TJMG 26/08/2015 -Pág. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo
Mendes Aguiar, PEB3B, adm. 01, Ato nº 47/2009 de retif. do 2º biênio
pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 19/09/1991, leia-se: 2º biênio a partir de 20/11/1991;
E.E.Doutor João Alves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes,
PEB3C, adm. 02, Ato nº 49/2010 de conc. do 9º biênio pub. MG de
03/12/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 27/05/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 04/01/2008; SÃO JOÃO
DA LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.589915-8, Dilma
Alves Santos Leite, PEB2E, adm. 03, Ato nº 34/2010 de conc. do 8º
biênio pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde
se lê: 8º biênio a partir de 31/08/2006, leia-se: 8º biênio a partir de
11/12/2006, conforme P.A. Nº 122/2015; MaSP.589915-8, Dilma Alves
Santos Leite, PEBT2A, adm. 03, Ato nº 34/2010 de conc. do 9º biênio
pub. MG de 04/11/2010, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 9º
biênio a partir de 09/09/2008, leia-se: 9º biênio a partir de 18/02/2009,
conforme P.A. Nº 122/2015.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 48/2015 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333299-6, Virna Lúcia Mendes Aguiar, PEB3B, adm. 01, Ato nº 73/2009 de retif. do 1º quinq.
pub. MG de 09/10/2009, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º
quinq. a partir de 18/09/1992, leia-se: 1º quinq. a partir de 20/10/1992;
E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP.877198-2, Beatriz
Aparecida Souza Ferreira, PEB4B, adm. 01, Ato nº 01/2012 de conc.
do 3º quinq. pub. MG de 14/01/2012, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 3º quinq. a partir de 30/01/2009, leia-se: 3º quinq. a partir de
04/02/2009, conforme P.A. Nº 123/2015.
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 34/2015 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.De Padre Carvalho, MaSP.594950-8, Idalina Neves do
Nascimento Oliveira, PEB2A, adm. 01, Ato nº 27/2003 de conc. do 5º
biênio pub. MG de 03/07/2003, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 5º biênio a partir de 03/12/2000, leia-se: 5º biênio a partir de
13/11/2000; MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira,
PEB2A, adm. 01, Ato nº 07/2010 de conc. do 7º biênio pub. MG de
12/03/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 05/11/2004, leia-se: 7º biênio a partir de 22/10/2004;
MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira, PEB2A, adm.
01, Ato nº 07/2010 de conc. do 8º e 9º biênios pub. MG de 12/03/2010,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de
06/12/2006 e 9º biênio a partir de 30/01/2009, leia-se: 8º biênio a partir
de 25/11/2006 e 9º biênio a partir de 19/02/2009.

MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1056304-7,
Heraida Senra Rosário, EEB1E, adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de
21/10/2014; MaSP.1131691-6, Judite Correa Santos, PEB1C-Líng.
Port., adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 22/06/2012; E.E. Gonçalves
Chaves, MaSP.365357-3, Karla Maria Araújo Gomes, PEB2P-Mat.,
em ajust. func., adm. 01, ref. 5º qüinqüênio a partir de 17/06/2015;
E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães
Canabrava, PEB1J-Port., adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 07/09/2012;
SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.331689-0, Maria
Teonília Quaresma Oliva, PEB2J, em ajust. func., adm. 02, ref. 4º
quinq. a partir de 28/05/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2015 – Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento,
MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB1J-Port., adm. 01,
ref. 4º quinq. a partir de 06/02/2006 com aproveitamento de tempo do
cargo ATB1C do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 09 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ZONA RURAL – ATO Nº 04/2015
– Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E. Professora
Dilma Quadros, MaSP.850555-4, Ivonete Cardoso da Silva, PEB2P,
adm. 01, 06 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º qüinqüênio a partir de 29/01/2008; MaSP.850555-4, Ivonete Cardoso da Silva, PEB2P,
adm. 01, 03 meses e 27 dias de férias prêmio oportunas, ref. 4º qüinqüênio a partir de 30/01/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 14/2015 - Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do Art.
