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Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
DISPENSA Nº 009/2015
O prefeito municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições
legais RATIFICA a Dispensa nº 009/2015, art. 24, IV da Lei 8.666/93,
para Cumprimento de ordem judicial para realização de procedimento de
monitoramento medular na paciente Rayane Lara Araújo Paula, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, neste Município. CONTRATADO: NEUROLIFE LTDA, valor global do contrato: R$ 4.800,00
Conselheiro Lafaiete 15 de setembro de 2015 – Ivar de Almeida Cerqueira
Neto – Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS-MG
Extrato de Contrato nº 33/2015, ref. a Chamada Pública nº 02/2015, Processo n° 175/2015. Contratante: Município de Alfenas - MG. Contratado:
Associação de Agricultores Familiares Alfenas e Região, inscrita no CPF
nº 14.116.359/0001-33. Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública. O valor do contrato é de R$ 348.675,71. Alfenas,
01/08/2015. (a) Maurílio Peloso, Prefeito Municipal.
Pregão Presencial nº 022/2015. A Prefeitura Municipal de Alfenas. Comunica aos interessados que, devido a licitação deserta, repetirá o Pregão
Presencial nº 022/2015, com o valor estimado reduzido, tipo Maior Lance
Ou Oferta. Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de
instituição financeira para a prestação de serviços, visando, movimentação
financeira e em caráter de exclusividade: centralização, processamento e
crédito em conta corrente, da folha de pagamento gerada pelo Município,
abrangendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ou qualquer outra
pessoa que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com
o Município – Administração Direta (Prefeitura Municipal de Alfenas)
e o Fundo Municipal de Saúde de Alfenas, em número aproximado de
2.500 servidores, conforme projeto básico e termo de referencia. Comunicam ainda aos interessados, as alterações realizadas no edital para melhor
adequá-lo à legislação. Sessão dia 29 de setembro de 2015 às 13:00 horas.
Edital completo na Divisão de Licitação, ou pela internet no endereço:
www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas/MG, 14 de setembro de 2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTEROSA/MG– CONCURSO
PÚBLICO - EDITAL 01/2015 – A Prefeitura Municipal de Alterosa faz
saber que realizará através da empresa Tendência Assessoria e Consultoria Ltda, Concurso Público de provas e Títulos para provimento dos
seguintes cargos AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, GARI, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, SERVENTE ESCOLAR, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR
DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MONITOR DE ATIVIDADES ARTESANAIS, T.N.M – TÉCNICO EM INFORMÁTICA, T.N.M – TÉCNICO
EM LABORATÓRIO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ASSISTENTE SOCIAL, CONTADOR, COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL, COORDENADOR DE SERVIÇO DE REGULAÇÃO, ESPECIALISTA EM
EDUCAÇÃO, FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO, NUTRICIONISTA,
ODONTÓLOGO – Educação, PROFESSOR I – Pedagogia, PROFESSOR II – Inglês, PSICÓLOGO – LAVADOR DE AUTOS. As inscrições
ficarão abertas no período de 16/11/2015 a 16/12/2015, no CEIMA, Rua
Simplício Cabral Sobrinho, 135 - Bairro Cruzeiro – Alterosa/MG, onde
estará afixado o Edital, e no site: www.tendenciaconcursos.com.br, onde
maiores informações poderão ser obtidas. ALTEROSA/MG, 15 de setembro de 2015 – Marcelo Nunes de Souza – Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal de Araguari MG– Republicação de Edital de
Licitação Pregão Presencial nº 098/2015.
A Prefeitura Municipal de Araguari-MG, torna público que, com base na
Lei Federal 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Federal
do Pregão nº 10.520 de 17-07-2002, Decreto 7.892/2013, Lei Municipal
n.º 3.794, de 18 de novembro de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14
de dezembro de 2006, e os decretos nº 054/2002 e 105/2014, fazer a republicação de edital de licitação em razão de alterações realizadas no mesmo
na modalidade Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços,
do tipo menor preço, com cota reservada de 25% para microempresas
ou empresas de pequeno porte, especializada no ramo, nos termos do art.
