TJMG 14/04/2015 -Pág. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
16 – terça-feira, 14 de Abril de 2015 Diário do Executivo
Gomes Moreira, de Joaíma, a contar de 31/01/15; Jordânia – Masp.
984.189-1, Clélia Gean da Cunha Peixoto Freitas, PEBR2A Educação
Física adm. 2, da EE. Frei Henrique de Coimbra, de Jordânia, para a
EE. Dom José, de Jordânia, a contar de 02/02/15.
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SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 111/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Seritinga: E. E. Ministro Clovis
Salgado, masp 333.735-9, Rosa Maria Mansur Arantes, PEB1P adm
01, por incorreção na data da vigência, no ato nº 28 publicado em
11/5/2010, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 23/2/2010
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 22/3/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 112/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo,
masp 454.327-8, Antônio Marcos Foureaux Costa, PEB1D adm 02, por
incorreção na data da vigência, no ato publicado em 14/6/2011, onde se
lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 9/6/2009 leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 8/9/2009.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 113/2015 – Retifica o ato de retificação de
quinquênio referente ao servidor: Cruzília: Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 366.285-5, Lúcia de
Fátima Rezende Pereira, PEB2F adm 02, por incorreção no masp, no
ato nº 109 publicado em 29/5/2012, onde se lê: masp 366.285-9 leia-se:
masp 366.285-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 114/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Alagoa: E. E. Maria do Carmo Lima
Pinto, masp 347.562-1, Maria das Graças Alves de Souza, PEB1P adm
01, por motivo de aplicação no disposto do art. 290, I, no ato nº 39
publicado em 2/10/2002, onde se lê: 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício leia-se: 03 meses e 07 dias referente ao 3º quinquênio
de exercício.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2015 - Concede abono de
permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião,
masp 313.606-6, Maria Aparecida de Oliveira, ASB2J adm 01, a partir
de 20/3/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2015 –
Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Aiuruoca: E. E. Conselheiro Fidelis, masp 1.083.919-9, Elza de
Paula, PEB1A adm 01, a partir de 25/3/2015; masp 1.083.919-9, Elza
de Paula, PEB1A adm 02 a partir de 26/03/2015; São Lourenço: E.
E. Dr. Humberto Sanches, masp 741.994-8, Francisca Isabel da Silva,
ASB1G adm 01, a partir de 25/3/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2015 - Registra Afastamento preliminar à Aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Minduri: E. E.
Fernando Melo Viana, masp 345.612-6, Gisele Vilela Alves, a partir
7/4/2015, referente ao PEB2P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40º da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; masp 345.612-6, Gisele Vilela Alves, a partir 7/4/2015, referente
ao PEB1P adm 02, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40º da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; Seritinga: E. E.
Ministro Clovis Salgado, masp 333.735-9, Rosa Maria Mansur Arantes,
a partir da publicação, referente ao PEB1P adm 01, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do artigo 40º
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 114 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2015 – Altera o nome, à vista
de documento apresentado, do servidor: Conceição do Rio Verde: E. E.
Dom Othon Motta, masp 852.630-3, Neiva Nícia Silva Arantes para
Neiva Nícia Arantes Costa.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 12/2015 – Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao
servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 351.402-3,
Márcia Moreira Gomes, PEB1G adm 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 13/3/2015; masp 454.777-4, Genival Esaú dos
Santos, PEB1G adm 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 31/1/2015; Itanhandu: E. E. Professor Souza Nilo, masp 454.327-8,
Antônio Marcos Foureaux Costa, PEB1D adm 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/2/2015; São Lourenço: E. E. Professor Antonio Magalhães Alves, masp 746.407-6, Edna Maria de Faria
Rodrigues, ATB4G adm 01, referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 2/3/2015; Seritinga: E. E. Ministro Clovis Salgado, masp
333.735-9, Rosa Maria Mansur Arantes, PEB1P adm 01, referente ao 6º
quinquênio de exercício a partir de 25/3/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2015 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termo do artigo 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Alagoa: masp 318.716-8, Francisca Martins
Chaves, PEB1L adm 01, aposentada em 9/4/2013, referente ao saldo
de 07 meses e 24 dias; Baependi: masp 338.167-0, Germana Maria
de Carvalho Maciel, PEB1A adm 01, aposentado em 23/4/2013, referente ao saldo de 01 mês; Conceição do Rio Verde: masp 269.411-5,
Tereza Cristina Ribeiro de Castro Vilela, PEB2P adm 01, aposentado
em 11/3/2014, referente ao saldo de 08 meses e 06 dias; Itamonte: masp
333.687-2, Marina Ribeiro dos Santos Gonçalves, PEB1G adm 01,
aposentado em 14/5/2013, referente ao saldo de 09 meses; Seritinga:
masp 319.022-0, Marinalva Moreira Uba, PEB1A adm 01, aposentado
em 9/4/2013, referente ao saldo de 02 meses e 18 dias.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 03/2015 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de
27/05/2010, a servidora: Conceição do Rio Verde: E. E. Padre Pedro
Ribeiro de Castro, masp 1.321.654-4, Aline Custódio de Paula, PEB1A
adm 02, a partir de 30/3/2015.
