TJMG 26/06/2015 -Pág. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
283.376-2 – PEB IP adm01 – referente ao 6º quinquênio de exercício – a partir de 09/10/14. – Uberaba – EE. Brasil – Helena Aparecida Dáda de Almeida Souza – MASP: 1.012.042-6 – PEB IA adm01
– referente ao 2º quinquênio de exercício - a partir de 11/03/15. – EE.
Nossa Senhora da Abadia – Tânia Cristina Rodrigues Galvão – MASP:
279.159-8 – EEB IIH adm01 – referente ao 4º quinquênio de exercício
– a partir de 29/04/15. – Marinês Caetano da Silva – MASP: 615.990-9
– PEB I I adm01 – referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 01/03/15.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 29/2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
inciso II , § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656
de 02/07/2012, ao servidor: - Uberaba – EE. Santa Terezinha – Sandra
Pereira Leite da Silva – MASP: 364.056-2 – PEB I I adm01 – por 1
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 02/07/15,
por implementar requisitos para aposentadoria. – EE. Nossa Senhora
da Abadia – Regina Célia Capucci – MASP: 818.566-2 – ATB IVH
adm01 – por 3 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício – a partir
de 08/07/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria. –
EE. Brasil – Cleide de Sousa Fernandes – MASP: 379.079-7 – ATB IIIF
adm01 – por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir
de 10/07/15, por implementar todos os requisitos para aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 30/2015
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG /SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao
servidor: - Iturama – EE. Nossa Senhora da Lourdes – Dedival Francisco Alves – MASP: 287.515-1 – PEB IIP adm01 – por 2 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 23/07/15. - Dedival
Francisco Alves – MASP: 287.515-1 – PEB IIP adm02 – por 2 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício – a partir de 23/07/15. – Uberaba – EE. Prof.º Corina de Oliveira – Terezinha Maria de Oliveira –
MASP: 379.948-3 – ATB IIIG adm01 – por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício – a partir de 01/07/15.
LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 13/2015
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araxá – EE. Dr. Eduardo
Montandon – Simone Aparecida Souza – MASP: 1.122.040-7 – PEB
IA adm01 – a partir de 09/06/15. – Frutal – EE. Lauriston Souza –
Verônica de Spuza – MASP: 447.018-3 – PEB IA adm01 – a partir de
20/05/15. – Cryslaine Flávio de Oliveira – MASP: 1.131.507-4 – PEB
IC adm01 – a partir de 12/06/15. – Uberaba – EE. Dom Eduardo – Valdelice Ramos Cordeiro – MASP: 1.236.399-0 – PEB IA adm03 – a
partir de 21/05/15.
ANULAÇÃO – Ato nº 78/2015
Anula no ato de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao servidor:
- Limeira do Oeste – EE. Izoldino Soares de Freitas – Célio Junior
de Paula – MAPS: 602.258-6 – PEB IIG adm01 – ato publicado em
12/06/15, por motivo de duplicidade de publicação. - Célio Junior
de Paula – MAPS: 602.258-6 – PEB I I adm02 – ato publicado em
12/06/15, por motivo de duplicidade de publicação.
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SRE de Varginha
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/15
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César da
Cunha, PEB II P, adm. 1, ato s/nº publicado em 14/08/96, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 26/08/95, leia-se:
1º quinquênio a partir de 04/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César
da Cunha, PEB II P, adm. 1, ato nº 49/00 publicado em 06/09/00, por
incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 24/08/00,
leia-se: 2º quinquênio a partir de 03/05/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, E.E. Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César
da Cunha, PEB II P, adm. 1, ato nº 33/05 publicado em 21/10/05, por
incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 24/08/05,
leia-se: 3º quinquênio a partir de 03/05/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Cel. José Bento, MaSP 353.414-6, Aspósia César da Cunha, PEB
II P, adm. 1, ato nº 47/10 publicado em 08/12/10, por incorreção na
vigência, onde se lê: 4º quinquênio de magistério a partir de 23/08/10,
leia-se: 4º quinquênio de magistério a partir de 02/0510;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Boa Esperança, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381.015-7, Daisy Lucia Oliveira, PEB II P,
adm. 2, ato nº 12/13 publicado em 04/05/13, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 05/04/13, leia-se: a partir de 06/04/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Três Pontas, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 329.986-4, Marli Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 1, ato
nº 49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se lê:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/10, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/10;
RETIFICA, NO ATO de Adicional Quinquenal Administrativo, referente ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 313.728-8, Maria Helena Belo Silva, ASB I C,
adm. 2, ato nº 07/05 publicado em 30/03/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio de administrativo a partir de 06/05/04, leia-se:
1º quinquênio de administrativo a partir de 24/07/03;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de
Souza Rocha, PEB II I, adm. 1, ato nº 11/07 publicado em 17/03/07,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 04/07/05, leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 31/10/06;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 380.626-2, Renata Emília de
Souza Rocha, PEB II I, adm. 1, ato nº 41/12 publicado em 19/10/12,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 01/09/11, leia-se: referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 30/10/11.
