TJMG 19/06/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Poços de Caldas
Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
233/2015
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do Art 36 da CE/1989, dos servidores:Botelhos – EE
Afonso Romão de Siqueira, MaSP 741386-7-2, Maria Tereza Mucciaroni, a partir de 15/06/2015, referente ao PEB1/IP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a;Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP 321664-5-3,
Denise dos Anjos Benjamin, a partir de 12/06/2015, referente ao PEB2/
IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03
c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 110 h/a.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 234/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, ao servidor:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
338923-6-1, Terezinha Aparecida da Silva, PEB2/IIP, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2015, com vistas
ao afastamento preliminar à aposentadoria, a contar de 26/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 235/2015cio, a partir de
19/03/2015.2 meses, referentes ao 5º quinqulva Pereira, PEB1/IO, por
01 mentes ao 5
Concede Três Meses de Férias Prêmio, nos termos do parágrafo 4º do
art 31, da CE/1989, aos servidores:Monte Belo – EE Frei Levino, MaSP
338923-6-1, Terezinha Aparecida da Silva, PEB2/IIP, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2015;MaSP 390097-4-1,
Antonio Carlos Ferreira, PEB2/IIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/2015.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 236/2015
Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor:Poços de Caldas -, MaSP 243131-0-1, Maria
Zélia Dias do Prado, PEBT1/IP, aposentada em 24/07/14, referente ao
saldo de 11 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 237/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 13 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 8º da Lei nº 19837, de 2011, do servidor:Poços de Caldas –
EE de Ensino Fundamental e Médio, MaSP 965191-0-1, Dildelbe José
Ramos, ATB2/IIF, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola SE II, a partir de 29/05/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 238/2015
Registra Opção Remuneratória, nos termos dos art 35 da Lei Delegada
nº 182, de 2011 e art 12 da Lei nº 18975, de 2010, com redação dada
pelo art 6º da Lei nº 19837, de 2011, das servidoras:Botelhos – EE
Afonso Romão de Siqueira, MaSP 1217873-7-2, Cláudia Helena Padilha Jacon, PEB1/IA, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 22/05/2015;Santa Rita de Caldas – EE Carlos Magno de Carvalho, MaSP 981549-9-1, Leila Marli
Monteiro, ATB1/IA, admissão 1 e PEB1/ID, admissão 2, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D V, a partir
de 06/05/2015.
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Rosimar do Prado Carvalho
Diretora em Exercício
ATO DE DESLIGAMENTO
Rosimar do Prado Carvalho, Diretora Educacional da Superintendência
Regional de Ensino de Poços de Caldas, desliga a pedido, nos termos
do artigo 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, as
servidoras:Andradas – EE Dr Alcides Mosconi, MaSP 1126387-8-1,
PEBR2A Química, a contar de 01/06/2015;Poços de Caldas – CESEC
Profª Heloísa Lacerda, MaSP 1075508-0-1, Maria de Cássia Murano
Fares, PEB1/IA Artes, a contar de 12/06/2015.
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SRE de São Sebastião do Paraíso
Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso – E. E. Paraisense, MaSP
1.077.491-7, Flávia Aparecida Queiroz de Faria, PEBI-A (Adm. 01),
a partir de 29/05/15; MaSP 1.077.491-7, Flávia Aparecida Queiroz de
Faria, PEBDI-A (Adm. 02), a partir de 29/05/15.
