TJMG 15/07/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 15 de Julho de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL- O Departamento
de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a
abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005 – Contratação de
empresa especializada em engenharia civil para construção de Capela/
Velório Municipal no Distrito de Aparecida de Minas, município de
Frutal/MG, objetivando o cumprimento do Convênio SETOP nº
147/2014. A abertura dos envelopes será dia 21 de agosto de 2015
às 14:00 hs na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/
MG, localizada à Praça Dr. França nº 100-JOÃO DE DEUS BRAGA
JÚNIOR-Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -14 720536 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 006/2015.
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 058/2015, na modalidade “Tomada de Preços”, julgamento
“Menor Preço por Item”, para a Aquisição de Materiais para Obras.
Entrega e abertura dos envelopes de habilitação:04 de agosto de 2015
– Horário: 09h00 horas, na Prefeitura Municipal de Goianá, Av 21 de
Dezembro,850 – Centro – Goianá – MG - Telefax: (32) 3274-5192. O
Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sitewww.goiana.
mg.gov.br, e o cadastro será até o dia 30 de julho de 2015
Goianá, 15 de julho de 2015.
Helaine Cristina Carvalho Macedo Peters
Presidente da Comissão de Licitação
4 cm -14 720209 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃESErrata no edital do
Pregão Presencial nº 020/2015. Desconsiderar alínea F sub item 2.2
item 2 do edital em referência. Maiores informação na Praça Néria
Coelho Guimarães, nº 100 – Centro e pelo Site: www.guanhaes.
mg.gov.br. Maiores informação. Pelo Tel: (33) 3421-1501
1 cm -14 720552 - 1
MUNICIPIO DE GUAXUPÉ– 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
144/2014 originado da realização da Tomada de Preços nº 012/2014,
firmado com Premol Engenharia e Empreendimentos Ltda - ME.
Objeto: Fica ampliado por mais 30 (trinta) dias o prazo para execução,
encerrando-se em 19/08/15. Fundamento legal: artigo 57 inciso II da
Lei Federal nº. 8.666/93. Guaxupé 13/07/2015. Sérgio Tadeu de Paula Secretário Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano.
2 cm -14 720535 - 1
Prefeitura Municipal de Ibiá-MG– Pregão nº 086/2014 – DECISÃO
– Aplicação de sanções administrativas por descumprimento total do
contrato. O Município de Ibiá – Prefeitura Municipal, pessoa jurídica
de direito público interno, sediada na Avenida Tancredo Neves, nº 663,
Centro, Ibiá-MG, neste ato representada por seu Prefeito Municipal,
Hélio Paiva da Silveira, DECIDE: APLICAR a empresa MINAS &
GOIÁS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.249.880/0001-13, localizada na Avenida Austrália, nº
1.616, Sala 01, Bairro Tibery, Uberlândia-MG, CEP: 38.405-092, AS
SANÇÕES ADMINISTRATIVAS de suspensão temporária de participar de processo licitatório e impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, por 02 (dois) anos, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública Municipal,
pelo prazo de 02 (dois) anos, e multa, no valor de R$ 19.328,10 (Dezenove mil, trezentos e vinte e oito reais e dez centavos) conforme previsão da Cláusula Décima – das sanções administrativas do referido contrato, pois restou demonstrado, comprovado e confessado pela empresa
em epígrafe, quanto ao descumprimento contratual e caracterizada a
conduta negligente da referida empresa, cabendo-lhe a aplicação de
sanções administrativas previstas no edital, termo de referência e contrato, proporcionais aos transtornos causados a esta Administração, que
esta na iminência de perder as verbas oriundas do Termo de Compromisso nº 788958/2013. Ibiá, em 22 de junho de 2015. Hélio Paiva da
Silveira – Prefeito Municipal
5 cm -14 720260 - 1
MUNICIPIO DE IBIRACI/MG: Locação de imóvel urbano para
abrigar a Médica do Programa Mais Médico do Governo Federal
pelo período de 12 meses – PRC Nº 516/15 - DISPENSA Nº 09/2015
(Incisos. X do artigo 24 da Lei 8.666/93). Valor total do contrato: R$
9.044,52. Ibiraci, 09 de Julho de 2015. José Fernando Hermógenes
Freitas - Prefeito de Ibiraci. .
