TJMG 02/04/2015 -Pág. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Abril de 2015
O Município de Igaratinga, torna Público o extratos de contrato nº
54/2015. Contratado: M.F. EVENTOS LTDA-EPP, objeto: Contratação de microempresas - me, empresas de pequeno porte - epp ou
equiparadas para prestação de serviço de limpeza de fossas, vigência: 12 meses, no valor total de R69.600,00. Dotação Orçamentária:
02.08.01.17.512.1702.2073-3.3.90.39.00-326. Igaratinga, 01/04/15.
Fábio Alves costa Fonseca – Prefeito Municipal.
2 cm -01 681318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PL 016/2015, Pregão Presencial 012/2015, Contratação de
empresa especializada para serviços de conexão à internet. Apresentação de envelopes e Julgamento: 09h00 do dia 17/04/2015. Informação:
(35)3843-1280 – http://ijaci.mg.gov.br – Danielle Aparecida Carvalho
- Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI/MG. AVISO DE LICITAÇÃO PL 017/2015, Pregão Presencial (Registro de Preço) 013/2015,
Contratação de serviços de publicação, em jornal de grande circulação
no Estado de Minas Gerais e em jornal de grande circulação regional,
no caderno de classificados ou em espaço especifico de publicação de
editais e anúncios oficiais. Apresentação de envelopes e Julgamento:
09h00 do dia 16/04/2015. Informação: (35)3843-1280 – http://ijaci.
mg.gov.br – Danielle Aparecida Carvalho - Pregoeira Municipal.
4 cm -01 681418 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 27/2015 Pregão Presencial
12/2015, Aquisição Materiais Permanentes para atender as Secretarias
Municipais de Ilicínea. A entrega dos envelopes e abertura será no dia
15/04/15 às 09h00 na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações,
sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1319 Pregoeira : Marcela Fernanda
2 cm -01 681010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILICINEA
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 28/2015 Pregão Presencial
13/2015, Aquisição de Água Mineral e Botijão de Gás para manutenção das Secretarias da Prefeitura do Município de Ilicínea. A entrega
dos envelopes e abertura será no dia 16/04/2015 às 09h00 na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações e instrumento convocatório no Dep. de Compras e Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço
Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do tel. 35 3854-1319 ou no
site www.ilicinea.mg.gov.br
2 cm -01 681195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES. Convênio nº
005/2015. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e Associação do Circuito Turístico das Malhas do Sul de Minas. Objeto: estabelecer condições de cooperação mútua entre as partes para a promoção e desenvolvimento do turismo no Município da Concedente. Valor: R$ 6.000,00.
Vigência: 05/03 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária: 021001 23 695
0009 0.022 335141. Inconfidentes, 05 de março de 2015. Rosângela
Maria Dantas Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES.Convênio nº
006/2015. Prefeitura Municipal de Inconfidentes e APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ouro Fino. Objeto: subvenção social para custeio de programas de caráter educacional, cultural,
assistencial, de saúde, de estudo e pesquisa, desportivo e outros, pelo
atendimento de pessoas portadoras de necessidades especiais. Valor:
R$ 35.000,00. Vigência: 18/03 a 31/12/2015. Dotação Orçamentária:
