MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 68 – 20 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Abril de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Prefeitura Municipal
de Belo Horizonte
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Circular 1. Licitação Smobi – 005/2015. Secretaria Municipal de Obras
e Infraestrutura – Smobi. Objeto: Serviços e obras de contenção de
encostas nas Ruas Seis e Flávio Ferreira Guimarães. Ref.: Adiamento
de Licitação. A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, por
intermédio de sua Comissão Permanente de Licitações nomeada pela
Portaria 2/14, torna público aos interessados em geral que a Licitação
nº 005/2015, que seria realizada às 9h do dia 15 de Abril de 2.015, tem
adiada “sine die” a data de protocolamento e abertura das propostas.
Belo Horizonte, 10 de Abril de 2.015. Mário Romualdo de Oliveira Presidente da Comissão Permanente de Licitações
3 cm -13 685053 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
AMVAP – Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2014. Contratada:
Ana Cristina Marquez Gouveia – MEI, CNPJ 15.454.634/0001-91.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato até 30/07/2015. Fundamento: Convênio SEMAD 1371010402012,Processo licitatório Pregão
Presencial 04/2014 e art. 57, II, da Lei 8.666/93. Uberlândia, 10 de abril
de 2015. Elson Martins de Medeiros – Presidente.
2 cm -10 684765 - 1
AMVAP – Segundo Termo Aditivo ao Contrato 08/2014. Contratada: RS Teodoro Limpeza e Conservação Eireli – ME, CNPJ
03.639.995/0001-23. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
até 30/07/2015. Fundamento: Convênio SEMAD 1371010402012,
Processo licitatório Pregão Presencial 04/2014 e art. 57, II, da Lei
8.666/93. Uberlândia, 10 de abril de 2015. Elson Martins de Medeiros – Presidente.
2 cm -10 684764 - 1
ASSOCIAÇÃO DE PROFESSORES PÚBLICOS DE MINAS
GERAIS – APPMG – Edital de Convocação – A Presidente da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais – APPMG – convoca de
acordo com art. 15, inciso III e inciso IX, do Estatuto Social da entidade
supra, os associados para Assembléia Geral Extraordinária – AGE, que
se realizará no dia 24 de abril de 2015, às 14 horas. Local: na Sala de
Reuniões da APPMG – 8º. andar, com a seguinte Ordem do Dia: 1)
Compra de 02 (dois) apartamentos em Caldas Novas. 2) Substituição
de cargos do Conselho Deliberativo Consultivo e Conselho Fiscal. 3)
Outros assuntos. Belo Horizonte, 13 de abril de 2015. Joana D’arc Gontijo – Presidente.
3 cm -13 684910 - 1
COMPANHIA SÃO JOANENSE DE PARTICIPAÇÕES
CNPJ 27.272.327/0001-79
Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária
Convocação
São convidados os Senhores Acionistas a reunirem-se em Assembléia
Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se no dia 30 de Abril de 2015
às 8:00 horas na sede social à Rua Frei Cândido, 289 - São João Del
Rei - MG, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Diretoria e Demonstrações Financeiras do exercício encerrado
em 31/12/2014; b) Destinação do resultado do exercício; c) Eleição dos
administradores; D) Assuntos de interesse geral. São João Del Rei, 07
de Abril de 2015. Ass. Pedro Paulo Fernandes Couto - Presidente.
3 cm -08 682991 - 1
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BRUMADINHO/MG – HOMOLOGO PP 08/15 – Ref.aq.de mat.de cons.e reagentes p/ laboratório,
forn. Único Central de Art.Laboratórios Ltda-itens:01,02, 03, 05,
06,12,14,15,17,19, 20, 37, 39, 40, 42, 43, 46; Distribuidora Paranhos
Artigos para Laboratório Ltda - itens: 04, 07, 08, 13, 18, 24, 29, 34, 36,
41, 44, 45,47, 48 ; LabMig Equipamentos de Análise Clinica-itens: 09,
10,11, 23, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 35, 38; Lab Shopping Diagnóstica
Ltda- item 33. Itens revogados:16, 21, 22. Vr total: R$42.316,45 –
Homologo PP10/15, ref. aq.de óleo de motor 15W40 semi sintético e outros p/ setor de Transportes da SMS, forn. Parc.,venc.: Centro Oeste Lubrificantes Ltda-item 01,02,03.Vr total: R$12.721,50.
