TJMG 14/08/2015 -Pág. 3 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 13/8/2015, atribui a HELENA
PERES AMADO LADEIRA, MASP 1276391-8, da Diretoria de Pesquisa, Informação e Estatística, a gratificação temporária estratégica
GTED-2 TU1100609 da Secretaria de Estado de Turismo.
13 732455 - 1

Secretaria de Estado
de Casa Civil e de
Relações Institucionais
Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira

Expediente
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, exonera, a pedido, nos termos do artigo 106,
alínea “a”, da lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VINÍCIUS MATOS
ALVES DE SOUZA, Masp 1.380.076-8, do cargo de provimento efetivo de GESTOR GOVERNAMENTAL, GGOV, NÍVEL I, GRAU A,
da SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, a partir de 21 de maio do 2015.
SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS, em Belo Horizonte, 10 de agosto de 2015.
MARCO ANTÔNIO DE REZENDE TEIXEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
13 732421 - 1

Imprensa Oficial do Estado
de Minas Gerais
Diretor-Geral: Eugênio Ferraz
PORTARIA IOMG Nº 74 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 092/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Superset Reprografia e Off Set Ltda.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor Fernando Abade de Araújo, Masp nº
1045398-3, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 92/2015 com a Superset Reprografia e Off Set
Ltda., CNPJ sob o nº 52.607.728/0001-80, tendo como objeto a aquisição de tinta para impressão gráfica.
Art. 2º - Designar o servidor Márcio de Faria, Masp nº 1045406-4, como
Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à
fiscalização do instrumento jurídico mencionado no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de agosto de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
13 732451 - 1
PORTARIA IOMG Nº 75 DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Designa Fiscal titular e auxiliar para o Contrato referente ao Processo
de Compras nº 093/2015 celebrado pela Imprensa Oficial do Estado de
Minas Gerais - IOMG e a Stilo Comercial e Distribuidora Eireli - EPP.
O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso
das atribuições que lhe conferem a Lei nº 11.050, de 19 de janeiro de
1993, o Decreto Estadual nº 45.736, de 21 de setembro de 2011, e em
cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e a Portaria IOMG nº 38, 4 de novembro de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora Olivânia Santos Samora, Matrícula nº
65009-5, sem prejuízo do exercício de suas atividades inerentes ao
cargo, atuar na função de Fiscal Titulardo Contrato referente ao Processo de Compras nº 93/2015 com a Stilo Comercial e Distribuidora
Eireli - EPP, CNPJ sob o nº 12.211.392/0001-17, tendo como objeto a
aquisição esponja sintética para limpeza.
Art. 2º - Designar o servidor Igor Marques Passos de Assis, Matrícula
nº 91696-2, como Fiscal Auxiliar para apoiar o Fiscal Titular nas atribuições inerentes à fiscalização do instrumento jurídico mencionado
no artigo anterior.
Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no
instrumento jurídico e as disposições da legislação federal e estadual
pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias
relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais
de Contratos.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 13 de agosto de 2015.
EUGÊNIO FERRAZ
Diretor-Geral
13 732452 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior

Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
A Superintendente Central de Administração de Pessoal
Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira
A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede
02(dois) anos de licença para tratar de interesses particulares aos
funcionários:
Nos termos dos art.179, da Lei nº 869/52, 10 e 12 do Decreto. nº
28.039/88, combinados com o artigo 12 do Decreto nº 46.289/2013.
Secretaria de Estado de Defesa Social:
Débora Calais Oliveira Corrêa, Masp. 1.228.047-5, ocupante do cargo
efetivo de Analista Executivo de Defesa Social, Nível I, Grau B.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios
aos funcionários abaixo relacionados:
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei nº
9.532/87 e artigo 1º da Lei nº 14.683/03.
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Adriana Araújo Couto, Masp 352.082-2, a partir de 01 de março de
2003, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código EX06-AG71,
Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível I,
Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo.
