TJMG 23/07/2015 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
52 – quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Diário do Executivo
2
22
221
2219
2219.99
24
247
2474
2474.38
7
76
7600.20
RECEITAS DE CAPITAL
933.360,00
ALIENACAO DE BENS
50.000,00
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
50.000,00
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
50.000,00
47
OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS
50.000,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
883.360,00
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
883.360,00
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DE INSTITUICOES PRIVADAS
883.360,00
70
KFW - PROJETO PROMATA / INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF
883.360,00
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA
969.759,00
RECEITA DE SERVICOS
969.759,00
60
SERVICOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIA TECNICA E ANALISE DE PROJETOS
969.759,00
T O T A L G E R A L ..........
147.648.119,00
UNID. ORCAMENTARIA 2111 - FUNDACAO RURAL MINEIRA
1
RECEITAS CORRENTES
8.480.188,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
5.458.671,00
131
RECEITAS IMOBILIARIAS
9.415,00
1311
60
ALUGUEIS
9.415,00
132
RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS
3.262.214,00
1322
DIVIDENDOS
111.134,00
1322.04
60
DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS
111.134,00
1325
24
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
3.000.000,00
1325
47
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
151.080,00
139
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
2.187.042,00
1390.99
60
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
2.187.042,00
16
RECEITAS DE SERVICOS
1.800.801,00
1600.13
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.772.330,00
1600.13.10
60
SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CONTRATOS
435.481,00
1600.13.99
60
OUTROS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
1.336.849,00
1600.99
60
OUTROS SERVICOS
28.471,00
17
TRANSFERENCIAS CORRENTES
337.500,00
176
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
337.500,00
1761
TRANSFERENCIA DE CONVENIOS DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
337.500,00
1761.99
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
337.500,00
1761.99.65
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTUR
337.500,00
1761.99.65.06
24
CODEVASF / FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
237.500,00
1761.99.65.10
24
DNOCS / FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
100.000,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
883.216,00
191
MULTAS E JUROS DE MORA
69.112,00
1919
MULTAS DE OUTRAS ORIGENS
69.112,00
1919.99
60
OUTRAS MULTAS
69.112,00
192
INDENIZACOES E RESTITUICOES
28.348,00
1922
RESTITUICOES
28.348,00
1922.99
60
OUTRAS RESTITUICOES
28.348,00
199
RECEITAS DIVERSAS
785.756,00
1990.99
60
OUTRAS RECEITAS
785.756,00
2
RECEITAS DE CAPITAL
25.435.987,00
22
ALIENACAO DE BENS
2.535.987,00
221
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
684.450,00
2219
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
684.450,00
2219.99
47
OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS
684.450,00
222
47
ALIENACAO DE BENS IMOVEIS
1.851.537,00
24
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
22.900.000,00
247
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS
22.900.000,00
2471
TRANSFERENCIA DE CONVENIO DA UNIAO E DE SUAS ENTIDADES
22.900.000,00
2471.99
OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO
22.900.000,00
2471.99.65
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DA UNIAO DESTINADAS A PROGRAMAS DE AGRICULTUR
22.900.000,00
2471.99.65.02
24
CODEVASF / FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
21.100.000,00
2471.99.65.07
24
MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL / FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
900.000,00
2471.99.65.11
24
DNOCS / FUNDACAO RURAL MINEIRA - RURALMINAS
900.000,00
T O T A L G E R A L ..........
