TJMG 22/05/2015 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº
11/96 publicado em 11/07/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 24/03/96, leia-se: 2º biênio a contar de 16/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Distância, referente ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2,
Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº
40/09 publicado em 23/10/09, por incorreção na vigência, onde se lê: 8º
biênio, a partir de 03/08/09, leia-se: 8º biênio , a partir de 29/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 49/07
publicado em 21/12/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º biênio , a partir de 26/07/07, leia-se: 7º biênio , a partir de 10/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E.Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 32/05
publicado em 25/11/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio , a partir de 12/07/05, leia-se: 6º biênio , a partir de 26/03/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Icentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 09/04
publicado em 13/03/04 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio
a partir de 26/05/03, leia-se: 5º biênio a partir de 15/02/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo a Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 42/01
publicado em 11/07/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 26/05/01, leia-se: 4º biênio a partir de 26/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, ato nº 31/99
publicado em 02/06/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de 18/05/99, leia-se: 3º biênio a partir de 07/01/99;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Guapé, em afastamento preliminar para aposentadoria, MaSP 360.872-6, Marli Maria Dutra Campos, ASB E III, admissão
01, ato nº 12/12 publicado em 20/04/12, por motivo de incorreção na
base legal, onde se lê: pelo art. 6º da ECF nº 41/03, leia-se: pelo art. 3º
da ECF nº 47/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu, E.E. Pedro Leite, MaSP 290.993-5, Maria das Graças
Prado, PEB I P, admissão 01, ato nº 10/13 publicado em 12/07/13, por
incorreção na publicação onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 645.127-2, Maria
Donizeti Tavares Dias, PEB II F, admissão 01, ato nº 48/09 publicado
em 04/12/09, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 27/04/09, leia-se : referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 01/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Afastamento referente ao servidor: Paraguaçu,E.E. Pedro Leite, MaSP 290.993-5, Maria Das Graças
Prado, PEB I P , admissão 01, ato nº 10/15 publicado em 01/05/15,
por incorreção na publicação, onde se lê: referente ao 6º quinquênio de
exercício, leia-se: referente ao 7 º quinquênio de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao servidor: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0, Francine
Maria de Oliveira Lima, PEB I D, admissão 01, ato nº 05/06 publicado
em 29/04/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 23/11/05, leia-se: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 30/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0, Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, admissão 01, ato nº 05/06 publicado em 29/04/06,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de
23/11/05, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 30/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Poço
Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0, Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, admissão 01, ato nº 40/12 publicado em 09/11/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir
de 06/12/10, leia-se: 2º quinquênio magistério a partir de 30/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 367.453-8, Lúcia
Helena Nunes Carvalho, PEB I F, admissão 02, ato nº 06/10 publicado em 12/02/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio magistério a partir de 05/01/09, leia-se: 2º quinquênio magistério
a partir de 25/12/08;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa, ATB III G, admissão 01, ato nº 32/97 publicado
em 11/10/97, por incorreção na vigência onde se lê: 1º quinquênio a
partir de 31/08/96, leia-se: 1º quinquênio a partir de 19/12/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo, referente ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa, ATB III G, admissão 01, ato nº 42/01 publicado
em 22/09/01, por incorreção na vigência onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 30/08/01 leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/12/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio , referente ao servidor: Varginha,
E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 38.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa, ATB III G, admissão 01, ato nº 22/06 publicado em 19/09/06, por
incorreção na vigência onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir
