TJMG 06/08/2015 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

REP. LTDA - Vigência 08/07/2015 a 07/07/2016 – Valor Global: R$
53.150,65. PL n° 050/2015– PP Nº 029/2015 – Ata de Registro de Preços n° 031/2015 - Beneficiário: SANTA CLARA DIST. DE PROD.
ALIMENT. LTDA - Vigência 06/07/2015 a 05/07/2016 – Valor Global:
R$ 104.911,00 PL n° 051/2015– PP Nº 030/2015 – Ata de Registro
de Preços n° 036/2015 - Beneficiário: LOCSAN LOCAÇÕES SANIT.
QUÍM. LTDA - Vigência 08/07/2015 a 07/07/2016 – Valor Global:
R$ 60.600,00 PL n° 054/2015– DISP. Nº 015/2015 – CONTRATO
n° 056/2015 - Beneficiário: GLOBAL HOSP. IMP. E COM. LTDA Vigência 03/07/2015 a 01/09/2015 – Valor Global: R$ 4.087,00 - Beneficiário: ACÁCIA COM. DE MED. LTDA - Vigência 03/07/2015 a
01/09/2015 – Valor Global: R$ 104.911,00
MUNICÍPIO DE RIO ACIMA: Ratificação de Inexigibilidade nº
003/2015 - PAL nº 00059/2015 - Município de Rio Acima/MG X Instituto Hermes Pardini S/A - CNPJ nº. 19.378.769/0001-76 – Objeto:
CREDENCIAMENTO de Laboratórios de Análises Clinicas para realização de exames de maior complexidade - Valor: R$ 1.141.029,64.
Rio Acima, 03 de agosto de 2015. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal - RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 0018/2015
- PAL n.º 0063/2015. Município de Rio Acima X Antônio César Pires
de Miranda Júnior - CPF nº. 682.133.606-72 – Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO AO ACORDO
FIRMADO COM VISTAS A REINTEGRAÇÃO DE POSSE DAS
CASAS DA VILA DUARTE, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 24, Inciso X c/c art. 26, I e II da Lei Federal
nº 8.666/93 – (acolhimento de 13 famílias) Valor mensal: R$ 5.800,00
(cinco mil e oitocentos reais). Rio Acima, 05 de agosto de 2015. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito Municipal. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – DL nº 0019/2015 - PAL n.º 0064/2015. Município de Rio
Acima X Jesus Rosa Ribeiro - CPF nº. 264.945.826-72 – Objeto:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ATENDIMENTO
AO ACORDO FIRMADO COM VISTAS A REINTEGRAÇÃO DE
POSSE DAS CASAS DA VILA DUARTE, pelo período de 06 (seis)
meses. Fundamentação legal: art. 24, Inciso X c/c art. 26, I e II da Lei
Federal nº 8.666/93 – Valor mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais). Rio
Acima, 05 de agosto de 2015. Wanderson Fábio de Lima - Prefeito
Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2015 - PREGÃO PRESENCIAL
021/2015.PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. A Prefeitura Municipal de Rosário da Limeira-MG, representada legalmente pelo Prefeito Municipal,
torna público por intermédio da Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída através da Portaria nº 059/2014, a abertura de processo licitatório, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO
À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA AMPLIAÇÃO DAS
AÇOES DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO
PRIMÁRIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 728/2014 – EMG/SES/
SUS-MG/FES E O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG,
com data de abertura prevista para o dia 17 de agosto de 2015, às
09h00min na sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Nossa
Senhora de Fátima, 232 Centro Rosário da Limeira/MG. O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], pelo
tel. 32 37231263 ou retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura, mediante requisição. Rosário da Limeira, 29 de julho de 2015.
