TJMG 12/08/2015 -Pág. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015
PREFEITURA
DE
MARTINHO
CAMPOS/
MG:HOMOLOGAÇÃO: O Município torna pública a homologação
do Processo Licitatório nº 37/2015 Pregão Presencial RP nº 24/2015
para Aquisição de Material Esportivo, com as seguintes empresas vencedoras: Aquarela Comércio e Serviços Meirele ME, RCA Comercial
Ltda ME, Mundo dos Esportes Ltda EPP, Chumbinho Com. de Material Esportivo Ltda ME, Dilsea Moreira Drumond ME, Divilmar Elber
dos Santos & Cia Ltda. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito
Municipal.
PREFEITURA
DE
MARTINHO
CAMPOS/
MG:HOMOLOGAÇÃO: O Município torna pública a homologação
do Processo Licitatório nº 39/2015 Pregão Presencial RP nº 25/2015
para Aquisição de Tecidos e Aviamentos em atendimento a Secretaria
Municipal de Educação, com as seguintes empresas vencedoras: Marcília Azevedo Grossi EPP e Celso Malaquias & Filhos Ltda ME. Francisco Ludovico de Medeiros – Prefeito Municipal.
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O Município de Matozinhos/MG– Processo Licitatório 94/
PMM/2015, Pregão Presencial 66/PMM/2015, torna público, para
conhecimento dos interessados, cujo objeto é: Registro de Preços para
contratação de empresas para prestação de para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Subsecretária de Cultura e
Turismo nos eventos e comemorações que serão realizados pelo Município de Matozinhos/MG, conforme especificações constantes no anexo
IV do Instrumento Convocatório, com abertura para o dia 25/08/2015
às 09:00h. O edital já esta disponível aos interessados através do e-mail
[email protected]. A solicitação deverá conter os
dados completos da empresa e telefone de contato. Dr. Antonio Divino
de Souza. Prefeito Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 37124512.
3 cm -11 731046 - 1
PREFEITURA DE NEPOMUCENO/MG– Extrato do 5º Termo de
Aditivo ao contrato nº 047/2013. Tomada de Preço nº 002/2013. Processo nº 025/2013. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de engenharia para construção do Terminal Rodoviário, passando a vigorar de 30/07/2015 a 30/09/2015.
Partes: Prefeitura de Nepomuceno e Construtora Nepomuceno Ltda.
Nepomuceno, 29/07/2015. Marcos Memento. Prefeito. PREFEITURA
DE NEPOMUCENO/MG – Extrato do 1º Termo de Aditivo ao contrato nº 084/2014. Tomada de Preço nº 008/2014. Processo nº 091/2014.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços de engenharia para construção da Unidade Básica de Saúde,
passando a vigorar de 270/07/2015 a 24/10/2015. Partes: Prefeitura
de Nepomuceno e Construtora Nepomuceno LTda. Nepomuceno,
24/07/2015. Marcos Memento. Prefeito.
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG, torna
público o resultado do Pregão Presencial nº 24/2015 – Empresa vencedora: Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda, itens: 05,09,10,11,12
– R$ 13.193,00. Benito de Araújo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHAERRATA DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 007/2015 e
008/2015 Para PREGÃO PPRESENCIAL 15/2015 e 16/2015. Torna-se
público para conhecimento dos interessados a ERRATA nos seguintes
processos: “Onde se lê Pregão Presencial 007/2015” Lê-se Pregão Presencial 0015/2015” – AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (ELÉTRICO, HIDRÁULICOS E OUTROS), conforme especificações do Edital. A realizar-se no dia 17/08/2015 as 09hs; “Onde se
lê Pregão Presencial 008/2015” Lê-se Pregão Presencial 0016/2015” –
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS e EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, conforme especificações do Edital. A realizar-se no dia 20/08/2015 as 09hs; Por ocasião,
Ratifica-se as datas descritas, para abertura dos certames. Integra do
Edital e Esclarecimentos no Depto Licitações da Prefeitura Municipal.
Telefone: 38 3834-1748. Nova Porteirinha/MG, 11 de Agosto de 2015.