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SRE de Guanhães
Diretora: Erlane Paula Santos Pereira
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 08/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, os servidores, para: Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Girlane
Medeiros de Carvalho, MaSP 1077102-0, ATBIA - Adm. 2, a partir de
12/01/15, em virtude de nomeação com exercício em 12/01/15; Cantagalo - E E Professora Ester Siqueira - Ralph de Pinho Carvalho, MaSP
1117755-7, ATBIA - Adm. 3, a partir de 31/12/14 em virtude de nomeação com exercício em 31/12/14, para regularizar situação funcional;
Guanhães - E E Odilon Behrens - Jane Alves de Almeida Barros, MaSP
1132874-7, ATBIA - Adm. 2, a partir de 24/03/15, em virtude de nomeação com exercício em 24/03/15.
DESLIGAMENTO - ATO Nº 06/15
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Guanhães,
desliga a pedido, nos ternos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741
de 20/01/15, as servidoras: Paulistas - E E Padre João Clarimundo Lidia da Costa Pereira, MaSP 1065634-6, ATBIC - Adm. 1, a partir de
01/04/15; São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto Costa
- Marlene Maria Barroso, MaSP 0517983-3, PEBRIIA - Adm. 1, a partir de 30/03/15.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE 008/2015 publicado no “Minas Gerais” em 24/03/2015 referente
a servidora: São Pedro do Suaçuí - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - N E S, MaSP 0280492-0, PEBIL
- Adm. 2, decide pela manutenção do 2º biênio publicado em 25/06/94,
3º biênio publicado em 20/09/95, 4º biênio publicado em 11/10/97, 5º
biênio publicado em 28/08/99, 6º biênio publicado em 18/08/01, 7º biênio publicado em 17/12/03, e retificação do 8º biênio para 19/11/05, 9º
biênio para 19/11/07 e 10º biênio para 18/12/09, com base no art. 65 da
Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei
869/52, com restituição aos cofres públicos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
da servidora: São José do Jacuri - E E John Kennedy - Maria Nora Nei
de Oliveira, MaSP 0315069-5, ASB1I - Adm. 1, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC
nº 41/03.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
17/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
dos servidores: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Adalgisa Silvia César, MaSP 0515654-2, PEBIIL - Adm. 2, a partir de 13/04/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03
c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111:00 h/a; Sabinópolis - E E
Sabino Barroso - Geralda Silvânia Moreira Mourão, MaSP 0332741-8,
PEBIIN - Adm. 2, a partir de 13/04/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º
da CF/ 88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 132:00 h/a; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino
dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho, MaSP 0364583-5, PEBIIP Adm. 2, a partir de 13/04/15, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 6º da EC nº 41/03 c/c artigo 40, parágrafo 5º da CF/ 88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, do
servidor: Coluna - E E Professora Heroína Torres - Geraldo Martins de
Andrade, MaSP 0314689-1, ASBIIJ - Adm. 1, a partir de 13/04/15, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 3º da EC nº 47/05.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
19/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989, da
servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Selme Temponi Leite, MaSP 0564812-6, PEBIP - Adm. 2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo
1º, inciso III, alínea “a” c/c parágrafo 5º da CF/88, com a redação dada
pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do parágrafo 24, artigo 36 da CE/1989,
a vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos
da ADI nº 4876, da servidora: Santa Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes
Horta - Maria Lúcia dos Santos Lima, MaSP 0270278-5, PEBIA - Adm.
