TJMG 23/07/2015 -Pág. 65 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo

SRE de Campo Belo
Diretora: Suely Alves Tereza Tavares
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 73/2015
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio/Afastamento, referente à servidora: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 765 379-3,
Edivânia Vieira Teixeira Rodrigues, PEB I L, Língua Portuguesa, 1º
Cargo, por motivo de incorreção na publicação, Ato nº 40/2015, publicado em 11/06/2015. Onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/06/2015. Leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/06/2015.
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ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III do art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: Campo Belo
– E.E “Padre Alberto Fuger”, MaSP 1 011 303-3, Cleide Conceição
Chanavat Oliveira, ATB I A, 3º Cargo, por Pedro Henrique Chanavat
Oliveira, filho, a partir de 13/07/2015.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
03/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, da servidora: São Francisco de Paula – E.E.
“Cel. Mário Campos”, MaSP 1 112 291-8, Maria Helena Fernandes
Santos, PEB I A, 1º Cargo, a partir de 09/07/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/2015
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Cristais – E.E. “Dr. Osmar Bicalho”, MaSP 1 000 137-8, Luciana Aparecida da Silva para Luciana Aparecida da Silva Santos.
FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 54/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Camacho – E.E. “Nélson Fernandes Friaça”, MaSP 370 924-3, José Ari Ferreira, PEB I P,
Ciências, 3º Cargo, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 05/07/2015; Campo Belo – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP 303 928-6, Maria Rosária Braz, ASB III J, 1º Cargo, referente
ao 7º quinquênio de exercício, partir de 07/05/2015; MaSP 527 055-8,
Maria Dalva Vieira Lélis, ANE II G, 1º Cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, partir de 30/05/2015; Lavras – E.E. “Dr. João Batista
Hermeto”, MaSP 345 592-0, Celso Marciano, PEB II P, Matemática, 2º
Cargo, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/09/2014;
MaSP 377 761-2, Sebastião Carvalho de Oliveira, PEB II M, Geografia 1º Grau, 1º Cargo, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 06/02/2015.
LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2015
LOTA, nos termos do inciso I, do art.75 da Lei nº 7 109, de 13/10/1977,
a servidora nomeada conforme publicação no MG de 30/04/2015:
Ribeirão Vermelho – Na E.E. “Antônio Novais”, MaSP 1 203 421-1,
Fabrícia Gorgulho Nogueira Rocha, PEB I A, Língua Portuguesa, 3º
Cargo, a partir de 26/06/2015, com 16 aulas.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2015
REMOVE, nos termos do inciso I, do art. 70, da Lei nº 7 109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei nº 11 050, de
19/01/1993, a servidora, devendo entrar em exercício no prazo de 10
(dez) dias, a partir da data desta publicação, para: Candeias, MaSP 938
020-5, Marília Garcia, PEB II M, Língua Portuguesa, 1º Cargo, com 16
aulas, da E.E. “Prof. José Monteiro”, de Campo Belo.
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SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
DESLIGAMENTO – ATO Nº 15/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 444.605-0, Ivone Veríssimo Diniz,
ATBIC, Adm. 01, lotada na Escola Estadual Irmã Clarentina, Curvelo,
a contar de 10/07/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 16/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.061.556-5, Irene Oliveira Gonçalves, ATBIC, adm.01, lotada na Escola Estadual Bolivar de Freitas,
Curvelo, a contar de 10/07/2015.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 17/2015
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino Curvelo, desliga a
pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de
janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.102.098-9, Adriana Viana Gomes,
EEBIA, ADM 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio
Cardoso, Curvelo, a contar de 10/07/2015.