33.916.175,00
UNID. ORCAMENTARIA 2121 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1
RECEITAS CORRENTES
703.930.098,00
12
RECEITA DE CONTRIBUICOES
645.681.500,00
121
CONTRIBUICOES SOCIAIS
645.681.500,00
1210.29
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
470.831.100,00
1210.29.07
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL
416.600,00
1210.29.07.01
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO
416.600,00
1210.29.08
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR
252.464.400,00
1210.29.08.01
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO MILITAR PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTAD0
252.464.400,00
1210.29.09
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
1.420.900,00
1210.29.09.01
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO CIVIL PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO
1.420.900,00
1210.29.10
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO MILITAR
216.529.200,00
1210.29.10.01
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR MILITAR DA RESERVA E REFORMADO PARA PREVIDENCIA
216.529.200,00
1210.49
CONTRIBUICAO PARA ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME
174.850.400,00
1210.49.06
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR ATIVO PARA SAUDE - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA
154.700,00
1210.49.07
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PARA SAUDE - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL
93.756.600,00
1210.49.10
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR INATIVO PARA SAUDE - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA
527.600,00
1210.49.11
50
CONTRIBUICAO DE SERVIDOR PARA SAUDE - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - PESSOAL
80.411.500,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
4.329.486,00
131
RECEITAS IMOBILIARIAS
2.442.786,00
1311
60
ALUGUEIS
2.442.786,00
132
RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS
1.886.700,00
1322
DIVIDENDOS
20.000,00
1322.04
60
DIVIDENDOS DE ACOES DE OUTRAS EMPRESAS
20.000,00
1324
60
FUNDOS DE INVESTIMENTO
1.860.000,00
1325
60
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
6.700,00
16
RECEITAS DE SERVICOS
121.000,00
1600.02
SERVICOS FINANCEIROS
1.000,00
1600.02.01
60
SERVICOS DE JUROS DE EMPRESTIMOS
1.000,00
1600.99
60
OUTROS SERVICOS
120.000,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
53.798.112,00
191
MULTAS E JUROS DE MORA
2.109.112,00
1918
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
2.109.112,00
1918.01
60
MULTAS E JUROS DE MORA DE ALUGUEL
9.112,00
1918.99
60
OUTRAS MULTAS E JUROS DE MORA
2.100.000,00
192
INDENIZACOES E RESTITUICOES
50.489.000,00
1922
RESTITUICOES
50.489.000,00
1922.22
60
RESTITUICOES DE DESPESAS COM ASSISTENCIA A SAUDE
50.400.000,00
1922.99
60
OUTRAS RESTITUICOES
89.000,00
199
RECEITAS DIVERSAS
1.200.000,00
1990.99
60
OUTRAS RECEITAS
1.200.000,00
2
RECEITAS DE CAPITAL
13.000,00
22
ALIENACAO DE BENS
3.000,00
221
ALIENACAO DE BENS MOVEIS
3.000,00
2219
ALIENACAO DE OUTROS BENS MOVEIS
3.000,00
2219.99
47
OUTRAS ALIENACOES DE BENS MOVEIS
3.000,00
23
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS
10.000,00
2300.70
OUTRAS AMORTIZACOES DE EMPRESTIMOS
10.000,00
2300.70.02
60
AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - EM CONTRATOS
10.000,00
7
RECEITA INTRA-ORCAMENTARIA
1.319.615.092,00
72
RECEITA DE CONTRIBUICOES
1.291.363.400,00
721
CONTRIBUICOES SOCIAIS
1.291.363.400,00
7210.29
CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS DO REGIME PROPRIO
941.662.300,00
7210.29.01
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA
833.200,00
7210.29.01.01
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA A PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL ATIVO
833.200,00
7210.29.02
CONTRIBUICAO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO MILITAR
504.928.900,00
7210.29.02.01
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR
504.928.900,00
7210.29.03
CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO CIVIL
2.841.800,00
7210.29.03.01
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - INATIVO CIVIL
2.841.800,00
7210.29.04
CONTRIBUICAO PATRONAL - INATIVO MILITAR
433.058.400,00
7210.29.04.01
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA PREVIDENCIA SOCIAL - ESTADO - PESSOAL MILITAR
433.058.400,00
7210.49
CONTRIBUICAO PARA ASSISTENCIA MEDICA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO REGIME
349.701.100,00
7210.49.01
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - P
309.400,00
7210.49.02
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - P
187.513.300,00
7210.49.03
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - P
1.055.300,00
7210.49.04
49
CONTRIBUICAO PATRONAL PARA SAUDE - ESTADO - INSTITUTOS DE PREVIDENCIA - P
160.823.100,00
79
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
28.251.692,00
7918
MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTRAS RECEITAS
28.251.692,00
7918.51
60
MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE RENEGOCIACAO DE OBRIGACOES PREVID
28.251.692,00
T O T A L G E R A L ..........
