Credenciamento e recebimento de envelopes: 15/04/2015 às
09:30min. Edital e informações disponíveis no site do município www.
olimpionoronha.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de 8h
as 12h e de 13 às 15 horas. Olímpio Noronha, 30 de março de 2015 –
Michelle Fernandes Lamin - Pregoeira
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O Município de Oliveira Fortestorna público que fará realizar licitação publica na modalidade Pregão Presencial Nº: 008/2015 tendo como
objeto a Contratação de serviços técnicos profissionais de locação,
Manutenção e atualização de software para o setor de tributação, saúde
e sistema via web para emissão e controle de notas fiscais de serviços
eletrônicos, certame que se regerá pelas disposições legais aplicáveis e
condições fixadas no presente instrumento convocatório, tendo o menor
preço global, encontrando-se a disposição dos interessados. A licitação
ocorrerá no dia 13/04/2015 ás 10:00hs. Os edital deverá ser solicitado
pelo e-mail: [email protected] - Marlene Nepomuceno da Silva – Pregoeira Municipal - Ilario Aparecido Lacerda - Prefeito Municipal.
O município de Oliveira Fortes– Extrato de Ratificação de Processo
de Dispensa 009/2015 – Procedimento nº030/2015, objeto aluguel de
imóvel para família carente.Valor mensal de R$ 200,00, Total 1.800,00
–Março de 2015. Ilario Aparecido Lacerda – Prefeito Municipal.
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MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Extrato de Prorrogação de
prazo de vigência do Contrato nº 0367/2014. Processo Nº 0367/2014.
Dispensa nº 047/2014 - Objeto: Prestação de serviços para elaboração de projeto básico para instalação de aterro sanitário no município
de Ouro Fino - Contratado: FUNDAÇÃO GUIMARÃES ROSA – 1º
Termo de Prorrogação. Assinatura 31/03/2015 Vigência: 31/12/2015.
MAURICIO LEMES DE CARVALHO – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Ratificação de Dispensa de Licitação. Processo Nº 064/2015, Dispensa de Licitação nº 007/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos
autos, o parecer jurídico da Procuradoria do Município e a Justificativa
da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os
requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento no
inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente
processo de dispensa. Objeto: contratação de serviços para internação
de tratamento dependente químico, com valor de R$ 9.000,00 (Nove
Mil Reais)/ 6(seis) meses. Contratada: COMUNIDADE TERAPEUTICA FAZENDA SALVA VIDAS LTDA - ME. Maurício Lemes de
Carvalho – Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG. Ratificação de Inexigibilidade
de Licitação. Processo Nº 066/2015, Inexigibilidade de Licitação nº
003/2015. DESPACHO: “Pelo exposto e considerando os documentos
acostados aos autos, o parecer jurídico da Procuradoria do Município
e a Justificativa da escolha do fornecedor e do preço, considero estarem presentes os requisitos para a contratação direta, com fundamento
no inciso III, do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
presente Processo de Inexigibilidade.” Objeto: Serviço de remanejamento e alteração de rede telefônica na Rua Lauro Bolognani, 54, JD.
Belo Horizonte. Contratada: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Valor:
R$ 2.008,89 (Dois Mil, Oito Reais e Oitenta e Nove Centavos). Data:
26/03/2015. Maurício Lemes de Carvalho – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG– AVISO DE
PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO 07/2015 - A Prefeitura
Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização
do Processo Licitatório Nº 027/2015. Modalidade: Pregão Presencial
Nº 07/2015. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, carnes e outros para uso dos diversos setores do Município de
Pains – MG. Abertura da Sessão: às 09:00 hs do dia 15 de abril de 2015.
