TJMG 22/07/2015 -Pág. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRF I - Governador Valadares
EDITAL 008.145/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I GOVERNADOR VALADARES
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/PEDRA AZUL
CANCELAMENTO
Por encerrar sua atividade sem o cumprimento do disposto no art.16,
incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso
V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02,
fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seu sócio e
coobrigado, ciente de que a partir da data desta publicação, sua inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS estará cancelada de Ofício,
nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02
e seu comprovante de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Pedra Azul.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
002525282.00-82 CHEILA DOS SANTOS 09867524950
Terça-feira, 21 de Julho de 2015.
Chefe de Unidade: Lúcio Flávio Antunes da Silva
21 723404 - 1
SRF I - Montes Claros
EDITAL 008.144/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA
M. CLAROS AF 2º NÍVEL MONTES CLAROS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Montes Claros, localizada na Av. Major Alexandre Rodrigues, 223, Bairro Ibituruna, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Montes Claros
Inscrição Estadual-Nome Empresarial
001012488.00-29 Sacolao Ceamoc Ltda - ME
001015375.00-81 MB Confeccoes e Acessorios Ltda - ME
001023617.00-31 Orestes Santos Jeronimo - ME
001027153.00-57 Distrigerais Distribuidora de Equipamentos e Produtos Ltda - ME
001037653.00-22 Aldecir Jose Barbosa - ME
001043587.01-22 Estefanie Cristina Oliveira de Freitas-ME
001050480.00-27 Cristine da Silva Ferreira Alves - ME
001061541.00-81 Carla Carolina de Araujo Burle - ME
001064997.00-98 Churrascaria Estrela do Norte Ltda ME
001092613.00-80 Construtora Lessa e Silva Ltda - ME
001097780.00-08 Comercial Cristopan Ltda - ME
001155606.01-49 Mercadao das Fraldas de Montes Claros Ltda - ME
001393128.00-39 DBC Magazine Atacado e Varejo Ltda ME
001447542.00-16 Juliana de Cassia Pereira Braga - ME
001566982.00-45 Nair Soares de Oliveira Comerciante ME
001609057.00-44 Emilly Ramone Fonseca dos Santos ME
001710327.00-74 Rejane Aparecida Pereira Souto 05757272686 -ME
001714734.00-00 Belzaia Borges Sampaio - ME
001743393.00-00 Bazar Rocha e Brasil Ltda - ME
001783118.00-28 Kasi Suprimentos de Informatica Ltda - ME
001807023.01-42 Portal Calcados Ltda - ME
165264382.01-22 Marta Miranda Marques Alves - ME
186932834.01-98 Pneumax Comercio e Distribuicao Ltda
352153568.00-51 Vieira & Brito Informatica e Celulares Ltda-ME
433112570.00-45 Igor Quintino Rocha - ME
433127584.02-41 Janio Antonio de Oliveira Silva - ME
433127584.03-22 Janio Antonio de Oliveira Silva - ME
433172150.00-26 Posto de Combustiveis JN Ltda - EPP
433219549.00-08 Maria Darluce de Oliveira - ME
433233781.00-15 Materiais de Construcao Panorama Ltda
433312323.00-60 Confeccoes Dress UP Ltda - ME
433770796.00-88 Telemix-Telecomunicacoes Ltda - EPP
433814200.00-95 Vilma de Fatima Maia Cavalcanti - ME
433998510.00-97 Alfa Celular Informatica e Comercial Ltda - ME
611131330.00-49 ARC-Z Boutique Ltda - ME
Montes Claros, 21 de julho de 2015.
Charles Dias Leite Júnior - Chefe da AF/2º Nível/Montes Claros.
21 723411 - 1
SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I UBERABA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/1º NÍVEL/UBERABA
COMUNICADO Nº 006/15
Comunicamos às demais repartições e aos contribuintes em geral que
foram declarados ideologicamente falsos nos termos do artigo 7.º da
Resolução 4.182, de 21 de Janeiro de 2010, os documentos fiscais emitidos em nome da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir:
1- Dinamerico Serafim Aguitone
IE:0018547140026 - CPF:063.458.858-35
Endereço: Fazenda Santa Fé do Cedro, S/N - Zona Rural
- Uberaba- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. AIDF - 2934404 - 26/06/2012.