Vanilda de Moura Macário, Masp 350.540-1, a partir de 10 de abril de
2003, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento do
cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código EX06-AG59,
Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Agente de Administração, Nível I,
Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Roney Tadeu Souza Dantas, Masp 362.002-8, a partir de 27 de março
de 2003, a razão de 6/10(seis décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12-AD116, Símbolo
AD-12, e o do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, Nível III, Grau
D, que será somado ao vencimento do cargo efetivo.
A Subsecretária de Gestão de Pessoas concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014,a partir de 27 de
junho de 2014,data da publicação desta lei,aos funcionários abaixo
relacionados:
Nos termos dos artigos 1º, inciso I do artigo 2º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
Jonas Francisco de Assis, Masp. 1.017.264-1, a partir de 27 de junho de
2014, a gratificação de 20%(vinte por cento), calculada sobre o valor
atribuído ao cargo em comissão de Chefe de Escritório Seccional, consoante opção publicada em 01 de julho de 2000, considerando ter sido
dispensado em 05 de julho de 2003, ficando retificado o ato de Título
Declaratório publicado no “MG” de 14 de julho de 2015.
Nos termos do artigo 1º e 4º, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº
14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
José Cláudio Sanches Filho, Masp 327.615-1, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor II, Código
MG05-CI136, Símbolo DR-05, considerando ter sido exonerado em 09
de setembro de 2004, computando para este fim a contagem de tempo
até 29 de fevereiro de 2004.
Nos termos do artigo 1º e parágrafo único do artigo 4º, da Lei nº 9.532/87,
artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº 21.333/2014.
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas
Jurandir Emilio de Paiva, Masp 367.328-2, a partir de 27 de junho
de 2014, a remuneração do cargo em comissão de Diretor I, Código
MG06-OP381, Símbolo DR-06, considerando ter sido exonerado em
14/02/04, a contar de 14 de abril de 2004, término do seu período de
férias-prêmio, computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004, ficando retificado o ato publicado no “MG” de
29 de julho de 2015.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Marlize Dayrell Xavier, Masp 346.501-0, a partir de 27 de junho de
2014, a remuneração do cargo em comissão de Assistente de Gabinete,
Código EX42-PL128, Símbolo 11/A, considerando ter sido dispensada
em 27 de março de 2003.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Adilson José da Silva, Masp 1.036.922-1, a partir de 27 de junho de
2014,o valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de
Fundos e Valores da Diretoria Administrativa e Financeira, considerando ter sido dispensado em 18 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35
da Lei nº 21.333/2014.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Marcelo Cesar de Souza, Masp 1.036.840-5, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 7/10(sete décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Custos, considerando ter sido dispensado
em 18 de fevereiro de 2004.
Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e Parágrafo Único do artigo 4º, da
Lei nº 9.532/87, artigo 1º da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da Lei nº
21.333/2014.
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Dener Onestaldo Barcala Nolasco Pereira, Masp 348.329-4, a partir de
27 de junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre
o vencimento do cargo em comissão de Assessor II, Código MG12PL372, Símbolo S-03, e o do cargo efetivo de Analista em Agropecuária, Nível II, Grau C, que será somado ao vencimento do cargo efetivo,
considerando ter sido exonerado em 12 de setembro de 1996.
Secretaria de Estado de Saúde
Edna Cristina do Rosário, Masp 912.979-2, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 8/10(oito décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Administração Financeira, considerando
ter sido dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006,
computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro
de 2004.
Noelia Romanelli Soares, Masp 915.059-0, a partir de 27 de junho de
2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Pessoal, considerando ter sido dispensada em 30/06/2006, a contar de 23 de junho de 2006, computando para
este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Rosana Linhares Assis Figueiredo, Masp 372.649-4, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 4/10(quatro décimos) do valor atribuído à
Função Gratificada de Chefe do Serviço de Controle e Avaliação, considerando ter sido dispensada em 30/08/2001, a contar de 02 de junho
de 2001.
Sebastião Domingos da Silva, Masp 913.056-8, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função
Gratificada de Chefe do Serviço de Informações Epidemiológicas, considerando ter sido dispensado em 08/03/2003, a contar de 20 de janeiro
de 2003.
