TJMG 24/07/2015 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Empresa de Mecanização Rural S.A.
03/03
&13-
te o preço de venda do ativo menos os custos necessários para colocação do produto em condições de venda ou consumo; (iii) Os volumes de produtividade proMHWDGRVGDVÀRUHVWDVVmRGH¿QLGRVFRPEDVHHPXPDHVWUDWL¿FDomRHPIXQomRGH
FDGDHVSpFLHPDWHULDOJHQpWLFRUHJLPHGHPDQHMRÀRUHVWDOSRWHQFLDOSURGXWLYR
URWDomRHLGDGHGDVÀRUHVWDV2FRQMXQWRGHVVDVFDUDFWHUtVWLFDVFRPS}HXPtQGLce denominado IMA (Incremento Médio Anual), expresso em metros cúbicos por
KHFWDUHDQRXWLOL]DGRFRPREDVHQDSURMHomRGHSURGXWLYLGDGH2SODQRGHFRUWH
GDVFXOWXUDVPDQWLGDVSHOR*UXSRpYDULiYHOHQWUHHDQRVSDUDHXFDOLSWR LY
2VSUHoRVGRVDWLYRVELROyJLFRVGHQRPLQDGRVHP5PHWURF~ELFRVmRREWLGRV
através de pesquisas de preço de mercado, divulgados por empresas especializadas, além dos preços praticados pelo Grupo em vendas para terceiros. Os preços
obtidos são ajustados deduzindo-se os custos de capital referente a terras, em deFRUUrQFLDGHWUDWDUVHGHDWLYRVFRQWULEXLQWHVSDUDRSODQWLRGDVÀRUHVWDVHGHPDLV
custos necessários para colocação dos ativos em condição de venda ou consumo;
(v) Os gastos com plantio referem-se aos custos de formação dos ativos biológicos; (vi) A apuração da exaustão dos ativos biológicos é realizada com base no
YDORUMXVWRGRVDWLYRVELROyJLFRVFROKLGRVQRSHUtRGR YLL 2*UXSRGH¿QLXSRU
efetuar a reavaliação do valor justo de seus ativos biológicos anualmente, sob o
HQWHQGLPHQWRGHTXHHVWHLQWHUYDORpVX¿FLHQWHSDUDTXHQmRWHQKDGHIDVDJHPGR
saldo de valor justo dos ativos biológicos registrado em suas demonstrações contábeis. Cana de Açúcar - (i) Serão mantidas a custo histórico as culturas de cana
em decorrência do entendimento da Administração de que durante esse período o
custo histórico dos ativos biológicos se aproxima de seu valor justo; (ii) Os gastos com plantio referem-se aos custos de formação dos ativos biológicos; (iii) A
apuração da exaustão dos ativos biológicos é realizada com base no custo dos ativos biológicos colhidos no período; (b) Base para as variações de valor justo A exaustão dos ativos biológicos dos períodos foi apropriada ao custo de produção, após alocação nos estoques mediante colheita e utilização no processo produtivo ou venda para terceiros.
Movimentação
Total
6DOGRGHGH]HPEUR ................................................................
Aquisição .............................................................................................
Exaustão...............................................................................................
Avaliação .............................................................................................
Alienação .............................................................................................
Saldo em 31 de dezembro 2013 ........................................................
Aquisição .............................................................................................
Exaustão...............................................................................................
Avaliação .............................................................................................
Alienação .............................................................................................
'HYROXomRHP D .......................................................................
Saldo em 31 de dezembro 2014 ........................................................
(a) Refere-se a distrato e devolução de contrato celebrado anteriormente, em razão de expectativa de operação comercial com terceiros não concretizada.
14 - Fornecedores
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
Mercado interno......................................
Mercado externo .....................................
(PSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRV2VVDOGRVGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQtos na controladora e no consolidado estão assim demonstrados:
Controladora
Consolidado
Descrição
Moeda 2014
2013
2014
2013
%1%±,QG~VWULD.................... 5HDO
%1%±5XUDO .................... 5HDO
Capital de giro ....................... 5HDO
%%±,QGXVWULDO ................. 5HDO
52) .................................. 86
)LQDPH ................................... 5HDO
Consórcio ............................... 5HDO
Arrendamento ....................... 5HDO
Circulante................................
Não circulante.........................
$VWD[DVGRVHPSUpVWLPRVH¿QDQFLDPHQWRVYDULDPHQWUHHDRDQR6mR
garantias dos empréstimos, maquinas e equipamentos, terrenos urbanos e fazendas. O Grupo está sujeito a cláusulas restritivas existentes em contratos, com base
HPGHWHUPLQDGRVLQGLFDGRUHVGHFREHUWXUDGHJDUDQWLD3DUDRH[HUFtFLR¿QGRHP
GHGH]HPEURGHR*UXSRDSUHVHQWDLQGLFDo}HVGHDWHQGLPHQWRGDVFOiXsulas restritivas.
Vencimento
Ano
Valor
.................................................................................................
.................................................................................................
.................................................................................................
.................................................................................................
.................................................................................................
D .....................................................................................
$QDWXUH]DGRVHPSUpVWLPRVpGHVFULWDDEDL[R %DQFRGR1RUGHVWH5XUDO±
5HFXUVRVGHVWLQDGRVDRSODQWLRGHHXFDOLSWR %DQFRGR%UDVLO±5HFXUVRVGHVtinados à manutenção operacional para a aquisição de insumos, máquinas e equiSDPHQWRVSDUDDIDEULFDomRGHSURGXWRV 5HFXUVRVREWLGRVFRPR%DQFR6DIUD
1%DQNRI1HZ
PpGLDGRVDJHQWHVpGHGRVDOGRSRUHOHVQHJRFLDGR1mRKiYHQFLPHQWRQH-
JRFLDGRSDUDRSDVVLYRHVXDOLTXLGDomRQmRpSODQHMDGDSDUDRVSUy[LPRVPHVHV7DPEpPQmRKiLQFLGrQFLDVGHMXURV
17 - Parcelamento de impostos
Consolidado
2014
2013
5(),6(VWDGXDO D .............................................................
5)%±5H¿V E .......................................................
5)%±5H¿V/HL F H G .....................................
Circulante............................................................................
Não circulante.....................................................................
A Administração do Grupo, baseada em estudos e avaliações preliminares, optou
SRUDGHULUDRVSDUFHODPHQWRVGHLPSRVWRVQRkPELWR(VWDGXDOH)HGHUDOa) Refere-se ao parcelamento de débitos relativos ao diferencial de alíquota levantado
HPGLOLJrQFLDV¿VFDLVGDFRQWURODGD*$JURSHFXiULDFRPSUHYLVmRGHWpUPLQR
GHSDJDPHQWRHPPDUoRGHb) 3URJUDPDGH5HFXSHUDomR)LVFDO±³5(),6´LQFOXLQGRWRGRVRVHQFDUJRVGDiUHDIHGHUDOEDVLFDPHQWH,PSRVWRGH5HQGD&RQWULEXLomR6RFLDO3,6&2),16H,166$OLTXLGDomRpPHQVDOHHTXLYDOHDGRIDWXUDPHQWRGDFRQWURODGD)HUURHVWHF 6mRYDORUHVUHIHUHQWHVDDXWRVGH,QIUDomRGR,%$0$GDFRQWURODGD&%)$&RPSDQKLDXWLOL]RXGRVEHQHItFLRVGD/HL H SDUDTXLWDomRFRPSDUFHODPHQWRHP
