TJMG 13/05/2015 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
de turma, admissão 01, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 123/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta, MaSP881001-2, Maria de Fátima Marques Ferreira,
PEB1L-Regente de turma, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 19/05/15;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 06/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP860179-1, Maria Lucinete Vieira Neres Santos, para Maria Lucinete Vieira Neres;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 07/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP367272-2, Hilda Ferreira de Assis, para Hilda Ferreira de Assis
Gomes;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 08/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): LELIVÉLDIA/BERILO-EE de Lelivéldia,
MaSP970087-3, Adriana da Glória Miranda, para Adriana da Glória
Miranda Costa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida,
MaSP596111-5, Eli Pereira de Brito Nascimento, para Eli Pereira de
Brito;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 10/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP332479-5, Adriana Aparecida Neves Borborema, para Adriana Aparecida Borborema Costa;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 11/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Irmãos Fernandes de Ensino Fundamental
e Médio, MaSP1130681-8, Valéria Souza Barros, para Valéria Souza
Barros Oliveira;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 12/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MEDINA-EE Dr. Horaciano Souza, MaSP846333-3,
Maíza Penha Teixeira, para Maíza Penha Teixeira de Azevedo;
ANULAÇÃO – ATO Nº 57/2015
ANULA NO ATO Nº 70/2011 referente ao(a) servidor(a): BERILOServidora aposentada, MaSP270224-9, Aparecida de Nazaré Amaral
Brito, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 26/10/11, por motivo de concessão
indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 58/2015
ANULA NO ATO Nº 95/2013 referente ao(a) servidor(a): CORONEL
MURTA-Servidora aposentada, MaSP393626-7, Marluce de Fátima
Barbosa Murta, PEB2L, 1º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio/conversão em espécie, publicado em 28/08/13, por motivo de
concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 59/2015
ANULA NO ATO Nº 100/2010 referente ao(a) servidor(a): COMERCINHO-Servidora aposentada, MaSP278345-4, Maria Lecy Souza
Oliveira, PEBT1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/
conversão em espécie, publicado em 14/07/10, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 60/2015
ANULA NO ATO Nº 44/2011 referente ao(a) servidor(a): ITAOBIMServidora aposentada, MaSP324275-7, Maria Rodrigues Batista Costa,
PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em
espécie, publicado em 27/07/11, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 61/2015
ANULA NO ATO Nº 52/2009 referente ao(a) servidor(a): MEDINAServidora aposentada, MaSP347692-6, Alice Oliveira Sena, PEB1P, 1º
cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie,
publicado em 04/06/09, por motivo de concessão indevida;
ANULAÇÃO – ATO Nº 62/2015
ANULA NO ATO Nº 39/2010 referente ao(a) servidor(a): SALINASServidora aposentada, MaSP325883-7, Andréa de Fátima Sarmento
Petroni, PEB1P, 1º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio/conversão em espécie, publicado em 21/04/10, por motivo de concessão
indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 20/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): BERILO, MaSP270224-9,
Aparecida de Nazaré Amaral Brito, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
01/04/15, referente ao saldo de 12 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): COMERCINHO,
MaSP278345-4, Maria Lecy Souza Oliveira, PEBT1P, 1º cargo,
aposentado(a) em 12/11/14, referente ao saldo de 04 meses e 29 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 22/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): CORONEL MURTA,
MaSP393626-7, Marluce de Fátima Barbosa Murta, PEB2L, 1º cargo,
aposentado(a) em 01/04/15, referente ao saldo de 09 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): ITAOBIM, MaSP324275-7,
Maria Rodrigues Batista Costa, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em
01/04/15, referente ao saldo de 04 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): MEDINA, MaSP347692-6,
Alice Oliveira Sena, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a) em 01/04/15, referente ao saldo de 03 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): SALINAS, MaSP325883-7,
Andréa de Fátima Sarmento Petroni, PEB1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 01/04/15, referente ao saldo de 05 meses;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
48/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves Ribeiro, MaSP233619-6, Maura
Ramalho Silva, a partir de 14/06/05, referente ao P5E, 2º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 128 h/a;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 124/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP825003-7, Merly Santos Silva, PEB1J-Biologia, em