NF de produtor mod.04.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Documentos
em branco - numeração: 000.136 a 000.200.
Ato Declaratório nº 09.701.110.002618, de 21/07/2015
2- Kelly Cristina Ribeiro Pinto - ME
IE:0010526920009 - CNPJ:09.205515/0001-00
Endereço: Avenida Coronel Joaquim de Oliveira Prata, 575 - Bom
Retiro - Uberaba- MG
Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que
encerrou irregularmente suas atividades.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 18/05/2015
Ato Declaratório nº 09.701.110.002619, de 21/07/2015
3- Ponto Fino do Piso Ltda
IE:7012827830028 - CNPJ:02.241235/0001-09
Endereço: Rua José de Alencar, 1318 - Abadia - Uberaba- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Documentos em branco referente à AIDF 00101599/2004.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Notas Fiscais
Modelo 1 de nº 000.002 a 000.050.
Ato Declaratório nº 09.701.110.002620, de 21/07/2015
4- Tc Expresso Administração e Negócios Ltda
IE:0015032360015 - CNPJ:11.347883/0001-27
Endereço: Avenida Das Acácias, 96 - Campina Verde - Uberaba- MG
Motivo: Extravio de Documentos Fiscais. Documentos em branco referente à AIDF Nº 00064278/2010.
Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A,
I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro
de 2002.
Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Notas Fiscais
Modelo 1 de nº 212 a 350.
Ato Declaratório nº 09.701.110.002621, de 21/07/2015
Uberaba, 21 de julho de 2015.
Wagner Jose da Silva Júnior - Chefe da AF/Uberaba
21 723415 - 1
Secretaria de Estado de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4ºdo
artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0274796/2, ROBERTO
PASSOS HAMACEK, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2015; Masp 0347921/9, ANTONIO CLAUDIO AYRES
PENA, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015;
Masp 0356397/0, DARIO AZEVEDO LEITE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2015; Masp 0361626/5, PEDRO
JORGE ROGEL RIBEIRO, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 15/06/2015; Masp 0375481/9, VALTEIR REVERT BARBOREMA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015;
Masp 0375558/4, JOAO DE ALMEIDA BARBOSA, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2015; Masp 0382951/2,
TANIA MARIA BARRETO RODRIGUES, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 12/02/2012; Masp 0384668/0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, referente ao 6º quinquênio de exercício,
a partir de 29/05/2015; Masp 0914179/7, MARIA DA CONSOLACAO
MAGALHAES CUNHA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a
partir de 12/07/2015; Masp 0914577/2, VIRGINIA MARIA SILVA
ROSA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2015;
Masp 0914583/0, VERA LUCIA DA SILVEIRA, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2015; Masp 0914635/8, ANA
MARIA CLARA BERNARDES, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2011; Masp 0919733/6, RITA DE CASSIA
MONTEIRO MOTTA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 16/07/2015; Masp 0919734/4, MARCIO DE AGUIAR PEREIRA,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/06/2015; Masp
367704/4, RONALDO FELISBERTO DA SILVA, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2015.
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao(s) servidor
(es): Masp 0367704-4, Ronaldo Felisberto da Silva, por 9 mês(es)
referente(s) ao 1º, 2º e 5º quinquênio a partir de 20/07/2015; Masp
0381324-3, Helio Hamilton Garcia Junior, por 1 mês(es) referente(s)
ao 6º quinquênio a partir de 24/08/2015.
21 723466 - 1
quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 11
Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena
CREDENCIAMENTO DE DOCENTE
A Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas
Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos da Portaria ESP-MG n°̣22, de 26 de junho de 2014 que o resultado
do sorteio para a contratação de docente para o cargo de Facilitador
do Credenciamento de Docentes 005/2015, Curso de Qualificação para
Conselheiros Municipais e Distritais de Saúde e Membros das Comissões Locais de Saúde do Município de Belo Horizonte encontra-se disponível no site da ESPMG, através do endereço eletrônico http://www.
esp.mg.gov.br.
