TJMG 30/04/2015 -Pág. 94 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015
global de R$172.202,69 em 2° lugar: A empresa E.M.B Construções
Ltda CNPJ 01.941.867/0001-04, com proposta no valor global de
R$182.501,91 e em 3° lugar: A empresa Rezende e Rezende Construtora Ltda ME CNPJ 20.944.363/0001-92. Campos Gerais, 29/04/2015.
Edesio José Vieira - Presidente CPL
3 cm -29 691446 - 1
Prefeitura Municipal de Campos Gerais/MG- Fase Habilitação Proc. Lic. 026/2015- T.P. 05/2015 - Comunica fase habilitação - Proc.
Lic. 026/2015, T.P. 05/2015. Objeto: Contratação de empresa para
construção de academia de saúde no Distrito do Córrego do Ouro. A
C. P. L. comunica que em sessão realizada em 28/04/15 ás 13:30, foi
considerada habilitada para fase abertura envelope 02 proposta para o
dia 11/05/2015 ás 09:30min., caso nenhuma empresa inabilitada manifeste recurso, a empresa Cone Engenharia e Construções Ltda - EPP
CNPJ 41.940.008/0001-15 e inabilitar as empresas Antefe Construtora
Ltda ME CNPJ 14.524.437/0001-39, por não atender aos itens 6.1.2 C
e 6.1.2 A, E.M.B Construções Ltda CNPJ 01.941.867/0001-04 e Construtora Eduarda Ltda CNPJ 08.771.342/0001-17 ambas por não atenderem ao item 6.1.3 D. Campos Gerais, 28/04/2015 - Edesio José Vieira
_ Presidente CPL.
3 cm -29 691258 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG - Proc.
Licitatório Nº 34/2015 - Tomada de Preços Nº 07/2015 - O Município de Campos Gerais-MG, torna público proc. Licitatório nº 34/2015
- Tomada de Preços nº 07/2015, objeto: contratação de empresa para
construção de redutores de velocidade e faixas elevadas para pedestres
em CBUQ, tipo menor preço global por tonelada aplicada. Protocolo
até o dia 21/05/2015 as 09:00 h. Edital www.camposgerais.mg.gov.br
ou a Rua 25 Dezembro, 410, na sala da Sec. Mun. de Compras. Fone
(35) 38531436. Edésio José Vieira - Presidente da CPL
2 cm -29 691452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MG- Resultado Fase de Habilitação - Proc. Lic. 027/2015, T.P. 06/2015 - Comunica Resultado Fase de Habilitação - Proc. Lic. 027/2015, T.P. 06/2015.
Objeto: Contratação de empresa para conclusão do Ginásio Poliesportivo conforme projeto, memorial descritivo e planilhas anexas nos Termos do Convênio 1003910-91 - CEF Contrato de Repasse SICONV
Nº 782896/2013/MESPORTE/CAIXA. A C.P.L. comunica que em sessão realizada em 29/04/2015 ás 09:00h, foram consideradas habilitadas
para fase de abertura dos envelopes 02 propostas as empresas Antefe
Construtora Ltda CNPJ 14.524.437/0001-39, Estatec Construtora Ltda
- ME CNPJ 17.863.064/0001-19 e Conspav Construtora e Pavimentadora Ltda CNPJ 71.483.218/0001-92, para o dia 11/05/2015 ás 09:00h.
Campos Gerais, 29/04/2015 - Edesio José Vieira - Presidente CPL.
3 cm -29 691260 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE TURMALINA- Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Presencial 001/2015 - A Câmara Municipal
de Turmalina, situada a Avenida Lauro Machado, n° 253 - Centro, por
meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a quem possa interessar que o Pregão Presencial 001-2015, com a finalidade de Aquisição de combustíveis para manutenção dos veículos da Câmara Municipal de Turmalina em trânsito na região de Curvelo-MG, foi declarado
DESERTO. Neste ensejo remarcamos a presente licitação para o dia 15
de maio de 2015, às 9:00 horas, estando o Edital e todas as informações
pertinentes disponíveis no endereço acima descrito. Turmalina-MG, 28
de abril de 2015. Amarildo Pinheiro Godinho - Pregoeiro.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Presencial 004/2015 - A
Câmara Municipal de Turmalina, situada a Avenida Lauro Machado,
n° 253 - Centro, por meio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, comunica a quem possa interessar que o Pregão Presencial 004-2015, com a
finalidade de Aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender
demanda da Câmara Municipal de Turmalina em trânsito na região de
Curvelo- MG, foi declarado DESERTO. Neste ensejo remarcamos a
presente licitação para o dia 18 de maio de 2015, às 9:00 horas, estando
o Edital e todas as informações pertinentes disponíveis no endereço
acima descrito. Turmalina-MG, 29 de abril de 2015. Amarildo Pinheiro
Godinho - Pregoeiro.
