TJMG 30/04/2015 -Pág. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Companhia Mineira de Promoções
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Companhia Mineira de Promoções – PROMINAS no
uso de suas atribuições, e diante dos atos praticados pelo Pregoeiro,
resolve HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 65/14, Pregão Presencial nº 033/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que teve
como objeto a contratação de empresa para realizar a reforma e substituição de componentes (assentos, encostos, braços, costas e pranchetas)
de poltronas e cadeiras existentes nos Teatros e Auditórios do Minascentro, à empresa NILSON DE SOUZA SABINO ME, pelo valor total
de R$ 25.000,00(Vinte e Cinco Mil reais).
FERNANDO VIANA CABRAL
PRESIDENTE
COMPANHIA MINEIRA DE PROMOÇÕES - PROMINAS
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital através do Processo COMPRASMG nº 3041002.000009.2015
no site www.compras.mg.gov.br www.compras.mg.gov.br. - Processo
EMATER-MG nº 166/2014 - Pregão Eletrônico nº 8/2015 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e material de
copa e cozinha para Unidade Regional de Muriaé e seus escritórios
locais, conforme projeto básico. Recebimento das propostas até o dia
15/05/2014 às 09:29h. Sessão pública dia 15/05/2015 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected] [email protected] Telefone: (31) 3349-8086 Fax: (31) 3293-3252. Belo Horizonte, 29 de abril
de 2015 - Comissão Permanente de Licitação.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo n.º 151/2014. Ratifico o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação n° 03/2015, nos termos do Parecer Jurídico nº
267/2014, à luz do artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, objetivando a contratação da empresa Dimas de Melo Pimenta
Sistemas de Ponto e Acesso Ltda- DIMEP – para prestação de serviços
de manutenção de caráter preventivo e corretivo do sistema micropoint,
catacra Bap 8226/6 e interface 80056, no valor anual de R$ 1.584,48,
orçamentário nº 3041 20 122 701 2002 0001 3390 39 21 74 1 0. Belo
Horizonte, 29 de abril de 2015. Presidente da EMATER-MG.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais
Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais
Homologação
O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, no uso de
suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051007000080/2014 com os seguintes resultados: lotes 1,2,5,6 e 8 –
deserto; lotes 3 e 4 – revogados e lote 7 - Homologado – Empresa vencedora WW Informática Ltda no valor total de R$2.000,00 (dois mil
reais). Ratificado em 29/05/2015.
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Extrato dos Instrumentos Jurídicos:
Nº. 271/2015– Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à comodatária bens moveis. Valor: R$379,00 Data de Assinatura:
29/04/2015. Vigência: 29/04/2015 a 29/04/2020. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 272/2015– Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à
comodatária bens moveis. Valor: R$3.001,00 Data de Assinatura:
29/04/2015. Vigência: 29/04/2015 a 29/04/2020. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
Nº. 273/2015– Termo de Comodato- Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES. Objeto: Emprestar a título de comodato à
comodatária bens moveis. Valor: R$15.270,00. Data de Assinatura:
29/04/2015. Vigência: 29/04/2015 a 29/04/2020. Assinam: (a) Rui da
Silva Verneque - EPAMIG, (b) Luiz Eduardo Dias-FUNARBE.
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Instituto Mineiro de Agropecuária
Contrato n.º 9034524/2015 - (Processo de compra: 1501558
000075/2014). Partes: IMA e JULIANA SANTOS LUIZ & CIA LTDA
- ME. Objeto: Contratação de serviço de recarga de cartuchos e toner Anexo I do PE 75/2014. Vigência: 12 meses, a partir desta publicação.
Valor: R$ 55.175,00. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002
0001 339039 27 0 10 1 e outras. Assinam: Márcio da Silva Botelho,
pelo IMA e Juliana Santos Luiz, pela Empresa.
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1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 1.720/2014 (Portal: 1243) - (Processo de compra: 2371036 000026/2014). Partes: IMA e a POLICARD SYSTEMS E SERVIÇOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato. Vigência: 12 meses, 23/4/2015 a 22/4/2016. Valor: R$
4.224.000,00. Dotações Orçamentárias: 2371 20 122 701 2002 0001
339046 02 0 60 1 e outras. Assinam: Márcio da Silva Botelho, pelo
IMA e Humberto Pereira Carneiro, pela Empresa.