2 cm -14 720487 - 1
PREFEITURA DE IBIRITÉ
PA 155/15 PMI, PP 07/15 ARP 31/15 realizado pelo Cismep para contratação das empresas Biolab Sanus Farmacêutica Ltda., Cristália Prod.
Quim. Farmaceuticos Ltda., Farmaconn Ltda., Geolab Industria Farmaceutica S/a., Help Farma Prod. Farmaceuticos Ltda., Prati Donaduzzi e
Cia Ltda. e Solumed Dist. De Medicamentos e Prod. Para Saúde Ltda.,
para compra de medicamentos, onde será emitida nota de empenho no
valor de R$200.000,00. PA 067/2015 PE 017/2015. A PMI através do
Pregoeiro comunica o cancelamento da suspensão e 1ª retificação do
processo em epígrafe, que se encontra disponível nos sites www.ibirite.
mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, e reabre o prazo de ancoragem,
sendo Acolh. 24/07/2015 até às 09h00m do dia 28/07/2015 e Abert.
disp. Lances dia 28/07/2015 às 10h00m.Conv.04/2015CMDCA– Ibirité e Associação Pestalozzi de Minas Gerais - Obj. Execução Do
Projeto. Dot. Orç. 3350430000 – Subvenção A Entidades de Apoio a
Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais – Ficha 106-Fonte 193.
Ovalor de R$ 25.763,05 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta e três
reais e cinco centavos).Aquisição de bens e serviços.Conv. 11/2015
CMDCA– Ibirité e Associação Pestalozzi de Minas Gerais – Obj. Execução do projeto. Dot. Orç. 3350430000 – Subvenção a Entidades de
Apoio a Criança e ao Adolescente - Subvenções Sociais – Ficha 106Fonte 193.Ovalor deR$ 16.430,25 (dezesseis mil quatrocentos e trinta
reais e cinco reais).Aquisição de bens e serviços.PA Nº 153/2015- PE
Nº 045/2015: Obj: ARP p/ aquisição de equipamentos permanentes.
Acolhimento das propostas: do dia 28/07/2015 até 09:00 hrs do dia
30/07/2015. Abert: 30/07/2015 às 10h:00m Edital disponível sites
www.ibirite.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. PA 116/2015 PE
29/2015 – O Pregoeiro Municipal julga venc. e hab. as licitantes Brásidas Eireli – ME nos lotes 5 e 7; Comercial Vanguardeira Eireli – ME
no lote 4; e Mercearia Indianópolis Ltda.-EPP nos lotes 1, 2, 6 e 8; e
tomará as providências para revogação do lote 3 em virtude dos preços
estarem acima do valor estimado.
7 cm -14 720566 - 1
Prefeitura Municipal de Igarapé– 2º Termo Aditivo cont. 140/14
2º TA ao cont. 140/14, CC 003/14. PMI e Infrater Engenharia Ltda.
Obj: Prorrogação de prazo por mais 06 meses.
4º TA ao cont. 195/14, TP 004/14. PMI e Empresa Brasileira de urbanização Ltda Embraurb. Obj: Prorrogação de prazo por mais 03 meses.
2 cm -14 720285 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
MUNICÍPIO DE IPATINGAAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
32/2015-SMS – EXCLUSIVA ME/EPP/MEI. Toner e cartucho.ABERTURA: 27/07/2015 às 15hs. Edital disponível no site: www.ipatinga.
mg.gov.br. Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Eduardo Caldeira de Souza Penna, Sec. de Saúde, em 14/07/2015.

[email protected], ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro
– Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.3172. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.

1 cm -14 720572 - 1

6 cm -14 720367 - 1

MUNICÍPIO DE IPATINGA- HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FINAL, PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO RP Nº 008/15 - AQ.
