TJMG 19/06/2015 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir
de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana
Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em
29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/06/94, leia-se:
05 meses e 04 dias referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
23/06/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.506-8, Juraci
Barbosa Marques, ASB I I, adm. 1, ato nº 18/05 publicado em 26/07/05,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 07/02/05, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 06/02/05;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 313.506-8, Juraci
Barbosa Marques, ASB I I, adm. 1, ato nº 38/11 publicado em 16/09/11,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 08/02/10, leia-se: referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 09/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 314.004-3, Tereza
Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 1, ato nº 39/04 publicado em
04/12/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/03/01, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/02/01;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Três Corações, E.E. Olímpia de Brito, MaSP 314.004-3, Tereza
Mantovani Florentino, ASB II J, adm. 1, ato nº 11/06 publicado em
19/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/06, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/06;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: Três Corações, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,. MaSP 180.555-5, Ana Magali Fonseca Matos
Pereira, PEB I A, adm. 2, ato nº 15/14 publicado em 09/05/14, por
incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 4.554 dias de exercício,
leia-se 6.033 dias de exercício;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo Efetivo referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MasP 380.458-0, Marlene Silva de
Pádua Moura, ATB IV G, adm. 1, ato nº 13/97 publicado em 14/05/97,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de
31/03/97, leia-se: 1º quinquênio a contar de 29/09/96;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MasP 380.458-0, Marlene Silva de Pádua
Moura, ATB IV G, adm. 1, ato nº 21/02 publicado em 15/05/02, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 30/03/02,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/09/01;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Varginha,
E.E. Brasil, MasP 380.458-0, Marlene Silva de Pádua Moura, ATB
IV G, adm. 1, ato nº 35/09 publicado em 11/09/09, por incorreção na
vigência, onde se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 11/09/06,
leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 28/09/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MasP 380.458-0, Marlene Silva de Pádua
Moura, ATB IV G, adm. 1, ato nº 36/09 publicado em 11/09/09, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/03/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MasP 380.458-0, Marlene Silva de Pádua
Moura, ATB IV G, adm. 1, ato nº 18/12 publicado em 18/05/12, por
incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/03/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/04/12;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio
de Freitas, PEB I D, adm. 01, ato nº 31/09 publicado em 21/08/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 1º biênio a partir de 14/11/06,
leia-se: 1º biênio a partir de 14/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5, Marcos Antônio
de Freitas, PEB I D, adm. 01, ato nº 31/09 publicado em 21/08/09,
por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 19/11/08,
leia-se: 2º biênio a partir de 19/10/08.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/15
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E.
Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.002.355-4, Adriana Finóchio Chagas, PEB I F, adm. 1, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 11/04/15; Campos Gerais, E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
269.270-5, Maria Aparecida Reis, EEB II F, adm. 2, referente ao 3 º
quinquênio de exercício, a partir de 06/11/14; Campos Gerais, E.E. José
Augusto de Mesquita, MaSP 354.322-0, Maria Filomena Pereira Oliveira, PEB I O, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/01/15; Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP
389.422-7, Selma Fortunato Teixeira, ATB IV G, adm. 1, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 17/03/15; Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 333.510-6, Dirce Mesquita,
PEB II N, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/01/15; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 354.280-0, Izabel Cristina de Assis Mendes, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 21/05/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 380.408-5, Erika Bastos Mosti Gomes,
ATB III J, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
27/04/15; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 807.216-7,
Fabíola Carvalho de Paula Almeida, PEB IV F, adm. 1, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/15; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 333.521-3, Eliana Maria de Oliveira
Andrade, PEB II P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/12/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP
380.574-4, Elisa Maria Villela Bueno Nascimento, PEB II L, adm. 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/12/14; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.096.975-6, Érica Costa de
Macedo, PEB I D, adm. 1, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 16/11/14; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
333.637-7, Maria de Fátima Andrade, PEB I P, adm. 1, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19/11/14; Três Pontas, E.E. Pref.