Ajustamento Funcional, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 125/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Chaves
Ribeiro, MaSP1003370-2, Girlene Pereira Santos Gilbert, PEB1E-Língua Inglesa, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 126/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de
Ninheira, MaSP877179-2, Glaciene Xavier Gomes, PEB1M-Regente
de aulas, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 15/06/15;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
49/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira,
MaSP291987-5, Najla Carlos Oliveira Macedo, a partir da data da
publicação, referente ao PEB2J, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 3º da EC Nº 47/05, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
50/2015
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40
da CR/1988, do(s) servidor(es): CORONEL MURTA-EE Arthur Antônio Fernandes, MaSP636482-2, Daniel Celestino Jardim, a partir de
07/05/15, referente ao EEB1H, 1º cargo, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 40, §1º, da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, a proventos proporcionais a 9738 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 149 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
51/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP365384-7, Sirlene Ramos Alkimin, a partir da data da publicação,
referente ao PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 165 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
52/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP636770-0, Joana Botelho Cordeiro, a partir da data da publicação, referente ao PEB2P, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a;
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ELISEMAR DAS GRAÇAS LOPES LIMA AVELAR
DIRETORA EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 154/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professora Deys Lopes Jardim,
MaSP637259-3, Gildete Faúla de Sousa Avelar, PEB2G-Geografia,
admissão 01, Ato nº 73/2015, publicado em 01/04/15, por motivo de
alteração da data, onde se lê: a partir de 06/04/15, leia-se: a partir de
06/05/15;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 155/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): BERILO-E. E. de Berilo, MaSP322081-1, Maria
José Dias Gomes, PEB2P, admissão 01, Ato nº 191/2004, publicado em
22/12/2004, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 07/07/2003, leia-se: referente
ao 4° quinquênio de exercício a partir de 22/11/2004;
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SRE de Caratinga
LANDISLENE GOMES FERREIRA
“DIRETOR(A) EM EXERCÍCIO”
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 54/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Quinquênio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Coronel Florentino Miranda
Costa”, MaSP 366030-5, Marilza Lucia Ferreira Lopes, PEB I P, Adm.
01, Ato publicado em 30/05/96 (2º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 16/09/95, leia-se: a contar de 27/08/95; MaSP
366030-5, Marilza Lucia Ferreira Lopes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº.
82/00, publicado em 18/10/00 (3º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 14/09/00, leia-se: a contar de 25/08/00; MaSP
366030-5, Marilza Lucia Ferreira Lopes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº.
06/06, publicado em 09/03/06 (4º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 12/09/05, leia-se: a contar de 24/08/05; MaSP
366030-5, Marilza Lucia Ferreira Lopes, PEB I P, Adm. 01, Ato nº.
43/10, publicado em 14/10/10 (5º qq.), por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 12/03/10, leia-se: a contar de 23/08/10; Inhapim – “Servidor sem lotação - afastamento preliminar à aposentadoria”, MaSP 992770-8, Marli Barbosa de Castro, EEB I A, Adm. 01, Ato
publicado em 27/05/97 (1º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 21/04/97, leia-se: a contar de 06/11/96; MaSP 992770-8,
Marli Barbosa de Castro, EEB I A, Adm. 01, Ato nº. 54/08, publicado
em 15/10/08 (2º qq.), por incorreção na natureza e vigência, onde se lê:
administrativo, a contar de 30/08/05, leia-se: magistério, a contar de
14/10/02; MaSP 992770-8, Marli Barbosa de Castro, EEB I A, Adm.
01, Ato nº. 40/10, publicado em 22/09/10 (3º qq.), por incorreção na
vigência, onde se lê: a contar de 29/08/10, leia-se: a contar de 24/10/07;
Pocrane – E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 364324-4, Manoela Marques
de Souza, PEB II P, Adm. 01, Ato publicado em 15/12/11 (5º qq.), por
incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 14/11/11, leia-se: a contar de 14/12/11; Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP
320828-7, Terezinha Marcos de Sousa, PEB I P, Adm. 01, Ato nº. 26/98,
publicado em 29/09/98 (3º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 03/08/98, leia-se: a contar de 29/07/98.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 55/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio, referente(s)
ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP
332720-2, Maria Elizete de Miranda, PEB II P, Adm. 01, Ato nº.