Cristovam Gonzaga da Luz – Prefeito Municipal, Alessandra Cristiane
de Souza – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº026/2015 – pelo SRP, Tipo
Menor Preço Unitário para contratação de empresa para prestação de
serviços no transporte de usuários para tratamento fora do domicílio. A
abertura será as 09h00min do dia 19/08/2015. O edital poderá ser obtido
na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 3746-1034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2015
A Prefeitura Municipal de Rubim/MG através da Pregoeira torna
público que realizará Pregão Presencial nº027/2015 – pelo SRP, Tipo
Menor Preço Unitário para contratação de empresa para fornecimento
de urnas funerárias, vestuários e traslado destinado às famílias que não
dispõem de condições de arcar com os custos no Município de Rubim/
MG. A abertura será as 10h00min do dia 20/08/2015. O edital poderá
ser obtido na íntrega na Prefeitura de Rubim ou através do e-mail: [email protected]. Informações: Fone (33) 37461034.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/
MG e, como detentora a empresa: BYAL TELECOM LTDA EPP Valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Objeto: contratação
de empresa especializada em serviços de acesso a internet, disponibilizando kits de acesso em regime de comodato para atendimento das
necessidades das Secretarias Municipais. VIGÊNCIA: Maio/2015 a
Maio/2016. Rubim/MG, 26 de Maio de 2015. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/
MG e, como detentora as empresas: FLÁVIO JUNIOR COLARES DA
SILVA ME - Valor global de R$ 42.199,00 (quarenta e dois mil cento e
noventa e nove reais);D’MINAS COMERCIO LTDA ME - Valor global de R$ 33.140,00 (trinta e três mil cento e quarenta reais); DAMA
ITABELA COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA - Valor global de
R$ 15.055,00 (quinze mil e cinqüenta e cinco reais). Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na confecção de uniformes para
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Rubim/MG.
VIGÊNCIA: Junho /2015 a Junho /2016. Rubim/MG, 08 de junho de
2015. Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/
MG e, como detentora a empresa: ROSA E SIQUEIRA SERVIÇOS DE
PRÓTESES LTDA - ME - Valor global de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para moldagem, confecção e adaptação de próteses dentárias parciais e totais, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Rubim/MG. VIGÊNCIA: Junho /2015 a Junho /2016. Rubim/MG, 08 de Junho de 2015.
Evandro Tiago de Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2015
EXTRATO DE CONTRATO firmado entre o Município de Rubim/
MG e a empresa: VM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ:
13.765.464/0001-30. Valor: R$ 24.371,80 (vinte e quatro mil trezentos
e setenta e um reais e oitenta centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos para instalação de cozinhas em creches da rede
pública de ensino, em atendimento ao Termo de Compromisso PAR
nº 201406523/2013, firmado com o FNDE. VIGÊNCIA: Junho/2015 a
Dezembro/2015. Rubim/MG, 08 de Junho de 2015. Evandro Tiago de
Aguilar – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/
MG e, como detentora a empresa: THAIS FEITOSA BORGES - ME
- Valor global de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil seiscentos e cinqüenta reais). Objeto: Contratação de empresa para locação
de máquinas (retro escavadeira e escavadeira hidráulica) com manutenção, combustível e operador; e locação de caminhão caçamba basculante, com capacidade para 4m³, com manutenção, combustível e
motorista para realização de serviços no município, em atendimento da
demanda da Secretaria Municipal deObras. VIGÊNCIA: Junho /2015
a Junho /2016. Rubim/MG, 30 de Junho de 2015. Evandro Tiago de
Aguilar – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG- PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2015
ATA DE REGISTRO DE PREÇO firmada entre o Município de Rubim/
MG e, como detentora a empresa: JURANDIR FRANCISCO DE SOUZA-EPP - Valor global de R$ 956.158,40 (novecentos e cinqüenta e seis
mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos). Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. VIGÊNCIA: Junho
/2015 a Junho /2016. Rubim/MG, 30 de Junho de 2015. Evandro Tiago
de Aguilar – Prefeito Municipal
19 cm -05 728860 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITÇÃO Nº 039/2015. O Secretário Municipal de Administração, no uso de atribuições legais e com fundamento
no artigo 25, inciso I, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº 039/2015, Processo Interno nº 2.810/2015, para contratação da empresa COMÉRCIO
ESPAÇO PEDAGÓGICO EIRELI, para aquisição de livros didáticoliterários para a Educação Infantil “Programa Brasil Carinhoso”, no
valor total de R$5.847,40 (cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais
e quarenta centavos), em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Sabará, 04 de agosto de 2015. (a) Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 2º Aditivo ao Contrato nº 223/2014. Partes: Município de Sabará e a empresa
CONSOMINAS ENGENHARIA LTDA. Objeto:Prorrogação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços de elaboração de projetos para estabilização de encostas através de estruturas de contenção,
em setores identificados no Programa de Redução de Riscos – PMRR,
em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, tendo em vista o
Termo de Compromisso nº 0351.528.86/2011/Ministério das Cidades/
CAIXA, até 28/04/2016, conforme artigo 57, § 1º, inciso III, da Lei
8.666/93. Dt.: 04/08/2015. Sabará, 04 de agosto de 2015. Diógenes
Gonçalves – Prefeito Municipal de Sabará.
