TJMG 17/06/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00
circula em todos os municípios e distritos do estado
ANO 123 – Nº 109 – 16 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Junho de 2015
Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 16
Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 006, DE 15 DE JUNHO DE 2015. O pró-reitor de administração da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência n° 040
de 04 de maio de 2015, do Magnífico Reitor, resolve: designar, nos termos do artigo 70 da Lei n° 8.666/93, os servidores : 1 – Moacir Pinto da
Silva, engenheiro-área, inscrição UFMG 106119; 2 – Beatriz Campos
Fialho, arquiteta urbanista, inscrição UFMG 244724; 3 – Cláudio Lima
de Oliveira, assistente em administração, inscrição UFMG 097128; 4
– Hugo Lima Públio, engenheiro-área, inscrição UFMG 264563; 5 –
Gleberson Marques Humia, engenheiro-área, inscrição UFMG 224596.
Para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 dias, contados da
publicação desta, comporem Comissão para inscrever em Dívida Ativa
da União, os débitos decorrentes da multa aplicada à empresa Construtora Montebelense Ltda., Processo Administrativo de Penalidade nº
23072.026176/2012-95, bem como promover a apuração dos valores a
serem indenizados ao erário pela referida empresa. Esta Portaria revoga
a Portaria n° 001, de 15 de janeiro de 2015. Belo Horizonte, 15 de
junho de 2015. Prof. Mario Fernando Montenegro Campos - Pró-Reitor
de Administração
5 cm -16 709074 - 1
Câmara Municipal
de Belo Horizonte
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 02 de julho de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto a manutenção preventiva e corretiva na subestação rebaixadora de energia elétrica e nos
bancos de capacitores instalados na sede da CMBH. O texto integral
do edital (contendo todas as informações sobre o certame) encontra-se
à disposição dos interessados na Internet, nos sites www.comprasnet.
gov.br e www.cmbh.mg.gov.br (link “licitações”), e na Seção de Apoio
a Licitações, telefone: (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00
horas, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015.
Maria Luísa Gonçalves de Oliveira - Pregoeira
4 cm -16 709196 - 1
Particulares e
Pessoas Físicas
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGO
PP13/2015 – ref. RP p/ aq. de medicamentos não padronizados p/
pacientes do SUS, mediante desc. s/ o preço de fábrica, na tab. CMED/
ANVISA, pelo prazo de 12 meses, sendo venc.: Medway Log Comércio e Serviços Ltda – Desc. adjudicados: medicamentos éticos- 0,34%;
genéricos- 42 %; similares- 22 %.Brumadinho, 15 de junho de 2015,
José Paulo Silveira Ataide- Gestor do Fundo Municipal de Saúde
2 cm -16 709225 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG- AVISO DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRES. Nº 026/2015 – O FMS torna público
Pregão Pres. nº 026/2015, p/ aq. dietas enterais e formulas infantis, c/
forn. parcelado. Entrega prop: 30.06.2015, às 10:00 hs. Pregão Pres.
nº 018/2015, p/ prest. Serv. forn. lanches e marmitex, c/ forn. parcelado. Entrega prop: 30.06.2015, às 13:00 hs Editais no site: http:// brumadinho.registrocom.net/ e www.brumadinho.mg.gov.br. Inf.: (31)
3571.2923/7171. Jose Paulo S. Ataide – Secretario Mun. Saúde.
2 cm -16 709230 - 1
FUNDO MUN. DE SAUDE BRUMADINHO/MG - HOMOLOGO PP
11/15 - ref.aq.de prod. p/ lavanderia hospitalar c/ pacto adjeto de comodato de 01 equip.de dosagem automática e 01 balança de pesagem de
roupa, mediante forn. Parc.,sendo venc.: Minas Wipe Negócios Ltda –
itens 01 à 05.Vr total: R$88.997,10-Homologo PP16/15, ref. aq.de feijão carioquinha tipo 1, mediante forn. Parc. até 31.12.15, sendo venc.:
Mota Comercial Ltda - item 01.Vr total: R$15.405,00.Brumadinho, 15
de junho de 2015, José Paulo Silveira Ataide-Gestor do Fundo Municipal de Saúde
2 cm -16 709223 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Nordeste e Jequitinhonha – CISNORJE, torna público:
Pregão Presencial n° 011/2015 – Processo Licitatório nº 012/2015;
Julgamento: 01/07/2015 às 15h00min; Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos. Pregão Presencial n°
012/2015 – Processo Licitatório nº 013/2015; Julgamento: 02/07/2015
às 15h00min; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de capacitação de condutores de veículos de emergência. O edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à
disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação – Avenida Alfredo Sá, nº 4319, Bairro Vila Pedrosa, Prédio SAMU,
Teófilo Otoni/MG, telefax (33)3521-0508 / 3536-4032, nos dias úteis,
horário de 08:00 às 17:00 horas, ou através do site www.cisnorje.saude.
mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected]
3 cm -16 709058 - 1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - O presidente do Sindvestsul – Sindicato Intermunicipal das Indústrias do Vestuário do Sul de Minas, CNPJ
25.633.074/0001-96 – filiado à FIEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e no exercício de sua função, convoca seus associados filiados e
demais empresários (mesmo não filiados) do segmento, abrangidos pela
sua base territorial, para uma Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no próximo dia 02 (dois) de julho de 2015, às 09h00min (nove
horas), em primeira convocação, no auditório da FIEMG REGIONAL
SUL, sita à Rua Adolfo Olinto, 316 – Centro – Pouso Alegre/MG. Não
havendo quorum, meia hora após a 1ª convocação será realizada a AGE
em 2ª convocação às 09h30min (nove horas e trinta minutos) com a
presença mínima de metade mais um do nº de associados, permanecendo a falta de quórum a AGE será realizada em 3ª convocação às
10h00min (dez horas), meia hora após a 2ª convocação, com a presença
de qualquer nº de associados. Para efeito de quorum o nº de associados
em dia com seus direitos e obrigações na presente data é de 52 (cinquenta e dois). A ordem do dia da AGE (Assembléia Geral Extraordinária) é a seguinte: 1 – Discussão de Pautas de Atendimento e Reivindicações para Negociação de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) ou
Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para o período de 1º de Julho de
2015 à 30 de Junho de 2016. 2 – Autorização das Empresas e aprovação de valores da Assessoria Jurídica, Contribuição Mensal Associativa
do Sindicato e Contribuição Assistencial Patronal, a ser cobrada nas
Negociações a favor do Sindicato Patronal, para o período de vigência
da Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho.
3 – Discussão e Aprovação da Previsão Orçamentária de Julho de 2015
à Junho de 2016. 4 – Estabelecimento das verbas de Representação de
Diretoria na forma do Estatuto Social. 5 – O presente Edital de Convocação abrange as Negociações Coletivas de Trabalho (ou acordo Coletivo de Trabalho) da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do
Vestuário do Estado de Minas Gerais (para os inorganizados) podendo
ser as Negociações ou Acordos Coletivos unificados ou não, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Varginha e Três
Pontas, do Sindicavespar – Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Calçados, Vestuário, Confecções de lonas, Encerados, Guarda
Chuva, Chapéus, Bolsas, Cintos, Tricô, Crochê, Luvas, Malharias e
Similares de Pouso Alegre e Região e do Sindicato dos Trabalhadores
nas Indústrias do Vestuário de Três Corações e Região. 6 - Assuntos
diversos de interesse do Segmento dentro e fora da Base Territorial do
Sindicato. 7 – O presente Edital permanece em aberto até a conclusão
das Negociações. Pouso Alegre, 16 de junho de 2015. HAYLTON ARY
NOVAES - PRESIDENTE.