parcelas e utilização da anistia concedida. O saldo devedor é atualizado pela SE/,&DSUHYLVmRGRWpUPLQRHPVHWHPEURGH G $VFRQWURODGDV&%)H*
$JURSHFXiULDLPSHWUDUDPHP5HTXHULPHQWRGH4XLWDomR$QWHFLSDGD
GH3DUFHODPHQWRVMXQWRj6HFUHWDULDGD5HFHLWD)HGHUDOGR%UDVLOHPEDVDGDQR
$UWGD03QGH GHMXOKRGHVROLFLWDQGRDTXLWDomRDQWHFLSDGD
QDIRUPDGD3RUWDULD&RQMXQWD3*)15)%QGHGHDJRVWRGHGHWRGRVRVVHXVVDOGRVGHSDUFHODPHQWRVWULEXWiULRVDGPLQLVWUDGRVSHOD65)3*)1
18 - Provisões para contingências - As provisões para processos cíveis, trabaOKLVWDV¿VFDLVHDPELHQWDLVIRUDPHVWLPDGDVSHOD$GPLQLVWUDomRFRQVXEVWDQFLDGDVLJQL¿FDWLYDPHQWHQDDYDOLDomRGHDVVHVVRUHVMXUtGLFRVVHQGRUHJLVWUDGDVDSHQDVDVFDXVDVFODVVL¿FDGDVFRPRULVFRGHSHUGDSURYiYHO)RUDPFRQVWLWXtGDVDV
seguintes provisões:
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
7UDEDOKLVWD ..............................................
Cível........................................................
7ULEXWiULD ...............................................
2*UXSRLGHQWL¿FDDLQGDQDVFRQWURODGDV*&%)9HUHGDVDH[LVWrQFLDGHSURFHVVRVDGPLQLVWUDWLYRVHMXGLFLDLVFXMRULVFRGHSHUGDIRLFODVVL¿FDGDSRUVXDDVVHVVRULDMXUtGLFDFRPRSRVVtYHOFRPFRQWLQJrQFLDHPGHGH]HPEURGHGH
5 5HP QmRVHQGRSURYLVLRQDGRVHPFRQIRUPLGDGHFRP
RMXOJDPHQWRGDDGPLQLVWUDomRHFRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO
19 - Depósitos judiciais
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
Depósitos judiciais .................................
%ORTXHLRVMXGLFLDLV .................................
20 - Patrimônio líquido - (a) Capital Social - (PGHMXQKRGHFRQIRUme Ata da Assembleia Geral Extraordinária, o Capital Social da Companhia foi
DXPHQWDGRPHGLDQWHDLQFRUSRUDomRGHUHVHUYDGHOXFURQRYDORUGH5
(PVHJXLGDRFDSLWDOIRLUHGX]LGRQRPRQWDQWHGH5FRPDYHUVmRDRV
acionistas da totalidade do investimento da controlada Gusa Nordeste S.A., então
pertencente à Companhia. O Capital Social da Companhia, subscrito e integrali]DGRSDUD5UHSUHVHQWDGRSRUDo}HV
(b) Reservas de Lucros
Controladora
2014
2013
Reserva legal(i)..............................................................
Reserva de lucro a realizar (ii) ......................................
Reserva de retenção de lucros (iii) ................................
(i) Reserva legal - 5HIHUHVHjUHVHUYDOHJDOFRQVWLWXtGDjUD]mRGHGROXFUROtTXLGRDSXUDGRHPFDGDH[HUFtFLRVRFLDOQRVWHUPRVGRDUW GD/HLQ
DWpROLPLWHGHGRFDSLWDOVRFLDO(ii) Reserva de lucro a realizar - Refere-se à parcela não realizada do lucro líquido do exercício. (iii) Reserva de retenção de lucros - Constituída do saldo remanescente de lucros acumulados após as
WUDQVIHUrQFLDVDJXDUGDQGRGH¿QLomRGD$VVHPEOpLD*HUDOSDUDVXDGHVWLQDomR(c)
Ajuste de avaliação patrimonial - Constituída, líquida dos encargos tributários,
em decorrência da adoção do custo atribuído (deemed cost) para os bens do ativo
imobilizado, sendo realizada por depreciação ou baixa. (d) Distribuição de lucros - $RVDFLRQLVWDVpDVVHJXUDGRGLYLGHQGRPtQLPRFRUUHVSRQGHQWHDGR
lucro líquido do exercício, ajustado em conformidade com o estabelecido no arWLJRGRHVWDWXWRVRFLDO
2014 2013
Lucro líquido do exercício ........................................................