FUTURA DE LANCHES. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO e
ADJUDICAÇÃO FINAL do presente processo licitatório nos termos
da Lei Federal 8.666/93, do Decreto Municipal 6.984/11, do Edital,
bem como da Ata de Registro de Preços proveniente do compromisso
de fornecimento entre o Município e as empresas: ARP 01/2015 BUFFET MULHERES MAIS ORG. DE FESTAS LTDA ME, valor
global estimado de R$521.382,34; ARP 02/2015 - DONATA DISTRIBUIDORA LTDA EPP, valor global estimado de R$46.454,08; ARP
03/2015 - WA RIBEIRO ME, valor global estimado de R$491.832,76;
ARP 04/2014 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALMEIDA LTDA, valor global estimado de R$
296.849,60; e ARP 05/2015 ANDRADE E GUARNIERI PANIFICAÇÃO LTDA ME valor global estimado de R$445.685,60 para os códigos constantes do Anexo I da Ata de Homologação. Período: 12 meses.
Informações detalhadas sobre a descrição dos serviços e valores unitários estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br: “Publicação de
Licitações / Resultado”. Sec. Mun. de Administração.Vicente de Paulo
Costa, em 10/07/2015.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 0045/2.015. OBJETO: Registro de Preços
para eventual aquisição de medicamentos de A a Z, éticos, genéricos
e simulares, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao
consumidor da tabela oficial de preços de medicamentos, revista ABC
FARMA. ABERTURA: 29/07/2.015 as 11:00 horas. Todos os interessados em participar da licitação supra poderão obter cópia completa
do edital no Depto. De Licitações da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 Centro – Itamarandiba/MG.
Poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail
supra ou através do fone: (38) 3521.3172.

5 cm -13 720098 - 1
Município de Ipiaçu. Alteração Data. PREGÃO Nº 046/2015. Objeto:
Aquisição de material de escritório e escolar destinados aos setores e
departamentos deste Município. Atendendo o art. 14, § 3º, do Decreto
Municipal 1.304/14, fica prorrogada a data para entrega e abertura dos
envelopes relativos ao processo supracitado, para o dia 28/07/2015, às
9h. Ipiaçu/MG. 09/07/2015. José Tonaco da Silva Neto. Pregoeiro.
Município de Ipiaçu- Resultado Licitação. Torna público o resultado
do Pregão 042/2015, Processo 062/2015. Objeto: aquisição de material odontológico destinados à Secretaria Municipal de Sáude. Empresa
vencedora: Vitória Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar-ME, valor global R$ 90.021,33 e Datha Produtos Odontológicos e
Nutricionais Ltda-EPP, no valor global de R$ 120.786,67. José Tonaco
da Silva Neto.Pregoeiro.Ipiaçu, 09/07/15.
3 cm -14 720280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG- Proc. Licitatório 63/2015 Pregão Presencial 36/2015 – Torna público que encontra-se aberto edital para Aquisição de veículo de passeio ZERO KM
atendendo a solicitação da Secretaria M. de Cultura, Lazer e Turismo
de Itaguara e Convênio 5555/2015 junto a SEGOV Secretaria de
Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações em
anexo. Os envelopes “Documentação” e “Proposta” deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 – Centro – CEP: 35514-000
– Itaguara / MG, até o dia 30.07.2015 às 09:00 hs. Consulta ao Edital:
www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara 13/07/2015 – Alisson Diego Batista
Moraes - Prefeito.
3 cm -14 720553 - 1
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGextrato de Contrato de fornecimento nº 85/2015 Objeto: aquisição de lonas para tendas conforme
descrito no edital, visando atender a solicitação da Secretaria M. de
Cultura e Turismo. Contratada: Valente Tendas Coberturas e Eventos,
Valor do Contrato: 14.400,00. Vigência: 31/12/2015. Alisson Diego
Batista Morais Prefeito Municipal 02//07/2015.