2, a partir desta publicação, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com a
redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações
de contribuição, proporcional à 3824/10950 dias de exercício, sendo a
última remuneração correspondente à carga horária de 101:00 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
21/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ a ser concedida nos termos do inciso I do parágrafo
1º do artigo 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, a vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/14, em conformidade
com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Maria
de Fátima dos Santos Reis, MaSP 0563614-7, ASBIF - Adm. 1, a partir
de 08/08/2014, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I
da CF/88, c/c art. 8º inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, a proventos
proporcional a 24/30 anos.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/15
ANULA NO ATO Nº 33/15 referente a servidora: Frei Lagonegro Servidora Aposentada - Maria da Conceição Queiroz Monteiro, MaSP
0280117-3, PEBIIN - Adm. 2, que retificou Férias Prêmio Conversão
em Espécie, publicado em 31/03/15, por impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02 de julho de 2012 ( afastamento referente aos meses de Férias-Prêmio adquiridos após 29/02/04 para servidor que implementou os requisitos de aposentadoria, Tempo e Idade )
a servidora: São João Evangelista - E E Monsenhor Pinheiro - Isabel
Maria Pereira Pimenta Braga, MaSP 0263499-6, EEBIIP - Adm. 2, por
03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 13/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, as servidoras: Dom Joaquim
- E E Cônego Bento Ribeiro - Magna Davi Coelho, MaSP 0345125-9,
PEBIIP - Adm. 2, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
26/08/13; Guanhães - E E Odilon Behrens - Adriana Costa Santana,
MaSP 0297399-8, PEBIM - Adm. 3, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/12; Sabinópolis - E E Monsenhor José Amantino dos Santos - Terezinha Alves Mourão, MaSP 0808294-3, ATBIVF
- Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/03/15;
São João Evangelista - E E Major Lermino Pimenta - Corina Ferreira
dos Santos Silva, MaSP 0565813-3, PEBIIP - Adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 20/01/14; São João Evangelista - E
E Monsenhor Pinheiro - Isabel Maria Pereira Braga, MaSP 0263499-6,
EEBIIP - Adm. 2, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/09/14.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 01/15
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do artigo 114 do
ADCT da Constituição Estadual/1989, ao servidor: Sabinópolis - E E
Monsenhor José Amantino dos Santos - Aires Deobaldino de Pinho,
MaSP 0364583-5, PEBIIP - Adm. 2, concedidos pelos Atos nº 11/95 e
20/95, publicados respectivamente em 28/04/95 e 22/07/95, 04 meses
e 01 dia referentes ao 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 29
dias para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do artigo
117 do ADCT da CE/ 1989, aos servidores: Carmésia - Dóris Elisabeth Coelho Soares Carvalho, MaSP 0335727-4, PEBIP - Adm. 2,
aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 9 meses e 29 dias; Frei
Lagonegro - Edileusa Gonçalves Silveira, MaSP 0344355-3, PEBIIP
- Adm. 1, aposentada em 01/04/15, referente ao saldo de 17 meses e
10 dias; São Pedro do Suaçuí - Luiz Carlos Rezende Tannure, MaSP
0300493-4, PEBIIP - Adm. 1, aposentado em 01/04/15, referente ao
saldo de 5 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 13/15
Declara o direito nos termos do artigo 1º Parágrafo 2º, do Decreto nº
44391/06, da ex-servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente
e/ou herdeiros: Virginópolis - Tereza de Jesus Campos Carvalho, MaSP
0332680-8, ex-ocupante do cargo PEB1L - Adm. 2, referente ao saldo
de 06 meses, a partir de 14/03/15.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO, nos termos do artigo 151 da Lei nº 7109, de 13/10/77, com
redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050, de 19/01/93, 10% a: Santa
Maria do Suaçuí - E E Ana Nunes Horta - Selme Temponi Leite, MaSP
0564812-6, PEBIP - Adm. 2, a partir de 05/09/06.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