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Secretaria de Estado de Esportes
Termo de Autorização de Uso, EMG/SEESP e Fundação Oásis – Igreja
Batista da Lagoinha . Objeto: Autorização de uso onerosa do Estádio Jornalista Felipe Drumond, “Mineirinho”, especialmente as suas
dependências internas destinadas a eventos, para realização no dias30
/04, 01 e 02/05/2015 do evento Culto Religioso. Valor: R$ 45.000,00.
Assinatura: 27/04/2015.
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Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens
nº 221/14; Partes: SETOP e o Município de Morro da Garça; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 29/05/2015.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 085/14; Partes: SETOP e o Município de Açucena; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 01/10/2015.

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de
Bens nº 252/13; Partes: SETOP e o Município de Açucena; Objeto:
prorrogar vigência; Assinatura: 29/04/2015. Vigência: 06/06/2015.
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Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CLARO
S/A. Instrumento: Contrato PRC-29.005/15. Fundamento: Pregão Eletrônico Registro de Preços n.º 056/2014. Objeto: Prestação de Serviço
Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet,
serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, Modalidade Longa Distância Internacional para ligações
exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo,
incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato,
conforme tabelas constantes no Item 6, do Anexo I do Edital Pregão
Eletrônico – Registro de Preços nº 056/2014. Valor: R$ R$ 179.344,08.
Dotação
Orçamentária:
2301.26.122.701.2002-0001-33903">2301.26.122.701.2002-0001-339039.40.
60.1.0. Processo n.º 2.8752/15-3.
Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: CONSÓRCIO SEPLAG. Instrumento:
Termo de Aditamento PRC-03 ao Contrato PRC-29.003/13. Objetos:
I – Em atendimento à Comunicação Interna da DG/Gerência Administrativa, acostada às fls. 862/863 do processo nº 143.748/14-6, ficam
os valores unitários dos combustíveis reajustados na forma descrita no
quadro à fl. 891, do mesmo Processo. II - O valor Contratual estabelecido no Termo de Aditamento PRC-02 em R$ 26.639.578,82 , fica
acrescido de R$ 347.870,25 passando a totalizar R$ 26.987.449,07. III
– Dotações Orçamentárias: 2301.26.122.701.2002.0001.339030, 2301
.26.122.035.4657.0001.339030, 2301.26.122.701.2002.0001.339039 e
2301.26.782.035.4657.0001.339039.26 e 43.60.1.0 e 60.1.1.
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Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
4° Termo Aditivo ao Contrato n.º 40/2011 (Portal 304) - (Processo
de compra: 2141021 000010/2011). Partes: DEPARTAMENTO DE
OBRAS PÚBLICAS-DEOP e a SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 12 meses, a partir de 13/04/2015. Valor: R$ 924.000,00.
Dotação Orçamentária: 2141 04 122 701 2002 0001 339039 0 60 1.
Assinam: Flávio Góes Menicucci e Rita Margarete de Cássia Freitas
Rabelo, pelo DEOP; Rodrigo Salzano, pela empresa.
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ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558 000040 /2015
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
221/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico e na Nota Técnica n.º
1500. 0594.15 do Núcleo de Auditoria do Centro de Serviços Compartilhados APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso
da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO na hipótese de Dispensa de Licitação, com fulcro
no artigo 24, inciso VIII da Lei 8.666-93, para prestação de serviços de
suporte administrativo e apoio operacional, para atendimento ao Departamento de Obras Publicas – DEOP, pela empresa MGS – Minas Gerais
Administração e Serviços S.A. O valor estimado da contratação é de R$
R$ 482.814,24 (quatrocentos oitenta e dois mil oitocentos e quatorze
reais e vinte e quatro centavos ) que correrá por conta da dotação orçamentária: 2141.04.122.701.2002.0001.339037.04.04.0.60.1- Flávio
Góes Menicucci -Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas
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Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, no uso da competência
delegada pelo Decreto Estadual nº. 43.817 de 15 de junho de 2004,
Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 1441003.00011/2015, datado de
29/04/2015, com fulcro no art. 25, caput da Lei 8.666/93, objetivando a
contratação de 50 (cinquenta) trabalhadores mirins da Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte – ASSPROM, pelo período
de 12 (doze) meses. O valor global previsto para contratação é de R$
1.188.109,94 (Hum milhão, cento e oitenta e oito mil, cento e nove reais
e noventa e quatro centavos). Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.