2 cm -14 720588 - 1
MUNICÍPIO DE ITAGUARA- MGExtrato de Contrato de prestação de serviços Objeto: prestação de serviços e realização de oficinas
de Experimentação e Criação com palestra e conversações envolvendo
o Grupo de Pesquisa da Cultura do Barro/Escola de Belas Artes da
UFMG. Oficina de modelagem com argila/ Oficina de produção de
panelas de barro/ Oficina de produção de tijolo e telhas artesanais / Oficina de produção de panelas em torno/ Queima de Raku/ Fórum com
o tema Pluralidade Cultural. Contratada: Fundep, Valor do Contrato:
R$9.800,00 Vigência: 25/07/15 a 26/07/15. Alisson Diego Batista
Morais Prefeito Municipal 30/06/2015.
3 cm -14 720382 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE CONTRATO Nº
049/2015. PARTES: Município de Itaipé/MG e a Empresa: CONSBRA Construtora LTDA - ME, CNPJ: 17.698.822/0001-90, valor de
R$35.318,40 (trinta e cinco mil trezentos e dezoito reais e quarenta
centavos).Vigência:20/06/2015 a 31/12/2015. Objeto: Prestação
de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do Município de
Itaipé-MG,englobando o Perímetro Urbano, Zona Rural e aglomerados urbanos mais afastados (Comunidades, Povoados e Distritos),
com fornecimento de Materiais, Equipamentos e Mão de Obra. Processo 031/2015 – Pregão 023/2015 – Gilmar Teixeira Nery - Prefeito
Municipal
3 cm -14 720217 - 1
MUNICIPIO DE ITAIPÉ/MG– EXTRATO DE CONTRATO Nº
052/2015. PARTES: Município de Itaipé/MG e a Empresa: Burmann Engenharia LTDA - ME, CNPJ: 10.824.003/0001-01, valor
R$14.445,50 (quatorze mil quatrocentos e quarenta e cinco e cinquenta
centavos).Vigência:30/06/2015 a 30/07/2015. Objeto: Contratação de
Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada
global, para a Prestação de Serviços de Manutenção/Reforma da Praça
Beira Rio e Praça Juca de Campos na sede do Município de Itaipé/
MG. Processo 030/2015 – Tomada de Preço 04/2015 – Gilmar Teixeira
Nery - Prefeito Municipal
3 cm -14 720204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da
licitação pregão eletrônico nº. 0014/2015, objetivando o Registro de
Preços para a aquisição de equipamentos médicos e móveis de uso hospitalar e de escritório, com o objetivo de atender a unidades básicas
de saúde e demais serviços setores da administração pública municipal. Recebimento das propostas: do dia 14.07.2015 ao dia 28.07.2015.
Abertura das propostas: dia 28.07.2015 as 09:00 horas, no endereço
web: www.cidadecompras.com.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG- A Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG torna público a realização da
licitação pregão eletrônico nº. 0015/2015, objetivando o Registro de
Preços para a aquisição de materiais de consumo médico e hospitalar e instrumentais cirúrgicos para manutenção de unidades básicas de
saúde e demais serviços de saúde do município de itamarandiba. Recebimento das propostas: do dia 14.07.2015 ao dia 29.07.2015. Abertura
das propostas: dia 29.07.2015 as 11:00 horas, no endereço web: www.
cidadecompras.com.br.
Todos os interessados poderão adquirir gratuitamente os editais no
endereço web: www.cidadecompras.com.br, ou através do e-mail:

3 cm -14 720366 - 1
A Prefeitura Municipal de Itamogi/MG,torna público, abertura;
Proc. 0189/15 chamada publica 02/15 abertura 09:00 hs dia 28/07/15
agricultura familiar.O edital esta a disposição dos interessados na sede
da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E.M. Barreto
392, Bairro Lago Azul das 09:00 hs às 16:00 hs, siteWWW.itamogi.
mg.gov.br. 14/07/15-Osmair Martins – Prefeito Municipal.