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ATO DE DESLIGAMENTO - ATO Nº 14/15
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Varginha desliga, a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE nº 2741, de 20
de janeiro de 2015, o(s) servidor (es): MaSP 361.962-4, Ronaldo Alves
de Oliveira, PEB I A, adm. 2 E.E. Cel. José Bento, Alfenas, a contar
de 10/06/15; MaSP 1.177.800-8, Maria Aparecida de Salles Cruz, ASB
I B, adm. 1, E.E. Dr. Napoleão Salles, Alfenas, a contar de 09/06/15;
MaSP 932.437-7, Edislaine Rodrigues Soares, PEB I A, adm. 2, E.E.
Doutor Lauro Corrêa do Amaral, Guapé, a contar de 29/05/15.
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Arlete Ribeiro Ramos Gomes
Diretor em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 02/15
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Campos Gerais, da E.E. Prof. Joaquim José de
Oliveira, MaSP 1.051.074-1, Lamara Edna Nunes, EEB I A, adm. 2,

referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 28/01/15 (data
de exercício), com aproveitamento de tempo no EEB I A, adm. 1, do
qual foi desligado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 14/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E.
Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 333.510-6, Dirce Mesquita, PEB
II N, adm. 1, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 01/07/15, com vistas à aposentadoria; Três Pontas, E.E.
Cônego José Maria, MaSP 190.899-5, Maria Aparecida de Resende,
ATB IV H, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 26/06/15; Varginha, E.E. Coração de Jesus, MaSP 313.765-0,
Maria José dos Santos Moreira, ASB III J, adm. 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/15, com vistas
à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/15
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campanha, MaSP
319.152-5, Suely Maria Garotti, PEB II P (Apostilado 7/10 Coordenador de Escola), adm. 1, aposentada em 03/08/09, referente ao saldo
de 05 meses e 28 dias; Elói Mendes, MaSP 818.440-0, Tânia Maria
Pinto Pereira, PEB I A, adm. 2, aposentada em 20/05/13, referente ao
saldo de 03 meses; Ilicínea, MaSP 291.162-6, Matildes de Oliveira,
ATB IV P, adm. 1, aposentada em 07/02/11, referente ao saldo de 10
meses; Lambari, MaSP 347.745-2, Sinésio da Silva, PEB II P, adm.
1, aposentado em 02/05/12, referente ao saldo de 09 meses; Machado,
MaSP 318.646-7, Cleusa Campos Gonçalves, PEB II P. adm. 1, aposentada em 04/07/11, referente ao saldo de 08 meses e 09 dias; Paraguaçu, MaSP 313.342-8, Lacilda Aparecida Marques, ASB III I, adm.
1, aposentada em 14/05/12, referente ao saldo de 03 meses; Três Pontas,
MaSP 313.842-7, Maria Sebastiana de Sousa, ASB I I, adm. 1, aposentada em 06/02/13, referente ao saldo de 08 meses; Varginha, MaSP
225.429-0, Maria Helena Gouvea Chagas, PEB II P, adm. 2, aposentada em 19/02/13, referente ao saldo de 07 meses; Varginha, MaSP
318.698-8, Elizabeth Rodrigues de Morais Neto, PEB II P, adm. 1, aposentada em 21/01/14, referente ao saldo de 05 meses; Varginha, MaSP
318.677-2, Ellen de Fátima Andrade Bomfim, ANE II P/Inspetor Escolar, adm. 2, aposentada em 02/02/15, referente ao saldo de 05 meses.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 18/15
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do (s)
servidor (es): Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 614.015-6, Celeste
Moreira Tavares Faria, para Celeste Moreira Tavares; Ilicínea, E.E.