Rafael Alves Santos - Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA - MG
Aviso de processo seletivo público nº 001/2015 a Prefeitura Municipal
de Olaria através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna
público que estará aberto, no período a seguir indicado, inscrições ao
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO nº 001/2015 para preenchimento
de vagas temporárias para o NASF- Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos da legislação pertinente e das normas estabelecidas neste
Edital. DAS INSCRIÇÕES: Data: Dia 24, 25, 26, 27 e 28 de agosto de
2015. Local: Prefeitura de Olaria, localizada na Praça 1º de Março, nº
13, Centro, em Olaria, MG, CEP: 36.145-000. Horário: d as 09:00 h
às 11:00 h e 13:00 h às16:00h. Custo: inscrição gratuita. Informações
[email protected] (32) 3288-1123. Raquel Helena de Jesus Paula
Secretária Municipal de Saúde – Ronaldo de Paula Alves – Prefeito de
Olaria – MG.Olaria, 11 de agosto de 2015.
3 cm -11 731213 - 1
Prefeitura Olhos D’Água/MG-Proc. 006/15-PP 006/15-Aquis.
pneus-Penaliza RJ C. A. V. L. Eireli-EPP-CNPJ 17.169.134/0001-33Mantida decisão anterior.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS – MG. Aviso de publicação
da 1ª retificação do edital de concurso público nº. 002/2015 - a Prefeitura Municipal de Pains/MG, torna público a seguinte retificação: fica
prorrogado para o dia 31 de agosto de 2015, o último dia para pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancario, a retificação e o
edital consolidado na integra poderão ser obtidos na sede da Prefeitura
Municipal de Pains e no endereço eletrônico da empresa organizadora
www.polisauditoria.com.br. Pains - MG, 12 de agosto de 2015. Robson
Rodarte Lopes. Prefeito Municipal.
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A Prefeitura de Papagaios/MG.Comunica que abertura de Processo
Licit. 098/2015 - Pregão 069/2015 Registro de Preços para aquisição de
microscópio bacteriológico binocular para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dt. Abertura: 26/08/2015 às 09:00 horas. Informações
no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@papagaios.
mg.gov.br ou pelo tel. (37) 3274-1260 - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU-MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6178/2015
Prefeitura Municipal de Paracatu / Secretaria Municipal de Saúde .
AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Presencial Pelo Sistema de Registro de Preços nº 33/2015.Processo de Compranº214/2015 - tipo maior
percentual de desconto . Objeto: Aquisição de medicamentos de A a Z
constantes da Tabela CMED. Local da realização da sessão pública do
pregão: Prefeitura Municipal de Paracatu- MG, sediada à Av. Olegário
Maciel nº 166 – Centro, no dia 24-08-2015 às 14:00h. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Licitações - situada na Avenida Olegário Maciel, 166 – Centro e no site da Prefeitura
www.paracatu.mg.gov.br Paracatu-MG, 11 de agosto de 2015. Marcos
Tunes da Cunha - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA
QUATRO: COMUNICADO
Tomada de Preços 0001/2015 – Processo nº 00046/2015 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Passa Quatro/MG,
conforme Convênio Nº 51/2012, assinado com a FUNASA (Fundação
Nacional de Saúde) e o Município de Passa Quatro.
Recebo o recurso da empresa RODRIGUES SOUZA CONSULTORIA
E CAPACITAÇÃO SS LTDA, protocolado sob o nº 02474/2015 em
11/08/2015. Vista aos recorridos VALLENGE CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA, EME ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
e DRZ GEOTECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA EPP, pelo prazo
de 05 (cinco) dias úteis, para apresentação de suas contrarrazões.
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Município de Passa Quatro. Maiores informações pelo Tel/Fax (35)
3371-5000, e-mail: [email protected]. Paulo José de Almeida
Brito – Prefeito Municipal. Passa Quatro, 11 de agosto de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - HOMOLOGAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 064/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria Municipal de Administração, declara HOMOLOGADO o Pregão nº.
064/2015, cujo objeto é a aquisição de copos descartáveis, através do
Sistema de Registro de Preços. Passos/MG, 10 de agosto de 2015. Gilberto Lopes Cançado – Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS– ERRATA - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 063/2015 - PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS. O Município de Passos, através da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, torna público que
fica alterado o Edital do Pregão nº. 063/2015, cujo objeto é a aquisição de caminhas empilháveis para uso dos alunos da Educação Infantil,
através de recursos do Programa Brasil Carinhoso, vinculado ao FNDE
– Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo Sistema de
Registro de Preços. Cópia da Errata poderá ser obtida no site www.