48, III, da Lei Complementar nº. 123/2006, visando a Aquisição de materiais de escritório, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Policlinica, Farmácia Municipal, Departamento de Vigilância Sanitária, Departamento de Epidemiologia e Zoonoses, Departamento de Atenção Básica,
UBS´S, UBSF´S e CEAAMI, mediante contrato, de acordo com o Edital
de Pregão nº 098/2015, devendo a proposta e documentação ser entregues no Departamento de Licitações e Contratos à Rua Virgílio de Melo
Franco n.º 550, no dia 02 de outubro de 2015, até às 13:00 horas, sendo
que os mesmos serão abertos no mesmo dia e horário. Ficam convocados
à competição Licitatória todos aqueles que tiverem o interesse na matéria
e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento
da quantia de R$5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na Conta nº
33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica
Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de
Araguari/MG: www.araguari.mg.gov.br. Mais informações, pelo telefone
(0**34) 3690-3280.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO– Homologação e adjudicação da Ata de Registro de Preços e do contrato ref. Pregão nº 073/15
- Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e utensílios para atender as
necessidades das Sec Municipais de Administração, Ação Social, Educação, Saúde e Obras – Partes: Prefeitura x Miriam Imaculada Rodrigues
ME – Ata: valor R$ 5.112,70 ass: 31/07/15 – vigência: 12 meses; Contrato: valor R$ 1.879,40 – ass: 24/08/15 - Vigência: 31/12/15 – Rubens
V. Bornelli.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO – Extrato de contrato adm
– Partes: Prefeitura x Gislaine v. Alvim – Objeto: Serviços como Professor de Educação Básica – PEB IB, percebendo remuneração mensal de
R$1.445,71 com carga horária de 30 h semanais – vigência: 12 meses a
partir de 08/09/15 – ass: 08/09/15 – Rubens V. Bornelli – Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
- PREGÃO PRESENCIAL 027/2015
O Município de Aricanduva torna público que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial 027/2015. Objeto: registro de preços EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE, exceto item 254 que com cota reservada, para aquisições de MATERIAIS DECONSUMO para manutenção de bens móveis,
material de expediente, comunicações, processamento de dados, tecidos e
aviamentos, educativo e esportivo; MATERIAL PERMANENTE: mobiliário, aparelhos e equipamentos de comunicação, máquinas e equipamentos gráficos, equipamentos para áudio, vídeo e foto, processamentos de
dados, material educativo discotecas, filmotecas e bibliográficos. Data:
01/10/2015 a partir das 08:00 hs. Informações e cópia do edital: na sede da
Prefeitura de ARICANDUVA, ou através do telefone nº 033.3515.9105,
em horário comercial, ou no site: www.aricanduva.mg.gov.br. Aricanduva, 15/09/2015 – Zilma Paranhos de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIStorna público
a abertura do Processo Licitatório Nº 095/2015, Modalidade Pregão Presencial – Registro de preços Nº 046/2015, cujo objeto: Registro de Preços
para possível e futura aquisição de fórmulas enterais e fórmulas infantis
para atendimento a pacientes e lactentes internados no Hospital Municipal
e para pessoas atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social
com necessidade de dieta especial em decorrência de tratamentos, cirurgias e doenças diversas que impossibilitam outro tipo de alimentação ou
para lactente que necessitam de fórmulas infantis, neste município. Sessão Pública dia: 30/09/2015, às 09:00 hs na Sala do Pregão Presencial. O
Edital estará disponível no site da Prefeitura, – Licitação – Pregão Presencial. Barão de Cocais, 15 de setembro de 2015. Maria Elizabete Almeida
Gonçalves - Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Barão do Monte Altotorna público Edital de
Pregão Presencial 033/2015 – Contratação de empresas especializadas
para prestação de serviço para organização, coordenação, operacionalização e execução de Festas no município de Barão do Monte Alto. Abertura dia 01/10/2015, às 08:00 horas na Rua Antônio Afonso Ferreira, 269,
Centro – Barão do Monte Alto/MG. Edital disponível na sede da instituição a partir do dia 21/09/2015. Informações (32) 3727-1308 ou e-mail:
[email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO– Publicação do Edital – Pregão Presencial n° 034/2015 – Processo Administrativo n° 042/2015, Torno público sessão de abertura e julgamento para o
dia 28 de setembro de 2015 às 08:30 horas, objetivando a aquisição de
equipamentos hospitalares, de informática, eletrodomésticos e mobiliários, destinados a atender a Instituição Longa Permanência Lar Recanto
dos Idosos, conforme convênio 155/2014/SEGOV/PADEM. Informações
complementares poderão ser obtidas à rua Vital Martins Bueno, 34, centro, Bom Jesus do Galho. Bom Jesus do Galho/MG – Jadir José da Silva
– Prefeito.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG, torna
público o Segundo Termo Aditivo ao contrato administrativo, sob Processo Licitatório nº 060/2014 - Tomada de Preço nº 009/2014, firmado com a empresa CONSTRUTORA SARAH LTDA, CNPJ nº
16.778.600/0001-15, Objeto: Execução de obra de construção de uma
UBS, do tipo 1, na comunidade de Sumidouro, zona rural, Município de
Bonito de Minas, Valor global R$ 412.286,56 (Quatrocentos e doze mil
duzentos e oitenta e seis reais e cinquenta e seis centavos, Nova vigência
do contrato administrativo até 26/01/2016, dado que a publicação constou
no quadro de aviso. Bonito de Minas/MG, 15/09/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS/MG– Edital de
Licitação – Processo Licitatório nº 066/2015, Pregão Presencial nº
042/2015 – Edital de Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de equipamentos, materiais, acessórios e demais produtos correlatos, em
atendimento à área da saúde. Abertura: 30/09/2015 às 09:00hs. Edital à
disposição na página do Município: www.brazopolis.mg.gov.br. E-mail:
[email protected]. Tel. (35) 3641-1555 ou 1373. Brazópolis/MG, 15/09/2015. André Geraldo de Souza – Pregoeiro – Portaria
003/2015.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG–
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2015. Data: 09/07/2014.