artigo 7º da CR/ 1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879 de 27/05/10, à servidora: Divinolândia de Minas
- E E Professor Carvalhais - Silvânia Lacerda de Carvalho Cunha,
Minas Gerais - Caderno 1
MaSP 0835600-8, PEBIL - Adm. 1, a partir de 06/04/15; Divinolândia de Minas - E E Professor Carvalhais - Silvânia Lacerda de Carvalho Cunha, MaSP 0835600-8, PEBRIIA - Adm. 2, a partir de 06/04/15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 08/15
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, as servidoras: Cantagalo na E E Professora Ester Siqueira Margareth Maria Marques, MaSP 0370749-4, PEBIA - Adm. 4, a partir
de 03/11/14, em virtude de nomeação com exercício em 03/11/14, para
regularizar situação funcional; Guanhães na E E Fazenda São Sebastião
- Dalila do Socorro Pimenta Duarte Leandro, MaSP 0662907-5, PEBIB
- História 16 aulas - Adm. 1, a partir de 13/02/15, em virtude de remoção com exercício em 13/02/15; Peçanha na E E Doutor Antônio da
Cunha Pereira - Alice Marotta Braga Souto, MaSP 1229031-8, PEBIA
- Educação Física 12h/a - Adm. 2, a partir de 04/12/14, em virtude
de nomeação em 04/12/14, para regularizar situação funcional; Peçanha na E E Deputado Sady da Cunha - Patrícia Cristina Braga, MaSP
1170409-5, PEBIA - Adm. 3, a partir de 04/11/14, em virtude de nomeação com exercício em 04/11/14, para regularizar situação funcional.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18975/2010, com a redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19837/2011, das servidoras: Peçanha - E
E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Valquíria Enoi da Silva, MaSP
1313494-5, EEBIA - Adm. 2, pelo subsídio do cargo em comissão de
Diretor de Escola - DV, exercido na E E Professor Adelardo da Cunha, a
partir de 20/03/15; São Sebastião do Maranhão - E E Deputado Augusto
Costa - Adrieni Alves dos Reis, MaSP 1119625-0, PEBIA - Adm. 1, e
PEBIA - Adm. 3, pelo subsídio dos cargos efetivos, acrescidos de 30%
do cargo em comissão de Diretor de Escola - DV, a contar de 27/03/15,
cargo exercido na E E Deputado Augusto Costa.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 08/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182/2011 e art. 13 da Lei nº 18975/2010, com a redação
dada pelo art. 8º da Lei nº 19837/2011, das servidoras: Materlândia - E
E Raimundo Deco - Sandra Maria Ribeiro Furbino, MaSP 0364851-6,
PEBIH - Adm. 1, pelo subsídio do cargo efetivo acrescido de 30% do
cargo em comissão de secretário de Escola - SE IV, a partir de 08/04/15;
Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira - Iliane Maria Temponi
Coelho Faúla, MaSP 0378826-2, ATBIVH - Adm. 1, pelo subsídio do
cargo efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SE V, a partir de 07/04/15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37/15
RETIFICA OS ATOS de Férias Prêmio Conversão em espécie referente as servidoras: Frei Lagonegro - Servidora Aposentada - Maria
da Conceição Queiroz Monteiro, MaSP 0280117-3, PEBIIN - Adm. 2,
Ato nº 03/15 publicado em 03/02/15, por incorreção no nome, onde se
lê: Maria da Consolação Queiroz Monteiro, leia-se: Maria da Conceição Queiroz Monteiro; Guanhães - Servidora Aposentada - Vilza Lúcia
Coelho Perpétuo de Andrade, MaSP 0351053-4, PEBIIP - Adm. 1, Ato
nº 10/15 publicado em 31/03/15, por incorreção no nome, onde se lê:
Vilza Lúcia Perpétuo de Andrade, leia-se: Vilza Lúcia Coelho Perpétuo de Andrade.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38/15
RETIFICA O ATO de Quinquênio referente a servidora: São João
Evangelista - Servidora sem Lotação - em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria - Angela Maria Vieira Miranda, MaSP 0344794-3,
PEBIP - Adm. 1, Ato nº 26/03 publicado em 28/11/03, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 04/11/03, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 06/07/03.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39/15
RETIFICA O ATO de Remanejamento referente a servidora: Santa
Maria do Suaçuí - CESEC de Santa Maria do Suaçuí - Beatriz Catarina, MaSP 0503979-7, ATBID - Adm. 1, Ato nº 02/15 publicado em
10/03/15, por incorreções, onde se lê: a partir de 05/03/15, leia-se: a
partir de 11/03/15.