Local: Setor de Compras e Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo,
164 – Centro – Pains/MG. Tel: (037) 3323-1313. Solange Maria Valadão de Sá, Pregoeira. End: www.pains.mg.gov.br
3 cm -31 680391 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 017/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo
para Canil Municipal, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 31 de março de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário
Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão
nº. 015/2015, cujo objeto é a aquisição de materiais de consumo, equipamentos e materiais permanentes para Vigilância em Saúde, Atenção
Primária à Saúde, Ações de Promoção à Saúde e Programa de Saúde
da Família, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 31
de março de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -31 680562 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
014/2015, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para uso no
Programa Saúde da Família e Ações de Promoção a Saúde, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 31 de março de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -31 680559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão
nº. 020/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção e conserto em ar condicionado, através do Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 31 de março de 2015. Gilberto
Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- HOMOLOGAÇÃO
– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o
Pregão nº. 019/2015, cujo objeto é a contratação de empresa para realizar reforma de placas de sinalização de trânsito e pintura de nomes de
ruas em postes das vias urbanas do Município, através do Sistema de
Registro de Preços. Passos/MG, 31 de março de 2015. Gilberto Lopes
Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MGAVISO DE CHAMADA
PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO ALIMENTAÇÃOESCOLAR CONFORME LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO FNDE Nº 026/2013.O
MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS MG, através da Comissão de Licitação na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, na Rua José Severino da Cunha, n° 42, Bairro Centro na cidade de Pedrinópolis MG,
torna público que fará realizar às 09h 00 min. do dia 22 de abril de
2015. Processo nº 019/2015 – DISPENSA N° 002/2015 - “CHAMADA
PUBLICA” Edital nº 001/2015, tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas Escolas Municipais que ofertam a Educação Infantil, Ensino Fundamental
da Rede Publica no Município de Pedrinópolis MG, em atendimento a
solicitação da Secretária Municipal de Educação. Os interessados poderão examinar e obter uma cópia do Edital, nos dias úteis, no horário das
08h30min às 11h00min horas e das 13h00min as 16h00min horas, no
endereço supramencionado. Pedrinópolis MG, 30 de março de 2015.
Lyndon Johnson Campos - Prefeito Municipal
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUÇU/MGtorna público
que se encontra em aberto o Processo Licitatório n° 033/2015, Pregão
Presencial n° 016/2015, cujo objeto é a Aquisição de Telhas para manutenção do Parque de Exposições. Abertura será no dia 15/04/2015 as
09:30 horas. O Edital encontra-se disponível no Rol de entrada da Prefeitura e através do site www.pirangucu.mg.gov.br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA -Concorrência
Pública Nº: 006/2014 Processo Licitatório Nº: 140/2014-CONVOCAÇÃO DOS LICITANTES - OBJETO: Contratação de serviços de publicidade e propaganda e demais ações de comunicação social e marketing, compreendendo estudo, contratação de serviços de comunicação
em geral – publicidade e propaganda para atender a Prefeitura de Pirapora – Exercício 2015 / publicidade e propaganda e demais ações de
comunicação social e marketing englobando criação, execução, supervisão e distribuição de campanhas e peças publicitárias, elaboração de
marcas, pesquisas, marketing digital e outros elementos de comunicação em geral. CONVOCAMOS as empresas participantes da referida
Concorrência Pública para a abertura dos “Envelopes C” (Conjunto de
Informações) que será realizada no dia 07/04/2015 às 09:00, em sessão
pública, na Sala de Licitações. Demais esclarecimentos na Rua Antônio
Nascimento, 274 – Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira de
12:00 as 18:00 horas ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora, 31 de
março de 2015. Poliana Alves Araujo Martins. Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Pompéu-MG- Processo Licitatório nº
058/2014 - Pregão Registro de Preços 038/2014. O Município de Pompéu torna público que: Fica aplicada à empresaGráfica Yago Ltda,
CNPJ:71.179.139/0001-92, na forma do inciso III do art. 87 da Lei
8.666/1993 combinado com o artigo 7 da lei 10.520/2002, a seguinte
sanção: - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02(dois) anos.
2 cm -31 680662 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA –Extrato de Contrato – Processo Licitatório nº 045/15 – Pregão Nº 018/15. A Prefeitura
Municipal de Ponte Nova, torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando Extrato de Contrato, referente ao Processo Licitatório nº 045/15 Pregão nº 018/15, cujo objeto
é a Aquisição de grama esmeralda para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, sendo contratada a empresa Agropecuária Boa
Safra Ltda, CNPJ: 41.937.665/0001-03, no valor total de R$17.250,00
(dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Publique-se. Ponte Nova, 31
de março de 2015. Paulo Augusto Malta Moreira (Prefeito)
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova- Cancelamento-Processo Nº
260/14 –Pregão Nº 111/14. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, vem por meio desta
“Cancelar”o Processo Licitatório Nº 260/14 –Pregão Nº 111/14. Conforme Oficio da Secretaria de Saúde, referente a Aquisição de Aparelho
de Ultrasonografia.
