TJMG 13/05/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Souza, ATB1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 13/04/2012; E.E.João
de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina de Souza Soares,
ATB3E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 20/10/2012; E.E.Professor
Alcides de Carvalho, MaSP.847638-4, Ney Murilo Caldeira Veloso,
PEB2J-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 15/09/2014.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
25/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.286832-1, Rita de Fátima Rocha dos Reis, EEB2F, adm. 02,
Anula Ato n.º 02/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 21/01/2004, pub. MG de 19/01/2007,
motivo duplicidade de publicação.
LOTAÇÃO - ATO N.º 18/2015 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores nomeados conforme pub
MG 5/11/2014: GUARACIAMA, na E.E.Antônio Soares da Cruz,
MaSP.1230774-0, Cássio Maciel Almeida, PEBIA, Arte/Artes, 5 aulas,
adm 1, a/c de 10/4/2015; MaSP.1215094-2, Viviana Pereira Silva,
PEBIA, Língua Portuguesa, 12 aulas, adm 3, a/c de 15/12/2014; JAPONVAR, na E.E.Professora Diva Medeiros, MaSP.1231943-0, Marly
Giselle Ferreira Aquino, PEBIA, Língua Portuguesa, 14 aulas, adm 2,
a/c de 19/12/2014; MaSP.1148722-0, Hugo Geraldo Ferreira de Souza,
PEBIA, Geografia, 16 aulas, adm 2, a/c de 2/12/2014; MaSP.557489-2,
Jussara Corrêa Ferreira, PEBIA, Biologia/Ciências, 16 aulas, adm 2, a/c
de 27/11/2014; JURAMENTO, na E.E.Francisco Sá, MaSP.1143124-4,
Kleber Dias Santos, PEBIA, Física, 14 aulas, adm 3, a/c de 28/11/2014;
MaSP.1114554-7, Kamilla Polliane Santos Pereira, PEBIA, Geografia, 16 aulas, adm 3, a/c de 11/12/2014; MaSP.1380185-7, Jakson de
Oliveira Souza, PEBIA, Arte/Artes, 5 aulas, adm 1, a/c de 2/12/2014;
PADRE CARVALHO, na E.E.de Padre Carvalho, MaSP.1080809-5,
Alexandre Flávio Fonseca, PEBIA, Geografia, 14 aulas, adm 3, a/c de
23/12/2014; SÃO JOÃO DA LAGOA, na E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.1339742-7, Joice Isabela Gonçalves Pereira, PEBIA, Biologia/
Ciências, 5 aulas, adm 3, a/c de 9/2/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
na E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.1148642-0, Ivonete de Oliveira
Morais, PEBIA, Língua Espanhola, 10 aulas, adm 3, a/c de 28/11/2014;
na E.E.São Tiago, MaSP.1234851-2, Nichele da Soledade Caroba,
PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 2, a/c de 18/12/2014.
LOTAÇÃO - ATO N.º 19/2015 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado conforme pub
MG 11/11/2014: MONTES CLAROS, na E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.932818-8, Marcus Vinícius Lima, PEBIA, Física, 16 aulas, adm
3, a/c de 9/4/2015.
LOTAÇÃO - ATO N.º 20/2015 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor nomeado conforme pub MG
30/12/2014: MONTES CLAROS/DISTRITO DE SANTA ROSA DE
LIMA, na E.E.de Santa Rosa de Lima, MaSP.368527-8, Jaqueline Fonseca Maia, EEBIA, adm 3, a/c de 24/2/2015.
LOTAÇÃO - ATO N.º 21/2015 - Lota, nos termos do inciso I, do art.
75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores: MONTES CLAROS,
na E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.592675-3, Marlinda
Pereira de Jesus, PEBIJ, Anos Iniciais, adm 1, a/c de 30/1/2015, conforme Ato de Remoção Nº 2/2015, MG 24/1/2015; na E.E.Nereide
Carvalho, MaSP.931842-9, Cleuza de Jesus Ferreira Oliveira, PEBIA,
Anos Iniciais, adm 1, a/c de 26/1/2015, conforme Ato de Remoção Nº
2/2015, MG 24/1/2015.