020903 08 243 0008 0.017 335043. Inconfidentes, 18 de março de
2015. Rosângela Maria Dantas Prefeita Municipal.
4 cm -01 681274 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA- RESULTADO DO PREGÃO 002/2015
- SMCEL. OBJETO: A seleção de empresas para prestação de serviços de sonorização, de locação de palco, banheiros químicos e tendas
durante as atividades do Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC,
no âmbito do convênio ME 811160/2014, conforme especificação do
Anexo I - Termo de Referência ARAÚJO ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA-ME sagrou-se vencedora s lotes 01 e 04, perfazendo o
valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais) e a licitante
SPACE TENDAS ESTRUTURAS PARA EVENTOS EIRELI-ME
sagrou-se vencedora dos lotes 02 e 3 perfazendo o valor total de R$
12.615,00(Doze mil seiscentos e quinze reais). Claudio G. de Almeida
Sec. de Cultura Esp. e laser. Em 31/03/15
3 cm -01 681159 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
002/2015 - FMAS - ABERTURA: 16/04/15 às 13 h. OBJETO: Aquisição de Condicionadores de Ar Split (12MIL BTUS / 18MIL BTUS)
devidamente instalados, para atender as demandas do Programa Bolsa
Família Federal, conforme especificações constantes no Termo de
Referência – Anexo I. O Edital está disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8203 ou fax (31) 3829.8248, de 12 às 17
h. Edilene Eufasia Costa Roque, Secretária Municipal de Assistência
Social, em 01/04/2015.
3 cm -01 681126 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGA. ERRATA AO EDITAL E MINUTA
DA CONCORRÊNCIA Nº 026/2014 – SME. OBJETO: Contratação
de empresa sob o regime de execução indireta – empreitada por preços globais, especializada em trabalho de assessoria pedagógica para
desenvolver e executar programa de formação continuada para os profissionais do ensino fundamental e educação infantil, visando atender à
Rede Municipal de Ensino de Ipatinga/MG. A Secretaria Municipal de
Educação, no uso de suas atribuições legais, informa a seguinte retificação: No edital, ITEM 17.1 e na minuta ITEM 4.1 - ONDE SE LÊ: “O
prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato”, LEIA-SE: “A data de encerramento das atividades
para novembro de 2016, conforme estabelecido no Anexo IV – Cronograma. Leida Alves Tavares, em 01/04/2015.
3 cm -01 681177 - 1
MUNICÍPIO DE IPATINGACOMUNICA RESULTADO PREGÃO
02/2015 – Aquisição de T-61 anestésico para sacrifício de animais. A
empresa Noroeste Com. Sup. Ltda-ME venceu o código 19379. Cópia
ata e-mail: [email protected], Sec. Saúde em 01/04/2015.
1 cm -01 681406 - 1
Município de Ipiaçu. Aviso Licitação. Inexigibilidade Credenciamento por nº 009/15. Entrega dos documentos: 17/04/15, às 10:30h.
Local: sede da Prefeitura- na Av. Milton Campos,344, Centro.Objeto:
credenciamento de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação
de serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social e seus departamentos, nas áreas de psicologia, terapeuta ocupacional e outras, em
conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93. O Edital completo está
disponível no mural. Fone: 34 3252-31/03/15. Reginalda Reis Pereira.
Presidente da CPL.
2 cm -01 681431 - 1
Município de Ipiaçu. Aviso Licitação. Inexigibilidade Credenciamento por nº 008/15. Entrega dos documentos: 17/04/15, às 8:30h.
Local: sede da Prefeitura- na Av. Milton Campos,344, Centro.Objeto:
credenciamento de profissionais e de pessoas jurídicas para prestação
de serviços na área de saúde, em conformidade com o art. 25 da Lei
8.666/93. O Edital completo está disponível no mural. Fone: 34 325231/03/15. Reginalda Reis Pereira. Presidente da CPL.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
DA SILVA ME, no valor global de R$ 6.350,72. 31/03/2015. Leandro
Luiz de Oliveira. Prefeito.
Município de Ipiaçu- Resultado. Torna Público e homologa o Pregão 021/2015. Processo 032/2015. Objeto: aquisição de carnes para
diversos setores deste Município. Empresa vencedora: ALEXANDRE
PATRÍCIO DA SILVA DOS SANTOS 05182155638, no valor global
de R$ 86.391,50. 31/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira. Prefeito.