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ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 11/2015
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 380.493-7,
Marina Pereira da Costa, ATBIF, adm.02, por Samuel Henrique Costa
de Oliveira, Filho, a partir de 08/07/15.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
08/2015
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “ a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Antonina Mascarenhas Gonzaga”, MaSP 1.195.805-5, Gláucia de Figueiredo Machado, PEBSIA, adm.01 a partir de 09/07/15- Escola Estadual “Padre Augusto Horta” MaSP 1.195.805-5, Gláucia de Figueiredo
Machado, PEBSIA, adm.02, a partir de 09/07/15.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº 43
/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, MaSP
310.865-1, Maria das Dores Pereira Rodrigues, a partir de 20/07/15,
referente ao cargo de ASB1I, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
44/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes de Paula” , MaSP 961.441-3,
Deorlena Oliveira Costa de Sá, a partir de 19/02/15, referente ao cargo
de ASBIB, adm.01 com direito, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da
Constituição Federal/88, c/c Art. 8º , Inciso III, alínea “B”, da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 14/30 avos.
AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA- ATO Nº
45/ 2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC Nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos
requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins”,
MaSP 435.598-8, Ana de Fátima Ferreira dos Santos Soares a partir
de 30/01/15, referente ao cargo de ATBIB, adm. 01 com direito nos
termos o Art. 40, § 1º , inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º,
Inciso III, alínea B da Lei Complementar nº 64/02 à remuneração proporcional a 18/30 avos.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO-ATO Nº 26/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Lassance- Escola
Estadual “ Carlos Chagas”, MaSP 600.567-2, Lindinalva Aparecida
Xavier, PEBIL, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 14/12/14- MaSP 876.703-0, Paulo Elias Rodrigues, PEBIIH,
adm.01, referente ao 4º qüinqüênio de exercício a partir de 28/04/15Três Marias- Escola Estadual “Carlos Alexandre de Oliveira”, MaSP
835.307-0, Sônia Pereira Campos Lima, PEBID, adm.02 referente ao
2º qüinqüênio de exercício a partir de 25/04/12- MaSP 892.406-0, Gilmar Aparecido de Almeida PEBIL, adm.01, referente ao 4º qüinqüênio
de exercício a partir de 23/09/14- MaSP 892.406-0, Gilmar Aparecido
de Almeida PEBID, adm.02, referente ao 2º qüinqüênio de exercício a
partir de 17/12/14FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 25/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Superintendência Regional
de Ensino, MaSP 285.146-7, Elce Maria Monteiro Matoso, ATEIIIO,
adm.01 por 03 meses referente ao(s) 7º qüinqüênio de exercício a partir
de 10/08/15 “ com vistas à aposentadoria”.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO- ATO Nº 26/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Nossa Senhora do Carmo”, MaSP 897.757-1, Gilmar Lopes de
Faria, PEBIE, adm.01 por 02 meses referentes ao 1º qüinqüênio de
exercício a partir de 10/08/15- Curvelo- Escola Estadual “ Interventor
Alcides Lins” MaSP 354.924-3, Vania Felix, PEBIIL, adm.01 por 02
meses referente ao 2º e 3º qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/15Escola Estadual “ Irmã Raimunda Marques, MaSP 350.710-0, Maria
Ercília da Costa Bravo, PEBIP, adm.02, por 02 meses referentes ao
4º qüinqüênio de exercício a partir de 03/08/2015- Inimutaba- Escola
Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 884.918-4, Cléssia
Guimarães Moura, PEBIN, adm.01 por 02 meses referentes ao 2º e 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 10/08/15.
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SRE de Divinópolis
SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 13/2015
RETIFICA O ATO, de Férias prêmio em espécie, referente ao servidor:
DIVINÓPOLIS- Servidor aposentado, MaSP 324.699-8, Maria José
Pereira Diniz, PEB2P, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta,
o ato nº 01/2015, publicado em 25.02.2015, Onde se lê: saldo de 05
meses, publicado em 24.12.2015, Leia-se: saldo de 06 meses, publicado em 24.12.2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/2015
RETIFICA OS ATOS, de Afastamento preliminar à aposentadoria,
referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini”, MaSP 803.284-9, Ilca Silva do Couto, ASB1F, Adm.