LOTAÇÃO - ATO N.º 22/2015 - Lota, nos termos do inciso I, do
art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, o servidor reintegrado no Serviço
Público Estadual, em cumprimento ao acórdão proferido pelo egrégio
Tribunal de Justiça, nos autos do Mandado de Segurança, processo n.º
3419246-68.2011.8.13.0024, conforme pub MG 17/3/2015: BRASÍLIA DE MINAS, na E.E.Francisco Xavier Antunes, MaSP.847516-2,
Olímpio Mendes Gonçalves Dias, PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm
1, a/c de 23/3/2015.
DESIGNAÇÃO - ATO N.º 4/2015 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os servidores nomeados conforme pub no
MG de 2/12/2014: BRASÍLIA DE MINAS, na E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.1321616-3, Helen Itatiane Rodrigues Lima, ATBIA, adm
2, a/c de 26/12/2014; CAPITÃO ENÉAS, na E.E.José Patrício da Silveira, MaSP.940573-9, Sildy Borges de França, ATBIA, adm 3, a/c de
23/12/2014; CLARO DOS POÇÕES, na E.E.Dona Valentina Alkimim, MaSP.1005950-9, Nádia Aparecida Bispo de Oliveira, ATBIA,
adm 3, a/c de 20/1/2015; FRANCISCO SÁ, na E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.1380248-3, Rosana Queiroz de Souza, ATBIA, adm
1, a/c de 29/12/2014; GRÃO MOGOL, na E.E.Professor Bicalho,
MaSP.1382991-6, Elaine Maria Alves, ATBIA, adm 1, a/c de 5/1/2015;
JAPONVAR, na E.E.Presidente Castelo Branco, MaSP.1381361-3,
Irene Ferreira de Aquino, ATBIA, adm 1, a/c de 21/1/2015; MONTES
CLAROS/DISTRITO DE FRANCISCO DUMONT, na E.E.Francisco
Dumont, MaSP.1379753-5, Maria Isabel Costa, ATBIA, adm 1, a/c de
26/12/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, na E.E.Mendes de Oliveira,
MaSP.1389271-6, Maria José de Sousa Lima, ATBIA, adm 1, a/c de
26/12/2014.
DESIGNAÇÃO - ATO N.º 5/2015 - Designa, nos termos do
Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, o servidor nomeado conforme pub
no MG de 30/12/2014: MONTES CLAROS, na E.E.Francisco Sá,
MaSP.1389271-6, Maria dos Reis Rocha, ATBIA, adm 1, a/c de
25/3/2015.
REMANEJAMENTO - ATO N.º 4/2015 - Remaneja, nos termos dos
arts. 22 e 23 da Resolução SEE N.º 2.741, de 20/1/2015, o servidor
abaixo relacionado, que se encontra na situação funcional 26 – Decisão
ADI 4876-STF, à vista de excedência, com a finalidade de evitar designações desnecessárias: MONTES CLAROS, MaSP.1063919-3, Darley
Durães Prates, PEBIA, Educação Física, adm 2, da E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar de Montes Claros, para a E.E.Vereador Francisco Tófani de Montes Claros, a/c de 19/3/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N.º 06/2015- Altera o(s) nome(s),
à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): ENGENHEIRO NAVARRO, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP.326142-7, Maria Raimunda Tameirão Araújo, para Maria Raimunda Tameirão Ferreira; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira de Araújo,
MaSP.333276-4, Maria Suzana Ramos da Costa, para Maria Suzana
Ramos Reis; LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.1187924-4,
Kitéria da Conceição Gomes Ferreira, para Kitéria da Conceição
Gomes Alcântara; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de
Jesus, MaSP.947171-5, Aline Gonçalves da Silva, para Aline Gonçalves da Silva Araújo; MaSP.1381389-4, Adcléia Aparecida Amaral Fonseca, para Adcléia Aparecida Amaral Lima; SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Professora Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.895199-8, Eliez
Cássia Campos, para Eliez Cássia Campos Pinto.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO-EFETIVO
- ATO N.º 03/2015 – Concede nos termos do artigo 151 da Lei 7109 de
13 de outubro de 1977, com a redação dada pelo artigo 67 da Lei 11050
de 19/01/1993, gratificação de 10% (dez por cento) por Curso de Pós
Graduação, aos seguintes servidores: MONTES CLAROS, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP.264301-3, Maria
Gorete Nunes Barbosa, adm. 01, a partir de 12/01/2000, data do retorno
ao cargo efetivo.