Nossa Senhora Aparecida, MaSP 747.068-5, Claudia Vilela de Oliveira
Faria, para Claudia Vilela de Oliveira; Ilicínea, E.E. Nossa Senhora
Aparecida, MaSP 864.787-7, Maria Aparecida Vilela de Faria, para
Maria Aparecida Vilela; Nepomuceno, EE Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.381.640-0, Eliane de Fátima de Aguiar, para Eliane de Fátima de
Aguiar Santos; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.253.593-6,
Kelly Cristina da Cruz Brunieri, para Kelly Cristina da Cruz Brunieri
Caldonazzo.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 06
dias consecutivos, ao servidor: Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 828.574-4, Maria Ivone da Silva Gonçalves, ASB I C,
adm. 1, a partir de 20/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até 08 dias
consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP 888.096-5, Valdivino Antônio, ASB I F, adm. 1, a partir de 25/05/15; Varginha, E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP
746.203-9, Rosana Aparecida Cornélio dos Santos, PEB I A, adm.
1, a partir de 01/06/15; Varginha, E.E. Profª. Aracy Miranda, MaSP
978.709-4, João Elias da Silva, ASB I E, adm. 1, a partir de 06/05/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 1.195.468-2, Tarciania Fernandes Ribeiro, ASB D 1, adm. 1, a
partir de 03/06/15; Três Corações, E.E. Prof. Franco da Rosa, MaSP
1.246.828-6, Clenir Aparecida Avelar Graciano, PEB D 1, adm. 2, a
partir de 10/11/14.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
10/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até seis dias consecutivos, ao servidor: Paraguaçu, EE Fundamar,
MaSP 1.321.298-0, Ester Maria Marques, PEB I A, adm. 2, a partir
de 07/06/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: Nepomuceno, EE Cel. Joaquim
Ribeiro, MaSP 1.381.640-0, Eliane de Fátima de Aguiar, ATB I A, adm.
1, a partir de 23/05/15.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/15
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Varginha, SRE, MaSP
1.179.031-8, Anthony Fagundes Flauzino, ANE I C, adm. 1, a partir
de 02/02/15.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 12/15
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º
da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: Monsenhor
Paulo, E.E. Padre Rogério Abdala, MaSP 976.935-7, Karina Baldim
Pedreira Totti, EEB I A, adm. 2, por Luiza Baldim Pedreira Totti, filha,
a partir de 16/03/15; Nepomuceno, EE Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP
1.322.509-9, Suely Rosária Sabino Alves, ATB I A, adm. 2, por Alécio
Otoniel Alves, filho, a partir de 03/06/15.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/15
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da
Lei Delegada nº 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº 18.975, de 2010, com
redação dada pelo art. 8º da Lei nº 19.837, de 2011 do servidor: Varginha, E.E. Afonso Pena, MaSP 930.594-7, Fabiula Maria Stabelini
Souza, ATB IV F, adm. 1, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo
acrescido de 30% do subsídio do cargo em comissão de Secretário de
Escola - SE II, a partir de 16/06/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do (s)
servidor (es): Alfenas, E.E. de Educação Especial Esperança, MaSP
741.972-4, Maria Auxiliadora Morais Bifaroni, a partir de 15/06/15,
referente ao PEB II M, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com

direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal; Campanha, E.E. Profª. Benedita
Roquim, MaSP 319.002-2, Maria do Socorro Moreira Nunes, a partir
de 08/06/15, referente ao PEB II P, adm. 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, combinado com o § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a, sendo 11 h/a de média quinquenal; Campos Gerais,
E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 950.428-3, Lucimari
Romana Dipe de Faria, a partir de 19/05/15, referente ao PEB IV D,
adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 com direito à remuneração integral; Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 338.142-3, Cleusa Aparecida da Cruz Luciano,
a partir de 12/06/15, referente ao PEB I P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 143 h/a, sendo 35 h/a de média quinquenal; Poço Fundo, E.E. São Marcos, MaSP 269.113-7, Adinéia Maria
Souza, a partir de 05/05/15, referente ao ATB IV G, adm. 2, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/15
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até
01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos
autos da ADI nº. 4876, do(s) servidor (es): Lambari, E.E. Profª. Maria
Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 858.338-7, Silvana Gonçalves
Viola, a partir de 22/06/15, referente ao PEB I A, adm. 3, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 81 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/15
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor : Três Pontas, Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 329.986-4, Marli
Ferreira Rabelo Pereira, PEB II P, adm. 1, Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ato nº 26/15 publicado em 09/06/15, por incorreção
na publicação.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 05/15
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao servidor: Varginha, Servidor em Afastamento Preliminar
à Aposentadoria, MaSP 313.728-8, Maria Helena Belo Silva, ASB I C,
adm. 2, referente ao 2º quinquênio administrativo a partir de 05/08/08.