Brumadinho,13.04.15-José Paulo Silveira Ataide – Gestor do Fundo
Municipal de Saúde.
EPC ENGENHARIA PROJETO CONSULTORIA S/A
CNPJ MF N° 16.593.410/0001-23 - NIRE: 3130002597-7
EXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2012
AGO e AGE realizada às 17h00min, na Av. Barão Homem de Melo, n° 4.554,
Bairro Estoril em Belo Horizonte/MG. Acionistas presentes representando
mais de 2,3 (dois terços) do capital votante. Convocação nos termos do art.
124 da Lei 6.404/76, foram publicados no jornal “MINAS GERAIS” dos dias
07, 08 e 09, págs. 2, 1 e 2 e no jornal “HOJE EM DIA” dos dias 07, 08 e 09,
págs. 20, 28 e 34, respectivamente do mês de agosto de 2012. Os documentos
referidos no art. 133 da Lei 6.404/76 foram publicados no jornal “MINAS
GERAIS” do dia 26, pág. 19 e no jornal “HOJE EM DIA” do dia 26, pág. 23,
respectivamente no mês de abril de 2012. i) O Presidente da Mesa noticiou
a notificação dos acionistas Virgínia Jacques Verano e Karl Fritz Otto
Whihelm Meyer dirigida à companhia, solicitando esclarecimentos sobre a
“abertura da conta (razão analítico) despesas administrativas” e “abertura da
conta empréstimos e financiamentos” relativas aos exercícios de 2010 e 2011.
Assim foi dada a palavra ao Diretor André Martins Schettino e ao Gerente de
Finanças e Controladoria Leonardo Craveiro Couto para que prestassem os
devidos esclarecimentos. O Diretor e o Gerente esclareceram e demonstraram
para os presentes que: (a) o aumento da rubrica “despesas administrativas”
se deve a uma reclassificação contábil dos gastos entre custos e despesas; (b)
o crescimento da rubrica “empréstimos e financiamentos”, no curto e longo
prazo, se deve ao inadimplemento de clientes devedores de quantia superior a
12 (doze) milhões de reais. As contas dos administradores e as demonstrações
financeiras relativas ao exercício de 2011 foram aprovadas por unanimidade,
sem ressalvas. ii) Nos termos do art. 21 do estatuto social, por unanimidade,
12 cm -13 684820 - 1
3 cm -13 685133 - 1
MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
Companhia Aberta
CNPJ nº 08.684.547/0001-65 - NIRE 31.300.026.485
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
Ficam os Srs. acionistas da Magnesita Refratários S.A.
(“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da
Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária e
Ordinária a ser realizada no dia 30 de abril de 2015, às 10:00 horas, na
sede social da Companhia, localizada na Cidade de Contagem, Estado
de Minas Gerais, na Praça Louis Ensch, nº 240, Cidade Industrial,
&(3D¿PGHGHOLEHUDUVREUHDVHJXLQWHRUGHPGRGLD
Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) aprovar a alteração do
(VWDWXWR6RFLDOGD&RPSDQKLDGHPRGRDUHÀHWLURDWXDOQ~PHURGH
ações que compõem o capital social; (ii) aprovar a alteração do artigo
GR (VWDWXWR 6RFLDO GD &RPSDQKLD D ¿P GH DXPHQWDU R Q~PHUR
de membros que compõe o Conselho de Administração, de 8 (oito)
membros para 9 (nove) membros; e (iii) aprovar a alteração da alínea
(d) do artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, de modo a autorizar
que a “Reserva para Efetivação de Novos Investimentos”, tenha a
¿QDOLGDGH GH SUHVHUYDU D LQWHJULGDGH GR SDWULP{QLR VRFLDO UHIRUoDU
o capital social e de giro da Companhia, e permitir a realização de
novos investimentos e programas de recompra de ações de emissão
da Companhia. 2. Em Assembleia Geral Ordinária: (i) tomar as
contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da
DGPLQLVWUDomRDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVDXGLWDGDVGD&RPSDQKLD
e o parecer dos auditores independentes, relativos ao exercício social
¿QGRHPGHGH]HPEURGH LL GHOLEHUDUVREUHDGHVWLQDomR
GRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
(iii) deliberar sobre a eleição dos membros e respectivos suplentes
do Conselho Fiscal; (iv) deliberar sobre a eleição de membros e
UHVSHFWLYRV VXSOHQWHV GR &RQVHOKR GH $GPLQLVWUDomR Y ¿[DU D
UHPXQHUDomRJOREDODQXDOGRVDGPLQLVWUDGRUHVGD&RPSDQKLDH¿[DU
D UHPXQHUDomR GRV PHPEURV GR &RQVHOKR )LVFDO H YL UDWL¿FDU R
cancelamento das ações mantidas em tesouraria em decorrência do
2º Programa de Recompra de Ações da Companhia, sem alteração
do capital social. Informações Gerais: Informamos que é de 5%
(cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital
YRWDQWHQHFHVViULRjUHTXLVLomRGDDGRomRGRYRWRP~OWLSORQDIRUPD
do disposto no art. 141 da Lei nº 6.404/76 e na Instrução CVM nº
165/91, alterada pela Instrução CVM nº 282/98. Na forma do art. 141,
§1º, da Lei nº 6.404/76, o acionista que possuir o percentual mínimo
de participação no capital aqui previsto e desejar requerer a adoção
GR SURFHVVR GH YRWR P~OWLSOR GHYHUi LQIRUPDU j &RPSDQKLD DWp
(quarenta e oito) horas antes da Assembleia Geral Extraordinária e
Ordinária, mediante carta endereçada à Diretoria de Relações com
Investidores da Companhia (Rua Dr. Eduardo de Souza Aranha,
387 – 5º andar, São Paulo/SP, CEP 05421-000). Permanecem à
disposição dos acionistas, na sede da Companhia e nos endereços
HOHWU{QLFRV GD &90 www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA
S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bmfbovespa.
com.br), todos os documentos pertinentes às matérias constantes
da ordem do dia, incluindo os seguintes documentos: (i) relatório
DQXDO GD DGPLQLVWUDomR LL GHPRQVWUDo}HV ¿QDQFHLUDV UHODWLYDV DR
exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; e (iii) parecer
dos auditores independentes. Os acionistas da Companhia deverão
depositar com pelo menos 48 (quarenta e oito) horas de antecedência,
QDVHGHVRFLDO L RFRPSURYDQWHH[SHGLGRSHODLQVWLWXLomR¿QDQFHLUD
depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia;
e (ii) se for o caso, instrumento de mandato para representação do
acionista por procurador, devidamente regularizado na forma da lei
e do Estatuto Social. Contagem, 14 de abril de 2015. Fersen Lamas
Lambranho - Presidente do Conselho de Administração.
foi aprovada a distribuição, a título de dividendos, de 5% (cinco por cento) do
lucro líquido do exercício de 2011. iii) Pelo voto da unanimidade dos acionistas
presentes, foram reeleitos os atuais diretores. Desta forma, permanecem na
diretoria o atual Diretor Executivo, Nunziato José Schettino, CPF n°
001.692.856-34; e o atual Diretor Financeiro, André Martins Schettino, CPF
n° 686.549.366-49, que receberão a título de remuneração mensal, cada um, o
valor bruto de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Nos termos do art. 11
do Estatuto da Companhia, o mandado dos diretores será de 03 (três) anos,
sendo permitida a reeleição. iv) Ficou aprovado, por unanimidade, a oneração
(hipoteca e/ou alienação fiduciária) dos seguintes imóveis de propriedade da
companhia: (a) imóvel localizado na Av. Gildo Macedo Lacerda, s/n, Braunas,
Belo Horizonte (MG), matrícula 5710 do 6° Cartório de Registro de Imóveis de
Belo Horizonte (MG); (b) imóvel localizado na Av. Barão Homem de Melo,
s/n, Estoril, Belo Horizonte (MG), Matrícula 44197 do 1° ofício de Registro
de imóveis de Belo Horizonte (MG); (c) imóvel localizado na Av. Barão
Homem de Melo, s/n, Estoril, Belo Horizonte (MG), Matrícula 43910 do 1°
ofício de Registro de imóveis de Belo Horizonte (MG); (d) imóvel localizado
na Rodovia MG20, Santa Luzia (MG), Matrícula 19519, serviço de registro
de imóveis Beatriz de Almeida Teixeira, da Comarca de Santa Luzia (MG),
