TJMG 12/06/2015 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
VD1100170, VD1101046
VD1100171 a VD1100173
VD1100642 a VD1100644, VD1100646,
VD1100648, VD1100649, VD1100651, VD1100660,
VD1100666, VD1100667, VD1100669, VD1100671
a VD1100674, VD1100680, VD1100687,
VD1100688, VD1102580, VD1102581, VD1102583,
VD1102585, VD1102587, VD1102666
VD1100675, VD1100676,VD1100679,
VD1100682 a VD1100686
VD1100552
VD1100189 e VD1100434
VD1100172, VD1100173, VD1100175, VD1100177,
VD1100179 a VD1100181, VD1100951 a VD1100963
VD1100174
VD1100157, VD1100450 a VD1100455
VD1100054
VD1100018 e VD1100019
DAD-3
DAD-4
DAD-5
DAD-6
DAD-8
DAD-10
DAD-12
5
32
2
-
3
24
-
-
8
3
1
-
2
21
20
-
7
1
2
7
1
2
1
-
....................................................................................................................................................
........” (nr)
ANEXO III
(a que se refere o parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 46.778, de 11 de junho de 2015.)
EXTRATO DA ALTERAÇÃO DO QUANTITATIVO DE DAD–UNITÁRIO
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, POLÍTICA URBANA E
GESTÃO METROPOLITANA
QUANTITATIVO DE VALOR-UNITÁRIO
ESPÉCIE
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
346,19
346,19
DAD
SALDO EM RELAÇÃO À LEI
DELEGADA Nº 174, DE 2007
0,34
Minas Gerais - Caderno 1
reconduz, nos termos do art. 22 do Estatuto da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG,
a que se refere o Decreto nº 36.834, de 2 de maio de 1995, a representante abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Fiscal da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER-MG, para mandato de 3 (três) anos:
Suplente LEIDE NANCI TEIXEIRA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, e tendo
em vista a Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e o Decreto
nº 45.837, de 23 de dezembro de 2011, PAULO SÉRGIO LACERDA
BEIRÃO, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, código DR-AP, de recrutamento amplo, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais.
Pelo Instituto de Geoinformação e Tecnologia
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados no Instituto de Geoinformação e Tecnologia à disposição da EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS, em prorrogação, de 01/01/2015 a
31/12/2015, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
MARCUS VINICIUS GONÇALVES FERREIRA DE ANDRADE/
MASP 1036531-0/PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
PAULO PEREIRA MARTINS JUNIOR/MASP 1036176-4/PESQUISADOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
RENATO PEREIRA CLAUS/MASP 1175333-2/GESTOR EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
no uso de suas atribuições, designa NALTON SEBASTIÃO
MOREIRA DA CRUZ, MASP 1388312-9, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 MD1100426, para responder pela SECRETARIA DE ESTADO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL da Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, até 02/10/2015.
*DECRETO Nº 46.775, DE 10 DE JUNHO DE 2015.
Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental com a
finalidade de elaborar o Plano Estadual de Saneamento
Básico.
(MG 11/06/2015)
RETIFICAÇÃO:
Onde se lê:
“Art. 6°...............................................................................................................................”
Leia-se:
“Art. 5º...............................................................................................................................”
*Retificação em virtude de incorreção verificada na revisão final.
11 707916 - 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o Edital SEPLAG Nº
04/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da SECRETARIA
DE ESTADO DA CULTURA abaixo relacionadas por não ter tomado
posse em tempo hábil.
