TJMG 21/05/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses e 18 dias; Lagoa Grande - MaSP
364655-1, Marlene de Fátima Ferreira, PEBIIP – Líng. Port., adm. 2,
aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 06 meses; Patos de Minas
- MaSP 336960-0, Eliane Maria de Matos, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º
G., adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
284280-5, Maria Aparecida Martins Silva, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 268607-9, Julieta
Maria Pereira Alves, PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G., adm. 1, aposentada
em 12.05.15, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 268625-1, Maria Aparecida Godinho de Oliveira Gonçalves, PEBIIP – Mat. Pedag. 2ºG., adm.
1, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 337481-6,
Simone Queiroz Palhares, PEBIIP, adm. 1, aposentada em 12.05.15,
ref. ao saldo de 06 meses; MaSP 341325-9, José Porto Nogueira, PEBTIIP – Matem., adm. 1, aposentado em 12.05.15, ref. ao saldo de 02
meses e 26 dias; MaSP 296313-0, Jair Alves da Silva, PEBIIP – Líng.
Port. e Lit. Bras. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentado em 12.05.15, ref.
ao saldo de 03 meses; MaSP 365475-3, Maria do Carmo Rodrigues,
PEBIIP – Geog. Apost. Proporc. D3B, adm. 1, aposentada em 12.05.15,
ref. ao saldo de 12 meses; MaSP 296257-9, Maria José de Matos Silva,
PEBIA – Geog., adm. 3, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 01
mês; Presidente Olegário - MaSP 284629-3, Genilda Araújo Diniz,
PEBIIP – Mat. Pedag. 2º G. Apost. Proporc. D3A, adm. 1, aposentada
em 12.05.15, ref. ao saldo de 12 meses; Santa Rosa da Serra - MaSP
261634-0, Eliana Marques Rocha, PEBIIP – Ciênc. 1º G. e Matem. 1º
e 2º Grs., adm. 2, aposentada em 12.05.15, ref. ao saldo de 07 meses;
São Gonçalo do Abaeté - MaSP 254413-8, Geraldo Cesar de Azevedo, PEBIIP – Geog. 1º G. e Hist. 1º e 2º Grs., adm. 2, aposentado em
12.05.15, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 254413-8, Geraldo Cesar de
Azevedo, PEBIIP – Hist. 1º e 2º Grs., adm. 1, aposentado em 12.05.15,
ref. ao saldo de 10 meses; Varjão de Minas - MaSP 364651-0, Maria
Aparecida Gontijo, PEBIIP – Geog., adm. 1, aposentada em 12.05.15,
ref. ao saldo de 08 meses.
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Abner Afonso”, MaSP
1216059-4, Márcio Gomes dos Reis, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de
27.04.15; E.E.”Cônego Getúlio”, MaSP 1382116-0, Mariana Fernandes
Faria, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 23.04.15; E.E.”Dona Guiomar
de Melo”, MaSP 879690-6, Edinir Marques Rodrigues, PEBIA – Educ.
Fís., adm. 3, a p/ de 11.05.15; E.E.”Juca Mandu”, MaSP 944579-2, Silvia Abadia Simão Vieira, PEBIA – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 23.04.15;
E.E.”Marcolino de Barros”, MaSP 566245-7, Raquel Braga Lamarca
Marques, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/ de 04.05.15; MaSP 830121-0,
Claudia Aparecida de Morais Pereira, PEBIA – Matem., adm. 3, a p/
de 04.05.15; E.E.”Prof. Modesto”, MaSP 1323904-1, Camila Ferreira Amaral, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 24.04.15; MaSP
1194055-8, Bianca Silva Sôares Carrasco, PEBIA – Educ. Fís., adm.