5 cm -29 691385 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG Avisos de
Licitação. = Proc. Lic. 37/15, TP 4/15. Objeto: Conclusão Matadouro
Municipal. Sessão do dia 23/04/2015 declarada DESERTA. Sessão
remarcada p/ 20/05/15 às 8h. = Proc. Lic. 38/15, TP 5/15. Objeto:
Ampliação / Complementação Matadouro Municipal. Sessão do dia
24/04/2015 declarada DESERTA. Sessão remarcada p/ 21/05/15 às 8h.
Edital no sitewww.bocaiuva.mg.gov.bre na Seç. de Lic., à Rua Mariana
Queiroga, n°. 141, Centro, Bocaiuva/MG, de 13h às 16h. E-mail:pmb.
[email protected]. Caio P. Silva – Presidente CPL.
2 cm -29 691293 - 1
PREFEITURA MUNICIPA DE MIRABELA - EXTRATO DO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E TERMOS ADITIVOS
REFERENTE AO CONTRATO Nº 070/2.014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirabela-MG. Objeto: Rescisão UNILATERAL
do contrato de execução de serviços de engenharia para construção da
UBS Leste Sul - Porte I. Vigência: A partir de 09/04/2.015. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I e arts. 77 e 78, incisos I, II, III e V da Lei
Federal nº 8.666/93 atualizada. Assina pela Contratante: Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL E TERMOS
ADITIVOS REFERENTE AO CONTRATO Nº 113/2.014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirabela-MG. Objeto: Rescisão UNILATERAL do contrato de execução de serviços de engenharia para construção da UBS São José - Porte I. Vigência: A partir de
09/04/2.015. Fundamentação Legal: Art. 79, inciso I e arts. 77 e 78,
incisos I, II, III e V da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada. Assina pela
Contratante: Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL REFERENTE
AO CONTRATO Nº 172/2.014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mirabela-MG. Objeto: Rescisão AMIGÁVEL do contrato de
execução de serviços de engenharia para reabilitação ambiental da
voçoroca da cabeceira do córrego “Brejinho” na sede deste município. Vigência: A partir de 16/04/2.015. Fundamentação Legal: Art. 79,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 atualizada. Assinam: Pela Contratante Carlúcio Mendes Leite – Prefeito Municipal e pela Contratada
Genovais Soares Figueiredo.
6 cm -29 691359 - 1
Pref. Mun. de Mirabela - Contrato nº 092/2.015. Partes: Pref. Mun. de
Mirabela-MG e Metalmontes Com. e Ind. de Móveis Ltda-ME. Obj.:
Contratação de empresa p/ fornec. de mobiliário escolar/equip. dest. ao
atendimento das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município
de Mirabela-MG. Valor Global: R$22.785,00 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais) com recursos: Convênio nº 62.1.3.1127/2.013
– SEE/MG e próprios. Vig. 25/03/2.015 a 30/10/2.015. Dot. Orç. 02.04
.03.12.361.0020.3056.44905200 (Ficha 503). Carlúcio Mendes Leite Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 25 de Março de 2.015.
Contrato nº 093/2.015. Partes: Pref. Mun. de Mirabela-MG e WF
Móveis Ind. e Com. Ltda-ME. Obj.: Contratação de empresa p/ fornec. de mobiliário escolar/equip. dest. ao atendimento das Escolas da
Rede Municipal de Ensino deste Município de Mirabela-MG. Valor
Global: R$15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais) com recursos: Convênio nº 62.1.3.1127/2.013 – SEE/MG e próprios. Vig. 25/03/2.015 a
30/10/2.015. Dot. Orç. 02.04.03.12.361.0020.3056.44905200 (Ficha
503). Carlúcio Mendes Leite - Prefeito Mun. de Mirabela-MG, 25 de
Março de 2.015.
