8 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS (MG)
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 070/2015. A Prefeitura Municipal
de Entre Rios de Minas (MG), torna público o seguinte extrato de
Contrato: Espécie: Contrato n.º 070/2015 ref. Processo Licitatório nº
039/2015 - Tomada de Preços nº 003/2015. Contratante: Município de
Entre Rios de Minas (CNPJ: 20.356.747/0001-94), Contratada: PRÉMOLDADOS VIANINI LTDA. - EPP (CNPJ: 08.330.010/0001-05).
Objeto: Prestação de serviços para execução das obras de sistema de
esgotamento sanitário - implantação de Rede Coletora de Esgoto em
parte do Bairro Sassafrás, no Município de Entre Rios de Minas (MG).
Valor: R$ 143.667,03 (cento e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta
e sete reais e três centavos). Vigência: 29/06/2015 a 29/09/2015. Data
de assinatura: 29/06/2015. Signatários: Maria Cristina Mansur Teixeira
Resende, Prefeita Municipal Entre Rios de Minas e Fernanda Aparecida
Vianini Paula, Procuradora.
4 cm -02 716050 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS
(MG) -EXTRATO DE CONTRATO Nº 069/2015.A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas (MG), torna público o seguinte extrato
de Contrato: Espécie: Contrato n.º 069/2015 ref. Processo Licitatório
nº 038/2015 - Tomada de Preços nº 002/2015. Contratante: Município de Entre Rios de Minas (CNPJ: 20.356.747/0001-94), Contratada:
PATAMAR CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. ME
(CNPJ: 12.275.170/0001-68). Objeto: Prestação de serviços para execução das obras de calçamento em bloquete, rede de drenagem pluvial,
rede de esgoto e meio-fio com sarjeta na Rua Bela Vista, próximo à
esquina com a Rua João Cardoso de Resende, no município de Entre
Rios de Minas (MG). Valor: R$ 51.608,24 (cinqüenta e um mil, seiscentos e oito reais e vinte e quatro centavos). Vigência: 29/06/2015 a
29/08/2015. Data de assinatura: 29/06/2015. Signatários: Maria Cristina Mansur Teixeira Resende, Prefeita Municipal Entre Rios de Minas
e Colatino Rosa Filho, sócio administrador.
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PREFEITURA DE ESMERALDAS/MG
– EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO:
Rescisão do Contrato nº 099/2013. Origem: Adesão a Ata de Registro
de Preço 55/2013 e 56/2013 do FNDE. Partes: Prefeitura Municipal e
CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de Escolas
do Programa Pro infância do Município. Rescisão do contrato a partir
do dia 08/12/2014 na forma do art. 79, II da Lei 8.666/93. Assinatura:
18/06/2015.
Rescisão do Contrato nº 200/2013. Origem: Adesão a Ata de Registro
de Preço 55/2013 e 56/2013 do FNDE. Partes: Prefeitura Municipal e
CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de Escolas
do Programa Pro infância do Município. Rescisão do contrato a partir
do dia 08/12/2014 na forma do art. 79, II da Lei 8.666/93. Assinatura:
18/06/2015.
Rescisão do Contrato nº 201/2013. Origem: Adesão a Ata de Registro
de Preço 55/2013 e 56/2013 do FNDE. Partes: Prefeitura Municipal e
CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Construção de Escolas
do Programa Pro infância do Município. Rescisão do contrato a partir
do dia 08/12/2014 na forma do art. 79, II da Lei 8.666/93. Assinatura:
18/06/2015.
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Mun. de Felício dos Santostorna público a abertura do Processo
Licitatório089/2015, modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Nº.
054/2015, “MENOR PREÇO POR ÍTEM”,referente Aquisição de equipamento de Raio X. A entrega dos envelopes será até 10:00 hs do dia
14/07/2015, no Dep. de licitações. Informações: Tel:38 3523 -1281ou
e-mail:[email protected]. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna público EDITAL DO
LEILÃO N° 006/2015, “MAIORLANCE”,referente à alienação de
bens móveis que não satisfazem mais a administração. O procedimento
será realizado em 17/07/2015, as 10:00 hs, no pátio da Prefeitura Municipal. Informações: Tel: 38 3523 1281ou e-mail:[email protected].
Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
Prefeitura Mun. de Felício dos Santostorna pública a abertura do Proc.