2, a p/ de 27.04.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 21/2015
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s)
servidor(es): Arapuá - E.E.”Manoel Gonçalves Boaventura”, MaSP
844058-8, Vilmar Emídio Rocha, ATBIA, adm. 3, a p/ de 23.03.15;
Carmo do Paranaíba - E.E.”Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP
1322508-1, Franciele Aparecida Amaral Silva, ATBIA, adm. 2, a p/
de 25.03.15; Patos de Minas - E.E.”de Ensino Fundamental Anos Iniciais e Médio do Bairro Jardim Panorâmico”, MaSP 1325298-6, Zélia
Ana Caetano dos Santos Silva, ATBIA, adm. 2, a p/ de 16.04.15; São
Gotardo – CESEC”Maria Coeli Franco”, MaSP 1389854-9, Crislaine
Aparecida Ribeiro, ATBIA, adm. 1, a p/ de 15.04.15.
LOTAÇÃO - ATO Nº 22/2015
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.”Tonico Batista”, MaSP
944627-9,Carla Cristina de Carvalho Silva , EEB/SPIA, adm. 3, a p/
de 02.02.15.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 10/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011, do(s) servidor(es):
Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 390637-7, Maria Isabel Gonçalves Melo, ATBIIIG, adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de
Secretário de Escola – SEII, a p/ de 14.05.15.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2015
RETIFICA OS ATOS de Gratificação de Incentivo à Docência referentes a: Patos de Minas - E.E.”Dr. Paulo Borges”, MaSP 938179-9,
Janderson da Silva Borges, PEBII I – Líng. Port., adm. 2, Ato nº 19/09,
publ. em 04.06.09, por motivo de correção na contagem de tempo,
onde se lê: 2º biênio a p/ de 01.03.03, retif. publ. de 09.09.03, 3º biênio a p/ de 04.03.05, retif. publ. de 28.06.05, leia-se: 2º biênio a p/
de 14.01.03, retif. publ. de 09.09.03, 3º biênio a p/ de 17.01.05, retif.
publ. de 28.06.05; Ato nº 42/08, publ. em 11.12.08, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 4º biênio a p/ de 04.03.07,
leia-se: 4º biênio a p/ de 17.01.07; Ato nº 17/09, publ. em 14.05.09,
por motivo de correção na contagem de tempo, onde se lê: 5º biênio a
p/ de 03.03.09, leia-se: 5º biênio a p/ de 16.01.09; Ato nº 16/11, publ.
em 12.08.11, por motivo de correção na contagem de tempo, onde se
lê: 6º biênio a p/ de 03.03.11, leia-se: 6º biênio a p/ de 16.01.11; Varjão
de Minas - E.E.”João Pereira Brandão”, MaSP 336985-7, Maria Rosina
Rodrigues Lima, PEBIIP – Líng. Port., adm. 1, Ato nº 26/92, publ. em
01.10.92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio
a p/ de 16.04.92, leia-se: 3º biênio a p/ de 30.07.91; Ato s/nº, publ. em
17.05.94, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio
a p/ de 18.04.94, leia-se: 4º biênio a p/ de 29.07.93; Ato s/nº, publ. em
03.07.96, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a
p/ de 30.05.96, leia-se: 5º biênio a p/ de 31.07.95; Ato nº 51/98, publ.