de 28/08/06, leia-se: 3º quinquênio a partir de 16/12/05.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 12/2015
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442, de
07 de novembro de 2013, o servidor: MaSP 1.110.931-1, Mateus Félix
Carneiro, PEB I A, admissão 01, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, Cambuquira a contar de 14/04/15; MaSP 747.693-0, Maria
Teresa Martins dos Santos Franco, ASB I G, admissão 01, E.E. José
Bonifácio, Poço Fundo a partir de 04/05/15; MaSP 733.330-5, Romeu
Toledo Brandão, PEB T 2 A, admissão 01, E.E. Bárbara Heliodora, São
Gonçalo do Sapucaí a contar de 07/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 11/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Cordislândia, E.E. Profª. Celina
de Rezende Vilela, MaSP 290.839-0, Madalena da Silva Grilo, PEB
I P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
08/05/12; Cordislândia, E.E. Profª. Celina de Rezende Vilela, MaSP
338.141-5, Cléia Mendes da Silva Manso, PEB II P, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/09/14; Poço Fundo,
E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 645.127-2, Maria Donizeti Tavares
Dias, PEB II F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/05/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 333.740-9, Rosana Maria Domingues de
Paiva, PEB I P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/05/15, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 13/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº

8656, de 02/07/2012, ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 921.062-6, Ademir Mendes Bernardes, AEB I M, admissão 01, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/05/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do servidor: Alfenas, MaSP 313.835-1, Maria
do Rosário Ribeiro Marcondes, ASB II, admissão 01, Aposentada em
01/11/11, referente ao saldo de 01 mês; Alfenas, MaSP 333.460-4,
Angela Maria Carvalho Paiva, PEB I P , admissão 01, Aposentada
em 05/02/13, referente ao saldo de 03 meses; Boa Esperança, MaSP
333.767-2, Silvani Spinelli Schiavoni, PEB I P, admissão 02, Aposentada em 24/01/14, referente ao saldo de 04 meses e 12 dias; Ilicínea,
MaSP 346.362-7, Maria Aparecida Vilela, PEB I P, admissão 01, Aposentada, em 13/03/12, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Nepomuceno, MaSP 291.118-8, Marilda Aparecida Freire Cozenza Dionísio,
PEB II P, admissão 01, Aposentada em 02/05/11, referente ao saldo de
17 meses e 18 dias; Três Corações, MaSP 319.105-3, Rosane dos Reis
Mendes Silva, PEB II P, Apostilado Coordenadora de Escola, admissão
01, Aposentada em 02/02/12, referente ao saldo de 14 meses e 02 dias;
Varginha, MaSP 225.538-8, Jovita Pagano Mendes, ANE II P, admissão
02, Aposentada em 18/11/13, referente ao saldo de 02 meses; Varginha,
MaSP 256.044-9, Antônio Claret da Silva Pinto, PEBT II P, admissão
01, Aposentado em 01/02/10, referente ao saldo de 03 meses; Varginha,
MaSP 318.697-0, Elizabeth Perrota Fidelis, PEBT I P, admissão 01,
Aposentada em 04/07/11, referente ao saldo de 03 meses; Varginha,
MaSP 318.860-4, Maria aparecida Azarias Pierroti, PEB II P, admissão
02, Aposentada em 03/02/14, referente ao saldo de 04 meses; Varginha,
MaSP 354.323-8, Maria das Graças Mesquita, PEB II O, admissão 01,
Aposentada em 18/01/11, referente ao saldo de 07 meses e 08 dias;
Varginha, MaSP 389.368-2, Leila Mansur Bíscaro Junqueira, PEB II P,
Apostilado D 3 C, admissão 01, aposentada em 20/01/12, referente ao
saldo de 08 meses e 24 dias.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 11/2015
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: Machado, E.E. de
Douradinho, MaSP 1.002.642-5, Valéria Tereza Mariano Domingues,
PEB 1 G, admissão 01, a partir de 10/03/15; São Gonçalo do Sapucaí,
E.E. Esperança, MaSP 873.498-0, Aguida Regina dos Santos Lucas,
PEB 1 A, admissão 02, a partir de 13/04/15; Três Pontas, SRE Adjunção APAE, MaSP 854.745-7, Francileni Gonçalves, PEB I B, admissão
01, a partir de 05/07/14; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo,
MaSP 1.129.111-9, Cristiane Mara Belineli Silva, PEB 1 A, admissão
01, a partir de 20/04/15; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 1.093.293-7, Silvana Lemos da Silva Machado, PEB 1 A, admissão 01, a partir de 04/05/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 14/2015
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP
1.324.023-9, Aline Maria Aparecida da Costa, para Aline Maria Aparecida da Costa Leite; Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
879.332-5, Martinha Teixeira Martins Dias, para Martinha Dias Teixeira; Campos Gerais, E.E. Padre Antônio Vieira, MaSP 662.963-8,
Flávia Pereira Batista, para Flávia Pereira; Fama, E.E. Profª. Maria
Olímpia de Oliveira, MaSP 1.016.273-3, Elizana da Costa Prado Beltrão, para Elizana da Costa Prado; Lambari, E.E. João de Almeida Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello, para Carolina Motta
