TJMG 22/07/2015 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 25

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
04/08/2015; MaSP 369.631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB
IV H, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 22/07/2015; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP
336.224-1, Geórgia Valéria Mendes da Cruz, PEB II E, 2º cargo, por 02
meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
MaSP 339.453-3, Nilza Maria de Carvalho, PEB II P, 1º cargo, por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015;
E.E. Louis Ensch, MaSP 351.564-0, Geane Guimarães Dias, PEB II
P, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015 e 01 mês do 4º quinquênio de exercício, a
partir de 04/09/2015; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
553.287-4, Janaína Bretas de Andrade, PEBT II L, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; E.E.
Padre Vidigal, MaSP 343.080-8, Maria Madalena Mendes Rodrigues
dos Santos, PEBT II P, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.
Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 339.409-5, Maria Aparecida dos Santos, PEB II P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.

a partir de 21/07/2002, leia-se: 3º qüinqüênio de magistério a partir de
05/05/2002; Ato nº 24/2009, publicado em 25/03/2009, por motivo
de vigência incorreta, onde se lê: 4º qüinqüênio de magistério a partir de 24/07/2007, leia-se: 4º qüinqüênio de magistério a partir de
04/05/2007.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 457/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos dos incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas
à aposentadoria: Itabira, E.E. José Ricardo Martins Fonseca, MaSP
321.094-5, Célia de Souza Fernandes, PEBT I P, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.

Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 458/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, E.E. Dona Eleonora
Nunes Pereira, MaSP 335.760-5, Marilene da Conceição Ribeiro Procópio, PEB I P, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP 354.823-7, Elenice Silva Martins da Costa, PEB I P, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015.
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RETIFICAÇÂO _ ATO Nº 15/2015
Retificação da Portaria nº 14/2015
“MG” 08/07/2015 – Pg. 62 – Col. 03
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
Artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, dos Artigos 3º
e 18 da Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica credenciado e autorizado o funcionamento do Centro de Educação Infantil Criança Feliz,
da rede privada de ensino, situado na Rua Doutor Luiz Camilo, nº 131,
município de Rio Piracicaba. Onde se lê: ... ”situado na Rua Doutor
Luiz Camilo, nº 131, município de Rio Piracicaba”, leia-se: ... “situado
na Rua Doutor Danilo Luiz Camilo, nº 131, Bairro Praia, município de
Rio Piracicaba”. SRE Nova Era.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 428/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.753-0, Maria de Lourdes de Ávila
Martins Ramos, PEB II P, 2° cargo, Ato s/nº, publicado em 16/06/2010,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/09/2005, leia- se: 4º quinquênio de exercício a
partir de 14/09/2005; Ato nº 49/2011, publicado em 17/08/2011, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de exercício
a partir de 05/09/2010, leia- se: 5º quinquênio de exercício a partir de
13/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 434/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.030-4, Antônia da Conceição Costa de Oliveira, PEB I P, 1° cargo, Ato nº 36/2011, publicado
em 15/06/2011, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de férias-prêmio a partir de 09/07/2008, leia- se: 5º quinquênio de
férias-prêmio a partir de 06/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 450/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.846-6, Maria da
Conceição Ribeiro Fonseca, PEB II P, 2º cargo, ATO Nº 51/2009, publicado em 01/07/2009, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 03
meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 13/05/2007;