em favor do Banco Santander para obtenção de financiamentos em melhores
condições. Posteriormente, também, foi aprovado, por unanimidade, a oneração
(hipoteca e/ou alienação fiduciária) dos mesmos imóveis antes descritos em
favor de outras instituições financeiras que apresentem melhores condições de
financiamentos que as propostas pelo Banco Santander. JUCEMG Certificou
o registro sob o n° 4927491, data 19/09/2012. Protocolo 12/644.132-4. EPC Engenharia Projeto Consultoria S/A. a) Nunziato José Schettino - Presidente
da Mesa; b) Thales Poubel Catta Preta Leal – Secretário da Mesa.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os acionistas da ENERGISA S.A. (“Companhia”) para se reunirem no dia 30 de abril de 2015, às 15:00
horas, na sede da Companhia, localizada na Praça Rui Barbosa, nº 80 (parte), no município de Cataguases, Estado de
Minas Gerais, em Assembleias Gerais Ordinária e ExtraorGLQiULD D ¿P GH GLVFXWLUHP H GHOLEHUDUHP VREUH D VHJXLQWH
ordem do dia: (i) em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVUHIHUHQWHVDRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGR
em 31 de dezembro de 2014; (b) deliberar sobre a destinação
GRUHVXOWDGRGRH[HUFtFLRVRFLDO¿QGRHPGHGH]HPEURGH
2014; (ii) em Assembleia Geral Extraordinária: D ¿[DU D
remuneração anual global dos administradores da Companhia; INSTRUÇÕES AOS PARTICIPANTES: - Para que os
acionistas ou seus representantes legais sejam admitidos
na Assembleia, deverão comparecer munidos dos seguintes
GRFXPHQWRV L VH SHVVRD ItVLFD FRPSURYDQWH GD TXDOLGDGH
de acionista emitido pelo agente de custódia, documento de
LGHQWLGDGHHVHIRUUHSUHVHQWDGDSRUSURFXUDGRURLQVWUXPHQto de mandato; (ii) se pessoa jurídica: comprovante da qualidade de acionista emitido pelo agente de custódia, Estatuto
ou Contrato Social e ata de eleição dos administradores. Se
IRUUHSUHVHQWDGDSRUSURFXUDGRUDSUHVHQWDUWDPEpPRLQVWUXmento de mandato. Para que a Companhia possa organizar
as Assembleias, solicitamos que tais documentos sejam encaminhados para o endereço eletrônico do Gerente de ReODo}HVFRP,QYHVWLGRUHVGD&RPSDQKLDR6U&DUORV$XUpOLR
Martins Pimentel ([email protected]), ou depositados
na sede da Companhia com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da realização das Assembleias. O acionista que comparecer às Assembleias munido dos documentos
exigidos poderá participar e votar, ainda que tenha deixado
de depositá-los previamente. - Os documentos aos quais se
UHIHUHRDUWGD/HLQHR&DStWXOR,,,GD,QVWUXomR
&90QHQFRQWUDPVHjGLVSRVLomRGRVDFLRQLVWDVQD
sede da Companhia e nos sites da CVM (www.cvm.gov.br) e
da Companhia (www.energisa.com.br).
&DWDJXDVHVGHDEULOGH
Ivan Müller Botelho
Presidente do Conselho de Administração
10 cm -09 683890 - 1
ALCoA ALuMÍNIo S.A.
Companhia de Capital Fechado
CNPJ Nº 23.637.697/0001-01
NIRE N° 31.3.0003530-1
EDITAL DE CoNVoCAÇÃo - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA A REALIZAR-SE EM 30 DE ABRIL DE 2015. Ficam os
acionistas da Alcoa Alumínio S.A. convocados a se reunir em
Assembleia Geral Ordinária no dia 30 de abril de 2015, às 10:00
horas, na sede da Companhia, no Km. 10 da Rodovia Poços de Caldas/Andradas, Município de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais. Na ocasião, observados os termos do artigo 132 da Lei 6404/76,
serão examinados e votados os assuntos constantes da seguinte Ordem do Dia: 1. Exame das demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31.12.2014; 2. Conhecimento do resultado
do exercício; 3. Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do
exercício e distribuição de dividendos; 4. Outros assuntos de interesse
da Companhia. Poços de Caldas, 13 de abril de 2015. A Diretoria.
