TJMG 27/05/2015 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Knupp”, MasP 300392-8, M.F.K., PEB2/II H, admissão 02, pela manutenção da vigência do 2º, 3º, 4º, 5º e 6º biênios, 2º e 3º quinquênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência
de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de
12/09/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 11/15
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 53/2015, publicado no “Minas Gerais” em
13/05/2015 referente à servidora: MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330652-9, M.V.C. PEB 2/
II P, admissão 01, pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º
biênios e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e
ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG
37 de 12/09/2005.
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SRE de Montes Claros
SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/
retificação, referente ao(s) servidor(res): MONTES CLAROS, Serv.
aposentado, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 1/3/12, pub. MG 14/3/12, MaSP.298131-4, Morgana Rosemary Ferreira, PEB1G, admissão 01, onde se lê: correspondente a carga
horária de 108 h/a, leia-se: correspondente a carga horária de 192 h/a
(AF), conforme OFÍCIO GTAP/SNP/SEE Nº 19/2015, por inclusão da
extensão de carga horária; Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria a/c 13/5/15, pub. MG
13/5/15, MaSP.962527-8, Maria José de Almeida, PEB2F, admissão 01,
onde se lê: com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, leia-se: com direito à média das remunerações de contribuição integral, por incorreção na redação da legislação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO N.º 30/2015 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, servidor aposentado, ato de concessão de fériasprêmio em espécie, publ. MG 22/10/14, MaSP.365327-6, Ana Maria de
Barros Lima Marques Gontijo, PEB2E, admissão 02, onde se lê: referente ao saldo de 05meses, leia-se: referente ao saldo de 04 meses e 04
dias, por incorreção no saldo.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
29/2015 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da
Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos Matos,
PEB2M, adm. 01, PEUB, Ato n.º 39/2005 de conc. de 03 meses de
féris prêmio oportunas ref. 2º quinq., pub. MG de 23/06/2005 e Ato n.º
16/2010 de conc. de 03 meses de féris prêmio oportunas ref. 3º quinq.,
pub. MG de 30/06/2005, motivo incorreção na data da vigência, onde
se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º quinq. a partir de
07/05/2004 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 26/02/2009, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq. a partir de 05/12/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
3º quinq. a partir de 03/12/2008; BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.593308-0, Maria Luisa Chaves e Sousa, PEB1N, adm. 02,
em ajust. func., Ato n.º 22/2003 de conc. de férias prêmio oportunas ref.
1º e 2º quinqs, pub. MG de 19/06/2003, motivo inclusão do Artigo 290,
Inciso I da C.E/1989, onde se lê: 06 meses de férias prêmio oportunas
ref. 1º e 2º quinqs., leia-se: 03 meses e 23 dias de férias prêmio oportunas ref. 1º quinq. e 03 meses e 18 dias de férias prêmio oportunas ref. 2º
quinq.; E.E.Zinha Meira, MaSP.368545-0, Maria Edith Pereira Bastos,
ATB3P, adm. 01, Ato n.º 12/2008 de conc. de férias prêmio oportunas,
ref. 5º quinq., pub. MG de 22/05/2008, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas ref. 5º quinq.
a partir de 22/10/2005, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas ref.
5º quinq. a partir de 31/10/2007; MONTES CLAROS, E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.326149-2, Maria do Socorro Alves da Silva
Matos, PEBT2P-Port., adm. 01, Ato n.º 135/2004 de conc. de 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 09/10/2004, pub.
MG de 24/12/2004, motivo incorreção no número de meses, onde se lê:
03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., leia-se: 02 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. do qual 1 mês usufruído indevidamente a partir de 01/03/2003, conc. MG 02/04/2003; E.E.Felício
Pereira de Araújo, MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB2IPort., adm. 02, Ato de conc. de férias prêmio ref. 2º quinq., pub. MG
de 04/09/2003, motivo incorreção na data da vigência e Ato n.º 30/2010
de conc. de férias prêmio ref. 3º quinq., pub. MG de 22/09/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinq. a partir de
01/09/2003 e 3º quinq. a partir de 14/12/2009, leia-se: 2º quinq. a partir
de 31/08/2003 e 3º quinq. a partir de 08/02/2010; MaSP.963546-7, Waldenice Lopes Braga, PEB1L-Matem., adm. 01, Ato de conc. 03 meses
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 23/05/2003,
motivo retif. na data do exerc., onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 27/07/2002, data do exerc.,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de
29/07/2002, data do exerc.; E.E.Francisco Sá, MaSP.326174-0, Mirtes
Antonina de Oliveira Santos, PEBT2J, adm. 01, em ajust. func., Ato de
conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq., pub. MG
de 28/07/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 04/10/2007,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
04/12/2007; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365362-3, Manoelito
Moura da Silva, PEB2D-Matem., adm. 02, Ato n.º 42/2005 de conc.