leia-se: 03 meses referentes ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de
04/05/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 429/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335.753-0, Maria de Lourdes de Ávila
Martins Ramos, PEB II P, 2° cargo, Ato nº 08/2010, publicado em
19/02/2010, por motivo de referência incorreta, onde se lê: 02 meses
de férias-prêmio a partir de 22/02/2010, referente ao 3º quinquênio de
exercício, leia- se: 02 meses de férias-prêmio a partir de 22/02/2010,
referente ao 4º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 452/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Bela Vista de Minas, servidora aposentada, MaSP
335.730-8, Geralda da Conceição Alves Rodrigues, PEB I P, 1º cargo,
Ato nº 13/2011, publicado em 16/02/2011, por motivo de incorreção na
referência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício; Itabira, servidora aposentada,
MaSP 407.810-1, Marilac Carvalho de Almeida Soares, PEBT I P, 1º
cargo, Ato nº 21/2011, publicado em 23/03/2011, por motivo de referência incorreta, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício,
leia-se: referente ao 7º quinquênio de exercício; Servidora aposentada,
MaSP 281.957-1, Roselaine Silveira Almeida Moura, PEB I P, 1º cargo,
Ato nº 80/2009, publicado em 30/12/2009, por motivo de referência
incorreta, onde se lê: referentes ao 4º e 5º quinquênio de exercício,
leia-se: referentes ao 5º e 6º quinquênio de exercício; João Monlevade,
CESEC – Professora Elza Maria, MaSP 548.738-4, Iris Batista Silva,
ATB II G, 1º cargo, Ato nº 377/2015, publicado em 17/06/2015, por
motivo de dados incorretos, onde se lê: por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2015, leia-se: por 02 meses,
sendo 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2015 e 01
mês do 4º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 430/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Bela Vista de Minas, servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 335.753-0, Maria de Lourdes de Ávila Martins Ramos, PEB II P, 2° cargo, Ato s/nº, publicado em 08/05/1991,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio de magistério a partir de 04/09/1990, leia- se: 1º quinquênio de magistério a
partir de 18/09/1990; Ato nº 80/2010, publicado em 10/11/2010, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de magistério
a partir de 05/09/2010, leia- se: 5º quinquênio de magistério a partir
de 13/09/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 433/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao servidor: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 367.030-4, Antônia da Conceição Costa de Oliveira, PEB I P, 1° cargo, Ato s/nº, publicado em
13/02/1990, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º quinquênio
de magistério a partir de 17/09/1989, leia- se: 1º quinquênio de magistério a partir de 09/07/1988; Ato nº 01/2009, publicado em 07/01/2009,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 5º quinquênio de magistério a partir de 09/07/2008, leia- se: 5º quinquênio de magistério a
partir de 06/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 449/2015
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 281.846-6, Maria
da Conceição Ribeiro Fonseca, PEB II P, 2º cargo, Ato s/nº, publicado
em 03/12/1992, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 1º qüinqüênio de magistério a partir de 21/08/1992, leia-se: 1º qüinqüênio de
magistério a partir de 07/05/1992; Ato s/nº, publicado em 02/09/1997,
por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º qüinqüênio de magistério a partir de 22/07/1997, leia-se: 2º qüinqüênio de magistério a
partir de 06/05/1997; Ato nº 11/2003, publicado em 04/02/2003, por
motivo de vigência incorreta, onde se lê: 3º qüinqüênio de magistério

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 451/2015
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: São Gonçalo do Rio Abaixo, servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
281.846-6, Maria da Conceição Ribeiro Fonseca, PEB II P, 2º cargo,
ATO nº 109/2013, publicado em 31/07/2013, por motivo de alteração
no total da carga horária, onde se lê: correspondente a carga horária de
108h/a , leia-se: correspondente a carga horária de 110h/a.