Município de Ipiaçu- Resultado. Torna Público e homologa o Pregão
022/2015. Processo 033/2015. Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros pra diversos setores deste Município. Empresas vencedoras:
AGNALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA E CIA LTDA, no valor global de R$ 9.807,00 e FRUTARIA MOREIRA LTDA ME, no valor global de R$ 14.105,50. 31/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira. Prefeito.
6 cm -31 680899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA- MG-0313184.1232. Proc. 26/2015 Concorrência 01/2015. Torna público que
realizará Licitação na modalidade – Concorrência 01/2015 Sistema de
Registro de Preços. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de materiais
de construção (tintas, materiais elétricos, hidráulicos, aço, ferramentas
e outros) atendendo a demanda das Secretarias Municipais, fundos e
órgãos vinculados e conveniados com a Prefeitura de Itaguara. Entrega
dos envelopes até às 09:00 horas dia 08/05/2015. Os interessados poderão adquirir o Edital no endereço www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara
01/04/2015. Alisson Diego Batista Moraes- Prefeito.
3 cm -01 681090 - 1
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGprocesso 22/2014 –Pregão Presencial 15/2014 e 1º termo aditivo ao Contrato nº 48/2014 Prestação de
serviços de transporte escolar. Contratado: Antônio Teixeira Neto,Valor
total: R$ 61.063,72. Alisson Diego Batista Moraes Prefeito Municipal
23/03/2015.
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGprocesso 22/2014 –Pregão Presencial 15/2014 e 1º termo aditivo ao Contrato nº 44/2014 Prestação de
serviços de transporte escolar. Contratada: JID TRANSPORTES LTDA
ME,Valor total: R$ 349.124,54. Alisson Diego Batista Moraes Prefeito
Municipal 23/03/2015.
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGprocesso 22/2014 –Pregão Presencial 15/2014 e 1º termo aditivo ao Contrato nº 49/2014 Prestação de
serviços de transporte escolar. Contratado: José Ferreira de Souza,Valor
total: R$ 77.408,65. Alisson Diego Batista Moraes Prefeito Municipal
23/03/2015.
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGprocesso 22/2014 –Pregão Presencial 15/2014 e 1º termo aditivo ao Contrato nº 47/2014 Prestação de serviços de transporte escolar. Contratado: Nivaldo Nilton de
Oliveira,Valor total: R$ 99.280,88. Alisson Diego Batista Moraes Prefeito Municipal 23/03/2015.
5 cm -01 681419 - 1
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG– Extrato de Contrato
019/2014 – Concorrência nº 04/2014 – Processo Licitatório nº 122/2014
x Construtora Vale do Ouro Ltda , Valor: R$8.284.312,15(oito milhões,
duzentos e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais e quinze centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de execução de redes interceptoras de esgoto e construção da
estação de tratamento de esgoto com fornecimento total de materiais e
mão de obra no município de Itambacuri-MG, aprovado e contemplado
com recursos do PAC 2 Etapa III. Vigência do contrato: 11/03/2015 a
11/03/2016.
Prefeitura Municipal de Itambacuri-MG – Extrato de Contrato 020/2014
– Concorrência nº 04/2014 – Processo Licitatório nº 122/2014 x Ottawa
Engenharia Ltda , Valor: R$119.257,42(cento e dezenove mil, duzentos
e cinquenta e sete reais e quarenta e dois centavos). Objeto: Contratação
de empresa para execução das obras e serviços de execução de redes
interceptoras de esgoto e construção da estação de tratamento de esgoto
com fornecimento total de materiais e mão de obra no município de
Itambacuri-MG, aprovado e contemplado com recursos do PAC 2 Etapa
III. Vigência do contrato: 11/03/2015 a 11/03/2016. Cláudia Ferreira
Rodrigues - Secretária Municipal de Administração.
5 cm -01 681310 - 1
MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Edital. Tomada de
Preços nº 03/2015 – Do tipo menor preço por empreitada global, objetivando a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de Itanhandu, conforme Contrato de Repasse nº 787103 (1006.41523/2013) Ministérios das Cidades / Caixa. Sessão dia 22/04/2015, às
14h00min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº165.
