TJMG 19/05/2015 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo
REMOVE A PEDIDO, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952,
os servidores:
MASP 839127-8, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, referente ao cargo
EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho para Central de Escoltas – Ribeirão das Neves.
MASP 1172621-3, LUIZ GONZAGA FORTINI, referente ao cargo
EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Penitenciária José Edson Cavalieri para Central Integrada de Escolta – Juiz
de Fora.
MASP 1215217-9, ELISANGELA CONCEIÇÃO DIAS DA SILVA,
referente ao cargo EFETIVO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL, de Centro de Internação Social São Jerônimo, para Presídio
de Itajubá.
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de
5/7/1952, os servidores:
MASP 1382337-2, NATHALIA ROCHA FACCIO, referente ao cargo
EFETIVO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL – ANALISTA TÉCNICO JURÍDICO, de Presídio de Santa Luzia para Presídio de Vespasiano.
MASP 1387066-2, LEANDRO SILVA ROCHA, referente ao cargo
EFETIVO AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIARIO, de Presídio de Araxá para Penitenciária Agostinho de Oliveira Júnior.
MASP 1367975-8, MARILEY DO CARMO BATISTA LOPES, referente ao cargo CONTRATO ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL – ASSISTENTE SOCIAL, de Complexo penitenciário de
Ponte Nova para Presídio de Manhuaçu.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2015.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
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Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos

Expediente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 077/2015
PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
072/2015
Aquisição de MEDICAMENTOS SUPLEMENTARES - AÇÕES
JUDICIAIS VIII SES/SUS/MG Empresas: ELY LILLY DO BRASIL
LTDA CNPJ nº 43940.618, Lote 01 R$ 6,40;Lote 02 R$ 7,75;Lote 03
R$ 15,50; lote 04 R$ 3,73, Lote 05 R$ 3,75; lote 06 R$ 7,50; Lote 07
R$ 4.094,65; Lote 08 R$ 6,84; Lote 09 R$ 27,40.
Prazo de validade será de 12 (doze)
meses a partir da sua publicação.
SES – NAJS
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DECISÃO FINAL
Ref.: Processo Administrativo Sanitário N° 703/2011
A Gerência Regional de Saúde de Ubá, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento Biolimp Comércio de Produtos
de Limpeza Ltda, foi notificado da Decisão em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário nº 703/2011, por meio de Edital em
05/09/2012 e não interpôs recurso, torna definitiva a referida decisão
nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final e a adoção das medidas impostas (art. 123 PU da Lei Estadual
13317/99), quais sejam, pena educativa: o representante legal pelo estabelecimento deverá elaborar 1000 (mil) cartilhas sobre o tema “Orientações para os Consumidores de Saneantes (desinfetantes, água sanitária,
inseticidas, amaciantes, detergentes e raticidas) nos estabelecimentos
onde são comercializados os produtos saneantes. As mensagens expedidas pelo SUS, acerca do tema objeto da sanção encontram-se disponíveis no site http://www.anvisa.gov.br/saneantes/catilha_saneantes.pdf,
no prazo de 60 (sessenta) dias a partir do recebimento da presente Decisão Final. As cartilhas deverão ser entregues a este Núcleo de Vigilância Sanitária/GRS/UBÁ, estabelecido à Rua Farmacêutico José Rodrigues de Andrade, nº 600 – Bairro São Sebastião – Ubá - MG; suspensão
da venda ou fabricação dos produtos irregulares e objeto da autuação,
até regularização junto aos órgãos sanitários. Fica estabelecido o prazo
de 60 (sessenta) dias para que a empresa apresente junto ao NUVISA/
GRS/Ubá os documentos comprovando o cumprimento desta determinação. Multa no valor de 600 UFEMG’s (seiscentas Unidades Fiscais
do Estado de Minas Gerais) a ser paga no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da notificação desta decisão Final, a ser recolhida à conta
do Fundo de Saúde do Estado, creditada por meio da DAE (artigo 101
da Lei Estadual nº 13.317/99), cujos códigos estão disponíveis no site
da SES, no link: http://www.saude.mg.gov.br/formulario_dae , encaminhando o comprovante de pagamento ao Núcleo de Vigilância Sanitária
da Gerência Regional de Saúde de Ubá. O não recolhimento da multa
dentro do prazo fixado acarretará em inscrição para cobrança judicial (§
1º do art. 117 da Lei Estadual 13.317/99).