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SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
RETIFICA A PORTARIA SRE Nº 55/2015, PUBLICADA EM
09/06/2015, POR MOTIVO DE INCORREÇÃO NA TABELA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B – BELO HORIZONTE
Portaria SRE nº 55/2015
O Diretor da SRE Webster Silvino de Oliveira, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 42 da Resolução SEE/MG 2197, de
26/10/2012, resolve: Art. 1º - Credenciar as escolas abaixo relacionadas, para procederem a avaliação nos termos da legislação vigente,
a candidato maior de 15 anos que ainda não possua comprovação de
escolaridade, para possível emissão de comprovante de conclusão do 5º
ano do Ensino Fundamental.
ESCOLAS CREDENCIADAS
LOCALIDADE
ESCOLA ESTADUAL DR. JOSÉ DO PATRO- BELO HORIZONTE
CINIO DA SILVA PONTES
ESCOLA ESTADUAL DUQUE DE CAXIAS BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ MENDES BELO HORIZONTE
CORRÊA
ESCOLA
ESTADUAL
MARIETA BELO HORIZONTE
BROCHADO
ESCOLA ESTADUAL OLÍVIA PINTO DE BELO HORIZONTE
CASTRO LEITE
ESCOLA ESTADUAL PADRE EUSTAQUIO BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LEON BELO HORIZONTE
RENAULT
ESCOLA ESTADUAL TOMÁS BRANDÃO BELO HORIZONTE
ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO SIMÃO
BETIM
DA CUNHA
ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO
BETIM
AMAZONAS
ESCOLA ESTADUAL GRAMONT ALVES
BETIM
GONTIJO
ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES
BETIM
ROSA
ESCOLA ESTADUAL NEWTON AMARAL
BETIM
ESCOLA ESTADUAL SILVIO LOBO
BETIM
ESCOLA ESTADUAL BOA VISTA
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRACONTAGEM
ÇAS COSTA
ESCOLA ESTADUAL NAIR MENDES
CONTAGEM
MOREIRA
ESCOLA ESTADUAL NOVA CONTAGEM
CONTAGEM
ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE TANCONTAGEM
CREDO NEVES
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA CONCONTAGEM
CEIÇÃO HILÁRIO
ESCOLA ESTADUAL DE MELO VIANA
ESMERALDAS
ESCOLA ESTADUAL TEÓFILO ALVES DA ESMERALDAS
SILVA
ESCOLA ESTADUAL VISCONDE DE
ESMERALDAS
CAETÉ
ESCOLA MUNICIPAL EURICA ALVES
ESMERALDAS
MOREIRA
ESCOLA MUNICIPAL FELICIANO ALVES
ESMERALDAS
DINIZ
ESCOLA MUNICIPAL MÁRIO ALVES
ESMERALDAS
GARCIA
ESCOLA ESTADUAL ANTONIO PINHEIRO
IBIRITÉ
DINIS
ESCOLA ESTADUAL CORA CORALINA
IBIRITÉ
ESCOLA ESTADUAL DOS PALMARES
IBIRITÉ
ESCOLA ESTADUAL MARIA ALVES
IBIRITÉ
NAGY VARGAS
ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA ELZA
IBIRITÉ
CARDOSO RANGEL
ESCOLA MUNICIPAL CRISTIANO PACÍIBIRITÉ
FICO FERREIRA
ESCOLA MUNICIPAL MARIA DAS MERIBIRITÉ
CÊS AGUIAR

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 15
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE
IBIRITÉ
AGUIAR
ESCOLA ESTADUAL JOELMA DE
IGARAPÉ
OLIVEIRA
ESCOLA ESTADUAL JOSÉ AMÂNCIO
IGARAPÉ
DOS SANTOS
ESCOLA
ESTADUAL
PROFESSORA
IGARAPÉ
MARIA DE MAGALHÃES PINTO
ESCOLA ESTADUAL MARIA RITA
JUATUBA
DUARTE
ESCOLA
MUNICIPAL
ANTONIO MÁRIO CAMPOS
PINHEIRO DINIS
ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR WELD MÁRIO CAMPOS
DE SOUZA MAIA
ESCOLA MUNICIPAL JUDITH ABREU MATEUS LEME
OLIVEIRA
ESCOLA ESTADUAL PATROCÍNIA CÂNSÃO JOAQUIM
DIDA DE OLIVEIRA
DE BICAS
ESCOLA MUNICIPAL MARIA JOSÉ DE
SÃO JOAQUIM
ANDRADE HENRIQUES
DE BICAS
ESCOLA
MUNICIPAL
MARINETE
SARZEDO
DAMASCENO PINHEIRO
ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA EFISARZEDO
GÊNIA MENDONÇA PINHEIRO
ESCOLA ESTADUAL GENERAL CARLOS BELO HORIZONTE
LUIZ GUEDES
ESCOLA ESTADUAL CONFRADE ANTOCONTAGEM
NIO PEDRO DE CASTRO
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
25 712808 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 424103-0, Geralda do Carmo Oliveira Sousa,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 516 public.
