TJMG 06/05/2015 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 09/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a/c 28/6/11, pub. MG 9/7/11, MaSP.333241-8, Carlita
Rodrigues Simões, PEB3B, admissão 02, onde se lê: correspondente a
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 119
h/a (EX.C), por inclusão da extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 26/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PATIS, servidor afast. Prel. À aposentadoria, ato de concessão de fériasprêmio oportunas, publ. MG 28/12/00, MaSP.586407-9, Evani Silva
Pereira, PEB1P, admissão 01, onde se lê: 03 meses de férias-prêmio
oportunas referente ao 1º quinq., leia-se: 03 meses e 26 dias de fériasprêmio oportunas referente ao 1º quinq. nos termos do artigo 290 da
CE/89, por ampliação de zona rural.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 26/2015 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 2º quinq., publ. MG 19/5/10, MaSP.889471-9, Elza Ribeiro Santos, ASB1A, admissão 01, onde se lê: 2º quinq. a/c 25/7/08, leia-se: 2º
quinq. a/c 5/7/08, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 18/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Cristina Câmara, MaSP.352553-2, Jucinéa Maria de Lima, PEB2I,
adm. 02, Ato nº 22/2011 de conc. do 10º biênio pub. MG de 12/10/2011,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 02/08/2010, leia-se: 10º biênio a partir de 16/09/2010, conforme
P.A. Nº 65/2015; MaSP.352553-2, Jucinéa Maria de Lima, PEB2I,
adm. 02, Ato Nº 46/2005 de conc. do 7º biênio pub. MG de 28/09/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de
31/07/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 30/06/2004; CORAÇÃO DE
JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB3C, adm. 01, Ato nº 26/1999 de conc.
do 4º biênio pub. MG de 07/07/1999, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 17/05/1999, leia-se: 4º biênio a partir de 13/02/1999; MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB3C, adm. 01, Ato nº 04/2007 de conc. do 7º biênio
pub. MG de 06/03/2007, Ato nº 44/2009 de conc. do 8º biênio pub.
MG de 17/11/1999 e Ato nº 16/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG
de 30/06/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 02/09/2005, 8º biênio a partir de 09/10/2007 e 9º biênio a partir de 25/11/2009, leia-se: 7º biênio a partir de 21/07/2005, 8º
biênio a partir de 04/09/2007 e 9º biênio a partir de 21/10/2009; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP.589421-7, Maria Rosely Rodrigues
Araújo, PEB3A, adm. 02, Ato de conc. do 2º e 3º biênios pub. MG de
02/08/1995, motivo incorreção na data da vigência e no cargo, onde
se lê: 1º cargo, 2º biênio a partir de 17/08/1990 e 3º biênio a partir de
01/09/1992, leia-se: 2º cargo, 2º biênio a partir de 18/10/1990 e 3º biênio a partir de 01/11/1992; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros,
MaSP.286998-0, Wilma Edna Ribeiro Santos Reis, PEB4F, adm. 01,
Ato de conc. do 2º e 3º biênios pub. MG de 17/10/1995, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 12/10/1988
e 3º biênio a partir de 13/07/1991, leia-se: 2º biênio a partir de
10/10/1991 e 3º biênio a partir de 11/10/1993; E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.594025-9, Stelides Muniz Cordeiro, PEB3A-Geog., adm. 01, Ato
nº 10/2003 de conc. do 2º biênio pub. MG de 07/03/2003, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 18/09/1992,
leia-se: 2º biênio a partir de 18/05/1992; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB3F-Mat., adm. 01,
Ato de conc. do 1º biênio pub. MG de 19/04/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 16/02/1994,
leia-se: 1º biênio a partir de 25/12/1993; MaSP.561136-3, José Osvaldo
da Cunha, PEB3F-Mat., adm. 01, Ato de conc. do 2º biênio pub. MG
de 06/02/1997, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 09/10/1996, leia-se: 2º biênio a partir de 31/08/1996;
MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB3F-Mat., adm. 01, Ato nº
04/1999 de conc. do 3º biênio pub. MG de 10/02/1999, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 09/10/1998,
leia-se: 3º biênio a partir de 31/08/1998; MaSP.561136-3, José Osvaldo
da Cunha, PEB3F-Mat., adm. 01, Ato nº 07/2001 de conc. do 4º biênio pub. MG de 14/02/2001, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 4º biênio a partir de 28/11/2000, leia-se: 4º biênio a partir