de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq., pub. MG de 15/07/2005,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 25/11/2003, leia-se: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 29/12/2003;
E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.336063-3, Helen Patrício da
Silva, PEB1P, adm. 01, Ato n.º 05/2006 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub. MG de 12/09/2006, motivo
incorreção na data da vigência e na quantidade de dias, onde se lê: 04
meses e 02 dias de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
24/12/2003, leia-se: 04 meses e 03 dias de férias prêmio oportunas, ref.
3º quinq. a partir de 21/01/2004.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 31/2015 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição,
MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos Matos, PEB2A, adm. 01,
PEUB, Ato n.º 15/2010 de conc. 3º quinq., pub. MG de 19/05/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º quinq. a partir de
26/02/2009, leia-se: 3º quinq. a partir de 03/12/2008; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.364948-0, Ana Maria de Oliveira
Aragão, PEB3G-Port., adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 55/2010 de
conc. 4º quinq. magist. a partir de 08/06/2008, pub. MG de 30/11/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º quinq. magist. a
partir de 08/06/2008, leia-se: 4º quinq. magist. a partir de 12/05/2008.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 31/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro,
PEB4C, adm. 01, Ato nº 49/2010 de conc. do 10º biênio pub. MG
de 03/12/2010, motivo incorreção no nome da servidora e na data
da vigência, onde se lê: Maria Claudete da Silva,10º biênio a partir de 08/05/2009, leia-se: Maria Claudete da Silva Ribeiro, 10º biênio a partir de 24/02/2008; MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva

Ribeiro, PEB4B, adm. 02, Ato nº 80/2010 de retif. do 3º biênio pub.
MG de 08/12/2010, motivo incorreção no nome da servidora e na
data da vigência, onde se lê: Maria Claudete da Silva, 3º biênio a partir de 14/08/1992, leia-se: Maria Claudete da Silva Ribeiro, 3º biênio
a partir de 19/06/1992; JAPONVAR, E.E.Manoel Pereira da Araújo,
MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A, adm. 01, Ato de conc.
do 1º e 2º biênio pub. MG de 31/12/1992 e Ato de conc. do 3º biênio pub. MG de 26/10/1994, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê:1º biênio a partir de 31/01/1989, 2º biênio a partir de
16/10/1991 e 3º biênio a partir de 02/12/1992, leia-se:1º biênio a partir
de 28/09/1988, 2º biênio a partir de 08/10/1990 e 3º biênio a partir de
14/11/1992; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A, adm. 01,
Ato nº 44/1996 de conc. do 4º biênio pub. MG de 07/09/1996, Ato nº
20/1998 de conc. do 5º biênio pub. MG de 22/08/1998 e Ato nº 62/2010
de conc. do 6º biênio pub. MG de 24/12/2010, motivo incorreção na
data da vigência, onde se lê: 4º biênio a partir de 06/01/1996, 5º biênio
a partir de 07/01/1998 e 6º biênio a partir de 08/01/2000, leia-se: 4º biênio a partir de 19/12/1995, 5º biênio a partir de 20/12/1997 e 6º biênio
a partir de 20/12/1999; MaSP.588974-6, Izabel Ferreira Neta, PEB3A,
adm. 01, Ato nº 62/2010 de conc. do 7º, 8º e 9º biênio pub. de MG de
24/12/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 29/06/2002, 8º biênio a partir de 04/07/2004 e 9º biênio a
partir de 18/12/2006, leia-se: 7º biênio a partir de 18/04/2002, 8º biênio
a partir de 22/04/2004 e 9º biênio a partir de 02/11/2006.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
24/2015 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): CLARO
DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio da Fonseca, MaSP.333250-9,
Helena Rivaldária de Oliveira Fonseca, PEB2M, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 111
h/a (EX.C); MaSP.338660-4, Maria Valdete Fonseca, PEB1P, admissão
01, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária
de 110 h/a (EX.C); MONTES CLAROS, E.E.Dom Aristides Porto,
MaSP.286229-0, Leila Câmara de Matos, PEB1P, admissão 02, a partir da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.316338-3, Ronilda Braz Amorim, ASB3J, admissão 01, a partir
da publicação do ato à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
3º da EC n.º 47/05, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 13/2015 - Concede abono
de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ,
E.E.Adauto Martins de Oliveira Neto, MaSP.230617-3, Maria Rita
Martins Gomes, PEB1P, admissão 02, a partir de 30/4/15; MONTES
CLAROS, E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP.278502-0, Mirtes Fiel Rodrigues, PEB1P, na função DIV, admissão 01, a partir de
21/5/15; E.E.Zinha Prates, MaSP.332027-2, Maria de Fátima Silva
Santos, PEB1P, admissão 01, a partir de 17/5/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 10/2015 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/89 de 21/09/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, MaSP.298127-2, Milton Honorato Marques, PEB2D,
admissão 02, referente ao saldo de 07 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 20/2015- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da Lei 9.957
de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa Senhora da Conceição, MaSP.884687-5, Lúcia dos Reis Alves Ruas, PEB1A, adm. 01,
7º biênio a partir de 10/10/2010; MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.379683-6, Edna Sueli Souto Cruz, PEB4B-Matem., adm.