Secretaria de Estado de Cultura
Thais Queiroz Bréscia, Masp 381.493-6, a partir de 27 de junho de

2014, a razão de 8/10(oito décimos) da diferença entre o vencimento
do cargo em comissão de Diretor I, Código MG06-CL198, Símbolo
DR-06, e o do cargo efetivo de Gestor de Cultura, Nível I, Grau B,
que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido
exonerada em 13 de março de 2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Governo
Hamilton Procópio das Chagas, Masp 387.741-2, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença entre o vencimento do cargo em comissão de Assistente Administrativo, Código
EX06-GC371, Símbolo 9/A, e o do cargo efetivo de Oficial de Serviços Operacionais, Nível II, Grau D, que será somado ao vencimento
do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 13 de março de
2007, computando para este fim a contagem de tempo até 29 de fevereiro de 2004.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e
Gestão Metropolitana
Lúcia Helena Guimarães Porto e Assunção, Masp 346.472-4, a partir
de 27 de junho de 2014, a razão de 7/10(sete décimos) da diferença
entre o vencimento do cargo em comissão de Secretário Microrregional
Executivo, Código EX44-AM40, Símbolo 11/A, e o do cargo efetivo
de Auxiliar Administrativo, Nível II, Grau A, que será somado ao vencimento do cargo efetivo, considerando ter sido dispensada em 22 de
junho de 2005, computando para este fim a contagem de tempo até 29
de fevereiro de 2004.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Maria Helena Lemos Gontijo, Masp 1.036.754-8, a partir de 27 de
junho de 2014, a razão de 9/10(nove décimos) do valor atribuído à Função Gratificada de Chefe do Serviço de Garantia da Qualidade, considerando ter sido dispensada em 09 de fevereiro de 2002.
A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere o
requerimento de concessão de título apostilatório do servidor abaixo
relacionado, por falta de amparo legal:
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP
Marco Antônio Coelho Ferreira, Masp 1.017.984-4
Retificação de título Declaratório
(da publicação no “MG” de 04 de agosto de 2015)
Nos termos dos artigos 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, e 2º, inciso II, da Lei nº 9.532/87, artigo 1º
da Lei nº 14.683/03 e artigo 35 da lei nº 21.333/14
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Lílian Beatriz de Almeida Paes, Masp 351.798-4, a partir de 27 de junho
de 2014, a razão de 6/10(seis décimos) da gratificação de 20%(vinte por
cento) calculada sobre o valor atribuído ao Símbolo 11/A pertinente ao
cargo em comissão de Auxiliar de Atividade Central, Código EX43,
consoante opção publicada em 19 de janeiro de 1995, considerando ter
sido exonerada em 09 de julho de 1999, ficando assim retificado o ato
publicado no “MG” de 30 de junho de 2015, publicado novamente por
incorreção na publicação do “MG” de 04 de agosto de 2015.