FÉRIAS- PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 19/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/12
à servidora: São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de
Ensino, MASP 1.064.183-5, Maria Regina Ricci Rodrigues, ATEIII-E
(Adm.01), por 01mês, ref. ao 1º quinquênio de exercício , a partir de
23/06/15.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 15/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989 aos servidores: Cássia – E.E. São Gabriel,
MaSP 950.630-4, Fernando Antônio Peroni, PEBII-O (Adm.01), ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 28/03/07, para acerto de situação
funcional; São Sebastião do Paraiso – Superintendência Regional de
Ensino, servidor sem lotação – Guaxupé, MaSP 278.749-7, Otaviana
Angélica David Villas Boas, PEBII-P (Adm.02), ref. ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 26/04/15.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/1989, das servidoras: Cássia – MaSP 164.058-0,
Roney Del Bianco Sampaio, ATBIV-G (Adm.02), aposentada em
14/03/14, ref. ao saldo de 02 meses; Capetinga - MaSP 302.738-0, Valdivina Pereira de Morais, ASBI-J (Adm.01), aposentada em 29/08/14,
ref. ao saldo de 03 meses; Itamogi – MaSP 763.654-1, Annaida Silva
e Souza Russo, PEBII-M (Adm. 01), aposentada em 13/06/14, ref. ao
saldo de 03 meses; Monte Santo Minas – MaSP 302.594-7, Iria Aparecida Queiroz, ASBI-J, aposentada em 28/11/14, ref. ao saldo de 01 mês;
MaSP 302.620-0, Maria Alice Vieira de Sousa, ASBI-J, aposentada em
31/10/14, ref. ao saldo de 03 meses; São Sebastião do Paraíso – MaSP
214.639-7 Sonia Maria Gonçalves, PEBTI-P (Adm.02), aposentada em
31/01/14, ref. ao saldo de 7 meses e 6 dias; MaSP 321.887-2, Valéria Cristina Ruiz Félix, PEBII-P (Adm. 01), aposentada em 16/05/14,
ref. ao saldo de 08 meses; MaSP 584.461-8, Maria Odete Belém Guedes, PEBI-P (Adm. 01), aposentada em 24/05/13, ref. ao saldo de 06
meses.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos de inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art.39 da CR 1988 e § 1º do art. 10 da ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Guaxupé – E.E. Nossa Senhora Aparecida,

MaSP 1.281.925-6, Rodrigo Stampone Crud, PEBDI-A (Adm.01), a
partir de 05/05/15; MaSP 1.281.925-6, Rodrigo Stampone Crud, PEBDI-A (Adm.02), a partir de 05/05/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/15
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977,
às servidoras: São Sebastião do Paraíso, na E.E. Comª Ana Cândida de
Figueiredo, MaSP 1.244.934-4, Bruna de Lima Naves, PEBI-A – Matemática (Adm. 03), 16 h/a, a contar de 15/06/2015; na E.E. Paula Frassinetti, MaSP 1.245.226-4, Márcia Carmozini Pádua, PEBI-A – Geografia (Adm. 02), 12h/a, a contar de 01/06/2015.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 24/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaranésia – E.E. Carvalho Brito, MaSP
344.704-2, M.L.C., PEBI-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 25/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Monte Santo de Minas – E.E. Américo
de Paiva, MaSP 390.713-6, E.S.S., PEBII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 26/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 344.720-8, S.C.A., PEBII-I (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 27/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Profª
Ines Miranda Almeida, MaSP 614.937-1, E.B.O., PEBI-A (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 28/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Guaranésia – E.E. Alice Autran Dourado,
MaSP 344.707-5, N.A.R.S., PEBII-P (Adm. 01).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 29/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com
a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios a servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E.
Mariana Marques de Educ.Especial, MaSP 335.905-6, M.L.N.P. PEBTI-A (Adm. 02).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 30/15
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: Ibiraci – em afastamento preliminar à
aposentadoria MaSP 222.958-1, E.A.R., PEBII-A (Adm. 02).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: São Sebastião
do Paraíso – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 380.358-2,
Leila Aparecida Ribeiro Barbosa, ANEII-H (Adm. 01), pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em
comissão de DAD-3, ED 1100628, a contar de 15/06/2015.
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Danilo Manoel dos Santos Barbosa
Diretor em exercício
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19 /15
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS - PRÊMIO AFASTAMENTO ref. à
servidora: Cássia - E.E. Melo Viana, MaSP 940.339-5, Evanilde Chuva
Campos, PEBI-F (Adm.01), Ato nº 04/15, publicado em 27/02/15, por
motivo de alteração na data do afastamento,
onde se lê: por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
08/06/15, leia-se : por 01 mês, ref. ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/06/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/15
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio, referente ao servidor: Cássia – E.E. São Gabriel, MaSP 950.630-4, Fernando Antonio Peroni,
PEBII-O (Adm.01), Ato nº 25/02 publicado em 20/09/02, por incorreção de dados onde se lê: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, 03
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 24/07/02 (data do exercício), 03 meses ref. ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/05/05 e 03 meses ref. ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 28/03/07.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/15
RETIFICA, NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref. à
servidora: São Pedro da União - E.E.Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
351.765-3, Selma Pereira Rodrigues de Rezende, PEBTI-P, (Adm.01),
Ato nº 60/09, publicado em 16/06/09, por incorreção na data da vigência, tendo em vista conclusão de Processo Administrativo, nº 19/15,
publicada em 04/06/15, onde se lê: 4º quinquênio, a partir de 18/04/09,
leia-se : 4º quinquênio, a partir de 18/05/09.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/15
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO ref. à servidora: Itaú de Minas - E. E. Ary Pimenta Bugelli, MaSP 268.867-9,
Vilma Aparecida Alves Carvalho, PEBI-P (Admissão 02), Ato nº 66/05,
publicado em 03/09/05, por motivo de incorreção na data da vigência,
onde se lê: 3º quinquênio de magistério, a partir de 23/06/05, leia-se: 3º
quinquênio de magistério, a partir de 24/06/05.
