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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 28 de Julho de 2015 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ARLETE QUINTÃO BRANT,
MASP 339224-8, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA13, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
Diretoria de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, PATRICIA MELO CUNHA,
MASP 668747-9, do cargo de provimento em comissão de GERENTE
DE ÁREA I, código CH-23 FA12, símbolo F-5A do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda,
de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, da
Diretoria de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento de Pessoas da
Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, LUCIMEIRE CARDOSO, MASP 336879-2, GEFAZ, para
o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código
CH-23 FA45, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro
Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/2ºnivel/Formiga/SRF I Divinópolis.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, LUCI DE FATIMA SILVERIO, MASP 307350-9,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA126, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria
de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de
dezembro de 1975, na AF/2ºnivel/Três Corações/SRF II Varginha.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, THIAGO DE ARAGÃO MALHEIROS, MASP 668829-5,
GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE
ÁREA I, código CH-23 FA68, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23
de dezembro de 1975, na AF/2ºNIVEL/JOÃO MONLEVADE/SRF I
IPATINGA.

comissão DAD-4 PH1101639, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS REIS, MASP 1340172-4, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 PH1101642, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALICE GUELBER MELO
LOPES, MASP 669360-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-6 SA1100622 da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ALICE GUELBER MELO LOPES, MASP 669360-0, para
o cargo de provimento em comissão DAD-7 SA1100195, de recrutamento amplo, para dirigir a Diretoria de Administração de Pessoal da
Secretaria de Estado de Saúde.
Pela Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JEAN ALVES DE SOUZA, MASP
1332407-4, da função gratificada FGD-2 SC1101071 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JEAN ALVES DE SOUZA, MASP 1332407-4, para a função
gratificada FGD-5 SC1100365 da Escola de Saúde Pública do Estado
de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, AMANDA APARECIDA ARAUJO REIS DABES,
MASP 668946-7, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA08, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Logística e Qualidade do Gasto da Superintendência de Gestão e Finanças.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, LUIZ GUSTAVO GONÇALVES, MASP 669626-4, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA32, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na AF/1º Nível/Contagem/SRF II Contagem.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, SERGIO CAROLINO MAIA, MASP 337799-1, GEFAZ,
para o cargo de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I,
código CH-23 FA13, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de
Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de
1975, na Diretoria de Gestão do Desempenho e Desenvolvimento de
Pessoas da Superintendência de Recursos Humanos.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, MARISTELA MARTINS DA SILVA BATISTA,
MASP 338854-3, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA12, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na Diretoria de Administração de
Pessoal da Superintendência de Recursos Humanos.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, KÊNIA LUÍSA AVELINO DOS
REIS, MASP 1340172-4, do cargo de provimento em comissão DAD-3
PH1100786 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA LANNES DUARTE , para o cargo de provimento em

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, MÔNICA RAMOS DOS SANTOS, MASP 938149-2, para
a função gratificada FGD-5 ED1100099 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, MARIA EMÍLIA PEREIRA DE SOUZA, MASP 878901-8,
para a função gratificada FGD-5 ED1100114 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, CLEMILDA FAGUNDES, MASP 1052991-5, para a função
gratificada FGD-5 ED1100116 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELISÂNGELA MILLARD CORRÊA CAMERINO, para o cargo de
provimento em comissão DAD-4 SU1102693, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social.