Contratado (a): Souza & Souza Construções LTDA - ME, inerente à licitação Tomada de Preço 003/2013. Objeto: Contratação de empresa (empreitada), para construção do centro Comunitário, com área de 228,70m²,
com localização no lote 01, quadra 19, situada entre a Avenida Aureliano
Pereira Neri e Rua Adão Correa Viana – Bairro Planalto, conforme convênio nº0084/2014/SEGOV/PADEM. Fica Estendida a vigência do contrato
de 12/07/2015 até 31/12/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG– EXTRATO DE
TERMO ADITIVO E CONTRATO.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2014. Data: 30/12/2014. Contratado (a): NG Engenharia e Construções Ltda, inerente à licitação Concorrência 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada objetivando a implantação de infraestrutura em Projetos de Assentamento
localizados no município de Buritis - MG. Fica Estendida a vigência do
contrato até o dia 31/12/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n° 294/2015 – Tomada de Preço 008/2015, Processo n°
300/2015.
Partes: Souza e Souza Construções Ltda - ME. Objeto: Contratação de
empresa, para conclusão de execução da obra do Proinfância Tipo “B”,
situado à Rua Américo Vespúcio, 465, Bairro Taboquinha, nesta cidade.
Vigência: A vigência do contrato é de 10/09/2015 até 09/11/2015. Valor:
O valor global é de R$ 131.915,68 (Cento e Trinta e Um Mil e Novecentos
e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos). Dotação orçamentária: 02.04
.03.12.365.0007.1026.44905100 da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Fundamentação: Licitação n° 008/2015, na modalidade Tomada de
Preço, com base na Lei nº 8.666/93, de 24 de julho de 1993. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS-MG –
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E CONTRATO.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 171/2014. Data: 30/12/2014.
Contratado (a): NG Engenharia e Construções Ltda, inerente à licitação
Concorrência 003/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada
objetivando a implantação de infraestrutura em Projetos de Assentamento
localizados no município de Buritis - MG. Fica Estendida a vigência do
contrato até o dia 31/12/2015. Jebson José Martins Lourenço. Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
Contrato n° 294/2015 – Tomada de Preço 008/2015, Processo n°
300/2015.
Partes: Souza e Souza Construções Ltda - ME. Objeto: Contratação de
empresa, para conclusão de execução da obra do Proinfância Tipo “B”,
situado à Rua Américo Vespúcio, 465, Bairro Taboquinha, nesta cidade.
Vigência: A vigência do contrato é de 10/09/2015 até 09/11/2015. Valor:
O valor global é de R$ 131.915,68 (Cento e Trinta e Um Mil e Novecentos
e Quinze Reais e Sessenta e Oito Centavos). Dotação orçamentária: 02.04
.03.12.365.0007.1026.44905100 da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Fundamentação: Licitação n° 008/2015, na modalidade Tomada de
Preço, com base na Lei nº 8.666/93, de 24 de julho de 1993. Jebson José
Martins Lourenço. Presidente Da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata-MG, torna publico que o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2015, Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de oxigênio medicinal em atendimento a Secretaria
Municipal de Saúde, foi anulado com base no art. 49 da Lei 8.666/93,
parecer e justificativa fundamentada no processo, maiores informações
poderão ser obtidas na prefeitura Municipal de Cachoeira da Prata, na Pça.
JK, nº139-Centro-CEP 35765-000 Tel.31.0716-1392.