Publique-se e notifique-se para adoção das medidas impostas.
Ubá, 12 de maio de 2015
Maria Inês Martins de Almeida
Gerente da Gerência Regional de Saúdo de Ubá
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EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0348057-1, Edmar Sebastiao da
Silveira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 25/04/2013, Masp
0375978-4, Marta Helena Fonseca Lima, referente ao 6º quinquênio
adm., a partir de 17/03/2015, Masp 0383063-5, Maria Helena Oliveira
de Mendonca, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 26/06/2014,
Masp 0383066-8, Maria Isabel Dias Romano, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 14/10/2012, Masp 0383347-2, Genésio Caldeira
Duarte, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de 24/01/2013, Masp
0383371-2, Maria da Conceição Leite de Sena Germano, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 18/10/2011, Masp 0383527-9, Marlene Fernandes Moreira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de
20/07/2013, Masp 0903114-7, Marildo Lima Rodrigues, referente ao
5º quinquênio adm., a partir de 11/05/2012, Masp 0913120-2, Luciano
Geraldo Gomes Pereira, referente ao 6º quinquênio adm., a partir de
19/04/2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0348057-1, Edmar Sebastiao da
Silveira, a partir de 25/04/2013, Masp 0375978-4, Marta Helena Fonseca Lima, a partir de 17/03/2015, Masp 0383347-2, Genésio Caldeira
Duarte, a partir de 24/01/2013, Masp 0913120-2, Luciano Geraldo
Gomes Pereira, a partir de 19/04/2014.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT,
da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0376618-5, José Sebastiao
Peres, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 27/08/2012; Masp
0916994-7, Elisabete Penha Lima Siqueira, referente ao 7º quinquênio adm., a partir de 02/05/2015; Masp 0919572-8, Maria Elizabeth
Figueiredo Álvares da Silva, referente ao 6º quinquênio adm., a partir
de 04/04/2015, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0348057-1, Edmar
Sebastiao da Silveira, referente ao 4º quinquênio adm., publicado em
30/06/2005, com vigência em 30/03/2005 e 5º quinquênio adm., publicado em 23/10/2010, com vigência em 29/03/2010; Masp 0919572-8,
Maria Elizabeth Figueiredo Álvares da Silva, a partir de 04/04/2015,
em cumprimento à resolução 007/2006.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0348057-1, Edmar Sebastiao da
Silveira, referente ao 4º quinquênio adm., a partir de 06/05/2004 e 5º
quinquênio adm., a partir de 26/04/2008, em cumprimento à resolução 007/2006.
ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0348057-1, Edmar
Sebastião da Silveira, referente ao 2º quinquênio adm., publicado

em 11/10/1995 com vigência em 31/03/1995, conforme nota técnica nº. 249/2015; Masp 0376618-5, José Sebastião Peres, referente
ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/03/1993 com vigência em
30/12/1992, 4º quinquênio adm., publicado em 28/01/1998 com vigência em 29/12/1997, 5º quinquênio adm., publicado em 25/01/2003
com vigência em 28/12/2002 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 12/01/2008 com vigência em
27/12/2007, conforme nota técnica nº. 238/2015; Masp 0383063-5,
Maria Helena Oliveira de Mendonça, referente ao 1º quinquênio adm.,
publicado em 18/06/1992 com vigência em 04/03/1992, 3º quinquênio adm., publicado em 27/03/2010 com vigência em 13/06/2002
e 4º quinquênio adm., publicado em 27/03/2010 com vigência em
12/06/2005, conforme nota técnica nº. 247/2015; Masp 0383066-8,
Maria Isabel Dias Romano, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em 18/10/1991, 2º quinquênio adm.,
publicado em 29/01/1997 com vigência em 16/10/1996 e 3º quinquênio adm., publicado em 30/11/2001 com vigência em 15/10/2001, conforme nota técnica nº. 246/2015; Masp 0383371-2, Maria da Conceição
Leite de Sena Germano, referente ao 2º quinquênio adm., publicado
em 23/04/1997 com vigência em 21/01/1997, conforme nota técnica
nº. 245/2015; Masp 0383527-9, Marlene Fernandes Moreira, referente
ao 1º quinquênio adm., publicado em 21/01/1992 com vigência em
17/10/1991, 4º quinquênio adm., publicado em 11/09/1998 com vigência em 25/07/1998, 5º quinquênio adm., publicado em 26/08/2003
com vigência em 24/07/2003 e 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 18/06/2009 com vigência em
04/08/2008, conforme nota técnica nº. 244/2015; Masp 0903114-7,
Marildo Lima Rodrigues, referente ao 1º quinquênio adm., publicado
em 29/12/1992 com vigência em 26/06/1992, conforme nota técnica
nº. 243/2015.