de 19/10/2000; MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB3F-Mat.,
adm. 01, Ato nº 17/2003 de conc. do 5º biênio pub. MG de 21/05/2003,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de
28/11/2002, leia-se: 5º biênio a partir de 19/10/2002; MaSP.561136-3,
José Osvaldo da Cunha, PEB3F-Mat., adm. 01, Ato nº 13/2007 de conc.
do 6º biênio pub. MG de 21/04/2007, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 30/11/2004, leia-se: 6º biênio a partir de 21/10/2004; MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha,
PEB3F-Mat., adm. 01, Ato nº 13/2007 de conc. do 7º biênio pub. MG
de 21/04/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º
biênio a partir de 24/01/2007, leia-se: 7º biênio a partir de 15/12/2006;
MaSP.561136-3, José Osvaldo da Cunha, PEB3F-Mat., adm. 01, Ato nº
45/2010 de conc. do 8º biênio pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 23/01/2009,
leia-se: 8º biênio a partir de 14/12/2008; PADRE CARVALHO, E.E.De
Padre Carvalho, MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira,
PEB3A, adm. 01, Ato nº 19/1994 de conc. do 1º biênio pub. MG de
29/11/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 28/04/1988, leia-se: 1º biênio a partir de 10/05/1988;
MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira, PEB3A, adm.
01, Ato nº 19/1994 de conc. do 3º biênio pub. MG de 29/11/1994,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
29/01/1993, leia-se: 3º biênio a partir de 10/02/1993; MaSP.588654-4,
Alzira Neves do Nascimento Pereira, PEB3A, adm. 01, Ato nº 19/1997
de conc. do 4º biênio pub. MG de 05/07/1997, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 29/01/1995, leia-se: 4º
biênio a partir de 10/02/1995; MaSP.588654-4, Alzira Neves do Nascimento Pereira, PEB3A, adm. 01, Ato nº 19/1997 de conc. do 5º biênio pub. MG de 05/07/1997, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 28/01/1997, leia-se: 5º biênio a partir
de 09/02/1997; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá,
MaSP.595546-3, Rosamélia Silva da Costa Santos, PEB4A, adm. 01,
Ato de conc. do 5º biênio pub. MG de 27/06/2000, motivo incorreção
na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 19/04/2000, leia-se:
5º biênio a partir de 15/03/2000.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 24/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CORAÇÃO
DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade, MaSP.592576-3, Zilma
Rosângela de Oliveira Martins, PEB3C, adm. 01, Ato nº 55/2001 de
conc. do 2º quinq. a partir de 18/10/2000, pub. MG de 20/11/2001,
Ato nº 09/2007 de conc. do 3º quinq. a partir de 18/10/2005, pub.
MG de 06/03/2007 e Ato nº 53/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de
18/10/2010, pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinq. a partir de 18/10/2000, 3º quinquênio a partir de
18/10/2005 e 4º quinquênio a partir de 18/10/2010, leia-se: 2º quinq. a
partir de 15/09/2000, 3º quinquênio a partir de 14/09/2005 e 4º quinquênio a partir de 16/09/2010; MONTES CLAROS, SRE-Montes Claros, MaSP.140745-1, Vera Lúcia Flávio Botelho, ANE2H, adm. 01, Ato
nº 41/2003 de conc. do 3º quinq. a partir de 11/01/1992, pub. MG de
04/12/2003, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir
de 11/01/1992, leia-se: 3º quinq. a partir de 26/07/1992; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.579929-1, Maria Roseli Rocha de Souza,
ASB1A, adm. 01, Ato nº 37/1996 de conc. do 1º quinq. a partir de
01/01/1986, pub. MG de 07/09/1996, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinq. a partir de 01/01/1986, leia-se: 1º quinq. a partir de
27/06/1980; MaSP.579929-1, Maria Roseli Rocha de Souza, ASB1A,
adm. 01, Ato Nº 19/2015 de conc. do 5º quinq. a partir de 02/08/2011,
pub. MG de 15/04/2015, motivo incorreção nº de ordem do benefício,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 02/08/2011, conforme P.A. Nº 59/2015,
leia-se: 5º quinq. a partir de 02/08/2011, conforme P.A. Nº 59/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº
25/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.592576-3, Zilma Rosângela de Oliveira Martins, PEB31P, adm.
01, Ato nº 04/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,

