TJMG 24/07/2015 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 2
raspa. Data de Abertura: Dia 07/08/2015 às 14hs. Local: Av. VIII nº 50,
Bairro Carreira Comprida – Santa Luzia/MG. Acesso ao edital pelo site
“www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao” ou solicitação através do E-mail
[email protected]
Pregão Presencial nº 035/2015 – Interposição de recurso pela empresa
Alfamed. Abre-se prazo de 03(três) dias úteis para contra-recurso.
Pregão Presencial nº 045/2015 – inabilitada a empresa Equipar Médico
e Hospitalar Ltda, Certificado de Boas Praticas da Empresa União Química, item 12, prazo de validade vencido. Adjudicados as empresas
Alfalagos Ltda, Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, Global Hospitalar Importação e Comercio.
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PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
031/2015 – Serviço de implantação e transmissão de dados para acesso
a internet. Abertura dia 04/08/2015 às 13 horas. Retirada do edital no
, informações 31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 22/07/2015.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAÍSO– Extrato do contrato
nº 109/2015, INEXIGIBILIDADE 06/2015, ref. a credenciamento de
exames laboratoriais. Contratada: Laboratório Osvaldo Cruz de Ipatinga Ltda-EPP, valor global R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais). Antônio Afonso Duarte, Prefeito Municipal, em 23/07/2015.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
042/2015-aquisição de lanches, marmitex refeições e gêneros alimentícios, venceram as empresas: W. A Ribeiro lotes 02 a 04 e 08, Giovanio
Ferreira da Consolação lotes 01,06, 07 e 09 e Agnaldo José de Oliveira
lote 05. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em 23/07/2015.
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Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG. Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 044/2015. Após negociação o pregoeiro ADJUDICOU o objeto:
Contratação de profissional habilitado para ministrar aulas de dança
para atender a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama, a favor
dos licitantes: José Renato Caldeira Gomes, inscrito no CPF sob nº
967.545.406-72, vencedor do item 01 com valor global de R$ 7.200,00
e Bruna Barbosa Marliere, inscrita no CPF sob nº 074.796.836-50, vencedora do item 02 com valor global de R$ 7.200,00. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 18 de 23/07/2015.
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A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG- Pregão
Presencial nº 052/2015. Torna Público nos Termos da Lei nº 8.666/93,
10.520/2002, a realização da Licitação, Modalidade Pregão Presencial
nº 052/2015. Objeto: Contratação de Monitor para ministrar aulas de
teatro. A entrega e a abertura dos envelopes será às 09h30min do dia
05/08/2015, na Sala de Reuniões da CPL, à Rua Padre João Coutinho,
nº 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG. Informações pelo telefone (31) 3872-5005.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG–
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2015 – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica betuminoso usinado a quente (CBUQ) e drenagem urbana em vias do Distrito de Retiro e Lapa do Espirito Santo, numa área Total de 4.035,45
M2, conforme Convênio Nº 797528/2013 Firmado entre a CODEVASF
e o Município de São Francisco/MG. Data de abertura: 11/08/2015 às
09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura ou pelos telefones: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264 no horário de 07:00 às 13:00
horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br. Luiz
Rocha Neto – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
RIO ABAIXO/MG
Inexigibilidade Nº 47 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG, através da CPL, torna público que, mediante referido processo, fará a Contratação de apresentação artística musical da banda
“Supremacia”, durante 11º Festival de Inverno em São Gonçalo do Rio
Abaixo, através de Arthur Pereira Domingues; nos termos do art. 25
caput, III, da Lei 8.666/93. Termo de Contrato Nº 226/2015. Valor R$
4.800,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Dispensa de Licitação N° 11/2015 – Contratação de
empresa para organização de corrida de mountain bike, no município
de São Gonçalo do Rio Abaixo. Através da empresa Matheus Lima
Novaes da Silva 11016750633. CNPJ 12.767.506/0001-00.Termo de
Contrato Nº 223/2015 . Valor R$ 7.800,00. Fundamentação: Lei 8.666
art. 24, II.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– 3º aditivo ao contrato 382/2012. Partes: PMSGRA e
Marlene Monteiro Duarte. Valor: R$ 8.901,36. Vigência: 12/07/2015
até 11/07/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 2º aditivo ao contrato 194/14. Partes: PMSGRA e Ubaminas
Artefatos de Cimento Ltda. Valor: 988.692,73.
7º aditivo ao contrato 505/12. Partes: PMSGRA e Comim Construtora
Ltda. Prazo: 30 dias - Valor: 73.156,33.