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da
CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0348057-1, Edmar Sebastião da
Silveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 01/04/1995; Masp
0376618-5, José Sebastião Peres, referente ao 3º quinquênio adm., a
partir de 31/12/1992, 4º quinquênio adm., a partir de 30/12/1997, 5º
quinquênio adm., a partir de 29/12/2002 e 6º quinquênio adm., a partir de 28/12/2007; Masp 0383063-5, Maria Helena Oliveira de Mendonça, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 26/03/1992, 3º quinquênio adm., a partir de 15/06/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de
14/06/2005; Masp 0383066-8, Maria Isabel Dias Romano, referente
ao 1º quinquênio adm., a partir de 20/10/1991, 2º quinquênio adm.,
a partir de 18/10/1996 e 3º quinquênio adm., a partir de 17/10/2001;
Masp 0383371-2, Maria da Conceição Leite de Sena Germano, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 21/10/1996; Masp 0383527-9,
Marlene Fernandes Moreira, referente ao 1º quinquênio adm., a partir
de 16/10/1991, 4º quinquênio adm., a partir de 24/07/1998, 5º quinquênio adm., a partir de 23/07/2003 e 6º quinquênio adm., a partir de
21/07/2008; Masp 0903114-7, Marildo Lima Rodrigues, referente ao 1º
quinquênio adm., a partir de 02/11/1992.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do artigo 37 da
CR/1988, ao(s) servidor (es): Masp 0376618-5, José Sebastião Peres,
a partir de 28/12/2007; Masp 0383527-9, Marlene Fernandes Moreira,
a partir de 21/07/2008.
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 919572-8, MARIA ELIZABETH FIGUEIREDO ALVARES DA SILVA, referente ao 1º quinquênio publicado em 08/10/2013:
onde se lê a partir de 28/09/2003, leia-se a partir de 27/09/2003, referente ao 4º quinquênio publicado em 08/10/2013: onde se a partir de
02/10/2008, leia-se a partir de 01/10/2008, referente ao 5º quinquênio
publicado em 24/10/2013: onde se lê a partir de 02/10/2013, leia-se
a partir de 30/09/2013, conforme Nota Técnica nº 0250/2015; Masp
377606-9, MARIA ELISA PINTO, referente ao 1º decênio publicado
em 03/12/11/1991: onde se lê a partir de 02/04/1991, leia-se a partir
de 02/05/1991, referente ao 1º quinquênio publicado em 01/05/2008:
onde se lê a partir de 31/03/1996, leia-se a partir de 30/04/1996, referente ao 2º quinquênio publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de
30/03/2001, leia-se a partir de 29/04/2001, referente ao 3º quinquênio
publicado em 01/05/2008: onde se lê a partir de 29/03/2006, leia-se a
partir de 28/04/2006, conforme Nota Técnica nº 0248/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 377606-9,
MARIA ELISA PINTO, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/04/2011.