9 cm -16 709342 - 1
GEORADAR AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA S/A
Cnpj:08.266.745/0001-09
Relatório da Administração: Senhores Acionistas, Cumprindo as disposições legais e societárias, submetemos à apreciação de V.Sas. as
GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVGRVH[HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH$$GPLQLVWUDomR
Balanço patrimonial 31 de dezembro de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares de reais)
2014
2013
Passivo
2014
2013
Ativo
Circulante
Circulante
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
370
Fornecedores
403
Contas a receber de clientes
4.646
Financiamentos
Adiantamentos diversos
146
Salários e encargos trabalhistas
916
Impostos a recuperar
1.258
Partes relacionadas
1.338
6.420
Impostos a recolher
406
Não circulante
Adiantamento a clientes
1
Créditos com pessoas ligadas
1.767
3.064
Contas a receber de clientes
Não circulante
Depósitos judiciais
3
Impostos parcelados
207
Impostos diferidos
926
207
,PRELOL]DGR
5.298
3DWULP{QLROtTXLGR
,QWDQJtYHO
31
58
Capital social
24.221
8.024
3UHMXt]RVDFXPXODGRV
(13.048)
7RWDOGRSDWULP{QLROtTXLGR
11.173
Total do ativo
14.444
7RWDOGRSDVVLYRHSDWULP{QLROtTXLGR
14.444
Demonstração do resultado do exercício
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado)
2014
2013
5HFHLWDOtTXLGDGHYHQGDV
9.393
Custo dos serviços prestados
(10.854)
/XFUR SUHMXt]R EUXWR
(1.461)
Despesas operacionais
Gerais e administrativas
(1.073)
2XWUDVUHFHLWDV GHVSHVDV RSHUDFLRQDLVOtTXLGDV
45
(1.028)
3UHMXt]RDQWHVGRUHVXOWDGR¿QDQFHLURHGRVWULEXWRV
sobre o lucro
(2.489)
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
'HVSHVD¿QDQFHLUD
(392)
5HFHLWD¿QDQFHLUD
290
(102)
3UHMXt]RDQWHVGRVWULEXWRVVREUHROXFUR
(2.591)
Imposto de renda e contribuição social diferidos
(1.493)
3UHMXt]ROtTXLGRGRH[HUFtFLR
(4.084)
Demonstração dos resultados abrangentes
([HUFtFLRV¿QGRVHPGHGH]HPEURGHH
(Valores expressos em milhares de reais)
2014
2013
/XFUROtTXLGRGRH[HUFtFLR
(4.084)
Outros resultados abrangentes
5HVXOWDGRDEUDQJHQWHWRWDOGRH[HUFtFLR
(4.084)
Demonstração das mutações do patrimônio líquido
31 de dezembro de 2014 e 2013
(Valores expressos em milhares de reais)
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
$XPHQWRGHFDSLWDO &LVmR*HRUDGDU
3UHMXt]RGRH[HUFtFLR
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
/XFURGRH[HUFtFLR
6DOGRVHPGHGH]HPEURGH
Capital Prejuízos
acumulados social
24.221 (8.964)
- (4.084)
24.221 (13.048)
Total
15.257
(4.084)
11.173
$VGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVFRPSOHWDVHQFRQWUDPVH
GLVSRQtYHLVQDVHGHGDHPSUHVD
Ricardo Rodrigues Savini - Diretor Presidente
Will Araújo Silva - &RQWDGRU±&5&0* 2
Douglas Cardoso - Controller
'HPRQVWUDomRGRVÀX[RVGHFDL[DGHGH]HPEUR
de 2014 e 2013 (Valores expressos em milhares de reais)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV
2014 2013
3UHMXt]RDQWHVGRVLPSRVWRV
(2.591)
$MXVWHVSDUDFRQFLOLDURSUHMXt]RGRH[HUFtFLRFRPR
FDL[DJHUDGR
FRQVXPLGR QDVRSHUDo}HV
'HSUHFLDomRHDPRUWL]DomR
1.171
Juros sobre mútuo a receber
%DL[DGHDWLYRLPRELOL]DGR
3
Provisão para devedores duvidosos
227
Juros provisionados e juros sobre mútuos e empréstimos
72
(1.118)
$XPHQWR UHGXomRGRVDWLYRVRSHUDFLRQDLV
Contas a receber de clientes
3.558
Adiantamentos diversos
(102)
Impostos a recuperar
(709)
Depósitos judiciais
Outros ativos
2.747
$XPHQWR UHGXomR GRVSDVVLYRVRSHUDFLRQDLV
Fornecedores – terceiros
233
Salários e encargos trabalhistas
160
Impostos a recolher
22
Impostos parcelados
207
Adiantamento a clientes
(1)
621
)OX[RGHFDL[DJHUDGR FRQVXPLGR QDVDWLYLGDGHV
operacionais
2.250
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGHLQYHVWLPHQWRV
$GLo}HVDRLPRELOL]DGRHLQWDQJtYHO
(24)
)OX[RGHFDL[DFRQVXPLGRQDVDWLYLGDGHVGH
LQYHVWLPHQWRV
(24)
)OX[RGHFDL[DGDVDWLYLGDGHVGH¿QDQFLDPHQWRV
Mútuo com empresas coligadas
(1.381)
Pagamento de principal
(443)
Juros pagos
(71)