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Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E
SAUDE OCUPACIONAL
DIRETORA : MIRELLE QUEIROZ GONCALVES
COMUNICAÇÃO : 3390/2015
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 02621993 Ednilson Lacerda – GEFAZ
– 1 - Manhuacu - 25 - 14/07/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 03353505
Evandro Simoes de Souza – GEFAZ – 1 - Caratinga - 7 - 03/08/2015 A
09/08/2015 - 158.I, 03867413 Juarez Guido Correa Hott – AFRE – 1 Manhuacu - 60 - 01/08/2015 A 29/09/2015 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 02221141 Elisabete Ferreira de Souza Inacio – EEB – 2 - Caratinga - 22 - 03/08/2015
A 24/08/2015 - 158.I, 02774776 Maria de Fatima De Oliveira Silveira
– PEB – 2 - Caratinga - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 02776185
Rosangela Maria da Silva – EEB – 2 - Inhapim - 30 - 03/08/2015 A
01/09/2015 - 158.I, 02776516 Terlite Goncalves Coelho e Silva – PEB
– 1 - Pocrane - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 02776516 Terlite
Goncalves Coelho e Silva – PEB – 2 - Pocrane - 30 - 03/08/2015 A
01/09/2015 - 158.I, 02957082 Helio Gomes de Arruda – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 10 - 04/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 02957082 Helio
Gomes de Arruda – PEB – 3 - Bom Jesus do Galho - 10 - 04/08/2015 A
13/08/2015 - 158.I, 02957454 Monica Goncalves de Souza – PEB – 3
- Sao Domingos das Dores - 30 - 05/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I,
03165032 Debora Maria Almeida Dutra Faria – PEB – 1 - Caratinga 30 - 31/07/2015 A 29/08/2015 - 158.I, 03206265 Glaucia Menezes
Viana – PEB – 3 - Caratinga - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I,
03206851 Maria Aparecida Batista M Silva – PEB – 1 - Caratinga - 15
- 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 03207016 Maria do Carmo Braga
Souza – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 06/08/2015 A 04/09/2015 - 158.I,
03207339 Maria Helena Formaggini Martins – PEB – 2 - Caratinga - 60
- 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 03207909 Palmira Nazare de Souza
Santana – PEB – 3 - Inhapim - 5 - 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
03207909 Palmira Nazare de Souza Santana – PEB – 4 - Inhapim - 5 13/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I, 03208030 Rosenir Goncalves Silva
Lopes – PEB – 2 - Tarumirim - 9 - 03/08/2015 A 11/08/2015 - 158.I,
03283439 Ione de Abreu Lima – EEB – 3 - Caratinga - 60 - 30/07/2015
A 27/09/2015 - 158.I, 03371051 Ana Maria Conceicao Guimaraes –
PEB – 2 - Sao Sebastiao do Anta - 30 - 05/08/2015 A 03/09/2015 158.I, 03433141 Maria Valdete Portugal Correa – PEB – 1 - Ipanema 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 03548039 Rita de Cassia Tinoco
Trigo Motta – EEB – 2 - Caratinga - 2 - 03/08/2015 A 04/08/2015 158.I, 03548062 Tania Mara Dias Melo Curvello – PEB – 1 - Caratinga
- 30 - 04/08/2015 A 02/09/2015 - 158.I, 03643103 Edvaldo Arruda
Pereira – PEB – 1 - Caratinga - 40 - 05/08/2015 A 13/09/2015 - 158.I,
03643103 Edvaldo Arruda Pereira – PEB – 2 - Caratinga - 40 05/08/2015 A 13/09/2015 - 158.I, 03668902 Sueli de Moura Carli –
PEB – 1 - Caratinga - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 03767506
Solanja Maria Batista Mendes – ATB – 1 - Caratinga - 25 - 04/08/2015
A 28/08/2015 - 158.I, 04503462 Leila Pereira Rodrigues – DVI – 1 Pocrane - 20 - 03/08/2015 A 22/08/2015 - 158.I, 04553723 Evanda
Aparecida Goncalves Alves Castro – PEB – 1 - Pocrane - 30 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 04553723 Evanda Aparecida Goncalves Alves Castro – PEB – 2 - Pocrane - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015