01, 4º biênio a partir de 29/12/1994, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 029/2015 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de 21/09/1989
ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.298032-4,
João Renato Lopes Costa, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 6º quinq. a
partir de 20/10/2012; MaSP.368545-0, Maria Edith Pereira Bastos,
ATB3P, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 29/10/2012; MaSP.595629-7,
Carla Andressa Biondi Soares, PEB2L-Geog., adm. 01, ref. 4º quinq.
a partir de 05/02/2013; BRASÍLIA DE MINAS, E.E.João Beraldo,
MaSP.584669-6, Neide Cecília Simões Santos, PEB2P, adm. 01, ref.
5º quinq. a partir de 08/05/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Nossa
Senhora da Conceição, MaSP.868771-7, Patrícia Barbosa dos Santos
Matos, PEB2M, adm. 01, PEUB., ref. 4º quinq. a partir de 03/12/2013;
ENGENHEIRO NAVARRO, E.E.Mamede Pacífico de Almeida,
MaSP.345771-0, Maria das Graças Fernandes, PEB1P, adm. 01, ref. 5º
quinq. a partir de 17/04/2012; FRANCISCO SÁ, E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1092801-8, Alex Marlon Silva Fernandes, PEB1D-Biol., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 03/02/2014; MONTES CLAROS, SRE
de Montes Claros, MaSP.961357-1, Aline Ramos de Oliveira Fonseca,
ANE1C, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 10/12/2013; MaSP.818079-6,
Alessandro Alves Colares, ANE1D, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir
de 21/05/2015; MaSP.1005172-0, Wandrey Mendes Alves, ANE1D,
adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 01/09/2014; MONTES CLAROS,
E.E.Antônio Figueira, MaSP.283313-5, Rosineide Gonçalves Pereira
e Sousa, PEB2F, adm. 03, em ajust. func., ref. 2º quinq. a partir de
06/12/2011; Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez,
MaSP.586313-9, Thelma Sônia Mendes Alves Pereira, EEB2F, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 15/02/2014; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.614642-7, Míriam Peixoto de Freitas Santos, PEB1F-Inglês,
adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 21/12/2013; E.E.Felício Pereira de
Araújo, MaSP.377267-0, Maria Irenice Queiroz Santos, PEB1P-Matem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 09/12/2014; MaSP.1104282-7,
Cláudia Kelly Domingues de Abreu Cavalcante, PEB1D-Biol., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 05/12/2014; MaSP.377233-2, Elmides Veloso dos Santos, PEB2I-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir
de 24/02/2015; MaSP.326235-9, Stefânia de Brito Torres, PEB1P-Inglês, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 17/05/2013; E.E.Francisco Sá,
MaSP.326174-0, Mirtes Antonina de Oliveira Santos, PEBT2J, adm.