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Advocacia-Geral do Estado
ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DIRETORIA-GERAL
SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO LOGISTICO
DMP
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 02/2015. Processo de compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017. 25/2015.
2 - OBJETO: Aquisição de materiais e suprimentos de informática
(Cartuchos de tinta e Toner para impressora HP e XEROX), com
entrega única, conforme descrição contida no ANEXO I - Termo de
Referência, do Edital.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos licitantes, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido
entre os dias 04/05/2015 às 09:00h ao dia 14/05/2015 às 09:00 h.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 14/05/2015 às 09:30h,
pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, Rua Espírito Santo, nº. 495, Centro – Belo
Horizonte/MG. As informações serão prestadas pela Pregoeira, no
horário de 09h às 11h30mim ou de 14h30mim às 17h, de segunda a
sexta-feira, pelo Fone/Fax: (31) 3218.0897 ou 3218-0898 e 3218-0772.
Belo Horizonte, 29 de abril de 2015.Eduardo de Mattos Paixão, Diretor-Geral, Ordenador de Despesas.
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PMMG – 13ª RPM – CTPM (CONVITE); Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE; Íntegra do edital no e-mail:
[email protected]@educacao.mg.gov.
br ou no CTPM até o dia 07/05/2015 às 09h.
PMMG – 9º BPM X José Márcio Machado; Objeto: Rescisão do
contrato nº 9033781/15 de comum acordo entre as partes a partir de
22/04/15.
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PMMG-13ª RPM/13ª CIA PM IND MAT: Partes: 13ª Cia PM Ind MAT,
e empresa AMC Informática Ltda. Espécie: Termo Aditivo nº 02 reajuste financeiro, do contrato nr 15.679/2013. Objeto: Serviço com locação de equipamento e assistência em máquina de reprografia e impressão/cópia. Valor: Reajuste anual pelo IPCA de 1,0770175 perfaz valor
mensal para R$ 86,27 (oitenta e seis reais e vinte e sete centavos) com
locação de equipamento e assistência em máquina de reprografia. Renegociação do valor mensal por impressão/cópia para R$ 0,0273 (duzentos e setenta e três décimos de milésimos de real) Vigência: 25/04/2015
à 24/04/2016. Signatários: Noir Antônio Ferreira Armond – Major PM
Ordenador de Despesas da 13ª Cia PM Ind MAT e AMC Informática
Ltda, CNPJ 62.541.735/0001-80, representada pelo Sr. Thiago Cavalheiro Cardoso, CPF: 277.743.328-39. Barbacena/MG, 28 de abril de
2015.
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Publicação/PMMG-RCAT, Pregão Eletrônico 02/2015 e Processo de
compra nrº 04/2015; objeto: Contratação serviço terceirizado para
manutenção de veiculos e aquisição de peças genuinas para a frota
do RCAT.. Propostas de envio ao Portal de Compras/MG, entre 16:30
horas de 04/04/2015 até às 08:59min de 14/05/2015. www.compras.
mg.gov.br.
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PMMG – 7ª Cia PM Ind
1º termo de Aditamento- Contrato nº 17829/14, novo valor da gasolina
R$ 2,96. Valor total do contrato passa a ser de R$ 64.042,00. Assinado
em 16/02/15.
2º termo de Aditamento- Contrato nº 17829/14, novo valor da gasolina
R$ 3,03. Valor total do contrato passa a ser de R$ 65.001,00. Assinado
em 25/03/15.
3º termo de Aditamento- Contrato nº 17829/14, novo valor da gasolina
R$ 3,30 e do óleo diesel comum R$ 2,64. Valor total do contrato passa
a ser de R$ 69.157,91. Assinado em 28/04/15.
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PMMG-CAA-4 X Maqnete Comércio e Serviços Eirieli-ME - Contrato 35/2015-objeto Aquisição de materiais de informática. Valor mensal R$ 2.144,00,00-Vigência: 29/04/2015 a 31/12/2015.