01, por motivo de omissão de dados, o ato nº 31/2015, publicado em
24.04.2015, Onde se lê: Com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso
I, da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº
64/2002, Leia-se: Com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da
CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64/2002,
à remuneração proporcional 21/30 avos correspondente à carga horária
de 135 h/a; JAPARAÍBA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 482.338-1, Maria Aparecida de Carvalho
Lopes, PEB1A, Adm. 01, por motivo de publicação incorreta, o ato nº
53/2015, publicado em 02.07.2015, Onde se lê: Concede afastamento
preliminar à aposentadoria, a partir de 02.02.2015, Leia-se: concede
afastamento preliminar à aposentadoria a partir de 25.06.2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/2015
RETIFICA O ATO, de Lotação após nomeação, referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Pe. Matias Lobato”, MaSP 1295.927-6,
Vilma Souza Oliveira Cruz, ATB1A, Adm. 03, por motivo de incorreção no cargo, ato nº 45/2015, publicado em 09.07.2015, Onde se lê:
TB1A, Leia-se: ATB1A.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2015
RETIFICA OS ATOS, de Retificação de Lotação após nomeação, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- Na EE. “Halim Souki”, MaSP
1381.661-6, Fernanda de Lima Campos, PEB1A, Educação Física,
Adm. 02, por motivo de erro na data de publicação, o ato nº 09/2015,
publicado em 09.07.2015, Onde se lê: o ato nº 47/2015, publicado em
10.07.2015, Leia-se: o ato nº 47/2015, publicado em 09.07.2015; Na
EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 1010.256-4, Maria Salete Aparecida
Simões, PEB1A, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de
erro na data de publicação, o ato nº 09/2015, publicado em 09.07.2015,
Onde se lê: o ato nº 47/2015, publicado em 10.07.2015, Leia-se: o ato
nº 47/2015, publicado em 09.07.2015; Na EE. “Martin Cyprien”, MaSP
475.566-6, José Eustáquio Ferreira, PEB1A, Inglês, 16 aulas, Adm. 03,
por motivo de erro na data de publicação, o ato nº 09/2015, publicado
em 09.07.2015, Onde se lê: o ato nº 47/2015, publicado em 10.07.2015,
Leia-se: o ato nº 47/2015, publicado em 09.07.2015; MaSP 486.009-4,
Márcia Aparecida da Silva, PEB1A, Educação Física, 16 aulas, Adm.
03, por motivo de erro na data de publicação, o ato nº 09/2015, publicado em 09.07.2015, Onde se lê: o ato nº 47/2015, publicado em
10.07.2015, Leia-se: o ato nº 47/2015, publicado em 09.07.2015; Na
EE. “Padre Matias Lobato”, MaSP 1273.522-1, Marizelia Gontijo
Silva, PEB1A, História, 16 aulas, Adm. 03, por motivo de erro na data
de publicação, o ato nº 09/2015, publicado em 09.07.2015, Onde se lê:
o ato nº 47/2015, publicado em 10.07.2015, Leia-se: o ato nº 47/2015,
publicado em 09.07.2015; Na EE. “Santo Tomaz de Aquino”, MaSP
1320.761-8, Deyse Gonçalves Reis, PEB1A, Matemática, 12 aulas,
Adm. 03, por motivo de erro na data de publicação, o ato nº 09/2015,
publicado em 09.07.2015, Onde se lê: o ato nº 47/2015, publicado em
10.07.2015, Leia-se: o ato nº 47/2015, publicado em 09.07.2015.
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SÍLVIO FARIA NOVAIS
DIRETOR EM EXERCÍCIO
EXTRATO DE PORTARIA – Nº 01/2015
Sindicância Administrativa, para apurar supostos atos de indisciplina
praticados na EE. Santo Tomaz de Aquino – Divinópolis, suas causas e
toda situação que lhe da origem e desencadeia.
Comissão processante – Presidente: Rose Marie Christman Arantes
Jáber.
Membros: Wilma Vidal Silva.
Divinópolis, 21 de julho de 2015.