Realização de reserva ................................................................
Constituição da reserva legal ....................................................
%DVHGHFiOFXORSDUDRVGLYLGHQGRVPtQLPRV ...........................
Dividendos calculados...............................................................
Parcela de lucro realizada e passível de distribuição................
Parcela de lucro não realizada (reserva de lucros a realizar)....
21 - Imposto de renda e contribuição social - O imposto de renda e a contribuição social, correntes e diferidos, foram computados de acordo com as alíquotas
vigentes. O imposto de renda e contribuição social diferidos são calculados sobre
DVGLIHUHQoDVWHPSRUiULDVSUHMXt]R¿VFDODFXPXODGRHEDVHQHJDWLYDGDFRQWULEXLção social: (a) - Impostos de renda e contribuição social
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
Corrente ..................................................
Diferido ...................................................
(b) Impostos correntes - A Companhia optou pela apuração do lucro presumido
em bases trimestrais (regime de caixa), tendo os valores apurados e apropriados
ao resultado do exercício conforme abaixo:
Controladora
2014
2013
IRPJ CSLL
IRPJ
CSLL
Receita mercado interno
Receita de aluguel recebida ........................
Receita imobiliária recebida .......................
......................................................................
%DVHSUHVXPLGD ,53- &6//
%DVHSUHVXPLGD ,53- &6//
2XWUDVUHFHLWDV ........................................
%DVHGHFiOFXORGROXFURSUHVXPLGR
......................................................
IRPJ (15%).................................................
IRPJ (10%).................................................
CSLL (9%) .................................................
Consolidado
2014
2013
Lucro (prejuízo) antes do imposto de renda e da
contribuição social.......................................................................
Alíquota nominal combinada do imposto de renda e da
FRQWULEXLomRVRFLDO ...............................................................
Imposto de renda e contribuição social às alíquotas da
legislação .....................................................................................
Ajustes para cálculo pela alíquota efetiva
Adições e exclusões permanentes ...............................................
5HDOL]DomRGRSUHMXt]R¿VFDO.......................................................
Ajustes relativos a depreciação ...................................................
3UHMXt]R¿VFDOEDVHQHJDWLYD L ...................................................
%HQHItFLR68'(1( ....................................................................
Imp. de renda e contribuição social no resultado do exercício ..
L 1RH[HUFtFLRGHD9HUHGDV$JURYHQGHXRPRQWDQWHGH5 GH3UHMXt]R)LVFDOGH,5H5 GH%DVH1HJDWLYDGH&6//SDUDDVXDFRQWURODGRUD
Empresa de Mecanização Rural S.A., a serem utilizados para quitação antecipada
GHSDUFHODPHQWRQDIRUPDGRDUWGD03QGH GHMXOKRGH 3RUWDULD&RQMXQWD3*)15)%QGH &RQVHTXHQWHPHQWHFRQWDELOL]RX
DUHFHLWDGH,5H&6GLIHULGRVVREUHHVVHVFUpGLWRVQRPRQWDQWHGH52DWLvo diferido foi baixado quando de seu recebimento em espécie.
(c) Impostos diferidos
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
Ativo
3UHMXt]RV¿VFDLVGHLPSRVWRGHUHQGDH
bases negativas de contribuição social...
Contingências ..........................................
Variação cambial .....................................
Diferença de depreciação ........................
Passivo
Ajuste de avaliação patrimonial ..............
Avaliação do ativo biológico...................
Diferença de depreciação ........................
Ajuste a valor presente ............................
Receita diferida........................................
22 - Receita líquida de vendas - Demonstramos a conciliação entre a receita
bruta e a receita líquida apresentada na demonstração do resultado do exercício:
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
)HUURJXVD±PHUFDGRH[WHUQR ................