Jacy Junqueira Gazola, MaSP 861.155-0, Maria Aparecida Rangel
Silva, PEB I N, adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/15; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
823.127-6, Juliano Cardoso Miguel, PEB I O, adm. 1, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/14.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 389.342-7, Cíntia das Graças Borges Soares, ATB
IV H, adm. 1, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 29/06/15.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 13/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias

conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à servidora: São Gonçalo do
Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 1.118.700-2, Maraísa Vicente
Ramos Rodrigues, PEB I D, adm. 1, a partir de 01/06/15; Varginha,
SRE, MaSP 1.147.154-7, Ana Carolina Lemes Outeiro Araújo, ATE I
C, adm. 1, a partir de 08/06/15.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 17/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 738.249-2,
Ricardina Maria Gabriel Rezende, para Ricardina Maria Gabriel; Varginha, SRE, MaSP 347.568-8, Raquel Maria Nogueira de Franco, para
Raquel Maria Nogueira e Silva.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
663.764-9, Sandra Regina Fernandes, PEB T2 A, adm. 2, a partir de
22/05/15; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 740.918-8, Denise
Aparecida Schiavoni Oliveira, PEB I A, adm. 1, a partir de 25/04/15;
Campanha, E.E. Vital Brasil, MaSP 747.540-3, Marlene Cândida Ferreira Prock, ASB I G, adm. 1, a partir de 18/05/15; Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.097.735-3, Camilo de Lelis Fernandes, PEB I D, adm. 1, a partir de 22/05/15; Machado/Dopuradinho,
E.E. de Douradinho, MaSP 338.221-5, Maria do Carmo Mariano Rita
Pedro, PEB I P, adm. 1, a partir de 13/05/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 859.449-1, Isabel Cristina Campos, ASB I
G, adm. 1, a partir de 22/04/15; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 733.137-4, Vânia de Fátima Ramos
Nogueira, PEB I A, adm. 1, a partir de 09/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP 663.764-9,
Sandra Regina Fernandes, PEB D 1, adm. 1, a partir de 22/05/15; Boa
Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 740.918-8, Denise Aparecida
Schiavoni Oliveira, PEB D 1, adm. 2, apd 25/04/14; Boa Esperança,
E.E. Pe. João Vieira da Fonseca, MaSP 1.097.825-2, Amélia Baldoni
Florentino, PEB D 1, adm. 2, a partir de 23/05/15; Nepomuceno/Nazaré
de Minas, E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.286.999-6, Patrícia Aparecida de Oliveira, PEB D 1, adm. 1, a partir de 21/05/15; Três Corações,
E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 1.188.427-7, Jomar da Silva Alves,
PEB D 1, adm. 1, a partir de 26/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Pe. João
Vieira da Fonseca, MaSP 1.002.355-4, Adriana Finóchio Chagas, PEB
I F, adm. 1, a partir de 15/05/15; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 851.561-1, Evaldo Carlos Maia, PEB I A, adm. 2,
a partir de 08/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 1.357.473-6, PEB D I, adm. 1, a partir de 18/05/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 11/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Coqueiral,
E.E. Padre Anchieta, MaSP 1.320.246-0, Jociely Nicésio Silva Chagas,
ATB I A, por Cecília Nicésio Silva Chagas, filho, a partir de 26/05/15;
Elói Mendes, na EE Profª. Norma de Brito Piedade Martins, MaSP
1.259.082-4, Edmara Moreira Mendes, ATB I A, adm. 2, por Maria
Fernanda Mendes Patrício, filha, a partir de 29/05/15.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 04/15
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/76, o(s) servidor para: Alfenas, E.E. Dr. Napoleão Salles, MaSP 1.081.869-8, Rita
de Cássia Alves, ATB I A, adm. 2, de Fama, E.E. Profª. Maria Olímpia
de Oliveira, devendo entrar em exercício imediatamente após a data
desta publicação; Três Corações, na E.E. Godofredo Rangel, MaSP
1.322.626-1, Rafaela Oliveira Gazolla, ATB I A, adm. 3, de Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, devendo entrar em exercício imediatamente após a data desta publicação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.577-7,
Eugenio de Souza Neto, a partir de 01/06/15, referente ao PEB II P.