21 722972 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi
FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – HEMOMINAS
Atos da Presidente
Julgamento de Processo Administrativo Disciplinar
A Presidente da Fundação Hemominas, no uso da atribuição estabelecida no inciso I, do artigo 7º, do Decreto Estadual nº 45.822, de
19 de dezembro de 2011, tendo em vista as conclusões do Processo
Administrativo Disciplinar nº 01/2015, instaurado pela Portaria PRE
nº 083/2015, publicada no “Minas Gerais” em 31 de março de 2015,
resolve: acatar as sugestões da Comissão Processante, e arquivar o
presente procedimento tendo em vista que não houve prática de ilícito
administrativo por parte do servidor E. P. G.
21 723322 - 1
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 22/07/2015 a 02/08/2015, para as vagas abaixo relacionadas, nos termos do Edital PRE N° 01/2015 de seleção pública
simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.1 do referido Edital.
Código
Unidade
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação Vagas
Categoria
Curso superior completo em Medicina, com Residência
Hemocentro Regioou Pós Graduação Latu Sensu em Instituição
Médico Clínico para ingresso no Médica
nal de Governador
2701
reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) Gerência
1
Nível III, Grau A da Carreira
Valadares
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Técnica
Nacional de Residência Médica (CNRM)
Curso superior completo em Medicina com Residência
Médico Hematologista para Médica em Hematologia e Hemoterapia em Instituição Gerência
Hemocentro Regio2702
ingresso
no
Nível
VI,
Grau
A
da
reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) Técnica
1
nal de Montes Claros
Carreira
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho
Nacional de Residência Médica (CNRM)
Hemocentro RegioGerência
2502
Técnico de Enfermagem
Curso Técnico + Registro + Ensino Médio
1
nal de Montes Claros
Técnica
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
Atos da Presidente
Junia Guimarães Mourão Cioffi
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Fundação Hemominas, comunica aos interessados que serão abertas inscrições no período de 22/07 a 02/08/2015, para as vagas abaixo relacionadas, para substituir licença maternidade, nos termos do Edital PRE
N° 01/2015 de seleção pública simplificada, publicado no “MG” de 13 de maio de 2015, páginas 16 a 20, de acordo com os itens 1.11 e 1.11.2 do
referido Edital.
Código
Unidade
Cargo/Função
Escolaridade Exigida
Lotação Vagas
Categoria
Hemonúcleo
de
Curso Superior Completo + Registro no Conselho de Gerência
2612
Enfermeiro
1
Diamantina
Classe
Técnica
Curso superior completo em Medicina, com Residência
Hemocentro Regioou Pós Graduação Latu Sensu em Instituição
Médico Clínico para ingresso no Médica
nal de Governador
2702
reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) Gerência
1
Nível III, Grau A da Carreira
Valadares
ou Associação Médica Brasileira (AMB) ou Conselho Técnica
Nacional de Residência Médica (CNRM)
Outras informações podem ser consultadas no Edital PRE N° 01/2015, disponível no sitio eletrônico da Hemominas - www.hemominas.mg.gov.br.
21 723313 - 1
RESOLUÇÃO SEDS Nº 1544/2015, DE 16 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Defesa Social.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas pelo inciso III do
& 1º do art. 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no art. 11 da Lei nº 14.695, de 30 de julho de 2003 e no art.3º, § 3º do Decreto
44.769, de 7 de abril de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder Promoção por Escolaridade Adicional na carreira ao servidor constante no anexo desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado
de Defesa Social, com vigência a partir de 01/01/2008, em cumprimento ao Processo Judicial nº 0290528-32.2011.8.13.0145.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 16 de julho de 2015.
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 21/01/2010, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DUCATO M CORTEZI
AMB/AMBULÂNCIA placa HMG 5419, conduzido por F.A.C., Motorista MGS, à época do evento, em exercício na Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Resolução SEDS nº 1544 16/07 /2015)
PROMOÇÃO CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO
1171622-2
SERVIDOR
CARREIRA
JOELSON FONTES DIAS
ASP
NIVEL
I
DE
GRAU
A
NIVEL
IV
PARA
GRAU
A
21 722991 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fausto Pereira dos Santos
Expediente
Expediente da Diretora de Administração de Pessoal.
