TJMG 07/07/2015 -Pág. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Julho de 2015
MUNICÍPIO DE ITANHANDU/MG– Extrato do Contrato nº
190/2015, Tomada de Preços nº. 09/2015. Pavimentação de vias urbanas
no Município de Itanhandu, conforme Contrato de Repasse nº 797684
(2691.1012.129-30/2013) Ministérios das Cidades / Caixa. Empresa
contratada: Alpha Construtora Ltda - ME, CNPJ: 17.515.595/0001-10,
Baependi/MG. Valor: R$ 216.328,94. Dotação orçamentária: 02.08..15
.451.0023.1005.4.4.90.51.00 e 02.08..15.451.0023.1005.4.4.90.51.00.
Vigência: 31/07/2016. Data da assinatura: 26 de Junho de 2015. Joaquim Arnoldo Evangelista Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -06 716809 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 146/2015 –
torna público que às 08h30min do dia 22/07/2015, fará realizar o pregão presencial nº 077/2015, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de peças e equipamentos
para obras, para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresa de pequeno porte – EPP ou
equiparadas, observados os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e
qualidade definidos no edital. Obtenção do edital na sede administrativa
da prefeitura situada na Praça Antônio Quirino, 404, Centro, no horário
de 08:00h às 11:00h e 13:00h às 17:00h. Telefax: (31) 3572 1244.
3 cm -06 717206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG–, Extrato de
Homologação Processo nº. 025/15, Pregão Presencial nº. 011/15, através da Comissão Permanente de Licitação, torna publico para efeitos
de fiscalização a Homologação do Processo de Licitação em epigrafe,
tipo “Menor Preço Por Lote”, para aquisição de equipamentos de informática, moveis de escritório e eletroeletrônicos, conforme descrito no
Edital, com as empresas Escrivel Maquinas e Equipamentos para Escritório Ltda Me. no valor de R$ 48.500,00 e Visão Informática Ltda Me,
no valor de R$ 80.000,00. Itueta/MG, 29 de junho de 2015. Cláudio
Borchardt, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG Extrato de Ata de
Registro de Preço, Processo nº. 025/15, Pregão Presencial nº. 011/15.
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, moveis de escritório e eletroeletrônicos, conforme descrito no Edital. Contratado:
Escrivel Maquinas e Equipamentos para Escritório Ltda Me, Ata nº.
011/2015, no valor de R$ 48.500,00 e Visão Informática Ltda Me, Ata
nº. 012/2015, no valor de R$ 80.000,00 Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de validade 12 meses. Itueta/MG, 29 de junho
de 2015. Cláudio Borchardt, Prefeito Municipal.
5 cm -06 716789 - 1
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG- torna público
o aviso de licitação Procedimento 142/2015 - Processo 063/2015 Pregão Presencial 057/2015. Objeto: Registro de preços de futuras e
eventuais Prestações de serviços de transporte de escolares da educação básica da rede pública municipal e estadual da zona rural, em
solicitação da Secretaria M. de Educação. Abertura dos envelopes dia
23.07.2015 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email: [email protected] ou no Setor de Licitação.
2 cm -06 716798 - 1
O Município de Juatuba, -Tomada de Preços nº. 002/2015, PAC
134/2015 – Contratação de empresa especializada de engenharia, para
execução de obra de conservação de vias publicas em diversos logradouros pavimentados (tapa buraco) no município de Juatuba A Comissão torna publico o resultado de julgamento da fase de proposta com a
seguinte redação: Após analise da proposta apresentada pela empresa
Terramil Construções e Terraplenagem Ltda no valor de R$393.252,40
(Trezentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e
quarenta centavos) a comissão divulga o resultado e aguarda prazo de
recurso.