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Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 1203862-6, ANDERSON MACEDO RAMOS, pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD5 SA1100301, a partir de 15/05/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 1168902-3 GRAZIELLE DIAS DA SILVA pela
remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da
Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD6 SA1100590, a partir de 24/04/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora: Masp. 0668591-1 ITÁLIA VIVIANE DE LACERDA
CAPANEMA pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remuneração do cargo
em comissão DAD- 4 SA1101927, a partir de 24/04/2015.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 2º inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor: Masp. 1180948-0 FERNANDO DE PAULA AVILA, servidor da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, acrescida de 50% do cargo em comissão de DAD- 4
SA 1101847 a partir de 24/04/2015.
Retificação à publicação de 16/05/2015 Pág. 40 Col. 02
Ref.: A Licença Paternidade do Servidor ADRIANO FEITAL MOTTA
DE JESUS, Masp. 1356188-1.
Onde se lê: “ADRIANO FEITAL MOTTAL DE JESUS”
Leia-se: “ADRIANO FEITAL MOTTA DE JESUS”
ALTERA O NOME, a vista de documentos apresentados, da servidora:
Masp. 384336-4 LÚCIA APARECIDA MENDONÇA DE TOLEDO,
para LÚCIA APARECIDA DE MENDONÇA.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias da
servidora: Masp. 382264-0, NEUSA COSTA SALOMÃO, a partir de
01/04/2015.
18 698488 - 1

Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Fundação Ezequiel Dias
Presidente: Renato Fraga Valentim
Atos do Sr. Presidente:
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
dispensaANDREZA PAIN MARCELINO, MASP 1219342-1, da função gratificada FGI-1 EZ1100122, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
18 698357 - 1

Minas Gerais - Caderno 1

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso das suas
atribuições, autoriza, nos termos da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e
da Deliberação CCGPGF nº 04 de 10 de abril de 2012 a servidora FLAVIA CAPPUCCIO DE RESENDE / 11235900 / AST I, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente a um total de 20 (vinte)
horas semanais, no período de 02/03/2015 a 02/03/2016, para participar do Doutorado em Biologia Celular na Universidade Federal de
MG, com bolsa FAPEMIG sem prejuízo do vencimento e vantagens
do cargo.
18 698317 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO
E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 835/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental, no Povoado de Guarita, vinculadas à Escola Municipal
Inácio de Lima e Melo, em Santo Antônio do Amparo.
SRE – Campo Belo
PORTARIA n.º 836/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando o Parecer CEE nº 384, de 05 de maio de 2015, fica renovado o reconhecimento do curso Técnico em Logística, ministrado pela
Escola Técnica Júlia Kubitschek – JK, situada na R. Artur Tavares, 77,
B. Amália Rodrigues, em Ouro Branco, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 837/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de janeiro de 2013, as atividades da
Escola Municipal João Jacques Villela, de ensino fundamental (anos
iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 009, de 10 de janeiro de 1980,
situada na Fazenda do Triunfo, em Estrela Dalva.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Leopoldina
PORTARIA n.º 838/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 383, de 12 de maio de 2015,
fica recredenciada a entidade Colégio América do Norte Ltda – ME,
mantenedora do Colégio América do Norte, de ensino médio, situado
na Av. Getúlio Vargas, 733, B. Coqueiro, em Manhuaçu, pelo prazo de
05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 839/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 401, de 12 de maio de 2015, fica
recredenciada a entidade Colégio América do Sul Ltda – ME, mantenedora do Colégio América do Sul, de ensino fundamental (anos finais),
situado na Av. Getúlio Vargas, 733, B. Coqueiro, em Manhuaçu, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 840/2015
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de
1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de
2015, o funcionamento de 02 (duas) turmas dos anos iniciais do ensino
fundamental, na localidade de Córrego Boa Vista, vinculadas à Escola
Municipal Vista Alegre, em Martins Soares.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 841/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 24 de dezembro de 2008, as atividades do
Centro Educacional Paulo Freire, de educação infantil e ensino fundamental, autorizado pela Portaria SEE nº 1515, de 13 de dezembro
de 2005, situado na R. Antônio Pereira Rocha, 190, Centro, em Santa
Bárbara.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 842/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 20 de dezembro de 2014, as atividades do
Instituto Libertas de Educação e Cultura, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº 58, de 14
de janeiro de 2005, situado na R. Professor Djalma Guimarães, 140, B.