Licitatório, mod. PREGÃO PRESENCIAL, Nº. 055/2015, “MENOR
PREÇO POR ÌTEM”,referente à contr. de serviços de transporte escolar
2015. A entrega dos envelopes será até 14:00 hs do dia 14/07/2015, no
Dep. De Licitações.Inf. Tel:(38) 3523 -1281ou e-mail:fslicita@gmail.
com. Mateus de L. L. Soares – Pref. Mun.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA-MGtorna
público que fará realizar Processo Licitatório nº011/2015 – TOMADA
DE PREÇO Nº 001/2015. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por termo destruição
e destinação final para o lixo hospitalar, prestados por pessoa jurídica,
resíduos de saúde A, B e E , sendo até 5 mil kg de resíduos coletados ao
ano para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data da entrega das
propostas: 21/07/2015 até às 09:00 horas. Data da abertura: 21/07/2015
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 35794-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº027/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de fórmula nutricional balanceada, com baixa osmolalidade, normocalórica, normoprotéica, normolipídica com 100% de
proteína de soja, isenta de sacarose, lactose e glúten. Data da entrega das
propostas: 20/07/2015 até às 09:00 horas. Data da abertura: 20/07/2015
às 09:00 horas. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos na Prefeitura Municipal de Felixlândia, na Rua Menino Deus,
nº 86 – Centro – CEP 35794-000 Tel: (38) 3753-1147, E-mail: [email protected]
5 cm -02 715652 - 1
Prefeitura Municipal de Formoso/MG- EXTRATO Pregão Presencial nº 17/2015 – A pregoeira do Município de Formoso, torna público
a abertura do processo 188/2015, na modalidade Pregão Presencial nº
17/2015, visando a locação de equipamentos, Estruturas, banheiros químicos, para a realização da 52ª Tradicional Festa de Julho dia 17 a 19 de
Julho de 2015, as 08:30 horas do dia 13.07.2015. Maiores informações
no fone 0xx38.3647-1264, e-mail [email protected]. Fso.
30.06.2015, Joelma Ferreira Arruda.
2 cm -30 714954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG- PROC.
Nº 071/2015 - CR Nº 003/2015 - Inf: www.diariomunicipal.com.br/
amm-mg/
1 cm -02 715980 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 004/2015
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação
nº 054/2015, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo
Menor Preço por Lote”, para a Execução de serviços de transporte de
escolares entre suas residências e as escolas municipais e estadual, dentro do Município, para o período de 12(doze) meses.Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:15 de julho de 2015 – Horário: 14h00
horas, na Prefeitura Municipal de Goianá.O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.mg.gov.br.
Goianá, 03 de julho de 2015.
Fabiano de Paiva Rezende
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial 003/2015
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
053/2015, na modalidade “Pregão Presencial”, julgamento “Tipo Menor
Preço por Lote”, para a Execução de serviços de transporte de escolar
de Goianá para Juiz de Fora e vice-versa, para o período de 12(doze)
meses.Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:15 de julho de
2015 – Horário: 09h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá.O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.
mg.gov.br.
Goianá, 03 de julho de 2015.
Fabiano de Paiva Rezende
Pregoeiro
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ - MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2015
LEILÃO Nº. 002/2015
MAIOR LANCE POR LOTE
O Município de Goianá/MG, por intermédio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público o presente edital de licitação, sob a modalidade de LEILÃO, do tipo “MAIOR LANCE”, visando à alienação
de bens móveis inservíveis, sujeitando-se as partes ao disposto na Lei
n.º 8.666/93. Informa-se que o Credenciamento dos interessados será
realizado a partir de 09 horas e o Leilão terá início às 9h30 horas, do
dia 20 de julho de 2015 na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21 de
Dezembro,850 – Centro- Tel: 32-3274-5192 – Informações:Cleber
Felipe Galdino Salustiano, no horário de 12H00 as 16h00. O Edital está
disponível no site www.goiana.mg.gov.br
Fabiano de Paiva Rezende
Leiloeiro
11 cm -02 715769 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONZAGA- AVISO DE LICITAÇÃO - PL 24/2015 - modalidade Pregão Presencial 23/2015 - O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório na
modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Por Item, destinado à
aquisição de telas para alambrado, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Esporte, conforme especificação do instrumento convocatório. Data da sessão: 16 de julho de 2015, sendo o horário limite para
credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14h00. O
Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente. Dúvidas: (33)34151275 - 1209 ou pelo e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Julio Maria de Sousa - Prefeito Municipal.