3 cm -04 728756 - 1
O Municipio de Sabinópolis/MG.Torna pública a Homologação Dispensa 12/2015 - Proc. Lic. 46/2015. Objeto: Contratação de Serviço
de hospedagem. Empresa: Laura Cristina Moreira Felipe - ME, CNPJ
22.233.226/0001-75. Contrato nº 85, valor de R$ 1.320,00. Carlos
Roberto B. Mourão - Prefeito Municipal.
O Municipio de Sabinópolis/MG.Torna pública a Homologação Dispensa 13/2015 - Proc. Lic. 47/2015. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeições. Empresa: Laura Cristina Moreira
Felipe - ME, CNPJ 22.233.226/0001-75. Contrato nº 86, valor de R$
3.000,00. Carlos Roberto B. Mourão - Prefeito Municipal.
O Municipio de Sabinópolis/MG.Torna pública a Homologação Dispensa 14/2015 - Proc. Lic. 48/2015. Objeto: Contratação de empresa
especializada em eventos. Empresa: ALFA3 Locações, Estrutura e
Eventos Eireli - ME, CNPJ 10.759.735/0001-57. Contrato nº 87, no
valor de R$ 7.980,00. Carlos Roberto B. Mourão - Prefeito Municipal.
4 cm -05 728939 - 1
O Município de Salto da Divisa, através da Pregoeira Municipal torna
pública que realizará Processo Licitatório Nº 048/2015 na Mod. Pregão Presencial PP – 025/2015 cujo objeto aquisição de veículo tipo
ambulância para simples remoção para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde e de um veículo automóvel de passageiro
tipo van para o transporte escolar municipal para atender as necessidades da secretaria municipal de educação realizar às 09h00min do dia
19/08/2015. Informações sobre edital através do tel. (33) 3725 1250 ou
email: [email protected] . Salto da Divisa MG, 05 de Agosto
de 2015. Consuélia P. da Silva. Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 050/2015, do tipo “menor preço por item”, Objeto: aquisição de acessórios para Oxigenoterapia – Data de abertura: 21/08/2015
- 09:00 horas.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 065/2015, do tipo “menor
preço por item”, Objeto: aquisição de equipamentos permanentes para
Unidades Básicas de Saúde – Data de abertura: 27/08/2015 - 09:00
horas.
CONCORRÊNCIA Nº. 003/2014. ENTREGA E ABERTURA DOS
ENVELOPES: 23/09/2015 – 10:00 hs.
O Município de Santa Luzia/MG, por meio da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, torna público a republicação do Edital,
modalidade concorrência Nº. 003/2014, tipo maior oferta pela outorga
da concessão, nos termos do art. 15, II, da Lei n. 8.987/95, cujo objeto
consiste na outorga da prestação dos SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO do
Município de Santa Luzia - MG. Editais disponíveis na Superintendência de Compras e Licitações, no site www.santaluzia.mg.gov.br/licitacao ou através do e-mail [email protected].
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 012/2015 – Ratificada em
06/07/2015. Contrato 126/2015, Contratado – Empresa Assistencial
Luziense Ltda-ME. Valor: R$ 382.600,00. Ass. 06/07/2015.
Pregão Presencial nº 054/2015 – ADJUDICADO em 28/07/2015,
HOMOLOGADO em 05/08/2015 – Contrato nº: 135/2015, Contratado:
Emige Materiais Odontológicos Ltda. Valor: R$ 49.798,50 – Prazo até
31/12/2015. Contrato nº: 136/2015, Contratado: Med Sul Artigos Odontológicos Ltda. Valor: R$ 152.042,52 – Prazo até 31/12/2015. Contrato
nº: 137/2015, Contratado: Portal Ltda. Valor: R$ 293.555,69 – Prazo
até 31/12/2015. Assinados em 05/08/2015.
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PREFEITURA DE SANTANA DO PARAISO– Resultado Pregão
031/2015- link de internet e ativação de pontos, venceu o certame:
Micro Line Serviços de Informática Ltda. Helenice Ribeiro, Pregoeira,
em 04/08/2015.