em 03.07.98, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a p/ de 30.05.98, leia-se: 6º biênio a p/ de 10.09.97; Ato nº 83/00,
publ. em 04.07.00, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 7º
biênio a p/ de 29.05.00, leia-se: 7º biênio a p/ de 10.09.99.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
ATO DE DESLIGAMENTO Nº15/2015- – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido,
nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro
de 2015, os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 292939-6,Karla
Catão, PEB1A, 2º cargo, EE Governador Milton Campos, a contar de
29/4/2015; MaSP 947974-2,Ben-Hur Guimarães Sobrinho, PEB1A, 2º
cargo, EE João Alphonsus, a contar de 11/05/2015; MaSP 11141892,Marco de Melo Afonso, PEBR2A, 1º cargo, EE João Alphonsus, a
contar de 17/02/2015; MaSP 1092488-4,José Geraldo Gomes deLima,
ASB1A, 1º cargo, EE Lar dos Meninos, a contar de 07/05/2015; MaSP
1116748-3,Valéria Maria Buzetti Dumont, PEB1A, 1º cargo, EE Maestro Villa Lobos, a contar de 11/05/2015; MaSP 1121531-6,Pedro Galo
Filho, PEB1A, 2º cargo, EE Maria de Lourdes de Oliveira, a contar de
06/05/2015; MaSP 661780-7,Krisna de Fátima Guimarães, PEB1A, 2º
cargo, EE Mendes Pimentel, a contar de 24/04/2015; MaSP 11246774,Ana Carla dosSantos de Freitas, PEB1A, 1º cargo, EE Professor
Antônio José Ribeiro Filho, a contar de 16/04/2015; MaSP 825.01366,Paula Branco Morais, PEB1A, 2º cargo, Instituto São Rafael, a

contar de 16/04/2015;BRUMADINHO– MaSP 955369-4,Maria Alice
Maciel de Oliveira, PEB1A, 1º cargo, EE de Ensino Médio, a contar de 06/06/2014;NOVA LIMA– MaSP 1019950-3,Paula Daniela
Gomes Ferreira, PEB1A, 2º cargo, EE George Chalmers, a contar de
29/04/2015.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 48/2015
RETIFICA O ATO DE LICENÇA À GESTANTE, referente às servidoras: BELO HORIZONTE - EE Assis Chateaubriand, MaSP 12193132,Isabella Maria Gangana Ferreira, PEBIA, 3º cargo, Ato nº 03/2015,
publicado em 07/05/2015, por motivo de incorreção no período, onde
se lê: por 142 dias, a partir de 29/04/2015, data da posse, leia- se: por
141 dias, a partir de 30/04/2015; SABARÁ - EE Christiano Guimarães, MaSP 1221318-7, Elisangela Ana dos Santos, PEBIA, 2º cargo,
Ato nº 04/2015, por motivo de incorreção no período, onde se lê: por
151 dias, a partir de 04/05/2015, data da posse, leia-se: por 149 dias, a
partir de 06/05/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 49/2015. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor:
BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335488-3, Viviani Pagani Heringer Leopoldino, PEBIP,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em
14/05/2015, onde se lê: a partir 08/03/2015, leia-se: a partir 08/05/2015.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS–PRÊMIO EM ESPÉCIE referente ao
servidor: SABARÁ – Servidor Aposentado, MaSP 264797-2, Terezinha Laurentina Quirino, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no
nome, ato publicado em 16/04/2015, onde se lê: Terezinha Laurentino
Quirino, leia-se: Terezinha Laurentina Quirino.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: NOVA LIMA – EE
João Felipe da Rocha, MaSP 881209-1, Fabiana Paula Ferreira Pinto,
PEBTIIG, cargo 01, ato nº 30/2015, publicado em 30/04/2015, por
motivo de alteração na vigência e no período do afastamento, onde se
lê: por 02 meses, a partir de 18/05/2015, leia-se: por 01 mês, a partir
de 21/06/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 51/2015
RETIFICA, O ATO de DESIGNAÇÃO, publicado no “MG”
14/05/2015, referente ao(s) servidor(es): NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 1356741-7, Karolina de Souza Pereira, ATB1A, adm.
1, de Belo Horizonte, da EE Maria Josefina Sales Wardi, por motivo de
incorreção no município de origem, onde se lê: Belo Horizonte, leia-se:
Nova Lima.
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LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/2015 .