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PMMG- 31º BPM x Sd PM Vinicius de Oliveira Hespanhol resumo
do 5° Termo Aditivo Autorizacao de Uso 01/2013. Objeto: Alteracao
das Clausulas Segunda e Terceira. Vigencia: 15/04/2015 a 14/04/2016.
Valor: R$206,34.
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PMMG – RCAT x A EMPRESA GUABI NUTRIÇÃO E SAUDE ANIMAL SA. Contrato administrativo n°9033513 /2015-RCAT;Pregão
Eletrônico nr 13/2014; Processo de Compra n° 40/2014;Objeto: Rescisão do contrato de acordocom a Lei nº. 8.666/93, em seu art. 79 (amigável), Motivo da rescisão se encontra nos autos do processo. Rescisão
publicada na data de 30/04/2015.www.compras.mg.gov.br
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PMMG – 26º BPM. Pregão Eletrônico Processo de Compra
1253152/003/2015 no dia 15/05/2015 às 09:00h; Objeto: Aquisição de
gasolina automotiva – tipo comum e óleo diesel – tipo s10 para viaturas
do 26º BPM, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/
MG, entre 08h de 30/04/2015 até às 08:45h de 15/05/2015. www.compras.mg.gov.brwww.compras.mg.gov.br e https://www.policiamilitar.
gov.br/portal-pm/licitacao.action
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PMMG-CAA-8 x Auto Posto Terra Boa Ltda- EPP. Contrato
9033689/2015. 1º aditivo. Objeto: Reajuste de valor. Novo valor R$
64.057,00.
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PMMG - HPM x Thyssenkrupp Elevadores S.A. PE. Contrato 06/2012.
3º Aditivo. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores do Hospital da Polícia Militar, prédio
dos ambulatórios e prédio de serviço, com cobertura total do fornecimetno de peças novas, em caráter contínuo. Vigência 19/04/2015 a
20/04/2016. Valor R$ 4.203,72.
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PMMG - HPM x MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
Dispensa de Licitação. Contrato 023.0.2011. 9º Aditivo. Objeto: repactuação com base nas Convenções Coletivas de Trabalho e alteração do
quadro de pessoal. Valor R$ 354.576,82.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Central Suprimentos LTDA-ME.; Objeto: aquisição de produtos alimentícios não
perecíveis (Biscoito Cream Cracker e Biscoito Maisena); Valor total:
R$ 2.352,00; Dotação Orçamentária: 2121 09 122 701 2002 0001 33
90 30 08 49 1 0; Vigência: até 31/12/2015, com início a partir da data
de sua assinatura; Foro: Belo Horizonte; Data: 29/04/2015; Signatários:
Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Kátia Cilene Pereira Bordoni Diniz - Representante Legal da
empresa Central Suprimentos Ltda. ME, por contratada.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
A Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG, torna público para conhecimento dos interessados, que serão realizados processos licitatórios, na
modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados. Os Editais poderão ser obtidos através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas (Cidade
Administrativa) Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº, 4º andar,
Bairro Serra Verde, em Belo Horizonte/MG, nas respectivas Delegacias Regionais ou pela Internet no site www.compras.mg.gov.br. Para

quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 69
acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se
pelo mesmo site. Maiores informações através do telefone: (31)39157132 (31)3915-7125 (31)3915-7133 (31)3915-7103
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Contratação de fornecedor (es) de
Óleo Lubrificante e Combustíveis
automotivos (Gasolina comum,
13/05/2015
092/2015 Álcool Hidratado e Óleo Diesel S-10)
às
para abastecer as viaturas alocadas
09:30hs.
na(s) unidade(s) policial(is) do município de Almenara/MG.
Belo Horizonte, 29 de Abril de 2015.
Carla Regina Barbosa
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
Homologação
Processo n.18/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol de Jacutinga/MG.
Fracassado.
Belo Horizonte, 27 de Abril de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º50/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol. de Pitangui.
Vencedor: Auto Posto Pitangui LTDA.
Valor: R$ 17.184,00 ( dezessete mil, cento e oitenta e quatro reais)
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º51/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol. de Dores do Indaia.
Vencedor: Transportadora e Distribuidora de Combustíveis Indaiá
LTDA.