)HUURJXVD±PHUFDGRLQWHUQR.................
Energia elétrica .......................................
ÈOFRRO .....................................................
Imobiliária ..............................................
Aluguel ...................................................
Outros produtos ......................................
(-) ICMS .................................................
3,6&2),16 ......................................
(-) IPI.......................................................
(-) INSS...................................................
(-) Cancelamento e devoluções ..............
Relatório dos Auditores Independentes sobre as demonstrações contábeis
Aos Srs.
Acionistas e Diretores da
Empresa de Mecanização Rural S.A.
Examinamos as demonstrações contábeis individuais da Empresa de Mecanização
Rural S.A. (a “Companhia” ou “Controladora”) que compreendem o balanço paWULPRQLDOHPGHGH]HPEURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVGRUHVXOWDGRGRVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RV
GHFDL[DSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDEHPFRPRDVGHPRQVWUDo}HVFRQWiEHLV
consolidadas da Empresa de Mecanização Rural S.A. e suas controladas (“ConsoOLGDGR´ TXHFRPSUHHQGHPREDODQoRSDWULPRQLDOFRQVROLGDGRHPGHGH]HP-
23 - Custo por natureza
Matéria prima .........................................
Material intermediário ............................
Exaustão..................................................
Pessoal ....................................................
Serviços...................................................
Depreciação ............................................
Manutenção ............................................
Energia elétrica .......................................
Aluguel de equipamentos .......................
&RPEXVWtYHLVHOXEUL¿FDQWHV ..................
Distribuição e logística ...........................
Imóveis ...................................................
Ajuste de estoque....................................
Gerais ......................................................
24 - Despesas por natureza
Distribuição e logística ...........................
Apoio Comercial ....................................
Pessoal ....................................................
Serviços de terceiros...............................
'HSUHFLDomRDPRUWL]DomRH[DXVWmR........
7ULEXWRV ...................................................
Manutenção e conservação ....................
Parcelamento federal ..............................
Perdas......................................................
Gerais ......................................................
Outras receitas e despesas ......................
Vendas e distribuição..............................
Gerais e administrativas .........................
Outras receitas (despesas) operacionais
líquidas..................................................
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR
Descontos obtidos...................................
-XURV ........................................................
5HFHLWDVGHDSOLFDo}HV¿QDQFHLUDV .........
5HFHLWD¿QDQFHLUD ...................................
-XURV ........................................................
Outras......................................................
'HVSHVD¿QDQFHLUD ..................................
5HVXOWDGR¿QDQFHLUR.............................
Variação cambial ativa...........................
Variação cambial passiva ......................
Provisão de variação cambial................
Variação cambial líquida .....................
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
Controladora
Consolidado
2014 2013
2014
2013
Controladora
2014 2013
Consolidado
2014
2013
Silvia Carvalho Nascimento e Silva - 'LUHWRUD&3)
Ricardo Carvalho Nascimento - 'LUHWRU&3)
Valéria de Campos Oliveira - &RQWDGRUD&5&0* 2
EURGHHDVUHVSHFWLYDVGHPRQVWUDo}HVFRQVROLGDGDVGRUHVXOWDGRGRVUHVXOWDGRVDEUDQJHQWHVGDVPXWDo}HVGRSDWULP{QLROtTXLGRHGRVÀX[RVGHFDL[DSDUDR
H[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDDVVLPFRPRRUHVXPRGDVSULQFLSDLVSROtWLFDVFRQWiEHLV
e as demais notas explicativas. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações contábeis - A administração da Companhia é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as
SUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLOHSHORVFRQWUROHVLQWHUQRVTXHHODGHWHUPLQRX
como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de
distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro. Responsabilidade dos auditores independentes - Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria,
conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas
normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelo auditor e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as
demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito
dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação
dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou por erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera
os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações contábeis da Companhia para planejar os procedimentos de auditoria
que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre
DH¿FiFLDGHVVHVFRQWUROHVLQWHUQRVGD&RPSDQKLD8PDDXGLWRULDLQFOXLWDPEpPD
avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação
das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência
GHDXGLWRULDREWLGDpVX¿FLHQWHHDSURSULDGDSDUDIXQGDPHQWDUQRVVDRSLQLmROpinião - Em nossa opinião, as demonstrações contábeis acima referidas apresentam
DGHTXDGDPHQWHHPWRGRVRVDVSHFWRVUHOHYDQWHVDSRVLomRSDWULPRQLDOH¿QDQFHLUD
da Empresa de Mecanização Rural S.A. e da Empresa de Mecanização Rural S.A.