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
21/07/2015, pelo qual CLÁUDIA OCELLI COSTA, MASP
271260-2, foi exonerada do cargo DAD-7 ED1100346 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março
de 2007, a CLÓVIS DORNELAS FILHO, MASP 366599-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100311 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÓVIS DORNELAS FILHO, MASP 366599-9, do cargo de provimento em comissão
DAD-7 ED1100265 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ORISVAN SILVA
ABREU, MASP 332072-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 ED1100912 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do
art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VALÉRIA
DUARTE, MASP 352276-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100540 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
16/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea
“b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JAQUELINE VIEIRA
RANGEL, MASP 352337-0, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 ED1100344 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
22/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa MARILENE RODRIGUES DA SILVA ABADI, MASP 1201670-5, da função gratificada
FGD-5 ED1100045 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
17/7/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CECÍLIA DE ASSIS MADUREIRA, MASP 1060205-0, da função gratificada FGD-4 ED1100301
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 14/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa VALDERICE GONÇALVES DE
PAULA, MASP 646316-0, da função gratificada FGD-5 ED1100088
da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 15/7/2015.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa LÚCIA HELENA DA SILVA
BORGES DINIZ, MASP 366834-0, da função gratificada FGD-5
ED1100118 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JOÃO BATISTA GOULART,
MASP 1011441-1, da função gratificada FGD-5 ED1100197 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, ELIVANDA DE OLIVEIRA SILVA, MASP 1340296-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100344, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL
DE PONTE NOVA, até 31/12/2015, sem ônus para o órgão de origem:
CLÁUDIA LIMA DE PAULA, MASP 882.727-1, ASSISTENTE TÉCNICO EDUCACIONAL, IV, G.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria
de Estado de Educação, a afastar-se de suas atribuições, no período de
01/08/2015 a 17/08/2015, para participar do XXI Campeonato Mundial
de Atletismo Master, em Lyon/França, sem prejuízo do vencimento e
vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo:
ANGELA MARIA DE LOURDES CAIXEIRO, MASP 665926-2,
PEBIA/ADMISSÃO 2, EE GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK E EE FERNANDO LOBO, JUIZ DE FORA, SRE JUIZ DE
FORA.
27 725728 - 1

Secretário: Odair José da Cunha

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Ato do SENHOR SECRETÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas:
NOME

MASP NÍVEL

Elaine Drumond Machado

3

Romero Wagner do Carmo

2

JUSTIFICATIVA
Responsável pela articulação e alinhamento com os municípios, auxiliando no desenvolvimento das políticas de desenvovlimento municipal.
Responsável pelo auxílio das atividades de assessoramento, garantindo
alinhamento entre a alta direção e os demais servidores.

PROJETO/ATIVIDADE
Apoio às Ações de Desenvolvimento Municipal
Apoio ao Desenvolvimento
dos Fóruns Regionais

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, em Belo Horizonte, aos 27 de julho de 2015.
ODAIR JOSÉ DA CUNHA
Secretário de Estado de Governo
27 725655 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
ATO DO DIRETOR-GERAL
REMOÇÃO
REMOVE, no uso de suas atribuições legais, da Gerência de Logística e Distribuição/Patrimônio, da Diretoria de Planejamento, Gestão
e Finanças, para a Gerência de Acabamento, da Diretoria Industrial, a
servidora VANDERCI RENILDA DE SOUSA, Masp 292294-6.
EUGÊNIO FERRAZ
ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
LUTO
CONCEDE AFASTAMENTO DE 08 (oito) DIAS, POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201 da Lei nº 869/52,
ao servidor:
SILÉZIO EUSTÁQUIO DA CUNHA, Masp 1045393-4, a partir de
12-07-2015, conforme Certidão apresentada.
FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, de acordo com a Resolução SEPLAG nº 22, de 25-04-03, aos
servidores:

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa KÊNIA PATRÍCIA DIAS, MASP
369895-8, da função gratificada FGD-4 ED1100084 da Secretaria de
Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, dispensa VALÉRIA BEATRIZ
DE ANDRADE, MASP 1108952-1, da função gratificada FGD-5
ED1100198 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de
12/6/2015.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA MUNHOZ CARRIJO MALTA, MASP 1319757-9,
para a função gratificada FGD-4 ED1100079 da Secretaria de Estado
de Educação.

Secretaria de Estado de Governo

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JULIANA FONSECA DE OLIVEIRA MESQUITA, MASP
11507787, para a função gratificada FGD-2 SC1101071 da Escola de
Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, ANDERSON RICARDO DE CARVALHO,
MASP 669675-1, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão
de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA129, símbolo F-5A,
de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em
Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12
da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/2ºNIVEL/VARGINHA/SRF II VARGINHA.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, VERANEI DE ALMEIDA LOPES, MASP 884296-5, para
a função gratificada FGD-5 ED1100045 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa JULIANA FONSECA DE OLIVEIRA MESQUITA, MASP 11507787, da função gratificada FGD-5
SC1100365 da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº
176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, VANIA SIGNORETTI, MASP 668894-9, GEFAZ, para o cargo
de provimento em comissão de GERENTE DE ÁREA I, código CH-23
FA37, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico
de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, de
que trata o art. 12 da Lei nº 6.762, de 23 de dezembro de 1975, na DF/1º
nível/BH-2/SRF II BELO HORIZONTE.