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de 02/07/2012
ao(s) Servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Amâncio Juvêncio
da Fonseca, MaSP.315761-7, Ismar Soares Duarte, ASBIIJ, adm. 01,
por 02 meses ref. 5º quinq. a partir de 01/09/2015; MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.889165-7, Jacqueline Rezende
Rodrigues, PEB1N, adm. 01, por 02 meses ref. 1º quinq. a partir de
01/09/2015; E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1063897-1, Marta Isabel dos Santos, PEB1D, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir
de 01/09/2015; E.E.Francisco Lopes da Silva, MaSP.388839-3, Maria
Lucinda Pena Neves, ATB3H, adm. 01, por 01 mês ref. 4º quinq. a partir de 01/09/2015; E.E.Simeão Ribeiro dos Santos, MaSP.1056802-0,
Marta Ester Brito Santos, PEBT1A-Port., adm. 01, por 02 meses ref.
2º quinq. a partir de 01/09/2015; E.E.Zinha Prates, MaSP.1057144-6,
Ralf Leonardo Dias, ATB2E, adm. 01, por 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 01/09/2015.

RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 47/2015 - Retifica
os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide Medeiros, MaSP.600164-8, Margarida
Ribeiro Dias, ASB1A, adm. 01, Ato de conc. do 1º quinq. a partir de
07/02/1991, pub. MG de 18/06/1992 e Ato de conc, do 2º qüinqüênio a partir de 06/02/1996, pub. MG 23/06/1996, motivo incorreção na
vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a partir de 07/02/1991 e 2º quinq.
a partir de 06/02/1996, leia-se: 1º qüinqüênio a partir de 23/01/1991 e
2º quinq. a partir de 22/01/1996; MaSP.600164-8, Margarida Ribeiro
Dias, ASB1A, adm. 01, Ato nº 10/2001 de conc. do 3º quinq. a partir de 05/02/2001, pub. MG de 07/04/2001 e Ato nº 52/2006 de conc,
do 4º qüinqüênio a partir de 04/03/2006, pub. MG 30/06/2006, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 05/02/2001
e 4º quinq. a partir de 04/03/2006, leia-se: 3º qüinqüênio a partir de
20/01/2001 e 4º quinq. a partir de 22/01/2006; FRANCISCO SÁ,
E.E.Donato Santos, MaSP.576745-4, Rosimary Rodrigues Vasconcelos, PEB1A-Port., adm. 03, Ato nº 05/2015 de retif. do 3º quinq. a partir
de 16/01/2011, pub. MG de 25/02/2015, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 3º qüinqüênio a partir de 16/01/2011, leia-se: 3º quinq.
a partir de 28/12/2010; MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.249239-5, Maria de Lourdes Pereira Santos, PEB4B, adm.
02, Ato nº 46/2015 de retif. do 2º ao 4º quinq., pub. MG 19/08/2015,
motivo omissão no nome da escola, onde se lê: E.E.Levi Durães Peres,
leia-se: E.E.Monsenhor Gustavo; PADRE CARVALHO, E.E.De Padre
Carvalho, MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira,
PEB2A, adm. 01, Ato nº 47/2010 de conc. do 4º quinq. a partir de
15/10/2010, pub. MG de 24/11/2010, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 4º qüinqüênio a partir de 15/10/2010, leia-se: 4º quinq. a
partir de 11/09/2010.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 10/2015 - Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II
§ 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n.º 8.656 de de
02/07/2012 ao(s) Servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Adelaide
Medeiros, MaSP.352569-8, Márcia de Jesus Rocha Franco, PEBIIN,
adm. 02, por 05 meses ref. 4º e 5º quinq. a partir de 01/09/2015; MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.370501-9,
Vânia de Lourdes Oliveira Dias, ATB3J, adm. 02, por 01 mês ref. 5º
quinq. a partir de 01/09/2015.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO
Nº 49/2015 - Retifica os atos de concessão/retificação referente
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Josias de Matos,
MaSP.325897-7, Benevenuta Pereira Almeida, PEB1N, adm. 03, Ato nº
04/2007 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG de 13/02/2007, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 29/10/2006, leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio a partir de 22/03/2006; SÃO JOÃO DA
PONTE, E.E.Padre Rafael, MaSP.331689-0, Maria Teonília Quaresma
Oliva, PEB2J, em ajust. func., adm. 02, Ato nº 113/2004 de conc. de 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinquênio publicado no MG
de 25/11/2004 e Ato nº 14/2009 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 3º quinquênio publicado no MG de 15/05/2009, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas
referente ao 2º quinquênio a partir de 13/02/2004 e 03 meses de férias
prêmio oportunas referente ao 3º quinquênio a partir de 12/02/2009,
leia-se: 03 meses de férias prêmio oportunas referente ao 2º quinquênio
a partir de 11/12/2003 e 03 meses de férias prêmio oportunas referente
ao 3º quinquênio a partir de 10/12/2008.