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 324.976-0, Jane Aparecida Campos Fonseca de Deus, PEB a partir de 08/05/15, referente
ao PEB II P (Apostilado Diretor de Escola-D3B), adm. 1, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, e à incorporação
de gratificação de vice-direção correspondente a 1.223 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº.
4876, do(s) servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 1.102.608-5, Maria do Perpétuo Cardoso, a partir de
25/05/15, referente ao PEB I A, adm. 1, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º , inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, proporcional a 3.730 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Elói Mendes, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 738.205-4, Catarina Rita Moraes da Silva, PEB T1 A, adm. 1, Autorização de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 06/15 publicado em 15/05/15,
por duplicidade de publicação;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 556.024-8, Rafaela Murta Pereira
de Sousa, PEB I E, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (referente ao. 1º biênio), ato nº 09/10 publicado em 05/03/10,
por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 556.024-8, Rafaela Murta Pereira
de Sousa, PEB I E, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (referente ao. 2º biênio), ato nº 09/10 publicado em 05/03/10,
por retificação indevida;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 338.128-2, Ana Isabel Paiva Ramos,
PEB I P, adm. 1, Retificação de 2º e 3º quinquênios, ato nº 27/15 publicado em 12/06/15, por incorreção na publicação;

ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 261.310-7, Maria do Carmo de Andrade
Junqueira Grossi, PEB II H, adm. 2, Autorização de Férias-Prêmio
Afastamento, ato nº 14/15 publicado em 29/05/15, por desistência do
servidor;
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Varginha, SRE, MaSP
256.726-1, Maria Augusta Rodrigues da Silva, ANE II G (exercendo
FGD-5), adm. 1, Autorização de Férias-Prêmio Afastamento, ato nº
02/15 publicado em 13/03/15, a pedido do servidor.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 03/15
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ( referente
ao 1º biênio) no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 556.024-8, Rafaela Murta Pereira de Sousa,
PEB I E, adm. 1, ato nº 43/01, publicado em 14/07/01, por concessão
na data de exercício, a partir de 18/09/07;
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência ( referente
ao 2º biênio) no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E.
Bárbara Heliodora, MaSP 556.024-8, Rafaela Murta Pereira de Sousa,
PEB I E, adm. 1, ato nº 02/06, publicado em 31/03/06, por concessão
na data de exercício, a partir de 18/09/07.

sexta-feira, 19 de Junho de 2015 – 27
QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP
380.560-3, Ângela Maria de Souza Francelino, PEB I P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio administrativo a partir de 06/06/11.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
02/15
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Bárbara Heliodora, MaSP 556.024-8, Rafaela Murta Pereira
de Sousa, PEB I E, adm. 1, referente ao 1º e 2º biênios a partir de
18/09/07 (dias de exercício); Varginha, E.E. Brasil, MaSP 662.115-5,
Marcos Antônio de Freitas, PEB I D, adm. 1, referente ao 3º biênio, a
partir de 28/10/10.
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AVISO SRE VARGINHA
AVISO Nº 02/2015 – A Diretora Educacional, respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Varginha, divulga o cronograma e convoca
os candidatos nomeados no “MG” de 29/05/2015, nos cargos de PEB – Professor de Educação Básica, nos componentes curriculares de Ciências/
Biologia, Educação Física, Filosofia, Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática e Química.
Conforme dispõe a legislação vigente o concursado nomeado ou seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente, no
ato da posse toda a documentação, original e cópia, exigida no item 14.3 do Edital SEPLAG/SEE Nº 01/2011.