3 cm -02 715841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
– MG–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00111/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO
- O Município de Governador Valadares/MG torna público o Aviso de
Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 00111/2015, do Tipo
Menor Preço Por Item, referente à aquisição de medicamentos destinados diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Governador
Valadares, através do Sistema de Registro de Preço. Os interessados
poderão retirar o Edital, ou obter informações na Coordenação de Compras da Secretaria Municipal de Saúde situada à Rua Teófilo Otoni, 421,
Bairro Centro - CEP 35020600 - de 12 às 18 horas de segunda-feira à
sexta-feira em dias de expediente, pelo telefone (33) 3271-1959 e/ou
(33) 3225-1731, através do e-mail [email protected] e
do site www.valadares.mg.gov.br//serviços//licitação pública. Data da
Sessão: 28 de julho de 2015. Horário de Inicio da Sessão, Credenciamento e Entrega dos Envelopes: 09h30m. Governador Valadares, 02
de julho de 2015. Kátia Barbalho Diniz Costa - Secretária Municipal
Saúde.
4 cm -02 715969 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES – MG, ERRATA NA
PUBLICAÇÃO DO PREGÃO N° 019/2015 - A Prefeitura Municipal
de Guanhães - MG torna público para conhecimento dos interessados
a presente ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO PREGÃO N° 019/2015,
que possui como objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição oxigênio e acetileno para oficina mecânica, nos seguintes
termos: Aonde se lê: AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL, OXIGÊNIO E ACETILENO PARA OFICINA MECÂNICA, passa a ser lido:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição oxigênio
e acetileno para oficina mecânica. Demais informações estão à disposição dos interessados no Depto. de Licitações a Praça Néria Coelho
Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.mg.gov.br ou
Pelo Tel: (33) 3421-1501.
3 cm -02 716008 - 1
MUNICÍPIO DE GUARANÉSIA–HOMOLOGAÇÃO - Processo nº.
051/2015 – Pregão Presencial nº 029/2015. Objeto: Registro de preço
para a prestação de serviço de coleta de lixo infectocontagioso para
atender as unidades do Departamento Municipal de Saúde, pelo período de doze meses. Empresa vencedora, Item e valor unitário: Stericicle Gestão Ambiental Ltda, 01 – R$8,80 Kg. Guaranésia, 01.07.2015
– João Carlos Minchillo – Prefeito Municipal.
2 cm -01 715523 - 1
Prefeitura Municipal de Guarda-Môr/MG– Processo Licitatório 052/2014–TP nº 007/2014Termo AditivoRef. ao Contrato nº
0101/2014.Contratante: Prefeitura Municipal de Guarda-Môr. Contratada: Construtora Compasso Ltda-EPP. Objeto:contratação de empresa
especializada em construção civil para execução, mediante cooperação
técnica e financeira das obras de construção de terminal rodoviário, no
município de Guarda-Môr, conforme convênios SETOP nº 094/20131ª
Etapa, e Convênio nº 28/20142º etapa e contrapartida do município.
ClausulaPrimeira – Vigência e Duração: 18/06/2015 até 31/12/2015.
Edgar Jose de Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -01 715300 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. Aviso de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 003/2015 – Processo 148/2015 – Inexigibilidade 025/2015.
LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS/PATOLOGIA CLÍNICA.
O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente
de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará CREDENCIAMENTO de Laboratórios de análises Clínicas/
patologia clínica, para atendimento de paciente do Sistema Único de
Saúde – SUS Guaxupé/MG, em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93 e demais disposições aplicáveis. Sessão pública de abertura de
envelopes referentes ao procedimento de credenciamento no dia 23 de
julho de 2015 as 14:00 horas. A abertura dos envelopes ocorrera na sala
de reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de
Guaxupé. O edital completo estará à disposição dos interessados na
Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG, fone
(0xx35) 3559-1021, a partir do dia 09 de julho de 2015 e também no
site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderá ser baixado. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site
www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 02 de julho de 2015. Jair Pereira
Bastos Filho - Secretário Municipal de Administração
5 cm -02 716001 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
093/2014 originado da realização da Tomada de Preços nº 006/2014,
firmado com CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI – EPP.