01, em ajust. func., ref. 5º quinq. a partir de 02/12/2012; E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.377232-4, Eliza Justa Gomes de Aguiar Ruas, PEB2IMatem., adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 08/05/2014; E.E.João de
Freitas Neto, MaSP.457485-1, Paulo Patrício Rocha Ribeiro, ATB2E,
adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 20/04/2015; MaSP.596651-0, Perpétua Jacinta de Macena Faccion, PEB2F, adm. 01, em ajust. func., ref. 3º
quinq. a partir de 29/05/2013; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.379683-6,
Edna Sueli Souto Cruz, PEB2P-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 21/03/2013; E.E.Nereide Carvalho, MaSP.270295-9, Maria de
Lourdes Reis Apolinário, PEB2P, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
14/10/2014; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.557167-4, Sandra Regina
Silva Ataide Avelino, PEB2I-Inglês, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de
05/01/2014; MaSP.588778-1, Ana Carla Ferreira da Silva, PEB1M-Metodologia Função de Educ. Especial, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de
10/06/2012; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.864612-7, Lindaura Souto Aquino, PEB1P-Inglês, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
14/12/2013; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351491-6, Marilena
Lafetá Prates, PEBT2H-Port., adm. 01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a

partir de 26/11/2014; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP.365362-3,
Manuelito Moura da Silva, PEB2D-Matem., adm. 02, ref. 2º quinq. a
partir de 19/07/2013; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.336063-3,
Helen Patrício da Silva, PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
23/01/2014; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1056802-0, Marta
Ester Brito Santos, PEBT2D-Port., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
06/03/2013; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus,
MaSP.1081811-0, Alessandra Santos Gonçalves, PEB1D-Biol., adm.
01, ref. 2º quinq. a partir de 12/07/2014; SÃO JOÃO DO PARAÍSO,
E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.596963-9, Lucilene Pereira da Silva
Trancoso, PEB2O, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 11/12/2011;
MaSP.936426-6, Neilsa Barbosa das Virgens Silva, PEB2O, adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 01/02/2013.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
31/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música
Lorenzo Fernandez, MaSP.368576-5, Rita Mendes Rodrigues, ATB3J,
adm. 01, Anula Ato n.º 24/2006 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas ref. 3º quinq. a partir de 21/08/2005, pub. MG de 30/06/2006,
motivo concessão indevida; MaSP.368576-5, Rita Mendes Rodrigues, ATB3J, adm. 01, Anula Ato n.º 16/2008 de retif. de 03 meses
de férias prêmio oportunas ref. 3º quinq. a partir de 19/01/2006, pub.
MG de 18/06/2008, motivo retif. indevida; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.351491-6, Marilena Lafetá Prates, PEBT2H-Port., adm.
01, Anula Ato n.º 40/2009 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º
quinq. a partir de 30/07/2009, pub. MG de 21/10/2009, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS– ATO N.º 32/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.379683-6, Edna Sueli Souto Cruz,
PEB4B-Matem., adm. 01, Anula Ato n.º 11/2015 de conc. do 4º biênio
a partir de 29/12/1944, data do exerc., pub. MG de 25/03/2015, motivo
incorreção na data da vigência.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
10/2015 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.326149-2, Maria do Socorro Alves da Silva Matos, PEBT2PPort., adm. 01, Anula Ato 24/2013 de retif. de 01 mês de férias afastamento, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2003, pub. MG de 13/11/2013,
motivo retif. indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 21/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e
da Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira,
MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEB4C, adm. 01, 1º
ao 4º biênio a partir de 21/01/1997, data de exercício.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 21/2015 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro,
PEB4C, adm. 01, 2º quinquênio magist. a partir de 11/09/1997;
MaSP.345763-7, Maria Claudete da Silva Ribeiro, PEB4C, adm. 01,
3º quinquênio magist. a partir de 10/09/2002; MaSP.345763-7, Maria
Claudete da Silva Ribeiro, PEB4B, adm. 02, 5º quinquênio magist. a
partir de 03/07/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 30/2015 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Zinha Meira, MaSP.345763-7, Maria
Claudete da Silva Ribeiro, PEB2P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
15/09/2012.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 004/2015 – Registra Opção
Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174,
de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de
21/01/2011 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes
Claros, MaSP.381115-5, Maria Luzia Leal Ferreira Leite, ANEI 1H,
adm. 01, pela remuneração do seu cargo (cargo efetivo) acrescido de
50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED 1100582, a
contar de 20/05/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 08/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Inciso II
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es), com vistas à aposentadoria: BOCAIÚVA, E.E.Cristina Câmara, MaSP.352553-2, Jucinea Maria de Lima,
PEBT2P, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 08/06/2015;
MONTES CLAROS, E.E.Zinha Prates, MaSP.352588-8, Maria Evangelina Ribeiro da Paixão, PEB2P, adm. 01, eventual, por 01 mês ref. 4º
quinq. a partir de 19/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Antonico Soares de
Sá, MaSP.331569-4, Lúcia Helena Veloso Caldeira, EEB1E, adm.
02, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 09/06/2015;
MaSP.1020118-4, Rosimary de Fátima Pereira, ATB4E, adm. 01,
por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 29/06/2015; BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.825351-0, Silvana
Ribeiro, PEB2M , adm. 01, PEUB, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de 01/06/2015; E.E.João Beraldo, MaSP.332055-3, Terezinha Mendes Santos, PEB1L, adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
01/06/2015; MaSP.621900-0, Glênio Clementino de Almeida, PEB2GEduc. Física, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 16/06/2015;
E.E.Mestra Bila, MaSP.882496-3, Patrícia Braga Araújo Ferretti,
PEB2L-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
16/06/2015; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Major José Elias Trindade,
MaSP.1062094-6, Erly Regina Mota Ribeiro, EEB1E, adm. 01, por 01
mês ref. 1º quinq. a partir de 17/06/2015; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca
Guida, MaSP.1085029-5, Sidnéia Santos de Aguiar, PEB1D-Matem.,
adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 16/06/2015; GUARACIAMA, E.E.Antônio Soares da Cruz, MaSP.326161-7, Marilda de
Jesus Cardoso, PEB2O-Geog., adm. 03, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 16/06/2015; JURAMENTO, E.E.Francisco Sá, MaSP.315850-8,
Lindalva Ferreira Santos, ASB3I, adm. 01, por 01 mês ref. 5º quinq.
a partir de 01/06/2015; MONTES CLAROS, E.E.Américo Martins,
MaSP.1034458-8, Guilherme de Oliveira Félix, PEB1E-Matem., adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2015; MaSP.1062531-7,
Vinicius Marques Andrade, PEB2E-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês
ref. 1º quinq. a partir de 16/06/2015; E.E.de Aparecida do Mundo
Novo, MaSP.614580-9, Patrícia Carla Gusmão Caetano, PEBT2HMatem., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/06/2015;
E.E.Augusta Valle, MaSP.377258-9, Mary Rose Rocha Campos,
PEB2L-Geog., adm. 01, em ajust. func., por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 10/06/2015; MaSP.852040-5, Vanilde Inês Damasceno Almeida,
ATB1G, adm. 01, por 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 08/06/2015;
E.E.Carlos Versiani, MaSP.351462-7, Angela Eleomara Coelho Santos Teixeira, PEBT2P, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
16/06/2015; E.E.Clóvis Salgado, MaSP.596883-9, Maria Ednaura
Pereira Silva Araújo, PEB2E-Educ. Física, adm. 01, por 01 mês ref.
2º quinq. a partir de 16/06/2015; MaSP.1004751-2, Danielle Campos do Nascimento Borges, PEB1F-Port., adm. 01, por 01 mês ref.
1º quinq. a partir de 16/06/2015; E.E.Deputado Esteves Rodrigues,
MaSP.364968-8, Maria Aparecida de Araújo Pereira Silva, PEB1OPort., adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 3º quinq. a partir de
18/06/2015; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.595391-4, Maria

quarta-feira, 27 de Maio de 2015 – 19
Regina Vieira de Oliveira, PEB1L, adm. 01, por 01 mês ref. 3º quinq.
a partir de 17/06/2015; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1E-Matem., adm. 01, por 01 mês ref. 1º
quinq. a partir de 18/06/2015; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso,
MaSP.286998-0, Wilma Edna Ribeiro Santos Reis, PEB2P, adm. 01,
por 01 mês ref. 6º quinq. a partir de 10/06/2015; E.E.Doutor Carlos Albuquerque, MaSP.336060-9, Geralda Antoniana Silva Souza,
PEB2P-Ciências, adm. 02, por 02 meses ref. 4º e 5º quinqs a partir de
11/06/2015; E.E.Eloy Pereira, MaSP.445145-6, D’Angela Rodrigues
Gomes, PEB1G-Port., adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
18/06/2015; E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.862690-5, Tânia Aparecida Souto, PEB2F-Geog., adm. 02, por 01 mês ref. 3º quinq. a partir
de 16/06/2015; E.E.João de Freitas Neto, MaSP.255269-3, Maria Elias
Alves de Araújo Murta, PEB1P-Matem., adm. 02, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 15/06/2015; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.572931-4,
Sílvia Aparecida Gusmão, PEB1D-Geog., adm. 01, por 01 mês ref. 2º
quinq. a partir de 16/06/2015; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.666611-9, Geralda Neves Vieira Lima, PEB1E-Inglês, adm.