LOCAL / ENDEREÇO PARA COMPARECIMENTO:
Superintendência Regional de Ensino - Av. Rio Branco, nº 422, centro, Varginha – MG
DATA
CARGO
HORÁRIO
MUNICÍPIO
PEB – Ciências/Biologia, Filosofia e
Alfenas, Boa Esperança, Elói Mendes, Lambari, Machado e
08:30
23/06/15
Geografia
Nepomuceno
(terça-feira)
PEB - Educação Física
13:00
Alfenas, Boa Esperança, Campos Gerais, Coqueiral e Guapé
PEB – História e Inglês
08:30
Alfenas e Boa Esperança
24/06/15
(quarta-feira) PEB – Língua Portuguesa
13:00
Alfenas, Boa Esperança, Campanha e Elói Mendes
PEB – Matemática
08:30
Alfenas
25/06/15
Campanha, Campos Gerais, Carmo da Cachoeira, Lambari e
(quinta-feira) PEB – Matemática e Química
13:00
Nepomuceno
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 13/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 889.658-1, Irene Felicidade Costa Gomes, PEB I A, adm. 2, E.E. Profª. Maria Rita Lisboa
Pereira Santoro, Lambari, a contar de 19/05/15; MaSP 983.953-1, Ana
Lúcia de Oliveira Ferreira, ASB I C, adm. 1, E.E. Dona Maria Nicésia
Vilela, Ilicínea, a contar de 18/05/15.
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SRE Metropolitana A
Diretora: Idalina Franco de Oliveira
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2015. RETIFICA NO ATO DE FÉRIASPRÊMIO CONCESSÃO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 319101-2, Rosana
Aparecida de Moura Tudela, PEBIIP, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 86/2008, publicado em 31/10/2008
e ato nº 29/2013, publicado em 04/07/2013, onde se lê: 03 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/01/2008 e 03 meses, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 09/02/2013, leia-se: 03 meses, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 27/01/2008 e 03 meses, ref. ao 4º quinq.
de exerc. a partir de 11/02/2013. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima,
MaSP 380711-2, Maria Mônica Santos de Oliveira, ASEIVJ, cargo 01,
por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 10/06/2011,
onde se lê: 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/10/2009,
leia-se: 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 03/02/2009.
RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, a parte ref. ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 319101-2, Rosana Aparecida de Moura
Tudela, PEBIIP, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 52/2010, publicado em 24/09/2010 e ato nº 53/2011, publicado em 11/11/2011, onde se lê: 8º biênio, a partir de 04/09/2009 e 9º
biênio a partir de 15/09/2011, leia-se: 8º biênio, a partir de 14/09/2009
e 9º biênio a partir de 05/10/2011. RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, a parte ref. aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Deputado Ilacir Pereira Lima, MaSP 319101-2, Rosana
Aparecida de Moura Tudela, PEBIIP, cargo 03, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 62/2007, publicado em 06/10/2007
e ato nº 90/2009, publicado em 16/10/2009, onde se lê: 4º quinq.
mag. a partir de 20/02/2004 e 5º quinq. mag. a partir de 28/02/2009,
leia-se: 4º quinq. mag. a partir de 04/03/2004 e 5º quinq. mag. a partir de 13/03/2009; EE Governador Milton Campos, MaSP 961574-1,
Marco Aurélio Amarante Ribeiro, PEBIG, cargo 01, ato nº 09/2005,
publicado em 04/02/2005, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinq. mag. a partir de 24/07/2004, leia-se: 1º quinq. mag. a
partir de 01/02/2005 ( data do exercício como efetivo). BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimim, MaSP 319714-2, Edi Aparecida Tavares Pinto, PEBIP, cargo 01, ato nº 76/2010, publicado em 17/09/2010,
por motivo de acerto funcional, onde se lê: ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 07/12/2009, leia-se: ref. ao 5º quinq. mag. a partir de 09/12/2009.
CAETÉ – EE Presidente Tancredo Neves, MaSP 352771-0, Maria da
Conceição Aparecida Domingos Amorim Silva, PEBIP, cargo 01, ato
nº 101/2011, publicado em 25/11/2011, por motivo de incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinq. mag. a partir de 13/02/2010, leia-se:
4º quinq. mag. a partir de 15/02/2010. NOVA LIMA – EE Augusto de
Lima, MaSP 380711-2, Maria Mônica Santos de Oliveira, ASEIVJ,
cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato 68/2006 e 50/2010,
publicados em 05/08/2006 e 23/07/2010, onde se lê: 3º quinq. adm.
a partir de 09/10/2004 e ref. ao 4º quinq. adm. partir de 10/10/2009,
leia-se: 3º quinq. adm. a partir de 02/02/2005 e ref. ao 4º quinq. adm.