. Publique-se: na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 30 de março de
2015. Luis Fernando Martins Ferreira (Pregoeiro).
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/15 – Objeto:“Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços automotivos para
manutenção de veículos (preventiva e corretiva) nas partes mecânica e
elétrica, com fornecimento de peças”. A sessão pública será realizada
no dia 15 de abril de 2015 às 14h, na Sala de Licitações, situada na Rua
dos Carijós, nº 45, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido,
gratuitamente, em dias úteis no período das 12h às 18h, mediante a
apresentação de um CDROM ou PEN-DRIVE ou pelo site www.pousoalegre.mg.gov.br, para cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 34494023 ou email: [email protected] Milton Alexandre Alves Neto
– Diretor do Dep. de Compras e Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG- 4º EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM: Pregão Presencial 01/2013
PROCESSO: 02/2013 OBJETO: Contratação de serviços médicos,
para realização de plantões presenciais diurnos e noturnos. DATA DO
ADITAMENTO: 31/03/2015 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: Atendimento Hospitalar
FF Ltda VIGÊNCIA: 31/12/2015 VALOR MENSAL: 55.500,00 JOSÉ
JOAQUIM PEREIRA PREFEITO MUNICIPAL
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Município Ressaquinha, Aviso licitação Proc. 017/2015. PP 009/2015.
SRP 004/2015. Aquisição Medicamentos p/ pessoas carentes tabela
ABCFARMA. Abertura 16/04/2015. Lei 10.520. Inf. fone (32) 33411259. Eliete Coutinho - Pregoeira
1 cm -31 680461 - 1
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Pregão Presencial nº018/2015. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de
sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 16 de abril de 2015, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 018/2015, Objeto- futuras e eventuais contratações de empresas para o fornecimento de Peças maior percentual
de desconto. site:www.riachinho.mg.gov.br.informações pelo telefone
(038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 31 de março de
2015 (a) Cláudia de Oliveira Lima-Pregoeira.
Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Pregão Presencial nº019/2015. A Prefeitura Municipal de Riachinho/MG através de
sua pregoeira torna público para o conhecimento dos interessados, que
no dia 17 de abril de 2015, às 9:00 horas, realizará Pregão Presencial
para Registro de Preços n° 019/2015, Objeto- futuras e eventuais contratações de empresas para aula de inicial Musical. Informações pelo
telefone (038) 3678 1390. Prefeitura Municipal de Riachinho, 31 de
março de 2015 (a) Cláudia de Oliveira Lima-Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 002/2015- O Prefeito Municipal de Riachinho nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 HOMOLOGA o Credenciamento nº 002/2015, Inexigibilidade nº 002/2015, Objeto: Prestação de
Serviços especializados na realização de serviços médicos, consultas
médicas, serviços de urgência médica em sistema de plantões médicos
e para atendimento ao programa saúde da Família-PSF. Adjudicando as
Pessoas Físicas: Bruna Tupinambá Maia e Olímpia Mendes SaraivaPrefeitura Municipal de Riachinho, 31 de março de 2015 (a) Valmir
Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA/MG. ATA
DE REGISTRO DE PREÇO 002/2014. O Município de Rio Piracicaba torna público a intenção de aderir a ata de registro de preço nº
002/2014 promovido da Prefeitura Municipal de Paula Candido referente ao Pregão Presencial 042/2014 – Processo Licitatório 066/2014,
cujo objeto é “Aquisição de material didático para distribuição de Kit
escolar, visando atender a Secretaria de Educação do município’’.
Comissão de Licitação.