ref. 1º quinquênio publicado no MG de 06/03/2007, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 1º quinquênio a partir de 11/09/1995, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 1º quinquênio a partir de 05/01/1999,
data de exercício; MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.271411-1, Clarice Mendes Brant, PEB2O-Geog., ajust. Funcional, Ato nº 20/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 3º quinquênio publicado no MG de 20/07/2007 e Ato nº 53/2012
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio
publicado no MG de 25/10/2012, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio
a partir de 31/10/2006 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 06/10/2011, leia-se: 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 16/01/2007 e
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 20/09/2013; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.378425-3,
Eliane Aparecida Freitas Silveira, ATB3H, adm. 01, Ato de conc. de
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado
no MG de 18/11/1999, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de
06/05/1999, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º
quinquênio a partir de 14/06/1999; MaSP.378425-3, Eliane Aparecida
Freitas Silveira, ATB3H, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 15/07/2004,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 06/05/2004, leia-se:
03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 13/06/2004; MaSP.378425-3, Eliane Aparecida Freitas Silveira,
ATB3H, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 4º quinquênio publicado no MG de 21/10/2009, motivo incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 4º quinquênio a partir de 18/04/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir de 12/06/2009.
05 693289 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 264/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itambé do Mato Dentro, servidora sem lotação – em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
820521-3, Ana Izabel de Almeida Costa, PEBR2/T2/A, 2º cargo, Ato
nº 15/2014 publicado em 09/04/2014, por incorreção na proporcionalidade da Gratificação de Vice Diretor, onde se lê: vice diretor (799 dias),
leia-se: vice diretor (808 dias).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 265/2015
RETIFICA, NO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO
PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Nova Era,
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 281.997-7, Rita Lage Pereira,
PEB I O/PUB, 2º cargo, Ato nº 188/2015, publicado em 25/03/2015,
por motivo de mudança na vigência a pedido da servidora, onde se
lê: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/04/2015, leia-se: por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2015.
05 693296 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 260/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35
da Lei Delegada nº 182, de 2011 e art.12 da Lei nº 18.975, de 2010,
com redação dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837, de 2011, da servidora:
São Domingos do Prata, E.E. Coronel José Gomes de Araújo, MaSP
351.581-4, Maria Aparecida Guimarães Félix, PEB1G, Adm. 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DVI, a partir de 25/03/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 261/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, à servidora: Nova Era,
Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330048-0, Dione Sedlmaier de Melo, PEB2/II/I, 2º cargo, a partir de 04/03/2015.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 262/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação – em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 351556-6, Denísia Maria Conrado, a
partir de 13/07/2011, referente ao cargo de PEB1/I/P, 1º cargo.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
263/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino – SRE Nova Era,
MaSP 336301-7, Maria da Consolação de Souza Domingues a partir de
30/04/2015, referente ao 2º cargo, ANEI2/II/J, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração integral; São Domingos do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP
351572-3, Leonor Maria Gomes de Castro Santos a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º cargo, PEBT2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 266/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, à servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 330.048-0, Dione Sedlmaier de Melo, PEB II I,
2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 07/05/2015.
05 693294 - 1