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº01/2012,
por cinco dias, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE CAMINHO
À LUZ, MaSP 454854-1, Emerson Bastos Lomasso, PEBIL, cargo 01,
a partir de 06/04/2015; EE CORONEL VICENTE TORRES JÚNIOR,
MaSP 1183550-1, William Mário de Jesus, PEBDIA, função 1, a partir de 09/03/2015; EE JOÃO ALPHONSUS, MaSP 1329906-0, Daniel
Batista de Jesus, PEBSIA, função 1, a partir de 25/04/2015; EE JOSÉ
MENDES JÚNIOR, MaSP 1368830-4, Renan Guirá Murta Lima, PEBDIA, função 1, a partir de 23/02/2015; EE PAULO DAS GRAÇAS DA
SILVA, MaSP 1183550-1, William Mário de Jesus, PEBDIA, função 2,
a partir de 09/03/2015; EE PROF. ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO FILHO,
MaSP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEBIG, cargo
1, a partir de 02/03/2015; INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS
GERAIS, MaSP 1260609-1, Reinaldo Átila França Cordeiro, PEBDIA,
função 1, a partir de 12/03/2015; CAETÉ - EE Francisco de Paula Castro, MaSP 1107386-3, Marcelo José Gonçalves, PEBIA, função 2, a
partir de 03/12/2014; SABARÁ – EE Elísio Carvalho de Brito, MaSP
1325724-1, Gutemberg Eloi de Sousa, PEBIA, cargo 03, a partir de
22/04/2015; EE Prof. Zoroastro Vianna Passos, MaSP 1325724-1,
Gutemberg Eloi de Sousa, PEBIA, cargo 02, a partir de 22/04/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE CAMINHO À LUZ, MaSP 801528-1, Vânia de Souza de
Oliveira, PEBIA, 1ª função, a partir de 25/11/2005, para regularização
da situação funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nostermos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº
01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 1080631-3,Juliana
Paula Ferreira, PEBIA, função 1, a partir de 17/04/2015;EE Zilda
Arns Newmann, MaSP 1199432-4, Fernanda Cristina Sacramento
Silveira,ASBDIA, 1ª função, a partir de 09/04/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº10/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: MaSP 971220-9,
Cynthia Pinheiro Chagas, PEB1G, 1º cargo, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3, ED1100499, a contar de 18/5/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº11/2015.
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso I, art.
27 da Lei delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do servidor: MaSP 1290433-0,
José Odon de Alencar Filho, ATE1A, 3º cargo, pela remuneração do seu
cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão
de DAD-3, ED1100671, a contar de 15/5/2015.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/2015. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Professor Caetano Azeredo, MaSP 1000708-6, Jacqueline do Couto de Carvalho, PEBIN, cargo 01, a partir de 24/09/2013;
EE Professor Pedro Aleixo, MaSP 218074-3, Raquel Coutinho e Campos, PEBIIP, cargo 02, exercendo cargo em comissão DII, a partir de
18/11/2014.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 48/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea
“b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 dos servidores:
BELO HORIZONTE – Instituto São Rafael, MaSP 230279-2, Euzébia
Braga de Carvalho, a partir de 12/05/2015, ref. ao EEBIA, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
10181 dias de exercício. SABARÁ – EE Presidente Juscelino K. de Oliveira, MaSP 794332-7, Edite de Oliveira Luiz, a partir de 15/05/2015,
ref. ao PEBTIA, cargo 02, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 6467 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 113 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 49/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da
EC 47/2005 do servidor: SANTA BÁRBARA – EE Afonso Pena, MaSP
363635-4, Marcos Vinícius Guimarães, a partir de 12/05/2015, PEBIIP,
cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 50/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/1988 dos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Flávio dos Santos, MaSP 337884-1, Maria Olivia
Guimarães da Costa, a partir de 13/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 856098-9, Rosa
Maria Lima de Souza Veloso da Cunha, a partir de 12/05/2015, ref. ao
PEBIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 119 h/a; EE Helena Pena, MaSP 352955-9, Valéria
Aparecida Ferreira, a partir de 13/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 01,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
214 h/a; EE Professor Guilherme Azevedo Lage, MaSP 296552-3, Bracara Augusta Guimarães Xavier, a partir de 13/05/2015, ref. ao PEBIP,
cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 109 h/a; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 271681-9, Ludmila
Angelina Victoria a partir de 12/05/2015, ref. ao PEBIP, cargo 01, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119
h/a, com direito a vice direção de 1512 dias. NOVA LIMA – EE João
Felipe da Rocha, MaSP 345191-1, Silvania de Cássia Faria Rocha, a
partir de 12/05/2015, ref. ao PEBIIP, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. MOEDA –
EE Senador Melo Viana, MaSP 252817-2, Elisabete Regina Lucindo, a
partir de 12/05/2015, ref. ao PEBIL, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 15/2015.