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SRE de Pirapora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios ao servidor:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Buritizeiro, MASP 944617-0, A. L. G. C., P5A, Adm. 1, exonerado.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Várzea da Palma, MASP 325901-7, C. L. S. A., ATB4E, Adm. 1.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Várzea da Palma, MASP 325901-7, C. L. S. A., PEB2P, Adm. 2, em
afastamento preliminar à aposentadoria.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Ibiaí, MASP 931842-9, C. de J. F. O., PEB2L, Adm. 1.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 05/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Pirapora, MASP 609316-5, D. C. M., PEB2P, Adm. 1.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios ao servidor:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Lagoa dos Patos, MASP 1067150-1, F. M. R. L., PEBT2A, Adm. 1,
sem vínculo.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Ibiaí, MASP 1325445-3, G. M. F., PEBD1A, Adm. 1, dispensada a
pedido
.DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Buritizeiro, MASP 607903-2, I. de S. B., PEB2P, Adm. 1, em afastamento preliminar à aposentadoria.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Pirapora, MASP 1054051-6, I. B. R., ANE2A, Admissão 1, exonerada.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Pirapora, MASP 420159-6, J. da S. B. C., PEB1A, Adm. 1, em afastamento preliminar à aposentadoria.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 11/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Ibiaí, MASP 936503-2, J. B. M., PEB1A, Adm. 2, exonerada.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios ao servidor:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Ibiaí, MASP 1276 240-7, L. R. M., PEB1A, Adm. 3.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios ao servidor:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Buritizeiro, MASP 1117047-9, M. F. de A., PEBT2A, Adm. 2,
exonerado.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Buritizeiro, MASP 601834-5, M. das N. R. V., PEB1A, Adm. 2.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 15/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Pirapora, MASP 887551-0, M. H. C. V., PEB1C, Adm. 2
.DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Pirapora, MASP 936483-7, M. N. A. Q., ATE3B, Adm. 1, exonerada.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 17/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Pirapora, MASP 608860-3, N. M. da S. A., ATB1G, Adm. 1, em afastamento preliminar à aposentadoria.

DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 18/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Buritizeiro, MASP 976815-1, S. R. A. M. de A., PEB2I, Adm. 1.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Buritizeiro, MASP 600796-7, S. R. A., PEB1A, Adm. 1.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 20/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios ao servidor:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Várzea da Palma, MASP 1173092-6, U. R. E., PEBT2A, Adm. 1,
exonerado.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 21/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Buritizeiro, MASP 249115-7, V. L. R., PEBT1P, Adm. 1, aposentada.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 22/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios à servidora:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Pirapora, MASP 122992-1, V. L. C. Da S., EEB1H, Adm. 1,
aposentada.
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23/2015, nos termos da Lei nº. 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de
vantagens e benefícios ao servidor:
Portaria SRE Pirapora/DIPE/Nº. 03/2015
Várzea da Palma, MASP 1113649-6, W. F. da C., PEB1A, Adm. 1,
exonerado.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2015
ANULA o ato nº 01/2015 referente à servidora: Lagoa dos Patos –
PECON Wilson Soares Braga – Rosemere Jesus Correia Fonseca, Masp
326216-9, PEBT2P/D2B, Adm. 1, na parte em que concedeu designação para o exercício da função de coordenador de PECON, publicado
em 11/04/2015, por motivo de designação indevida.
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 04/2015
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso II do art. 78 da Lei 7.109
de 13/10/1977, da servidora para: Pirapora: da EE. do Bairro Cidade
Jardim – Júnia Santana Oliveira, Masp 1065788-0, EEBIIE, Supervisor
Pedagógico, adm 1, para EE. Luiz Balbino, por caracterizar excedência,
devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre.
REMOÇAO – ATO Nº 02/2015
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº. 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº. 11050, de
19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre,
os servidores: Para Buritizeiro – EE. Cachoeira do Manteiga, Daiane
Pereira Barbosa, Masp 1246704-9,EEBIA, Supervisor Pedagógico,
adm. 3, de Ibiaí, da EE. Bom Jesus da Vereda.; EE. Professora Sílvia
de Alencar Zschaber, Edson Raimundo dos Santos, Masp 1229900-4,
PEBIA, Física, 08 aulas, adm. 3, de Pirapora, da EE. Argelce Carvalho
Santos da Mota.; Hélida de Lima Santos, Masp 1321542-1, PEBIA,
Anos Iniciais, adm. 2, de Santa Fé de Minas, da EE. carmela Dutra.;
Para Pirapora: - EE. Santo Antônio, Milton Hermes Ferreira de Oliva
Júnior, Masp 1262286-6, PEBIA, Educação Física, 16 aulas, adm. 3,
de Buritizeiro, da EE, Cachoeira do Manteiga.; Nayara Duarte Ferreira Oliva, Masp 1269440-2, PEBIA, Matemática, 14 aulas, adm.2, de
Buritizeiro, EE. Cachoeira do Manteiga.; EE. do Bairro Cidade Jardim,
Saira Rosália Aguiar Mota de Araújo, Masp 976815-1, PEBIA, Ciências/Biologia, 13 aulas, adm. 5, de Buritizeiro, da EE. Prefeito José
Maria Pereira.; EE. Santo Antônio, Adriane Maria Campolina Cunha
Oliveira, Masp 1075224-4, PEBIA, Anos Iniciais, adm.2, de Buritizeiro, da EE. São Pedro.; Para Várzea da Palma – Iracema Marluce de
Azevedo Ávila Carneiro, Masp 286156-5, PEBIA, Ciências/Biologia,
16 aulas, adm. 3, de Buritizeiro, da EE. Cachoeira do Manteiga.; EE.