2 cm -14 720531 - 1
Prefeitura Municipal de Itamonte – MG. Extrato de Contratos de
junho/julho: Concorrência nº 001 – Pemissão para Taxi por 15 anos –
Adilson Mendes da Fonseca, Contrato n.º 089/15, Alessandro Mendes
de Souza, Contrato nº 090/15, Alcino Monteiro Pinto dos Santos, Contrato nº 091/15, Argemiro Fonseca Filho, Contrato nº 092/15, Amarildo Fonseca, contrato nº 093/15, Carlos Agenor dos Santos, Contrato
nº 094/15, Daniel de Almeida, Contrato nº 095/15, Felipe da Costa
Freitas, Contrato nº 096/15, Héber Pereira, Contrato nº 097/15, Hugo
de Sá, Contrato nº 098/15, Ildefonso Gonçalves Ledoino, Contrato nº
099/15, João Fonseca Pinto, Contrato nº 100/15, José Agenor dos Santos, Contrato nº 101/15, José de Oliveira Leite, Contrato nº 102/15,
José Donizete Fernandes, Contato nº 103/15, José Marcos Lopes, Contrato nº 104/15, José Mauro Assunção, Contrato nº 105/15, José Onício
Leite, Contrato nº 106/15, José Ribeiro Pinto, Contrato nº 107/15, José
Roberto dos Santos, Contrato nº 108/15, Maria Alice F. da Costa Freitas, Contrato nº 109/15, Marcio Luiz R. do Nascimento, Contrato nº
110/15, Mauro Lopes Pereira, Contrato nº 111/15, Mauro Pinto Monteiro, Contrato nº 112/15, Neivaldo Leite Pereira, Contrato nº 113/15,
Odair Barbosa Fonseca, Contrato nº 114/15, Reginaldo Rodrigues,
Contrato nº 115/15, Robson Lemes de Carvalho, Contrato nº 116/15,
Samuel Melo dos Santos, Contrato nº 117/15, Tiago Cavararo R. Gouveia, Contrato nº 118/15, Valdir Ferreira Gomes, Contrato nº 119/15,
Valdir Pinto Monteiro, Contrato nº 120/15 e Walter Cleente Teixeira
Mendes, Contrato nº 121/15. Pregão nº 041/15- Ideal Comercio de Veículos e Peças Ltda , Contrato n.º 2015.06-85 - R$ 33.400,00 . Pregão
nº 042 – Fama Comércio e Transportes Ltda, Contrato n.º 2015.06-86
- R$ 331.000,00 – Vigência: 17/06/15 a 31/12/15 e Monte Verde Industria Extração e Comércio Ltda, Contrato n.º 2015.06-87 - R$ 40.000,00
– Vigência: 17/06/15 a 31/12/15. Dispensa nº 052 – Equilibrio Administrativo e Cia Ltda - R$ 6.840,00. Dispensa nº 053 – Carimbos e Placas 2001 Ind. E Com. Ltda - R$ 610,00. Dispensa nº 054 – SM Ultravisão Serviços de Vistoria Ltda - R$ 1.000,00. Dispensa nº 055 – Printel
Telecom. E Com. Ltda - R$ 2.625,00. Dispensa nº 056 – SENAT SC
Nacional de Aprendizagem - R$ 3.960,00. Dispensa nº 057 – Nascimento Neto Produção de Vídeos - R$ 7.920,00. Tomada de Preço nº
001 – Monte Verde Industria Extração e Comércio Ltda, Contrato n.º
2015.06-122 - R$ 176.013,45 – Vigência: 07/07/15 a 07/01/16. Itamonte, 13 de julho de 2015 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
9 cm -13 720122 - 1
Prefeitura Municipal de Itamonte– MG. Publicação de ADJUDICAÇÃO: Tomada de Preço nº 001 – Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de pavimentação de vias públicas
com execução de calçamento em bloquete, meio-fio e sarjeta nas Ruas:
Aiuruoca e Leonardo Costa Gonçalves, Conforme Convênio Termo de
Compromisso nº 798104/2013 celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades. Contratada – Monte Verde Industria Extração e
Comércio Ltda, Contrato n.º 2015.07-122 - R$ 176.013,45 – Vigência:
07/07/15 a 07/01/16. Publicação de HOMOLOGAÇÃO: Tomada de
Preço nº 001 – Contratação de Empresa Especializada para Prestação
de Serviço de pavimentação de vias públicas com execução de calçamento em bloquete, meio-fio e sarjeta nas Ruas: Aiuruoca e Leonardo
Costa Gonçalves, Conforme Convênio Termo de Compromisso nº
798104/2013 celebrado entre o Município e o Ministério das Cidades.