3 cm -06 716826 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGAMAR-MG- Torna Público
que fará realizar o PROC. LIC. Nº 022/2015 - PREGÃO PRES. Nº
012/2015. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de hospedagem e fornecimento de alimentação. Publicação na
íntegra no site www.diariomunicipal.com
1 cm -06 717164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
010/2015 RP 007/2015 PRC 017/2015 APrefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL no REGISTRO DE PREÇO destinado a aquisição
de combustível (gasolina, óleo diesel), sendo o combustível direto em
bomba de estabelecimento comercial (posto de gasolina), para atender
os veículos e máquinas da frota municipal, neste município. Data de
recebimento das propostas e documentação: 22/07/2015 às 13h00min
horas, na Praça Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os
esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31)
3754-1130 no horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 07 de
Julho de 2015. Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -06 716814 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMIM/MGPREGÃO Nº
011/2015 RP 008/2015 PRC 018/2015 APrefeitura Municipal de
Lamim torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL no REGISTRO DE PREÇO destinado a contratação de empresa para prestação de serviço de locação de tendas, mesas,
cadeiras e banheiros químicos para atender aos eventos e programação
das secretarias municipais, neste município. Data de recebimento das
propostas e documentação: 21/07/2015 às 13h00min horas, na Praça
Divino Espírito Santo, 06, Centro, em Lamim/MG. Os esclarecimentos
e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas na sala da
comissão permanente de licitação ou pelo telefone (31) 3754-1130 no
horário de 12h00min as 16h00min horas. Lamim, 07 de Julho de 2015.
Francisco Nogueira Reis - Prefeito Municipal.
3 cm -06 716817 - 1
Município de Leme do Prado-MG
Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato de nº 080 de 2014
3º termo aditivo que se faz ao contrato de nº 080/2014, oriundo do convênio 275/2012, destinado a melhoria habitacional/reforma de casas no
município de Leme do Prado/MG, por meio da secretaria de estado
de desenvolvimento social – SEDESE/MGI. Contratante: Município de
Leme do Prado – MG. Contratada: Gonçalves e Sousa Construção Civil
Ltda – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato de nº 080/2014,
(oriundo do Convênio 275/2012 SEDESE - MGI) até 31 de agosto de
2015, podendo os mesmos ser objeto de novas prorrogações em razão
da necessidade devidamente justificada e se legalmente autorizado.
Vigência: 31/08/2015. Assinatura: 10/06/2015. Irineu Gomes Soares –
Prefeito Municipal
3 cm -06 716784 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- AVISO DE
LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2015-PREGÃO
PRESENCIAL Nº 38/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte
torna público que receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL n.38/2015, no dia
17/07/2015, do tipo menor preço para o REGISTRO DE PREÇOS
para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme especificado
no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 06 de julho de 2015. Daiana Elisa de OliveiraPresidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE- REPUBLICAÇÃO- AVISO DE LICITAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO Nº
91/2015-PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2015.A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público que receberá os envelopes contendo
documentos e propostas, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
n.44/2015, no dia 20/07/2015, do tipo menor preço para oREGISTRO
DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme
especificado no Anexo I do presente edital. A licitação será regida pela
Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições
fixadas neste edital. Lima Duarte, 06 de julho de 2015. Daiana Elisa de
Oliveira-Presidente da CPL
6 cm -06 717204 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de LumináriasHomologação PAL 50/15- PREGÃO 27/15,
Contrato 37/15-Empresa:Minas Empresarial e Comércio de Pneus
Ltda, Valor R$ 8.032,00, Contrato 38/15- Empresa: JB Comércio de
peças p/ veículos Eireli EPP, Valor R$ 75.368,40, Contrato 39/15Empresa:Distribuidora Veicular Ltda, Valor R$ 73.788,00, p/ fornecimento de pneus e artigos p/ remendo p/ frota Municipal. vigência: 12
meses. Arthur Maia Amaral - Prefeito Municipal
2 cm -06 716876 - 1
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS- Homologação PAL Nº. 35/15- Pregão 17/15 e firma Contrato nº. 35/15- Empresa: Restaurante e Pizzaria Cisne Ltda, CNPJ 23.342.108/0001-68, VALOR GLOBAL R$
22.800,00, p/ fornecimento de refeições p/ servidores a serviço no
Município de Lavras, vigência: 12 meses. Arthur Maia Amaral – Prefeito Municipal –
2 cm -06 716856 - 1
MUNICÍPIO DE LUMINÁRIAS- RATIFICAÇÃO PAL 57/15Dispensa 19/15, EMPRESA: Gilson Pierangeli Veloso, CNPJ
10.218.988/0001-13, p/ reforma de painéis e placas da Entrada da
Cidade e com fotos turísticas da Cidade, Valor R$ 5.510,00. Arthur
Maia Amaral- Prefeito Municipal.