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PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. AVISO Pregão nº
044/2015 – equipamentos médico-hospitalares e odontológicos. Abertura dia 19/08/2015 às 13 horas. Retirada do edital no , informações
31 3251 5448 de 12 às 18 horas. Helenice Ribeiro, Pregoeira, em
05/08/2015.
1 cm -05 729030 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA/MG.
Aviso de Licitação. PP 034/05. A Prefeitura Municipal de Santana de
Pirapama - MG, em conformidade com os dispositivos legais da Lei
Federal 8.666/93, com modificações posteriores, vem tornar público,
para conhecimento de todos os interessados que se fará realizar Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 034/2015 - Processo

Licitatório nº 049/2015, para Realização de Serviços de Divulgação.
Abertura será no dia 18/08/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101 centro – Santana de Pirapama. Pregão Presencial nº 035/2015 - Processo Licitatório nº 050/2015, para Realização de Serviço de Recarga
de Cartuchos e Toner. Abertura será no dia 18/08/2015, às 14:00, na Av.
Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama. Pregão Presencial nº
036/2015 - Processo Licitatório nº 051/2015, para Realização de Serviços Funerários. Abertura será no dia 19/08/2015, às 10:00, na Av. Santana nº 101 - centro - Santana de Pirapama. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos no endereço acima ou pelo e-mail: [email protected], informações pelo tel: 31 - 3717-1370
- Kênia Marques dos Santos - Prefeita Municipal
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Prefeitura Municipal de Santa Rita de Ibitipoca – MG
Pregão Presencial Nº 012/2015
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 19/08/2015 às
09hs00min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 012/2015, cujo objeto é a aquisição de EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA E OUTROS. O edital está disponível na íntegra no
site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone
(32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 05 de agosto de 2015. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.
3 cm -05 729071 - 1
PREFEITURA DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO/MG–
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório 032/2015.
Pregão Presencial 032/2015. O Prefeito nesta data homologa o julgamento deste certame, o qual foi deserto. 31/07/2015. Amaury de Sá
Ferreira – Prefeito.
1 cm -05 728950 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG.Torna
Público o Resultado, Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 052/2015. Após negociação o pregoeiro Adjudicou o objeto:
Contratação de Monitor para ministrar aulas de teatro, a favor do
licitante: Jonathan Willian Gonçalves Silva, inscrito no CPF sob nº
095.121.226-50, com valor global de R$ 4.725,00. Marcelo Russo
Lima - Pregoeiro. Santo Antônio do Grama/MG, 05/08/2015.
2 cm -05 728940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 038/2015 Registro de Preços nº
004/2015. OBJETO: A Futura e Eventual contratação dos Serviços de
SEGURANÇA, SALVA-VIDAS E BRIGADISTA. A serem destinados
a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Publica, por solicitação da Secretaria Municipal de Administração
e Finanças. Credenciamento: 27/08/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital:
www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – AVISO
DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial nº 039/2015. OBJETO: A aquisição mais vantajosa de 1 (um) veículo Novo 0 km, destinada a assistência à Saúde, conforme PLANO DE AÇÃO PARA EXECUÇÃO DO
INCENTIVO FINANCEIRO – RESOLUÇÃO SES/MG nº 4.284/2014,
por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Credenciamento:
28/08/2015: de 08:00 hs às 08:30 hs. Início da Sessão: 09:00hs. Luiz
Rocha Neto - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)
3631-1617 ou (38) 3631-2264. Edital: www.prefeituradesaofrancisco.
mg.gov.br.
5 cm -05 728974 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG– RATIFICO o Pedido de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 031/2015,
nos termos do inciso I do art. 25 da Lei 8.666/93 com as alterações feitas pela Lei 8.883/94. Objeto: Contratação de empresa autorizada para
a prestação de serviço manutenção programada, com fornecimento de
peças destinado aos 20.000 km do Veículo Micro ônibus Placa OXB
2283 do Transporte Escolar das Escolas Municipais do Ensino Fundamental, junto à empresa Taguamotors Auto Peças e Motores Ltda.no
valor de R$ 2.919,03. São Francisco/MG, 05 de agosto de 2015. Ass.:
Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
3 cm -05 728851 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA
ATO Nº17/2015 E Nº18/2015 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 17/2015 de Aposentadoria Especial de
Professor da servidora Eny Mendes Miranda, Ato nº 18/2015, Aposentadoria Especial de Professor da servidora Maria Ilda de Souza, deferidas nos termos da Lei Municipal nº 2.249/2005 em seu art.58 incisos
I,II,III,IV c/c o art. 6º incisos I,II,III,IV da EC nº41/2003 c/c § 5º do
artigo 40 da CF/88. São Francisco 05 de agosto de 2015. Luiz Rocha
Neto – Prefeito Municipal, Marinete Aparecida Rosa Souza – Gerente
de Benefícios - IPREMSAF.
