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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015
EXTRATO DE CONTRATO F4.004/2015 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e o locador: EURÍPEDES JOSÉ CARNEIRO, contratam
entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Tia Mariquinha
di Mambro, 30, bairro Abolição, nesta cidade, para funcionamento do
Programa Estratégia Saúde da Família “PSF” do bairro Abolição, pelo
período de 01/07/2015 à 30/06/2016, no valor mensal de R$ 780,18
(setecentos e oitenta reais e dezoito centavos). Dr. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 01/07/2015.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – 04.006/2015 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de locação de imóvel urbano, situado na Rua Presidente Olegário Maciel, 703,
centro, nesta cidade, com início em 01/04/2015 à 31/03/2016, destinado
ao atendimento à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social,
para funcionamento da Padaria Municipal, considerada finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de instalação e localização
condicionam a sua escolha, inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 3.760,00 (três mil e setecentos e
sessenta reais) mensais. RATIFICO a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos na Lei de Licitações e Contratos.
Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 30/03/2015.
EXTRATO DE CONTRATO 04.006/2015 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e os locadores: MARIA EUGÊNIA CONTATO e GUILHERME AUGUSTO CONTATO, contratam entre si a locação de
imóvel urbano, situado na Rua Presidente Olegário Maciel, 703, Centro, nesta cidade, para funcionamento da Padaria Municipal, pelo período de 01/04/2015 à 31/03/2016, no valor mensal de R$ 3.760,00 (três
mil e setecentos e sessenta reais). Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/04/2015.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA – F4.005/2015 - Considerando o parecer jurídico juntado ao processo de solicitação de
locação de imóvel urbano, situado na Rua Rosa Cavaline, 95, bairro
Tiradentes, nesta cidade, com início em 01/07/2015 à 30/06/2016, destinado ao atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da Família “PSF” do bairro
Tiradentes, considerada finalidade precípua da Administração, cujas
necessidades de instalação e localização condicionam a sua escolha,
inclusive quanto ao preço, estando este dentro dos praticados no mercado, em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) mensais. RATIFICO
a condição de Dispensa enquadrando-a nos dispositivos legais previstos
no art.24, X, da Lei de Licitações e Contratos. Dr. Aracely de Paula –
Prefeito Municipal, 29/06/2015.
EXTRATO DE CONTRATO F4.005/2015 – O MUNICÍPIO DE
ARAXÁ e o locador: ADELSON CARLOS DOS SANTOS, contratam entre si a locação de imóvel urbano, situado na Rua Rosa Cavaline, 95, bairro Tiradentes, nesta cidade, para funcionamento do Programa Estratégia Saúde da Família “PSF” do bairro Tiradentes, pelo
período de 01/07/2015 à 30/06/2016, no valor mensal de R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais). Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal, 01/07/2015.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE –
00.006/2015 – Considerando o parecer jurídico favorável juntado
ao Processo de solicitação de contratação da empresa VERA CRUZ
TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para fornecimento de vales transporte, para atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Araxá,
considerando que a proponente é a única concessionária do serviço de
na prestação de serviços de transporte coletivo nesta cidade, dentro do
perímetro urbano. Valor total R$ 972.00,00, prazo 6(seis) meses. RATIFICO a condição de Inexigibilidade enquadrando-a nos dispositivos
legais previstos no art. 25, I, da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal de Araxá. 26/06/2015.