1 cm -06 716879 - 1
Município de Luminárias-Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato
111/14, ref PAL 79/14- Pregão 42/14. Empresa: Padaria Luiz Fernando
e Maura Ltda, CNPJ 01.630.786/0001-93, acréscimo 25% - R$ 312,50Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
1 cm -06 716884 - 1
Município de Luminárias-Homologação do PAL 49/15- P.P. 26/15,
CONTRATO 36/15-Empresa: Santa Efigenia Construtora e Concreto
Ltda, CNPJ 04.327.312/0001-65, VALOR R$ 41.860,00, p/ fornecimento de concreto usinado bombeado p/ atender a Sec. Mun. Des.
Urbano e Coordenadoria Estradas, vig.: 12 MESES- Arthur Maia Amaral- Prefeito Municipal.
2 cm -06 716872 - 1
-PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG TOMADA DE PREÇO 02/2015
– Torna público o resultado do julgamento de proposta referente à
“TOMADA DE PREÇO 02/2015”, cujo objeto é a Contratação de
empresa, mediante o regime de Empreitada Por Preço Unitário, julgamento Menor Preço Global, para Execução de Obra de Reforma da Creche Municipal Tia Nilda, localizada no Distrito de Vila Nova. Sagrou-se
vencedora a empresa Gesse Avelino Franklin Construções Ltda - ME,
ficando o certame com o valor total de R$216.187,13 (duzentos e
dezesseis mil cento e oitenta e sete reais e treze centavos). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3332-3713
no horário de 08h00min às 11h00min e 13h00min horas às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br, desde que o interessado informe os dados
cadastrais. Simone Borel Pinheiro Lopes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 06 de julho de 2015.
4 cm -06 716782 - 1
Prefeitura de Mário Campos/MG– Torna Público a Ratificação de
Inexigibilidade de licitação n.º 017/2015.Shows Artísticos em ocasião
da Festa dos Vicentinos - Arraia dos Vicentinos, à realizar no dia 11 de
Julho de 2015– fund. Art 25 inciso III, Vlr R$ 6.000,00 – dot: 02.12.01.
27.813.1560.2157/3.3.90.39.00 – fx 804; Ratificação de Inexigibilidade
de licitação n.º 018/2015.Shows Artísticos em ocasião da Semana da
Biblia, à realizar no dia 18 de Julho de 2015– fund. Art 25 inciso III, Vlr
R$ 26.000,00 – dot: 02.12.01.27.813.1560.2157/3.3.90.39.00 – fx 804.
2 cm -06 716920 - 1
PREFEITURA DE MARMELOPOLIS- Extrato de Termo Aditivo
- 1º Termo Aditivo ao contrato nº 111/2014 - Processo Licitatório nº
88/2014 Tomada de Preços nº 05/2014. Objeto: Contratação de empresa
para realização de procedimentos em fisioterapia, para atender os
pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Marmelópolis. Alterações: O prazo de vigência fica prorrogado até 30/06/2016.
Marmelópolis, 29 de junho de 2015. Antonio Carlos Lacerda Ribeiro.
Prefeito
2 cm -06 717097 - 1
O Município de Matozinhos- Processo Licitatório n° 35/PMM/2015,
Concorrência nº 01/PMM/2015 cujo objeto é: Contratação de empresa
e/ou Pessoa física para elaboração de Projetos de Engenharia para
viabilizar a construção de 02 Unidades Básicas de Saúde (UBS Vitalino Fonseca Tipo 1 e UBS Cruzeiro Tipo II) e 01 (uma) Unidade de
Pronto Atendimento 24 horas (UPA) no Município de Matozinhos –
MG, conforme especificações contidas nas requisições, no edital e nos
demais documentos que compõe o processo licitatório. Resultado do
Julgamento de Recurso, referente à fase de Habilitação interposto pelos
licitantes: Max Marim Botias, Vale Arquitetura Ltda – ME e Lumens
Engenharia Ltda, a Comissão Permanente de Licitação decide conhecer
dos recursos, para julgar procedente em parte os recursos apresentado
pelas licitantes Vale Arquitetura Ltda – ME e Lumens Engenharia Ltda,
apenas para declarar inabilitada a licitante Elcilene Maria Alves Padilha. E para julgar improcedente recurso do licitante Max Marim Botias.