Mangabeiras, em Belo Horizonte.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA n.º 843/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – ensino
fundamental (anos finais), na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri
– Warkanã de Aruanã, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na Fazenda Boa Vista, em Caldas.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 844/2015
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 366, de 12 de maio de 2015, fica
recredenciada a entidade Fundação Ana de Melo Azevedo – FAMA,
mantenedora da Escola Ana de Melo Azevedo, de educação infantil,
ensino fundamental e ensino médio, situada na R. Helena Guerra, 140,
Centro, em Cássia, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – São Sebastião do Paraíso
18 698588 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO
ATO N.º 36/2015
DESIGNAÇÃO
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e
inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002,
a seguinte servidora:
Para a SRE Ponte Nova:
Maria Izabel Monteiro Marinho de Souza, MASP 1.143.169-9, Analista Educacional, I, A, da SRE Ubá.
18 698283 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 83/2015
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – Servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 248.397-2, Vanda
Maria Ferreira, PEBIB adm. 2, ato nº 029/11, publicado em 28/12/11,
por motivo de incorreção na carga horária, onde se lê: com direito à
remuneração integral, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária média de 115 h/a mensais.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
84/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp.
631.652-5, Leonidia Alves Ferreira, PEBIN adm. 1, ato nº 64/10, publicado em 14/09/10, por motivo de interesse da servidora resguardar o
período para outra forma de usufruição, onde se lê: referente ao 1º e
2º quinquênios, leia-se: referente ao 5º quinquênio com vigência em
02/03/09; Bandeira – EE. João dos Santos Amaral, Masp. 832.441-0,
Pascoal Gonçalves Filho, PEBIN adm. 1, ato nº 19/15, publicado em
14/04/15, por motivo de interesse do servidor em alterar a data do afastamento, onde se lê: a partir de 18/05/15, leia-se: a partir de 16/06/15.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
85/2015
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp.
631.652-5, Leonidia Alves Ferreira, PEBIN adm. 1, ato nº 76/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º
quinquênio a/c de 01/03/09, leia-se: 5º quinquênio a/c de 02/03/09.
RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 86/2015
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente ao(s) servidor(es): Águas Vermelhas – EE.
de Itamarati, Masp. 631.652-5, Leonídia Alves Ferreira, PEBIN adm.
1, ato nº 02/10, publicado em 11/05/10, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 10º biênio a/c de 22/04/04, leia-se: 10º biênio a/c
de 23/04/04; Pedra Azul – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 830.686-2, Valdenice Gonçalves Dias, PEBIA adm.
1, ato nº 09/15, publicado em 13/05/15, por motivo de falta do nome
da servidora, onde se lê: Masp. 830.686-2, leia-se: Masp. 830.686-2,
Valdenice Gonçalves Dias; Salto da Divisa – Servidor em afastamento
preliminar à aposentadoria, Masp. 248.811-2, Eliene Veneno Araújo,
PEBT2P adm. 2, ato s/nº, s/ nº, nº 05/90, nº 10/92, nº 29/93, nº 12/96,
nº 29/98, nº 43/99, nº 08/08 , publicados respectivamente em 18/08/87,
09/12/87, 06/06/90, 11/06/92, 04/11/93, 03/04/96, 24/06/98, 08/10/99,
04/03/08, por motivo de incorreção nas vigências, onde se lê: 1º biênio
a/c de 27/02/85, 2º biênio a/c de 10/09/87, 3º biênio a/c de 10/09/89,
4º biênio a/c de 10/09/91, 5º biênio a/c de 09/09/93, 6º biênio a/c de
10/09/95, 7º biênio a/c de 10/09/97, 8º biênio a/c de 09/09/99, 9 º biênio a/c de 19/06/00, 10º biênio a/c de 11/07/02, leia-se: 1º biênio a/c de
26/03/85, data do exercício, 2º biênio a/c de 18/02/86, 3º biênio a/c de
18/02/88, 4º biênio a/c de 18/02/90, 5º biênio a/c de 18/02/92, 6º biênio
a/c de 21/04/94, 7º biênio a/c de 20/05/96, 8º biênio a/c de 25/05/98, 9
º biênio a/c de 02/06/00, 10º biênio a/c de 24/06/02.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 87/2015
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp. 631.652-5, Leonídia
Alves Ferreira, PEBIN adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09,
por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio a/c
de 01/03/09, leia-se: 5º qüinqüênio a/c de02/03/09; Divisópolis – EE.