4 cm -29 691457 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ – MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 – Processo nº 021/2015. O Prefeito de São João do Pacuí - MG, cumprindo o que determina as Leis
8.666/1993 e 10.520/2002, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo MENOR PREÇO obtido através do MAIOR DESCONTO PERCENTUAL por item tendo por base
o preço máximo ao consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, divulgada pela CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS (CMED) constante no site da ANVISA
(www.anvisa.gov.br), para futura e eventual aquisição de forma parcelada de medicamentos éticos, similares e genéricos. Credenciamento:
13/05/2015 às 15:30 horas. Data de abertura e entrega dos envelopes:
13/05/2015, horário: 15:30 horas. Edital e informações somente pelo
e-mail: [email protected]. São João do Pacuí, 28 de
Abril de 2015. Arismar Araújo Barbosa – Prefeito Municipal.
4 cm -29 691364 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
A PM Cristina, torna público o Proc. Licit. Nº 499/15 - TP nº 002/15,
para a Construção da Quadra Poliesportiva do bairro BNH, no Município de Cristina/MG - Contrato de Repasse nº 2691 0373125-75/2011/
Ministério do Esporte /Caixa (remanescente do Proc.Licit nº1.103/13).
Visita Técnica: dias 11, 12, 14 e 15/05/15, com agendamento prévio.
Abertura dos envelopes: 19/05/15, às 09:30 h. Willian Lopes Garcia
– Presidente da CPL. Informações: (35) 3281-1100, ramal 24. Edital e anexos, na íntegra, site: www.cristina.mg.gov.br. Cristina/MG,
29/04/2015.
2 cm -29 691389 - 1
OMUNICÍPIO DE TABULEIRO/MG comunica que está instaurada
a Licitação nº 022/2015 na modalidade de PREGÃO com procedimento
PRESENCIAL e julgamento pelo tipo MENOR PREÇO, destinada a
selecionar pessoa jurídica para “prestação de serviços de organização
de processo seletivo simplificado, para provimento de vagas, de caráter temporário com duração inicial por 6 (seis) meses, prorrogada por
uma única vez no Município de Tabuleiro/MG, conforme Lei Municipal 674/2015”. A sessão inaugural para recebimento dos documentos
de habilitação e propostas terá início às 9 (nove) horas do dia 13 de
Maio, na sala de licitações situada a Praça Alzira de Moraes Prata, 66,
Centro, Tabuleiro/MG. O edital está à disposição dos interessados, nos
dias úteis, no local já mencionado, no horário de 12h às 17h. Informações através do telefone (032) 3253-1235 ou pelo email: licitacao@
tabuleiro.mg.gov.br. Tabuleiro, 30 de Abril de 2015. Dircéia Lima de
Souza, Pregoeira.
4 cm -29 691112 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO/MG– aviso de
licitação – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2015. P. M. de Periquito, Torna Publico Aviso de Licitação Concorrência Publica 02/2015,
MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa sob regime de
empreitada, por menor preço global, para a execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica em C.B.U.Q., no Distrito de Serraria
e Sede do Município de Periquito - MG, conforme Contrato de Financiamento BDMG / BF n 195.670/14 – BDMG URBANIZA BAIXO
DINAMISMO e demais anexos do presente edital de Concorrência
Publica 02/2015. Abertura: 03/06/2015, Horário: 09:00 Horas. Periquito / MG, 29 de abril de 2015. Presidente da CPL e membros da
comissão. Geraldo Martins Godoy Prefeito Municipal. O edital encontra-se a disposição na Sede da Prefeitura Municipal. Maiores informações, de segunda a sexta-feira.
3 cm -29 691455 - 1
O MUNICÍPIO DE GOUVEIA/MG– leilão nº. 001/2015 - CNPJ nº
17.754.144/0001-36, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00 hs do dia 21 de maio de 2015, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Alameda Souza Lima, nº 1.270, Bairro
Capelinha, será realizada leilão nº. 001/2015, para venda de veículos,
máquinas usadas e sucatas. Edital e maiores informações com a servidora Diciula Souza, no endereço acima, pelo fone: (38) 3543-1225, ou
e-mail: [email protected]. – www.gouveia.mg.gov.br
2 cm -29 691399 - 1
O MUNICÍPIO DE CONGONHAS DO NORTE/MG – Pregão Presencial SRP nº 008/2015, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº: 011/2015 – Pregão Presencial SRP nº 008/2015, cujo objeto
é Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Grafica.