2.023.558.190,00
UNID. ORCAMENTARIA 2141 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1
RECEITAS CORRENTES
16.962.531,00
11
RECEITA TRIBUTARIA
16.893.813,00
112
TAXAS
16.893.813,00
1122
TAXAS PELA PRESTACAO DE SERVICOS
16.893.813,00
1122.69
60
TAXA DE FISCALIZACAO DE OBRAS PUBLICAS - DEOP
16.893.813,00
13
RECEITA PATRIMONIAL
2.000,00
132
RECEITA DE VALORES MOBILIARIOS
2.000,00
1325
24
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.000,00
1325
70
REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
1.000,00
16
RECEITAS DE SERVICOS
61.718,00
1600.01
SERVICOS COMERCIAIS
47.718,00
1600.01.02
60
SERVICOS DE COMERCIALIZACAO DE LIVROS, PERIODICOS, MATERIAIS ESCOLAR E PU
47.718,00
1600.13
SERVICOS ADMINISTRATIVOS
12.000,00
1600.13.07
60
SERVICOS DE FOTOCOPIAS E/OU COPIAS HELIOGRAFICAS
12.000,00
1600.49
60
SERVICOS DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DE OBRAS
2.000,00
19
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
5.000,00
192
INDENIZACOES E RESTITUICOES
5.000,00
1922
RESTITUICOES
5.000,00
1922.99
60
OUTRAS RESTITUICOES
5.000,00
Minas Gerais - Caderno 1
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.720.667,73
930.160,32
46.800,00
46.800,00
46.800,00
46.800,00
883.360,32
883.360,32
883.360,32
883.360,32
0,00
0,00
0,00
49.005.665,22
3.199,683.200,003.200,003.200,003.200,000,32
0,32
0,32
0,32
969.759,00969.759,00969.759,0098.642.453,78-
709.396,41
392.782,28
5.077,35
5.077,35
336.203,14
0,00
0,00
335.407,35
795,79
51.501,79
51.501,79
312.527,44
312.527,44
0,00
312.527,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.086,69
3.860,69
3.860,69
3.860,69
0,00
0,00
0,00
226,00
226,00
218.237,57
218.237,57
0,00
0,00
0,00
218.237,57
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
927.633,98
4.262.692,63
2.298.835,21
21.963,76
21.963,76
1.662.559,81
0,00
0,00
1.658.740,25
3.819,56
614.311,64
614.311,64
1.709.436,42
1.706.518,04
821.854,70
884.663,34
2.918,38
237.500,00
237.500,00
237.500,00
237.500,00
237.500,00
237.500,00
0,00
16.921,00
15.368,82
15.368,82
15.368,82
0,00
0,00
0,00
1.552,18
1.552,18
667.578,75
667.578,75
0,00
0,00
0,00
667.578,75
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4.930.271,38
4.217.495,373.159.835,7912.548,76
12.548,76
1.599.654,19111.134,00111.134,001.341.259,75147.260,441.572.730,361.572.730,3691.364,5865.811,96386.373,70
452.185,6625.552,62100.000,00100.000,00100.000,00100.000,00100.000,000,00
100.000,00866.295,0053.743,1853.743,1853.743,1828.348,0028.348,0028.348,00784.203,82784.203,8224.768.408,251.868.408,25684.450,00684.450,00684.450,001.183.958,2522.900.000,0022.900.000,0022.900.000,0022.900.000,0022.900.000,0021.100.000,00900.000,00900.000,0028.985.903,62-
65.471.639,81
52.499.098,30
52.499.098,30
38.281.779,90