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P.M. SABARÁ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS– Nº 021/15 - A Secretaria Municipal
de Administração torna público que fará realizar, no dia 24/04/2015,
às 13:30 h, Pregão Presencial 021/2015, cujo objeto é Promover registro de preço, consignado em Ata, para aquisição de aglomerantes,
tijolo cerâmico, aço e afins, em atendimento à Secretaria Municipal
de Obras, conforme constante neste Edital e seus Anexos.O edital na
íntegra encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br, e
no Protocolo da Prefeitura, localizado na Rua Comendador Viana, nº
119, mediante o pagamento de R$11,80 referente ao custo das cópias
reproduzidas. Sabará, 31 de março de 2.015. (a) Michael Magno Barth
- Secretário Mun. Administração.
3 cm -31 680396 - 1
PREF. DE SABARÁ– RESULTADO CONCORRÊNCIA 002/2014 A Secretaria Municipal de Administração torna público que se encontra
disponível no site www.sabara.mg.gov.br o resultado final da Concorrência 002/2014, abrindo-se, assim, o prazo legal para interposição de
recursos. Sabará, 30 de março de 2015. Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -31 680658 - 1
Prefeitura Municipal de Sabará- DECRETO NÚMERO 1.304/2015
“Nomeação” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe as Leis Municipais nº 479/92 e 1.120/2003, Lei Complementar nº
013/2008, nomeia Leandro de Paula Alvarenga para o cargo efetivo de
Supervisor de Sistema, em virtude de aprovação no Concurso Público
previsto no Edital nº 001/2012, a partir desta data. Prefeitura Municipal
de Sabará, 11 de março de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini Prefeito
Municipal. DECRETO NÚMERO 1.316/2015 “Nomeação” O Prefeito Municipal de Sabará, no uso de atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica Municipal, e tendo em vista o que dispõe a Lei Municipal nº
479/92 e Lei Complementar nº 013/2008, nomeia Ilka Soares e Lázaro
Lourenço Linhares para os cargos efetivos de Auxiliar Administrativo,

quarta-feira, 01 de Abril de 2015 – 21
em virtude de aprovação no Concurso Público previsto no Edital nº
001/2012, a partir desta data. Prefeitura Municipal de Sabará, 19 de
março de 2015. Diógenes Gonçalves Fantini - Prefeito Municipal.
4 cm -31 680471 - 1
P.M. SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO –Modalidade: Pregão Presencial
nº 001/2015. Objeto: Aquisição de projetores de vídeo, telas para projeção, notebook, caixas acústicas, ventiladores, aparelho de fax, câmeras
fotográficas, microfones e balanças para o projeto Travessia Saúde, em
atendimento à Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde. Valor
Total: R$12.258,67. Prazo: Entrega imediata, após o recebimento da
Nota de Autorização de Fornecimento. Homologado em 30/03/2015 e
adjudicado às empresas Distribuidora de Produtos GCR Eireli, Arenna
Informática Ltda. e Marcelo Araújo Silva e Cia. Ltda. Sabará, 30 de
março de 2015. (a) Michael Magno Barth – Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -31 680423 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO
DESPACHO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2015 - Considerando, que o
presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art.25, da Lei 8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em favor da EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, estabelecida à Av.
Afonso Pena, nº. 1270, na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ sob nº. 34.028.316/0015-09, a prestação de
serviços de correspondências em geral (serviços postais; cartas; telegramas; sedex; caixa postal, entre outros), durante o período de 12 (doze)
meses,cujo valor estimado anual é de até R$.70.000,00 (setenta mil
reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento, MG, 30 de março de 2015. Bruno Scalon Cordeiro
Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2015 - O Município de Sacramento
torna público que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, em regime de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de cobertura de duas quadras poliesportivas, localizadas nos Bairros Alto Santa Cruz e João XXIII, no Municipio de Sacramento, conforme Projeto de Engenharia nº. 008/2015 e
em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 2690.0373.222-56/2011,
celebrado entre o Ministério do Esporte e o Municipio de Sacramento.