Tel.: 35 3361-2000. Edital no site www.itanhandu.mg.gov.br. Marcos
Alexandre de Carvalho – Presidente da CPL.
2 cm -01 681235 - 1
Município de Itapeva/MG – TOMADA DE PREÇOS 001/2015
Processo Licitatório 054/2015, Edital 041/2015, Tomada de Preço
001/2015, Tipo: Menor preço global, Objeto: Contratação de empresa
para realização de pavimentação e recapeamento de vias públicas no
Município de Itapeva. A sessão realizar-se-á no sede da CPL, na Rua
Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas Gerais, às 09
horas de 06 de maio de 2015. Informações e/ou solicitação de edital
pelo e-mail:[email protected]
Município de Itapeva/MG – PREGÃO PRESENCIAL 041/2015
Processo Licitatório 055/2015, Edital 042/2015, Pregão Presencial
041/2015, Tipo: Menor preço por item, Objeto: Aquisição de quatro
veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. A sessão realizar-se-á
no sede da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado
de Minas Gerais, às 09 horas de 16 de abril de 2015. Informações e/ou
solicitação de edital pelo e-mail:[email protected]
Município de Itapeva/MG – PREGÃO PRESENCIAL 042/2015
Processo Licitatório 056/2015, Edital 043/2015, Pregão Presencial
042/2015, Tipo: Menor preço global, Objeto: Aquisição de um ônibus
para s Secretaria Municipal de Educação. A sessão realizar-se-á no sede
da CPL, na Rua Ulisses Escobar, 30, Centro, Itapeva, Estado de Minas
Gerais, às 14 horas de 16 de abril de 2015. Informações e/ou solicitação
de edital pelo e-mail:[email protected]
Município de Itapeva/MG – EXTRATO DE CONTRATO 095/2015
Processo Licitatório 037/2015, Edital 032/2015, Pregão Presencial:
032/2015 Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços mecânicos em veículos e máquinas da frota do Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Centro Automotivo Coruja
LTDA ME, Valor do Contrato: R$ 85.000,00. Vigência: 01/04/2015 a
31/03/2016.
Município de Itapeva/MG – EXTRATO DE CONTRATO 096/2015
Processo Licitatório 037/2015, Edital 032/2015, Pregão Presencial:
032/2015 Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços mecânicos em veículos e máquinas da frota do
Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Allemão Indústria
& Comércio Ltda ME, Valor do Contrato: R$ 115.750,00. Vigência:
01/04/2015 a 31/03/2016.

Município de Ipiaçu. Resultado Pregão 018/2015, Processo 029/2015.
Objeto: aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar.
Empresas vencedoras: CIRURGICA PINHEIRO LTDA, no valor global de R$ 295.100,79 e VITÓRIA DISTRIBUIDORA DE MED E MAT
HOSPITALAR LTDA ME, no valor global de 313.349,02. 31/03/2015.
Queila Cristina Neres. Pregoeira.
3 cm -01 681080 - 1
Município de Ipiaçu- Resultado. Torna Público e homologa o Pregão
019/2015. Processo 030/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de marmitex e refeição. Empresa vencedora: EVA
ADRIANA DE SOUZA 079170436-06-ME, no valor global de R$
30.600,00. 31/03/2015. Leandro Luiz de Oliveira. Prefeito.

Município de Itapeva/MG – EXTRATO DE CONTRATO 097/2015
Processo Licitatório 037/2015, Edital 032/2015, Pregão Presencial:
032/2015 Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para
prestação de serviços mecânicos em veículos e máquinas da frota do
Município de Itapeva/MG. Empresa Contratada: Tratorvale Pouso Alegre Comércio de Peças LTDA EPP, Valor do Contrato: R$ 135.000,00.
Vigência: 01/04/2015 a 31/03/2016.
