TJMG 14/05/2015 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº
029/2015 – Processo nº 047/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização da Pregão nº 029/2015 – Objeto: registro
de preço de diversos produtos odontológicos. Sessão de recebimento
de proposta e julgamento: 27/05/2015, às 13 horas. O edital completo
encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de Almeida – Prefeito.
Município de Espera Feliz/MG – Aviso de Licitação – Pregão nº
030/2015 – Processo nº 048/2015. O Município de Espera Feliz/MG
torna público a realização da Pregão nº 030/2015 – Objeto: registro
de preço de serviços mecânicos. Sessão de recebimento de proposta e
julgamento: 28/05/2015, às 13 horas. O edital completo encontra – se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. João Carlos Cabral de
Almeida – Prefeito.
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Prefeitura Municipal de Verdelândia/MG,Proc. Licitatório nº
035/2015, Pregão Presencial Nº 023/2015, Sistema de Registro de Preço
nº 007/2015 - Objeto – Eventual e Futura aquisição de medicamentos
tendo como referência a Tabela Oficial da ANVISA – CEMED para
atender a Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia-MG, conforme
especificações constantes do edital - Credenciamento dia 27/05/2015,
09:30 Horas – Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 36258113 ou pelo e-mail: [email protected]..
Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, Proc. Licitatório nº
036/2015, Pregão Presencial nº 024/2015, Sistema de Registro de Preço
nº 008/2015 Objeto – Eventual e Futura aquisição de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia-MG,
conforme especificações constantes do edital – Credenciamento: Dia
29/05/2015, 09:00 Horas – Pregoeiro Fernando Alves Alquimim, Tel.
(38) 3625-8113 ou pelo e-mail: [email protected].
Prefeitura Municipal de Verdelândia-MG, Proc. Licitatório nº
037/2015, Pregão Presencial nº 025/2015, Sistema de Registro de
Preço nº 009/2015 Objeto – Eventual e Futura aquisição de instrumental e equipamentos odontológicos para atender a Secretaria Municipal
de Saúde de Verdelândia-MG, conforme especificações constantes do
edital – Credenciamento: Dia 02/06/2015, 09:00 Horas – Pregoeiro Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3625-8113 ou pelo e-mail: [email protected].
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CAMARA MUNICÍPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Aviso
de Retificação licitação – Tomada de Preço nº 001/2015 – Processo
003/2015. A Câmara Municipal de Nova Porteirinha/MG torna pública
a Sessão de recebimento de propostas e julgamento do dia 29 /05/2015
às 09:00 horas da licitação modalidade Tomada de Preço nº 001/2015.
Objeto: A Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em Assessoria e suporte técnico contábil/Administrativo, aos setores do legislativo, incluindo a cessão de sistema integrado para perfeita execução dos serviços, visando a correta geração
dos arquivos a serem disponibilizados ao Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, através do SICOM, conforme detalhado no Anexo I,
para data a ser designada. Informações pelo telefone: (0xx38) 38341991 ou 3834-1223. Nova Porteirinha/MG 12.05.2015. Setor de Licitação e Compras.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO- Licitação n° 021/2015 - Pregão Presencial n° 09/2015 - O Município de
SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir das 09:00 hs do dia 27.05.2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1,
será realizada licitação para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ABASTECIMENTO DOS
DEPARTAMENTOS DA MUNICIPALIDADE. Tipo Menor Preço por
Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através
do e-mail: [email protected]
Licitação n° 022/2015 - Pregão Presencial n° 010/2015 - O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a
partir das 09:00h do dia 28.05.2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1,
será realizada licitação para Aquisição de cestas básicas destinadas ao
atendimento de famílias em situações de vulnerabilidade e risco social
dentro do território do município, de acordo com a obrigação de oferta
de serviços de proteção social básica definas pelo Sistema Único de
Assistência Social. Tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura
Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail: [email protected]
Licitação n° 023/2015 - Pregão Presencial n° 011/2015 - O Município de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos
quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a
partir das 14:00h do dia 28.05.2015, na Prefeitura Municipal na sala da
comissão de licitação, localizada na Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1,
bairro Centro, será realizada licitação para a contratação de interessados na AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA EQUIPAR O PRÉDIO
DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
DA SEDE DA PREFEITURA. tipo Menor Preço por Item conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail: [email protected]
Licitação n° 024/2015 - Pregão Presencial n° 012/2015 - O Município
de SANTANA DO DESERTO, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que a partir
das 09:30h do dia 29.05.2015, na Prefeitura Municipal, localizada na
Praça Mauro Roquete Pinto, n° 1, será realizada licitação para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza, conservação, roçadura e demais serviços que se fizerem necessários nas
ruas e praças da sede e povoados e estradas vicinais do município, com
fornecimento de equipamentos por conta e risco da contratada e mão
de obra de no mínimo 05 (cinco) funcionários, por um período de 12
(doze) meses. Tipo Menor Preço Global conforme consta no edital que
se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo através do e-mail: [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS/MGEXTRATO DA ATA - PROC. LIC. 022/2015, CONCORRÊNCIA
003/2015 - A CPL do Mun. de Campos Gerais-MG, torna público
extrato da ata do dia 07/05/15, Proc. Lic. 022/15, concorrência 003/15,
onde declarou habilitada as licitantes: 01) A E F Construtora Eireli
– EPP – CNPJ 02.398.474/0001-69; 02) Castro Simão Engenharia Ltda – CNPJ 66.292.301/0001-44; 03) T & T Edificações Ltda –
CNPJ 11.301.559/0001-78; 04) Construtora Niemeyer Ltda – CNPJ
07.636.375/0001-91; 05) Conspavi Construtora e Pavimentadora Ltda
– CNPJ 71.483.218/0001-92, declarou inabilitada as licitantes 01) Cone
Engenharia e Construções Ltda – CNPJ 41.940.008/0001-15, por descumprir o item 6.2.1”d” c/c item 6.5.3 e Item 6.3.1.”c”; 02) Transportadora e Construtora Correa Ltda – ME, por não atender o item 6.5.3;
03) Antefe Construtora Ltda – ME – CNPJ 14.524.437/0001-39, por se
enquadrar nos ditames do art. 9 inc. I da Lei 8666/93, por não atender
o item 6.4.”b.1” e item 6.1”a”. Fica agendada a data de 22/05/2015 as
13:00 h, p/ abertura dos envelopes - proposta financeira, respeitando o
art. 109 da Lei 8666/93 e alterações. Edésio José Vieira - Presidente
da CPL
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIUVA/MG1º Termo Aditivo
Cont. n° 104/14. Parte:Enprol Engenharia e Projetos Ltda.Proc. Lic.
116/14, CO 03/14. Objeto: Construção UBS T1A Jardim Aeroporto.
Acréscimo 2,7%. Ricardo A. Veloso. Prefeito Municipal.
1 cm -13 696638 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG. A Prefeitura
Municipal de Claraval/MG avisa que foi firmado CONTRATO 034/2015,
TP 001/2015 - PRC 020/2015. OBJETO: Contratação de empresa, pelo
regime de empreitada por preço global, para Construção do prédio do
Centro de Referencia da Assistência Social- CRAS. Contratante: Rodrigues Engenharia Eireli - EPP, CNPJ 12.207.714/0001-80, com o valor
R$192.945,01 - Vigência: 01/04/2016. Claraval, 02/04/2015. Flavia
Peixoto Cintra- Presidente da COPEL.
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Prefeitura Municipal de Maria da Fé - Processo 028/2015- Tomada
de Preços 006/2015 - A Prefeitura Municipal de Maria da Fé – MG,
através do seu Deptº de Licitações, torna público Aviso de Licitação
na Modalidade Tomada de Preços, para contratação de empresa especializada em calçamento de ruas com bloquetes e meio fios, patrolamento, reaterro, etc, na zona urbana do município, em atendimento à
Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas. Processo 028/2015Tomada de Preços 006/2015. www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé,
13 de maio de 2015. JOSÉ DIMAS RIBEIRO, Membro da Comissão
de Licitação.
3 cm -13 696665 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA/MG- Aviso de
Tomada de Preços nº 005/2015. A Prefeitura Municipal de Paraopeba/
MG torna público que no dia 03 de junho de 2015, às 14horas, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios,
sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes
de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa de
engenharia para realizar “ Obra de Construção de Academia de Saúde”.
Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até
às 16 horas do dia 28 de maio de 2015. Cópias do edital poderão ser
obtidas no endereço supra ou através do site www.paraopeba.mg.gov.br
ou ainda pelo email [email protected]. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00
horas. Paraopeba/MG, 13 de maio de 2015. Pacífico Geraldo de Deus
- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG– TP
06/15, torna público TP 06/15. Obj:Pavimentação asfáltica empreitada
global pelo convênio 800407/2013. Abertura: 01/06/2015 ás 09:00h.
Edital: varjã[email protected] tel: (38) 3567-5000 Eduardo
Augusto de Mendonça - Presidente
1 cm -13 696708 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Extrato De Rescisão Amigável Do Contrato No:013/2015 – Município de Sardoá x
a empresa J Gomes Premoldados Ltda. OBJETO: Construção de 18
(dezoito) Módulos Sanitários, visando à melhoria da qualidade de vida
e conforto dos beneficiários, conforme Convênio de Cooperação Financeira No:140/2014, EMG/SEDESE. Data Da Rescisão: 08/05/2015.
2 cm -13 696830 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG– INEXIGIBILIDADE 003/2015 - Errata Credenciamento Laboratório - O município de Sardoá-Mg torna público para ciência dos interessados,
que estará realizando Inexigibilidade 003/2015,Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em afirmar contrato para a
prestação,de forma continuada,do serviços de coleta,realização e distribuição de exames laboratoriais constantes na tabela do IPREMInstituto de previdência municipal de Governador Valadares,por
valores iguais aos definidos em tabela vigente ,Data:22/05/2015
horário: de 13:00 ás 14:00.O edital poderá ser retirado diretamente
no setor de Compras,no horário das 08h00 min. ás 16h00min.Na
Rua Padre Sady Rabelo,121,centro,Sardoá ou solicitado através do
email:[email protected],Informação:(33)32961116 com:
Janaina Maria dos Santos-Chefe do Setor de compras. Onde lê se objeto:
Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em afirmar contrato
para a prestação,de forma continuada,do serviços de coleta,realização
e distribuição de exames laboratoriais constantes na tabela do IPREMInstituto de previdência municipal de Governador Valadares,por valores iguais aos definidos em tabela vigente ,Data:22/05/2015. Leia-se
objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em afirmar
contrato para a prestação, de forma continuada, dos serviços de coleta,
realização e distribuição de exames laboratoriais constantes na tabela
do SUS - Sistema único de saúde,por valores iguais aos definidos em
tabela vigente, antes marcada para a data: 22/05/2015, foi adiada para
o dia 15/06/2015 horário: de 13:00 ás 16:00.O edital poderá ser retirado diretamente no setor de Compras, no horário das 08h00. ás 16h00.
Na Rua Padre Sady Rabelo,121,centro,Sardoá ou solicitado através do
email:[email protected],Informação:(33)32961116 com:
Janaina Maria dos Santos-Chefe do Setor de compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOA/MG- Aviso De Adiamento Chamada Pública 001/2015 - O Municipio De Sardoá-MG
torna público para ciência dos interessados, que fica adiada a Chamada
Pública 001/2015, objeto: A aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural
ou suas organizações que serão destinadas ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública
de ensino do Município, por conta do programa nacional de alimentação Escolar-PNAE, conforme lei n°.11947/09 de 16 de junho de 2009 e
Resolução n°38 do FNDE, de16 de julho de 2009. Data de recebimento
das propostas técnicas, antes marcada para o dia 15/05/2015, foi adiada
para o dia 03/06/2015, no mesmo horário e local. O edital poderá ser
retirado diretamente no Setor de compras, no horário das 08h00min ás
16h00min, na Rua Padre Sady Rabelo, 121, centro Sardoá ou solicitado
através do e-mail: [email protected],Informações:Tel.:(33)
32961116 com Janaina Maria dos Santos-Chefe do Setor de Compras
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O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG- Pregão Presencial Nº019/2015, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº019/2015, Aquisição de Materiais de expedientes diversos e placas de patrimônio em alumínio. Tipo: Menor Preço por Item: Data de
entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 27/05/2015 até às
09:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /
E-Mail [email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
O MUNICÍPIO DE AUGUSTO DE LIMA/MG - Pregão Presencial Nº020/2015, torna público que fará realizar Pregão Presencial
Nº020/2015, Aquisição de medicamentos com o maior percentual de
desconto sobre a tabela de preços divulgada pela CMED constante
no site da ANVISA. Tipo: Maior desconto p/lote, Data de entrega dos
envelopes de Proposta e Documentação: 27/05/2015 até às 15:00h.
Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na
Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 /E-Mail
[email protected] – João Carlos Batista Borges- Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG – TP
07/15 , torna público TP 07/15. Obj:Pavimentação asfáltica empreitada
global pelo convênio 787135/2013. Abertura: 02/06/2015 ás 09:00h.
Edital: varjã[email protected] tel: (38) 3567-5000 Eduardo
Augusto de Mendonça - Presidente
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CÂMARA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS - MGEDITAL DE LICITAÇÃO N.º 002/2015 - TOMADA DE PREÇOS
N° 001/2015 - A Câmara Municipal torna público que se encontra
aberta Licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo TÉCNICA
E PREÇO, para a Contratação de serviços de consultoria e assessoria
jurídica, administrativa e legislativa, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital. Os interessados deverão cadastrar-se
junto à Câmara Municipal até o dia 12 de junho de 2015. Abertura da
licitação às 14h00min do dia 15 de junho de 2015, na sede da Câmara
Municipal. Informações, na sede da Câmara Municipal, situada à Rua
Dom Elizeu, 51 - Centro - Bonfinópolis de Minas, ou pelo telefone (38)
3675.1401. Bonfinópolis de Minas - MG, 13 de Maio de 2015. Cleuza
Oliveira Bezerra Palma - Presidente CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS MG Aviso de Licitação - Processo nº 103/2015 Tomada de Preço nº 01/2015
- Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil
destinada a execução de calçamento com bloquetes sextavados de concreto para atendimento a três vias urbanas da sede deste município, com
entrega dos envelopes até as 09:00 horas do dia 03/06/2015. Maiores
informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal
de Rio Pardo de Minas - 14/05/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas MG - Aviso de Licitação Processo nº 102/2015 Pregão nº 046/2015 - Objeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando incrementar a informatização das diversas secretarias deste município, com entrega dos
envelopes até as 08:00 horas do dia 02/06/2015. Maiores informações
pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo
de Minas - 13/05/2015 Jovelino Pinheiro Costa - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG-PREGÃO PRESENCIAL 015/2015 - A Prefeitura Municipal de Buritizeiro/MG, comunica que irá realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 015/2015, conforme PROC. LICITATÓRIO Nº. 056/2015, cujo
objeto será: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de empresa
para locação de brinquedos, com vistas a atender a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude na realização de Colônia
de Férias no município, conforme anexo I do edital. Data do PREGÃO:
26/05/2015 ÀS 09:00 hs. Solicitar edital e seus anexos pelo e-mail:
[email protected] - BURITIZEIRO (MG). Marise Aparecida
Gomes Moreira / Pregoeira Oficial.
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Pref. Serro- P. P. 047/15 - Pref. Serro torna púb P. 348/15 – P. P. 047/15
Referente á contratação exclusiva de microempresa para prestação de
serviço de mão-de-obra especializada no ramo de calceteiro para fins
de execução em pavimentação de ruas e manutenção de calçamento
no Município de Serro - MG. Entrega dos envelopes até às 09:00 do
dia 27/05/2015. Abertura das propostas dia 27/05/2015 às 10:00. Informações: (38) 35411369 ou e-mail: [email protected].
Daniela C. Rabelo Leão Simões – Pregoeira Oficial.