Na oportunidade convocamos as empresas para abertura da Proposta
Comercial, no dia 10/07/2015, às 14:00 horas.
4 cm -06 716937 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– DISPENSA 012/2015 – CHAMADA PÚBLICA 002/2015 –
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo
a Lei n°. 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de
17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento
dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 002/2015 para
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino, durante o
ano letivo de 2015. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 08/07/2015 e
28/07/2015 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da
Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos
e propostas será no dia 29 de julho de 2015, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições
encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 06 de
julho de 2015. Rodrigo de Alvim Mendonça – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG– EXTRATO CONTRATUAL 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO 027/2015 – PREGÃO PRESENCIAL 018/2015 – O Presente
Termo de Aditivo encontra respaldo legal na Lei nº 8.666/93, em seu
art. 65, inc. II, al. “d”, cláusula 9ª do contrato inicial e nos documentos comprobatórios apresentados pela empresa contratada Panificadora
J. E. Ltda., os quais demonstram o desequilíbrio-financeiro. Fica alterado o valor estabelecido no contrato inicial do item 01 – Pão francês
50g, cujo valor do kg era de R$ 2,30, e passou a ser de R$ 2,73. Prazo
de Vigência: 02/07/2015 à 31/12/2015. Rodrigo de Alvim Mendonça –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS/
MG- 2º TERMO ADITIVO – CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
202/2014 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2014 – Fundamentação:
O Presente Termo de Aditivo encontra respaldo legal no item 5.1 do
Contrato celebrado entre as partes, podendo ser aditado conforme os
termos da Lei 8.666/93. Empresa Contratada: Grasiele Maria da Silva
- ME. Prazo de Vigência: 27/03/2015 à 30/07/2015. Rodrigo de Alvim
Mendonça – Prefeito Municipal.
9 cm -06 716961 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG- EXTRATO
DE CONTRATO ­- INEXIGIBILIDADE N° 004/2015 - A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna pública a publicação do
extrato referente ao Contrato Administrativo do Processo Licitatório
n° 037/2015 - Inexigibilidade n° 004/2015 - Objeto: Contratação de
Empresa ou Profissionais Especializados para Fornecimento de Shows
Musicais de Estilos Variados de Renome Regional para as Festividades de Julho no Município de Montezuma/MG. Contratados: Magalhães Produções e Eventos Ltda-ME, no estilo forró com a Banda
Marcelinho dos Teclados CNPJ N° 09.317.576/0001-51, no valor global de R$ 7.000,00 (Sete mil reais). Aparecida de Lourdes Oliveira
Santos, no estilo forró com a Banda Doro do Brasamundo CNPJ N°
19.221.903/0001-20, no valor global de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).

Wagner Jose Serafim, no estilo axé com a Banda Buiú e Banda CNPJ
N° 18.849.339/0001-22, no valor global de R$ 8.000,00 (Oito mil
reais). Rodrigo Abreu Sena, no estilo GOSPEL com a Banda Herdeiros
CNPJ N° 21.487.508/0001-36, no valor global de R$ 5.000,00 (Cinco
mil reais). Jackson Santos Silva Produções-ME, no estilo AXÉ com a
Banda Top da Galáxia CNPJ N° 15.324.253/0001-98, no valor global
de R$ 25.000,00 (Vinte cinco mil reais). Assinaturas 11 de junho 2015.
Prazo de vigência: 60 dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG - AVISO DE 1º
ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 079/2014 - O Município
de Montezuma-MG, torna público, o 1º Aditivo Contratual, Processo
Licitatório nº. 075/2014, Tomada de Preço nº. 002/2014 - Contrato nº
079/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para execução
na forma de empreitada por preço global dos serviços de calçamento de
bloquetes das vias urbanas: Rua dona generosa, Rua Onero Nunes da
Silva, Rua Eulina Nunes de Morais e Rua Maria Pereira de Araújo, conforme convênio nº 1072/2014, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA e CONSTRUTORA LR ROCHA LTDA-ME,
fica prorrogado até 13 de julho de 2015 o referido contrato, vigorando a
presente prorrogação a partir de 13 de Abril 2015, Permanecem em vigor
e inalteradas as Cláusulas do contrato original não, modificadas pelo presente aditivo. Adilson Rodrigues - Presidente/Pregoeiro.