EXTRATO DE CONTRATO 00.006/2015 – A Prefeitura Municipal de
Araxá/MG e a empresa VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO
LTDA, contratam entre si o fornecimento de vales transporte, para atender aos servidores da Prefeitura Municipal de Araxá. Valor total contratado: R$ 972.000,00. Prazo: 6(seis) meses. Dr. Aracely de Paula – Prefeito Municipal de Araxá, 04/07/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - AVISO
DE LICITAÇÃO - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EDITAL N°
041/2015 - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2015 - A Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG, através de sua Pregoeira e Equipe de
Apoio, tornam público que fará realizar a abertura do Procedimento
Licitatório Edital n° 041/2015, Pregão Presencial n° 024/2015, tipo
menor preço por lote, exclusivo para micro empresas e empresas de
pequeno porte, que tem por finalidade o registro de preços para futuras
e parceladas aquisições de materiais de consumo diversificados (papelaria, escritório e suprimentos de informática), visando atender solicitações dos diversos setores e departamentos da Prefeitura Municipal
de Bandeira do Sul/MG. Prazo máximo para protocolo de envelopes
propostas e documentação: 09/09/2015, às 08:30 h. Reunião Inaugural:
09/09/2015, às 09:00 h. Informações na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bandeira do Sul, Estado de Minas Gerais, Rua Dr. Afonso
Dias de Araújo, n° 305, centro, CEP 37740-000, Telefone (35) 37421300 das 07:00 às 13:00 horas e pelo email [email protected]. João Batista Nogueira Fonseca - Prefeito Municipal /
Priscilla Dias Muniz Mendes - Pregoeira
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O MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS, torna público e RATIFICA o Processo de Inexigibilidade Nº 089/2015, Sequência Nº
030/2015, com fundamento no art. 25, Inciso III da Lei 8.666/93, para
contratação da empresa MATHEUS ROBLEDO CORDEIRO FERNANDES EIRELI - ME, para a realização de show musical com a
dupla MULHER DE BANDA, no dia 30 de agosto de 2015, no município de Barão de Cocais, dentro da programação da XXI CALVAGADA
DE BARÃO DE COCAIS. O valor total da contratação será de R$
20.000,00 (vinte mil reais). Barão de Cocais, 25 de agosto de 2015.
Armando Verdolin Brandão – Prefeito Municipal.
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PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM–PAC Nº 45/2015 – PPNº
19/2015. Através da Equipe de Pregão designada pela Portaria GAPR
nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima citada,
tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C (térreo). Contratação de empresa para fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e
produtos de limpeza para atender a Secretaria Adjunta de Administração da PMB. Fica marcado para o dia 15/09/2015, credenciamento de
09h00min às 09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.
betim.mg.gov.br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou
3512.3044. Pregoeira- 24/08/2015.
PREFEITURAMUNICIPAL DE BETIM –PAC Nº 47/2015 – PP-Nº
21/2015 – RP – 01/2015 –através da Equipe de Pregão designada
pela Portaria GAPR nº 008/2015, de 19/02/2015, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade acima, tipo menor preço, na Sala de Reuniões CPL – sala 17-C
(térreo), conforme citado acima. Registro de preço para contratação
de empresa para fornecimento de equipamentos diversos e mobiliários
em geral para atender a Secretaria Adjunta de Administração da PMB.
Fica marcado para o dia 14/09/2015, credenciamento de 09h00min às
09h15min e início da disputa às 09h15min - Os interessados em obter
o edital poderão retirar gratuitamente no endereçowww.betim.mg.gov.
br. Maiores informações, telefone (31) 3512.3125 ou 3512.3044.
Pregoeira- 25/08/2015.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM/MG - Termo de Revogação, PAC 117/2014, Concorrência nº 16/2014. O Município de Betim,
com sede na Rua Pará de Minas, nº 640, Bairro Brasiléia Betim - MG,
CNPJ nº. 18.715.391/0001-96, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. Carlaile Jesus Pedrosa, com fundamento na Lei Federal 8.666/93, revoga o PAC acima, cujo objeto é alienação de terreno
público, constituído pela área de 2.511,34 m², situada na Praça Senador
Milton Campos esquina com Rua Cônego Domingos Martins, Região
Central, neste município, Minas Gerais, Matricula nº 96.894, tendo
como valor mínimo a importância de R$3.767.010,00 (três milhões,
setecentos e sessenta e sete mil e dez reais), conforme justificativa da
Divisão de Materiais e Patrimônio fl.82, parecer da Procuradoria Geral
do Município fls. 83/85 e despacho do Sr. Secretário Adjunto de Administração acostado à fl. 86 do referido PAC. Publique-se e arquive-se.