passos.mg.gov.br - Passos/MG, 11 de agosto de 2015. Pilar Aparecida
Lemos Faria – Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
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A Prefeitura Municipal de Pescador/MG,comunica a abertura do
processo modalidade:PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2015- PROCESSO LICITATÓRIO №044/2015, para a Aquisição de Móveis e
Equipamentos de Informatica,Uniformes, Equipamentos e Materiais
Hospitalares;Materiais de Escritorio em geral ,Material para Fitness/
Aerobica e Acupuntura; Brinquedos Pedagogicos para atender as das
atividades das Secretarias Municipais do Município de Pescador/MG,
para oexercício de2015, com abertura no dia 27/08/2015 as 10:00hs ,a
retirada do edital será no Prédio da Prefeitura Municipal de Pescador
das 07:30hs á 12:30hs.
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Prefeitura Municipal de Ponte Nova- Retificação - Processo Nº
171/15 – INEXIGIBILDADE Nº 024//15. A Prefeitura Municipal de
Ponte Nova, juntamente com a Presidente da Comissão e os membros
da Comissão de Licitação vem por meio desta “RETIFICAR” o Edital
do Processo Licitatório Nº 171/15 – Inexigibilidade Nº 024/15 referente a Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios, que
seria realizado no dia 24/08/2015 às 14:30hs. A referida modificação se
dá dentro dos prazos legais que realizará o certame no dia 01/09/2015
às 14:30hs, previstos no parágrafo 4º do artigo 21. Tal retificação e o
novo Edital estarão disponíveis no site da Prefeitura no endereço www.
pontenova.mg.gov.br, não obstante, serão avisados todos os possíveis
participantes que tiverem se cadastrado para este fim, além daqueles
que enviaram o recibo de retirada de edital no site da Prefeitura. Publique-se, Afixe-se no Saguão para atendimento legal. Ponte Nova, 11 de
agosto de 2015. Néria Maria Moutinho Soares (Presidente da Comissão de Licitação).
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Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes/MG, Processo de Licitação nº. 049/2015, na Modalidade de Leilão nº. 001/2015, do Tipo
“Maior Lance”, cujo objeto será Alienação de Veículos e Máquinas. Os
Veículos e Máquinas serão vendidos através de Leilão, que será realizado no dia 27/08/2015, a partir das 9:00 em Hasta Pública. O Processo
de Licitação nº 049/2015 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua do Ginásio, nº 10-A, Centro. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Ponto dos Volantes/MG, aos 11 dias do mês de Agosto de 2.015. Cândido Ferraz Alves – Prefeito Municipal – Noelma Alves Trindade – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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MUNICÍPIO DE POTÉ– Aviso de Licitação – Pregão (Presencial)
nº 018/2015 – O Município de Poté torna público que fará realizar, às
08 horas e 30 minutos, do dia 25 de agosto de 2015, licitação pública
na modalidade Pregão (Presencial) para o REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Os
interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura
Municipal de Poté, sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 306, Centro, Poté – MG ou através do
site: www.pote.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser
obtidas através do telefax 33-3525-1237 – Poté, 11/08/2015 – Antônio
Wilson Gomes de Souza – Prefeito do Município
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PREFEITURA DE POUSO ALEGRE/MG– HABILITAÇÃO –
Decorrência: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/15 – Objeto: “Contratação de empresa de publicidade para prestação de serviços profissionais de publicidade e marketing da Prefeitura Municipal de Pouso
Alegre - MG”. Fica habilitada a empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO & MARKETING LTDA. O inteiro teor desta decisão poderá ser
obtido ou consultado no Departamento de Compras e Licitações, situado na Rua dos Carijós, n° 45, Centro, de Pouso Alegre/MG. Milton
Alexandre Alves Neto – Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Pouso Alegre, 11 agosto de 2015.
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Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 46/15.
Pregão nº. 29/15. Resumo do Aditivo ao Contrato Aquisição de Concentrador de Oxigênio. Contratada: Jaqueline Ap. Soares ME. Valor
Aditivo: R$ 1.373,26. Prazo: 11/08/15 à 31/12/15. Art. 65, II “d”,
§§5º e 6º da Lei 8.666/93. Izaltino Vital de Souza. Prefeito Municipal. 11/08/15.
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MUNICÍPIO DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG– Extrato Dispensa 22/15-O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
art. 24, inc II, Lei 8.666/93 RATIFICA a contratação de Vieira & Silveira I. V. LTDA - ME, total R$ 1.350,00, vistoria de ônibus escolares.