Entrega e abertura dos envelopes: 13/05/2015 às 09:00 h. Informações:
fone (31) 3869-1060, setor de Licitações ou pelo E-mail: licitacao@
congonhasdonorte.mg.gov.br
2 cm -29 691274 - 1
O MUNICÍPIO DE CENTRAL DE MINAS/MG- Tomada De Preços Nº 01/2015, torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Tomada De Preços Nº 01/2015, para contratação de
empresa objetivando a execução de ações relativas ao Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), termo de compromisso 100763988/2013-MG, ações relativas ao planejamento urbano, com abertura
dos envelopes, no dia 19 de maio de 2015, às 08h30min, na sala de
reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão
ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Rua
Floresta Nº 12 Centro, e ou pelo Fone (33) 3243-0223 em horário de
expediente. Laiza Junia Vaz – Presidente da CPL. Prefeitura Municipal de Central de Minas, 29 de abril de 2015. Laiza Junia Vaz - Presidente da CPL
3 cm -29 691409 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG- PRP
039/15. Torna público PRP 039/15. Objeto: Registro de Preços para
Fornecimento de material elétrico. Abertura: 13/05/2015 ás 09:00hs.
Edital: [email protected] tel: (38) 3567-5000 Eduardo
Augusto de Mendonça – Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG - PRP
040/15. Torna público PRP 040/15. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção elétrica em bombas e enrolamentos de motores. Abertura:
13/05/2015 às 13:30h. Edital: [email protected] tel: (38)
3567-5000 Eduardo Augusto de Mendonça - Pregoeiro
3 cm -29 691275 - 1
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG- Pregão Presencial Nº:009/2015,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:015/2015 - Pregão Presencial Nº:009/2015, tipo Menor Preço por item, cujo objeto é o Registro
de Preço para futura contratação de empresa para prestação de serviço
de manutenção corretiva e preventiva de consultórios odontológicos
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sardoá. A abertura será dia 13/05/2015 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
O MUNICÍPIO DE SARDOÁ/MG - Pregão Presencial Nº:010/2015,
comunica que abrirá Processo Licitatório Nº:016/2015 - Pregão Presencial Nº:010/2015, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é o Registro de
Preço para futura contratação de empresa especializada em Engenharia
de Segurança e Medicina Ocupacional, com Elaboração, Implementação e Acompanhamento dos Programas Obrigatórios instituídos pelo
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE: PCMSO, PPRA, LTCAT e
PPP. A abertura será dia 13/05/2015 às 14h00, na sede da Prefeitura. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Prefeitura,
à Rua Padre Sady Rabelo, 121 - centro, nos dias úteis no horário de
08h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (33) 3296-1116. Email: [email protected]. Gerson Geraldo Costa – Presidente da CPL.
5 cm -29 691437 - 1
PM LAGOA DOS PATOS/MG- Proc. 022/15-PP 013/15-Aquis.
veiculo 0km p/ SMS-CTR 041/2015-Sig: Hércules V. D. Fonseca e
Manoel Costa p/ Poligono V. Peças Ltda-CNPJ 19.122.936/0001-13
-Vr: R$28.500,00-29/04/2015-Vig: 31/12/2015.
PM LAGOA DOS PATOS/MG - Proc. 029/15-PP 020/15-Aquisição de
uniformes - Credenciamento: 19/05/2015-09:00-Pça. 31 de Março, nº
111, Centro-(38)3745-1239.
2 cm -29 691571 - 1
PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS/MG- Aviso de Licitação Pregão Presencial 026/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna
público, que às 14 horas do dia 13 de Maio de 2015, realizará Pregão
Presencial 026/2015, para aquisição de uma motocicleta 0 km de 150
a 160 cilindradas, pedidos do edital no e-mail: pregao.josenopolis@
yahoo.com.br.
PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS/MG - Aviso de Licitação - Pregão
Presencial 027/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 09 horas do dia 13 de Maio de 2015, realizará Pregão Presencial 027/2015, para locação de sonorização, iluminação, palco, tendas
bar, banheiros químicos, greed de iluminação e gerador elétrico para as
festividades do ano de 2015, pedidos do edital no e-mail: [email protected].