11 cm -01 681189 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU- Extrato do Contrato nº 092/2015
– Partes: Município de Itatiaiuçu e CCL CONSTRUTORA CASTRO
LTDA. – CNPJ 64.261.142/0001-95. Objeto: Contratação de empresa
para execução de obra de construção Escola Municipal, no Distrito
de Santa Teresinha, Município de Itatiaiuçu – MG, sob o regime de
empreitada por preço global, conforme projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro apresentados pela Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo. Valor do contrato: R$ 5.904.587,72 (cinco milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Vigência: 31/03/2015 à 30/08/2016.

Município de Ipiaçu- Resultado. Torna Público e homologa o Pregão
020/2015. Processo 031/2015. Objeto: contratação de pessoa jurídica
para fornecimento de lanche. Empresas vencedoras: DIVINO BATISTA
DA SILVA-ME, no valor global de R$ 6.739,00 e CARLOS ALBERTO

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 093/2015 –
modalidade pregão presencial nº 052/2015 – Objetivo: contratação de
prestação de serviços diversos conforme especificado e detalhado no
Termo de Referência - Anexo I do edital. A visita técnica é obrigatória

e será realizada nos seguintes horários e datas: a) Às 08h30min do dia
08/04/2015; ou b) Às 08h30min do dia 09/04/2015. A sessão pública
de recebimento dos envelopes será realizada no dia 17/04/2015, às
08h15min. O edital e seus anexos serão fornecidos gratuitamente pelo
Departamento de Compras e Licitações, situado na Praça Antônio Quirino da Silva, 404 – 2º andar - Centro – Itatiaiuçu – MG, durante os
dias úteis no seguinte período: 08:00h às 11:00h e de 13:00h às 17:00h.
31-3572-1244.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 092/2015 torna público que às 13h30min do dia 22/04/2015, fará realizar o pregão presencial nº 051/2015, cujo objeto é a compra de móveis para
escritório, para fornecimento de uma só vez, observados os prazos
máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros
mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital. Obtenção do
edital na sede administrativa da prefeitura situada na Praça Antônio
Quirino, nº 404, Centro, no horário de 08:00h às 11:00h e 13:00h às
17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
7 cm -01 681275 - 1
Prefeitura Municipal de Itaúna- MG- torna público o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços 04/2015. OBJETO – Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto para eficientização do sistema de iluminação pública no trecho da rodovia MG 050,
no município de Itaúna–MG. Edital na íntegra no site: www.itauna.
mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Sessão será realizada às 14h00 do dia
30/04/2015. Maiores informações: tels (37) 3242-1212 – ramal 232 –
Sérgio de Castro Secretario Municipal De Infraestrutura e Serviços.
2 cm -01 681033 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 14/2015
- Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará
licitação na modalidade Pregão nº 014/2015, Menor preço por item,
nos termos da Lei 8.666/93 e dos Decretos Municipais Nº 001/2006,
destinado a Registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e toners originais para atender as demandas das diversas secretarias pertencentes a está Prefeitura, no dia 16/04/2015 as 09:30 horas.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro,
CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.itinga.
mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG - Pregão 15/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 015/2015, Menor preço por item, nos
termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado
a Aquisição de Equipamentos para funcionamento do Laboratorio de
análises Clínicas do Município de Itinga, no dia 17/04/2015 as 09:30
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos
na sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34,
Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, ou pelo site www.
itinga.mg.gov.br.
5 cm -01 681120 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 028/2015. Objeto:Aquisição de Implementos Agrícolas, para o Município de Jaboticatubas/MG, no âmbito do Programa
de Desenvolvimento Regional, Territorial Sustentável e Economia Solidária do Ministério da Integração Nacional com recursos do Convênio
nº 783419/2013 e do Município;Data: 22 de abril de 2015;Horário: 8
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por Item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071;
e-mail: [email protected] 01/04/2015. Tércia Maria
dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -01 681352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015. Objeto:Aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da Secretaria Municipal deSaúde;Data: 16
de abril de 2015;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: [email protected].
br 01/04/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -01 681351 - 1
A Prefeitura Municipal de Joaquim Felício/MG,Proc. Licitatório nº
037/2015, Modalidade PP nº 028/2015. Objeto: Aquisição de materiais
de construção torna público a todos que se interessarem a realização.