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SRE de Sete Lagoas
Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
RETIFICAÇAO – ATO Nº 452/2015
RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ao
servidor: SRE - Sete Lagoas - Em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP 324020-7, Neide Pereira Barbosa, cargo 01, PEBT1A,
por motivo de incorreção na publicação, Ato nº10/2002, publicado em

15/06/2002, onde se lê: com direito a 5.966 dias de percepção, leia-se:
com direito a 5.966 dias de percepção com carga horária de 117 h/a.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 455/2015
RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do servidor: Papagaios – E. E. Renato Filgueiras, MaSP 363.318-7, Laile Ribeiro de
Abreu, PEBIIP, cargo 01, à vista da Instrução de Serviço/SCGH/
DCCTA nº 01/06, publicada no MG 24/10/06, para resguardar períodos
que podem ser aproveitados para contagem em dobro ou conversão em
espécie, Ato nº 391/2011, publicado em 15/04/2011, onde se lê: por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/05/2011,
leia-se: por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 11/05/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 456/2015
RETIFICA O ATO de biênio, dos servidores: Baldim, MaSP 295.791-8,
F.J.R., PEBTIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 1228/2009, publicado em 23/10/2009, onde se lê: referente ao 8º
biênio a partir de 10/10/2001, leia-se: referente ao 8º biênio a partir de
13/11/2001, onde se lê: referente ao 9º biênio a partir de 12/10/2003,
leia-se: referente ao 9º biênio a partir de 15/11/2003, Ato nº 1228/2009,
publicado em 23/10/2009, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de
11/10/2005, leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 14/11/2005 (após
conclusão processo administrativo); Papagaios – E. E. Diogo de Castro, MaSP 476.147-4, M.J.R.V., PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 725/2009, publicado em 14/05/2010, onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 13/02/2009, leia-se: referente
ao 9º biênio a partir de 03/06/2009, Ato nº 128/2012, publicado em
23/03/2012, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 10/03/2011,
leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 18/06/2011 (após conclusão
processo administrativo); Sete Lagoas – E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos,
MaSP 824. 699-3, Marilene Teodoro, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 12/2006, publicado em 11/01/2006, onde
se lê: referente ao 9º biênio a partir de 24/06/2004, leia-se: referente
ao 9º biênio a partir de 28/07/2003, Ato nº 594/2006, publicado em
13/12/2006, onde se lê: referente ao 10º biênio a partir de 25/06/2006,
leia-se: referente ao 10º biênio a partir de 28/07/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 457/2015
RETIFICA O ATO de quinquênio, dos servidores: Papagaios, MaSP
476.147-4, M.J.R.V.G., PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, Ato nº 689/2010, publicado em 14/05/2010, onde se lê: referente ao 4º quinquênio a partir de 16/11/2009, leia-se: referente ao 4º
quinquênio a partir de 18/02/2010, (após conclusão de processo administrativo); Sete Lagoas, MaSP 878.449-8, C.O.K.S., PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 34/2012, publicado
em 27/01/2012, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de
27/11/2010, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir de 07/10/2011
(após conclusão processo administrativo).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 461/2015
RETIFICA O ATO de conclusão de processo administrativo, das servidoras: Sete Lagoas, MaSP 878.449-8, C.O.K.S., PEBIA, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, publicado em 24/04/2015, onde
se lê: decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º biênio, leia-se:
decidindo pela manutenção da vigência do 3º e 4º biênio, aplicando-se o
princípio da decadência e retificação da vigência do 3º quinquênio, com
restituição aos cofres públicos, não se aplicando o princípio da decadência, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG
nº 37/2005; SRE, MaSP 285.167-3, E.A.S., PEBIIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na publicação, MG 09/06/2015, onde se lê: valor
recebido indevidamente no cheque 04/2015, leia-se: valor recebido
indevidamente no cheque 04/2007.