3 cm -05 728929 - 1
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo
Licitatório 122/2015 - Pregão Presencial Nº 053/2015 – Aquisição de
dietas enterais para distribuição aos pacientes com necessidades especificas que são atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro informa que em
24/07/2015, às 09:00 horas foi realizada abertura do certame. Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial o licitante abaixo foi considerado vencedor Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos Ltda-ME do item 02. O item 01 foi desclassificado. São Gonçalo
do Rio Abaixo, 05 de agosto de 2015.
3 cm -05 729083 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Retificação. 1° Termo de Aditivo ao contrato 327/2014.
Partes: PMSGRA e AIG Resgastes e Treinamentos Ltda-ME. Onde se
lê: Vigencia 01/08/2015 a 01/08/2016. Leia se Vigencia 03/09/2015 a
02/09/2016. Valor R$ 614.899,92.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo– Processo
Licitatório 125/2015 - Pregão Presencial Nº 054/2015 – Aquisição de
medicamentos, material medico hospitalar e material de radiologia,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São
Gonçalo do Rio Abaixo/MG. O Pregoeiro informa que em 04/08/2015,
às 9:00 horas foi realizada abertura do certame. Informando que conforme a Ata de Realização do Pregão Presencial os licitantes abaixo
foram considerados vencedores. Equipar Medico e Hospitalar Ltda,
itens 01,03,06,18,28,30,34,35,66 e 68. Help Farma Produtos Farmaceuticos Ltda, itens 07,08,09,16,36,37,53,62 e 69. TS Farma Distribuidora Eirelli EPP, itens 15,17,44,45 e 60. São Gonçalo do Rio Abaixo,
04 de agosto de 2015.
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Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG– Termo
de Contrato n° 234/2015 Partes: P.M.S.G.R.A. e Fidalgo Comércio e
Distribuição Ltda-ME. Vigência: 04/08/2015 a 31/12/2015 Valor R$
36.498,50.
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, torna público
que fará realizar licitação, o Pregão Presencial N.° 59/2015 – Aquisição
de eletrodomésticos e materiais diversos, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 9
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 24/08/2015.
A abertura dos envelopes será realizada, a partir das 09:00 horas, no
mesmo dia e local no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal – R.
Henriqueta Rubim, N.º 27 – Centro – SGRA, onde poderá ser obtido o
Edital completo. São G. do R. Abaixo 31 de julho de 2015 – Antônio
Carlos Noronha Bicalho – Prefeito Municipal.
3 cm -05 728930 - 1
Prefeitura Municipal de São Gotardo– Extrato
do 1º termo aditivo ao Contrato 076/2015
Espécie: 1º termo aditivo do contrato nº 076/2015. Origem: Processo
Licitatório nº 008/2015, Tomada de Preços nº 001/2015. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: Constitui objeto do 1º termo aditivo
a reprogramação da obra, com acréscimo de aproximadamente 49,98%
no valor inicial do contrato, no que se refere aos serviços relativos à
Reforma para Restauração sem descaracterização da Casa de Cultura
Dom José Lima, conhecida em âmbito local como “Prédio Amarelo”,
em conformidade com a Clausula VI do Contrato. Valor do aditivo:
R$59.740,19 (Cinquenta e nove mil setecentos e quarenta reais e dezenove centavos). Data do aditivo: 05/08/2015. Seiji Eduardo Sekita –
Prefeito Municipal. Márcio José Ribeiro - representante da Contratada.