PREFEITURA DE JOSENÓPOLIS/MG - Aviso de Licitação - Tomada
de Preços 003/2015 - A Prefeitura de Josenópolis/MG torna público,
que às 14 horas do dia 26 de Maio de 2015, realizará Tomada de Preços
003/2015, para contratação de empresa para reforma de unidades básicas de saúde do programa de requalificação de UBS, pedidos do edital
no email: [email protected].
5 cm -29 691366 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2015 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 014/2015 - OBJETO: Contratação de Estruturas e
equipamentos para realização de eventos, durante o acontecimento das
festas: religiosa nos dias 12 e 13 de junho, 9ª Festa Cultural de Itacambira 17, 18 e 19 de julho e da Tradicional Festa de São José do Rio
Preto, nos dias 24, 25 e 26 de julho de 2015, neste município. Data de
julgamento/credenciamento: 14/05/2015 às 08:30 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura, pelo e-mail. compraslicitac@hotmail.
com, ou pelo Telefone: XX38 3254 1123 no horário de 7:30 às 11:30
e 13:00 às 17:00 horas, Itacambira 29 de abril de 2015. Ass. Geraldo
Carlos Soares de Oliveira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -29 691618 - 1
MUNICÍPIO DE CANDEIAS- ESTADO DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DA RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 022/2015 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2014. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE
CANDEIAS/MG. CONTRATADO - RONE SERAFIM CARDOSO.
Fica rescindido o Contrato Administrativo acima especificado celebrado entre o Município de Candeias - CNPJ 17.888.090/0001-00 e
Rone Serafim Cardoso - CPF 779.976.116-49. Fundamento legal: Art.
79, II da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 23/04/2015. Hairton De
Almeida - Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE CANDEIAS/MG - EXTRATO CONTRATUAL - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 142/2014 - TOMADA
DE PREÇOS Nº 003/2014 - Processo Licitatório n° 072/2014 Tomada de Preços nº 003/2014. Objeto: Realização de obras de pavimentação asfáltica, meio-fio e sarjeta em diversas ruas do Município,
em conformidade com os Contratos de Repasses n° 779.325/2.012 e
779.892/2.012, celebrados com o Ministério das Cidades representadas
pela Caixa Econômica Federal. Contratada: CONSTRUTORA NIEMEYER LTDA - CNPJ 07.636.375/0001-91 - Contrato n° 142/2014.
Motivo aditamento: Prorrogação de prazo: até 31/12/2015. Hairton de
Almeida - Prefeito Municipal. Candeias/MG, 17/04/2015.
5 cm -29 691353 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA- Processo nº. 002/2015
- A Prefeitura Municipal de Coimbra torna pública a concessão de Aposentadoria Por Invalidez com Proventos Proporcionais ao tempo de
Contribuição da Servidora ROBERTA APARECIDA LADEIRA, Processo nº. 002/2015 – Portaria 011/2015 de 10/04/2015 – Previdência
Municipal: Fundo Previdenciário do Município de Coimbra.
2 cm -29 691386 - 1
MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG)- EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº
053/2015 - Leilão nº 003/2015. O MUNICÍPIO DE MATIPÓ (MG),
CNPJ nº 18.385.104/0001-27, torna público que realizará licitação na
modalidade Leilão do Tipo Maior Lance, para a Alienação de veículos
em desuso. O Leilão Público acontecerá no dia 19 de maio de 2015 às
09:00 horas. Os Lotes relacionados nos anexos estarão disponíveis para
visitação no pátio do Parque de Exposições da Prefeitura Municipal
de Matipó, situado à Rua Waldomiro Mendes Magalhães, s/nº, Bairro
Exposição, na Cidade de Matipó/MG. O período de visita será do dia
06 de maio de 2015 até o dia do leilão. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Matipó, na Praça da Independência nº 242, Bairro Centro, CEP 35.367000. Maiores informações no Setor de Licitações pelo telefone (31)
3873-1680. Matipó (MG), 28 de abril de 2015. Bruno César Veríssimo
Gomes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -29 691398 - 1
Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MGcomunica que irá realizar o
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 019/2015 PROC. LICITATÓRIO
Nº. 062/2015 cujo objeto será: Aquisição de Moveis Escolares Diversos
para Atender Escolas da Educação Basica e Creches, conforme especificado edital e anexos. Data do PREGÃO: 13/05/2015 as 14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial
Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MGcomunica que irá realizar o
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 020/2015 PROC. LICITATÓRIO
Nº. 064/2015 cujo objeto será: Registro de Preços para contratação
de empresa para eventual prestação de serviços parcelados de cópias