Abertura: Dia 20/04/2015. Horário: 09h00min. Tipo: Menor Preço unitário. O Maiores informações e edital poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura à Av. Getúlio Vargas nº 135 - Bairro Centro – Joaquim Felício/MG e/ou no Telefone: 38 3757-1177 - ou E-Mail: licitação.jf@bol.
com.br – Clotides Aparecida Ramos Diniz - Pregoeira Oficial
2 cm -01 681267 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preço 002/2014 - Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 124/2013 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna Público o
Distrato do Contrato nº 116/2013. Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Ratifica o Proc.
Lic. 009/2015 - Dispensa de Licitação 003/2015 - Publicação na íntegra
no site www.diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público
o Extrato do Contrato 007/2015 - Publicação na íntegra no site www.
diariomunicipal.com.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR/MG- Torna público o
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 060/2013 - Publicação
na íntegra no site www.diariomunicipal.com.br
5 cm -01 681392 - 1
O Município de Lagoa Formosa/MGtorna público o edital de Pregão
Presencial nº 019/2015, visando a aquisição de pneus novos, câmaras
de ar, protetores e serviços de reforma de pneus, a realizar-se dia 15 de
abril de 2015, às 08 horas. Informações, solicitação e retirada de edital
através do site www.lagoaformosa.mg.gov.br e/ou e-mail licitacaofor@
netsite.com.br e tel 34-3824-2290, das 11 às 17 horas. Lagoa Formosa,
MG, 01/04/15. José Wilson Amorim. Prefeito Municipal.
2 cm -01 680969 - 1
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a abertura do Pregão
Presencial 029/15 no dia 17/04/15 às 09h30min, com credenciamento
a partir das 09h. Objeto:Contratação de empresa especializada para a
elaboração de laudo técnico das condições ambientais de trabalho LTCAT, através de avaliações qualitativas e quantitativas nas diversas
secretarias do município de lagoa santa, conforme disposto na norma
regulamentadora nº 6.514 de 22/12/1977 e instrução normativa INSS/
PRES nº 53, de 22 de março de 2011. O edital na íntegra estará disponível na Rua São João, 290-Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site
www.lagoasanta.mg.gov.br –José Leopoldo Melo Corrêa/Pregoeiro.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico Ratificação da Inexigibilidade 09/15. Contratada: Federação de Esporte Estudantis de
Minas Gerais - FEEMG, CNPJ: 04.070.420/0001-03. Objeto: contração
de empresa para arbitragem, organização geral e técnica, para realização dos jogos escolares de Lagoa Santa - Seletivas 2015/2016. Fundamentação: Caput do artigo 25, da Lei 8.666/1993. Valor: R$ 56.965,00.
Em 01/04/15. Ana Cristina Lopes Faria Aires Corrêa/Secretária M. de
Gestão.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público a Homologação
do PP RP nº 020/15 as seguintes empresas: Amaral.com Comercio
de Alimentos LTDA CNPJ: 06.989.492/0001-76 valor: R$ 31.436,00
Distribuidora Múltipla Ltda - ME, CNPJ: 10.777.020/0001-27,
valor: 189.860,00; Novo Horizonte Distribuidora de frutas e legumes
LTDA CNPJ: 12.070.721/0001-57 valor total: R$ 163.066,00 ; Santa
Clara Distribuidora de produtos Alimenticios LTDA - ME CNPJ:
02.744.469/0001-60 valor total: R$ 93.042,00 Objeto:Registro de

Preços para futuras aquisições parceladas de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros em atendimento ao programa nacional de alimentação
escolar - PNAE/FNDE, para compor alimentação escolar, de acordo
com a resolução nº 26 do fnde, de 17/06/2013. Ana Cristina Lopes
Farias Aires Correa/Secretaria Municipal de Gestão
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna público extrato do 1º TA/
Convenio n° 014/14, Processo Interno 3360/2014. Partes: Município de
Lagoa Santa e a Associação de Pais e Amigos de Lagoa Santa-APAE.