126/08, publicado em 30/12/08, por incorreção nos dias, onde se lê:
03 meses e 08 dias, leia-se: 03 meses e 06 dias; Ipanema – E.E.“Nilo
Morais Pinheiro”, MaSP 896493-4, Marta Duarte Vieira Alkmim, PEB
II O, Adm. 01, Ato nº. 106/04, publicado em 06/01/05 (ref. ao 3º qq.),
por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 17/11/04, leia-se:
a contar de 06/12/04; MaSP 896493-4, Marta Duarte Vieira Alkmim,
PEB II O, Adm. 01, Ato nº. 117/09, publicado em 10/12/09 (ref. ao
4º qq.), por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 16/11/09,
leia-se: a contar de 05/12/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 56/15
RETIFICA, O(S) ATO(S) de Concessão de Férias-prêmio Afastamento, referente(s) ao(s) servidor(es): Caratinga – E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 945977-7, Sandra Cristina Gomes, PEB II B, Adm. 01,
Ato nº. 35/15, publicado em 29/04/15, por necessidade do serviço, onde
se lê: a contar de 18/05/15, leia-se: a contar de 16/06/15; Pocrane –
E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 802723-7, Rosane Magalhães Ferreira
Alves, ATB IV F, Adm. 01, Ato nº. 35/15, publicado em 29/04/15,
por incorreção no nº. de meses, onde se lê: 02 meses, leia-se: 01 mês;
Santa Rita de Minas – E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 849175-5, Sandra
Maria Machado Araujo, PEB II M, Adm. 01, Ato nº. 35/15, publicado
em 29/04/15, por omissão no nº. de meses, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício, leia-se: 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício.
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LANDISLENE GOMES FERREIRA
“DIRETOR(A) EM EXERCÍCIO”
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
Caratinga nº. 21/2015
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Ipanema – E.E.“Nilo Morais
Pinheiro”, MaSP 896493-4, M. D. V. A., PEB II O, Adm. 01.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 43/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Coronel Florentino Miranda Costa”, MaSP 366030-5, Marilza
Lucia Ferreira Lopes, PEB I P, Adm. 01, retificação do 2º, 3º e 4º quinquênios, Ato nº. 172/08, publicado em 04/09/08, por incorreção na
vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 42/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Pedro Martins Pereira”, MaSP 353922-8, Alice Maria da Silva
Correa Guimarães, PEB II P, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/05/15; Caratinga – “Adjunção à APAE”, MaSP
366024-8, Joana Maria de Sousa Lima, PEB II P, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/15; Vargem Alegre –
E.E.“Reverendo Boanerges de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB I J, Adm. 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/15.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 44/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Córrego
Novo – E.E.“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 991855-8,
Márcia Cristine de Souza Moreira, PEB I D, Adm. 02, concessão de
férias-prêmio, Ato nº. 60/11, publicado em 20/04/11 (ref. ao 2º qq.),
por concessão indevida; Vargem Alegre – E.E.“Reverendo Boanerges
de Almeida Leitão”, MaSP 302266-2, Gervani dos Santos Souza, ASB
I J, Adm. 01, concessão de férias-prêmio, Ato nº. 31/15, publicado em
15/04/15 (ref. ao 6º qq.), por publicação anterior à vigência.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 43/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho –
E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP 517937-9, Geralda
Maria da Silva e Silva, PEB I C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; MaSP 991559-6, Maria
Silva de Assis, PEB T1 B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Caratinga – E.E.“Moacyr de
Mattos”, MaSP 933974-8, Elizabeth da Silva Pereira Moreira, ATB IV
G, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/06/15; E.E.“Sinfrônio Fernandes”, MaSP 945977-7, Sandra
Cristina Gomes, PEB II F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/15; Dom Cavati – E.E.“Professora
Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 615285-4, Mateus da Silva
Patrocínio, PEB II H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 10/06/15; Ipanema – E.E.“Coronel Calhau”,
MaSP 990537-3, Denise Freitas Rodrigues, PEB II P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/15;
Piedade de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 455178-4, Antonio
José Garcia de Souza, PEB II B, Adm. 02, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/15; Santa Rita de Minas
– E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 801188-4, Eucione Soares de Oliveira,
PEB II M, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº. 44/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº. 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Piedade
de Caratinga – E.E.“Frei Carlos”, MaSP 518314-0, Rosalia Maria da
Silva, PEB I P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 18/05/15, “em vistas à aposentadoria”.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 45/15
ANULA O(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Caratinga
– E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 370623-1, Dalva Alves de Souza
Costa, ATB III J, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento,
Ato nº. 35/15, publicado em 29/04/15, por servidora afastada de LTS.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº.