GESTOR DE CULTURA - Nível I - Grau A
Qualquer área de formação
Belo Horizonte
IDENTIDADE
NOME
MG8341749 CLAUDIA MARCIA DE AZEVEDO LIMA
MG10623203 ISAMARA GRAZIELLE MARTINS COURA
M6186811
CAMILA COSTA FORTES
em cumprimento ao Acórdão proferido no Mandado de Segurança processo de autos nº 1.0000.14.087722-6/000 pela 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, exonera a servidora abaixo
relacionada, lotada na Secretaria de Estado da Educação, em virtude da
cassação da decisão que outrora concedeu liminar.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU
A
SUPERVISÃO PEDAGÓGICA
PIRAPORA/LAGOA DOS PATOS
CPF
Nome
Classificação
029.916.776-35
Ivana Ribeiro Eleutério
2
Atos do Governador
160345-5
TULIO MAGNO REIS RIBEIRO
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
152891-8
THIAGO AUGUSTO MARCAL
PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
152470-1
EDVALDO LOPES ROSA
160353-9
FILIPE ROCHA DE ALMEIDA COSTA
160364-6
MARCELO AUGUSTO GOULART SANTANA
160362-0
LORENA ESPINA COELIS
160355-4
FLAVIO AUGUSTO PIRES DA MOTA
05776484626
160360-4
JORGE DORNELLAS DOS SANTOS JUNIOR
08813944675
152492-5
ANTONIO MARCIO VAZ DE SOUSA
160369-5
DANIEL ANCONI DE SOUSA
Juiz de Fora
136195-5
EDMAR DA SILVA SANTOS
CPF
38066971672
148011-0
JOSUE PEREIRA DE OLIVEIRA
08691888601
142988-5
KLEBER NUNES DE ALMEIDA
147919-5
VICENTE ALVES DA SILVA NETO
Técnico Operacional da Saúde - Nível II - Grau A
Técnico em Patologia Clínica
Juiz de Fora
131764-3
ILENILDO PRATA DE PAULA
CPF
160363-8
DAVI BRAGA LINKE
160368-7
LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA
160358-8
GUILHERME FERREIRA PINTO
155107-6
DEYBE JUNIOR SOARES SANTOS
159549-5
EDUARDO SOARES DE OLIVEIRA
no exercício da competência prevista no artigo 90, XXV, da Constituição do Estado, e em conformidade com o disposto nos artigos 184,
§1º, inciso V, alínea “a”, 185, 186, inciso VII, alínea “a”, e §5º, e 192
da Lei nº 5.301, de 16 de outubro de 1969, c/c os artigos 11, inciso
VII, alínea “a”, e § 5º, 19, 20, 29, inciso V, alínea “a”, do Decreto nº
46.297, de 29 de agosto de 2013, promove, no Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais, ao Posto de 2º Tenente do QO-BM, pelo critério de merecimento, a partir de 12 de junho de 2015, os seguintes
Aspirantes-a-Oficial:
160347-1
CARLOS ALBERTO RAMOS ESTANISLAU
160370-3
NELIANA CHAVES SOARES
152847-0
SORAYA FERNANDES MEDINA
152538-5
IGOR CESAR GRANDI
152893-4
FRANKLIN SOARES XAVIER
147932-8
AGATHA IOLANDA VIDAL E SILVA
160346-3
PHILIPPE AUGUSTO DE MATOS SANTOS
160352-1
ROGER TAUSCHEK BERGER OLIVEIRA
160361-2
ROMULO HENRIQUE BARBOSA JORGE
160350-5
WELLINSON BRUNO CARDOSO COSTA
152952-8
WEYBER SILVA NEVES
160365-3
PEDRO DOSHIKAZU PIANCHAO AIHARA
160359-6
NATAN CANAVEZ
160351-3
HERMAN ZIYANG MARTINS AMENO
142924-0
CLEYTON BATISTA DE JESUS
142991-9
LYVIA LIPOVETSKY E SILVA
159267-4
VANESSA LEANDRO FILIPPO
152777-9
IGOR REDUA
160349-7
ANDRE MOREIRA VINTE
136541-0
EVANILDO ASSIS MIRANDA
160344-8
FABRICIO GOMES CAMBRAIA
152794-4
JHONATAM MANOEL DOS SANTOS
160356-2
RAFAEL BARROS TEIXEIRA
160357-0
EDER CAPOLI DA SILVA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
no uso de suas atribuições, autoriza JOÃO CRUZ REIS FILHO,
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a afastar-se de suas atribuições, no período de 16/06/2015 a 18/06/2015, para
participar da Feira Internacional de Cafés Especiais “The Nordic World
of Coffee 2015”, em Gothenburg/Suécia, com ônus para o Estado.
Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 22 do Estatuto da Empresa de Assistência
Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER-MG,
a que se refere o Decreto nº 36.834, de 2 de maio de 1995, os representantes abaixo relacionados como membros junto ao Conselho Fiscal da
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais - EMATER-MG, para mandato de 3 (três) anos:
Efetivo LARISSA GONÇALVES DA MATTA;
Efetivo MÁRCIO DA SILVA BOTELHO;
Efetivo RITA DE CÁSSIA SIMAS PEREIRA;
Suplente MÁRCIA DIAS DA CRUZ;
Suplente MANOELA MUNIZ PEDROSA.