Antonio C. Godinho–Prefeito Municipal.
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A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG -Pregão Presencial nº
045/2015. Torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar Licitação no dia 24 de Agosto de 2015, às 08h30min, na Modalidade de Pregão Presencial nº 045/2015 para contratação de empresa
para fornecimento de utensílios domésticos (vasilhame). Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal Rua Dr.
Gerardo Grossi, 201, Raul Soares/MG ou pelo telefone do Setor de
Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 10 de Agosto de 2015. Jaider
Mendes de Oliveira - Pregoeiro.
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A Prefeitura Municipal de Raul Soares/MG. Retificação 1 do Pregão
Presencial nº 044/2015, para a Contratação de Serviços para efetuar o
Transporte Escolar para o restante do ano letivo de 2015. A Comissão
Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais Retifica o
Anexo 1 do Edital de Licitação, tendo em vista que foi errônea a formulação do pedido ao setor. Fica Excluído o Item 2 do Anexo I - “para
apresentação da Proposta Comercial”, a saber: Contratação de Transporte Escolar, veículo utilitário KOMBI e/ou similar ano de fabricação
mínimo 2007, com capacidade mínima de 12 passageiros assentados,
em perfeitas condições de uso, para fazer o itinerário saindo da E.E
“Dr. Luiz Martins Soares” (São Vicente da Estrela), ao Município de
Raul Soares, indo as E.E. “Récio de Souza Ribeiro” E E. E. “Regina
Pacis”. Totalizando 48 km/diário horário de saída: 17h00min - horário de retorno: 22h30min. Mais informações pelo telefone do Setor de
Licitações (33) 3351-1255. Raul Soares, 11/08/2015. Jaider Mendes de
Oliveira - Presidente da CPL.
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Prefeitura de Riachinho/MG-Extrato de Ata de Registro de Preços,
Pregão Presencial nº 28/2015- Partes Prefeitura de Riachinho- Detentora da Ata: Edvânia Gomes de Assis, Preço Registrado: R$ 60,00
hora aula- Vigência: 12 meses a partir de 04/08/2015. Riachinho/MG
11/08/2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira – Prefeito Municipal.
Prefeitura de Riachinho/MG -Extrato de Contrato Pregão Presencial nº
29/2015- Partes Prefeitura de Riachinho- e a pessoa Física- Solange
Ramos Rezende, Valor Mensal R$ 2.817,00- Vigência: 31/12/2015.
Riachinho/MG 11/08/2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito
Municipal.
Prefeitura de Riachinho/MG -Extrato de Contrato Pregão Presencial nº
32/2015- Partes Prefeitura de Riachinho- e a Empresa: Pettyta Papelaria e Presentes Ltda, Valor Global R$ 19.589,00-Vigência: 31/12/2015.
Riachinho/MG 11/08/2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira – Prefeito
Municipal
Prefeitura de Riachinho/MG -Extrato de Contrato de Credenciamento
nº 003/2015- Partes Prefeitura de Riachinho- e a Empresa Credenciada:
Iann Souza Pena -ME - Vigência: 12 meses a partir de 03/08/2015.
Riachinho/MG 11/08/2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira – Prefeito
Municipal.
Prefeitura de Riachinho/MG -Extrato de Contrato de Inexigibilidade
nº 004/2015- Partes Prefeitura de Riachinho- e a Empresa Mundial
Locação de Equipamentos Elétricos Comercio Eireli-ME. Valor Global
63.000,00 Vigência: 31/12/2015. Riachinho/MG 11/08/2015, (a) Valmir Gontijo Ferreira Prefeito Municipal.
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Município de Ribeirão das Neves– Pregão 099/2014 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br,
o edital do Pregão 099/2014, Aquisição de Extintores e Acessórios de
Prevenção a incêndio. A data para entrega dos envelopes e realização da
sessão será dia 25/08/2015 às 09:00hs. Elcilene Lopes Correa Matos/
Presidente da CPL.
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Município de Ribeirão das Neves– Pregão 014/2015 - torna público
que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o
edital do Pregão 014/2015, Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e
Eletrodomésticos para Estruturação e Modernização Tributária Através dos Recursos PMAT - Aquisição Imediata. A data para entrega dos
envelopes e realização da sessão será dia 26/08/2015 às 09:00hs.
Elcilene Lopes Correa Matos /Presidente da CPL.