RETIFICACAO - ATO Nº 463/2015
RETIFICA O ATO de Adicional Trintenário - SRE Sete Lagoas
- MaSP 165.175-1, ATB1P, cargo 01, Maria Ernestina de Castro
Duarte, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 01/95, publicado em 10/05/95, onde se lê a contar de 18/12/94, leia-se: a contar
de 31/01/95.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 464/2015
RETIFICA O ATO de quinquenio – SRE - Sete Lagoas – MaSP
165.175-1, ATB1P, cargo 01, Maria Ernestina de Castro Duarte, por
motivo de incorreção na publicação, Ato nº 07/90, publicado em
14/12/90 onde se lê: 5º quinquênio magistério, leia-se: 5º quinquênio administrativo; Ato nº 01/95, publicado em 10/05/95, por motivo
de incorreção na publicação: onde se lê: 6º quinquênio magistério a
contar de 18/12/94, leia-se: 6º quinquênio administrativo a contar de
31/01/95.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 466/2015
RETIFICA O ATO de Férias – Prêmio Época Oportuna, do servidor:
Sete Lagoas – E.E. Edite Furst, MaSP 285.501-3, Rosâne Marques Santos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de inclusão de Tempo Rural, Ato nº
38/1993, publicado em 05/06/1993, onde se lê: 06 meses referente ao
1º decênio, leia-se: 06 meses e 23 dias referente ao 1º decênio a partir
de 12/11/1992.
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Rosemary Ferreira da Silva
Diretor DIRE - Respondendo pela SRE
ABONO FAMÍLIA – ATO N.º 467/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar n.º 121, de 29/12/2011, aos servidores: Sete Lagoas,
E.E. Prof, Cândido Azeredo, MaSP 617.217-5, Simone Moreira da
Silva Gusmão, PEBIJ, admissão 01, por Laura Moreira Gusmão, filha,
a contar de 12/05/2015; E.E. Professor Rousset, MaSP 616.600-3, Ana
Claudia de Souza Jorge, PEBIIG, admissão 01, por Manuela Maria
Souza Jorge, filha, a contar de 03/06/2015; Pompéu, E.E. Dr. Jacinto
Campos, MaSP 897.115-2, Altamira Reneé de Campos Oliveira,
PEBIM, admissão 01, por Othávio Gabriel de Campos Machado, filho,
a contar de 02/06/2015.
AFASTAMENTO DE FÉRIAS –PRÊMIO – ATO Nº 460/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8656 de 02/07/2012, aos servidores: Papagaios - E. E. Renato
Filgueiras, MaSP 374.800-1, Dircilene Terezinha Barbosa Maciel,
PEBIIP, cargo 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir de 19/06/2015; Sete Lagoas – E. E. Maurilo de Jesus Peixoto,
MaSP 389.527-3, Neuber Fernandes Abreu, PEBIIP, cargo 03, por 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015;
Neuber Fernandes Abreu, PEBIIJ, cargo 01, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 19/06/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
465/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baldim – E.E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 295.791-8, Fernando
José Rodrigues, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01,
PEBTIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 125 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESÃO ATO Nº 469/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art.31, da CE/89, aos servidores: Capim Branco- E.E. Mestre Cornélio, MaSP 366.201-2, Mônica Aparecida Marques, PEBIM,
cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/15;

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 25
Cordisburgo - E.E. Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 260.290-2, Fátima
Claret Rocha Brant, PEBIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 26/09/14; MaSP 389.488-8, Alcione de Souza
Costa, PEBIIM, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 03/04/15; Paraopeba- E.E. Conselheiro Afonso Pena, MaSP
613.025-6, Adriana Rocha Maciel, PEBID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/10/14; MaSP 435.669-7, Regina
Célia Ferreira Lopes Correa, PEBIJ, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/05/13; MaSP 815.534-3, Dilma Joana
Mendes Pontes, PEBIN, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 08/04/12; MaSP 368.672-2, Dulce Martins Maia Pontes, EEBIH, cargo 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/02/14; MaSP 1.055.126-5, Viviane Marques Tomas, EEBIIE,
cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/01/12;
MaSP 371.204-9, Rozane da Rocha Ferreira Barbosa, ATBIVG, cargo
03, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/03/14; MaSP
547.980-3, Liliana Rosaria Monge, PEBID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 21/12/13; MaSP 353.147-2, Cláudia Edmundo Silva, EEBIIG, cargo 03, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 01/07/12; MaSP 361.607-5, Paulo Vicente Pereira
da Silva, PEBIIP, cargo 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 24/01/15; Pompéu- E.E. Ministro Francisco Campos, MaSP
1.097.479-8, Daniele Campos Silva, PEBID, cargo 01, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 07/05/15; Sete Lagoas- E.E. Dr.