Nos termos do Art. 117, do ADCT da Constituição do Estado de
21/9/1989, e do art. 7º do Dec. nº 30586 de 5/12/1989, autoriza a conversão em espécie em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros,
em decorrência do falecimento de: BELO HORIZONTE – MaSP
374195-6, Sônia de Oliveira Lucas, ex - ocupante do cargo de PEBID,
cargo 02, 06 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2015.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
MaSP 363568-7, Claudia Maria Carvalho de Almeida Matias, PEBIIP,
cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 03 meses;
MaSP345118-4, Lourdes Cristina da Silva, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 04 meses. BELO HORIZONTE
– MaSP 335363-8, Anete Rodrigues dos Anjos, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 269507-0,
Conceição Ferreira Vaz, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 275369-7, Ester Inez Dias Nogueira,
PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 305156-2, Geralda Pereira da Silva, ASBIN, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 02 meses; MaSP 215223-9, Gisa
de Almeida, PEBIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo
de 07 meses; MaSP 305250-3, Jane Suzana Gisto, ASBIII I, cargo 01,
aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 04 meses; MaSP 305253-7,
Joana Batista Fagundes, ASBIH, cargo 01, aposentado em 12/05/2015,
ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 305473-1, Maria da Conceição Silva,
ASBIN, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 06 meses;
MaSP 215728-7, Maria das Graças Vieira Reis, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 10 meses; MaSP 146927-9,
Maria Francisca Borges Marques, ANEI IIP, cargo 02, aposentado em
12/05/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 305652-0, Maria Luzia
Ramos dos Santos, ASBIH, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref.
ao saldo de 02 meses e 09 dias; MaSP 199994-5, Margarida Quintão
Miranda, ASBIIO, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo
de 17 meses; MaSP 337258-8, Mariangela Coelho, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 271297-4,
Miriam Cardoso Braz, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015,
ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 290178-3, Nelma de Fátima Cardoso, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de
04 meses; MaSP 206782-5, Neusa Maria da Silva Rezende, PEBTIP,
cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP
305826-0, Nilda Alves Nascimento de Oliveira, ASBIIIH, cargo 01,
aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 09 meses; MaSP 345321-4,
Rosangela Maria Fernandes Santos, PEBIIP, cargo 01, aposentado em
12/05/2015, ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 233650-1, Valdite Ferreira Damacena, PEBTIP, cargo 02, aposentado em 12/05/2015, ref. ao
saldo de 02 meses. BONFIM – MaSP 295427-9, Tereza Cristina Freitas
Marques, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo
de 09 meses e 18 dias. CAETÉ – MaSP 328164-9, Maria Célia Silva
Souza, PEBIIP, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de
02 meses; MaSP 264352-6, Maria José Rodrigues, PEBTIP, cargo 01,
aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 232004-2,
Maria Lúcia de Magalhães Santos, EEBIIP, cargo 02, aposentado em
12/05/2015, ref. ao saldo de 09 meses. MOEDA – MaSP 263552-2,
Maristela Imaculada dos Santos Rocha, PEBIIP, cargo 02, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 09 meses. SABARÁ – MaSP
320341-1, Angela Maria do Nascimento, ATBIIIP, cargo 02, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses; MaSP 301751-4, Lúcia
de Fátima da Silva, ASBIII I, cargo 01, aposentado em 12/05/2015,
ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 305499-6, Maria das Dores Prates
Abreu, ASBIH, cargo 01, aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de
07 meses; MaSP 818067-1, Maria de Lourdes Alves, PEBIP, cargo 01,
aposentado em 12/05/2015, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 346228-0,
Terezinha Eustáquia Bedetti Costa, PEBIP, cargo 01, aposentado em
12/05/2015, ref. ao saldo de 11 meses. SANTA BÁRBARA – MaSP
273719-5, Jussara Marcos das Dores, PEBIIP, cargo 02, aposentado em
12/05/2015, ref. ao saldo de 08 meses.