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Município de Ribeirão das Neves- Extrato de Homologação Concorrência 005/2014 - torna público aos interessados através da comissão permanente de Licitação o Extrato de Homologação do Processo
093/2014, Concorrência 05/2014, Prestação de Serviço de Comunicação e Marketing visando ao planejamento, estudo, pesquisa, criação,
veiculação e controle de resultado de campanhas publicitárias e institucionais de caráter informativo, educativo e de orientação social de
interesse da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves, onde Adjudicou para Empresa FAZENDA COMUNICAÇÃO E MARKETING
LTDA, valor do contrato de R$1.900.000,00 (Um milhão e novecentos mil reais), com percentual de 90% (noventa por cento) em relação
aos preços previstos na lista de custos internos do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Minas Gerais. Elcilene Lopes Correa
Matos/ Presidente da CPL.
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MUNICÍPIO DE RIO ACIMA torna público a abertura do Pregão
Presencial RP nº 0039/2015 – PAL nº 00067/2015 no dia 25/08/2015
às 13:00hs. Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de
Materiais Hidráulicos diversos destinados a manutenção das atividades
da Secretaria Municipal de Obras. O edital estará disponível no setor de
licitações na Rua Antonio Carlos, 40 - Centro. Informações (31) 35451286 ou [email protected] . Wanderson Fábio de
Lima – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ -HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 023/2015. Em decorrência do contido no processo licitatório Pregão nº 023/2015, Processo Interno nº 1.981/2014, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa W & N EMPREENDIMENTOS LTDA., com o valor total R$15.100,00, o resultado do
julgamento da licitação em referência. Sabará, 10 de agosto de 2015. (a)
Michael Magno Barth - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ – RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 010/2015 - A Prefeitura Municipal de Sabará, por
meio da Secretaria Municipal de Administração, resolve RETIFICAR
o edital do Pregão Presencial nº 010/2015, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis em atendimento
às Secretarias Municipais de Administração, Defesa Social, Desenvolvimento Social, Educação, Saúde e Esportes. Fica remarcada a data
e a hora da sessão pública para o dia 25/08/2015 às 09h00min. O 6º
edital retificado na íntegra encontra-se disponível no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 11 de agosto de 2.015. (a) Michael Magno Barth Secretário Municipal de Administração.
3 cm -11 731188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ– EXTRATO 2º TermoAditivo ao Contrato nº 112/2014 - Partes: Município de Sabará e Talma
Transportes Especiais Eireli-EPP. Objeto: Acréscimo de quantitativo
dos itens constantes no Anexo Único do contrato de prestação de serviços de transporte escolar, incluindo o fornecimento de mão de obra e
materiais, para transporte de estudantes regularmente matriculados na
educação básica, residentes no Município de Sabará, para as escolas
da rede pública de ensino, nos períodos manhã, tarde e noite, visando
atender as escolas compreendidas nas regionais, zona rural e sede do
município, de acordo com o calendário escolar. Valor: R$83.327,10.
Dt: 11/08/2015. Sabará, 11 de agosto de 2015. (a) Diógenes Gonçalves
Fantini – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Sabará –Edital de Citação com Prazo de 15
(quinze) Dias – O Presidente da Comissão de Processo Administrativo,
Sr. Marlon Henrique Inácio, instituído pela Portaria 182/2015, de 06 de
junho de 2015, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que
virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem, que se encontra
em andamento na Secretaria Municipal de Recursos Humanos o Processo Administrativo contra o servidor G. F. dos S., brasileiro, ocupante
do cargo Trabalhador Braçal na P. M. de Sabará, registro nº 21.479, com
endereço à Rua Guajajaras, 1.268, ap. 3.440, bairro Barro Preto, em
Belo Horizonte, MG, sendo imputado o ilícito administrativo incurso
no art. 228, II e 232, I, “a” da lei complementar municipal nº013/2008.
E constando dos autos que o mesmo não foi localizado pessoalmente.
É o presente edital para citá-la para todos os termos do Processo Administrativo de nº 4.190/2013, apresentar defesa junto à Comissão de Processo Administrativo, à rua Comendador Viana, 119, Centro, Sabará,
MG, sob pena de revelia. Sabará, 11 de agosto de 2015. Marlon Henrique Inácio – Presidente da Comissão de Processo Administrativo.