Objeto: Fica acrescido ao valor incialmente contratado a quantia de
R$40.428,84 para execução de serviços de construção de uma Unidade
Básica de Saúde – UBS, na Rua dos Lírios, Chácara Jardim Aviação, no
município de Guaxupé/MG. Fundamento legal: artigo 57 inciso II da
Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 30/06/2015. Sérgio Tadeu de Paula Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -02 715854 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ. Aviso de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 002/2015 – Processo 147/2015 – Inexigibilidade 024/2015.
PROFISSIONAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS. O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará CREDENCIAMENTO de profissionais, pessoa física ou
jurídica, para realização de consultas médicas nas especialidades oftalmologia, ginecologia, infectologia, cirurgião vascular, psiquiatria,
nefrologia, anestesia, dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia,
geriatria, hematologia, oncologia, pneumologia e reumatologia, para
atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde – SUS Guaxupé/
MG, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis. Sessão pública de abertura de envelopes referentes ao
procedimento de credenciamento no dia 21 de julho de 2015 as 14:00
horas. A abertura dos envelopes ocorrera na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé. O edital
completo estará à disposição dos interessados na Secretaria Municipal
de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde
Ribeiro do Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG, fone (0xx35) 3559-1021,
a partir do dia 09 de julho de 2015 e também no site www.guaxupe.
mg.gov.br, onde poderá ser baixado. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.
mg.gov.br. Guaxupé, 02 de julho de 2015. Jair Pereira Bastos Filho Secretário Municipal de Administração
5 cm -02 715998 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ.Aviso de EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 001/2015 – Processo 146/2015 – Inexigibiidade 023/2015.
LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL. O Município de Guaxupé – MG,
através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO
de leiloeiros públicos oficiais para a realização de leilões com vistas
à alienação de bens imóveis do Município de Guaxupé, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais disposições aplicáveis.
Sessão pública de abertura de envelopes referentes ao procedimento
de credenciamento no dia 16 de julho de 2015 as 14:00 horas. A abertura dos envelopes ocorrerá na sala de reuniões da Secretaria Municipal
de Administração da Prefeitura de Guaxupé. O edital completo estará
à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Avenida Conde Ribeiro do
Valle, 68, Centro, Guaxupé/MG, fone (0xx35) 3559-1021, a partir do
dia 06 de julho de 2015 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br,
onde poderá ser baixado. Maiores informações na Secretária Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br.
Guaxupé, 02 de julho de 2015. Jair Pereira Bastos Filho - Secretário
Municipal de Administração
5 cm -02 715995 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 077/2015, Processo n.º 143/2015, tipo
Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de serviços de arbitragem esportiva para trabalharem nos campeonatos promovidos pela Secretaria de Cultura, Esporte
e Turismo da Prefeitura do Município de Guaxupé/MG, durante um
período de 12 (doze) meses. A abertura será dia 20 de julho de 2015,
às09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a
presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do
Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, ou no site
www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão ser baixados a partir do dia 07
de julho de 2015. Guaxupé, 02 de julho de 2015. Jair Pereira Bastos
Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 716002 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 078/2015, Processo n.º 144/2015, tipo
Menor Preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
remoção de pacientes em caráter de urgência em ambulância UTI para
a Prefeitura do Município de Guaxupé/MG, durante um período de 12
(doze) meses. A abertura será dia 21 de julho de 2015, às09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação
estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone (0xx35) 3559-1021, ou no site www.guaxupe.
mg.gov.br, onde poderão ser baixados a partir do dia 08 de julho de
2015. Guaxupé, 02 de julho de 2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 716006 - 1
MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ – MG. Processo de Licitação – modalidade Pregão Presencial n.º 079/2015, Processo n.º 145/2015, tipo
Menor Preço por Item. Objeto: seleção e contratação de empresaespecializada para fornecimento de equipamentos, mobiliários, utensílios
domésticos e outros bens, conforme convênio nº 6191/2014, firmando
com o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros
Militar de Minas Gerais 10º BBP e o município de Guaxupé/MG. A
abertura será dia 22 de julho de 2015, às 09:00 horas. O edital completo
e as demais informações relativas a presente licitação estarão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Secretaria de Administração, na Avenida Conde Ribeiro do Valle, 68, Centro, nesta cidade, fone
(0xx35) 3559-1021, ou no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde poderão
ser lidos, examinados e baixados, a partir do dia 08 de julho de 2015.