Tereza da Costa Martins
Diretoria de Pessoal
SRE/Divinópolis
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO Á DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
11/2015
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: DIVINÓPOLIS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
233.324-3, Maria Helena Prates, PEB1A, Adm. 02, referente ao
7º biênio, a partir de 14.12.2007 e referente ao 8º biênio, a partir de
01.02.2010.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 27/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283.739-1,
Maria Dulce Amaral Nogueira, PEB2P, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18.02.2012; LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
379.584-6, Marlene Rodrigues Couto, ATB4G, Adm. 01, referente ao
4º quinquênio de exercício a partir de 12.12.2012.
ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2015
ANULA O ATO, de Férias prêmio concessão, referente ao servidor:
LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.609-7, Maria Luiza de Mesquita Souza,
PEB1A, Adm. 01, o ato nº 23/2015, publicado em 18.06.2015, por
motivo de publicação indevida.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2015
ANULA O ATO, de Retificação de férias prêmio concessão, referente
ao servidor: LAGOA DA PRATA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 761.609-7, Maria Luiza de
Mesquita Souza, PEB1A, Adm. 01, o ato nº 52/2015, publicado em
02.07.2015, por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP 311.555-7, Marcos Antônio
Gomes, ASB3J, Adm. 01, por 06 meses, referente ao 6º e 7º quinquênios de exercício, a partir de 05.08.2015; EE. “São Vicente”, MaSP
232.799-7, Elma Pereira de Assis, EEB1P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 03.08.2015; EE.
“São Vicente”, MaSP 335.231-7, Regina Moreira de Araújo, PEB2N,
Adm. 03, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; ITAÚNA- EE. “Santana”, MaSP 374.819-1, Maria
Rosa de Jesus Silva, PEB1M, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 311.867-6, Maria Clara da Silva, ASB2J, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
05.08.2015; MaSP 347.453-3, Rogéria Nogueira de Oliveira, PEB1P,
Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP
330.390-6, Ivone Aparecida Rabelo Silva, PEB1P, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015;
OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 339.729-6, Marcilene
Resende de Oliveira, PEB1P, Adm. 01, por 03 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 50/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: CARMÓPOLIS DE MINASEE. “Presidente Tancredo Neves”, MaSP 337.960-9, Maria de Lourdes
Fátima Teixeira Garcia, PEB2O, Adm. 02, por 01 mês referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015, com vistas à aposentadoria; CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves Tolentino”, MaSP 487.281-8,
Maria Edméia da Silva Rodrigues, PEB1L, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015, com
vistas à aposentadoria; DIVINÓPOLIS- EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
388.407-9, Soraia Batista de Andrade Oliveira, PE2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015,
com vistas á aposentadoria; ITAÚNA- EE. “de Itaúna”, MaSP
347.408-7, Maria Aparecida Teodoro Moreira, PEB2P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º e 5º quinquênios de exercício, com vistas à aposentadoria; EE. “Santana”, MaSP 347.471-5, Suême Fonseca do Nascimento Vilaça, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente aos 4º e 5º
quinquênios de exercício, a partir de 10.08.2015, com vistas à aposentadoria; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”, MaSP 347.296-6,
Adircilene Lerilda Batista e Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015, com vistas
à aposentadoria; EE. “Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP
347.331-1, Eunice Pereira, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 17.08.2015, com vistas à aposentadoria; OLIVEIRA- EE. “Francisco Fernandes”, MaSP 271.718-9,
Betsaida Bernadete Lima Ferreira, PEB1P, Adm. 02, por 02 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20.08.2015, com
vistas à aposentadoria; EE. “Mário Campos e Silva”, MaSP 339.720-5,
Dinamar Durvelina Diniz, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015, com vistas à aposentadoria; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Padre Paulo”, MaSP
335.277-0, Valéria de Fátima Melo Amaral, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09.08.2015,
com vistas à aposentadoria; MaSP 348.302-1, Maria Alice de Morais
Santos, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2015, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 51/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José
Manoel”, MaSP 445.363-5, Aparecida Maria Mesquita, PEB1M, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.08.2015; ARCOS- CESEC. “Dr. Fábio Botelho Notini’, MaSP
764.345-5, Adriana Pedroso Néri, PEB2O, Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Dª
Maricota Pinto”, MaSP 1122.369-0, Virgínia dos Anjos Rodrigues
Lopes, PEB1C, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2015; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 353.464-1, Jacqueline Guimarães, PEB1E, Adm. 02, por
02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
10.08.2015; CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 298.840-0, Sebastião Ananias Silva, PEB2F, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015;
MaSP 1000.714-4, Robinson José Resende, PEB1D, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015;
CARMO DO CAJURU- EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
353.561-4, Marina Gonçalves de Morais, PEB1H, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03.08.2015; EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 956.318-0,
Andrea Nogueira de Avelar, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; CARMÓPOLIS
DE MINAS- EE. “Lígia Beatriz Amaral”, MaSP 604.335-0, Lucimar
Aparecida Resende, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2015; MaSP 646.616-3, Aurora
Célia de Andrade, PEB1D, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; CLÁUDIO- EE. “Quinto
Alves Tolentino”, MaSP 858.498-9, Elizete Aparecida Rocha, PEB2F,
Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; DIVINÓPOLIS- EE.