Arthur Bernardes, MaSP 1.061.609-2, Vânia Soares de Moura e Silva,
PEBIIG, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
11/03/15; E.E. Edite Furst, MaSP 1.094.063-3, Simone Aparecida Soares Lopes, PEBID, cargo 01, referente ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 30/03/15; E.E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 616.605-2,
Janete Pereira Costa, PEBIE, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 02/02/15; E.E. Maurilo de Jesus Peixoto, MaSP
554.322-8, José Alberto Marques Barbosa, PEBIP, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 04/08/14; MaSP 377.353-8,
Rosanea Nascimento Pereira da Cunha, ATBIIIG, cargo 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/12/14; E. E. Prof. Cândido Azeredo, MaSP 285.393-5, Maria de Lourdes de Matos Barbosa,
PEBTIIJ, cargo 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
02/06/15.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 468/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/89, da servidora: Sete Lagoas, SRE, MaSP 328.499-9,
Margê Alves de Miranda Martins, PEBIA, cargo 01, aposentada em
13/06/2015, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO nº 470/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, dos servidores: Sete Lagoas - SRE, MaSP
337.776-9, Maura Maria Barbosa, PEBIIID, cargo 01, aposentada em
13/06/15, referente ao saldo de 13 meses e 26 dias; MaSP 262.717-2,
Maria Goretti Pereira Fernandes, ATEIIIL, cargo 01, aposentada em
13/06/15, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 287.087-1, Juslene da
Assunção Silva Campos, EEBIIG, cargo 01, aposentada em 13/06/15,
referente ao saldo de 11 meses.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
458/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Paraopeba – E. E. Conselheiro
Afonso Pena, MaSP 547.980-3, Liliana Rosária Monge, PEBID, cargo
01, referente ao 3º biênio a partir de 27/12/2009; MaSP 613.025-6,
Adriana Rocha Maciel, PEBID, cargo 01, referente ao 3º biênio a partir
de 25/10/2010; MaSP 435.669-7, Regina Célia Ferreira Lopes Correa,
PEBIJ, cargo 02, referente ao 6º biênio a partir de 09/05/2010.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 462/2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27
da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com a redação dada pelo art. 7º da
Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011, dos seguintes servidores: Sete
Lagoas, SRE, MaSP 954.470-1, Daniella Venuto Viana, ATEIVG, pela
remuneração decorrente do subsídio do cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão DAD-3, ED1100631, a contar
de 25/05/2015.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 459/2015
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/89, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Cândido Azeredo,
MaSP 984.127-1, Sideny Goreth Gomes Abreu, PEBIE, cargo 01, referente ao 2º quinquênio magistério a partir de 26/10/2011.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 309/2015, publicado no “Minas Gerais” de 01/05/2015,
referente ao servidor: Papagaios, MaSP 886.104-9, M.F.O.B., PEBDIA,
cargo 02, decidindo pela restituição aos cofres públicos do valor recebido indevidamente no cheque 03/2015 referente a dispensa de designação a partir de 02/03/2015, não se aplicando o princípio da decadência,
sem ocorrência de má fé, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 450/2015, publicado no “Minas Gerais” de 12/06/2015,
referente ao servidor: Baldim, MaSP 295.791-8, F.J.R., PEBTIIP, cargo
01, decidindo pela retificação da vigência do 8º e 9º biênio, sem restituição aos cofres públicos e retificação da vigência do 10º biênio, não se
aplicando o princípio da decadência, com restituição aos cofres públicos, sem ocorrência de má fé, conforme art. 65 da Lei 14.184/2002, c/c
a Resolução SEPLAG nº 37/2005
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
Portaria/SRE Sete Lagoas nº 453/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Baldim, MaSP 285.513-8, R.L.P.S., PEBIIP,
cargo 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE Sete Lagoas nº 454/2015
A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 813.997-4, N.L.B.S.,
PEBIA, cargo 01.
18 710183 - 1

SRE de Uberaba
Diretora: Marilda Ribeiro Resende
RETIFICAÇÃO – Ato nº 168/2015
Retifica no ato de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao servidor: Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Junior de
Paula – MASP: 602.258-6 – PEB I I adm02 – por motivo de incorreção,
ato publicado em 29/05/15 – Onde se lê: a partir de 12/06/15 – Leia-se:
a partir de 17/06/15.

Cidadania

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