8 cm -06 717165 - 1
PREFEITURA DE NAZARENO- torna público extrato do Contrato n°
71/15, Obj: Contratação de empresa para plantio de cerca viva e gramíneas na UTC (Usina de Triagem Compostagem de Lixo), Contr: Construtora Flex Ltda Me, Vlr: R$32.860,00; Vig: 31/10/15. João Caetano
Leite - Prefeito.
1 cm -06 716775 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.Pregão Presencial nº 23/2015, Objeto: Aquisição de uma carreta reboque com equipamentos para pinturas de demarcações de trânsito para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Dia: 22/07/2015, às 14:00 horas.
Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no setor de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro – Nova Era/MG.Benito de Araújo
– Prefeito Municipal.
2 cm -06 717043 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA.PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 040/2015. AVISO DE LICITAÇÃO.
O Município de Nova Lima, torna público através de sua Pregoeira, que
será reaberto novo prazo do Pregão Presencial Registro de Preço - nº
040/2015, tendo como objeto a aquisição de Oxigênio (Gás Medicinal)
com fornecimento dos equipamentos necessários em comodato, para
análise de impugnação. A Reabertura da sessão será realizada no dia
22/07/2015 às 09:00 hs. O edital alterado estará disponível para ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, emTransparência a partir do dia
10/07/2015. Nova Lima, 06 de julho de 2015. Lorena Cristina Santos
Magalhães, Pregoeira.
3 cm -06 717010 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA. Edital de Processo Licitatório n.º 043/2015, Tomada de Preços n.º 005/2015. Objeto:
Contratação de Prestação de Serviço de Sonorização (pequeno porte).
Abertura dos envelopes em 23 de julho de 2015 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição de segunda a sexta-feira
das 07h00min às 13h00min na Rua Damião Martins, 150, Centro, Nova
Módica/MG, CEP: 35113-000. CPL: 06/07/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICAProcesso Licitatório Nº 041/2015/ Pregão Nº 015/2015 Extrato da Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de Peças e Acessórios e Contratação de Serviços
para Máquinas Pesadas. Município de Nova Módica X Carlos Magno
Soyer ME, valor global: R$ 950.233,76; Homologação e Adjudicação:
03/07/2015. Ass. Ata: 06/07/2015 CPL- 06/07/2015.
3 cm -06 716770 - 1
O MUNICIPIO DE NOVA SERRANA- MGtorna publico o Termo
de reequilíbrio econômico-financeiro. Contratado: Acácia Comercio de
Medicamentos Ltda. Objeto: Reajuste do valor dos itens 02 (Alavanca
apical 301 inox) que era vendido a R$ 15,73 sendo reajustado para R$
16,68 e item 35 (Forceps em inox nºs 18l, 18r, 69,150) que era vendido
a R$ 29,10 sendo reajustado para R$ 40,01. Processo 95/2014 – Pregão
presencial 60/2014. FUNDAMENTO LEGAL: art 65. Inciso II, alínea
D, da lei 8.666/93. Nova Serrana, 06 de julho de 2015. Joel Pinto Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -06 716979 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, torna público o resultado do processo licitatório nº 063/2015, pregão presencial nº 034/2015
RP 019/2015. Objeto: Aquisição de 400 (quatrocentos) mantas de casal
microfibra para concessão de benefícios eventuais conforme resolução
do Cmas ( Conselho Municipal de Assistência Social 001/2014) e Lei
Orgânica De Assistência Social art. 22. Empresa que ficou ganhadora:
Uniformes Dias Eireli – Epp cnpj: 10.638.444/0001-00 venceu o ítem
01 valor total r$13.460,00 (treze mil quatrocentos e sessenta reais). Nova
Serrana 06 de julho de 2015. Joel Pinto Martins. Prefeito Municipal.