“Antônio da Costa Pereira”, MaSP 485.973-2, Cláudia Valeria Corgozinho, PEBT2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Antônio Gonçalves de Matos”,
MaSP 878.381-3, Edna Nogueira Rodrigues, PEB2I, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015;
EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP 1005.531-7, Sandra Ferreira
Mello, PEBT2D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”,
MaSP 370.312-1, Maria Aparecida Alves, ATB4J, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015;
MaSP 1094.249-8, Geraldo Aquiles Nunes de Oliveira, PEB1D, Adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
04.08.2015; EE. “Halim Souki”, MaSP 353.522-6, Maria de Fátima
Miranda Carvalho, PEB1I, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Jovelino Rabelo”,
MaSP 1083.701-1, Sandra Carmen da Silva, PEB1D, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015;
EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 875.307-1, Roselene Aparecida da
Silva, ATB2G, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08.08.2015; EE. “Luiz de Melo Viana Sobrinho”,
MaSP 165.444-1, Elzalaide Newton Morais, EEB2P, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
03.08.2015; EE. “Manoel Correa Filho”, MaSP 353.617-4, Suzana
Angélica Pio da Silva Nascimento, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 364.766-6, Suely Roncali Coelho de Faria,
PEB2L, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”,
MaSP 388.445-9, Alécia Lourenço Nunes, ATB4I, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015;
EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 765.008-8, Simone Maria de Oliveira, PEB1I, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Santo
Tomaz de Aquino”, MaSP 960.347-3, Elton Geraldo Fortunato Lopes,
PEB1F, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; MaSP 975.181-9, Andrea Gontijo Avelar,
PEB1J, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03.08.2015; EE. “São Francisco do Paula”, MaSP 388.383-2,
Fátima Aparecida da Silva, ATB4I, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 04.08.2015; ITAPECERICA- EE. “Padre Herculano Paz’, MaSP 389.690-9, Maria Stella Rodrigues Medeiros,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015; MaSP 762.743-3, Marli Aparecida dos Santos, PEB2F, Adm. 01, em ajustamento funcional, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; ITAÚNA- EE.
“Dª Judith Gonçalves”, MaSP 1064.191-8, Jamille Soares de Araújo,
PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de

quinta-feira, 23 de Julho de 2015 – 65
exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP
335.255-6, Silvânia Maria de Jesus Rosa, PEB2P, Adm. 01, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015;
EE. “José Gonçalves de Melo”, MaSP 1075.607-0, Lívia Rosária da
Silveira Vieira, PEBT2D, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; JAPARAÍBA- Servidor em
adjunção, MaSP 335.082-4, Iolanda Aparecida de Sousa Borges,
PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP
381.042-1, Terezinha Maria Lopes Pereira, PEB1N, Adm. 02, por 02
meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015;
MaSP 765.062-5, Antônio Francisco da Silva, PEB1M, Adm. 02, por
02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03.08.2015; LAGOA DA PRATA- EE. “Dª Tilosa”, MaSP 334.997-4,
Alice Alves dos Santos Almeida, PEB2M, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03.08.2015; EE.