1º aditivo ao contrato 430/14. Partes: PMSGRA e Precon Engenharia
S.A. Prazo: 180 dias.
2º aditivo ao contrato 330/13. Partes: PMSGRA e Prisma Edificações
Ltda. Prazo: 12 meses - Valor: R$ 2.299.967,53.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/
MG – 6º aditivo ao contrato 478/12. Partes: PMSGRA e Elitte Engenharia Ltda. Prazo: 60 dias.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MGPREGÃO Nº. 050/2015 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de
São José da Barra torna público que será realizada licitação objetivando
o “Registro de preços para contratação de empresa especializada para
prestação de serviços em elaboração e execução de projetos em atendimento as secretarias municipais.” na modalidade Pregão Presencial. O
edital poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou
no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº 272, Centro, Telefone (35) 3523-9115/3523-9200. A
abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 05/08/2015. São José
da Barra, 23/07/2015. João Alves Passos. Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
torna público Processo nº. 067/2015, Tomada de Preços nº. 007/2015.
Objeto: Contratação de empresa para execução e construção do portal
da cidade, confome contrato de repasse nº. 769144/2011 Ministério do
Turismo/Caixa. Data de abertura: 14/08/2015 às 09:00 horas. Edital,
Rua Jacinta Braga, nº. 69, Centro, São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Membro da CPL.
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sexta-feira, 24 de Julho de 2015 – 15
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
O Município de São José do Goiabal/MG- Pregão Presencial nº
025/2015. Aviso de Licitação. Através do Pregoeiro Oficial, faz tornar público que irá realizar Licitação, Modalidade Pregão Presencial
nº 025/2015, Menor Preço por Item. Objeto: Contratação para fornecimento/aquisição de emulsão asfáltica RL 1 C, destinado ao serviço de
coleta de esgoto, conforme Anexo I do Edital. Cuja sessão de abertura
de envelopes se dará em 04/08/2015. O Edital poderá ser retirado na
sede da Prefeitura Municipal de São José do Goiabal, na sala da CPL,
sitio Praça Cônego João Pio, 30, Centro. Celia Aparecida de Morais Pregoeira Oficial. São José do Goiabal/MG, 23 de Julho de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO- Processo
0212/2015 – Concorrência Pública nº 0002/2015– Objeto: Contratação
de Instituição Financeira para Prestação de Serviços, com exclusividade
, no pagamento da folha de salários dos servidores públicos municipais
ativos, inativos, pensionistas, comissionados e contratados da Administração Direta da Prefeitura Municipal de São Lourenço. Recebimento
de envelopes dia 26/08/2015 até as 13h30min. Abertura dos envelopes
de documentação dia 26/08/2015 às 14h. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2781, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Keila Cristina Palma Coelho – Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do PL nº 056/15, Pregão Presencial nº 044/15, R.P. 30/15.
OBJETO: Aquisição de medicamentos. Entrega dos envelopes –
até o dia 11.08.2015 às 09h:00min. Mais informações pelo telefone
37-3286.1173. Edital na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.
mg.gov.br. Neuza Helena Meireles – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE-MGPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2015 - Torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial nº 017/2015, com abertura
no dia 05/08/2015 às 13:00 horas, destinada a aquisição de materiais de
construção (manilhas, tijolos, blocos, telha e ferragens). Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: serradasaudademg@gmail.
com - Neusa Maria Ribeiro - Prefeita Municipal.
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MUNICÍPIO DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 58/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2015
O Município de Sobrália - MG, através da CPL, comunica que abrirá
PROCESSO LICITATORIO Nº 58/2015, modalidade TOMADA DE
PREÇOS Nº 03/2015, menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de reabilitação, adequação e
adaptação da Praça Dr. Rusvel Raimundo da Rocha na cidade de Sobrália/MG, através do Termo de Compromisso nº 1004267-56/2013, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades,
representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Sobrália.
A abertura será dia 10 de agosto de 2015, às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Sobrália, Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, 49
– Centro, Sobrália. O Edital poderá ser lido e obtido no período 24 de
julho a 07 de agosto de 2015, das 08:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00
horas. Informações tel/fax: (0xx33) 3232-1149 com Lucas Damasceno
Alves Rodrigues – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATOS
EXT. INEXIGIBILIDADE 05.005/2015- Município de Tapira e Alves
Dias Eventos e Produções Ltda. Contratação da empresa Alves Dias
Eventos e Produções Ltda para realização do show da dupla “Talles
e Miller”no dia 02 de agosto, em evento denominado expotap 2015 .
Valor: R$ 3.850,00Prazo: 02/08/2015 - Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 09-06-2015.