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SRE de Montes Claros
Diretor em Exercício – José Gomes Filho
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 32/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei n.º 9.957 de 18/10/1989 a: CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha
Muniz, MaSP.830919-7, Iraceles Medeiros Alkimim, PEB1A, adm. 01,
ref. 9º biênio a partir de 24/11/2010; MONTES CLAROS E.E.Professora
Dilma Quadros, MaSP.850555-4, Ivonete Cardoso da Silva, PEB2O,
adm. 01, ref. 9º biênio a partir de 21/05/2011; E.E.Professora Dulce
Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB3BPort., adm. 01, ref. 1º e 2º biênios a partir de 06/02/2006, data do exercício; MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB3B-Port.,
adm. 01, ref. 3º biênio a partir de 10/10/2006; MaSP.286235-7, Letícia
Magalhães Canabrava, PEB3B-Port., adm. 01, ref. 4º biênio a partir de
12/10/2008; MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB3BPort., adm. 01, ref. 5º biênio a partir de 24/10/2010; PADRE CARVALHO, E.E.Padre Carvalho, MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira, PEB2A, adm. 01, ref. 1º, 2º e 3º biênios a partir de
17/12/1998, data de exercício.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO Nº 51/2015
– Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7,
Letícia Magalhães Canabrava, PEB1J-Port., adm. 01, Anula Ato nº
12/2006, publicado em 01/07/2006, na parte em que concedeu férias
prêmio oportunas referente ao 1º ao 4º quinquênio, por motivo de concessão indevida.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 32/2015 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): PADRE CARVALHO, E.E.Padre Carvalho, MaSP.594950-8, Idalina Neves do Nascimento Oliveira, PEB2A, adm. 01, ref. 1º quinquênio magist. a partir de
17/12/1998, data de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO N.º 44/2015 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989
ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Cremilda Passos,
MaSP.804307-7, Dedice Pereira, PEB1A, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 17/08/2014; E.E.Josias de Matos, MaSP.325897-7, Benevenuta
Pereira Almeida, PEB1N, adm. 03, ref. 3º quinq. a partir de 21/03/2011;

ABONO FAMILIA- ATO Nº 08/2015 – Concede Abono Família, nos termos do art. 18 da Lei Complementar 64 de 25/03/2002
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães,
MaSP.1132148-6, Sandra Alves dos Reis Rocha, PEB1C-Hist., adm.1,
por sua filha Maria Júlia, a partir de 19/08/2015; E.E.Levi Durães
Peres, MaSP.974853-4, Adriana Gonçalves Barreto Prates, PEB2F-Inglês, em ajust. func., adm.1, por seu filho Davi, a partir de 14/08/2015;
MaSP.1380272-3, Eliana Aparecida Silva Rocha, ATB1A, adm.1, por
seu filho Samuel, a partir de 14/08/2015; MaSP.1380272-3, Eliana
Aparecida Silva Rocha, ATB1A, adm.1, por sua filha Isabela, a partir
de 14/08/2015; MaSP.1325333-1, Renata Ramonne de Brito e Freitas,
ATB1A, adm.2, por seu filho Henrique, a partir de 10/08/2015.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 50/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.286235-7, Letícia Magalhães Canabrava, PEB3B-Port., adm. 01, Anula Ato nº 34/2010, publicado em 04/11/2010, na parte em que concedeu o 2º biênio a partir de
15/02/2010, por motivo de concessão indevida.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
Nº 33/2015 - Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos
da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei n.º 9.831 de 04/07/1989 e da Lei n.º
9.957 de 18/10/1989 a: BRASILIA DE MINAS, CESEC – Doutor Cassiano Alves de Oliveira, MaSP.259745-8, Arlinda Vieira Santos Rodrigues, PEB4B, adm. 03, ref. 8º biênio a partir de 31/10/2011; MONTES
CLAROS, E.E.Antônio Canela, MaSP.333299-6, Virna Lúcia Mendes
Aguiar, PEB3B, adm. 01, ref. 1º biênio a partir de 28/06/1990, data
do exercício; E.E.Doutor João Alves, MaSP.286696-0, Maryomar Rita
Silva Fróes, PEB3C, adm. 02, ref. 1º e 2º biênio a partir de 21/12/1992,
data do exercício; MaSP.286696-0, Maryomar Rita Silva Fróes, PEB3C,