Abertura: às 9 horas do dia 30 de abril do ano de 2015. Fundamento: Lei
Federal nº. 8.666/93 e alterações. O edital encontra-se à disposição dos
interessados no horário das 8 às 17 horas no Departamento de Compras
desta Prefeitura, situado à Praça Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro
– sala 12/ site www.sacramento.mg.gov.br ou sua solicitação através do
e-mail ([email protected]). Sacramento, M.G., em 31 de
março de 2015. Bruno Scalon Cordeiro Prefeito Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2015 - O Município de Sacramento
torna público que fará realizar licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS, em regime de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de quatro pontes mistas no Municipio de Sacramento, conforme Projeto de Engenharia nº. 009/2015 e
em cumprimento ao Contrato de Repasse nº. 2690.1010.465-34/2013,
celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
e o Municipio de Sacramento. Abertura: às 13 horas do dia 30 de abril
do ano de 2015. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. O
edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 8 às 17
horas no Departamento de Compras desta Prefeitura, situado à Praça
Monsenhor Saul Amaral, 512 – Centro – sala 12/ site www.sacramento.
mg.gov.br ou sua solicitação através do e-mail (licitacao@sacramento.
mg.gov.br). Sacramento, M.G., em 31 de março de 2015. Bruno Scalon
Cordeiro Prefeito Municipal
11 cm -31 680847 - 1
OMUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/
MGtorna público que realizará licitação sob Processo nº 017/2015 Pregão Presencial nº 010/2015 no dia 16/04/2015 as 09h00min. Objeto:
Aquisição de Peças Automotivas para atender a frota de veículos da
Prefeitura Municipal, que oferte o menor preço por lote, conforme
especificação constante no anexo I, parte integrante do edital. O edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do
Monte Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as 17h00min. Informações tel.: (32) 3283-8272 ou licitacao@santabarbaradomonteverde.
mg.gov.br
2 cm -30 680150 - 1
OMUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE/
MGtorna público que realizará licitação sob Processo nº 016/2015 Pregão Presencial nº 009/2015 no dia 15/04/2015 as 09h00min. Objeto:
Aquisição de combustível automotivo para abastecer o tanque aéreo
com capacidade de 20.000 litros para atender a frota de veículos da Prefeitura Municipal, que oferte o menor preço por item, conforme especificação constante no anexo I, parte integrante do edital. O edital completo encontra-se na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte
Verde/MG de 2ª a 6ª feira das 08h00min as 17h00min. Informações tel.:
(32) 3283-8272 [email protected]
3 cm -30 680145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– Edital Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 015/2015 – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios. Data de Abertura: Dia 15/04/2015 às 09hs. Local:
Av. VIII nº 50, Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Edital disponível em: http://www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao/ ou carlosjose@
santaluzia.mg.gov.br ou [email protected].
RATIFICAÇÃO à ADESÃO a Ata De Registro De Preço nº 127/2014
– Pregão Eletrônico nº 010/2014 gerida pela Marinha do Brasil através
do Hospital Naval de Natal – para aquisição de refratores tipo greens Contratado: HOSPLIFE LTDA - Valor: R$ 6.045,00.
3 cm -31 680773 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO-MG. EXTRATO
DE RATIFICAÇÃODE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
n°002/2015, PRC 29/2015, cujo objeto é a contratação da banda
RHASS para show artístico no 23º aniversário da cidade de Santana
do Paraíso, sendo o valor contratado em R$ 33.000,00 (trinta e três mil
reais), inclusos no valor: transporte, alimentação, hospedagem, transporte por van até o local do evento, os quais deverão ser pagos com
as seguintes dotações orçamentárias: 02.06.13.392.0022.2.058.339039
- Ficha 262. Santana do Paraíso, 30/03/2015. Antônio Afonso Duarte Prefeito Municipal
3 cm -31 680587 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO PREGÃO Nº
007/2015 – Aquisição de bolo, refrigerante e materiais para distribuição
do mesmo no aniversário da cidade. Abertura 15/04/2015 às 13 horas.
Retirada do edital no , informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas.
Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 31/03/2015.
1 cm -31 680567 - 1
PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
04/2015 – Criação de site e licenciamento de software. Restou vencedora a empresa Actcon Com. de Prod. de Informatica LTDA. Helenice
Ribeiro, Pregoeira, em 31/03/2015.
1 cm -31 680846 - 1

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