Retificação à publicação de 10/07/2015 Pág. 12 Col. 01
Ref.: (publicação referente à Remoção de ANTONIO JACQUES BARBOSA DE MORAES FILHO Masp: 669458-2)
Onde se lê: “VALMA HELOISA GOULART CANDIDO, Masp.
669458-2”
Leia-se: “ANTONIO JACQUES BARBOSA DE MORAES FILHO
Masp. 669458-2”
21 723451 - 1
NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA
GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/61/DVMC/2015
A Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com inciso IV
do Artigo 3º da Resolução nº 2999 de 16/11/2011, DESINTERDITA o
produto FENITOÍNA SÓDICA – 50 mg/1 ml, marca NÃO CONSTA,
INVÓLUCRO PLÁSTICO TRANSPARENTE LACRADO (LAB:
0014550, TEST: 0014547) CONTENDO 60 AMPOLAS COM 5 ml
CADA, lote AY 0028/2013, val. 09/2015, fabricado por HIPOLABOR
Presidente: Jorge Raimundo Nahas
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1081 de 20 de julho de 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
MASP
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
FARMACÊUTICA LTDA., CNPJ: 19.570.720/0001-10, localizada na
Rodovia BR 262, Km 12,3, - Borges – Sabará/MG, CEP: 34.735-010,
interditado anteriormente por meio da NOTIFICAÇÃO DA INTERDIÇÃO CAUTELAR DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/69/DVMC/2014, considerando emissão dos Laudos de Análise 2894.CP/2014/IOM/FUNED
e 2894.AT/2014/IOM/FUNED SATISFATÓRIOS quanto aos ensaios
realizados.
Notifique-se e Publique-se!
Belo Horizonte, 13 de julho de 2015.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária
21 723485 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA OS ATOS de concessão de férias prêmio referente aos servidores: MASP ANA MARIA CLARA BERNARDES, referente ao 1º
quinquênio publicado em 30/06/1995: onde se lê a partir de 02/06/1991,
leia-se a partir de 25/06/1991, referente ao 2º quinquênio publicado
em 03/06/1998: onde se lê a partir de 06/06/1996, leia-se a partir de
30/06/1996, referente ao 3º quinquênio publicado em 14/02/2002:
onde se lê a partir de 05/06/2001, leia-se a partir de 29/06/2001, referente ao 4º quinquênio publicado em 24/11/2007: onde se lê a partir
de 04/06/2006, leia-se a partir de 28/06/2006, conforme Nota Técnica
0372/2015.
RETIFICA OS ATOS de gozo de férias prêmio referente aos servidores: Masp 919756-7, CASSIA CONCEIÇÃO LIMA DE MORAIS,
publicado em 11/07/2015: onde se lê por 1 mês referente ao 4º quinquênio a partir de 15/08/2015, leia-se por 1 mês referente ao 4º quinquênio
a partir de 17/08/2015.
Comissão Sindicante: Presidente: Tânia Paula Machado. Membros:
Elaine Cristina Oliveira Melo e Estael Melo Andrade.
21 723432 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº. 1078 DE 30 DE JUNHO DE 2015
Altera a composição da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio do
Hospital Maria Amélia Lins – HMAL.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo
Decreto Estadual nº 45.691 de 12 de Agosto de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição da comissão de Pregoeiros e Equipe de
Apoio do Hospital Maria Amélia Lins - HMAL, constante da Portaria
nº 961, de 03 de abril de 2014, que passa a ser composta pelos seguintes servidores:
HMAL – Pregoeiros: Fernando Sérvulo de Pinho, Masp 1208064-4
Ana Paula Teixeira Camilo, Masp 1198238-6
Equipe de Apoio: Marilene Alves Ribeiro Santos, Masp 1072567-9,
Vanessa Barros Machado, Masp 1208910-8, Regina Tatsuo Samecima,
Masp 1039840-2 e Dalton Lopes Terra, Masp 1039893-1.