4 cm -05 728990 - 1
A Prefeitura Municipal de São João Del Reitorna pública a celebração do CONTRATO n° 057/2015, cujo objeto é a contratação de
empresa para execução de obras de infraestrutura urbana no seguimento
de extensão de rede elétrica, com fornecimento de mão-de-obra e material, no Município de São João Del Rei, no valor de R$ 2.591.635,66
(dois milhões quinhentos e noventa e um mil seiscentos e trinta e cinco
reais e sessenta e seis centavos) com a empresa JM CONSTRUÇÕES
ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ 03.703.636/0001-98. Helvécio
Luiz Reis. Prefeito Municipal.
2 cm -05 729193 - 1
A Prefeitura Municipal de SÃO JOÃO DEL REI, torna pública a
celebração do 5° termo ADITIVO ao CONTRATO n° 054/14, cujo
objeto é a prorrogação da vigência contratual por mais 60 (sessenta)
dias. Fundamentação legal: cláusula segunda do contrato original, bem
como § 1° do art. 57 c/c inciso II do art. 57 da lei federal 8.666/93. Helvécio Luiz Reis – Prefeito Municipal.
2 cm -05 728975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO DO MANTENIENINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João do Manteninha/MG, torna público o Processo nº 053/2015 – TOMADA DE PREÇO Nº. 008/2015, tipo menor
“Preço Global”. Data: 25/08/2015 às 08h30min. Objeto: contratação
de empresa especializada em obras de engenharia para pavimentação e
recapeamento em diversos logradouros do município, conforme Contrato de Repasse nº 803902/2014/MCIDADES/CAIXA. Edital: Sede da
Prefeitura Municipal, Av. João Gomes Vieira, 08 – Centro - São João
do Manteninha/MG, sendo a retirada exclusivamente na sede da prefeitura, via solicitação formal. Informações através do telefone (0xx33)
3242-1122.
Juliano da Silva Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -05 728900 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 069/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 042/2015. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado
de produtos de padaria. Data de abertura: 25/08/2015 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail [email protected]. Telefone
0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG,
Processo Licitatório nº. 070/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 043/2015. Objeto: Registro de Preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de diversos materiais permanentes. Data de abertura: 25/08/2015 às 13h30min.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail [email protected]. Telefone
0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 068/2015, Modalidade Pregão Presencial Sistema Registro de Preços nº. 041/2015. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de diversos materiais da construção civil,
elétrico, hidráulico para atender as necessidades do município de São
José da Varginha/MG. Data de abertura: 21/08/2015 às 09:00 horas.
Edital, Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG,
ou através do e-mail [email protected]. Telefone
0xx37 3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/
MG, Processo Licitatório nº. 071/2015, Modalidade Pregão Presencial
Sistema Registro de Preços nº. 044/2015. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa na prestação de serviços mecânicos, torneamento, elétrico, hidráulico, lanternagem, pintura, escapamento, molas, alinhamento e balanceamento em máquinas pesadas da
frota municipal. Data de abertura: 26/08/2015 às 09:00 horas. Edital,
Praça São José, nº. 10, Centro, em São José da Varginha/MG, ou através do e-mail [email protected]. Telefone 0xx37
3275-1242. André Corrêa Duarte. Pregoeiro.
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MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE, torna público
a abertura do PL nº 060/15, Pregão Presencial nº 047/15, R.P. 33/15.
OBJETO:Aquisição de material de limpeza e consumo para tratamento da piscina do Centro Esportivo Belarmino Beirigo Mendes e
para inspeção da Vigilância Sanitária. Entrega dos envelopes – até o
dia 19.08.2015 às 09h:00min. Mais informações: 37-3286.1173. Edital
na íntegra no site – www.saosebastiaodooeste.mg.gov.br. Neuza Helena
Meireles – Pregoeira.
2 cm -05 728903 - 1
Prefeitura Municipal de Sarzedo/MG – Torna público ALTERAÇÃO na data de abertura do Pregão Presencial n.º 38/2015, licitação EXCLUSIVA PARA MEI/MPE’s, para “Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, NÃO FORNECIDOS PELO SUS, para
pacientes cadastrados no Serviço Social do Município, em tratamento
de saúde, mediante desconto sobre os preços constantes no periódico
ABC Farma,”, para o dia 18/08/2015, as 09:30hs, no Setor de Compras
da Secretaria de Saúde, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro,
Sarzedo/MG. O edital e anexos encontram-se a disposição no site da
Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo telefone 31 3577
6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 05
de agosto de 2015.
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Cidadania

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