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O Município de Sabinópolis/MG. Torna publico a Errata nº 001/2015
P.P 19/2015 - Proc. 45/2015. Objeto: Registro de Preço para aquisição
de peças genuínas para Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e
Secretaria de Educação e Gestão Escolar, sob Maior Desconto por Lote
(Tabela da Montadora). Abertura dia 26/08/2015 as 09:00 horas. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br. Licitação.
2 cm -11 731128 - 1
O Município de Santa Helena de Minas/MG, Dispensa nº.005/2015
– Processo Licitatório nº. 031/2015 – Ratificação: 04/08/2015 – Extrato
de Contrato nº. 045/2015, Vigência: 04/08/2015 a 31/12/2015. Objeto:
prestação de serviços de publicações de 120 (cento e vinte) centímetros/coluna no Diário Oficial “MINAS GERAIS” de atos de expediente
administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos
licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja
publicidade é exigida por Lei. EMPRESA: IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - IOMG, CNPJ n° 17.404.302/0001-28,
Valor R$ 19.932,75. Artur Rodrigues da Silva - Prefeito municipal.
O Município de Santa Helena de Minas/MG, Tomada de Preços
nº.001/2015 - Processo Licitatório nº. 032/2015, Objeto: Contratação de
Empresa sob o regime de execução de menor preço por Empreitada global, para a Execução de Obras de Engenharia para a Pavimentação em
Pré-Moldado de Concreto Tipo Blocket em Vias na Sede do Município
de Santa Helena de Minas, através do Contrato de Repasse nº. 101664763/803583/2014 do Programa Planejamento Urbano, do Ministério das
Cidades/Caixa Econômica Federal e o Município de Santa Helena de
Minas/MG. Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações à
Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs, Fone: (33)3626-9000. Abertura: 28/08/2015 às 09:00 horas.
Santa Helena de Minas/MG, 11 de agosto de 2015. Cíntia Pereira dos
Santos-Presidente da CPL.
O Município de Santa Helena de Minas/MG, Pregão Presencial
nº.020/2015 - Processo Licitatório nº. 033/2015, tipo: Menor Preço Por
Item, para a aquisição de equipamentos de ginástica e equipamentos
esportivos visando a instalação ou implantação de academias ao ar livre
em diversos bairros deste município, através do Convênio nº.336/2014,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes-SETES,
estado de Minas Gerais e o Município de Santa Helena de Minas/MG.
Interessados poderão retirar o edital na sala de licitações situada a
Praça Euclides Silveira Tolentino, 141, Centro, no horário de 07:00 às
13:00hs, Fone: (33)3626-9000. Abertura: 25/08/2015 às 09:00 horas.
Santa Helena de Minas/MG, 11 de agosto de 2015. Cíntia Pereira dos
Santos-Presidente da CPL.
8 cm -11 731103 - 1
Prefeitura Municipal de Santa Juliana– Aviso de Licitação – Pregão
Presencial 056/2015 - A Prefeitura Municipal de Santa Juliana torna
público que fará realizar às 08h30min do dia 25 de agosto de 2015, em
sua sede na Rua Professor Orestes, nº 314, Centro, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 056/2015, tipo menor preço por quilômetro rodado, objetivando a contratação de pessoa física ou jurídica para
prestação de serviços de transporte de estudantes do ensino fundamental durante o período letivo consignado pela Secretaria Municipal de
Educação. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura
Municipal de Santa Juliana, no endereço descrito acima, ou através do
e-mail [email protected].
3 cm -07 730057 - 1
MUNICÍPIO SANTANA DO GARAMBÉU - MG- Pregão (Presencial) 015/2015, Tipo Empreitada por Menor Preço POR LOTE - o
Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e
tipo acima, para contratação de empresa especializada para aquisição
de materiais permanente: computadores, eletroeletrônicos e mobiliários
em atendimento a diversas Secretarias do Município. O Edital completo
estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, à Praça Paiva
Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira ou pelo site
www.santanadogarambeu.mg.gov.br e terá sua sessão de abertura no
dia 25/08/2015 às 09:00hs em sua sede. Santana do Garambéu, 11 de
agosto de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU MG- Tomada de Preços 001/2015, tipo Menor Preço por Empreitada
Global – o Município de Santana do Garambéu, através da Comissão de
Licitação, torna público que fará realizar licitação sob a modalidade e
tipo acima, para contratação de empresa para execução da obra de revitalização da Praça Maria Pia, nesse Município, com fornecimento de
materiais e mão de obra. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados à Praça Paiva Duque 120, de 08:00 às 14:00h, de
Segunda a Sexta-feira, ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.
br e terá abertura dia 28/08/2015, às 09:15h em sua sede. Santana do
Garambéu, 11 de agosto de 2015. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
- Presidente da CPL.