Art. 2º - Os demais dispositivos permanecem inalterados.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Jorge Raimundo Nahas
Presidente da FHEMIG
21 723111 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1084 de 20 de julho de 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: Apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 19/08/2009, na cidade de Belo Horizonte-MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DUCATO M CORTEZI
AMB/AMBULÂNCIA, placa HMG 5427, conduzido por J.G.F., Masp
1183939-6, à época servidor contratado da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais.
Comissão Sindicante: Presidente: Elaine Cristina Oliveira Melo. Membros: Tânia Paula Machado e Estael Melo Andrade.
21 723471 - 1
EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL
Nº 1079 de 20 de julho de 2015
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL/FHEMIG
Sindicância Administrativa Investigatória
Objeto: apurar eventuais responsabilidades administrativas em decorrência do acidente ocorrido em 15/08/2014, na cidade de Belo Horizonte/MG, envolvendo o veículo oficial, FIAT/DOBLO RONTAN
AMB2/AMBULÂNCIA, placa OPE 0341, conduzido por U.A.A.,
Motorista MGS, à época do evento, em exercício na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
Comissão Sindicante: Presidente: Tânia Paula Machado. Membros:
Estael Melo Andrade e Elaine Cristina Oliveira Melo.
21 723470 - 1
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, constante do Anexo I do Decreto nº
44.467, de 16 de fevereiro de 2007:
DISPENSA, a partir da data da publicação:
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MELO, MASP 1356442-2, da função gratificada FGH-3 III HO97AUDITOR II do(a) AUDITORIA
SECCIONAL.
EVELINE LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, da função gratificada FGH-3 IV HO80 AUDITOR I do(a) AUDITORIA
SECCIONAL
EVELINE RIBEIRO BOTREL, MASP 1298915-8, da função gratificada FGH-3 II HO32 Coordenação da Unidade de Pacientes Externos
do(a) CSSFÉ.
RITA PIEDADE DE SOUZA, MASP 1088251-2, da função gratificada
FGH-5 III HO02 Apoio Administrativo em Plantão do(a) HAC.
LEILA PEREIRA VILAÇA, MASP 1091087-5, da função gratificada
FGH-3 IV HO79 AIUDITOR I do(a) AUDITORIA SECCIONAL.
BEATRIZ SANTOS CARVALHO ROSA, MASP 1311003-6, da função gratificada FGH-3 III HO96 AUDITOR II do(a) AUDITORIA
SECCIONAL.
LORENA LACERDA MERLO, MASP 1295691-8, da função gratificada FGH-9 III HO44 Plantão Assistencial do(a) MOV.
ALISSON LUIZ SOARES DE SOUZA, MASP 1190780-5, da função
gratificada FGH-3 II HO34 Coord. da Unidade de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico do(a) CSSI.
DANIEL RAMOS BITTAR E SILVA, MASP 1204732-0, da função
gratificada FGH-3 II HO60 Coordenador do Serviço de Manutenção
do(a) HRJP.
CARLOS EDUARDO G. LEAO, MASP 10393338, da função gratificada FGH-3 IV HO03 Coord. da Clínica de Cirurgia Plástica do(a)
HJXXIII.
CINTIA CRISTIANE PASSOS, MASP 1145941-9, da função gratificada FGH-3 IV HO87 Supervisora de Nutrição do(a) DIRETORIA
ASSISTENCIAL, a contar de 06/07/2015.
THATIANE GOMES PINTO, MASP 1293969-0, da função gratificada
FGH-9 III HO39 Coordenação de Enfermagem do(a) MOV, a contar
de 11/07/2015.
CÁTIA VIEIRA DA SILVA, MASP 1307845-6, da função gratificada
FGH-3 IV HO37 Chefe do Serviço de Manutenção Predial do(a) DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS.
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
DESIGNA, nos termos do art. 9º, § 1º, da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, constante do Anexo I do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a partir da data da publicação:
ELAINE CRISTINA OLIVEIRA MELO, MASP 1356442-2, para a