Alberto Vicente Pereira, Masp. 636.741-1, Marilede Oliveira Viana,
ATBIVE adm. 1, ato nº 48/08, publicado em 23/12/08, por motivo
de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a/c de 06/03/07,
leia-se: 1º quinquênio a/c de 11/07/02, data do exercício; Pedra Azul –
Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 324.283-1,
Marilia Chaves Sena, PEBIIIC adm. 1, ato nº 89/93, publicado em
14/09/93, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquenio a/c de 05/08/93, leia-se: 2º quinquênio a/c de 18/08/93.
15 698117 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Jequitinhonha – EE.
Cel. Ramiro Pereira, Masp. 1.135.783-7, Darlene Pinheiro dos Santos,
PEBIC adm. 1, a partir de 20/03/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art, 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE.
Barão do Rio Branco, Masp. 1.309.528-6, Ketsia Rodrigues da Costa,
PEBIA adm. 1, a partir de 20/02/15; Jequitinhonha – EE. São Miguel,
Masp. 1.335.311-5, Henianne Campos de Brito, PEBIA adm. 1, a partir de 17/04/15; Monte Formoso – EE. Manoel Sousa Santos, Masp.
1.111.088-9, Anelita Luiz Santana, PEBIA adm. 1, a partir de 24/04/15;
Pedra Azul – EE. Cassiano Mendes, Masp. 938.086-6, Lucidalva Vieira
da Rocha, PEBIA adm. 1, a partir de 28/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Monte Formoso – EE. Manoel
Sousa Santos, Masp. 871.005-5, Luziete Alves da Silva, PEBI’I’ adm.
1, a partir de 10/04/15; Palmópolis – EE. Gov. Clóvis Salgado, Masp.
852.697-2, Rosany Cândida Rosa Reis, PEBIG adm. 1,, a partir de
16/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 17/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art, 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cachoeira de Pajeú – EE. do Povoado de Águas Altas, Masp. 1.378.809-6, Marcia Rodrigues da Silva,
PEBIA adm. 1, a partir de 26/11/14; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro
Pereira, Masp. 846.266-5, Isnaldo Fernandes Sena, ASBIF adm. 1, a
partir de 31/03/15; Palmópolis – EE. Dois de Abril, Masp. 1.209.251-6,
Rita costa de Almeida, PEBD1A adm. 2, a partir de 27/09/14; Salto
da Divisa – EE. Cel. Tinô, Masp. 895.748-2, Jose Dias Nascimento,
ASBIE adm. 1, a partir de 13/04/15; Santo Antônio do Jacinto – EE.
João Vieira de Souza, Masp. 646.013-3, Auricelia Tavares da Silva,
PEBR1A adm. 1, a partir de 21/07/14.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
20/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. de Itamarati, Masp. 631.652-5,
Leonidia Alves Ferreira, a partir da data de publicação. referente ao
PEBIN adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
ECF nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 129 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 11/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Águas Vermelhas – EE. Joaquim Fernandes Abade, Masp.
1.218.426-3, Elisângela Gonçalves de Sousa, para Elisângela Gonçalves Luz; Jequitinhonha – EE. São Miguel, Masp. 633.334-8, Etelvina
Cabral Fernandes, para Etelvina Cabral Fernandes Prates; Palmópolis –
Ex-servidora (aposentada), Masp. 316.497-7, Sirley Avelar de Oliveira,
para Sirley Avelar da Costa.
ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – EE. Laudelina Dias Lacerda, Masp. 598.021-4, Rosimar Amaral Soares Aguiar,
PEBR2A adm. 2, na parte em que concedeu remanejamento, ato nº