01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 15/06/2015; E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.1063551-4, Maria Clemislene Soares Santos, ATB2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 08/06/2015;
E.E.Secundino Tavares, MaSP.963742-2, Maria da Conceição Ferreira,
PEB1F, adm. 02, em ajust. func., por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de
16/06/2015; E.E.Zinha Prates, MaSP.352666-2, Thais Maria Mendes,
PEB1L, adm. 01, em ajust. func., PEUB, por 01 mês ref. 3º quinq. a
partir de 16/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 07/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta SEPLAG n.º 22 de 22/03/2003 e do Art. 3º da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012 ao(s) Servidor(es):
MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.356313-7, Cosme
Damião Fernandes Prates, ASE3P, adm. 01, por 01 mês ref. 6º quinq.
a partir de 01/06/2015.
25 701252 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 327/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.301-7, Maria da Consolação de Souza Domingues, ANEI II J, 2° cargo, Ato nº 40/2007, publicado em 19/09/2007,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 19/08/2007, leia- se: 4º quinquênio de exercício a partir de
21/09/2007; MaSP 336.301-7, Maria da Consolação de Souza Domingues, ANEI II J, 2° cargo, Ato nº 48/2012, publicado em 06/11/2012,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2012, leia- se: 5º quinquênio de exercício a partir
de 19/09/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 294/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 813.640-0, Edna Maria Ferreira, PEB I A, 1 º cargo, Ato nº 20/2014, publicado em 14/05/2014,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional a
6.601/10.950 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 27 h/a mensais obrigatórias e 02 h/a de média
quinquenal; leia-se: proporcional a 6.661/10.950 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 27 h/a
mensais obrigatórias e 02 h/a de média quinquenal.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 315/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO DE
MAGISTÉRIO, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1.064.457-3, Maria
da Conceição Figueiredo Horta, PEB1 A, cargo 01, Ato nº 91/2009,
publicado em 15/07/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se
lê: 1º quinquênio a partir de 08/11/2008, leia-se: 1º quinquênio a partir
de 28/11/2008.
26 701686 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA ATO Nº 328/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: Nova Era, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.301-7, Maria da Consolação de Souza
Domingues, ANEI II J, 2° cargo, concedidas pelo ato s/nº, publicado em
11/04/1995, 03 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 06 meses para conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO N° 331/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: João Monlevade, MaSP
266.085-0, Rita Aparecida da Silva, PEB II P, 1° cargo, aposentada a
partir de 16/08/2011, publicado em 12/05/2015, referente ao saldo de
07 meses, sendo 01 mês do 1° decênio, 03 meses do 3° quinquênio
de exercício e 03 meses do 4° quinquênio de exercício; Bela Vista de
Minas, MaSP 427.597-0, Luiza de Marillac da Silva Formiga, PEB II O,
1° cargo, aposentada a partir de 19/12/2013, publicado em 12/05/2015,
referente ao saldo de 09 meses, sendo 03 meses do 1° quinquênio de
exercício, 03 meses do 2° quinquênio de exercício e 03 meses do 3°
quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 332/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Bela Vista de Minas, E.E. Oswaldo
de Podestá, MaSP 339.468-1, Rosimeire Aparecida do Nascimento,
PEB I M, 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 14/02/2015; Itabira, E.E. Professor Emílio Pereira de Magalhães,
MaSP 455.052-1, Rosilene Aparecida de Assis, PEB I I, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2013; E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 378.743-9, Linete Maria Fernandes Madeira,
PEB II P, 2º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
14/03/2015; MaSP 1.081.140-4, Emanuel Gomes Barbosa, PEB I C, 1º
cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2015;
MaSP 380.775-7, Cássio Serretti Mendes, PEB I E, 2º cargo, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/2015; São Domingos
do Prata, E.E. Marques Afonso, MaSP 553.828-5, Vânia Maria de Azevedo, PEB II L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 06/04/2015; MaSP 861.707-8, Edimar Martins, PEB I G, 1º
cargo, na função de DII, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/2015; MaSP 936.747-5, Sheila Domingos Artuso Vasconcelos, PEB II M, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/03/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 333/2015
REVOGA NO ATO de Afastamento preliminar à aposentadoria no que
se refere à servidora: João Monlevade, servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 339449-1, Miriam Aparecida
Pinho Medeiros Aguiar, PEB2/II/P, 1º cargo, Ato nº 179/2012, publicado em 31/10/12, por indeferimento de sua aposentadoria, a partir de
20/05/2015.

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
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