20/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Caratinga – “SRE de Caratinga”, MaSP 245207-6-6, Rita
de Cássia Pereira Pacheco, a partir da publicação, referente ao ANE II
F, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
nº. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 5966 dias de exercício.
ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO – ATO Nº. 06/15
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º da Lei nº. 9.381, de 18/12/1986, a: Caratinga – E.E.“Maria Julia
de Mattos, MaSP 954963-5, Eliana Claudia Moreira Condé Silva, PEB
I A Física, Adm. 03, para PEB I A Física e Matemática (Licenciatura
Curta).
quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 23
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº. 03/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº. 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: Caratinga – CESEC – “Professor Celso Simões Caldeira”, MaSP 961182-3, Rose Mary Ribeiro Rodrigues Ferreira, ATB I
A, Adm. 02, de Caratinga – Dom Lara, E.E.“Maurílio Senra”, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 991303-9, Rogéria Soares Rodrigues, ATB I G, Adm. 01, de Caratinga, E.E.“Moacyr de Mattos”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data
desta publicação; Caratinga – E.E.“Princesa Isabel”, MaSP 1174889-4,
Edir Aparecida Sabino Acácio, ATB I A, Adm. 02, de Caratinga – Santa
Luzia, E.E.“Professora Maria Fontes”, devendo entrar em exercício
a partir do dia subsequente à data desta publicação; Dom Cavati –
E.E.“Professora Ilma de Lana Emerique Caldeira”, MaSP 563890-3,
Arlete Dores da Silva Souza, ATB I A, Adm. 03, de Tarumirim –
E.E.“Manoel Joaquim de Andrade”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Ipaba – E.E.“Manoel
Machado Franco”, MaSP 1238273-5, Jainiere Cristina Pizani Dias,
ATB I A, Adm. 03, de Ipaba – E.E.“Jaider Gomes da Silva”, devendo
entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação; Pocrane – E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 1271747-6, Maria
Beatriz de Oliveira Mesquita, ATB I A, Adm. 03, de Pocrane – Barra da
Figueira, E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 07/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art.12 da Lei nº. 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 6º da Lei nº. 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – E.E.“Padre Dionísio Homem de Faria”, MaSP
519968-2, Jorge dos Reis Lopes, PEB II P, Adm. 01 e PEB II L, Adm.
02, pelo subsídio do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
30% (trinta por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 01/05/15; Inhapim – Itajutiba,
E.E.“José Francisco de Paiva Campos”, MaSP 514143-7, Ana Maria
de Oliveira Alencar, PEB II P, Adm. 01, pelo subsídio do(s) cargo(s)
de provimento efetivo acrescido de 30% (trinta por cento) do subsidio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D VI,
a partir de 11/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipaba – E.E.“Manoel Machado
Franco”, MaSP 320576-2, Celia Martins de Souza Miranda, PEB I A,
Adm. 01, a partir de 04/04/15; MaSP 320576-2, Celia Martins de Souza
Miranda, PEB I A, Adm. 02, a partir de 04/04/15; Santa Rita de Minas
– E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 320828-7, Terezinha Marcos de Sousa,
PEB I P, Adm. 01, a partir de 23/04/15.