Carlaile Jesus Pedrosa. Prefeito Municipal - 25/08/2015.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Prefeitura Municipal de Boa Esperança/MG. Resultado de Habilitação – Ref. Concorrência Publica nº 04/2015 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e prestação de serviços de obra de engenharia para continuidade da construção
de uma unidade de Educação Infantil/Convênio:PAC202791/2012/ME/
FNDE. Após análise e emissão de Parecer Jurídico quanto aos recursos e contra-recursos interpostos, concluiu-se em Habilitar a empresa
VTCR Engenharia e Construções Ltda-ME. e Inabilitar a empresa
Construtora Pilar Ltda-EPP. A abertura da proposta da empresa habilitada far-se-á na data de 31/08/2015 às 14:00 horas. Antônio Carlos
Vilela, Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Bom Despacho– Aviso Licitação - Processo licitatório nº 20298.000198/2015-35, Pregão Presencial SRP nº
94/2015: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
Tipo: Menor preço unitário. Sessão: 14/09/2015, às 09h. Local da sessão: Prefeitura Municipal de Bom Despacho, na sala de licitações, na
Praça Irmã Albuquerque, nº 45, Centro, Bom Despacho/MG. Edital:
www.bomdespacho.mg.gov.br/biddings. Informações: (37) 3521-3746
ou [email protected].
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de contrato
– Processo Licitatório nº 071/2015, Pregão Presencial nº 037/2015. O
município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato
de Pregão Presencial nº 037/2015, celebrado com a empresa WERBERT
ANTÔNIO LISBOA ALKMIM - EPP, CNPJ: nº 25.245.341/0001-58,
Objeto: “aquisição de materiais de construção, elétricos e hidráulicos,
para atender a demanda de diversas secretarias que compõem a esfera
administrativa, conforme detalhado no termo de referência, em atendimento à solicitação da Secretaria Geral de Administração”. Valor global
do contrato R$ 328.387,09 (Trezentos e Vinte e Oito Mil e Trezentos e
Oitenta e Sete), Vigência do contrato: 26/08/2015 a 26/08/2016, considerando que a publicação constou somente no quadro de aviso
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O MUNICÍPIO DE BONITO DE MINAS/MG, Extrato de contrato
– Processo Licitatório nº 061/2015, Pregão Presencial nº 032/2015.
O município de Bonito de Minas/MG torna público o extrato de contrato de Pregão Presencial nº 032/2015, celebrado com a empresa
BOMFIM MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA-EPP, CNPJ: nº
12.132.146/0001-70, Objeto: “aquisição de uma grade aradora e uma
carreta agrícola, para apoio aos agricultores do Município de Bonito
de Minas, através recurso convênios nº: 792635/2013 – Ministério do
Desenvolvimento Agrário, repasse financeiro via Caixa Econômica
Federal e contra partida do Município, conforme detalhado no termo
de referência, em atendimento à solicitação da Secretária Municipal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.”. Valor global do contrato R$
24.800,00 (Vinte e Quatro Mil e Oitocentos Reais), Vigência do contrato: 30/07/2015 a 30/09/2015, considerando que a publicação constou
somente no quadro de aviso
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PREFEITURA BRAÚNAS. Resultado da Concorrência nº 001/2015.
Objeto: Permissão de Serviço de Taxi a 12 pessoas físicas, sendo 01
para candidatos portadores de necessidades especiais, além de outras
05 para formação de cadastro de reserva. Licitantes habilitados e com
propostas classificadas e aceitas: Marcone Caldeira - R$ 8.000,00;
Renato José de Oliveira - R$ 8.005,00; e Walisson Andrade Moreira
- R$ 8.005,00. Aberto prazo de 5 dias úteis para recursos. Giesley Coelho dos Santos – CPL.
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Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão Presencial 037/2015 – Processo 057/2015 – Registro de Preços
021/2015 - Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo
objeto é o Registro de preços para aquisição de diversos alimentos lactantes em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde (Distribuição
para crianças com necessidades e carentes), que será realizado no dia
15/09/2015 às 13:00, na sede da Prefeitura. O edital completo encontra
– se a disposição no setor de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.