adm. 02, ref. 10º biênio a partir de 08/10/2010; E.E.Maria da Conceição
Rodrigues Avelar, MaSP.877198-2, Beatriz Aparecida Souza Ferreira,
PEB4B, adm. 01, ref. 8º biênio a partir de 29/12/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO – ATO Nº 45/2015 - Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989 ao(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Maria da Conceição Rodrigues
Avelar, MaSP.877198-2, Beatriz Aparecida Souza Ferreira, PEB2G,
adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 24/04/2014; MaSP.877198-2, Beatriz
Aparecida Souza Ferreira, PEB2G, adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de
26/08/2002, data do exercício.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 52/2015 – Anula os atos de
concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE
MINAS, E.E.Mestra Bila, MaSP.586298-2, Rosângela Durães Simões,
PEB3D, adm. 02, Anula Ato nº 39/2013, publicado em 02/10/2013, na
parte em que retificou o 8º biênio a partir de 02/12/2005, por motivo de
incorreção na redação do ato e duplicidade de publicação.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE
ATO Nº 125/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO,
instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE
- AT0 Nº 125/2015, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, M.Z.C.,
MaSP.326157-5, PEB3A, adm. 2, pela não retificação do 4º e 5º biênio
e 2º quinquênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
124/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
124/2015, referente ao servidor (a): BRASÍLIA DE MINAS, A.V.S.R.,
MaSP.259745-8, PEB4B, adm. 3, pela não retificação do 4º biênio e

Minas Gerais - Caderno 1

exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 5º e
6º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
127/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
127/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.A.O.,
MaSP.374043-8, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 5º ao 8º biênio
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
128/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
128/2015, referente ao servidor (a): CORAÇÃO DE JESUS, M.A.O.,
MaSP.374043-8, PEB4B, adm. 2, pela não retificação do 6º ao 9º biênio
e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da
vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
121/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
121/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, V.L.M.A.,
MaSP.333299-6, PEB3B, adm. 1, pela não retificação do 3º ao 9º biênios e 2º ao 4º qüinqüênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 10º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
126/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
126/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, M.R.S.F.,
MaSP.286696-0, PEB3C, adm. 2, pela não retificação do 3º ao 8º biênio
e 1º ao 3º qüinqüênio e exclusão dos débitos relacionados (decadência),
para regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
123/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
123/2015, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, B.A.S.F.,
MaSP.877198-2, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 2º qüinqüênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do
3º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº
122/2015, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0
Nº 122/2015, referente ao servidor (a): SÃO JOÃO DA LAGOA,
D.A.S.L., MaSP.589915-8, PEB2E, adm. 3, pela não retificação do 7º
biênio e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação
do 8º e 9º biênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65
da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
25 736151 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 45/15
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. Dr. Olavo Tostes,
MaSP 520.687-5-01 Laura Marta Di Filippo Montesano, PEBIIP, por
02 meses, referentes ao 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
25/08/15.