em 19/10/2010, onde se lê: ... a partir de 16/9/2010, ref. ao PEBIVA ...
correspondente à carga horária de 139 h/a, e a incorporação das gratificações ..., leia-se: ... a partir de 16/9/2010, ref. ao PEBIVB correspondente à carga horária de 143h/a e a incorporação das gratificações
... e a continuidade de percepção por curso de pós graduação no percentual de 10%.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79 / 2015
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 328229-0, Sandra Lúcia dos Santos Oliveira Reis,
PEBIP, cargo 01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 411/2010,
public. em 3/9/2010, onde se lê: ... correspondente à carga horária de
194 h/a ..., leia-se: ... correspondente à carga horária de 203 h/a ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 179 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - MaSP 215008-4, Dejanira Margarida Teodoro Malta,
PEBIP, cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
Nº 01/2006. Ato nº 57/2008, public. em 20/3/2008, onde se lê: ... ref. ao
4º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 180 / 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - MaSP 215008-4, Dejanira Margarida Teodoro Malta,
PEBIP, cargo 01, por motivo da Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA
nº 01/2006. Ato nº 99/2009, public. em 3/4/2009, onde se lê: ... ref. ao
5º quinq. de exercício ..., leia-se: ... ref. ao 6º quinq. de exercício ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 181 / 2015
Retifica no Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP
824284-4, Cláudia Márcia Martins do Carmo, PEBIIN, cargo 01, por
motivo de Instrução do Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº
592/2010, public. em 27/8/2010, onde se lê: ... cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 08/9/2010 ..., leia-se: ... cargo
01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2010 ...
; MaSP 824284-4, Cláudia Márcia Martins do Carmo, PEBIIN, cargo
01, por motivo de Instrução do Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006.
Ato nº 591/2011, public. em 2/9/2011, onde se lê: ... cargo 01, ref. ao 2º
quinq. de exercício, a partir de 8/9/2011 ..., leia-se: ... cargo 01, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 8/9/2011 ... .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 182/ 2015
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Belo
Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328113-6, Elídia Barbosa Souza, PEBIIIB, cargo 01,
por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato
nº 264, public. em 24/7/2009, onde se lê: ... por 01 mês, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 3/8/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 39 / 2015
Retifica no Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Igarapé - E.E. José Amâncio dos Santos - 9245- MaSP 829738-4,
Marcia Rosa da Silva, PEBIP, cargo 02, por motivo de incorreção nas
datas de vigência. Ato nº 222, public. em 24/11/1998, onde se lê: ... 1º
biênio a contar de 19-06-88, 2º biênio a contar de 05-04-91, 3º biênio
a contar de 04-04-93, 4º biênio a contar 04-04-95, 5º biênio a contar de
03-04-97, republicados por terem sido concedidas na lei do designado
(data da nomeação 25-07-98), leia-se: ... 1º, 2º, 3º, 4º e 5º biênios a partir de 17/8/1998, data do exercício como efetiva.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 116 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - E.E. Carlos
Drummond de Andrade - 8621- MaSP 856203-5, Ilza Maria Pereira,
PEBIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato
nº 223/2012, public. em 2/3/2012, onde se lê: ... ref. ao 3º quinquênio
a partir de 29/8/2005 e 4º quinquênio a partir de 4/11/2010, leia-se: ...
ref. ao 3º quinq. a partir de 4/9/2005 e 4º quinq. a partir de 19/12/2011.
*Republicado por motivo de incorreção no texto, MG 12/06/2015, Pág.
29, Col. 01.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 127 / 2015
Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 304343-7, Maria Eustáquia dos Santos, ASBII-I, cargo
01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 357 public.
em 12/11/2010, onde se lê: ... a partir de 13/10/09, leia-se: ... a partir
de 21/10/2009.
RETIFICAÇÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA
PELA SEPLAG - ATO Nº 128 / 2015
Retifica o Ato de Quinquênio, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
304343-7, Maria Eustaquia dos Santos, ASBII-I, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 38 public. em 18/2/2011, onde se
lê: ... 6º quinq.Adm., a partir de 13/10/09, leia-se: ... 6º quinq.Adm., a
partir de 21/10/2009.

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