de Mello Moreira; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira
Santoro, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello, para Carolina
Motta de Mello Moreira; Três Corações, E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva, para Valéria Vilela da Silva Gonçalves; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.311.441-8,
Tamiris Cristina Silva, para Tamiris Cristina Silva Naves.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 16/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Casimiro Silva,
MaSP 933.304-8, Bernadete Dutra Machado, PEB R 2 A, admissão 01,
a partir de 13/04/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, MaSP
933.304-8, Bernadete Dutra Machado, PEB R 2 A, admissão 02, a partir
de 13/04/15; Boa Esperança, E.E. Padre João Vieira da Fonseca, MaSP
446.559-7, Amélia Itelvina de Jesus Rodrigues, ASB 1 C, Admissão 01,
a partir de 24/04/15; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de Andrade
Gomes, MaSP 878.891-1, Dalton de Paula Fonseca, PEB T 1 A, admissão 01, a partir de 10/03/15; Cambuquira, E.E. Maria Umbelina de
Andrade Gomes, MaSP 878.891-1, Dalton de Paula Fonseca, PEB T
1 A, admissão 02, a partir de 10/03/15; Elói Mendes, E.E. São Luiz
Gonzaga, MaSP 598.170-9, Suely Aparecida Costa Castilho, PEB 1 C,
admissão 01, a partir de 25/04/15; Machado, E.E. Iracema Rodrigues,
MaSP 832.292-7, Miriam Caixeta Rodrigues Pereira, PEB 1 A, admissão 02, a partir de 26/04/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio Bandeira,
MaSP 1.094.636-6, Gláucia Renata Bernardes, PEB 1 A, admissão
01, a partir de 18/04/15; Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da
Silveira, MaSP 333.696-3, Marta Morais de Castro Piedade, PEB 2 I,
admissão 01, a partir de 23/04/15; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da
Piedade, MaSP 1.135.734-0, Rafaela Jane da Silva, ASB 1 B, admissão
01, a partir de 21/04/15; Varginha, E.E. coronel Gabriel Penha de Paiva,
MaSP 749.650-8, Darlene Aparecida Faria Neves, PEB 1 A, admissão
01, a partir de 26/04/15; Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 749.650-8, Darlene Aparecida de Farias Neves, PEB I A,
admissão 02, a partir de 26/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Profª. Sílvia Mesquita, MaSP
442.791-0, Franklin Paulo Machado, PEB D 1, admissão 01, a partir
de 13/04/15; Machado, E.E. de Educação Especial Hilda Nogueira da
Gama, MaSP 942.632-1, Silvania Dos Anjos De Aguiar, ASB D I A,
admissão 01, a partir de 04/04/15; Três Pontas, E.E. Dep. Teodósio
Bandeira, MaSP 1.094.636-6, Gláucia Renata Bernardes, PEB D 1 A,
admissão 02, a partir de 18/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Lambari, E.E. João de Almeida
Lisboa, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello, PEB I A, admissão 03, a partir de 10/04/15; Três Corações E.E. Bueno Brandão, MaSP
1.101.032-9, Valéria Vilela da Silva, PEB I A, admissão 03, a partir
de 25/04/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Lambari, E.E. Profª. Maria Rita
Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.194.079-8, Carolina Motta de Mello,
PEBS 1 A, admissão 01, a partir de 10/04/15; Machado, E.E.E.E. Hilda
Nogueira da Gama, MaSP 1.329.802-1, Joyce Carvalho da Silva, PEB
D 1 A, admissão 01, a partir de 10/04/15.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor
Teófilo Sáez, MaSP 361.806-3, Rildo Luis Ferreira, PEB 2 P, admissão
02, a partir de 25/04/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 08/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Alfenas, E.E. Dr.
Emílio Silveira, MaSP 974.173-7, Julyana Marques Rodrigues, PEB 2
G, admissão 01, por Gabriela Aparecida Rodrigues Lima, Filho, a partir de 23/02/15; Boa Esperança, E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP
1.323.851-4, Marlei Finóchio Braga, ATB 1 A, admissão 02, por Ana
Carolina Cunha Braga, filha, a partir de 28/02/15; Elo Mendes, E.E.
Brasilino Alves Pereira, MaSP 1.381.821.6, Ângela Maria da Silva,
ATB 1 A, admissão 01, por Gabriel Silva Augusto, filho, a partir de
01/05/15; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP 807.206-8, Micelle
Maria Silva Pereira, PEB 2 L, admissão 01,por Miguel Alves Pereira,
filho, a partir de 10/03/15; Machado, E.E. Gabriel Odorico, MaSP
1.128.574-9, Fernanda Aparecida Ferreira Barbosa, PEB 1 C, admissão 01, por João Victor Ferreira Barbosa, filho, a partir de 10/03/15;
Machado, E.E. Gabriel Odorico, MasP 1.112.574-9, Fernanda aparecida Ferreira Barbosa, PEB 1 C, admissão 01, por Anna Lívia Ferreira
Barbosa, filha a partir 10/03/15; Três Corações, E.E. Américo Dias
Pereira, MaSP 449.893-7, Paulo Henrique Pereira, PEB 1 F, admissão
01, por Enrico Paranaíba Pereira, a partir de 22/04/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do servidor: Varginha, SRE
Varginha, MaSP 329.924-5, Maisa Patrícia Velloso, PEB II P, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED 11000924, a contar
de 185/08/15.