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 05/2015- Concede Redução de
Carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do
Art. 1º da Lei n.º 9.401 de 18/12/1986, por seis meses a: MONTES
CLAROS, E.E.do Bairro Santa Terezinha, MaSP.661330-1, Eni dos
Santos Moreira, ATB4E, adm. 01, a partir de 31/01/2015, em prorrogação; ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.582591-4, Tânia Maria Camelo, EEB2I, adm. 01, a partir de
17/01/2015, em prorrogação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 10/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.804548-6, Maria
Vilma Pereira dos Santos, PEB2L, adm. 01, a partir de 01/09/2014;
MaSP.1044010-5, Reginalda Maria Soares Versiani, PEB1E-Port., adm.
01, a partir de 07/07/2014; ITACAMBIRA, E.E.Fernão Dias Paes Leme,
MaSP.367723-4, Rinaldo Dehom Soares Caldeira, PEB2P-Geog., Na
função de Diretor, a partir de 10/12/2014; MaSP.1019940-4, Cláudia
Daniela Barbosa Soares, PEB1B-Port., adm. 01, a partir de 10/12/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.367117-9, Jaqueline Rodrigues Ruas Oliveira, PEBT2P-Na função de Diretor, adm. 02,
a partir de 30/04/2015; E.E.Irmã Beata, MaSP.976474-7, Sirleide Souto
Santos Alves, PEB1N-Geog., adm. 01, a partir de 29/03/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N.º
07/2015 - Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos aos servidor(es) a: MONTES CLAROS, E.E.Professora
Dulce Sarmento, MaSP.336556-6, Oretida Rosa dos Santos, PEB2MFilosofia, adm. 01, a partir de 07/04/2015.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO N.º 01/2015 - Concede Licença
Maternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA de 16/10/1992 à(s) servidora(s): MONTES CLAROS,
E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1330294-8, Mônica da Silva Ribeiro,
PEB1A, por 103 dias a partir de 27/04/2015, data de exercício.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
08/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.365337-5,
Cidália Rosa Lima Ferreira, PEB2P, adm. 01, em ajust. func., Anula
Ato n.º 06/2015 de conc. 02 meses de férias prêmio afastamento a partir de 09/05/2015, pub. MG de 29/04/2015, motivo desistência da servidora; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.593914-5,
Norma Aparecida Rocha, PEB2P-Geog., adm. 02, em ajust. func.,
Anula Ato n.º 08/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast.
a partir de 16/05/2015 ref. 3º e 4º quinqs., pub. MG de 29/04/2015,
motivo a bem do serviço público; MaSP.954070-9, Elda Spósito Santos, PEB1L, adm. 01, Anula Ato n.º 08/2015 de conc. 02 meses de
férias prêmio afastamento, ref. 2º quinq. a partir de 16/05/2015, pub.
MG de 29/04/2015, motivo remoção da servidora; E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.831257-1, Regina Lúcia Lopes, PEB2MGeog., adm. 02, Anula Ato n.º 07/2015 de conc. de 02 meses de férias
prêmio afast., ref. 2º, 3º quinqs a partir de 18/05/2015, pub. MG de
29/04/2015, motivo desistência da servidora; E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.961746-5, Luciana Angélica Mendes Moles, PEB2H-Biol., adm.