3 cm -06 716992 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, Termo de Convênio
que entre si celebram o Município de Nova Serrana e a LIRA MUSICAL SÃO SEBASTIÃO, objetivando cooperação assistencial, autorizado pela lei 2.341/2015 no valor de R$ 10.000,00, assinado em
30/06/2015. Nova Serrana, 06 de julho de 2015. Joel Pinto Martins Prefeito Municipal.
2 cm -06 717065 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA-MG, Termo de Convênio
que entre si celebram o Município de Nova Serrana e a Associação dos
Agricultores Familiares de Nova Serrana e outros municípios, objetivando cooperação assistencial, autorizado pela lei 2334/2015 no valor
de R$ 12.000,00, assinado em 30/06/2015. Nova Serrana, 06 de julho
de 2015. Joel Pinto Martins - Prefeito Municipal.
2 cm -06 717063 - 1
O MUNICÍPIO DE NOVA SERRANAtorna público o extrato do
Contrato da Concorrência 06/2015 – Processo 50/2015. Contrato nº
205/2015– Empresa Topfran Construção e Planejamento Ltda - Epp
ganhadora do lote 01 no valor total de R$ 351.300,00. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da escola Municipal Maria Alves de Brito, Bairro Itapuã, Município de Nova Serrana,
com fornecimento de materiais, equipamentos e mão- de- obra, obedecidas as finalidades deste edital e seus anexos e a lei 8.666/93, conforme projeto básico e executivo, anexos. Vigência: 05 meses a contar
da Ordem de Serviço. Joel Pinto Martins – Pref. Municipal - Nova Serrana, 06 de julho de 2015.
3 cm -06 717047 - 1
MUNICÍPIO DE NOVA SERRANA MG, processo licitatório
nº 65/2015, pregão presencial registro de preços nº 36/2015, torna
público o extrato da decisão de provimento de recurso administrativo
apresentado pela empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda, CNPJ:
04.329.845/0001-86. A Pregoeira do Município de Nova Serrana comunica que diante dos fundamentos expostos, o parecer jurídico da Procuradoria é pelo provimento do recurso. Nova Serrana, 01 de julho de
2015. Adriana Martins Nogueira Lima – Pregoeira.
2 cm -06 717129 - 1
O MUNICÍPIO DE OURO PRETO, quanto ao Pregão Presencial
SRP nº 127/2014 – Aquisição de material de limpeza para abastecimento da Secretaria Municipal de Educação, torna Público a Convocação da empresa Comercial Venner Ltda Epp para que apresente, sob
pena de desclassificação, a amostra do item 21 (papel higiênico) no
endereço da Secretaria de Educação, no prazo de 03 dias úteis, com término às 18:00h do dia 13/07/2015, conforme exigência do item 3.20.1
do Edital. Luciene F. de Souza – Pregoeira.
2 cm -06 717148 - 1
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
PASSA
QUATRO:
COMUNICADO
Pregão 00042/2015 – Processo nº 00047/2015 – DATA 20/07/2015 ÁS
09:00H: Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada, de suprimentos de informática, copiadora e telefonia, para atender as diversas
secretarias durante o ano de 2015.
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 06 de julho de 2015.
2 cm -06 717086 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 062/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público que será
realizada licitação para contratação de empresa especializada em montagem e locação de equipamentos para exibição cinematográfica nos
bairros do município através do Projeto “Cinema na Rua”. A licitação
será realizada na modalidade Pregão Presencial, Menor Preço Global,
atendendo em todos os seus atos ao disposto na Lei nº. 10.520/02, na
Lei nº. 8666/93 e demais alterações, aplicando-se a Lei Complementar
nº. 123/2006. O credenciamento dos licitantes será às 15:30 horas do
dia20/07/2015. O recebimento e abertura dos envelopes dar-se-ão em
ato contínuo ao encerramento do credenciamento dos licitantes. O Edital poderá ser adquirido no site www.passos.mg.gov.br - Passos/MG,
06 de julho de 2015. Aline Gomes Macedo – Secretária Municipal de
Assistência Social.