6.719,34
6.719,34
19.229.894,52
19.229.894,52
123.922,04
123.922,04
18.921.244,00
18.921.244,00
14.217.318,40
2.851,00
7.141.326,70
46.020,42
7.027.120,28
5.394.663,47
217.568,26
217.568,26
5.177.095,21
476,90
476,90
5.176.618,31
0,00
14.139,92
0,00
0,00
14.139,92
7.563.738,12
210.265,84
210.265,84
287,52
209.978,32
7.215.720,34
7.215.720,34
7.215.720,34
0,00
137.751,94
137.751,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
238.669,12
238.669,12
238.669,12
174.037,52
0,00
0,00
140.505,53
140.505,53
0,00
0,00
33.531,99
33.531,99
64.631,60
0,00
52.178,97
0,00
12.452,63
0,00
0,00
0,00
65.710.308,93
302.956.072,65
245.866.061,89
245.866.061,89
180.208.754,68
41.264,35
41.264,35
91.735.645,38
91.735.645,38
576.293,18
576.293,18
87.855.551,77
87.855.551,77
65.657.307,21
17.508,39
33.142.120,32
213.932,29
32.283.746,21
19.957.202,65
1.215.374,11
1.215.374,11
18.741.828,54
739,03
739,03
18.741.089,51
0,00
84.494,95
0,00
0,00
84.494,95
37.048.313,16
1.272.258,56
1.272.258,56
13.878,53
1.258.380,03
34.832.733,20
34.832.733,20
34.832.733,20
0,00
943.321,40
943.321,40
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.378.785,84
430.364,19
430.364,19
313.821,53
0,00
0,00
143.736,99
143.736,99
8.522,93
8.522,93
161.561,61
161.561,61
116.542,66
0,00
62.532,77
3.165,15
50.844,74
6.948.421,65
6.948.421,65
6.948.421,65
310.334.858,49
400.974.025,35399.815.438,11399.815.438,11290.622.345,32375.335,65375.335,65160.728.754,62160.728.754,62844.606,82844.606,82128.673.648,23128.673.648,23109.193.092,79137.191,6160.614.479,68313.667,7148.127.753,7915.627.716,65
1.227.411,891.227.411,8916.855.128,54
19.260,9719.260,9716.881.089,51
6.700,0036.505,051.000,001.000,0035.505,0516.749.798,84836.853,44836.853,444.766,53
841.619,9715.656.266,8015.656.266,8015.567.266,8089.000,00256.678,60256.678,6013.000,003.000,003.000,003.000,003.000,0010.000,0010.000,0010.000,001.312.236.306,161.290.933.035,811.290.933.035,81941.348.478,47833.200,00833.200,00504.785.163,01504.785.163,012.833.277,072.833.277,07432.896.838,39432.896.838,39349.584.557,34309.400,00187.450.767,231.052.134,85160.772.255,2621.303.270,3521.303.270,3521.303.270,351.713.223.331,51-
5.750.141,38
2.487.085,09
2.487.085,09
2.487.085,09
2.487.085,09
3.262.561,29
3.262.561,29
0,00
3.262.561,29
495,00
495,00
495,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.932.572,14
3.602.951,03
3.602.951,03
3.602.951,03
3.602.951,03
3.327.069,64
3.327.069,64
64.508,35
3.262.561,29
2.551,47
2.235,03
2.235,03
316,44
316,44
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.029.958,8613.290.861,9713.290.861,9713.290.861,9713.290.861,973.325.069,64
3.325.069,64
63.508,35
3.261.561,29
59.166,5345.482,9745.482,9711.683,5611.683,562.000,005.000,005.000,005.000,005.000,00-