Guaxupé, 02 de julho de 2015. Jair Pereira Bastos Filho – Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -02 716007 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 79/2015 CP 05/2015: A CPL convoca Eduardo Penido Marques,
Paloma Emanuelle Souza Sena e Francisco Marcos Castilho Santos
p/ comparecerem às 9h do dia 07/07/2015 na Sec Admin p/ avaliação e emissão de relatório de análise env “1” e “3”. PA 061/2014 PE
006/2014: 2° Adit. Contr. 079/2014 (PMI & Gráfica Iguaçu Lt) quant.
24,99% (R$ 2.864,68). PA 87/2015 PP 24/2015 - O Pregoeiro Municipal declara venc. e hab. as licitantes Deusdedit Ribeiro Alves-ME
no item 03, e Mafra Equipamentos Ltda-EPP no item 04. O Pregoeiro
Municipal convoca as licitantes acima para apresentar os documentos
solicitados no Anexo IV (Normas para Assinatura da Ata de Registro de
Preços), no prazo de 48 h, com término às 17:00 h, do dia 03/07/2015.
3 cm -02 716022 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a retificação do PL n°
57/15, Pregão Presencial n° 30/15. Objeto: Aquisição eventual e futura
de computadores, pad, leitor óptico e suprimentos de informática.
Onde-se lê: Abertura dia 10/07/2015 às 09:00h. Passa a Ler: Abertura
dia 16/07/2015 às 09:00h. Motivo: Alteração do termo de referência.
O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.
br. Mais informações (37) 3246-1134. Igaratinga, 02/07/15 – Letícia
Gomes Lara - Pregoeira.
2 cm -02 715918 - 1
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 59/15,
Pregão Presencial n° 32/15 e Registro de Preço n° 19/2015, do tipo
menor. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de concreto
usinado á quente – C.B.U.Q e pintura de ligação de emulsão asfáltica de
ruptura rápida – R.R.1.C. Abertura dia 17/07/2015 às 09:00h. Dotação
Orçamentária: Fichas – 170 e 182. O edital encontra-se na Prefeitura ou
no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134.
Igaratinga, 02/07/15 – Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
O Município de Igaratinga, torna público a abertura do PL n° 01/15,
Pregão Presencial n° 01/15. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assessoria na gestão do regime próprio de previdência social
– RPPS, gerido pela autarquia municipal - Previgara.Abertura dia
20/07/2015 às 09:00h. Dotação Orçamentária: 446. O edital encontra-se na Prefeitura ou no site www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações (37) 3246-1134 ou fax (37) 3246-1404. Igaratinga, 02/07/15
– Letícia Gomes Lara - Pregoeira.
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MUNICÍPIO DE IPATINGA –AVISO PUBLICIDADE PREÇOS
PREGÃO RP 002/15. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei
8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de
DIETAS E FÓRM. INFANTIS, sujeitos às condições de fornecimento
estabelecidas no edital, não sofreram modificações de preços, sendo
ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga.mg.gov.
br link “licitações”, conforme informado no Diário Oficial de MINAS
GERAIS na edição do dia 28/03/15. Séc. de Saúde Eduardo Caldeira de
Souza Penna, em 28/06/2015.
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MUNICÍPIO DE ITAGUARA– DECISÂO ADMINISTRATIVA:
O prefeito do Município de Itaguara/MG, no uso de suas atribuições
legais em especial aquelas previstas no artigo 86/87 da Lei Federal nº
8666/93 e ainda CONSIDERANDO o decreto nº 1278, de 01 de junho
de 2015 que aplicou sanções administrativas a empresa EPC Informática Ltda. nos termos do artigo 7º da Lei 10.520. CONSIDERANDO
O direito Constitucional do Contraditório e Ampla defesa CONSIDERANDO O pedido de reconsideração apresentado pela empresa supracitada, conforme dispõe artigo 109, III da Lei de Licitações, justificando o descumprimento do contrato. CONSIDERANDO: O princípio
da Razoabilidade e Proporcionalidade que deve nortear a Administração Pública Resolve: REVOGAR a decisão administrativa que puniu a
Empresa EPC informática, impedindo-a de contratar com a Administração Pública Direta Indireta, pelo prazo de 03 anos, a contar da publicação do presente decreto. Não obstante, tendo em vista que é função
do administrador público zelar pela coisa pública e que restou comprovado o descumprimento contratual fica estipulado multa de 20%
(vinte e cinco por cento) do valor contratado, equivalente a R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais) Publique-se Cumpra-se – 02/07/2015 Alisson Diego Batista Moraes Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG.Proc. 56/2015 –
Dispensa 11/2015. Ratificação de Dispensa: Nos termos do artigo 24,
inciso XIII, torna público contratação da empresa FUNDEP- FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA para apresentação e
realização de oficinas de modelagem de argila, panelas de barro e tijolo
artesanal, palestras, fórum, apresentação no XV Festival de Inverno de
Itaguara . Valor R$9.800,00. Itaguara, 29/06/2015. ALISSON DIEGO
BATISTA MORAES-Prefeito.