HVXDVFRQWURODGDVHPGHGH]HPEURGHRGHVHPSHQKRGHVXDVRSHUDo}HV
HRVVHXVÀX[RVGHFDL[DEHPFRPRRGHVHPSHQKRFRQVROLGDGRGHVXDVRSHUDo}HV
HRVVHXVÀX[RVGHFDL[DFRQVROLGDGRVSDUDRH[HUFtFLR¿QGRQHVVDGDWDGHDFRUGR
FRPDVSUiWLFDVFRQWiEHLVDGRWDGDVQR%UDVLO%HOR+RUL]RQWHGHMXQKRGH
3ULFHZDWHUKRXVH&RRSHUV
$XGLWRUHV,QGHSHQGHQWHV&5&632³)´0*
*XLOKHUPH&DPSRVH6LOYD&RQWDGRU&5&632³6´0*
336 cm -23 724481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG– PROCESSO LICITATORIO TP 002/2015 - Torna publico que após analises procuradoria, vencidos os prazos recursais quanto ao julgamento
da 1ª fase habilitação referente ao processo licitatorio tp 002/2015
(obras ampliação escola casa bca - brumadinho), e após divulgação
final de julgamento de recursos (dom em 08/07/2015, mg, jornal aqui
em 09/07/2015, notificações divulgadas nos sites: registrocom e brumadinho.mg.gov.br) e dentro dos prazos legais não havendo protocolo
de interposição de recursos/contrarrazões, ou qualquer questionamento
junto ao setor de licitações da secretaria municipal de obras à av. inhotim - 600 – progresso – brumadinho/mg, fica marcado para o proximo
dia 29/07/2015 às 09:00 horas a abertura e julgamento das propostas de
preços das empresas habilitadas.
3 cm -23 724354 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -EDITAL - Concorrência Pública 005/2015 – PL 188/2015 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de coleta, transporte, destinação final e operação do aterro sanitário dos resíduos
sólidos do Município de Itabirito. Tipo: Menor preço global. Forma
de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço
unitário. A abertura será dia 26/08/2015 às 09:00 hs. O Município de
Itabirito/MG comunica que será realizada a licitação acima discriminada. O edital poderá ser retirado no Departamento de Licitações e
Contratos ou solicitado pelo email [email protected]. A reunião
de abertura do processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31)
3561- 4050/3561-4086.
3 cm -23 724315 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -EDITAL –
Tomada Pública 004/2015 – PL 189/2015 - Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para reforma do Conjunto Arquitetônico e Paisagístico
do Município de Itabirito. Tipo: Menor preço global. Forma de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. A
abertura será dia 14/08/2015 às 09:00 hs. O Município de Itabirito/MG
comunica que será realizada a licitação acima discriminada. O edital
poderá ser retirado no Departamento de Licitações e Contratos ou solicitado pelo email [email protected]. A reunião de abertura do
processo acontecerá na sala de reuniões da PMI, localizada na Avenida
Queiroz Júnior, nº 635, Praia, Itabirito/MG. Tel.: (31) 3561- 4050/35614086.
3 cm -23 724321 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG- PROCESSO LICITATÓRIO18/2012 MODALIDADE CARTA CONVITE
04/2012 homologação adjudicação e contrato com a empresa pantaleão artefatos de cimento ltda de 10 de julho de 2012. comissão de
licitação.