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MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Tomada
de Preços nº. 003/2015 - O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE
MINAS-MG. Torna público a realização de Processo nº 019/2015 Tomada de Preços nº. 003/2015 - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 02 galpões de estrutura metálica conforme
edital. Cadastramento: Até 3 dias antes da abertura/Julgamento. Abertura/Julgamento: Dia 01/06/2015, às 09h00min. Maiores informações
diretamente na sede da prefeitura ou pelo telef. (38) 3675-1121. Bonfinópolis de Minas-MG, 13/05/2015. Nádylla Aparecida Silva e Souza
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE
MINAS GERAIS- Aviso de Extrato de Contrato nº. 23/2015. Ref.:
Proc. nº. 31/2015 - Pregão Presencial nº. 11/2015 - PARTES: O Município de Turvolândia X Empresa Chein e Elias engenharia e consultoria
ltda. Objeto: Prestação de serviços Técnicos Especializados de Engenharia na Gestão de Recursos e Convênios da Prefeitura Municipal de
Turvolândia (MG),. Valor do Contrato: R$ 20.100,00 - Vigência do
Contrato: Inicio em 04/05/2015 e término em 03/11/2015. Assinatura:
04/05/2015. Turvolândia, 04 de Maio de 2015 - Elivelto Carvalho Prefeito Municipal.
MUNICÍPIO DE TURVOLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAISAviso de Licitação - Processo Licitatório nº. 42/2015 - Pregão Presencial nº. 17/2015. O Município de Turvolândia (Prefeitura),torna público
a abertura de procedimento licitatório, para registro de preços para
futuras e eventuais contratações de empresas do ramo, para fornecimento de medicamentos que não são disponíveis na farmácia básica
do município, a serem distribuídos aos usuários que utilizam a unidade
básica de saúde, mediante prescrição médica, com aprovação do setor
de Assistência Social do Município de Turvolândia/MG. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe
de apoio de segunda a sexta feiras, no horário das 8h às 16h, na sala
de licitações localizada na Praça Dom Otávio, nº. 240 - Bairro /centro Turvolândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 27 de Maio de
2015, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação
e credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3242 1174, ou pelo e-mail [email protected], Turvolândia, 13 de Maio de 2015 - Elivelto Carvalho - Prefeito Municipal.
7 cm -13 696594 - 1
MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DA LAPA- Edital de Convocação O MUNICIPÍO DE SÃO JOSÉ DA LAPA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 42.774.281/0001-80, FAZ
SABER que através da PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO
JOSÉ DA LAPA - CMDCA/SJL, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei nº 399/2000 e demais legislações, faz publicar o Edital
de Convocação para o Primeiro Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar, para o quadriênio 2016/2019,
estando o edital e demais informações a disposição na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município, Paço Municipal - Praça
Pedro Firmino, 176 - Centro - São José da Lapa, Minas Gerais - Informações (31) 3623 7012 - www.saojosedalapa.mg.gov.br.
3 cm -13 696801 - 1
Câmara Municipal de Dom Bosco-MG- 2º Termo Aditivo ao contrato
003/2013 - Câmara Municipal de Dom Bosco Torna público a celebração do 2º Termo Aditivo ao contrato 003/2013. Prorrogação da vigência contratual conforme cláusula 3.1 do contrato origem passando para
10/03/2016. Demais condições contratuais inalteradas. Partes: p/ Con-

quinta-feira, 14 de Maio de 2015 – 15
tratante Gerci Rodrigues Pacheco-Presidente e p/ Contratada: Antônio
Messias Corrêa-Sócio. Dom Bosco-MG, 02 de março de 2015.
Câmara Municipal de Dom Bosco-MG- 3º Termo Aditivo ao contrato 003/2013 - Câmara Municipal de Dom Bosco Torna público a
celebração do 3º Termo Aditivo ao contrato 003/2013. Equilíbrio econômico-financeiro conforme cláusula 3.2 do contrato origem. Valor
mensal R$1.977,11. Valor global R$23.725,32. Processo Licitatório nº
001/2013 – Pregão Presencial nº. 001/2013. Objeto: prestação de serviços técnicos de contabilidade pública. Demais condições contratuais
inalteradas. Partes: p/ Contratante Gerci Rodrigues Pacheco-Presidente
e p/ Contratada: Antônio Messias Corrêa-Sócio. Dom Bosco-MG, 30
de março de 2015.
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MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA-MG- AVISO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº: 004/2015 - PROCESSO N° 028/2015 - O
MUNICÍPIO DE LUISLÂNDIA torna público a realização da Tomada
de Preço 004/2015 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção da Academia da Saúde. A presente sessão será no dia 01/06/2015. O edital
pode ser adquirido gratuitamente através do e-mail: [email protected]. Informações no fone: (38) 3231-6157. Lorrany Ribeiro
Cavalcante - Presidente da CPL.