Joseph Hein, Renê Carvalho Fonseca, Masp 645579-4, PEBIA, Geografia, 06 aulas, adm. 3, de Pirapora, da EE. Fernão Dias.; EE. de Guaicuí, Zilda Duarte Aquino, Masp 804703-7, PEBID, História, 06 aulas,
adm. 1, de Pirapora, da EE. do Bairro Cidade Jardim.
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Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em Exercício
DESLIGAMENTO – ATO Nº 11/2015 A Diretora da Superintendência
Regional de Ensino de Pirapora, desliga a pedido, nos termos do art.
57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, o servidor:
Pirapora – EE. Coronel Ramos – Hailton Pereira de Oliveira, Masp
841749-5, PEBIA, Matemática, adm. 1, a contar de 23/06/2015.
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SRE de Ubá
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 12/2015
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 à servidora: Guarani - E.
E. José Alvarez Filho - 215384, MASP 346.547-3.01, Fátima Leopoldina Mendes, PEBIIP, a partir de 30.03.15; São Geraldo - E.E. Ministro
Aloísio Costa - 181579, MASP 346.575-4.01, Lucimare de Almeida
Ferreira, PEBIIP( Diretor DV), a partir de 22.06.15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
26/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, à
vista de aposentadoria da servidora: Ervália - E.E. Monsenhor Rodolfo
- 180912, MASP 329.693-6.01, Luiz Antônio da Costa, a partir de
22.07.15, referente ao PE2/IIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+10
h/a; Ubá - E. E. Raul Soares - 182052, MASP 350.347-1.01, Maria do
Carmo Moreira Campos, a partir de 22.07.15, referente ao PEB2/IIP, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03, c/c §
5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108+21 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
07/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 1.155.675-0, Elisângela da Silva
Pena, PEBTIIA, a partir de 10.07.15.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 18/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP
1.155.675-0, Elisângela da Silva Pena, para Elisângela da Silva Pena
Nogueira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 389.965-7.02, Sueli Firmiano de Almeida Silva,
PEBTIIP, por 02 meses, referente aos 4º e 5º qüinqüênios, de exercício,
a partir de 04.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 27/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, aos servidores: Paula Cândido - E. E. Prof. Samuel
João de Deus - 181277, MASP 552.081-2.03, Roberto Lélis da Silva,

PEBIL, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10.08.15; MASP 955.125-0.02, Silvano Cesário Rodrigues, PEBIG,
por 02 meses, referente aos 1º e 2º qüinqüênios de exercício, a partir de
03.08.15; Ubá - E. E. Cel. Camilo Soares - 181935, MASP 346.5424.01, Eloísa Elena Noé, PEBIIM, por 02 meses, referente aos 3º e 4º
qüinqüênios de exercício, a partir de 06.08.15; E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 390.876-1.01, Alba Valéria Coutinho Andrade,
ATBIVH, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12.08.15; E. E. Senador Levindo Coelho - 181862, MASP
389.775-8.01, Águida Maria dos Santos Arantes, ATBIIIH, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05.08.15; MASP
346.541-6.03, Eliane Gabriel Gasparoni, PEBIIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.15; Visconde do
Rio Branco - CESEC Prof. Paulo Roberto Reis de Almeida - 182214,
MASP 1.001.242-5.01, Rossandro José Torrent Batalha, PEBIIF, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.15;
Dr. Celso Machado - 182222, MASP 376.114-5.02, Neide Rodrigues,
PEBTIIH, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.15; MASP 1.016.062-0.01, Luciano Lino dos Santos Cruz,
PEBIG, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03.08.15.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Paula Cândido - E.