01, Anula Ato n.º 07/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast.
ref. 3º quinq. a partir de 16/05/2015, pub. MG de 29/04/2015, motivo
interesse da servidora; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.326054-4, Maria Aparecida Fernandes Fonseca de
Paula, ATB4F, adm. 02, Anula Ato n.º 07/2015 de conc. de 02 meses de
férias prêmio afast., ref. 2º quinq. a partir de 20/05/2015, pub. MG de
29/04/2015, motivo falecimento da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2015- Nos termos
do Artigo 31, Inciso II da Constituição do Estado, concede Férias Prêmio a: MONTES CLAROS, E.E.Augusta Valle, MaSP.323618-9, Maria
da Conceição Ramos Clementino, PEB1P-Geog., adm. 01, propomos a
conc. de 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 1º e 2º quinqs a
partir de 06/10/1995, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 06/2015- Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do Artigo 2º da
Resolução SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.872684-6, Elma
Nogueira Aguiar, ATE2G, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 13/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 002/2015 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.560115-8, Maria da Conceição Patrus Ananias Pires,
ANE 2G, adm. 02, pela remuneração do seu cargo (cargo efetivo)
acrescido de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED
1101037, a contar de 27/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO
Nº 006/2015 – Registra Opção Remuneratória, nos termos do Art.
35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 12 da Lei nº 18.975, de
2010 com a Redação Dada pelo artigo 6º da Lei nº 19.837, de 2011
do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Francisco Peres,
MaSP.1131677-5, Clailton Pereira Oliveira, PEB 1C, adm. 01, pelo
subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir de 27/04/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1C
admissão 01.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 09/2015 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Lourdinha Silveira, MaSP.595958-0, Lélia Divina Aparecida Duarte,
PEB2N-Ciências, adm. 01, a partir de 28/02/2015; MaSP.595958-0,
Lélia Divina Aparecida Duarte, PEB1L-Ciências, adm. 02, a partir
de 28/02/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena
Fialho, MaSP.931524-3, Aldenice Nunes de Azevedo, PEB1N-Biol./
Ciências, adm. 01, a partir de 20/02/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Mendes de Oliveira, MaSP.560390-7, Mônica Cristine Mendes de
Sousa, PEB1A-Port., adm. 01, a partir de 07/04/2015; MaSP.560390-7,
Mônica Cristine Mendes de Sousa, PEBT2A-Port., adm. 02, a partir
de 07/04/2015; E.E.Santo Antônio, MaSP.611384-9, Mabel Cristiane
David Neves, ATB1A, adm. 03, a partir de 07/04/2015.
LICENÇA À GESTAÇÃO – ATO N.º 06/2015 - Concede Licença à
Gestante, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme a Lei 18.879 de
27/05/2010 à(s) servidora(s): LONTRA, E.E.Simão da Costa Campos, MaSP.980580-5, Marlene Ramos Antunes, PEB1G, adm. 01, a
partir de 06/04/2015; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Mario Coelho,
MaSP.1206846-6, Maria Cristina de Almeida Resende, PEB1A, adm.
04, a partir de 11/04/2015.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
07/2015– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, ATB4J, adm. 01, Anula
Ato n.º 52/2009 de retif. de férias prêmio afast. por 01 mês a partir de 15/05/2008, pub. MG de 04/11/2009, motivo retif. indevida;
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.821529-5, Geralda de Jesus Duarte,
PEB2E-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 05/2015 de conc. de férias

prêmio afast. por 02 meses ref. 2º quinq., a partir de 30/04/2015, pub.
MG de 01/04/2015, motivo desistência da servidora; E.E.Doutor Odilon Loures, MaSP.266761-6, Efigênia Pereira Rosa, PEB2P, adm. 02,
Anula Ato n.º 03/2015 de conc. de férias prêmio afast., por 01 mês a
partir de 17/03/2015, pub. MG de 25/02/2015, motivo servidora em
licença Médica.