- 158.I, 05117452 Eva Simao Souza de Andrade – PEB – 1 - Tarumirim
- 25 - 03/08/2015 A 27/08/2015 - 158.I, 05157060 Ilma Maria Frias –
PEB – 1 - Inhapim - 10 - 03/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 05157318
Maria Aparecida Pereira Gregorio – PEB – 1 - Inhapim - 45 - 03/08/2015
A 16/09/2015 - 158.I, 05160163 Marcia Ramos Honorato – ASB – 1 Bom Jesus do Galho - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 05167309
Zeila Pereira Cassiano – PEB – 1 - Inhapim - 62 - 30/07/2015 A
29/09/2015 - 158.I, 05167309 Zeila Pereira Cassiano – PEB – 2 - Inhapim - 62 - 30/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 05168109 Jovelina Ferreira
Lopes – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015
- 158.I, 05179650 Maria Celia Alves Pereira – PEB – 1 - Ubaporanga
- 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 05185566 Maria de Fatima
Lelis – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I,
05190715 Maria Cristina Mendes Silva Nicolato – PEB – 1 - Ipanema
- 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 05198122 Rosemary Ananias
de Souza e Silva – ASB – 1 - Caratinga - 17 - 04/08/2015 A 20/08/2015
- 158.I, 05199765 Josiane Rezende Silva Carvalho Miranda – PEB – 1

sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 – 3
- Caratinga - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 05561519 Luciana
Capella Araujo Lopes – ATB – 1 - Caratinga - 60 - 30/07/2015 A
27/09/2015 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB
– 1 - Caratinga - 15 - 07/08/2015 A 21/08/2015 - 158.I, 05568985 Emilia de Lourdes Ferreira Lima – PEB – 2 - Caratinga - 15 - 07/08/2015 A
21/08/2015 - 158.I, 05622931 Nelia Damasceno – ASB – 1 - Caratinga
- 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 05628235 Etelvina Rosa de
Assis Silva – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 158.I, 05631569 Marta Otone Souza – ASB – 1 - Caratinga - 60 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 05653522 Maria das Gracas Vieira
Sales – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I,
05654967 Ivane Lourenco Gomes Assis – ASB – 1 - Caratinga - 62 30/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 05655584 Neri Furtada – ASB – 1 Tarumirim - 18 - 03/08/2015 A 20/08/2015 - 158.I, 05659354 Maysa
Salgado de Faria – PEB – 1 - Caratinga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015
- 158.I, 05659354 Maysa Salgado de Faria – PEB – 2 - Caratinga - 5 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 06147052 Elci Barbosa de Barros
Junior – PEB – 1 - Caratinga - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I,
06158265 Silvia Boaventura Teixeira Pinheiro – PEB – 1 - Caratinga 13 - 07/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I, 06158265 Silvia Boaventura Teixeira Pinheiro – PEB – 2 - Caratinga - 13 - 07/08/2015 A 19/08/2015 158.I, 06168579 Celia Maria Ferreira Costa Magalhaes – PEB – 2
- Caratinga - 60 - 21/07/2015 A 18/09/2015 - 158.I, 08026460 Virginia
Helena de Rezende Oliveira Silva – ATB – 1 - Ubaporanga - 15 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I, 08026635 Helena Cristina de Azevedo Fidelis – PEB – 1 - Ubaporanga - 17 - 29/07/2015 A 14/08/2015
- 158.I, 08026635 Helena Cristina de Azevedo Fidelis – PEB – 2 - Ubaporanga - 17 - 29/07/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 08026692 Claudia
Alves de Azevedo Franco – PEB – 1 - Vargem Alegre - 2 - 03/08/2015
A 04/08/2015 - 158.I, 08118408 Marcia Ferreira Lopes Silva – SEIV –