EXT. Pregão Presencial 08.026/2015- Município de Tapira e Carlos
Antonio Pacheco Eireli-ME. Contratação de empresa para prestação de
serviços de Buffet, para realização de eventos, reuniões, palestras promovidas pela administração municipal. Valor: R$ 327.878,00 Prazo: até
31/12/2015 - Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 06/07/2015.
EXT. Pregão Presencial 08.027/2015- Município de Tapira e Maria
Geralda de Souza Silva-ME,Supermercado Paula & Paula Ltda, Emilio Carlos Borges e Cia Ltda –ME, Antonio Farid comercio e Importação Ltda. Aquisição de gêneros alimentícios em atendimento as
secretarias e órgãos da administração municipal . Maria Geralda de
Souza Silva-ME Valor: R$84.358,00 ITENS: 6,57,106,117,118,140.
Supermercado Paula &Paula Ltda Valor: R$ 443.880,40 ITENS:2-45-7-8-11-12-13-16-17-22-24-25-26-27-28-29-30-32-33-35-36-41-4749-50-51-60-61-62-63-64-65-66-69-72-74-75-77-80-81-82-83-84-8591-92-93-94-95-96-97-98-99-100-103-104-105-108-109-111-112-115119-120-121-122-123-125-126-127-129-130-133-135-136-141-142144-145-147-152-154-155-156-157-158-159 Emilio Carlos Borges e
Cia Ltda-ME Valor: R$ 147.900,00 ITENS: 42,43,44,45,46,48 Antonio Farid Comercio e Importação Ltda Valor: R$ 152.236,30 ITENS:
1-3-9-10-14-15-18-19-20-21-23-31-34-37-38-39-40-52-53-54-55-5658-59-67-68-70-71-73-76-78-79-86-87-88-89-90-101-102-107-110113-114-116-124-128-131-132-134-137-138-139-143-146-148-149150-151-153 Prazo: até 31/12/2015 - Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal 06/07/2015.
EXT. ADIT. Tomada de preço 02.004/2012- Município de Tapira e
Construtora Adineor Ltda-ME. Contratação de empresa especializada
para pavimentação de vias municipais conforme projetos especificações e quantitativos. Aditivo de prorrogação de prazo para 31/12/2013
- Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 20/09/2013.
EXT. ADIT. Tomada de preço 02.004/2012- Município de Tapira e
Construtora Adineor Ltda-ME. Contratação de empresa especializada
para pavimentação de vias municipais conforme projetos especificações e quantitativos. Aditivo de prorrogação de prazo para 31/12/2014
- Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal 30/12/2013.
EXT. ADIT. Tomada de preço 02.004/2012- Município de Tapira e
Construtora Adineor Ltda-ME. Contratação de empresa especializada
para pavimentação de vias municipais conforme projetos especificações e quantitativos. Aditivo de prorrogação de prazo e readequação técnica com acréscimo de valor. Valor do aditivo: R$ 45.787,54
Prazo: até 31/08/2015 - Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal
30/12/2014.
PREFEITURA DE TAPIRA COMUNICA:
Cancelamento do Pregão Presencial. Nº 08.022/2015. Objeto: Locação de veículos 0 km, 4 portas, branco, bicombustível, ano/modelo
2014/2015, para atender a secretaria municipal de transporte e serviços
urbanos,fica cancelado o pregão 08.022/2015 por interesse da administração. Lavater Pontes Junior-Prefeito Municipal 20/07/2015.
ABERTURA DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.038/2015. Objeto: Aquisição de
móveis para atender as necessidades da creche pró-infância de Tapira.
Abertura: 06/08/2015 às 09h00min Tipo: Menor preço por item. Lavater Pontes Júnior – Prefeito Municipal- 23/07/2015.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.039/2015. Objeto: Contratação de 1
veículo de transporte coletivo para a prestação de serviços no transporte de usuários rural/urbano, da rede municipal de ensino do município de Tapira..Abertura: 06/08/2015 às 10h30min Tipo: Menor
preço por quilometro rodado. Lavater Pontes Júnior – Prefeito
Municipal- 23/07/2015.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2015 - O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 038/2015,
dia 06 de agosto de 2015, às 13:00 (treze horas) – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA
DA SMS. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33) 3529-2251 do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 23/07/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2015 - O Município de
Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº
040/2015, dia 07 de agosto de 2015, às 14:00 (quatorze horas) – Objeto:
CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PAA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO, NA REALIZAÇÃO DE
PARCELAMENTO DE DÉBITOS E ATUALIZAÇÕES DE CERTIDÕES JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MINISTÉRIO
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário
de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33)3529-2251 do site: www.
teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: [email protected].
br. T. Otoni, 23/07/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do
Município.