E. Prof. Samuel João de Deus - 181277, MASP 350.474-3.01, Rose
Elaine Valente de Oliveira, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 22.07.15; Presidente Bernardes - E. E. Padre Vicente
Carvalho - 181412, MASP 1.006.322-0.01, Consoladora de Oliveira,
PEBIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.06.15;
MASP 807.645-7.02, Dorlene Quintão Fernandes, PEBIG, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13.07.15; Ubá - E. E. Prof. Francisco Arthidoro Costa - 313564, MASP 350.323-2.01, Denise Terezinha
Malta Bigonha Minatelli, PEBIIP, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 19.05.15; Visconde do Rio Branco - E. E. Antônio Gouvêa Lima - 182176, MASP 346.523-4.01, Carla Maria Coelho Cardoso,
PEBIIP, referente 5º quinquênio de exercício, a partir de 25.06.15.
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SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/15
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 933117.4.1,
Maura Heloisa Xavier, PEB2D, a contar de 17/07/2015, após remoção
da E.E. Irmã Gislene, município de Patrocínio, publicada no “MG” de
11/07/2015.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/15
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o servidor
para: - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 1007209.8.1, Viviane
Geremias da Rocha, PEB1E, de Nova Ponte, E.E. Josias Pinto, devendo
assumir exercício em 03/08/15.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
147/15
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 366786.2.2, Ana
Angélica Guerreiro Cherulli Dutra, PEB2P, Ato nº 48/15, publicado
em 04/07/15, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento
referente ao 4º quinquênio, por motivo de estar usufruindo a contar
de 24/06/15, conforme decisão liminar no mandado de segurança nº
0432855-36.2015.8.13.0702.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55/15
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Campina Verde,
E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 655550.2.1, Edna Maria Nunes
Oliveira Borges, PEBT1P, por 03 meses, referente ao 5º quinquênio, de
exercício, a partir de 03/08/15, em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 33/15
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha,
Masp 377372.8.1, Aida Martins Fonseca, ATB4G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/12/2012.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 19/15
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara, E.E.
Clertan Moreira do Vale, Masp 1136744.8.1, Leticia Fernandes Nasciutti, PEB1A, a partir de 23/02/2015; Masp 1121937.5.1, Talita Silva
Gonçalves, PEB1A, a partir de 01/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/15
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia,
E.E. José Gomes Junqueira, Masp 270065.6.2, Odete Ribeiro da Silva,
PEB2P, a partir de 02/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 42/15
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. José Carneiro da Cunha, Masp
334291.2.2, Ana Lúcia Martins Vieira, PEBD1, a partir de 06/07/15;
Masp 1138747.9.1, Maria Angélica de Mendonça, PEBD1, a partir de
06/07/15.
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Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
135/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, E.E. João Rezende, Masp 377395.9.2, Iara Gouveia Fagundes, PEB1P, Ato nº 48/15, publicado em 04/07/15, por motivo de incorreção na identificação do cargo, onde se lê: PEB2P, leia-se: PEB1P.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
136/15
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 655550.2.1,
Edna Maria Nunes Oliveira Borges, PEBT1P, Ato nº 58/11, publicado
em 17/09/11, por motivo de correção do histórico concessão de fériasprêmio zona rural, onde se lê: 03 meses, mais 02 meses e 17 dias de
extensão de zona rural referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/11/08 data do exercício, 03 meses, mais 25 dias de extensão de
zona rural referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/08
data do exercício, leia-se: 03 meses, mais 02 meses de 11 dias de extensão de zona rural, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
13/11/08 data do exercício, 03 meses, mais 01 mês de extensão de zona
rural referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/11/08 data
do exercício.
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