TJMG 03/06/2015 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº: 176, DE 02 DE JUNHO DE 2015.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida
no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes de cargos de provimento efetivo, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.462, de 13
de janeiro de 2005, na forma abaixo indicada:
Servidor
Masp/dv
Admissão
Carreira
Nível/ grau Atual
Novo nível/grau
Vigência
Adriana Drumond da Silva
0.573.041-1
1
ANHH
II
A
B
24/05/2015
Gislene Souza de Oliveira
1.201.211-8
1
ATHH
II
C
D
27/05/2015
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas
inscrições no período de 03/06/2015 a 14/06/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2015 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
C ó d i g o Cargo/Função
Categoria

Unidade
Hemonúcleo de Ponte Nova
Hemocentro
Uberlândia

Regional

2504
de 2504

Escolaridade Exigida

Lotação

Vagas

e r ê n c i a 1
Técnico de Patologia Clínica Curso Técnico + Registro + Ensino Médio G
Técnica
G
e r ê n c i a 1
Técnico de Patologia Clínica Curso Técnico + Registro + Ensino Médio Técnica

Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
02 704939 - 1

Secretaria de Estado
de Trabalho e
Desenvolvimento Social
Secretário: André Quintão Silva

Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Presidente: Liza Fernandes Prado
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 109/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 44.745, de
29/02/2008, designa a servidora: Maria Noeli Ramos da Cruz, para a
Função Pública com a denominação de “Analista de Gestão e Políticas
Públicas em Desenvolvimento”, tendo em vista a comprovada necessidade de pessoal, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea
“a”, da Lei 10.254, de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso
II, parágrafo 1º a 3º, do Decreto 31.930, a partir de 01/06/2015 Belo
Horizonte, 29 de maio de 2015 Liza Fernandes Prado PRESIDENTA
DA UTRAMIG
02 704807 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 117/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011, e o Decreto nº 45.740, Diminui a
carga horária do servidor: Danilo Parreira Duarte, masp 1.369560-6,
de 16 horas/aulas semanais, cargo 02, para 12 horas/aulas semanais;
para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos
termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254,
de 20/07/1990, regulamentada pelo Art. 24, inciso II, parágrafo 1º a
3º, do Decreto 31.930, de 15/10/1990, retroagindo seus efeitos a partir
de 01/06/2015.Belo Horizonte, 02 de junho de 2015.Liza Fernandes
Prado Presidenta da UTRAMIG Lindomar Gomes da Silva Diretoria
de Ensino e Pesquisa
02 704828 - 1
ATO DA SENHORA PRESIDENTA
ATO Nº. 116/2015
A Presidenta da UTRAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Art.7º, Decreto nº 45.740, de 22/09/2011, torna nulo o ato nº 112/2015,
publicado no “Minas Gerais” de 02/06/2015. Belo Horizonte, 02 de
junho de 2015. Liza Fernandes Prado Lindomar Gomes da SilvaPRESIDENTA DA UTRAMIG Diretoria de Ensino e Pesquisa
02 704818 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO
CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
ATO Nº 112/2015
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s)
servidor(es): MASP 763.264-9, GISLAINE GUIMARÃES SCHEID,
ANE I C, adm.01, por 01(um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/06/2015.
ATO Nº 113/2015
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º
do artigo 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 349.351-7,
AURELINA LÚCIA OTONI, no cargo ASB III L, adm 01, falecida em
23/05/2015, referente(s) ao saldo de 07 (sete) meses.
ATO Nº 114/2015
FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do § 1º do

artigo 117, do ADCT da CE/1989, à servidora: Masp 573.306-8, SIOMARA ROMANI FERNANDES, no cargo DAD-4,ED 1100960, adm
01, 03 (um) meses, referentes ao período aquisitivo de 20/10/1996 a
19/06/2002.
02 704654 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
DO ÓRGÃO CENTRAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORA: MARIA DO CARMO CERCEAU ALVES MESSIAS
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 15/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27 da
Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art.7.º da Lei
Delegada n.º 182, de 21/01/2011’’ do seguinte servidor:
Masp 325.833-2, Tarcisio de Castro Monteiro, AFAZ3C, Admissão 1,
pela remuneração decorrente do regime de subsídio do cargo efetivo,
acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-8,
ED1100079, a contar de 01/06/2015.
02 704864 - 1

Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Araçuaí
Elisemar das Graças Lpes Lima Avelar
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 65/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-Servidora afastada
preliminar à aposentadoria, MaSP321965-6, Eliana Soares Martucheli
Sena, PEB2P, admissão 02, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 18/01/11;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 74/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP332493-6, Cleunice Sicupira Jardim Neves, PEB2L, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 75/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP635254-6, Nores Eunice Matos Dutra, ATB2G, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 76/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1106131-4, Cláudia Rodrigues Silva, PEB1D, cargo 01, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 18/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 77/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP327048-5, Sumaia Moreira Costa, PEB2G, cargo 02, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 78/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim, MaSP877443-2, Alexa Soyara Rodrigues Murta, PEB2P, cargo 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 79/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): NINHEIRA-EE de Ninheira,
MaSP930854-5, Sônia de Oliveira Egito, PEBT2F – Regente de Turma,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 03/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 80/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel Idalino Ribeiro, MaSP336046-8, Deuslânia Ferreira dos Santos, PEB2P História, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de /04/2015;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 81/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Coronel
Idalino Ribeiro, MaSP810076-0, Célia Márcia Nascimento Rodrigues,
PEB1G – Matemática/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 82/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP940144-9, Nívia Martins dos Santos, PEB1G
– Regente de Turma/Ajustamento Funcional, cargo 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 05/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 83/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP594855-9,
Maria Cleuza da Costa, PEB1A, cargo 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 26/01/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 84/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP377273-8, Nilda Brito Araújo, ATB4H,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/08/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 85/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP839093-2, Eliêde Alves Pereira, PEBT2F
– Língua Inglesa, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 23/03/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 66/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): BERILO-EE de Berilo,
MaSP322081-1, Maria José Dias Gomes, PEB2P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/11/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 86/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP962025-3, Jane Selby de Oliveira, PEB1F
– Língua Portuguesa, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 20/11/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTEServidora afastada preliminar à aposentadoria, MaSP310514-5, Rita
Maria Ferreira, ASB1L, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/09/08;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 87/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP881649-8, Matilde Mendes de Oliveira
Marques, PEB2L - Geografia, admissão 01, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 19/06/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 68/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP935276-6, Aécio
Rodrigues de Sousa, PEB1F, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 18/08/10;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP566108-7, Flávia Josianne Farias Alencar e Silva, PEB1F - Ciências, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 08/11/14;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 69/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Comendador
Murta, MaSP806424-8, Paulo Cleber Catulé Jardim, ATB3G, cargo 02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/01/12;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 70/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE de Comendador Murta, MaSP336674-7, Vicentina Aparecida Evangelista Dutra,
PEB2N - História, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 23/11/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 71/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP878964-6, Aroldo Miranda de Oliveira, PEB2N – Língua
Estrangeira Moderna/Inglês, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 15/05/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 72/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Comendador
Murta, MaSP938254-0, Zenon Versiani Gusmão Filho, ATB2G - SEII,
cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/04/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 73/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP380686-6, Maria Denise de Oliveira, PEB2P, cargo 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/02/15;

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Deputado
Chaves Ribeiro, MaSP377271-2, Marister Mendes Furtado, ATB4H,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 12/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 90/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP634198-6, Laudete Gonçalves Teixeira,
EEB1M, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 91/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP276338-1, Aldo de Souza Teixeira,
PEB2P - Geografia, admissão 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 15/02/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 92
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE
Valdomiro Silva Costa, MaSP276478-5, João Borges da Silva, PEB2P
- Ciências, admissão 01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir de 18/03/15;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 93/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida, MaSP286132-6, Ildete Nascimento Lucas, PEBT2E,
admissão 02, 06 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 17/12/13;