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Município de Itapeva/MG– Aviso de Revogação do Processo Licitatório 082/2015, Edital 057/2015, Pregão Presencial 054/2015. Fica
revogada a licitação supracitada, conforme justificativa contida no processo licitatório 082/2015. A partir da publicação deste ato fica aberto
o prazo recursal de 5 dias úteis. Os autos processuais encontram-se à
disposição dos interessados nesta Comissão Permanente de Licitação,
localizada na Rua Ulisses Escobar, nº 30, Centro de Itapeva/MG, Itapeva/MG, CEP 37.655-000. Marcelo Guido Pereira.
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MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 144/2015 Pregão presencial nº 075/2015 – Fica declarado frustrado o processo
licitatório nº 144/2015, modalidade pregão presencial nº 075/2015.
Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- ASSUNTO:
EXTRATO DE CONTRATO – Pregão Presencial n.º 013/2015 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios, para a composição de aproximadamente 600 cestas básicas mensais para doação a famílias de servidores
municipais de baixa renda e 150 cestas básicas mensais para doação a
famílias de baixa renda do município; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratada:Gilberto Miotti Arribamar - ME; Lote
01 - Valor global estimado: R$ 228.240,00 eLote02 –valor global estimado: R$ 35.190,00; Recurso Orçamentário: 02.11.08.244.0801.2131
- 3.3.90.32.00 / 02.11.08.244.0801.2149 - 3.3.90.32.00; Duração do
contrato: 06 meses; Itaú de Minas (MG), em 23 de junho de 2.015.
Tomada de Preços n.º 004/2015 - Objeto: Execução de cobertura de
galeria de água pluvial, pavimentação de calçadas e de acessos, execução de muro de alvenaria, na Avenida Engº.Manoel Batista, com fornecimento de material e mão-de-obra; Contratante: Prefeitura Municipal
de Itaú de Minas; Contratada: Construtora GD Ltda - EPP; Valor global: R$ 53.154,45; Recurso Orçamentário: 02.07.17.512.1701.1015 –
44.90.51.00; Prazo de execução: 02 meses; Itaú de Minas (MG), em 17
de junho de 2.015. Chamada Pública n.º 001/2015 - Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, em regime de fornecimento parcelado; Contratante: Prefeitura Municipal de Itaú de Minas; Contratadas: Aline Alves Ferreira;
Valor global estimado: R$14.561,90; Julia Barbosa Teixeira; Valor global estimado: R$5.8760,00; Maria Madalena dos Reis Rodrigues; Valor
global estimado: R$ 6.021,00; Octávio Alves Ferreira Junior; Valor global estimado: R$ 18.945,40; Sueli de Jesus Ferreira, Valor global estimado: R$ 19.172,00; Recurso Orçamentário: 02.09.12.306.1004.20813.3.90.30.00; Duração do contrato: 16/06/2015 a 31/08/2015; Itaú de
Minas (MG), em 16 de junho de 2.015. Norival Francisco de Lima.