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MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI/MG– AVISO DE LICITAÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2015 - O Município de Teófilo
Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Presencial nº 039/2015,
dia 07 de agosto de 2015, às 16:00 (dezesseis horas) – Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
TABLETS PARA INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali, nº 230, Centro, nos dias úteis, no
horário de 12 às 16 horas, ou através do telefone (33) 3529-2251 do
site: www.teofilootoni.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. T. Otoni, 23/07/2015 – Getúlio Afonso Porto Neiva – Prefeito do Município.
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O MUNICIPIO DE TOLEDO/MG,torna público extrato do termo de
julgamento do processo licitatório nº.: 041/2015, Concorrência Publica
nº.: 009/2015, Edital nº.: 030/2015, referente à Alienação de bens Imóveis (Venda de Lotes) Bairros Jardim Bom Jesus e Nova Toledo,ambos
localizados no município de Toledo – MG, relação dos lotes vendidos
- Comprador/lote/Valor: Luiz Pereira da Silva/ Quadra P lote 19/ R$
27.000,00; Selma Aparecida Rozante Zanesco/ Quadra R lote 07/ R$
66.110,00; Fabiana de Souza Leme/ Quadra N lote 19/ R$ 41.259,00
– Valor Global licitação R$: 134.369,00 ( Cento e trinta e Quatro mil
e Trezentos e sessenta e nove Reais), Maiores informações, pelo telefone (0xx35) 3436-1219. Toledo-MG, em 22 de julho de 2015. Vicente
Pereira de Souza Neto, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal De Três CoraçõesDepartamento De Compras E
Licitação – Extrato De Contrato Da Dispensa Nº 00033/2015 - Objeto:
Locação De Imóvel Na Zona Urbana Localizado Na Avenida Costa
Rica, Nº 111, Jardim Umuarama, Três Corações/Mg Para Instalação
Do Senai - Contrato Nº 00135/2015. Partes: Prefeitura Municipal De
Três Corações X José Pereira Da Cunha – Cpf Nº 308.650.266-53, O
Valor Do Aluguel Mensal É De R$4.500,00 (Quatro Mil, Quinhentos
Reais), Perfazendo O Valor Total Do Contrato R$54.000,00 (Cinquenta
E Quatro Mil Reais). O Presente Contrato Terá Duração De 12 (Doze)
Meses, Com Início Na Sua Assinatura, Podendo Ser Renovado Por
Interesse Das Partes. Publicado No Quadro De Aviso Da Prefeitura De
Três Corações Em 03/07/2015. Irlei José De Souza Fonseca. Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico. Três Corações Em 03
De Julho De 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 126/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. AVISO DE ALTERAÇÃO (republicado, por alteração de cláusulas editalícias). Objeto
- Contratação de empresa para ministrar curso e qualificar gestores,
conforme descrição, conteúdo programático e demais informações
constantes nos ANEXOS que acompanham este Edital. Prazo da prestação do serviço - 02 (dois) meses (setembro e outubro). Prazo de vigência do contrato - 03 (três) meses, podendo ser prorrogado se houver
interesse do MUNICÍPIO e previsão legal, com início a partir da data
da assinatura do Contrato. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993 e
Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentada pelo Decreto Municipal
nº 1.766/2006 e Lei Complementar nº 123/2006, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 3.443/2008 e Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral
Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas comprovadamente enquadradas como Microempresa e Empresa de Pequeno
Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade com a
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 28/07/2015
às 08h59min do dia 07/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 07/08/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14h30min do dia 07/08/2015. Valor estimado da licitação - R$ 39.833,33. Fonte de recurso - CONVÊNIO. Este Edital e/
ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU pelo
portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 23 de julho de 2015. Hélio José de Faria Filho.
Secretário Adjunto de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 146/2015. AVISO DE ALTERAÇÃO (Republicado por alterações de datas e valores do Anexo I). Objeto - Aquisição de materiais e
acessórios esportivos, materiais para reparos e manutenção, cadeira de
roda para basquete e aparelhos de áudio, vídeo e som, conforme especificações constantes no ANEXO I que acompanha o Edital, em atendimento à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Prazo de entrega Imediata, sendo em até 30 (trinta) dias, com início a partir da assinatura
do competente Termo de Contrato com o Município de Uberaba/ MG e
recebimento da Nota de Empenho, emitida pela Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer. Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal
nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei nº 10.926/2010
(Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte);
Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008.
Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas
do dia 28/07/2015 às 08h59min do dia 07/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 07/08/2015. Início da
sessão de disputa de preços - Às 14h30min do dia 07/08/2015. Valor
estimado da licitação - R$ 1.005.409,27. Fonte de recursos - CONVÊNIO. Este Edital e/ou outros documentos pertinentes ao mesmo podem
ser baixados pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no portal oficial do Município http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após
em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da
Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES
ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do
Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem
ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@
uberabadigital.com.br. Uberaba/MG, 23 de julho de 2015. Hélio José
de Faria Filho. Secretário Adjunto de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 183/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto – Fornecimento de diversas luvas confeccionadas em látex, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo
de fornecimento - 12 (doze) meses, prorrogáveis, se houver interesse
da Administração Pública e previsão legal, com início a partir da data
de assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG.
Fundamento - Lei Federal nº 8.666/1993 Lei Federal nº 10.520/2002
Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, Lei nº 10.926/2010 (Lei
Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte);
Decreto Municipal nº 1.766/2006. Este procedimento licitatório será
exclusivo para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, em conformidade e atendendo ao disposto nos artigos 47 e 48 da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações. Recebimento das propostas por
meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 27/07/2015 às 08h59min
do dia 06/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às
09 horas do dia 06/08/2015. Início da Sessão de Disputa de Preços
- Às 14h30min do dia 06/08/2015. Valor estimado da licitação - R$
10.065,60. Fonte de recurso - VINCULADO. Este Edital e/ou outros
documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU pelo portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em:
“Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”. Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil: www.
licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected].
br. Uberaba/MG, 22 de julho de 2015. Hélio José de Faria Filho. Secretário Adjunto de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 184/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto: Prestação
de serviço de conserto de refrigerador vertical, incluindo a aquisição
de compressor de 1/3 CV e carga de gás R-134 para substituição, conforme especificações constantes no ANEXO I, que acompanha este
Edital. Prazo de entrega e instalação: máximo de 10 (dez) dias, após
assinatura do Termo de Contrato com o Município de Uberaba/MG
e recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº
10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações e Lei
nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de
Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006 e Decreto Municipal nº 3.443/2008. Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas, comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital
e em conformidade com a Lei Complementar 123/2006 e alterações.
Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 12 horas
do dia 27/07/2015 às 08h59min do dia 06/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico: às 09 horas do dia 06/08/2015. Início da
Sessão de Disputa de Preços: às 14h30min do dia 06/08/2015. Valor
estimado da licitação: R$ 1.089,99. Fonte de recurso: vinculado. Este
Edital e outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados
pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU
no portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/
principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 22 de julho de 2015. Hélio José de Faria Filho.
Secretário Adjunto de Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA/MG. Pregão Eletrônico nº 185/2015. EXCLUSIVO PARA M.E./E.P.P. Objeto - Aquisição
de diversos gêneros alimentícios, conforme especificações constantes
no ANEXO I, que acompanha este Edital. Prazo de entrega - Máximo
de 10 (dez) dias, a partir do recebimento da Nota de Empenho emitida pela Secretaria Municipal de Saúde. Fundamento - Lei Federal nº
8.666/1993 Lei Federal nº 10.520/2002 Lei Complementar nº 123/2006
e alterações, Lei nº 10.926/2010 (Lei Geral Municipal da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte); Decreto Municipal nº 1.766/2006.
Esta licitação se destina exclusivamente à participação de empresas,
comprovadamente enquadradas como Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte, nos termos estabelecidos no Edital e em conformidade
com a Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. Recebimento das
propostas por meio eletrônico - A partir das 12 horas do dia 27/07/2015
às 08h59min do dia 06/08/2015. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 06/08/2015. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 14h30min do dia 06/08/2015. Valor estimado da licitação - R$ 3.822,78. Fonte de recursos - Vinculados. Este Edital e/ou
outros documentos pertinentes ao mesmo podem ser baixados pelo
link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo, 29557 OU no
portal oficial do Município http://www.uberaba.mg.gov.br/portal/principal em: “Cotações Prévias e Licitações” e após em: “Veja as Licitações disponíveis a partir de maio 2013 no Portal da Transparência”.
Salientamos que os editais referentes aos PREGÕES ELETRÔNICOS
também estão disponíveis no portal de licitações do Banco do Brasil:
www.licitacoes-e.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: licitacao.pmu@uberabadigital.
com.br. Uberaba/MG, 22 de julho de 2015. Hélio José de Faria Filho.
Secretário Adjunto de Administração.
34 cm -23 724393 - 1