xerográficas e encadernamentos de documentos diversos, para atender diversos Setores, conforme especificado edital e anexos. Data do
PREGÃO: 15/05/2015 as 14:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo
e-mail: [email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida Gomes Moreira / Pregoeira Oficial
4 cm -29 691631 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG- Extrato De
Edital - Pregão Presencial Nº 031/2015 - A Prefeitura Municipal De
Arceburgo/MG torna público que realizará Licitação Prc Nº 090/2015
– Pregão Presencial Nº 031/2015 – Registro De Preços, de acordo com
o art. 21 da Lei 8.666/93, publica no seguinte teor: Objeto: Referente
Registro de Preços para fornecimento de medicamentos éticos, genéricos e similares contidos na tabela ABC Farma. Os medicamentos serão
para uso no Hospital Municipal Dona Zé, e Serviço de Assistência
Social, em regime de fornecimento parcelado, com o valor estimado de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para tabela ABC Farma (Ético), R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para tabela ABC Farma (Genérico), R$
200.000,00 (duzentos mil reais) para tabela ABC Farma (similar), conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes nos anexos deste edital. O recebimento e a abertura das
propostas serão até as 14:00 horas do dia 14/05/2015 no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias, N° 1033 – Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta
data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO – MG Publicação
Extrato Edital - Concorrência Pública nº. 003/2015 - Comissão Permanente de Licitações torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública nº. 003/2015 - Processo nº.098/2015, de
acordo com a LNL 8.666/93, no seguinte teor: Objeto – Concorrência
Pública para permissão de uso de bens próprios municipais (Lanchonete da Rodoviária), do tipo Maior Oferta, a pessoas físicas e jurídicas, através de termo de permissão de uso onerosa. A Sessão publica
para recebimento e julgamento das propostas será às 09:00 horas do dia
02/06/2015, no setor de Licitações, à Rua Cel. Cândido de Souza Dias,
N° 1.033 – Centro – Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os
interessados a partir desta data no horário das 13:00 às 16:30 horas, de
segunda a sexta-feira no endereço supracitado.
7 cm -29 691325 - 1
MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS– EXTRATO DE CONVÊNIO
– N.º 006/2015 - O Município de FARIA LEMOS, torna público nos
termos da Lei 8.666/93, e suas alterações – extrato de Convênio n.º
006/15, entre este Município de FARIA LEMOS/MG e CORPORAÇÃO MUSICAL JOSÉ FERREIRA – CNPJ n.º 03.551.274/0001-67.
Tem por objeto o estabelecimento de parceria entre CONVENENTE e
CONVENIADO, cujo objetivo comum entre os partícipes é a manutenção do apoio cultural, a manutenção da despesa através de recurso próprio tesouro municipal dotação Ficha: 250 – 02404.1239200172.065 Apoio Banda de Música - 3.3.50.41.00 - Contribuições, conforme Plano
de Trabalho – valor estimado de R$7.000,00(sete mil reais). Prazo de
vigência início 29/04/2015 a 31/12/2015. HÉLIO ANTÔNIO DE AZEVEDO, Prefeito Municipal. FARIA LEMOS – 29/04/2015.
3 cm -29 691333 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE BUGRE/MG- Pregão Presencial Nº:
002/2015 - Comunica que abrirá Processo Licitatório do tipo Pregão
Presencial Nº: 002/2015, tipo menor preço por item, cujo objeto é a
contratação de profissional para prestação de serviços com advogado
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bugre. A abertura será dia 15/05/2015 às 13h00, na sede da Câmara Municipal. Os
interessados poderão retirar o edital e obter informações na Câmara
Municipal de Bugre. Bugre/MG, 29 de abril de 2015 – Onofre Martins
de Meneses – Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -29 691485 - 1
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato
de Contrato nº 25 Relativo ao Processo nº 16/15 - P. Presencial 08/15.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bertópolis, Contratado: Rozalia
Aparecida Moreira – ME, CNPJ: nº 11.088.426/0001-65, Valor R$
52.175,00: Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches, em atendimento as Secretaria deste Município. Vigência do Contrato: 14/04/2015 a 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato
de Contrato nº 26 Relativo ao Processo nº 15/15 - P. Presencial 07/15.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bertópolis. Contratado: Nova

Esperança Moto Frete Ltda - ME, CNPJ: 08.779.708/0001-02, Valor
R$ 55.773,36. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de
Educação. Vigência do Contrato: 20/04/2015 a 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato
de Contrato nº 27 Relativo ao Processo nº 15/15 - P. Presencial 07/15.