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto
nº 10.962, de 2 de fevereiro de 1968, e tendo em vista a Lei Delegada nº 176, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, SORAYA SINNO RIBEIRO DE OLIVEIRA,
MASP 669193-5, GEFAZ, para o cargo de provimento em comissão de
GERENTE DE ÁREA I, código CH-23 FA22, símbolo F-5A, de recrutamento limitado, do Quadro Específico de Provimento em Comissão
da Secretaria de Estado de Fazenda, de que trata o art. 12 da Lei nº
6.762, de 23 de dezembro de 1975, na AF/1ºnivel/BH-2/SRF II BELO
HORIZONTE.

Minas Gerais - Caderno 1

usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
SOFIA APARECIDA PACHECO DE ALMEIDA, MASP 1150071-7,
para o cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100540, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Educação.

ELIANA MÁRCIA MARTINS DA COSTA, Masp 276843-0, 01 (um)
mês, a partir de 07-08-2015, referente ao 5º quinquênio;
PAULO CÉSAR DE ARAUJO, Masp 262614-1, 01 (um) mês, a partir
de 03-08-2015, referente ao 5° quinquênio;
ROGÉRIO ANTÔNIO EUSTÁQUIO DA CONCEIÇÃO, Masp
1045361-1, 01 (um) mês, a partir de 18-08-2015, referente ao 7°
quinquênio.
ELIZABETH APARECIDA FONSECA E CASTRO
27 725719 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, ANA BEATRIZ ARAUJO NEVES, MASP 1355928 / 1,
MÉDICO PERITO, MP, NÍVEL III, GRAU A, da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão, a partir de 15/6/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de
julho de 1952, EDUARDO HENRIQUE MASCARENHAS AMENO,
MASP 1366154 / 1, Agente Governamental, AGOV, NÍVEL I, GRAU
A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de
09/6/2014.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho
de 1952, JOAO CARLOS ZILLER FAGUNDES, MASP 1366179 / 8,
Agente Governamental, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 15/6/2014.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
23 724593 - 1

SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS
A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004, comunica:
Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório dos servidores aposentados ou
em afastamento preliminar à aposentadoria e dos pensionistas especiais, abaixo relacionados.
Ainda ratifica que para regularizar a situação é necessário comparecer à Coordenadoria Regional da SEPLAG, à Administração Fazendária ou à
“UAI” mais próxima de sua região de domicílio e apresentar a documentação mencionada na correspondência enviada anualmente ao seu endereço.
A não observância desse procedimento implicará a suspensão do pagamento mensal.
O servidor aposentado ou em afastamento preliminar à aposentadoria que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado a partir de
Dezembro de 2013, deverá procurar a Unidade de Pessoal do seu órgão de origem e apresentar a documentação necessária para a regularização dos
dados de recadastramento e liberação do pagamento.
O pensionista especial que, por ausência de recadastramento, tiver o pagamento bloqueado deverá entrar em contato com a Superintendência Central
de Administração de Pessoal através do telefone (31) 3916-8888 para receber orientações sobre como proceder.
Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor e dúvidas poderão ser sanadas por intermédio do “RH Responde”, disponível no endereço
eletrônico https://www.portaldoservidor.mg.gov.br/fale-conosco.
Relação de servidores aposentados ou em afastamento preliminar à aposentadoria e pensionistas especiais com recadastramento anual pendente:
MASP
10661049
10976983
00061960
00452821
00579284
01067115
01583475
01617984
01700293
01815844
01939123

NOME
SARA DE ANDRADE PEREIRA
LUCINEIA SILVA BRANQUINHO
MARIA DE LOURDES FERREIRA DE CARVALHO
PAULO XAVIER ALMEIDA
RATTCLIFF LUIZ
MARIA LUZIA FERREIRA CARDOSO
MARIA DA ANUNCIACAO NASCIMENTO FELIX
CLEUSA MARILDA DE CARVALHO GONCALVES
MARIA DE LOURDES COELHO SOUTO FERREIRA
MARIA VELOSO DE MENDONCA
MARIA ALVES PTOLOMEU

ÓRGÃO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
SECRETARIA DE GOVERNO
ENCARGOS GERAIS PLANEJ.GESTAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE EDUCACAO
SECRETARIA DE SAUDE