5 cm -11 730971 - 1
PREFEITURA DESANTANA DO PARAÍSO. Aviso de Concorrência nº 002/2015 – Construção da Farmácia de Minas. Abertura
11/09/2015 às 13 horas. Foram alterados os anexos I, III, IV e V do
edital. Retirada do edital no , informações 31 3251 5448. Comissão de
Licitação, Wanderley Ciriaco, em 10/08/2015.
1 cm -11 731175 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ÂNTONIO DO AMPARO/MG
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2015
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo, torna público que
estarão abertas, no período de 24 de agosto à 24 de setembro de 2015
as inscrições para o Processo Seletivo Público de Provas e Títulos para
preenchimento de vagas no seu Quadro de Pessoal, nos termos da legislação pertinente.
O Edital completo e seus anexos, encontram-se no Quadro de Aviso da
Prefeitura de Santo Antônio do Amparo e nossites www.santoantoniodoamparo.mg.gov.br/ e www.imam.org.br.
Santo Antônio do Amparo, 11 de agosto de 2015
JORGE OTAVIANO COSTA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL
4 cm -11 730985 - 1
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama/MG -Rescisão
Contratual Tomada de Preços nº 08/2014. Torna Público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a Rescisão contratual unilateral do lote nº 001 referente
ao contrato nº 137/2014, do Processo Licitatório nº 088/2014 - Tomada
de Preços nº 08/2014. Objeto: Contratação de empresa para obras de
alteamento de muro de contenção, pavimentação asfáltica e redutor de
velocidades em diversas ruas do Município, destinado a melhoramento
de vias Públicas, empresa contratada 3 T Construções Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 03.845.227/0001-26, nos termos do Decreto nº
027/2015. Alcione Ferreira de Albuquerque Lima - Prefeita Municipal.
3 cm -11 730998 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/MG – RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2015 nos
termos do art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 com suas alterações.
Objeto: Aquisição de Suplemento Nutricional destinado a atender as
necessidades da Paciente Maria Vitoria Ferreira Pinto, Recém-nascida de Maria Geralda Ferreira Pinto, conforme processo Judicial Nº
0611.10.003253-5, junto à empresa: Vieira e Silva Farmacêutica Ltda.
– ME, no valor de R$ 6.567,75. São Francisco, 11 de agosto de 2015.
Ass.: Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal.
2 cm -11 731043 - 1
O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG,Torna
Público que fará realizar Processo Licitatório nº 057/2015, Pregão Presencial 043/2015, objeto: Registro de preços para prestação de serviços de transportes diversos para a Secretaria Municipal de Educação,
abertura para o dia 26/08/2015 às 8:00 horas; Processo Licitatório nº
058/2015, Tomada de Preços 005/2015, objeto: recapeamento asfáltico
em CBUQ, abertura para o dia 27/08/2015 às 8:00 horas; Processo Licitatório nº 059/2015, Tomada de Preços 006/2015, objeto: recapeamento
asfáltico em CBUQ, abertura para o dia 28/08/2015 às 8:00 horas; Processo Licitatório nº 060/2015, Pregão Presencial 044/2015, objeto:
Registro de preços aquisição de pneus, abertura para o dia 31/08/2015
às 8:00 horas; Processo Licitatório nº 061/2015, Pregão Presencial
045/2015, objeto: Registro de preços para aquisição de material de
construção, abertura para o dia 01/09/2015 às 8:00 horas. Informações:
Licitação, Praça Messias Mattos, 110,Centro, São Gonçalo do Abaeté/
MG, CEP: 38.790-000, email: [email protected].
br. Fone: (38)3563-1216/1126.
4 cm -11 731052 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO
ABAIXO/MG– Inexigibilidade de Licitação N° 51/2015 – Contratação da apresentação artística esportiva do grupo Dirt Bike Show,
durante 1º Corrida de Mountain Bike XCP, em São Gonçalo do Rio
Abaixo. Termo de Contrato Nº 235/2015. Valor R$ 12.000,00. Fundamentação: Lei 8.666 art. 24, II.
2 cm -11 731219 - 1