15 cm -13 685056 - 1
4 cm -13 684873 - 1
COMPANHIA FERROLIGAS MINAS GERAIS – MINASLIGAS
CNPJ: 16.933.590/0001-45
ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Ferroligas
Minas Gerais - MINASLIGAS a se reunirem em Assembleias Gerais
Ordinária e Extraordinária a serem realizadas, simultaneamente, no dia
30 de abril de 2015 às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30
horas em segunda convocação, com a presença de acionistas que
representem dois terços, no mínimo, do capital votante, e esta última
com qualquer número, na sede social da empresa na Avenida Kenzo
Miyawaki n.º 1.120, Distrito Industrial Ministro Jorge Vargas, Pirapora,
MG, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias, informando que
os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas encontramse à disposição dos acionistas na sede da Companhia:
AGO - A) Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão
e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social
encerrado em 31 de Dezembro de 2014. B) Destinação do lucro líquido
do exercício e distribuição de dividendos. C) Assuntos Gerais.
AGE - A) Eleição da Diretoria para o mandato 2015/2018 e do Conselho
de Administração para o mandato 2015/2016. B) Aumento do capital
social mediante a incorporação de reservas, inclusive a de incentivos
fiscais constituída com os recursos relativos a redução do imposto de
renda, nos termos da legislação federal, sem emissão de novas ações.
C) Alteração do endereço do escritório comercial, filial de Belo Horizonte.
D) Consolidação do Estatuto Social da Companhia. E) Outros assuntos de
interesse da Companhia.
Pirapora - MG, 14 de abril de 2015.
Presidente do Conselho de Administração - Roberto Simões Zica.
7 cm -13 684924 - 1
GoN PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ 17.423.557/0001-38
BALANÇo PATRIMoNIAL
31/12/2014 31/12/2013
ATIVo ......................................
57.106.743 43.967.155
ATIVo CIRCuLANTE ..........
292.673
47.355
ATIVo NÃo CIRCuLANTE
56.814.070 43.919.800
Investimentos ...........................
56.814.070 43.919.800
PASSIVo ..................................
57.106.743 43.967.155
PASSIVo NÃo CIRCuLANTE
929
PATRIMÔNIo LÍQuIDo ......
57.105.814 43.967.155
Capital Social ............................
7.424.000
7.424.000
Capital Social a Integralizar ......
(157.108)
Avaliação Patrimonial Reflexa ..
7.039.642
7.302.507
Reservas de Lucros ....................
42.642.172 29.397.756
DEMoNSTRAÇÃo Do RESuLTADo Do EXERCÍCIo
31/12/2014 31/12/2013
(+) Receita c/ Equiv. Patrimonial
16.276.286 31.520.365
(-) Despesas Administrativas .......
(31.869)
(22.609)
(=) Resultado do Exercício ..........
16.244.417 31.497.756
A sociedade iniciou suas atividades operacionais em 10 de Janeiro de
2013, e tem como objetivo social a participação em outras sociedades
como acionista ou quotista, a gestão e administração de outras sociedades.
São Sebastião do Paraíso, MG, 07 de Abril de 2015
Geraldo Alvarenga Resende Filho - Diretor Presidente
Ana Luísa Resende Pimenta - Diretora Vice-Presidente
Armando Conunchuc Filho - CRC 1SP199106/O-0 TMG
6 cm -13 684876 - 1
SMS/FMS de Betim-MG. Abre licitação Pregão Eletrônico nº
169/2014– PAC nº 306/2014 – RP-28/2014 Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de material de escritório. Abertura de proposta
dia 04/05/2015 às 08:00 hs. Disputa de lances dia 04/05/2015 às 10:00
hs. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A e ainda na Seção de Compras da Secretaria Municipal de Saúde Centro Administrativo da PMB, na Rua Pará de Minas, nº 640 – sala 29,
B.Brasiléia-Betim/MG, no horário de 10:00 às 16:00h. Informações no
telefone (31) 3512-3401- Coordenadoria de Suprimentos – 13/04/2015
2 cm -13 684943 - 1
Cidadania
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