Contratada – Monte Verde Industria Extração e Comércio Ltda, Contrato n.º 2015.07-122 - R$ 176.013,45 – Vigência: 07/07/15 a 07/01/16.
Itamonte, 13 de julho de 2015 - Ari Pinto Constantino dos Santos – Prefeito Municipal de Itamonte - MG.
4 cm -13 720120 - 1
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo Licitatório nº 180/2015.
Cumprindo o art. 26 da LNL, torna pública a ratificação da inexigibilidade nº 027/2015, para contratação de prestação de serviços de realização de show artístico musical com a dupla consagrada pelo público
local “Nelson Santana e Juraci”, para apresentação no dia 11/07/2015,
de acordo com a documentação comprobatória, justificativas técnicas e jurídicas contidas no respectivo processo administrativo nº
180/2015. Fundamentação legal: art. 25, III da Lei nº 8.666/93. Contrato nº 186/2015. Contratante: Município de Itatiaiuçu. Contratado:
Juraci Reis Santana, inscrito no CPF sob o nº 858.310.006-30. Valor:
R$ 1.700,00. D.O.: 12.05.13.392.0045.2.105.33.90.36. Secretária de
Esportes e Cultura.
MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 167/2015,
modalidade pregão presencial nº 088/2015 - Acatamos a impugnação
de autoria da empresa Exata Indústria e Comércio Ltda. ME, autuada
sob o nº 31.123/2015. Fica anulado o processo licitatório em epígrafe,
com base no art. 49 da LNL, tendo em vista ausência de previsão de
exigência de AFE – Autorização de Funcionamento de Empresa expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de
acordo com as regras fixadas na Lei nº 6.360/76, Resolução RDC nº 16
de 01 de abril de 2014, bem como no sítio oficial da retro mencionada
ANVISA . Pregoeira e Secretária de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS– PREGÃO
PRESENCIAL N.º 018/2015 – A P.M.I.M. torna público que fará realizar licitação dia 29/07/2015, às 09h00min, na modalidade de Pregão Presencial, tipo “Menor Preço Por Item”, de acordo com as Leis
8.666/93, 8.883/94 e 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto nº 592/05
visando à aquisição de 01 (uma) cadeira odontológica, equipo odontológico, unidade auxiliar odontológica, mocho odontológico, refletor
odontológico, fotopolimerizador e compressor odontológico a ser instalado no PSF Maria da Conceição de Faria, situado a Rua Deputado
Renato de Azeredo, nº 131, no município de Itaú de minas. Maiores
informações pelo fone: (0XX)35.3536-4120, ou e-mail: licitacao@
itaudeminas.mg.gov.br e ou no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Itaú
de Minas (MG), em 13 de julho de 2.015. Janete Alves de Pádua. Pregoeira Oficial.
3 cm -14 720410 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA/MG- Concorrência 001/2015 revogação com efeito ex nunc. Objeto: Contratação de
empresa para organização, planejamento e realização de concurso
público e processo seletivo para Sec. de Saúde. Informações no site:
www.itauna.mg.gov.br/transparencia/licitacoes ou na Gerencia Sup.
de Compras e Contratações, Pça Dr. Augusto Gonçalves, 538, Centro, Cep 35.680-054, tel (37) 3241-1212, ramal 317, horário de 08:00
às 11:00 e 13:00 às 16:00 h – Renato Corradi Bechelaine – Secretário
Municipal de Administração.