Valor: Lote 01: R$ 20.760,00( vinte mil, setecentos e sessenta reais).
Lote 02: R$ 424,80 ( quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta
centavos)
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º47/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol. de Mantena.
Vencedor: Posto Central de Mantena LTDA EPP.
Valor: R$ 11.907,00 (onze mil, novecentos e sete reais)
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Homologação
Processo n.º59/2015
Objeto: Aquisição de combustíveis para Depol. de Pouso Alegre.
Deserto.
Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.
Carla Regina Barbosa
Diretora de Aquisições
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do VII Termo Aditivo ao contrato nº 516/08,
com José Luiz Feichas, referente ao imóvel localizado à rua Antônio
Corrêa Cardoso, nº: 40, Bairro Centro, na cidade de Itajubá/MG, onde
permanece instalada a 02ª Delegacia Regional de Polícia Civil, tendo
por objetivo, alterar a Cláusula Primeira do Contrato Original, quanto
à denominação do Órgão de instalação, passando para 02ª Delegacia
Regional de Polícia Civil, prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, no período de 01/07/15 a 30/06/16, bem como reajustar os valores, passando o valor mensal da locação para R$ 11.387,88 (onze mil,
trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), já reajustado
pela variação do IPCA, no percentual de 7,7018%, perfazendo o valor
anual de R$ 136.654,56 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta
e quatro reais e cinquenta e seis centavos).
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 13
dias do mês de abril de 2015.
Wanderson Gomes da Silva
Chefe da Polícia Civil
Extrato do VII Termo Aditivo ao Contrato nº 516/08
Partes: EMG/Polícia Civil e José Luiz Feichas Alteração: Fica alterada
a Cláusula Primeira do Contrato Original, quanto à denominação do
Órgão de instalação, passando para 02ª Delegacia Regional de Polícia
Civil. Vigência: 12 (doze) meses – 01/07/15 a 30/06/16. Vr. Mensal: R$
11.387,88 (onze mil, trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e oito centavos), já reajustado pela variação do IPCA, no percentual de 7,7018%,.
Fica alterada a Cláusula Primeira, item 1.2, do IV Termo Aditivo ao
contrato, ficando estabelecido os últimos 12 (doze) meses divulgados
pelo IPCA acumulado, considerando a data de assinatura do Termo
Aditivo, como índice de reajuste contratual. Permanecem em vigor os
demais itens e condições do contrato e seus Aditivos não alterados pelo
presente Termo Aditivo. Assinatura: 29/04/15. Signatários: Wanderson
Gomes da Silva (P/Locatário) e José Luiz Feichas (P/Locador).
Extrato de Contrato
Processo n.º 02/2015
Contrato n.º 9034479
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves-ME. CNPJ n.º
25.661.679/0001-90. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Capinópolis/MG. Preço: R$10,78 (dez reais e setenta e oito centavos) a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$15.523,20 (quinze mil quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos), correndo as despesas pela
dotação orçamentária n.º 1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte
de recurso 27.1. Duração: 12 (doze) meses, a contar de 01/05/2015.
Regime Jurídico: Aplicam-se os princípios e normas do Direito Administrativo, e ainda, os Termos da Consulta proferida no Processo n.º
88.152-0/92 do TCE. Foro: B.Hte. Assinatura: 09/04/2015. Signatários:
Bel. Carlos Antônio Fernandes (p/contratante) Marli Batista Alves -ME
(p/ contratada).
Extrato de Contrato
Processo n.º 03/2015
Contrato n.º 9035286
Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e Maciel dos Reis Agrelos-EPP . CNPJ n.º
06.003.440/0001-89. Objeto: fornecimento de alimentação a presos
condenados e/ou provisórios, recolhidos na cadeia pública em Mar De
Espanha/MG. Preço: R$13,75 (treze reais e setenta e cinco centavos)
a diária “per capita”. Vr. Estimativo mensal: R$9.900,00 (nove mil,
novecentos reais), correndo as despesas pela dotação orçamentária n.º
1511.06.181.219.4.546.0001-33.90.39 fonte de recurso 27.1. Duração:
12 (doze) meses, a contar de 01/05/2015. Regime Jurídico: Aplicam-se

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