Vaga
E
D
957
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso
público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, os seguintes candidatos para os cargos da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS abaixo relacionados:
Técnico Operacional da Saúde - Nível I - Grau A
Auxiliar Administrativo
Belo Horizonte/Demais Unidades
CPF
09070574624
07671642614
Nome
Rosangela
Andrade
Lauriano
Guilherme
Augusto
Lima Vieira
Liomar Marques de
Sousa
Classificação Vaga
530°
HO 1348
531°
HO 1096
532°
HO 1087
Nome
Classificação Vaga
Marcio Jose Fernandes 56°
HO 1604
Marcia
Pinto
de 57°
HO 858
Oliveira
Nome
Classificação Vaga
Fabiana Miranda de 10°
HO 894
Souza
retifica a nomeação publicada no Órgão Oficial dos Poderes do
Estado de 28 de maio de 2015, na parte referente à SECRETARIA DE
ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO:
ONDE SE LÊ:
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
CPF
03431611680
07335774667
07150568670
Nome
Karina Teixeira Ribeiro
Janaina Do Carmo Fialho
Gustavo Costa De Souza
Classificação
47°
48°
49°
Vaga
PH 510
PH 156
PH 505
LEIA-SE:
Gestor Governamental
Qualquer Área De Formação
Belo Horizonte
CPF
03431611680
07335774667
07150568670
Nome
Karina Teixeira Ribeiro
Janaina Do Carmo Fialho
Gustavo Costa De Souza
na SRE: MONTES CLAROS - município: Brasília de Minas - 79626
- CESEC Doutor Cassiano Alves de Oliveira, para nele fazer constar a vinculação do cargo de Diretor de Escola Estadual ao cargo efetivo PEB2I-adm. 2, a contar de 13/05/2015, para regularizar situação
funcional.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA
DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
WAGNER JONES DE ALMEIDA, para o cargo de provimento em
comissão DAD-9 EG1100156, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Governo.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
CELSO INACIO MURTA WERNECK, para o cargo de provimento
em comissão DAD-7 EG1100402, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Governo.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ROGÉRIO LUÍS
MASSENSINI, MASP 1132826-7, do cargo de provimento em comissão DAD-7 PC1100208 da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, a
contar de 9/6/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JOSÉ FRANK WIEDREKER
MAROTTA, do cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102258
da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FERNANDO MONTEIRO
VIEIRA DA COSTA MOREIRA, MASP 1.123.445-7, do cargo
de provimento em comissão DAD-4 PC1102278 da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KAROLINA DE MELO MARTINS, MASP 1.174.164-2, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102278, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIANE PEREIRA INÁCIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 PC1102258, de recrutamento amplo, da Polícia Civil do
Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FREDERICO RASO LOPES ABELHA, MASP 1.188.200-8, cargo efetivo de Delegado de Polícia, código DL, nível Especial, para exercer,
em comissão, o cargo de Delegado Seccional de Polícia Metropolitana,
código DEL5, símbolo PC-05, da Superintendência de Investigação e
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
MINAS GERAIS
Diário Oficial dos Poderes do Estado
Criado em 06/11/1891
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
fernando pimentel
Secretário de Estado de Casa Civil
e de Relações Institucionais
MARCO ANTÔNIO REZENDE TEIXEIRA
Diretor Geral
EUGÊNIO FERRAZ
3237-3401
Chefe de Gabinete
antônio Carlos Teixeira naback
3237-3411
Diretor de Redação, Divulgação e Arquivos
Henrique antônio godoy
3237-3509
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
Elizabeth aparecida f. castro
3237-3410
Diretor de Negócios
guilherme Machado silveira
3237-3467
Diretor Industrial
Carlos alberto pinto gontijo
3237-3407
Edição do Noticiário
Henrique antônio godoy
Edição dos Cadernos
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
Classificação
47°
48°
49°
Vaga
PH 510
PH 156
PH 505
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, autoriza MACAÉ MARIA EVARISTO
DOS SANTOS, Secretária de Estado de Educação, a afastar-se de suas
atribuições, no período de 14/06/2015 a 20/06/2015, para participar
da evento “AFROMADRID 2015 Conferência Mundial”, em Madrid/
Espanha, sem prejuízo da remuneração, ficando vedado o pagamento
das demais despesas.
considerando o afastamento preliminar à aposentadoria relativo ao
cargo efetivo PEBIIP-adm.1, altera, no ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual, publicado em 12/01/2012, a parte referente a
MARISE ALINE ALMEIDA FONSECA, MASP 336555-8, lotada
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais
Avenida Augusto de Lima, 270
Telefone: (31) 3237-3400 – Fax: (31)3237-3471
Belo Horizonte, MG – CEP 30190-001
Endereço Para Correspondência
Rua Espírito Santo, 1040
CEP. 30160-031
Publicações: (31) 3237-3469 - (31) 3237-3513
Assinatura: (31) 3237-3477 - (31) 32373478
Central de Informações:(31) 3237-3560
Página eletrônica: www.iof.mg.gov.br