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PREFEITURA DE ASTOLFO DUTRA-MG- EXTRATO DO CONCURSO PÚBLICO. EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE
2015. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA/MG
torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos para preenchimento de vagas para o seu quadro de
servidores, com base na Legislação Municipal vigente, notadamente as
Leis Complementares nº 03/1999, 04/1999, 05/1999, 07/2000, 09/2001,
10/2001, 11/2001, 12/2002, 13/2003, 14/2003, 15/2003, 16/2009,
17/2009, 18/2009, 19/2009, 20/2009, 21/2009, 22/2009, 23/2009,
24/2009, 26/2011, 27/2011, 29/2011, 31/2013, 34/2013, 35/2013,
37/2013, 41/2013, 42/2013, 43/2013, 44/2013, 46/2013, 47/2014,
48/2014, 49/2014, 50/2015 e 52/2015, na Portaria nº 697/2015, na Lei
Federal nº 11.350/2006 na Constituição Federal, que dão respaldo legal
e normatizam as regras estabelecidas neste Edital. INSCRIÇÕES: As
inscrições se realizarão via INTERNET: de 14h00min do dia 13 de
julho de 2015 às 23h59min do dia 13 de agosto de 2015, no site www.
idecan.org.br. Excepcionalmente no primeiro dia a inscrição se iniciará
às 14h00min. 1. PROVAS OBJETIVAS: As provas escritas objetivas de
múltipla escolha serão realizadas na cidade de Astolfo Dutra/MG, para
todos os cargos, com data inicialmente prevista para o dia 20 de setembro de 2015 (domingo), com duração de 3 (três) horas para sua realização, em dois turnos, conforme disposto na integra no Edital, em horários e locais a serem divulgados após a homologação das inscrições.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: CARGOS- VAGAS- PcD*;
REQUISITOS ESPECÍFICOS- INSCRIÇÃO EM R$ - JORNADAVENCIMENTOS EM R$- NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE SAÚDE;
Cirurgião Dentista da ESF; 4; - ; Ensino Superior em Odontologia com
registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 60,00 ; 40 h/s; 2.712,27; Enfermeiro;1 ; - ; Ensino Superior em
Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do
Exercício Profissional; 60,00 ; 30 h/s; 1.748,20; Enfermeiro ESF; 4; ;Ensino Superior em Enfermagem com registro no respectivo Conselho
de Fiscalização do Exercício Profissional; 60,00; 40 h/s; 3.895,22; Farmacêutico; 2; - ; Ensino Superior em Farmácia/Bioquímica com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional;
60,00; 25 h/s; 1.250,65; Fisioterapeuta; 1; - ; Ensino Superior em Fisioterapia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 60,00; 20 h/s; 934,83; Fonoaudiólogo; 2; - ; Ensino
Superior em Fonoaudiologia com registro no respectivo Conselho de
Fiscalização do Exercício Profissional; 60,00; 20 h/s; 1.356,14; Médico
Especialista Ginecologista/Obstetra; 1; - ; Ensino Superior em Medicina com residência em Ginecologia e registro no respectivo Conselho
de Fiscalização do Exercício Profissional; 75,00; 12 h/s; 3.767,06;
Médico Especialista Pediatra; 1; -; Ensino Superior em Medicina com
residência em Pediatria e registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 75,00; 12 h/s ;3.767,06; Médico ESF; 2;
- ; Ensino Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho de
Fiscalização do Exercício Profissional; 75,00; 40 h/s; 9.500,00; Nutricionista Escolar; 1; - ; Ensino Superior em Nutrição com registro no
respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 60,00;
20 h/s; 1.506,81; Psicólogo 20 horas; 1; - ; Ensino Superior em Psicologia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício
Profissional; 60,00; 20 h/s; 1.356,14; Psicólogo 30 horas; 1 ; - ;Ensino