br - Sebastião Heleno Zanirati – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 029/2015
Contratação de empresa para o fornecimento de uma veículo 0 (ZERO)
KM, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social conforme anexo I constante neste edital Pregão Presencial
029/2015. ABERTURA 08 de setembro de 2015 às 17 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe
de Apoio, Mais informações no (33) 3411-9001. Cantagalo/MG 26 de
agosto de 2015. [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
pregão presencial 028/2015
Registro de Preço para futura aquisição de diversos medicamentos pelo
maior desconto sobre a TABELA DA CMED/ANVISA conforme descrito no Pregão Presencial 028/2015. ABERTURA 08 de setembro de
2015 às 14 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeira e Equipe de Apoio, Mais informações no (33) 34119001. Cantagalo/MG, 26 de agosto de 2015. [email protected]
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Prefeitura Municipal de CAPELINHA-MG, RETIFICAÇÃO: Concorrência Pública, Nº 002/2015, fica excluído o item 8 do Anexo I do
edital de licitação e fica permanecendo inalteradas as demais clausulas
do edital e anexos. Informações: (33)3516-1348. Prefeito Municipal
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Município de Capinópolis.Aviso do PP nº 033/15, tipo menor preço
por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros c/ entregas parceladas em 02 (duas) etapas. Credenciamento, entrega dos envelopes e
sessão de lances: 09/09/15 às 13h00min (treze horas). Local: Sede da
Prefeitura na Av 113 nº 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível
no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 25/08/15
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Município de Capitólio- Convênio 19/2015 – Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e a Associação Estudantil de Capitólio -Espécie:
Convênio - Objeto: tem como objetivo a permissão de uso de uma sala
no imóvel à Rua dos Franciscos, nº 114, na cidade de Capitólio/MG,
para que a entidade possa desenvolver assuas atividades de apoio aos
estudantes universitários de Capitólio. Vigência: 12 meses a contar da
publicação. Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito eDelma
Aparecida de Souza– Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA/MG: extrato de contrato, Processo Licitatório nº 050/2015, Inexigibilidade nº 07/2015,
Contrato nº 049/2015, objeto: Contratação de show artístico para realização das Comemorações e Festividades do 53º Aniversário da Cidade
de Caputira/MG, firmado entre a Prefeitura Municipal de Caputira e
o Artista: ANTONNY MATHEUS MOURA SILVA, inscrito no CPF
sob o nº 112.198.246-82. Valor Global do show: R$ 5.000,00 (cinco
mil reais) assinatura 25/08/2015. Wanderson Oliveira Teixeira – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
196/2015 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera o
subitem 6.4 – Documentos relativos à qualificação técnica do edital,
retirando as alíneas “D” e “E”. Estando a Administração convicta de
que as alterações ocorridas no edital, afetarão a formulação das propostas com base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, resolve alterar a data
do Credenciamento para o dia 09/09/2015 às 09:00 (nove horas) na sala
de realização de certames localizada no Palácio Municipal. A íntegra
da retificação estará disponivel no site www.carloschagas.mg.gov.br
dia 26 de agosto de 2015. Outros esclarecimentos pelo tel: (33) 36241263/1201. Carlos Chagas (MG), 25 de agosto de 2015. Aline Teixeira
de Almeida. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG– PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2015 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
195/2015 – A Pregoeira e a Equipe de Apoio vêm retificar o Edital do
supracitado Processo Licitatório, nos seguintes termos: 1º) Altera o
subitem 6.4 - Documentos relativos à qualificação técnica do edital,
retirando as alíneas “D” e “E”. Estando a Administração convicta de
que as alterações ocorridas no edital, afetarão a formulação das propostas com base no art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93, resolve alterar a data
do Credenciamento para o dia 09/09/2015 às 14:30 (quatorze horas e
trinta minutos) na sala de realização de certames localizada no Palácio
Municipal. A íntegra da retificação estará disponivel no site www.carloschagas.mg.gov.br dia 26 de agosto de 2015. Outros esclarecimentos
pelo tel: (33) 3624-1263/1201. Carlos Chagas (MG), 25 de agosto de
2015. Aline Teixeira de Almeida. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS – MG- Dispensa nº. 018/2015 - Extrato da Ratificação referente ao Processo Licitatório nº. 214/2015 – Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento das instalações da Secretaria Municipal de Ação Social deste
município. Favorecido: JOSÉ MARIA VIEIRA ALVIM. VALOR: R$
14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais). Data da Ratificação: 21
de agosto de 2015. Milton José T. de Quadros – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO- Processo licitatório
nº 395/2015, Tomada de Preços nº 009/2015, autuado em 01/06/2015
e cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da
Lei 8.666/93, faz publicar a homologação e adjudicação cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para manutenção elétrica e
refrigeração no Centro Cultural do Município, de acordo com planilhas do Departamento de Obras e Serviços Públicos, conforme convênio 811514/2014, celebrado entre o município de Cláudio e a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, a empresa: ANDRADE FREITAS
CONSTRUTORA LTDA- ME, CNPJ nº 21.821.308/0001-78, no valor
global de R$ 91.567,99 (global). Cláudio, 25 de Agosto de 2015. José
Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município.