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SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
ANULAÇÃO – ATO Nº 523/2015
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Rio Piracicaba,
CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 339391-5, Lúcia Aparecida Quintão Valamiel, PEBIIP, 1º cargo, férias-prêmio/afastamento,
Ato nº 353/2015, publicado em 03/06/2015, por motivo de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 525/2015
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, CESEC-Professora Dorinha
Ferreira, MaSP 391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade Macedo,
PEBI/I, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
26/02/2012; Rio Piracicaba, CESEC-Martinha de Oliveira Araújo,
MaSP 339391-5, Lúcia Aparecida Quintão Valamiel, PEBIIP, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2012.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 526/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP 391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade
Macedo, PEBI/I, 1º cargo, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015 e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2015; E.E. Antônio Linhares
Guerra, MaSP 378742-1, Geralda Aparecida de Oliveira Fonseca Magalhães, ATBIIIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/2015; Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP
259992-6, Maria da Conceição Braga Guerra, PEBIH, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2015;
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 967736-0, Fabiana Mara Vieira
de Carvalho, PEBIH, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2015; Rio Piracicaba, CESEC-Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 967350-0, Claúdia Mendes de Araújo,
PEBIIG, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 09/09/2015; Santa Maria de Itabira, E.E. Dr Costa, MaSP
876994-5, Rosilene Fernandes Guedes, PEBIG, 1º cargo, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2015; São
Domingos do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 940854-3,
Dulcinéia Márcia de Castro Cotta, PEBIC, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 527/2015
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos dos incisos II e/ou III § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à
aposentadoria: Rio Piracicaba, CESEC-Martinha de Oliveira Araújo,
MaSP 339391-5, Lúcia Aparecida Quintão Valamiel, PEBIIP, 1º cargo,
por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 26/08/2015 e 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 27/09/2015.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
522/2015
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da
servidora: Ferros, E.E. Prof. Alcides Fernandes de Assunção, MaSP
840774-4, Dirce Costa Ribeiro, a partir da publicação deste ATO, referente ao 2º cargo, PEBIIH, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
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.RETIFICAÇÃO – ATO Nº 524/2015
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÂO, referente à servidora: Itabira, CESEC-Professora Dorinha Ferreira, MaSP
391518-8, Maria das Graças Oliveira Andrade Macedo, PEBI/I, 1º
cargo, Ato nº 22/2007, publicado em 08/05/2007, por motivo de alteração na contagem de tempo, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 01/03/2007, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 28/02/2007.
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Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 32.681
Relator: Paulo José de Araújo
Parecer nº 577/2015
Aprovado em 28.7.2015
Manifesta-se sobre a autorização de funcionamento do Curso de Graduação em Medicina – Bacharelado a ser ministrado pela Universidade
do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de
Passos.
Conclusão
Considerando o exposto, este relator se manifesta favoravelmente à
autorização de funcionamento do Curso de Graduação em Medicina
– Bacharelado a ser oferecido com 40 (quarenta) vagas semestrais, em
regime de ingresso anual, pela Universidade do Estado de Minas Gerais
– UEMG, fora de sede, no município de Passos.
Após aprovação, este parecer deverá ser encaminhado ao Senhor Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para homologação, e, posteriormente, ao Senhor Governador do Estado, para a
expedição do competente decreto.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de julho de 2015.
a) Paulo José de Araújo – Relator
Homologado pelo Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e
Ensino Superior em 05.8.2015.
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Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Fundação Clóvis Salgado
Presidente: Augusto Nunes Filho
Fundação Clóvis Salgado
Presidente - Augusto Nunes Filho
O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e nos termos do art.88, Inciso XII da Lei 869/1952
e da Deliberação do Colegiado de Planejamento e Gestão Estratégica,
autoriza o servidor PAULO HENRIQUE CAMPOS SILVA, MASP
1035905-7, a afastar-se de suas atribuições no período de 02/08/2015
a 02/08/2017, em prorrogação, para participar do CURSO DE DOUTORADO EM PERFORMANCE MUSICAL (DMA - DOCTOR OF
MUSICAL ARTS) NA LOUISIANA STATE UNIVERSITY – LOUISIANA/ESTADOS UNIDOS, sem prejuízo dos vencimentos e vantagens do cargo, ficando vedado o pagamento de demais despesas
vinculadas ao mesmo, para regularização da situação funcional. Belo
Horizonte, 18 de agosto de 2015. Augusto Nunes Filho – Presidente.
25 736373 - 1

Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
Presidente: Israel do Vale Neto
ATO DO PRESIDENTE
O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do
Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, atribui, nos termos da Lei
Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537,
de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 22/08/2015, a
CARLOS HENRIQUE GONTIJO PAULINO, MASP: 1.394.889-8, a
gratificação temporária estratégica GTEI-2, TV1100254, da Fundação
TV Minas Cultural e Educativa.
Belo Horizonte, 24 de agosto de 2015.
Israel do Vale Neto
Presidente
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Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais
Presidente: Michele Abreu Arroyo
A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26
de janeiro de 2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, JUREMA CHAGAS MATOS MORAIS, MASP 1244262-0,
para a função gratificada FGI-4 GP1100447, constante do Anexo X do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011.
DESIGNA nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, alterada pela Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
PATRÍCIA DE OLIVEIRA PRATES, MASP 1018211-1, para a função gratificada FGI-4 GP1100484, constante do Anexo X do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011.
MICHELE ABREU ARROYO
Presidente
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Cidadania

Água: cada gota tem o seu valor.
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