)OX[RGHFDL[DOtTXLGRJHUDGRQDVDWLYLGDGHVGH
¿QDQFLDPHQWR
(1.898)
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D
331
&DL[DHHTXLYDOHQWHVGHFDL[D
1RLQtFLRGRH[HUFtFLR
39
1R¿QDOGRH[HUFtFLR
370
$XPHQWR UHGXomR OtTXLGRGHFDL[DHHTXLYDOHQWHV
GHFDL[D
331
7UDQVDo}HVTXHQmRHQYROYHUDPFDL[D
,QFRUSRUDomRGHDFHUYROtTXLGRFLQGLGR
Contas a receber de clientes
-
,PRELOL]DGR
-
3DWULP{QLROtTXLGR
-
32 cm -16 709032 - 1
BHTRANS – AVISO DE LICITAÇÃO – CP n.º 04/2015 – A Comissão Permanente de Licitação – CPL da BHTRANS torna público que
realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do
tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa para a
realização dos serviços de implantação e de manutenção preventiva
e corretiva de controladores semafóricos, interseções semaforizadas
(postes, grupos focais, módulos LED, cabeamento etc.), sistemas de
monitoramento de tráfego por câmeras de vídeo (CFTV), sistema PMV
(Painéis de Mensagens Variáveis), no-breaks, incluindo todos os seus
componentes e periféricos, laços virtuais e físicos e respectivas centrais computadorizadas, com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças, inclusive os respectivos softwares de operação e monitoramento,
de acordo com o seguinte: Entrega dos envelopes de Documentos para
Habilitação e Proposta Comercial: até às 09h45 do dia 21/07/2015. Sessão de abertura (Habilitação): no dia 21/07/2015 às 10 horas. Local:
Sala de licitações da BHTRANS – Av. Engenheiro Carlos Goulart, nº
900, Prédio 1, Buritis, Belo Horizonte/MG. O Edital encontra-se disponível na Internet (www.bhtrans.pbh.gov.br). As empresas interessadas, caso queiram, poderão retirar cópia reprográfica do Edital na
CPL-BHTRANS, no horário entre 10h e 15h30, à Av. Eng.º. Carlos
Goulart, 900, Prédio 1, Bairro Buritis, BH/MG, mediante comprovação de depósito no valor de R$ 49,21 (quarenta e nove reais e vinte e
um centavos) na Conta n.º 720.000-5 da Agência 1615-2 do Banco do
Brasil, a favor da BHTRANS. As publicações posteriores serão feitas
unicamente no DOM – Diário Oficial do Município de Belo Horizonte.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2015. Mariana Ferreira da Silva – Presidente da CPL.
6 cm -16 709126 - 1
ITAURB – Empresa de Desenvolvimento de Itabira Ltda
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/017/2015 - Pregão Presencial N° 012/2015, cujo objeto consiste
na aquisição de materiais de construção diversos, para utilização na
obra do novo Núcleo de Apoio Operacional da ITAURB, situado no
bairro Fênix, no município de Itabira/MG, conforme quantidade e especificações constantes no Anexo II - Termo de Referência do Edital, com
vigência imediata. Que teve como vencedoras as empresas Comercial
Cauê Ltda ME– LOTE 01: R$5.990,00, LOTE 03: R$2.582,60 e LOTE
04: R$4.243,94; Comercial Equipe Ltda EPP– LOTE 02: R$1.550,00,
LOTE 05: R$3.390,00 e LOTE 08: R$6.097,00; Materiais de Construção Casa Bela Ltda ME – LOTE 06: R$4.160,00 e LOTE 07:
R$5.250,00. Itabira, 16 de junho de 2015. Geraldo Martins da Costa
- Diretor-Presidente.
4 cm -16 709466 - 1
AVISOS DE LICITAÇÕES
Damae, São João del- Rei/MG torna público 2 Processos Licitatórios
(PL) abaixo citados, modalidade Pregão Presencial (PP) p/ Registro de
Preços (RP), Menor Preço por Item, na Sala de Reuniões da CPL, em
sua Sede Administrativa à Pç. Duque de Caxias, 63, Centro. Edital à
disposição de 07:00 às 13:00 hs, dias úteis; email: compras.damae@
mgconecta.com.br, http://www.damaesjdr.mg.gov.br/licitacoes/5
1) PL 24/2015, PP 20/2015 p/ RP 19/2015, Objeto: confecção de uniformes, a realizar-se dia 30/06/2015, às 08h.00min.
2) PL 25/2015, PP 21/2015 p/ RP 20/2015, Objeto: invólucros de 50 kg
de Cimento Portland CP II, a realizar-se dia 29/06/2015, às 09h.00min.
Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, 16.06.2015.
3 cm -16 709195 - 1
Cidadania
Preservar água é preservar a vida.
ECONOMIZE