10 684751 - 1
SRE de Juiz de Fora
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 08/15
Converte Férias-Prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es):
SRE
MASP
Nome
Cargo
Juiz de Fora 266.448-0
Tarcísio Monteiro Mayer
Juiz de Fora
266.591-7
Maria Elisabete Silva Coelho Almeida
Juiz de Fora
267.175-8
Jussara Maria
Arantes
Juiz de Fora
271.945-8
Marieme de Almeida Castro
Juiz de Fora
277.268-9
Maria Alice Azzi Tassi
Juiz de Fora
282.771-5
Antônia Pereira dos Santos
Juiz de Fora
319.513-8
Saida Jamel Vitral Horta Peplow
Juiz de Fora
320.963-2
Maria do Carmo Montebrune Fernandes
Juiz de Fora
321.018-4
Nilce de Almeida Delgado Oliveira
Juiz de Fora
322.563-8
Maria Cristina Brangioni de Mello
Juiz de Fora
334.844-8
Elisabete Camargo Thomaz
Juiz de Fora
336.277-9
Maria de
Kascher
Juiz de Fora
338.036-7
Silvana Fávero Corrêa dos Santos
Juiz de Fora
338.780-0
Norma Gomes Netto
Juiz de Fora
345.037-6
Liane Gotelip Tostes
Juiz de Fora
354.646-2
Sueli de Macedo Lopes
Juiz de Fora
354.652-0
Terezinha Lúcia da Cruz Beligoli
Juiz de Fora
368.989-0
Maria do Carmo Capuzzo Rocha
Juiz de Fora
378.852-8
Sebastião Eudes Lopes Galvão
Juiz de Fora
389.899-6
Antônio José Scotelano
Juiz de Fora
391.065-0
Rachel Marlene da Silva
Juiz de Fora
391.194-8
Maria de Lourdes Souza de Araújo
Juiz de Fora
522.820-0
Maria das Graças do Nascimento
Henriques
Lourdes
Villar
Campos
Lignani
PEB2P (aposentado
no cargo PEB2M)
PEB2P – Apostilada
Diretor II
PEB1P - Apostilada
D3B (aposentada no
cargo PEB1I)
PEB2P (aposentado
no cargo PEB2I)
PEB2P (aposentada
no cargo PEB2G)
PEB2P (aposentada
no cargo PEB2G)
PEB2P (aposentada
no cargo PEB2D)
PEB1P (aposentada
no cargo PEB1G)
PEB2P – Apostilada
D3A (aposentada no
cargo PEB2M)
PEB1P (aposentada
no cargo PEB1G)
PEBT1P (aposentada
no cargo PEBT1A)
PEB2P (aposentada
no cargo PEB4B)
PEB1P (aposentada
no cargo PEB1C)
PEB2I (aposentada
no cargo PEB2B)
PEB2P (aposentada
no cargo PEB2C)
PEB1P (aposentada
no cargo PEB1E)
PEB1P (aposentada
no cargo PEB1C)
ATB4H
PEB2O (aposentado
no cargo PEB2E)
PEB1P (aposentado
no cargo PEB1H)
PEB2P (aposentada
no cargo PEB2H)
PEB2D
PEBT1O (aposentada
no cargo PEB1A)
MG da
Adm Aposentadoria
Saldo de FériasPrêmio
1
01/04/15
12 meses
1
01/04/15
11 meses e 01 dia
1
01/04/15
02 meses
1
01/04/15
06 meses
3
01/04/15
01 mês
1
01/04/15
11 meses
1
01/04/15
03 meses e 11 dias
1
01/04/15
11 meses
1
01/04/15
12 meses e 18 dias
1
01/04/15
13 meses e 11 dias
1
01/04/15
05 meses e 15 dias
1
01/04/15
12 meses
1
01/04/15
07 meses
2
01/04/15
07 meses e 22 dias
1
01/04/15
12 meses e 11 dias
1
01/04/15
04 meses
1
01/04/15
04 meses
1
01/04/15
02 meses
1
01/04/15
03 meses e 09 dias
1
01/04/15
03 meses e 10 dias
2
01/04/15
04 meses e 24 dias
1
01/04/15
02 meses
1
01/04/15
10 meses
10 684702 - 1
ATO DE DESLIGAMENTO - Nº 09/2015
A Diretora interina da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora, Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura, desliga a pedido, nos termos
do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o(a) servidor(a):
DISPENSA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
ESCOLA
LOCALIDADE
A CONTAR
455.407-7
César Rigueira Duarte
PEB1A
02
E.E Delfim Moreira
Juiz de Fora
25/03/2015
E.E Coronel Antônio Alves
983.111-6
Vânia Regina dos Santos Rocha PEB1A
01
Juiz de Fora
06/04/2015
Teixeira
10 684699 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N° 07/15
Retifica o(s) ato(s) de Biênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora
– E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, por motivo de conclusão de Processo
Administrativo, no ato nº 20/10, publicado em 18/05/10, onde se lê: 9º
biênio a partir de 05/05/08, leia-se: 9º biênio a partir de 09/06/09, no
ato nº 35/12, publicado em 25/09/12, onde se lê: 10º biênio a partir de
14/10/10, leia-se: 10º biênio a partir de 15/07/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Batista de Oliveira – MaSP 292.847-1
– Luiz Carlos Cardoso, PEB2P, admissão 1, por motivo de incorreção
na publicação, no ato nº 01/15, publicado em 10/02/15, onde se lê:
por 02 meses referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de
19/02/15, leia-se: por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 19/02/15; - MaSP 521.078-6 – José Amir Barquette, PEB1H,
admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, no ato nº 01/15,
publicado em 10/02/15, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15, leia-se: por 01 mês referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/02/15.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/15
Retifica o(s) ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria – MaSP 303.454-3 – Ivone Maria Sales Soares, ASB3J,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
39/01, publicado em 06/10/01, onde se lê: 5º quinquênio de exercício,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 09/10/01.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/15
Retifica o(s) ato(s) de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 338.547-3 – Ana Maria Bastos de Castro Dode, PEBT2P, admissão 1, por motivo de conclusão
de Processo Administrativo, no ato nº 22/10, publicado em 18/05/10,
onde se lê: 5º quinquênio a partir de 24/02/10, leia-se: 5º quinquênio
a partir de 11/12/10; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de
Mendonça – MaSP 334.948-7 – Silvania Danelon Rodrigues, PEBT1P,
admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº
40/00, publicado em 21/10/00, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
14/03/92 e 2º quinquênio a partir de 13/03/97, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 29/02/92 e 2º quinquênio a partir de 27/02/97, no ato nº 21/02,
publicado em 05/06/02, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 12/03/02,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 26/02/02, no ato nº 18/08, publicado
em 08/04/08, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 14/03/07, leia-se: 4º
quinquênio a partir de 28/02/07.
10 684706 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/15
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 374.409-1 – Dione Pereira
Schuenck, PEB2P, admissão 2, a partir de 08/04/15; - Santos Dumont –
E.E. Engenheiro Henrique Dumont – MaSP 366.305-1 – Cláudia Aparecida de Meirelles, PEB2P, admissão 2, a partir de 24/02/15.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 04/15
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art.37 da CF/1988, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor sem Lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 292.937-0 - Jorge Luiz da Silva, a
partir de 18/10/11, referente ao cargo de PEB2P, admissão 2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/15
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação
– MaSP 1.331.163-4 – Daniane da Silva Costa, PEBD1A, admissão 1,
a partir de 27/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/15
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por sete dias consecutivos, ao(s)