Finalidade do T.A.: Acréscimo de valores com alteração da cláusula
quinta e plano de trabalho.. Bráulio Henrique Dias Viana / Secretaria
Municipal de Bem Estar Social.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 1º T.A/
Contrato nº. 050/14– Pregão Presencial nº 047/14- Partes: Município
de Lagoa Santa e a Sabril Pavimentação Asfáltica Ltda - Finalidade do
T. A.: Realinhamento de preço do item 01 – Ricardo Resende Dutra /
Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano.
MUNICÍPIO DE LAGOA SANTAtorna publico o extrato do 3º T.A/
Contrato de Prestação de Serviços nº. 14/14 – Pregão 15/2014 - Partes:
Município de Lagoa Santa e Midi Music Tecnologia LTDA-ME - Finalidade do T. A.: prorrogação de prazo até 30/03/2015 – Daniela Alves
da Silva / Secretária Municipal de Educação.
10 cm -01 681493 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
002/2015 PRC 02/2015 - A Prefeitura Municipal de Lamim torna
público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO destinado a aquisição de veiculo tipo van para transporte de pacientes do
município, conforme convenio n° 221/2014 que celebram entre o estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria do Estado de Saúde de
MG / Fundo Estadual de Saúde e o município de Lamim. Data de
recebimento das propostas e documentação: 24/04/2015 às 13h00min
horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone
(31) 3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 02
de Abril de 2015. Francisco Nogueira Reis- Prefeito Municipal.
3 cm -01 681429 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2015PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015.A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.25/2015,
no dia 15/04/2015, do tipo menor preço para a Confecção de Carnês de
Cobrança de Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU 2015, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 01 de
abril de 2015. Daiana Elisa de Oliveira-Presidente da CPL
3 cm -01 681441 - 1
O Município de Lumináriastorna público abertura do PAL 029/15–
Pregão. P. 014/15, Julgamento dia 23/04/15 às 08:30 hs., p/ Reg. Preços
p/ AQUIS. DE CARNES P/ MERENDA ESCOLAR, Valor estimado
R$ 271.588,00.Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura, fone (35) 32261805 ou no site
www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal
2 cm -31 680494 - 1
O Município de Lumináriastorna público abertura do PAL 028/15–
Pregão. P. 013/15, Julgamento dia 22/04/15 às 08:30 hs., p/ Reg. Preços
p/ AQUIS. DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES P/ MERENDA
ESCOLAR, Valor estimado R$ 120.200,00.Cópia deste instrumento
convocatório poderá ser retirado na Seção de Licitação da Prefeitura,
fone (35) 32261805 ou no site www.luminarias.mg.gov.br. Arthur Maia
Amaral – Prefeito Municipal
2 cm -31 680488 - 1
Município Luminárias- AVISO LICITAÇÃO- PAL 027/15- Pregão P.
12/15, julgamento dia 16/04/15, às 13:30 hs, p/ locação de ambulância
p/ transporte pacientes Sec. Saúde. Valor estimado mensal R$ 4.500,00.
Cópia deste instrumento convocatório poderá ser retirado na Seção de
Licitação pelo fone 35- 32261805 e no site www.luminarias.mg.gov.br.
Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal.