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O Município de Confins/MG torna público o Processo Licitatório nº
073/2015 Concorrência n° 001/2015, cujo objeto desta licitação a promoção de registro de preços, consignado em Ata, para atender as secretarias municipais da Prefeitura de Confins em pequenas reformas e serviços de manutenção dos prédios próprios e locados que estiverem sob
a responsabilidade do Município, conforme surgimento da demanda,
consoante definido neste Edital e seus anexos do tipo “maior percentual
de desconto” sobre a tabela de preços unitários - SINAPI. Os envelopes de documentação e proposta comercial serão entregues até o dia
28/09/2015 às 09:30h. O Edital já está disponível aos interessados na
Divisão de Licitação do Município, através do E-mail: [email protected] ou Rua Gustavo Rodrigues, 265, centro. Confins/MG. A
Pregoeira. Contato (031) 3686-0085.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG – SEGUNDOTERMO ADITIVO AO CONTRATO PMC/160/2014 - Partes:
Município de Congonhas X Casa Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato pelo período de 90(noventa) dias, com início
em 17/08/2015 e término em 14/11/2015. Data: 14/08/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS- MG-Comissão
Permanente de Julgamento de Licitações – Portaria PMC\048\2015CONCORRÊNCIA PMC/036/2015.Julgamento de Recurso: Licitantes
Habilitdas: Uniobras Obras e Construções em Geral Ltda-ME, Pavimentos e Construções Nações Unidas Ltda, Engebrum Construtora
Ltda EPP, VMF Construtora Ltda–ME;Licitantes inabilitadas Horizontes Empreendimentos Ltda, Mauro Ribeiro de Souza ME, Construtora
AGD Ltda ME, Circuito Engenharia e Construções Ltda-ME. Abertura
de Envelope de Propostas às 13:30 horas do dia 26 de agosto de 2015.
TOMADA DE PREÇOS PMC001/2015- Julgamento de Recurso.Proposta desclassificada: Construtora Lage e Gomes Ltda e Proposta Classificada e vencedora do certame Construtora Salinas Ltda no valor de
R$229.457,62 .Congonhas,24 de agosto de 2015. (a) Luzinete Aparecida Barbosa Martins – Presidente CPJL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO
PENA - ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 034/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, torna-se público o
Processo Licitatório Nº: 041/2015, Pregão Presencial Nº: 034/2015.
LICITAÇÃO EXCLUSIVA (Art. 48, inciso I, da Lei Complementar nº
147 de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho
de 2015). Objeto: Registro de Preços para contratação sob demanda de
prestação de serviços especializados em fornecimento de coffee breaks,
coquetéis, lanches e buffet para eventos, cerimoniais públicos, solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências,
treinamentos, oficinas e outros eventos correlatos neste Município e
demais distritos pertencentes, conforme especificações constantes nos
anexos I e X que integram o presente edital, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 15/09/2015. Local: Sala da Divisão
de Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 –
Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em
dias úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Davison Monerat
Viana - Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 027/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG, por motivo de licitação deserta, torna-se público nova data do certame licitatório do Processo Licitatório Nº: 034/2015, Pregão Presencial Nº: 027/2015. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE COTA
PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (Lei Complementar nº 147
de 07 de Agosto de 2014 e Lei Municipal nº 2.320 de 11 de junho de
2015). Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de tintas e
demais suprimentos para demarcação e revitalização de sinalização
horizontal das vias públicas urbanas e praças públicas, pertencentes ao
município de Conselheiro Pena – MG, a serem custeados com recursos próprios e recursos de convênios, conforme especificações constantes no anexo I que integram o presente edital, a ser realizado na sede
do Município às 09:00h. no dia 16/09/2015. Local: Sala da Divisão de
Material e Patrimônio, sito à Praça João Luiz da Silva, nº 156 – Centro. O Edital e seus anexos, estão a disposição dos interessados em dias
úteis no horário de 8:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:30hs. na sala da
Divisão de Material e Patrimônio, Telefax: (0xx33)3261-3500 – Ramal:
35, E-mail: [email protected] e/ou Site: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link (Editais e Licitações). Davison Monerat
Viana - Pregoeiro.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público
o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 025/2015
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 027/2015 – PREGÃO PRESENCIAL Nº: 020/2015: Município X Fornecedores Habilitados e Vencedores: 1 – DISTRIBUIDORA VALE DO RIO DOCE LTDA - CNPJ:
18.871.665/0001-36, Valor Total: R$ 231.000,00 (Duzentos e trinta e
um mil reais); 2 - MRL CONCESSIONARIA LTDA – EPP - CNPJ:
19.767.768/0001-13, Valor Total: R$ 79.400,00 (Setenta e nove mil
e quatrocentos reais); 3 - COMERCIO DE VEICULOS MISSISSIPI
– EIRELI - CNPJ: 15.197.529/0001-14, Valor Total: R$ 125.000,00
(Cento e vinte e cinco mil reais) e 4 - VIA MONDO AUTOMOVEIS E
PEÇAS LTDA - CNPJ: 00.836.942/0001-04, Valor Total: R$ 346.200,00
( Trezentos e quarenta e seis mil e duzentos reais). OBJETO: Registro
de Preços para eventual aquisição de veículos 0km, para reestruturar a
frota de veículos leves da administração municipal, conforme especificações constantes na cláusula 5ª que integram a presente ata. VALOR
TOTAL DA ARP: VALOR TOTAL: R$ 781.600,00 (SETECENTOS E
OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS). DATA DE ASSINATURA: 17/08/2015. VALIDADE: 12 meses, em conformidade com o
Decreto Municipal Nº: 1798 de 13/06/2011. Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
15 cm -25 736021 - 1

PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO. RESULTADO DA
CONCORRÊNCIA Nº 007/2015 - Processo 718/2015. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de
obra, materiais e equipamentos para finalização da construção da Unidade Básica de Saúde e execução de drenagem pluvial, na Rua Itaberália, n° 207, bairro Caladinho, Coronel Fabriciano/MG, Recurso
do Ministério da Saúde/FNS, conforme Portaria de Habilitação nº
3.160 de 18/12/2009, ESF TIPO 3 UBS PORTE II, Proposta de UBS
nº 19875.046000/1090-02 e contra partida (próprio). A CPL informa
aos interessados que a proposta da proponente CONSTRUTORA
ANDRADE TEIXEIRA LTDA foi CLASSIFICADA e a proposta da
proponente WEF CONSTRUCOES E PINTURA EIRELI-ME foi
DESCLASSIFICADA. A vencedora da Concorrência 007/2015, foi a
proponente CONSTRUTORA ANDRADE TEIXEIRA LTDA, ao valor
global de R$ 584.005,19 (quinhentos e oitenta e quatro mil cinco reais e
dezenove centavos). Coronel Fabriciano, 25 de agosto de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. RESULTADO
DA DOCUMENTAÇÃO – Concorrência nº 009/2015 – Processo nº
829/2015. Objeto: contratação de empresa, por menor preço global e
sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de
obras de pavimentação, drenagem e contenção na Rua Nico Roque,
Avenida Julita Pires Bretas, Rua Sete, Rua José Firmino e Rua Botafogo, todas no Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso Próprio. A CPL comunica aos interessados que as proponentes CONSTRUTORA ENGEPAV LTDA, SALES E ROLIM PAVIMENTAÇÃO
LTDA, e OPACO ENGENHARIA LTDA foram HABILITADAS. A
CPL abre prazo para que os interessados possam se manifestar nos
termos nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº 8666/93. Coronel
Fabriciano, 25 de agosto de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.
EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 943/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/15. OBJETO:
O Município de Coronel Fabriciano fará a locação do espaço salão de
festas de propriedade do CLUBE CASA DE CAMPO, localizado na
Rua Santa Elói, nº 189, bairro Centro, Coronel Fabriciano/MG, para
realização do “Baile dos Idosos”, através dos serviços de convivência
e fortalecimento de vínculos que se realizará no dia 02 de Outubro de
2015 em comemoração ao dia do idoso, em atendimento a Secretaria
Municipal de Assistência Social, ao valor global de R$2.500,00 (dois
mil e quinhentos reais). Recursos: PBV/SCFV/FNAS, conta: 41.678
- 9, nos termos do art. 24, Inciso X da Lei Federal nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 24 de agosto de 2015.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente da CPL.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Presencial 146/2015 – Processo 920/2015. Objeto: aquisição de lubrificantes para atender aos veículos da Secretaria Municipal de Saúde
e Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, com Recursos Próprios,
PABFIX, VIGISAN e PFVPS. Abertura dia 14/09/2015, às 09h00min.