Contratante: Prefeitura Municipal de Bertópolis. Contratado: Cooperativa de Transporte e Logística dos Condutores e Operadores Autonomo
– Ltda, CNPJ nº 07.439.480/0001-30, Valor R$ 39.495,60. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, em atendimento a Secretária Municipal de Educação. Vigência do
Contrato: 20/04/2015 a 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato
de Contrato nº 23 Relativo ao Processo nº 11/15 - P. Presencial 06/15.
Contratante Prefeitura Municipal de Bertópolis. Contratado: Arnaldo
Rodrigues de Oliveira - ME, CNPJ Nº 71.394.076/0001-97, Valor R$
20.250,00 Objeto: Contratação de empresa na área de prestação de
serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação na Cidade de
Machacalis e Aguas Formosas, em atendimento a diversos setores da
Prefeitura Municipal. Vigência do Contrato: 08/04/2015 a 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato
de Contrato nº 24 Relativo ao Processo nº 11/15 - P. Presencial 06/15.
Contratante Prefeitura Municipal de Bertópolis. Contratado Antônio Rodrigues Chaves/ME, CNPJ nº 25.624.677/0001-21, Valor R$
15.000,00. Objeto: Contratação de Empresa na Área de Prestação de
Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação nas Cidades
de Machacalis e Aguas Formosas. Vigência do Contrato: 08/04/2015
a 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato
de Contrato nº 25 Relativo ao Processo nº 17/15 - Convite 05/15. Contratante: Prefeitura Municipal de Bertópolis. Contratado: RNH Sportes
Ltda - ME, CNPJ nº 10.239.134/0001-13, Valor R$ 25.275,20 Objeto:
Aquisição de Material Esportivo em Atendimento a Secretária Municipal de Esporte. Vigência do Contrato: 23/04/2015 a 31/12/2015.
A Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG. Torna Público o Extrato
de Contrato nº 28 Relativo ao Processo nº 17/15 - Convite 05/15. Contratante: Prefeitura Municipal de Bertópolis. Contratado: RNH Sportes
Ltda – ME, CNPJ nº 10.239.134/0001-13, Valor R$ 25.275,20 Objeto:
Aquisição de Material Esportivo em Atendimento a Secretária Municipal de Esporte. Vigência do Contrato: 23/04/2015 a 31/12/2015.
11 cm -29 691537 - 1
Prefeitura Municipal de Carmo de Minas/MG.Aviso de Licitação
Processo nº 041/2015 - Pregão Presencial nº 020/2015. Objeto: Prestação de serviços de som e estruturas para eventos da Prefeitura Municipal, pelo Sistema de Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote.
Abertura da sessão e entrega da Documentação e Proposta Comercial
Prevista p/ 14/05/15 às 12h40min. Informações Tel. (035) 3334-1200
ramal 23. Solicitação de Edital pelo site www.carmodeminas.mg.gov.
br ou email: [email protected].