1 cm -23 724348 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG -Extrato de
contrato nº 224//2015 – Dispensa 012/2015 – PL 173/2015. Objeto:
Contratação da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio
Paraopeba – CISMEP, para a execução das ações e serviços de Saúde
voltados exclusivamente ao Sistema Único de Saúde - SUS. Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba –
CISMEP. CNPJ: 05.802.877/0001-10. Valor: R$ 3.728.955,22. Vigência: 01/07/2015 a 31/12/ 2015.
2 cm -23 724318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG- HOMOLOGAÇÃO: PREGÃO PRES.38/15 -Aquis. de Gêneros Alimentícios
p/ a Sec. Municipal de Educação, mediante fornecimento parcelado.
Sendo vencedoras as empresas: Amazônia Industria e Comercio Valor:
R$ 3.762,00; Mercearia Campos e Rabelo Ltda Valor: R$ 105.945,74;
Multicom Comercio Multiplo de Alimentos LtdaValor: R$ 66.886,40;
Norte de Minas Comercio e Representação Valor: R$ 28.851,60; Pastifico Santa Amalia Valor: R$ 4.995,00 Valor total: R$ 210.440,74.
Declaro Frustrados os Itens: 01,07,19,23,24,31,36,38. Antônio
Brandão-Prefeito.
3 cm -23 724330 - 1
Município de Francisco Dumont/MG– Processo Licitatório Nº
066/2015-Pregão Presencial Nº 063/2015. Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09h00min horas do dia
11/08/2015, na sala do Setor de Licitação, situado a Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG, da licitação destinada a
“Pregão Presencial – tipo menor preço por global – destinado a contrataçao de pessoa juridica para prestação de serviços (mão-de-obra) para
construçao do muro do complexo localizado no bairro vila nova (ubs,
academia de saude e pro-infancia)”. A íntegra do edital e seus anexos
encontram-se à disposição no Setor de Licitação, na sede do município à Rua Frey Henrique, nº 99B, Vila Nova, Francisco Dumont/MG
no horário de 13 as 17 hs, ou pelo telefone: (38)3733-1123. Herbert
Leonardo Fonseca. Pregoeiro. Francisco Dumont - MG, 24 de julho
de 2015.
3 cm -23 724436 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAVÂNIA/MG- PREGÃO
PRESENCIAL Nº 0034/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial,
do tipo menor preço Por Item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93
e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, no dia 10/08/2015. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 – B – Centro – CEP 39.465-000 - Miravânia (MG). PREGÃO PRESENCIAL Nº 0035/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005,
para LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS, no dia 11/08/2015.
O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho,
175 B – Centro – Miravânia (MG), CEP 39.465-000. PREGÃO PRESENCIAL Nº 0036/2015 O MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA- MG torna
público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial para
eventual Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos
da Lei 10.520/02, 8.666/93 e do Decreto Municipal nº 0002/2005, para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES, DE PAPELARIA E DE
ESCRITÓRIO, no dia 12/08/2015. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Miravânia, Rua Marcos Pereira Viana Filho, 175 B – Centro – Miravânia
(MG), CEP 39.465-000. Miravânia 23 de Julho de 2015.
6 cm -23 724225 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÚJOS - MG- EXTRATO
DO DECRETO Nº 167/2015 – Art. 1º - Fica Homologado o Concurso
Público promovido pela Prefeitura Municipal de Araújos - MG e organizado pela empresa Exame Auditores & Consultores Ltda - EPP, nos
termos do Edital nº 01, de 16/12/2014, consoante classificação final dos
candidatos, cuja publicação se deu no quadro de avisos da Prefeitura
Municipal de Araújos – MG, no dia 16/06/2015 e no endereço eletrônico da empresa organizadora – www.exameconsultores.com.br, no dia
16/06/2015. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se,
registre-se e cumpra-se. Prefeitura Municipal de Araújos – MG, 21 de
julho de 2015. (a) Sônia Maria Batista Couto – Prefeita Municipal.