“Helena Aparecida” – Educação Especial, MaSP 353.969-9, Aldemira
Santos Franco, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “José Teotônio de Castro”, MaSP 379.894-9, Adriana Flávia Oliveira, ATB4H, Adm. 01, por
02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
10.08.2015; EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”, MaSP 840.946-8, Jacinta
Aparecida Pereira de Carvalho, PEB1P, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 373.997-6, Marlene Maria de Melo,
PEB2G, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 03.08.2015; LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP
389.062-1, Adriana Silva Lacerda, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2015; MaSP
389.072-0, Simone Cristina da Silva Camargos, ATB1G, Adm. 01, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06.08.2015;
MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 339.715-5, Cilésia Maria Alves
da Silva, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10.08.2015; MaSP 339.715-5, Cilésia Maria Alves
da Silva, PEB2P, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 10.08.2015; NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 818.589-4, Patrícia Aparecida Maia
Andrade, PEB2H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2015; MEDEIROS- EE. “José Sabino da
Paixão”, MaSP 828.839-1, Carmélia Aparecida de Souza Martins,
PEB2L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 03.08.2015; PAINS- EE. “Padre José Venâncio”, MaSP
367.192-2, Agnaldo Luis Corrêa, PEB2P, Adm. 02, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015; MaSP
367.192-2, Agnaldo Luis Corrêa, PEB2P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10.08.2015; PEDRA DO
INDAIÁ- EE. “Prof. João Filgueiras Campos”, MaSP 666.871-9, Sílvia
Aparecida de Souza Costa, PEB2D, Adm. 01, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; PERDIGÃO- EE.
“Pedro Primo”, MaSP 763.386-0, Maria Édia Ferreira Cardoso, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 04.08.2015; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro
Brandão”, MaSP 449.555-2, Meire Simões Bessas Oliveira, PEB2H,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 03.08.2015; MaSP 763.757-2, Jusenice de Oliveira Pontes, PEB1J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03.08.2015; EE. “Padre Paulo”, MaSP 765.762-0, Eliane Aparecida
Gontijo Araújo, PEB1C, Adm. 03, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03.08.2015; MaSP 887.233-5, Maria
Francisca Marques, PEB1O, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 03.08.2015; EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 474.662-4, Maria Luísa Costa Cabral, PEB1P, Adm. 01,
por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03.08.2015; SÃO GONÇALO DO PARÁ- CESEC “Maestro Carlos
Ribeiro da Silva”, MaSP 1114.736-0, Adriana Nogueira Resende Mourão, PEB1D, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03.08.2015.
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/2015
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados MG. 04/07/2015:
ARAÚJOS- MaSP 265.100-8, Maria Aparecida Israel de Azevedo Borges, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 11 meses e 22 dias; MaSP
389.697-4, Rita de Cássia da Costa Amaral, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 05 meses; ARCOS- MaSP 292.959-4, Maria de Lourdes
Castro Lima, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 07
dias; MaSP 348.754-3, Adriana da Silva Fonseca Morais, PEBT2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 354.915-1, Rosa Maria
Rodrigues, PEB2M, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 19 dias;
MaSP 389.484-7, Silvana Leal dos Santos Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses e 01 dia; BAMBUÍ- MaSP 329.043-4, Geisiany Rodrigues Pereira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 08
meses e 28 dias; MaSP 330.365-8, Elisete Auxiliadora Dias Satil,
PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 21 meses; MaSP 339.741-1,
Marilda Aparecida Batista Vieira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo
de 08 meses e 28 dias; MaSP 380.780-7, Cely de Carvalho Resende,
PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses e 21 dias; CARMO
DO CAJURU- MaSP 298.669-3, Isa Lúcia Bechelane Maia, PEB2P,
Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 06 dias; MaSP 337.345-3,