Mod. 26 - LICENÇA À GESTANTE/REDUÇÃO – ATO Nº02/2015
REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado
de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período
de licença à gestante de: Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP
1.341.160-8, Michele Fernanda Marcelino Renzo, PEB 1 mas, concedida a contar de 14/03/22015, por ato publicado em 17/04/2015 por não
ter a criança sobrevivido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº. 4876, do(s) servidor (es): Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira,
MaSP 329.932-8, Maria Antonieta Ribeiro Lemos, a partir de 23/04/15,
referente ao PEB II P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 118
h/a, sendo 10 h/a, de média quinquenal; Machado, CESEC Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 333.648-4, Maria Goreti de Assis, a
partir de 20/05/15, referente ao PEB II P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a, sendo 09 h/a de média quinquenal; Paraguaçu, E.E.
Pedro Leite, MaSP 354.388-1, Sueni Porto Prado da Silva, a partir de
18/05/15, referente ao PEB I P, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal.
ANULAÇÃO – ATO Nº 22/2015
ANULA, NO ATO de, Férias Prêmio Concessão, no que se refere
ao servidor: Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 735.795-7,
Josefina Das Graças Rodrigues, PEB T 2 P, admissão 01, retificação
de férias prêmio concessão referente ao 4º quinquênio de exercício,
ato nº 24/07, publicado em 22/06/07, por impossibilidade de retificação; Alfenas, Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 389.964-8, Ide Aparecida Inoue Valério, PEB II p, admissão 02,
concedeu adicional por tempo de serviço, ato nº 17/12,publicado em
01/06/12, por concessão indevida; Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 740.661-4, Milna Morais Chaves de Almeida,
PEB I N, admissão 02, retificação de férias prêmio afastamento, ato nº
15/16, publicado em 07/04/15, por duplicidade de publicação; Campo
do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP 380.594-2, Leonina Rodrigues Noronha Oliveira, PEB I A, admissão 02, retificou o 1º biênio, ato nº 36/03,
publicado em 13/06/03, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane Vilela Lima, MaSP 970.610-2, Maria Goretti da
Silva Martins Jacinto, PEBI I, admissão 01, autorização de férias prêmio afastamento, ato nº 09/15, publicado em 01/05/15, por desistência do servidor; Poço Fundo, E.E. José Bonifácio, MaSP 967.232-0,
Francine Maria de Oliveira Lima, PEB I D, admissão 01, retificação
de férias prêmio, ato nº 30/12, publicado em 13/07/12, por impossibilidade de retificação; Varginha, E.E. Cel. Gabriel penha de Paiva, MaSP
290.782-2, kathia Silva Lopes dos Santos Abreu, PEB II P, admissão
01, retificação de férias prêmio concessão referente ao 6º quinquênio
de exercício, ato nº 41/13, publicado em 23/08/13, por incorreção na
vigência; Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.782-2,
Kathia Silva Lopes dos Santos Abreu, PeB II P, admissão 01, anulação de férias prêmio concessão referente ao 5º quinquênio de exercício, ato nº 49/13, publicado em 04/10/13, por incorreção na vigência;
Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 380.427-5, Janete Aparecida
Faria Barbosa, ATB III G, admissão 01, retificação 1º e 2º quinquênio
administrativo, ato nº 35/06, publicado em 10/06/03, por impossibilidade de retificação.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 02/2015
REVOGA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria no que
se refere ao servidor: alfenas, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 291.382-0, Maria da Glória Oliveira, ATB III A, admissão
02, ato nº 23/09, publicado em 11/09/09, à pedido do servidor a partir
de 14/05/15;
REVOGA, NO ATO de Licença Gestante Prorrogação no que se refere
ao servidor: Nepomuceno, E.E. Coronel Joaquim Ribeiro, MaSP
1.098.205-6, Andréia Botega de Carvalho, ASB 1 B, admissão 01, ato
nº 29/14, publicado em 05/12/14, por entrega para adoção, a partir de
12/03/15.
QUINQUÊNIO – ATO Nº03/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP
380.427-5, Janete Aparecida Faria Barbosa, ATB III G, admissão 01,
referente ao 4º quinquênio administrativo a partir de 15/12/10.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 06/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, ao
servidor: Varginha, E.E. Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 290.782-2,
Kathia Silva Lopes dos Santos Abreu, a partir de 14/11/11, referente ao
cargo de PEB II P admissão 01.