4 cm -06 717139 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– AVISO DE EDITAL
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2015 – Objeto: Contratação de
seguradora para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil
Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, SEGURO
TOTAL, para 211 (duzentos e onze) veículos da frota do Município de
Patos de Minas, por valor referencial de mercado, incluindo assistência
24 horas, em todo o território nacional, sem interveniência de corretores, conforme relação de veículos constantes no Anexo II deste edital de
licitação. Tipo menor preço por lote. Acolhimento das Propostas: Dia
07/07/2015 às 14 (quatorze) horas até Dia 20/07/2015 às 08(oito) horas;
Abertura das Propostas de Preços: Dia 20/07/2015 às 08(oito) horas;
Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 20/07/2015 às 09:00(nove)
horas. Local: www.licitacoes-e.com.br “acesso identificado no link licitações”. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites:
www.patosdeminas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada
na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 – Bairro Eldorado. Fones: (34)
3822-9642 / 9840.
4 cm -06 717070 - 1
MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS- PREGÃO PRESENCIAL
Nº. 032/2015 – Processo nº 126/2015 Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL, tipo MENOR PREÇO
POR KM RODADO, devendo a proposta e a documentação serem
entregues no Setor de Licitações à Rua Dr. José Olímpio de Melo, 151
– 2º andar, no dia 28 de julho de 2015, até às 08:00 horas, sendo que
os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. O edital completo
encontra-se disponível no site www.patosdeminas.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de
Minas, através dos telefones: (34) 3822-9604/ 9607 das 07h00 às 11h00
e das 13h00 as 17h00.
3 cm -06 716769 - 1
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS/MG– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS PERIODO DE 01/06/2015 À
30/06/2015//Contrato Nº 0113/2015//Contratada: ASSOCIAÇÃO
COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL// Objeto: contratação de clínica
especializada em internação compulsória e tratamento de dependência
química para o paciente VANDERLEI FRANCISCO DA CRUZ, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.010070-3.//
Valor : Valor mensal de R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais), no
total de 06 (seis) parcelas, acrescido do valor do resgate de R$200,00
(Duzentos reais), totalizando o valor de R$ 4.700,00 (Quatro mil e
setecentos reais).//Processo: Dispensa de Licitação nº 046/2015.//Data
de assinatura: 03/06/2015// Vigência de contrato 03/12/2015// //Contrato Nº 0114/2015//Contratada: SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO
DO DROGATIVO E ALCOOLATRA // Objeto: contratação de clínica
especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para a paciente Williane Pardim Ferreira do Amaral, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.13.018847-1.//
Valor: Valor mensal R$1.500,00 (um mil, e quinhentos reais), no total
de 06(seis) parcelas, totalizando o valor de R$ 9.000,00 (Nove mil,
reais).//Processo: Dispensa de Licitação nº 047/2015.//Data de assinatura: 03/06/2015// Vigência de contrato 03/012/2015// Contrato Nº
0128/2015//Contratada: SOCIEDADE DE LIBERTAÇÃO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA // Objeto: contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para a paciente Sirley Aparecida de Jesus, em cumprimento ao
Mandado Judicial – Processo nº 0480.15.008626-6,.// valor mensal de
R$1.199,00 (um mil, cento e noventa e nove reais), no total de 06(seis)
parcelas acrescido do valor do resgate de R$300,00 (Trezentos reais),
totalizando o valor de R$ 7.494,00 (Sete mil, quatrocentos e noventa e
quatro reais).//Processo: Dispensa de Licitação nº 049/2015.//Data de
assinatura: 11/06/2015// Vigência de contrato 03/012/2015//Contrato
Nº 0131/2015//Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA DE BETEL// Objeto: contratação de clínica especializada em