2 cm -29 691552 - 1
A Prefeitura Municipal de Funilândia/MG. Torna Público o Processo
Licitatório nº 167/2015 - PP nº 025/2015, para aquisição de pacotes de
software incluindo os serviços de instalação, configuração, garantia
de atualização de software e de conteúdo, suporte técnico e remoto,
realizar-se no dia 13.05.2015 às 09h00min. Informações pelo telefone
(31) 3713-6205 ou e-mail: [email protected]. José Inácio Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -29 691327 - 1

Editais de Comarcas
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS – COMARCA DE BELO HORIZONTE – Processo n. 0024.09.682.287-9. Ação: Usucapião, requerida
por Mauro Thimotti Camargos e outros. Edital de Citação – Prazo de
30 dias. A Dra. Paula Murça Machado Rocha Moura, MM. Juíza de
Direito, em pleno exercício do cargo na forma da lei etc. FAZ SABER
a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem
que, tramita perante esta Vara a ação mencionada, cuja pretensão se
refere ao Usucapião, o imóvel objeto da ação imóvel possui área de
9.987,00 m²(nove mil, novecentos e oitenta e sete metros quadrados)
e é parte da Fazenda dos Carneiros e tem como memorial descritivo a
seguinte localização: partindo do marco ‘A’, situado no alinhamento da
Rua C, divisa do conjunto habitacional Água Branca e divisa de Maria
Carmem Camargos Medonça, segue pela divisa de Maria Carmem
Camargos Mendonça, numa distância de 89,00 até o ponto ‘B’, divisa
de terrenos da SENGE S/A – Serviços de Engenharia, deste ponto, continua na mesma direção e com a referida confrontante, numa distância de 53,00 até o ponto ‘C’, situado no alinhamento da via marginal
da Via Expressa Leste/Oeste. Deste ponto, volve à direita e segue no
sentido Belo Horizonte-bairro pelo alinhamento da referida marginal
direita numa distância de 123,00 metros até o ponto ‘E’, início da curva
e final da marginal direita. Daí, com 16,00 metros pelo raio da curva até
o ponto ‘F’. Daí, inicia-se pelo alinhamento da Rua ‘C’ do Conjunto
Habitacional Água Branca com uma distância de 148,00 metros até o
ponto ‘A’, qie deu origem a este caminhamento, perfazendo-se uma
área de 9.987,00 m²(nove mil, novecentos e oitenta e sete metros quadrados), área esta, toda murada, individualizada e delimitada conforme
acima descrito, existindo na mesma, água, luz e asfalto, nesta capital.
Expediu-se o presente para citar os ausentes, bem como terceiros interessados e cônjuges, se casados forem, ou seus herdeiros ou sucessores,
incertos e desconhecidos para todos os termos e atos da ação proposta,
ciente de que caso não contestada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do final do prazo deste edital, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos articulados pelos autores , nos termos do Art. 285
e 319 do CPC. Pelo que se expediu o presente edital que será publicado
e afixado em local de costume. Belo Horizonte, 30 de abril de 2015.
Ana Cláudia Rodrigues de Vasconcellos Fortes. A Escrivã, Por ordem
da MM. Juíza de Direito.
8 cm -28 690727 - 1

Ordem dos Advogados
do Brasil
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
OAB/MG, em virtude de lei, faz saber que os advogados: Achilles
Giovanardi Júnior OAB/MG 65660 Adilson Ribeiro Junior OAB/MG
83758 Carlos Eduardo Felizzardo OAB/MG 111340 Célio José de Carvalho Satyro OAB/MG 70381 Claudia Feres Garcia e Baptistuta OAB/
MG 86677 Clovis Roberto Czegelski OAB/MG 128083 Eliana Silva de
Oliveira Vieira OAB/MG 62876 Esdras José da Costa Azevedo OAB/
MG 76268 Fabia Terezinha de Sá Gomes OAB/SP 152780 Francisco
Assis Eustaquio Simim OAB/MG 49662 Geraldo Washinton Batista
Junior OAB/MG 106641 Gilberto Luiz Zwetsch OAB/MG 35187 Guilherme Costa Lopes OAB/MG 55492 Heliton Martins da Silva OAB/
MG 103963 Holdrado Lelis Filho OAB/SP 135 764 Hugo Henrique de
Faria Ferreira OAB/SP 2290467 Jaqueline de Paula Barbosa OAB/MG
85647 João Xavier Ribeiro de Avelar 55119 João Batista Pereira OAB/
MG 27803 José Itálo Grossi OAB/MG 76117 Josimar Agnus Pereira
OAB/MG 38947 Luiz Gustavo Scarpelli dos Santos Reis OAB/MG
108358 Marcius Tadeu Carvalho Ferreira OAB/MG86608 Martha de
Carla Sciamarella Mandim OAB/MG 71802 Nany Carla Gonçalves
Mendonça OAB/MG 83674 Otaviano José de Abreu OAB/MG 102802
Paulo Henrique Vianna de Andrade OAB/MG 113782 Tiago Gaudereto
Stringheta OAB/MG 106373 Vanessa Kelly rocha Lopes OAB/MG
136896 Vicente Paulo Carvalho ferreira OAB/MG 68529 William Caldeira OAB/MG 58206 ficam notificados a comparecerem à Rua Albita,
nº 250/260. Bairro do Cruzeiro, Capital, a fim de tratar de assuntos de
seus interesses. Belo Horizonte, 28 de abril de 2015.Luís Cláudio da
Silva Chaves.Presidente da OAB/MG
6 cm -29 691114 - 1