11 695784 - 1
SRE de Caxambu
Diretora: Adelaide Maria Casas Vilela
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 133/2015 – Retifica o ato de retificação de
férias-prêmio concessão referente ao servidor: Cruzília: servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 329.875-9,
Francisca Cristina Alvarenga, PEB4P adm 01, no ato nº 123 publicado em 23/7/2013, por incorreção na quantidade de dias, onde se lê:
05 meses e 03 dias referente ao 1º quinquênio de exercício leia-se: 05
meses e 13 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, no ato nº 351
publicado em 22/6/2005, por incorreção na quantidade de dias, onde se
lê: 05 meses e 25 dias referente ao 3º quinquênio de exercício leia-se:
05 meses e 24 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 134/2015 - Retifica o ato de férias-prêmio
afastamento referente ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano,
masp 880.565-7, Joana Amélia Netto, PEB2M adm 01, por incorreção
na data do afastamento, no ato nº 09 publicado em 28/4/2015, onde se
lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de
4/5/2015 leia-se: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 13/5/2015.
12 695943 - 1
SRE de Conselheiro Lafaiete
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretor em Exercício
Retificação – Ato nº 61/2015
Retifica, OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 817.113-4, Maria Auxiliadora Ribeiro Neves, PEBIA, 1º cargo, por motivo de incorreção, Atos
nºs s/nº, 01/94 e 04/2007 publicados, respectivamente, em 09/02/1989,
10/07/1992, 12/02/1994 e 01/03/2007, onde se lê: 1º biênio a contar
de 29/01/1987, 2º biênio a contar de 06/05/1990, 3º biênio a contar
de 31/08/1991, 4º biênio a contar de 02/10/1993 e 5º biênio a partir de
19/05/2006; leia-se: 1º biênio a partir de 21/03/1986, 2º biênio a partir
de 10/07/1988, 3º biênio a partir de 31/01/1992, 4º biênio a partir de
31/01/1997 e 5º biênio a partir de 15/04/2002. (republicado este Ato por
conter incorreção na publicação do MG 06/05/2015)
Retificação – Ato nº 62/2015
Retifica, OS ATOS de Adicional por Tempo de Serviço, nas partes
referentes aos servidores: Conselheiro Lafaiete – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, MaSP 252.799-2,
Antônio Severino de Rezende Lobo, PEB4I, 2º cargo, por motivo de
incorreção, Ato nº 17/2011 publicado em 24/08/2011, onde se lê: a partir de 29/07/2009; leia-se: a partir de 30/07/2009. Desterro de Entre
Rios – Servidora em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
282.250-0, Maria Salomé da Anunciação Lima Andrade, PEBTIP,
1º cargo, por motivo de acerto de situação funcional, Ato nº 01/2009
publicado em 28/05/2009, onde se lê: a partir de 25/03/2009; leia-se:
a partir de 19/03/2009.
Retificação – Ato nº 63/2015
Retifica, O ATO de Conclusão de Processo Administrativo, na parte
referente à servidora: Desterro de Entre Rios – servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.250-0, Maria Salomé da
Anunciação Lima Andrade, PEBTIP, 1º cargo, por motivo de acerto de
situação funcional, Ato nº 61/2011 publicado em 18/11/2011, onde se
lê: pela manutenção do Ato publicado no Minas Gerais de 28/04/1995
que retificou as vigências do 2º e do 3º quinquênios, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei
nº 14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente.; leia-se: pela
retificação das vigências do 2º e do 3º quinquênios, alterando-as para
24/3/1989 e 23/3/1994, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos de forma indevida, em conformidade
com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei nº
14.184/2002 e Resolução 37/2005, respectivamente. Retifica-se a Portaria de Conclusão nº 61/2011 e anula-se o Ato nº 07/95 que retificou
as vigências do 2º e do 3º quinquênios, conforme publicação no Diário
Oficial do Estado de 18/11/2011 e 28/4/1995, respectivamente.
Cidadania
A vida surgiu na água há milhões de anos. Não acabe com ela.
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