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO - Processo Nº 072/2014 – Pregão Presencial Nº
042/2014 – Contrato Nº 0160/2014. Em cumprimento às disposições
do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Aditivo de Contrato Admin. Locação de Veículo de Carga, com
quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG
e pessoa física: TENTINO GONÇALVES DOS SANTOS, de Jaíba/
MG, no valor de R$93.060,00 (Noventa e três e sessenta reais), perfazendo o valor total do contrato em R$186.120,00 (Cento e oitenta e
seis mil cento e vinte reais); Vigência de 15/07/2015 até 14/07/2016,
com Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Extrato de Edital Processo Licitatório nº 59/2015 - Pregão Presencial nº 024/2015, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
no dia 15/07/2015 às 08h00min, na Modalidade Pregão Presencial nº
024/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de palco,
som, iluminação, geradores, equipe de apoio, e bandas para Festa da
Cidade de Jequeri/MG. Mais informações poderão ser obtidas na sede
da Prefeitura Avenida Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou
pelo telefone (31) 3877-1251, das 13h00min às 16h00min. O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Luciano
Cotrim Peres - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Extrato de Edital Processo Licitatório nº 60/2015 - Pregão Presencial nº 025/2015,torna
público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação
no dia 15/07/2015 às 13h00min, na Modalidade Pregão Presencial nº
025/2015. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tendas, sanitários, gradil e fechamento para o Município de Jequeri/MG.
Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Avenida
Getúlio Vargas nº 71, Centro, Jequeri/MG ou pelo telefone (31) 38771251, das 13h00min às 16h00min. O Edital e seus anexos encontram-se
disponíveis no endereço acima. Luciano Cotrim Peres - Pregoeiro.
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O Município de Joaíma/MG, INEXIGIBILIDADE Nº.004/2015 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº.023/2015, EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE, torna público a Contratação de Produtora Musical que
detenha exclusividade da titularidade do Cantor Edmilson Batista, para
as festividades juninas no Distrito de Giru, nos dias 23 e 24 de junho de
2015, do Município de Joaíma/MG e a empresa: Gilberto Ferreira dos
Santos-ME, CNPJ: 18.801.403/0001-03, Rua Fortaleza, 137, Centro,
CEP: 39.890-000, Joaíma/MG, nos termos do artigo 25, inciso III da
Lei 8.666/93. Valor R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Joaíma/
MG, 19 de junho de 2015. INEXIGIBILIDADE Nº.005/2015 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº.024/2015, torna público a Contratação de
Produtora Musical que detenha exclusividade da titularidade da Dupla
Wilson Costa e Ademir, para a Realização da 5ª. Grande Vaquejada,
que será realizada no dia 25 a 28 de junho de 2015, no Município de
Joaíma/MG e a empresa: JR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME,
CNPJ: 20.209.020/0001-84, Rua Izaura Nunes Rodrigues, 45, Jardim
do Trevo, CEP: 39.685-000, Angelândia/MG, nos termos do artigo 25,
inciso III da Lei 8.666/93. Valor R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Joaíma/MG, 24 de junho de 2015. Helder da Silva matosPresidente da CPL.
Pregão Presencial nº.007/2015 – Processo Licitatório nº.025/2015, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, cujo objeto e
o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de medicamentos e material hospitalar de consumo, por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA e tabela SIMPRO, para atender a Farmácia Básica, Mandados Judiciais e Programa de Atenção à
população carente, por um período de 12 (doze) meses, para atender a
Secretaria Municipal de Saúde deste Município, abertura prevista para
17/07/2015, Horário:10:00, O Edital e seus anexos deverão ser retirados no Setor de Licitações do Município à Praça Dr. Olinto Martins,
160, Centro, Fone (33)3745-1203. Joaíma/MG, 02 de julho de 2015.
Helder da Silva Matos-Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDANIA. HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MUNICIPAL
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS – DECRETO Nº 016/2015 – O
Prefeito Municipal de Jordânia-MG, no uso de suas atribuições, e em
cumprimento ao disposto no Art. 37 Inciso II da Constituição Federal, tendo em vista o relatório apresentado pela Comissão designada
para o acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado. Art 1º Fica
homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado promovido pela Prefeitura Municipal de Jordânia-MG e realizado pela
empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, nos termos do Edital
001/2015, proveniente de Contratação temporária para preenchimento
da Função Pública de Agente Comunitário de Saúde, Enfermeiro e
Cirurgião Dentista, resultantes do Programa Saúde da Família –ESF,
Fonoaudiólogo e Psicólogo para atender o Núcleo de Apoio de Saúde
da Família – NASF, Psicólogo, para atender o Centro de Referência
da Assistência Social – CRAS e Farmacêutico. Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. Jordânia-MG, 30 de junho de 2015. Watson da Silva Luz
– Prefeito Municipal.
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