3 cm -23 724214 - 1
Prefeitura M. de Paraopeba-Edital de Leilão-Torna público que
levará a leilão, 18/08/2015, às 13h, Câmara municipal de ParaopebaAv. Dom Cirilo, 447, Centro, Paraopeba/MG, seus bens inservíveis:
Veículos e diversos. Fone: (037)3242-2001.
1 cm -22 724105 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
ALTERAÇÃO DATA PREGÃO Nº 043/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete torna público alteração
na data da sessão do processo licitatório na modalidade de PREGÃO
NO REGISTRO DE PREÇO que se destina a Aquisição de produtos
saneantes e higiene pessoal para atender as demandas das Secretarias,
neste Município. Data de Recebimento das propostas e documentação:
14/08/2015 às 09:00 horas, na Av. Mário Rodrigues Pereira - 10 – Centro ,em Conselheiro Lafaiete/MG. A mudança se fez necessária tendo
em vista inclusão de itens e mudança na qualificação técnica. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestadas
na Sala da Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (31)
3769-2533 no horário de 12:00 às 16:00 horas. O edital poderá ser retirado pelo site: conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro Lafaiete , 23
de julho de 2015 – Fernando Carlos Martins de Carvalho – Pregoeiro
4 cm -23 724510 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS-MG
Extrato do termo de adesão a ata de registro de preço do Processo
Licitatório nº 047/2015, pregão presencial nº 020/2015 da
Prefeitura Municipal de Augusto de Lima/MG.
Participantes:Município de Alfredo Vasconcelos, pessoa jurídica de
direito público, inscrita no CNPJ nº 26.130.617/0001-15 e Totalmed distribuidora farmacêutica Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ 08.261.488/0001-12. Objeto:firmar Adesão a Ata de Registro
de Preço, oriunda do Pregão Presencial nº 020/2015 da prefeitura municipal de Augusto de Lima/MG visando a aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades da unidade de saúde do município de Alfredo
Vasconcelos/MG.O processo licitatório possui valor estimado por lote
de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) sendo composto por 03
lotes, perfazendo um valor global estimado de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais). Vigência:11 meses.Maiores informações
pelo email:[email protected] ou tel: (32)3367-1107.
Comissão de Licitação.
4 cm -23 724514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG– AVISO DE
LICITAÇÃOPREGÃO Nº 055/2015. Objeto: Implantação de Registro
de Preços visando aquisições futuras de peças para veículos da frota
municipal e veículos de convenio. Data 05/08/2015 - 9h. O Edital está à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@alpinopolis.
mg.gov.br., no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 23 de
julho de 2015. Júlio César Bueno Silva, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 005/2015 - Fica ratificada a Dispensa de Licitação cujo
objeto é a contratação de empresa para abastecimento dos veículos da
frota municipal, em caráter emergencial, fundamentada pela Portaria
Municipal nº 028/2015. Dispensa de Licitação baseada no art. 24, inc.
IV da Lei nº 8.666/93. Alpinópolis, 20/07/2015, Júlio César Bueno Silva,
Prefeito Municipal.
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MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS/MG- EXTRATO DE
TERMO ADITIVO
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 07-001/2014. Data da assinatura:
02/07/15. Partes: PMBC x LEUTUR TRANSPORTE & TURISMO
LTDA ME. Objeto: Fica alterado a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 12 (doze) meses.
- 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09-001/2014. Data da assinatura:
15/07/15. Partes: PMBC x AQUALUZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: Fica alterado a Cláusula Sexta do contrato restando
convencionado sua prorrogação até o dia 30 de setembro de 2015. Fica
alterado a Cláusula Oitava do contrato restando convencionado o acréscimo no valor de R$66.376,92 (sessenta e seis mil trezentos e setenta e
seis reais e noventa e dois centavos).
3 cm -23 724247 - 1