2 cm -31 680376 - 1
O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG– Processo nº 029/2015,
torna público a Dispensa de Licitação nº 004/2015, Objeto: Locação
de um imóvel situado na Rua Dr. Orbino Werner nº 80, para funcionamento de 05 (cinco) Classes de Aulas da Escola Municipal Carolina
Júlia Pereira, no Município de Manhumirim/MG. Contratante: MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Contratado: GRUPO DE ESTUDOS
ESPÍRITAS FREDERICO FIGNER, Valor Mensal: R$ 788,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Reais), Valor Total: R$7.092,00 (Sete Mil e
Noventa e Dois Reais), Vigência: 01/04/2015 à 31/12/2015. Despacho:
Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem
como, Parecer da Procuradoria Geral do Município, considero estarem
presentes os requisitos para a contratação por Dispensa de Licitação,
com fundamento no Artigo 24, Incisos X, da Lei Federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações, e RATIFICO o presente processo. Darci Maria
Braga da Cruz, Prefeita Municipal, Manhumirim/MG, 30 de março de
2015.
4 cm -31 680965 - 1
Município de Mantena. Aviso de Licitação: comunica que abrirá Processo Licitatório nº. 041/2015, na modalidade Tomada de Preço nº
002/2015, tipo Menor Preço Global, objetivando a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado cor natural resistência de
35mpa, espessura de 08cm, com meios fios, sarjetas, calçadas e sinalização vertical para atendimento ás ruas: Av.José Rufino I, Rua Cardeal,
Perdiz,Faizão e Canário do Bairro Tropical, Programa: Planejamento
Urbano, Nº Contrato 101736-97, A Abertura será dia 16 de Abril de
2015 ás 14:00hrs,
Processo Licitatório nº. 042/2015, na modalidade Tomada de Preço nº
003/205, tipo de licitação Menor Preço Global, objetivando a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravados, cor natural,
resistência de 35mpa, espessura de 08 cm, com meios fios, sarjetas,
calçadas e sinalização vertical para atendimento ás ruas Pardal, Pavão,
Sanhaço, Bem te vi, Beija Flor trecho 2 e rua Azulão do Bairro Tropical, Convênio com Ministérios da cidades, Contrato de repasse Nº
1015.504-20. A Abertura será dia 17 de Abril de 2015 ás 14:00hrs, na
Prefeitura Municipal de Mantena, a Av. José Mol, nº 216, 1º Andar,
Centro – Mantena – MG. Informações (33) 3241-1325. Maria da Penha
Silva- Presidente da C.P.L.
5 cm -01 681139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC– EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - Processo Licitatório 07/2015 Pregão nº 07/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e AUTO
POSTO DUPIM LTDA - CNPJ: 17.666.199/0001-94 Objeto: Aquisição de Combustíveis e lubrificantes para atender os diversos setores da
Administração, no decorrer do exercício de 2015. Valor do Contrato:
R$ 960.116,00 (novecentos e sessenta mil cento e dezesseis reais).
Dotação Orçamentária: Fichas- 14, 49, 113, 121,139,159,254 e 420.
Vigência: 31/12/2015.
2 cm -01 681005 - 1
MUNICÍPIO DE MARILAC/MG. ANULALAÇÃO DE PROCESSO - O Município de Marilac Torna Publico a Anulação do Pregão
Presencial nº 044/2014, Processo Licitatório nº. 069/2014, cujo objeto
é a aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender os diversos
setores da administração, no decorrer do exercício de 2015. MarilacMG,17 de Março de 2015. Pregoeira Municipal.
2 cm -01 680983 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público Concorrência
Pública n.º 02/15 – Obj: Contratação de empresa especializada para
execução de drenagem e pavimentação asfáltica da Rua Minas Gerais e
Recuperação asfáltica e contenção de encostas na Rua Mogno. Abertura
dia 20/05/2015 às 09:00. www.mariocampos.mg.gov.br; Torna Publico
rescisão de contrato n.º 65/14, proveniente do Pregão Presencial n.º
75/14 – Helvécio Vicente da Costa – EPP ;
2 cm -01 681331 - 1