SRE de Paracatu

Minas Gerais - Caderno 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
PORTARIA Nº 004/2015 - Delega competência a Diretor da Fundação
Clóvis Salgado e determina outras providências.
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto nº 44.491/2008,
RESOLVE:
Art. 1º Fica delegada ao servidor GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS – MASP 1387243-7, enquanto no exercício do cargo de Diretor
da Diretoria de Marketing e Intercâmbio de Projetos Institucionais da
Fundação Clóvis Salgado, poderes para desempenhar e praticar os atos
administrativos necessários no que concerne à ordenação de despesas, através de assinatura digital no SIAFI/MG, para os registros de
empenhos, liquidações de despesas, reforço de empenho, anulação de
empenho e ordens de pagamentos, autorizando os respectivos pagamentos, nos limites de créditos colocados à disposição da Fundação
Clóvis Salgado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Belo Horizonte, 04 de maio de 2015. Augusto Nunes Filho. Presidente
05 693581 - 1

Fundação de Arte de Ouro Preto
Presidente: Júlia Amélia Mitraud Vieira
PORTARIA/ FAOP Nº 002/2015
Dispõe sobre Edital de Processo Seletivo para Estagiário no Setor de
Comunicação
A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por
meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art.
7° do Decreto 45.807 de 13 de dezembro de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º – Seja elaborado e publicado, o edital de processo seletivo
para contratação de 2(dois) estagiários para o setor de comunicação da
FAOP, nos moldes da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.
Art. 2º - A data para inscrição será de 06/05/2015 à 15/05/2015 no site
da Fundação de Arte de Ouro Preto.
Art. 3º - Não será cobrado nenhum valor para inscrição deste edital.
Art. 4º - Serão avaliados os candidatos em duas etapas, primeira em
prova escrita e redação e a segunda com analise de histórico escolar, currículo e entrevista, com datas pré-determinadas pelo setor de
Comunicação
Art. 5° - Fica o Setor de Comunicação responsável pela elaboração do
conteúdo programático para as provas escritas e redação.
Art. 6° - A remuneração do estagiário será de R$ 360,00( trezentos e
sessenta reais) e mais vale transporte municipal.
Art. 7° - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.Julia
Amélia Mitraud Vieira Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto
05 693536 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, AUTORIZA O
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 ao servidor, JOSÉ NILSON
CARDOSO PACHECO, MASP 1.016.728-6, Técnico de Gestão, Proteção e Restauro Nível II, Grau J, por 01 mês, referente ao 3º mês do 5º
quinquênio, a partir de 04/05/15.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
05 693228 - 1
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do Instituto Estadual
do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, REGISTRA O
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, a servidora, DÉBORA BERNARDES MARQUETTI, MASP. 1.152.150-7,
Analista de Gestão, Proteção e Restauro, a partir de 10/04/2015.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
05 693349 - 1

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior
Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior

Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Presidente: Evaldo Ferreira Vilela

Diretora: Viviane Andrade Porto Campos
Portaria n° 12/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n° 170 de 29-01-02, artigos
1° e 3° da Portaria SEE n° 1.406 de 24-04-02, artigo 18 e parágrafo 1º
do artigo 19 da Resolução CEE nº 443, de 29-05-2001, fica autorizado
o funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 anos) nos seguintes estabelecimentos de ensino da rede municipal de João Pinheiro:
- Escola Municipal Edmundo Lourenço, situada na Vila São Sebastião, no município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento
de ensino passa a denominar-se Escola Municipal Edmundo Lourenço,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
- Escola Municipal Frei Patrício, situada na Rua São Sebastião, nº 824,
Distrito de Olhos D’Água do Oeste, no município de João Pinheiro-MG.
O referido estabelecimento de ensino passa a denominar-se Escola
Municipal Frei Patrício, de Educação Infantil e Ensino Fundamental.
-Escola Municipal João Resende, situada na Fazenda Fruta D’Antas, no
município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento de ensino
passa a denominar-se Escola Municipal João Resende, de Educação
Infantil e Ensino Fundamental.
-Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula, situada no Povoado de Olaria, no município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento de
ensino passa a denominar-se Escola Municipal Joaquim Luiz de Paula,
de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais).
-Escola Municipal de Veredas, situada na Rua das Flores, s/nº, Distrito
de Veredas, no município de João Pinheiro-MG. O referido estabelecimento de ensino passa a denominar-se Escola Municipal de Veredas, de
Educação Infantil e Ensino Fundamental.
SRE de Paracatu, 30 de Abril de 2015.
Viviane Andrade Porto Campos.
30 692090 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 015/2015
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015
Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CSA, sob a coordenação do
primeiro.
Stella Naomi Miriguchi;
Erly Cardoso Teixeira;
João Bento de Oliveira Filho;
João Eustáquio de Lima;
José Eduardo Rodrigues de Sousa;
Jussara Maria de Carvalho Guimarães.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de maio
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
05 693056 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 016/2015
DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015

Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CEX, sob a coordenação do
primeiro.
Genivaldo Júlio Perpétuo;
Elias Silva de Oliveira;
Islene Calciolari Garcia;
Mary Lilian Lourenço;
Nelson Henrique Morgon;
Silvio do Desterro Cunha.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 05 de maio
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela-Presidente da FAPEMIG
05 693058 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
PORTARIA PRE Nº 014/2015
DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE JULGAMENTO
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais, FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII,
do art. 15, da Lei nº 11.552, de 03 de agosto de 1994, Resolve: Art. 1º
- Designar os especialistas abaixo para comporem a Comissão de Julgamento das Propostas apresentadas para o Edital FAPEMIG 02/2015
Programa Pesquisador Mineiro – PPM IX CRA, sob a coordenação do
primeiro.
Yule Roberta Ferreira Nunes
Lena Geise
Tania Mara Dussin
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte, 30 de abril
de 2015. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG
Obs: Torna-se sem efeito a publicação ocorrida em 01/05/2015.
05 693069 - 1

Fundação Helena Antipoff
Presidente: Maria do Carmo Lara
ATO 071 - A Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º,
parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em
vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, ANGELITA
MARIA DO CARMO RIBEIRO, para o cargo de provimento em
comissão DAI-8 HA1100031, de recrutamento amplo, constante no
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
04 692891 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
ATO Nº 049 /2015-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, para regularização funcional, nos termos da alínea
“a” do art. 201 da Lei n° 869, de 5/7/1952, por oito dias consecutivos, ao servidor Masp: 1148000-1, Douglas Athaide Nocelli, a partir
de 06/02/2015.
05 692947 - 1

Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Prof. João dos Reis Canela
Atos assinados pelo Magnífico Reitor
Ato nº 086 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições
que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº
45.799 de 06 de dezembro de 2011, dispensa, a contar de 06/05/2015,
para alteração de carga horária, nos termos do artigo 10, § 5º da Lei
Estadual n. 10.254/90, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Masp 1388953-0 – Thiago Bacchi Vianna, 31h/a.
Masp 1385832-9 – Vitor Monteiro Macaroun, 31h/a.
Ato nº 087 - Designa nos termos do artigo 10, incisos I e II da Lei Estadual n. 10.254 de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.
31.930 de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n. 15.463 de 13 de janeiro
de 2005, para o cargo de Professor de Educação Superior, os seguintes servidores:
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas - CCET
Professor de Educação Superior – Nível I
Para o período de 06/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1164730-2 – Ernando Campos Ferreira, Cálculo
Integral e Diferencial I e Geometria Analítica, 34h/a.
Masp 1388953-0 - Thiago Bacchi Vianna, Análise Numérica,
Confiabilidade, Teoria da Decisão e Cálculo Numérico, 40h/a.
Professor de Educação Superior – Nível IV
Para o período de 06/05/2015 a 31/07/2015
Masp 1385832-9 – Vitor Monteiro Macaroun, Física I e II e Introdução
às Equações Diferenciais Ordinárias, 40h/a.
05 693516 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos Assinados Vice-Reitor
Profº. Jose Eustáquio de Brito
*ATO N.º 1585/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Carangola, o (a) servidor (a) LUCAS BORCARD CANCELA, Masp nº, disciplina de Tópicos Temáticos de Informática/ Laboratório de Informática/ Algorítimo
e Estrutura de Dados I e II/ Interface Usuário Máquina, com a carga
horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido
entre 29/04/2015 a 31/12/2015.
(*) Republicado por Incorreção.
05 693306 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Expediente
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais fundamentada na Resolução SEMAD nº 1573,
de 26 de abril de 2012 que estabelece a publicação para conhecimento
público das Entidades que tiveram documentação analisada, para fins
de inclusão no Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas - CEEA/
MG, e na Resolução SEMAD nº 1574, de 26 de abril de 2012, que
altera a Resolução SEMAD nº 1458, de 12 de dezembro de 2011, que
divulga a reclassificação de entidades do Cadastro Estadual de Entidades Ambientalistas – CEEA,