Superior em Psicologia com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 60,00; 30 h/s; 1.748,20; NÍVEL
SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO; Professor de Educação
Física; 3; - ; Ensino Superior com Licenciatura em Educação Física e
registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 68,00; 25 h/s; 1.205,46; Supervisor Pedagógico; 4; 1 ; Ensino
Superior com Licenciatura Plena em Pedagogia ou outra área específica
com habilitação em Supervisão Pedagógica; 68,00; 25 h/s; 1.506,81;
NÍVEL SUPERIOR NAS DEMAIS ÁREAS; Assistente Social; 2; - ;
Ensino Superior em Serviço Social com Registro no Respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 60,00; 30 h/s; 1.780,20;
NÍVEL MÉDIO COM HABILITAÇÃO PARA MODALIDADE NORMAL SUPERIOR E/OU MAGISTÉRIO; Professor de Pré Escola; 4; 1
;Ensino Médio Magistério e/ou Normal Superior e/ou Licenciatura
Plena em Pedagogia e/ou Normal Superior com habilitação para lecionar na Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental ; 40,00;
25 h/s; 1.205,46; Professor de 1ª a 4ª série; 4; - ; Ensino Médio Magistério e/ou Normal Superior e/ou Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou
Normal Superior com habilitação para lecionar na Educação Infantil e
anos iniciais do Ensino Fundamental; 40,00; 25 h/s; 1.205,46; NÍVEL
MÉDIO TÉCNICO; Técnico em Enfermagem ;7; 1; Ensino Médio Técnico em Enfermagem com registro no respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional;40,00 ; 40 h/s; 788,00; Técnico em Farmácia; 2; - ;Ensino Médio Técnico em Farmácia com registro no
respectivo Conselho de Fiscalização do Exercício Profissional; 40,00;
40 h/s;981,57; Técnico em Saúde Bucal; 4; 1; Ensino Médio Técnico
em Saúde Bucal com registro no respectivo Conselho de Fiscalização
do Exercício Profissional; 40,00 ; 40 h/s; 788,00; NÍVEL MÉDIO
COMPLETO; Agente Comunitário de Saúde; 23; 2; Ensino Médio
Completo; 40,00; 40 h/s; 1.084,98; Agente de Combate as Endemias; 8;
1; Ensino Médio Completo; 40,00; 40 h/s; 1.084,98; Auxiliar Administrativo da Vigilância em Saúde; 3; - ; Ensino Médio Completo; 40,00;
40 h/s; 1.250,65; Auxiliar Administrativo II; 6; 1; Ensino Médio Completo; 40,00; 40 h/s;1.250,65; Auxiliar de Secretaria Escolar; 2; - ;
Ensino Médio Completo; 40,00; 30 h/s; 788,00; Auxiliar de Secretaria
de Creche; 1 ; - ; Ensino Médio Completo; 40,00; 30 h/s; 788,00; Monitor de Creche; 12; 1; Ensino Médio Completo; 40,00; 30 h/s; 788,00; NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO; Auxiliar Administrativo I; 4;
1; Ensino Fundamental Completo; 30,00; 40 h/s; 788,00; NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO; Auxiliar de Serviços Gerais; 14 ; 1;
Ensino Fundamental Incompleto; 30,00; 40 h/s; 788,00; Cabuqueiro ;
1; - ; Ensino Fundamental Incompleto; 30,00; 40 h/s; 981,57; Coveiro;
1; - ; Ensino Fundamental Incompleto; 30,00; 40 h/s; 1.182,00; Eletricista; 1; - ; Ensino Fundamental Incompleto; 30,00; 40 h/s; 788,00; Eletricista de Automóvel; 1; - ; Ensino Fundamental Incompleto; 30,00; 40
h/s; 788,00; Lanterneiro ; 1 ; - ; Ensino Fundamental Incompleto;
30,00; 40 h/s; 788,00; Lavador de veículos; 1; -;Ensino Fundamental
Incompleto; 30,00; 40 h/s; 788,00 ; Mecânico ; 1; - ; Ensino Fundamental Incompleto; 30,00; 40 h/s; 788,00; Motorista I; 1; - ; Ensino Fundamental Incompleto com Carteira Nacional de Habilitação; CNH Categoria “C” ou superior; 30,00;40 h/s; 788,00; Motorista II; 26; 2; Ensino

Cidadania

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