O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767/7063. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA DE CORONEL FABRICIANO/MG. Aviso Pregão
Exclusivo ME/EPP/MEI 151/2015 – Processo 928/2015. Objeto: aquisição de focinheiras e medicamento veterinários, para o Setor de Endemias no Programa de Vigilância e Controle da Leishmaniose Visceral e para atender o curral, em atendimento da Secretaria Municipal
de Saúde, Recurso PFVPS. Abertura dia 11/09/2015, às 09h00min. O
Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br ou repassado via e-mail mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767. Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
15 cm -25 736228 - 1
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório n°. 0513/2015, modalidade pregão presencial nº.
049/2015, do tipo menor valor mensal. Objeto: Referente a contratação
de empresa especializada em locação, implantação, suporte técnico presencial e remoto, assessoria técnica de software para controle de estoque de produtos da Secretaria Mun. de Saúde. A abertura da sessão
será às 12:30 horas do dia 14 de setembro de 2015. Local: Rua Joaquim Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br, [email protected] ou telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina
Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
3 cm -25 736142 - 1
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório n°. 0511/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 047/2015, do tipo menor valor por cm/coluna:
Referente a contratação de serviços de publicação de atos oficiais
(extratos de editais, avisos, leis, portarias, decretos, atos pertinentes à
licitações e demais atos oficiais) no âmbito da administração municipal
em jornal oficial da união e em jornal de grande circulação no estado. A
abertura da sessão será às 12:30 horas do dia 09/09/2015.
Processo Licitatório n°. 0512/2015, modalidade pregão presencial no
registro de preço nº. 048/2015, do tipo menor preço por item. Objeto:
Referente a aquisição de material radiográfico para utilização no aparelho de raio-x da unidade de Pronto Atendimento Municipal. A abertura
da sessão será às 12:30 horas do dia 11/09/2015. Local: Rua Joaquim
Gonçalves da Fonseca, 493, Córrego Fundo/MG. Informações e editais:
site www.corregofundo.mg.gov.br, pregoescorregofundo@hotmail.
com ou no telefone 037-3322-9202. Dep. Licitações: Queila Cristina
Silva de Oliveira-Pregoeira Municipal.
5 cm -25 736101 - 1
Município de Cristália/MG- Proc.029/15-PP 023/15-Retificação de
publicação no Minas Gerais cad 2 pag.33 de 18/03/15, onde se lê -valor
R$15.500,00-LEIA-SE VALOR R$17.700,00.
1 cm -25 736025 - 1
MUNICÍPIO DE CRUZILIA– AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, torna público a abertura
do processo licitatório 00158/2015, tomada de preços 00004/2015,
que ocorrerá dia 15/09/2015 às 09:00h, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em pavimentação. Edital disponível no site
www.cruzilia.mg.gov.br. Mais esclarecimentos pelo telefone (35)33461250 ramal 2015.
2 cm -25 736280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELTA.AVISO DE ABERTURA
DE PROCESSO LICITATÓRIO 034/2015. A Prefeitura Municipal Delta/MG torna público para conhecimento dos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial menor preço por
mês, para Contratação de pessoa jurídica para levantamento e acompanhamento de VAF (valor adicional fiscal), conforme especificações
constantes no Termo de Referência e requisição 437. Data da Seção:
09/09/2015. Credenciamento às 09:00 (nove horas) no Paço Municipal, sito a Av. Jose Agostinho Filho, 423 em Delta/MG, o edital estará
disponível no site da prefeitura www.delta.mg.gov.br. Demais informações licitaçã[email protected]. Delta 25 de agosto de 2015. Sabrina
Indalecio – Pregoeira.
3 cm -25 736104 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Aviso de Licitação. EXTRATO DE EDITAL.PROC.116/2015. PREGÃO 035/2015.
Aquisição de gás, vasilhame de gás e registro completo. Abertura da
Sessão: dia 10/09/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO – MG. Aviso de Licitação. EXTRATO DE EDITAL.PROC.117/2015. TOMADA DE PREÇOS 004/2015. Obra: Serviços complementares para fechamento da
UBS (Unidade Básica de Saúde) – Tipo 1. Abertura da Sessão: dia
17/09/2015 às 14h. Anísio S. Filho, Pres. da CPL.