1 - Bom Jesus do Galho - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I,
08196180 Mafalda Aparecida de Alcantara – PEB – 1 - Santa Barbara
do Leste - 8 - 03/08/2015 A 10/08/2015 - 158.I, 08241259 Maria Lucia
Garcia Carvalho – ASB – 1 - Pocrane - 12 - 03/08/2015 A 14/08/2015
- 158.I, 08250300 Maria das Gracas Firmino Siqueira – ASB – 1 - Caratinga - 34 - 05/08/2015 A 07/09/2015 - 158.I, 08329732 Celia Maria
Vieira de Carvalho – ATB – 1 - Santa Barbara do Leste - 30 - 03/08/2015
A 01/09/2015 - 158.I, 08381493 Irani Pedro Gomes de Souza – ASB – 1
- Caratinga - 61 - 31/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 08443244 Elisson
Ilario Candido – PEB – 1 - Inhapim - 31 - 01/07/2015 A 31/07/2015 158.I, 08469900 Monica Elizabeth Batista Dias – PEB – 1 - Caratinga
- 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 08505505 Maria Madalena de
Amorim Silva – ASB – 1 - Caratinga - 61 - 31/07/2015 A 29/09/2015 158.I, 08595746 Elza Raimunda de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 60
- 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 08632127 Flavia Medeiros da Silveira – PEB – 1 - Caratinga - 53 - 30/07/2015 A 20/09/2015 - 158.I,
08798720 Francisco Dias de Souza – ASB – 1 - Caratinga - 60 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 08829368 Silvana Alves Lisboa
Vieira – PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015
- 158.I, 08829467 Luciene Maria de Carvalho Alves – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 08852881 Rosemary
de Almeida Reis Barbosa – PEB – 1 - Inhapim - 30 - 04/08/2015 A
02/09/2015 - 158.I, 08854010 Maria Ines de Oliveira – PEB – 1 - Ipanema - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 08854085 Cenira Rosa da
Cunha – PEB – 1 - Tarumirim - 15 - 05/08/2015 A 19/08/2015 - 158.I,
08886640 Eliany Vieira de Lima – TDE – 2 - Caratinga - 30 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 09387242 Sonia de Oliveira – PEB
– 1 - Tarumirim - 62 - 30/07/2015 A 29/09/2015 - 158.I, 09419813
Adriana Rodrigues de Oliveira – PEB – 1 - Caratinga - 61 - 31/07/2015
A 29/09/2015 - 158.I, 09421595 Luciene Sales Pereira Nunes – SEIV
– 1 - Caratinga - 3 - 13/07/2015 A 15/07/2015 - 158.I, 09424383 Sandra
Regina Marques Consoli Souza – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 30/07/2015
A 27/09/2015 - 158.I, 09455882 Maria Aparecida Goncalves de Castro
– PEB – 1 - Bom Jesus do Galho - 28 - 03/08/2015 A 30/08/2015 158.I, 09483785 Ana Maria Alves Martins Satler – ASB – 1 - Caratinga
- 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 09583832 Marilda Cristina de
Souza Silva – ASB – 1 - Inhapim - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 158.I, 09595133 Andreisa Ferreira da Cruz – PEB – 1 - Santa Barbara
do Leste - 10 - 03/08/2015 A 12/08/2015 - 158.I, 09603499 Beatriz
Freitas dos Santos – PEB – 1 - Ubaporanga - 60 - 30/07/2015 A
27/09/2015 - 158.I, 09651324 Maria da Conceicao Moreira dos Santos
– ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I,
09843582 Esli Sotero Pio – ASB – 1 - Ubaporanga - 60 - 30/07/2015 A
27/09/2015 - 158.I, 09906413 Marli Brandao Costa – PEB – 1 - Ipanema - 60 - 31/07/2015 A 28/09/2015 - 158.I, 09907577 Maria Isabel
Magalhaes – PEB – 1 - Piedade de Caratinga - 60 - 30/07/2015 A
27/09/2015 - 158.I, 09907577 Maria Isabel Magalhaes – PEB – 2 - Piedade de Caratinga - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 09909730
Eunice Vieira de Carvalho – ANE – 1 - Caratinga - 30 - 30/07/2015 A
28/08/2015 - 158.I, 09910654 Mariseth Rodrigues Soares Guimaraes
– PEB – 1 - Ipanema - 60 - 05/08/2015 A 03/10/2015 - 158.I, 09912965