quarta-feira, 03 de Junho de 2015 – 17
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 94/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): INDAIABIRA-EE João Evangelista de Almeida, MaSP595037-3, Valdeíde Rodrigues de Amorim Oliveira, PEBIP – Regente de Turma, 1º cargo, 06 meses referentes ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 23/12/14;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2015
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE Do Povoado de
Taquaral, MaSP1117128-7, Maria Isabel Gonçalves Pereira Soares,
PEB1A - Geografia, admissão 01, 06 meses referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/09/13;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 139/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): GENERAL
DUTRA/MEDINA -EE João Francisco Costa, MaSP292186-4, Euvania Luzia Gusmão Machado, PEB1P, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/15 “com vistas
à aposentadoria”;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 140/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE Professor Sebastião Soares de Carvalho, MaSP364120-6, Marizete Vieira
de Oliveira, PEB1P, admissão 01, por 02 mês, referente ao 4º e 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/06/15 “com vistas à aposentadoria”;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19
do Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a)
servidor(a): ITAOBIM- Servidora afastada preliminar a aposentadoria,
MaSP324239-3, Joana Darc de Souza Verando, PEB1P, 1º cargo, de
07/02/11 a 01/08/11;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 03/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do Art.
40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(a) servidor(a):
VIRGEM DA LAPA- Servidora afastada preliminar a aposentadoria,
MaSP343262-2, Ivanete das Graças Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo,
de 10/03/11 a 01/05/11;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO Nº
13/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: FRANCISCO BANDARÓ-Servidor
afastado preliminar à aposentadoria, MaSP935276-6, Aécio Rodrigues
de Sousa, PEB1F, 1º cargo, referente ao 6º biênio, a partir de 24/03/09;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 04/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112,
do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓServidor afastado preliminar à aposentadoria, MaSP935276-6, Aécio
Rodrigues de Sousa, PEB1F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio a partir de 18/08/10;
QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO – ATO Nº 05/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora
afastada preliminar à aposentadoria, MaSP343262-2, Ivanete das Graças Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio a partir de 01/05/11 utilizando 182 dias de arredondamento;
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 07/2015
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-Servidora afastada preliminar
à aposentadoria, MaSP343262-2, Ivanete das Graças Cardoso Pereira, a
partir de 26/02/11, referente ao cargo de PEB1P, 1º cargo;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ADICIONAIS – ATO
Nº 01/2015
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II do art. 114, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-servidora afastada
preliminar a aposentadoria, MaSP343262-2, Ivanete das Graças Cardoso Pereira, PEB1P, 1º cargo, concedidas pelo Ato nº 52/02, publicado
em 12/06/02, 24 dias, referentes ao 4° quinquênio de exercício, restando-lhe 02 meses e 11 dias para conversão em espécie;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ, MaSP291871-2,
Maria de Lourdes Cocenza Leite(Falecida), P1E, 1º cargo, referente ao
saldo de 06 meses;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2015
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao(a) servidor(a): NINHEIRA, MaSP249687-5,
Maria da Glória Spínola Bitencourt, PEBT1P, 1º cargo, aposentado(a)
em 27/01/07, referente ao saldo de 07 meses;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
59/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): SALINAS-EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna,
MaSP325944-7, Elenízia Loyola Murta Ribeiro, a partir da data da
publicação, referente PEBT1P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
116 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
60/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Professora Dona Preta,
MaSP589448-0, Eusa Quintino, a partir da data da publicação, referente PEB1P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116 h/a;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
41/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Ato nº 33/15, publicada no “Minas Gerais” em 29/04/15, referente
ao(à) servidor(a): CORONEL MURTA-EE Coronel Mariano Murta,
MaSP810860-7, A.I.M, PEB1A, admissão 01, pela retificação da vigência dos 7º e 8º biênios e 4º quinquênio, débito gerado de 08/05 a 01/08
e pelo ressarcimento do débito, conforme art. 65 da Lei 14.184/02 e art.
19 da Resol. SEPLAG 37/05, com a anuência do servidor;

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