internação compulsória e tratamento de dependência química para o
paciente ÊNIO EUSTÁQUIO PACHECO, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processos nº 0480.14.016353-0//Valor: valor mensal
de R$ 750,00 (Setecentos e cinqüenta reais), no total de 03 (três) parcelas, totalizando o valor de R$ 2.250,00(dois mil e duzentos e cinqüenta reais).//Processo: Dispensa de Licitação nº 051/2015.//Data de
assinatura: 15/06/2015// Vigência de contrato 15/09/2015// Contrato Nº
0134/2015//Contratada: ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE FAMÍLIA
DE BETEL// Objeto: contratação de clínica especializada em internação compulsória e tratamento de dependência química para o paciente
WASHINGTON ANDRADE SILVA, em cumprimento ao Mandado
Judicial – Processo nº 0480.14.009452-9//Valor: valor mensal de R$
900,00 (Novecentos reais), no total de 06 (seis) parcelas, totalizando
o valor de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)// Processo:
Dispensa de Licitação nº 053/2015.//Data de assinatura: 24/06/2015//
Vigência de contrato 24/12/2015 //Contrato Nº 0141/2015//
Contratada:COMUNIDADE TERAPÊUTICA DO TRIÂNGULO//
Objeto: contratação de clínica especializada em internação compulsória
e tratamento de dependência química para o Fabio Junior de Souza, em
cumprimento ao Mandado Judicial – Processo nº 0480.14.004995-2//
Valor: valor mensal de R$ 800,00 (Oitocentos reais), no total de 06
(seis) parcelas, totalizando o valor de R$ 4.800,00 (Quatro mil e oitocentos reais). //Processo: Dispensa de Licitação nº 054/2015.//Data de
assinatura: 30/06/2015// Vigência de contrato 30/12/2015// Contrato
Nº 0135/2015//Contratada: CASA DA ACOLHIDA// Objeto: custeio dos profissionais que cuidarão do menor Ryan Gabriel Vieira na
Casa da Acolhida, em cumprimento ao Mandado Judicial – Processo
nº 0480.15.007317-3//Valor: valor mensal de R$ de R$ 7.200,00 (sete
mil e duzentos reais).//Processo: Dispensa de Licitação nº 055/2015.//
Data de assinatura: 26/06/2015// Vigência de contrato 11/12/2015//
Contrato Nº 0136/2015//Contratada: ARCEPATOS DISTRIBUIDORA
LTDA – ME.// Objeto: parcelada de ração para os animais de pequeno
e de grande porte do Centro de Controle de Zoonoses //Valor: valor
total de R$ 29.142,75 (Vinte e nove mil, cento e quarenta e dois reais e
setenta e cinco centavos).//Processo: Pregão presencial 22 / 2015.//Data
de assinatura: 30/06/2015// Vigência de contrato 31/12/2015// Patos de
Minas, 06 de julho de 2015// PEDRO LUCAS RODRIGUES - Prefeito Municipal.
15 cm -06 716982 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS MGEXTRATOS PERÍODO DE 01/06/2015// A 30/06/2015// ADITIVO//S5º Aditivo//Contrato nº 103/2014//Pregão Presencial n° 006/2014////Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA - MATRIZ// Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro//Data
de assinatura: 02/06/2015/////2º Aditivo//Contrato nº 114/2014//Pregão
n° 023/2014////Contratado: RP ODONTOPATOS SERVIÇOS LTDA//
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2015////Data de
Assinatura: 30/06/2015//2º Aditivo//Contrato nº 117/2014//Pregão
n° 022/2014////Contratada: CIRÚRGICA ALIANÇA PROD. HOSP.
LTDA//Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2015////
Data de Assinatura: 30/06/2015////4º Aditivo//Contrato nº 139/2014//
Pregão n° 018/2014////Contratada: NILSON MOREIRA CARDOSO
- ME //Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/08/2015////
Data de Assinatura: 30/06/2015////2º Aditivo//Contrato nº 241/2014//
Inexigibilidade por Credenciamento n° 031/2014////Contratada: CLÍNICA DR. RILDO EUSTÁQUIO DA COSTA EIRELI//Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 31/12/2015////Data de Assinatura:
11/06/2015//3º Aditivo//Contrato nº 256/2014//Pregão Presencial n°
071/2014////Contratado: GRÁFICA E EDITORA S.F. LTDA - ME//
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30/09/2015////Data de
Assinatura: 30/06/2015//3º Aditivo//Contrato nº 257/2014//Pregão Presencial n° 071/2014////Contratado: GRÁFICA IGUAÇU LTDA – ME//
Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 30/09/2015////Data de
Assinatura: 30/06/2015//3º Aditivo//Contrato nº 258/2014//Pregão