REVOGAÇÃO ATO Nº 06/2015. REVOGA NO ATO DE CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO, no que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Sandoval de Azevedo, MaSP 328002-1,
Rosani Gonçalves de Melo Silveira, PEBTIP, cargo 01, ato publicado
em 07/02/2013, por revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 17/07/2013.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2015. ANULA, no ATO DE FÉRIASPRÊMIO AFASTAMENTO, no que se refere aos servidores: BELO
HORIZONTE – EE Governador Milton Campos, MaSP 353775-0,
Linda Resende, PEBIIO, cargo 02, na parte em concedeu afastamento
de férias-prêmio, por 01 mês, a partir de 15/06/2015, no ato nº 26/2015,
publicado em 16/04/2015, por motivo de desistência da servidora ( conforme requerimento de 07/05/2015). SANTA BÁRBARA – EE Afonso
Pena, MaSP 551305-6, Ana Lúcia de Souza, PEBIH, cargo 01, na parte
em que concedeu férias-prêmio afastamento, por 02 meses, a partir
de 18/05/2015, ref. aos 2º e 3º qinqs. , ato nº 30/2015, publicado em
30/04/2015, por motivo de indicação para ocupar o cargo de vice-diretora ( conforme solicitação de 08/05/2015).
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 40/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012,

quinta-feira, 21 de Maio de 2015 – 17
ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP
832937-7, Clésia de Freitas Ribeiro Costa, ATEIIH, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ATO Nº 42/2015. AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e do inciso
II §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de
02/07/2012 “ com vistas à aposentadoria” ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 268835-6, Marília da Consolação Queiroz, ANEI IIM, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 6º quinq. de
exerc. a partir de 21/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 25/2015. CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 368143-4, Aldo Moreira, ANEIC, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exerc. , a partir de 09/08/2014; EE Ana Carvalho Silveira,
MaSP 876487-0, Adriano Maurício Cruz, PEBTIIO, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 11/04/2015; MaSP 1107876-3, Humberto
Cury de Novaes, PEBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 17/03/2015; EE Caminho à Luz, MaSP 263868-2, Fernando David
Gomes Jardim, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 26/07/2000 e ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 07/03/2012; EE
Governador Milton Campos, MaSP 1055003-6, Angela Carmem Abreu
Fraga Fonseca, ATBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de
23/04/2015; Instituto de Educação de Minas Gerais, MaSP 368378-6,
Alda Maria Cardoso, ATBIVJ, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 28/04/2015; MaSP 271692-6, Maria Inês Pereira, EEBIIP,
cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 30/04/2015, data do
requerimento de inclusão de tempo ( 1º função de 1982-1985); EE Isabel da Silva Polck, MaSP 984157-8, Rosângela Silva Perez Amorim,
PEBIIG, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/05/2013;
EE Marechal Deodoro da Fonseca, MaSP 937055-2, Eula Saraiva
Soares Guedes, EEBIIG, cargo 02, ref. ao 4º quinq. exerc. a partir
de 26/03/2015; MaSP 322070-4, Maria de Fátima Matos Machado,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 01/09/2014; EE
Necésio Tavares, MaSP 337892-4, Marly do Carmo Soares, PEBIIP,
exercendo cargo em comissão DV, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc.