11 695790 - 1
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar
à aposentadoria a/c 30/1/12, pub. MG 7/3/12, MaSP.367950-3, Maria
Inez Rodrigues Ribeiro, PEB1P, admissão 01, onde se lê: correspondente a carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária
de 137 h/a (DT), por inclusão da extensão de carga horária.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 19/2015 - Retifica os atos de
concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.De Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de Aquino, PEB4B, adm. 02, Ato nº 10/2001 de
retif. do 3º biênio pub. MG de 20/03/2001, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 10/09/2000, leia-se: 3º biênio a partir de 12/07/2000; MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de
Aquino, PEB4B, adm. 02, Ato nº 97/2004 de retif. do 4º biênio pub. MG
de 29/04/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 10/10/2002, leia-se: 4º biênio a partir de 11/08/2002;
MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de Aquino, PEB4B, adm. 02,
Ato nº 127/2004 de conc. do 5º biênio pub. MG de 10/12/2004 e Ato nº
31/2007 de conc. do 6º biênio pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 10/10/2004 e 6º
biênio a partir de 08/06/2007, leia-se: 5º biênio a partir de 31/08/2004 e
6º biênio a partir de 20/04/2007.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 27/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Dona Edith Silveira, MaSP.358742-5, José Raimundo
Barbosa, ASB3H, adm. 01, Ato nº 56/2010 de conc. do 7º quinquênio a
partir de 26/10/2010 pub. MG de 30/11/2010, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 7º quinquênio a partir de 26/10/2010, leia-se: 7º
quinquênio a partir de 03/11/2010, conforme P.A. Nº 76/2015; MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.343499-0, Zilda de
Lourdes Fonseca Aquino, PEB4B-Port., adm. 01, Ato nº 45/2010 de
conc. do 6º quinquênio a partir de 31/08/2009, pub. MG de 18/11/2010,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: 6º quinquênio a partir de
31/08/2009, leia-se: 6º quinquênio a partir de 19/11/2009, conforme
P.A. Nº 77/2015; MONTES CLAROS, E.E.De Educação Especial
Abdias Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de
Aquino, PEB4B, adm. 02, Ato nº 17/2001 de conc. do 3º quinquênio a
partir de 05/11/2000 pub. MG de 25/04/2001, Ato nº 11/2006 de conc.
do 4º quinquênio a partir de 05/11/2005 pub. MG de 16/03/2006 e Ato
nº 60/2010 de conc. do 5º quinquênio a partir de 06/11/2010, pub. MG
de 08/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 05/11/2000, 4º quinquênio a partir de 05/11/2005 e 5º
quinquênio a partir de 06/11/2010, leia-se: 3º quinquênio a partir de
09/02/2000, 4º quinquênio a partir de 09/02/2005 e 5º quinquênio a
partir de 13/02/2010.
RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 04/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes Fonseca Aquino, PEB4B-Port.,
adm. 01, Ato nº 33/2010 de conc. do adicional por tempo de serviço,
pub. MG de 18/11/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 31/08/2009, leia-se:
adicional por tempo de serviço a partir de 19/11/2009, conforme P.A.
Nº 77/2015.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 27/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.343499-0, Zilda de Lourdes Fonseca Aquino, PEB2P-Port., adm.
01, Ato nº 15/2013 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinquênio publicado no MG de 24/04/2013 e Ato nº 41/2010
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 6º quinquênio
publicado no MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio
a partir de 31/08/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 6º quinquênio a partir de 31/08/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 5º quinquênio a partir de 19/11/2004 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 6º quinquênio a partir de
19/11/2009; MONTES CLAROS, E.E.De Educação Especial Abdias
Dias de Souza, MaSP.283241-8, Virgínia Maria Augusto de Aquino,
PEB20, adm. 02, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 28/07/2001 e Ato de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinquênio publicado
no MG de 25/05/2006, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 05/11/2000 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao
4º quinquênio a partir de 05/11/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 15/03/2000 e 03
meses de férias prêmio oportunas referente ao 4º quinquênio a partir
de 16/03/2005.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 23/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá, MaSP.286832-1,
Rita de Fátima Rocha dos Reis, EEB2A, adm. 02, Ato de retif. do 1º
quinq., pub. MG de 01/09/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 21/12/2003, leia-se: 1º quinq. a
partir de 15/01/2003; MaSP.286832-1, Rita de Fátima Rocha dos Reis,
EEB2A, adm. 02, Ato de conc. do 2º quinq., pub. MG de 01/09/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
19/12/2008, leia-se: 2º quinq. a partir de 16/01/2008.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
024/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de Sá,
MaSP.286832-1, Rita de Fátima Rocha dos Reis, EEB2F, adm. 02, Ato
de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub.