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 29
OPÇÃO POR RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº
03/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2001 do servidor: Varginha, SREVarginha, MaSP 329.924-5, Maisa Patrícia Velloso, PEB II P, admissão 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD 4 ED 1100924, a contar
de 18/05/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s) servidor
para: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga, MaSP 1.322.905-9, Vanessa
Rosana Araújo, ATB I A, admissão 02,de Boa Esperança, E.E. Dr. Joaquim Vilela, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à
data desta publicação; Lambari, E.E. Profª. Maria Rita Pereira Santoro,
MaSP 1.379.673-5, Tarula Maia Cantuária, ATB I A, admissão 01, de
Varginha, E.E. Profº. Antônio Domingues Chaves, devendo entrar em
exercício a partir do dia subsequente á data desta publicação;Três Pontas, E.E. Monsenhor João Batista da Silveira, MaSP 1.053.430-3, Ana
Paula Goulart Brito, ATB II E, admissão 014, de Três Pontas, E.E. Prefeito Jacy Junqueira Gazola, devendo entrar em exercício a partir de dia
subsequente à data desta publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 52/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
33/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 33/2015, publicada no MG
10/04/2015, referente à servidora Ana Murari, MaSP 225.542-0, Adm
01, PEB, aposentada, Nepomuceno; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB3F,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB1G, de acordo com a Revisão
do Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11, no período de 01/2011
a 10/2011
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 53/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
23/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 23/2015, publicada no MG
10/04/15, referente à servidora Maria Dirce Amancio, MaSP 225.660-0,
Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB4C,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB2C, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11,
no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 54/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 29/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 29/2015, publicada no
MG 10/04/15, referente à servidora Maria Silveria de Melo Mesquita
Andrade, MaSP 225.684-0, Adm 01, PEB, aposentada, Três Pontas; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e
Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação
ao recebimento indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de
Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10;
e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10,
de 01/2011 a 09/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 55/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
31/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 31/2015, publicada no MG
10/04/15, referente à servidora Maria Tereza da Luz Figueiredo, MaSP
243.293-8, Adm 01, PEB, aposentada, Boa Esperança; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB3E, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB1F, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13,
no período de 01/01/2011 a 31/10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 56/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 32/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 32/2015, publicada no
MG 10/04/15, referente à servidora Sueli Aparecida Cambraia Cruz,
MaSP 243.648-3, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4C, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; como PEB2F, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 04/07/13,
no período de 01/01/2011 a 31/05/2012; e da Vantagem Transitória
Complementar de 06/2012 a 12/2012.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 57/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
24/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 24/2015, publicada no MG
10/04/15, referente à servidora Heloisa Maria Ferreira de Rezende,
MaSP 225.650-1, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB4B, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a
09/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 58/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
25/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 25/2015, publicada no MG
10/04/15, referente à servidora Maria Lúcia Ramos da Silva, MaSP
225.662-6, Adm 01, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB3F, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e conseqüentemente a diferença da Vantagem Pessoal Lei 18.975/10, de 01/2011 a
09/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 59/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
28/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 28/2015, publicada no MG
10/04/15, referente à servidora Nilza Alves Pereira, MaSP 225.666-7,
Adm 02, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos
termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei 14.184/02, conforme
Termo de Anuência, em relação ao recebimento indevido como PEB5A,
de acordo com Anulação de Reposicionamento – MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento indevido como PEB4A, de
acordo com a Revisão do Posicionamento no Subsídio – MG 02/12/11,
no período de 01/2011 a 10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 60/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 02/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 02/2015, publicada no
MG 06/03/15, referente à servidora Márcia Cristina Clemente, MaSP
899.153-1, Adm 01, PEB, E.E. Mons. José G. Fonseca, Três Corações;
pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art.
46, da Lei 14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao
recebimento indevido de Exigência Curricular e incidências, no período de 01/02/12 a 28/02/2013.
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO - PORTARIA
DIPE Nº 61/2015 – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
03/2015, instaurado pela Portaria DIPE nº 03/2015, publicada no MG
06/03/15, referente à servidora Maria José dos Santos Naves, MaSP
122.864-2, Adm 02, PEB, aposentada, Três Corações; pela reposição de débito nos termos do Art. 270, da Lei 869/52 e Art. 46, da Lei
14.184/02, conforme Termo de Anuência, em relação ao recebimento
indevido como PEB1E, de acordo com Anulação de Reposicionamento
– MG 15/06/11, no período de 30/06/10 a 31/12/10; e recebimento

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