Maria Geralda Menezes Aguiar, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 12 meses e 05 dias; MaSP 353.577-0, Paulina Nogueira de Vasconcelos dos Santos, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 12
dias; MaSP 390.140-2, Daura Alves de Oliveira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 13 dias; CARMÓPOLIS DE MINASMaSP 174.058-8, Lásara Tarcila de Andrade, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 265.131-3, Maria do Carmo Costa,
PEB2F, Adm. 02, referente ao saldo de 05 meses e 02 dias; MaSP
278.361-1, Mariza Pinheiro Costa, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo
de 11 meses e 05 dias; MaSP 324.862-2, Valdete de Fátima Silva da
Mata, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 11 meses; MaSP
324.879-6, Zita de Souza Morais Silva, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 11 meses e 05 dias; MaSP 324.879-6, Zita de Souza Morais
Silva, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 09 meses; CLÁUDIOMaSP 339.777-5, Mariete Guimarães Gonçalves Santiago, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 13 dias; MaSP 364.734-4,
Maria Perpétua dos Santos Rodrigues, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 15 meses e 21 dias; MaSP 379.278-5, Heloisa de Assis Ferreira
Fernandes, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; CÓRREGO DANTA- MaSP 289.565-4, Maria do Rosário Coimbra, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses e 11 dias; MaSP 298.772-5,
Silvério Augusto de Paula, PEB1P, Adm. 01, referente ao saldo de 12
meses; MaSP 347.321-2, Diolinda Edna Afonso Bernardes de Faria,
PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e 09 dias; DIVINÓPOLIS- MaSP 256.224-7, Maria de Lourdes Andrade Batista, PEBT2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; MaSP 256.333-6, Maria Aparecida Duarte Santos, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 13 meses
e 15 dias; MaSP 264.901-0, Adelina Maria de Sousa, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 08 meses e 17 dias; MaSP 265.433-3, Olímpio
Moreira, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 01 dia; MaSP
270.711-5, Ana Paula Leite Carvalho Bernardini, PEB2P, Adm. 01,
referente ao saldo de 06 meses; MaSP 278.194-6, Aparecida de Fátima
Carvalho, EEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP
278.732-3, Marta Guimarães Dimas, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 12 meses; MaSP 311.910-4, Olinda Alvarina Viana, ASB1N,
Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês; MaSP 324.558-6, Janir Batista
Cordeiro, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
324.817-6, Rosimar Tomaz Guimarães, PEB2P, Adm. 01, referente ao
saldo de 09 meses; MaSP 330.337-7, Claudete Victor de Carvalho,
PEB2O, Adm. 02, referente ao saldo de 07 meses e 06 dias; MaSP
330.457-3, Maria Cristina Pedrosa Campos, PEB2P, Adm. 01, referente
ao saldo de 07 meses e 14 dias; MaSP 330.523-2, Rejaine Rezende
Machado Almeida, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 09 meses e
12 dias; MaSP 330.563-8, Valéria Vieira Pontes Delgado, PEB2P, Adm.
01, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 330.037-0, Elizabeth Claudino Teixeira, PEB2P, Adm. 02, referente ao saldo de 04 meses e 06
dias; MaSP 335.004-8, Angela Amaral Nogueira Rodrigues, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 335.138-4, Maria da
Conceição de Almeida Viana, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de
09 meses; MaSP 337.306-5, Celi Henriques da Silva, PEB1P, Adm. 01,
referente ao saldo de 05 meses; MaSP 347.415-2, Maria Conceição
Evangelista dos Santos, PEBT1P, Adm. 01, referente ao saldo de 06
meses; MaSP 350.007-1, Maria Aparecida da Costa Machado, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 353.437-7, Elizabeth
Dehon Pedrosa Santana, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 04
meses; MaSP 353.510-1, Maria da Conceição de Faria Campos, PEB1P,
Adm. 01, referente ao saldo de 06 meses; MaSP 354.912-8, Maria José
do Bonfim, PEBT2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses e 19 dias;
MaSP 364.758-3, Rosana Rios Corgosinho, PEB4P, Adm. 01, referente
ao saldo de 02 meses; MaSP 364.759-1, Rosângela Bittencourt, PEB2P,
Adm. 01, referente ao saldo de 02 meses; MaSP 371.683-4, Maria
Marta Soares Sousa, PEB2P, Adm. 01, referente ao saldo de 05 meses;