MG de 01/09/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se
lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 19/12/2008, ref.
2º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de
16/01/2008, ref. 2º quinq.; MaSP.286832-1, Rita de Fátima Rocha dos
Reis, EEB2F, adm. 02, Ato n.º 033/2005 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 09/06/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 11/03/2005, ref. 1º quinq., leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas a partir de 15/01/2003, ref. 1º quinq.; MaSP.331700-5,
Marina Silva Leal Pimenta, PEB1P, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 05/07/1995,
motivo inclusão do Artigo 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., leia-se: 04 meses e 10
dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.; MaSP.368520-3, Ideli
de Fátima Silva Souza, ATB4J, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 21/04/1995,
motivo inclusão do Artigo 290, Inciso I da C.E/1989 e da data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq.,
leia-se: 05 meses e 02 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a

quarta-feira, 13 de Maio de 2015 – 27
partir de 18/01/1994, data do exerc.; MaSP.368520-3, Ideli de Fátima
Silva Souza, ATB4J, adm. 01, Ato n.º 16/2007 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG de 11/05/2007,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 06/12/2006, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 21/02/2009;
MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, PEBT2E, adm. 02, Ato
n.º 02/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., pub. MG de 19/01/2007, motivo inclusão do Artigo 290, Inciso
I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq., leia-se: 03 meses e 23 dias de férias prêmio oportunas, ref. 1º
quinq.; MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, PEBT2E, adm.
02, Ato n.º 42/2012 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq., pub. MG de 18/07/2012, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 27/04/2012, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 07/05/2012; MaSP.368520-3, Ideli de Fátima
Silva Souza, ATB4J, adm. 01, Ato de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 22/03/1997, motivo inclusão
do Artigo 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq., leia-se: 03 meses e 18 dias de férias
prêmio oportunas, ref. 2º quinq.; BRASÍLIA DE MNAS, E.E.João
Beraldo, MaSP.596697-3, Janilda Cézar de Souza, PEB2M, adm. 01,
Ato n.º 08/2001 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º
quinq., pub. MG de 14/03/2001, motivo inclusão de Art. 290, Inciso I
da C.E/1989 e inclusão da data da vigência e Ato n.º 20/2006 de conc.
de 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de
25/05/2006 e Ato n.º 11/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq., pub. MG de 16/04/2010, motivo inclusão de
Art. 290, Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 1º quinq., 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 18/12/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas
ref. 3º quinq. a partir de 27/08/2009, leia-se: 04 meses e 29 dias de
férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. a partir de 23/08/2009, 06 meses
de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de 23/08/2004 e 03
meses e 07 dias de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de
22/08/2009; CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.1080803-8, Kelly Rodrigues Santos Ramos, PEB1D-Port., adm.
01, Ato n.º 09/2010 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas,
pub. MG de 01/04/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
14/10/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq.