2 cm -14 720469 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO
PRESENCIAL Nº 047/2015. Objeto:Registro de Preçospara aquisição
de aparelhos de telefone fixo e peças para equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração;Data:
28 de julho de 2015;Horário: 8 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por Item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31)3683-1071; e-mail: licitacao@jaboticatubas.
mg.gov.br 14/07/2015. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -14 720325 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO- Retificação do Aviso
de Credenciamento Público nº 007/2015 - O Município de Jacinto/MG,
Através da Comissão Permanente de Licitações faz saber pelo presente
Chamamento Público que, estará efetuando o Credenciamento de pessoa física ou jurídica para os seguintes interessados na área médica:
Anestesista, Dermatologista, Oftalmologista, Ortopedista e Urologista,
para atendimento em local próprio ou indicado pelo município com
valores constantes da tabela anexa do edital. A íntegra do edital do Credenciamento encontram-se à disposição dos interessados no horário
das 08:00 às 13:00 horas, no Centro Administrativo Municipal, na Av.
Antônio Ferreira Lúcio, 343, 1º Andar, Centro, na cidade de Jacinto/
MG. Maiores informações pelo telefone (33) 3723-1187 ramal 204
ou pelo e-mail: [email protected]. Jacinto, 14 de Julho
de 2015.
3 cm -14 720182 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG: Processo - Nº
033/2015 – Modalidade – P.P.. Nº 020/2015 - Extrato de Adjudicação/
Homologação
OBJETO : Contratação de protéticos (PJ) para prestação de serviços de
Laboratório de Próteses Dentárias para atender Programas do Ministério da Saúde – Portaria SAS nº 30/2014/GM/MS
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS: DARIANA BARBOSA SILVEIRA - ME
R$99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais)
Vigência: 10/07/2015 a 09/07/2016.
3 cm -14 720312 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– EXTRATO DE
CONTRATO - Processo Adm. de Licitação 030/2015 – Pregão Presencial nº 018/2015. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese dos Contratos
para Contratação de empresas para Aquisição de Peças e Serviços,
com sete cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas, com valores estimados tais como: AUTO
MECANICA MIGUEL & MIGUEL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA, sediada em Janaúba/MG, no valor de R$999.359,72 (NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA
E NOVE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), MINAS PEÇAS
LTDA, sediada em Montes Claros/MG, no valor de R$782.103,23
(SETECENTOS E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E TRES REAIS
E VINTE E TRES CENTAVOS); AUTO MECANICA SOARES
& FERREIRA LTDA – EPP, sediada em Janauba/MG, no valor de
R$397.387,60 (TREZENTOS E NOVENTA E SETE MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); Data
do contrato 02/07/2015. Vigência até 01/07/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de Lima, Prefeito Municipal;
4 cm -14 720298 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG- EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO - Nº 032/2015 –
MODALIDADE - P.P. Nº 019/2015
OBJETO : Aquisição de Materiais Esportivo e Outros
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JAÍBA/MG
CONTRATADAS:
Centro Norte Comercial Ltda - ME = R$35.724,00 (Trinta e cinco mil
setecentos e vinte e quatro reais).
Edson Santos de Almeida - ME = R$11.414,00 (Onze mil quatrocentos
e quatorze reais).
Papelaria Central do Estudante Ltda = R$31.517,00 (Trinta e um mil
quinhentos e dezessete reais)
VIGÊNCIA: 09/07/2015 A 08/07/2016
3 cm -14 720313 - 1

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU– Processo licitatório nº 172/2015Pregão presencial nº 091/2015– Fica declarado frustrado o processo
licitatório nº 172/2015 modalidade pregão presencial nº 091/2015.
Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG– Processo Licitatório Nº 033/2015 – Pregão Presencial Nº 020/2015 - EXTRATO DE
CONTRATO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Contrato de
contratação protéticos (PJ) para a prestação de serviços de Laboratórios de Próteses Dentárias, para atender ao Programa do Ministério da
Saúde, conforme Portaria SAS nº. 30/2014/GM/MS de 12/02/2014,
com doze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e a seguinte empresa: DARIANA BARBOSA SILVEIRA - ME,
valor de R$99.900,00 (Noventa e nove mil e novecentos reais), de Porteirinha/MG; Data do Contrato 10/07/2015; Vigência: 10/07/2015 até
09/07/2016. Assinatura pela Contratante Enoch Vinicius Campos de
Lima, Prefeito Municipal.

1 cm -14 720563 - 1

3 cm -14 720301 - 1

5 cm -13 720055 - 1