a partir de 12/02/2012; EE Ondina Amaral Brandão, MaSP 271269-3,
Heleni das Graças Silva Aguiar, PEBIIP exerc. da vice – direção, cargo
01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 16/07/2013; EE Pandiá Calógeras, MaSP 833921-0, Aline Fabiana D´Angelis Amorim, PEBIIJ,
cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 06/04/2015. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 1110923-8, Karla Giovanna Silva Xavier, PEBID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir
de 29/01/2015; MaSP 257543-9, Nery Braga, PEBIIP, cargo 02, ref. ao
7º quinq. de exerc. a partir de 21/03/2015. NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 298971-3, Edna Maria Rodrigues, PEBIID, cargo 02,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 18/12/2013; EE João Felipe da
Rocha, MaSP 964247-1, Aléxia Freitas Dias, PEBID, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 23/01/2015; MaSP 541917-1, Nanci
Otoni Oliveira de Faria, PEBIIH, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 11/12/2014. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 966630-6, Cláudia Antunes Dornas, PEBIIE, cargo 02, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 14/04/2015; MaSP 352847-8, Valma
de Sousa Barcelos, PEBIIM, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a
partir de 20/08/2014. SABARÁ – EE Christiano Guimarães, MaSP
299027-3, Hudsun Martins Sepúlveda, PEBIM, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 24/02/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/2015. Concede nos termos do art.
112, do ADCT da CE/1989 aos servidores: BARÃO DE COCAIS –
EE José Maria de Morais, MaSP 897202-8, Maria do Carmo Linhares Reis, ASBIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. a partir de 23/01/2010.
BELO HORIZONTE – EE Caminho à Luz, MaSP 263868-2, Fernando
David Gomes Jardim, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 4º quinq. a partir de
26/07/2000.
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/2015
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de nomeação em cumprimento à decisão judicial, conforme MG 09/05/2014 retificado no MG 24/06/2014, o(s) servidor(es):
SABARÁ – EE Professora Angélica Maria de Almeida, MaSP
1127717-5, Samella Nayara Rodrigues de Souza, PEB1A, Educação
Física, 15 h/a, adm. 04, a contar de 22/04/2014.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015
REMANEJA, nos termos dos arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741,
de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na
situação funcional 26 – Decisão ADI 4876-STF, à vista de excedência,
com a finalidade de evitar designações desnecessárias.
BELO HORIZONTE – MaSP 1108623-8, Rosilda Fernandes Dias
Miranda, PEB1A, Ensino Religioso, 16 h/a, adm. 02, da EE Júlia
Lopes de Almeida, de Belo Horizonte, para EE Carlos Góes, de Belo
Horizonte, a contar de 19/05/2015. CAETÉ – MaSP 814200-2, Maria
Nunes da Silva, PEB1A, Ciências, 16 h/a, adm. 02, da EE José Brandão, de Caeté, para EE Sebastião Ribeiro de Brito, de Caeté, a contar
de 30/04/2015.
19 699209 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
ATO CTAP 019/2015
A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão Técnica de Análise de
Projetos – CTAP, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à
Cultura nº 17.615/2008 regulamentada pelo Decreto 44.866/2008 e Edital LEIC 01/2014 e, tendo em vista a decisão que concedeu provimento
ao recurso, comunica a aprovação do projeto abaixo especificado:
Ressalta que a aprovação do presente projeto se deu após a aprovação
do recurso apresentado contra a desclassificação do projeto no Edital
LEIC 01/2014 e análise/aprovação do conteúdo artístico-cultural pela
CTAP.
Protocolo: 0470/001/2014
Nome do Projeto: CD e Turnê – Rodrigo Borges
Empreendedor: Rodrigo Márcio Cardoso Borges
Município: Belo Horizonte
Valor: R$ 250.000,00
O Certificado de Aprovação está disponível para retirada no site www.
cultura.mg.gov.br/sfic
Belo Horizonte, 20 de maio de 2015.
Felipe Rodrigues Amado Leite
Presidente da Comissão Técnica de Análise de Projetos - CTAP
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
ATO CTAP 020/2015
A Secretaria de Estado de Cultura e a Comissão Técnica de Análise de
Projetos – CTAP, em conformidade com a Lei Estadual de Incentivo à

Cidadania

Economizar água e energia é uma idéia brilhante.
ECONOMIZE