a partir de 18/11/2009; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Canela,
MaSP.962016-2, Lustiana Martins Miguel Pereira, PEB1F, adm. 02,
Ato n.º 23/2015 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
2º quinq., pub. MG de 29/04/2015, motivo incorreção no número de
admissão, onde se lê: adm. 03, leia-se: adm. 02; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.326076-7, Maria Elizabete de Oliveira, PEB2P, adm. 01, Ato n.º
39/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG
de 04/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 01/05/2009,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
07/04/2008; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.1006931-8, Maria Sabina
de Souza Soares, ATB3E, adm. 01, Ato n.º 04/2007 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, pub. MG de 13/02/2007, motivo
incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 13/06/2006, leia-se: 03 meses de
férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 06/07/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO N.º 9/2015 - Retifica no ato de Remoção
referente à servidora: MONTES CLAROS, E.E.Francisco Lopes da
Silva, MaSP.1096312-2, Jucelly de Fátima Silva Souza, EEBIA, adm
1, Orientador Pedagógico, Ato de Remoção nº 9/2012, publicado em
11/7/2012, por incorreção no conteúdo, onde se lê Supervisor Pedagógico leia-se Orientador Pedagógico.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO – ATO N.º 12/2015 –
Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos,
MaSP.597401-9, Sebastião de Andrade Filho, PEB1H, adm. 01, em
ajust. func., Ato n.º 07/2015 de afastamento de férias prêmio, pub. MG
de 29/04/2015, motivo alteração no número de meses de afastamento,
onde se lê: por 02 meses de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir de
18/05/2015, leia-se: por 01 mês de férias prêmio ref. 2º quinq. a partir
de 18/05/2015; E.E.Coronel Filomeno Ribeiro, MaSP.345820-5, Zaide
Soares Fonseca Morais, PEB1N, adm. 01, Ato n.º 07/2015 de conc. de
02 meses de férias prêmio afastamento, a partir de 18/05/2015, pub.
MG de 29/04/2015, motivo servidora em licença médica, onde se lê:
02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 3º e 4º quinqs a partir de
18/05/2015, leia-se: 01 mês de férias prêmio afastamento, ref. 3º quinq.
a partir de 09/06/2015; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.872612-7, Cândida Maria de Jesus Silva Vasconcelos, PEB2F-Inglês, adm. 02, em
ajust. func., Ato n.º 08/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio
afast., a partir de 18/05/2015, pub. MG de 29/04/2015, motivo omissão da admissão, onde se lê: PEB2F-Inglês, leia-se: PEB2F-Inglês,
adm. 02; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.587378-1, Ambrosina
Rodrigues de Souza Pereira, PEB2M, adm. 02, em ajust. func., Ato
n.º 08/2015 de conc. de 02 meses de férias prêmio afast., a partir de
18/05/2015, pub. MG de 29/04/2015, motivo incorreção no número da
admissão, onde se lê: PEB2M, adm. 01, leia-se: PEB2M, adm. 02.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
N.º 11/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares
de Sá, MaSP.368520-3, Ideli de Fátima Silva Souza, ATB4J, adm. 01,
Ato n.º 28/2009 de retif. de férias prêmio afast. por 01 mês a partir
de 01/05/2008, pub. MG de 01/07/2009, motivo incorreção na ref. do
quinq., onde se lê: 01 mês de férias prêmio ref. 4º quinq. a partir de
01/05/2008, leia-se: 01 mês de férias prêmio ref. 3º quinq., a partir de
01/05/2008.
11 695792 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 273/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Nova Era, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 360.739-7, Marília Drumond de Abreu Sousa, PEBIIA, 2° cargo, retificação de concessão do
3º qüinqüênio de magistério, Ato nº 29/2014, publicado em 11/06/2014,
por motivo de necessidade de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 279/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 286.425-4, Maria de
Fatima Nascimento Oliveira, PEB T1 P, 2º cargo, retificação de concessão do 4° quinquênio, Ato n° 115/2012, publicado em 10/10/2012, por
motivo de nova retificação.
ANULAÇÃO – ATO N° 283/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Itabira, servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 426.556-7, Maria Eugenia Barbosa de Assis, PEB I P, 1º cargo, retificação de concessão do 3º
quinquênio, Ato n° 115/2012, publicado em 10/10/2012, por motivo
de nova retificação; retificação de concessão do 4º quinquênio, Ato n°
115/2012, publicado em 10/10/2012, por motivo de nova retificação.

Cidadania

Água, fonte da vida.
ECONOMIZE