a partir de 03/02/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2015. RETIFICA O ATO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente ao servidor: SABARÁ–
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328165-6,
Maria da Conceição Costa Zile, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato publicado em 03/09/2010, onde se lê: a partir
de 24/07/2009, leia-se: a partir de 08/08/2009. RETIFICA O ATO DE
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente
aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 389835-0, Maria de Fatima Mendes Ferreira Peron, PEBIIP, cargo 02, por motivo de inclusão de carga
horária, ato publicado em 12/02/2015, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117
h/a; MaSP 352955-9, Valéria Aparecida Ferreira, PEBIIP, cargo 01, por

motivo de incorreção da carga horária, ato publicado em 21/05/2015,
onde se lê: correspondente à carga horária de 214 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 218 h/a. RAPOSOS - Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 340368-0, Maria de Fátima
da Silva Pereira, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na carga
horária, ato publicado em 03/09/2010, onde se lê: correspondente à
carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de
117 h/a. RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente aos servidores: BELO HORIZONTE - Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 888224-3, Maria Aparecida de Paiva Rezende,
PEBIA, cargo 01, por motivo de alteração na vigência, ato publicado
em 01/10/2010, onde se lê: 4º quinq. a partir de 01/10/2009, leia-se:
4º quinq. a partir de 13/10/2009. BONFIM – EE Melo Viana, MaSP
537470-7, Alice dos Reis Ferreira, PEBIP, cargo 01, por motivo de
incorreção da vigência, ato publicado em 12/02/1999, 08/05/2004 e
27/05/2008, onde se lê: 2º quinq. a contar de 05/08/1997, 3º quinq.
a contar de 19/09/2002, 4º quinq. a contar de 17/09/2007, leia-se: 2º
quinq. a contar de 13/09/1997, 3º quinq. a contar de 04/11/2002, 4º
quinq. a contar de 03/11/2007. SABARÁ- Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 328165-6, Maria da Conceição
Costa Zile, PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência, ato
publicado em 27/08/2010, onde se lê: 5º quinq. a partir de 04/10/2009,
leia-se: 5º quinq. a partir de 08/08/2009.
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 11/2015. CONCEDE
ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art. 40 da CF/89,
com redação dada pela EC nº 41/03, aos servidores: CAETÉ – EE Carlindo Caetano Pinto, MaSP 351896-6, Márcia Maria do Nascimento,
PEBIP, cargo 01, a partir de 28/05/2015. RIO ACIMA – EE Santo Antônio, MaSP 345128-3, Margarida Eugênia Ribeiro Silva, PEBIM, cargo
01, a partir de 27/05/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 09/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos
termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada
pela EC 41/2003, observando o disposto na EC nº 70 /2012, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.2014,
em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI
nº 4876, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 860024-9, Marcílio Vieira, a partir de 27/11/2014, ref.
ao ASBIG, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Augusto
de Lima, MaSP 945131-1,Ivete Alves Queiroz de Assis, a partir de
15/07/2014, ref. ao ASBIE, cargo 01, com direito à remuneração integral; EE Bueno Brandão, MaSP 1015944-0, Ana Paula Carvalho, a partir de 26/12/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, á remuneração
proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 114 h/a;
EE Laudieme Vaz de Melo, MaSP 853142-8, Marília Moreira, a partir
de 03/12/2014, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 111 h/a. SABARÁ – EE
General Carneiro, MaSP 558300-0, Maria Helena Nascimento, a partir
de 11/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 59/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para
inativação até 01.04.2014, em conformidade com a decisão prolatada
pelo STF nos autos da ADI nº 4876, pelo Art. 40, § 1º inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC41/2003 do servidor:
BELO HORIZONTE – EE Pandiá Calógeras, MaSP 801695-8, Wilma
Alves Martins, a partir de 11/06/2015, ref. ao ASBIG, cargo 01, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8048
dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 60/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC
47/2005 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP
275638-5, Lívia Maria de Freitas Rodrigues, a partir de 09/06/2015, ref.
ao EEBIIP, cargo 01,com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 61/2015. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36
da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, §

Cidadania

Água é o princípio de todas as coisas.
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