Maria Aparecida Moreira Rosa – ASB – 1 - Caratinga - 32 - 04/08/2015
A 04/09/2015 - 158.I, 09915596 Maria Silva de Assis – PEB – 1 - Bom
Jesus do Galho - 60 - 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 09921453
Vilma Inez Soares Vieira – PEB – 1 - Ipanema - 60 - 30/07/2015 A
27/09/2015 - 158.I, 09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira Ribeiro
– PEB – 1 - Alvarenga - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I,
09924424 Marinalva Aparecida de Oliveira Ribeiro – PEB – 3 - Alvarenga - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015 - 158.I, 10013639 Cristiano Grey
de Oliveira – PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 1 - 03/08/2015 A
03/08/2015 - 158.I, 10013639 Cristiano Grey de Oliveira – PEB – 2 Sao Domingos das Dores - 1 - 03/08/2015 A 03/08/2015 - 158.I,
10021129 Geraldo Lomeu Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 06/08/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 10021129 Geraldo Lomeu Ferreira –
PEB – 2 - Caratinga - 3 - 06/08/2015 A 08/08/2015 - 158.I, 10070209
Maria Aparecida Faria Marques Pereira – PEB – 1 - Vargem Alegre - 60
- 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 10555522 Nathalia Estefane Cardoso – PEB – 1 - Dom Cavati - 7 - 11/07/2015 A 17/07/2015 - 158.I,
10754125 Mauro Goncalves da Rocha – PEB – 1 - Caratinga - 30 05/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I, 10754125 Mauro Goncalves da
Rocha – PEB – 2 - Caratinga - 30 - 05/08/2015 A 03/09/2015 - 158.I,
10856409 Crislian da Silveira Reis Silva – PEB – 1 - Caratinga - 60 03/08/2015 A 01/10/2015 - 158.I, 10952687 Maria Marta de Oliveira
Sousa – ASB – 1 - Piedade de Caratinga - 7 - 30/07/2015 A 05/08/2015
- 158.I, 10968444 Gisely Kelly Silva Correa – PEB – 1 - Tarumirim - 60
- 27/07/2015 A 24/09/2015 - 158.I, 10968782 Elza Joana de Freitas
Goncalves – ASB – 1 - Caratinga - 60 - 06/08/2015 A 04/10/2015 158.I, 11035417 Diordieis Roberto Dutra de Paiva – PEB – 1 - Santa
Barbara do Leste - 10 - 04/08/2015 A 13/08/2015 - 158.I, 11093259
Andresa Moreira Isaias Ferreiralima – PEB – 1 - Caratinga - 5 03/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11093259 Andresa Moreira Isaias
Ferreiralima – PEB – 3 - Caratinga - 5 - 03/08/2015 A 07/08/2015 158.I, 11187861 Maria de Fatima Couto Firmino – ASB – 1 - Caratinga
- 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 11290327 Tania do Rosario
Medeiros Costa – PEB – 1 - Caratinga - 61 - 30/07/2015 A 28/09/2015
- 158.I, 11290483 Carla Mendes Soares Gomes – PEB – 2 - Caratinga
- 4 - 04/08/2015 A 07/08/2015 - 158.I, 11320975 Edson Morais de Melo
– PEB – 1 - Sao Domingos das Dores - 30 - 03/08/2015 A 01/09/2015
- 158.I, 11456308 Talita Lopes Rabelo – PEB – 1 - Caratinga - 4 03/08/2015 A 06/08/2015 - 158.I, 11588159 Gleiciene Garcia Fonseca
Matos – PEB – 1 - Caratinga - 15 - 03/08/2015 A 17/08/2015 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 02750644 Dirce Roque Machado – PEB – 3 Matipo - 60 - 22/07/2015 A 19/09/2015 - 158.I, 03098035 Conceicao de
Fatima Bento – ASB – 1 - Simonesia - 60 - 06/08/2015 A 04/10/2015 158.I, 03223740 Tania Miranda Horacio Vieira – EEB – 2 - Santa Margarida - 60 - 30/07/2015 A 27/09/2015 - 158.I, 03387669 Maria de
Lourdes Pereira Miranda – PEB – 2 - Matipo - 60 - 23/07/2015 A
20/09/2015 - 158.I, 03387669 Maria de Lourdes Pereira Miranda –
PEB – 1 - Matipo - 60 - 23/07/2015 A 20/09/2015 - 158.I, 03650140
Regina Celia Dias de Freitas Fonseca – PEB – 1 - Mutum - 60 13/07/2015 A 10/09/2015 - 158.I, 03650140 Regina Celia Dias

Cidadania

Preservar água é preservar a vida.
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