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Prefeitura Municipal de Caiana - MG- Aviso de Licitação – Pregão
Presencial 039/2015 – Processo 059/2015 – Registro de Preços 023/2015
- Torna público que será realizado Processo Licitatório cujo objeto é o
Registro de preços para aquisição de diversos materiais para atender as
Oficinas do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social do Municipio de Caiana - MG, que será realizado no dia 29/09/2015 às 13:00, na
sede da Prefeitura. O edital completo encontra – se a disposição no setor
de licitações e no sítio www.caiana.mg.gov.br - Sebastião Heleno Zanirati
– Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIOAVISO DE LEILÃO - Aviso de Leilão de Bens Móveis n.º 01/2015 - O Município de
Campo do Meio – MG - torna público a quem interessar que, está aberta
licitação modalidade LEILÃO Nº 01/2015, para a alienação de BENS
MÓVEIS. A sessão para recebimento dos lances verbais dos interessados
em participar da Licitação terá início às 09:00 horas, do dia 21/10/2015.
Mais Informações e o Edital poderá ser obtido pelo site pelo telefone 35
3857 1319. Campo do Meio – MG, 15 de setembro de 2015 - Robson
Machado de Sá - Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso do PP
nº 037/15, tipo menor preço por lote. Objeto: Contratação de serviços e
aquisição de peças p/ manutenção do veículo Ducato Placa HNV-5905 Ano 2012 deste órgão Público conforme a necessidade. Credenciamento,
entrega dos envelopes e sessão de lances: 28/09/15 às 13h00min (treze
horas) Local: sede da prefeitura na av. 113, 636 – B. paraíso. O edital
encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações
pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG. Daiane P. Ferreira. Pregoeira. 15/09/15
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG- convênio
21/2015. Partes: Prefeitura Municipal de Capitólio e APAE - Associação
de Pais Amigos dos Excepcionais- Espécie – convenio– Objeto – viabilizar um melhor atendimento as pessoas com deficiência intelectual e
múltipla, visando o pagamento de pessoal, encargos sociais e locação de
imóveis. Valor R$40.000,00 (QuarentaMil Reais) - Término da Vigência:
31/12/2015. Signatários: José Eduardo Terra Vallory – Prefeito e José
Rafael de Araujo – Presidente.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA – Avisa a todos que
fará realizar a abertura do Processo Licitatório nº. 130/2015, Pregão Presencial nº. 096/2015, objetivando contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de mecânica em geral nas motocicletas da frota
municipal, incluindo o fornecimento de peças e acessórios originais, tudo
conforme Edital e seus anexos. O credenciamento ocorrerá das 14hs às
14hs30min e a abertura às 14hs30min, ambos no dia 08/10/2015. Informações na Prefeitura Municipal, situada na Praça Coronel Maximiano,
88, Centro, em Carangola/MG. Telefone (32) 3741-9600, Carangola/
MG, 16 de setembro de 2015. Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MG- Tomada de Preço
nº 03/2015. A Prefeitura Municipal de Carmo da Cachoeira – MG torna-se
público a Licitação modalidade Tomada de Preço nº 03/2015, para contratação de firma especializada em Obras de Pavimentação e Recapeamento
de vias, conforme edital. O recebimento dos envelopes da documentação e proposta de preço será até às 08 horas e 30 minutos e a abertura às
08 horas e 40 minutos do dia 06/10/2015 na sede da Prefeitura. O edital
estará disponível a partir do dia 17/09/2015 no www.carmodacachoeira.
mg.gov.br. Informações: (35) 3225-1211.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS/MG, torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 050/2015, na modalidade Pregão Presencial nº 025/2015, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de pneus novos (primeira vida), devidamente certificados pelo
INMETRO, para equiparem os veículos a serviço do transporte escolar.
O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura

Municipal. Mais informações pelo e-mail [email protected] ou
pelo telefone (35) 3327-1107. A abertura das propostas comerciais está
prevista para o dia 29/09/2015, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Carrancas.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS/MG
Inexigibilidade de Licitação n° 012/2015. Na conformidade do artigo 26,
caput, da Lei 8.666/93, oMunicípio de Catas Altas/MG torna público aInexigibilidade de Licitação n° 012/2015, processo n° 355/2015. Contratado:
Luiz Carlos Souza da Costa,inscrito no CNPJ n° 01.230.640/0001-50.
Objeto: Aquisição das revistas: Vida e Saúde, Nosso Amiguinho e Nosso
Amiguinho Júnior, com oobjetivodeauxiliar alunos e professores em trabalhos escolares, atualizando o acervo das bibliotecas,conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação.Valor: R$ 6.280,00. Fundamento Legal: Art.25,inciso I,da LeiFederal nº8.666/93–Ratificação
em15/09/2015 pelo Sr. Saulo Morais de Castro Prefeito.
Na conformidade do artigo 26, caput, da Lei 8.666/93, oMunicípio de
Catas Altas/MG torna público a contratação através daDispensa de
Licitação n° 005/2015, processo n° 387/2015. Contratado: Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira, inscrita no CNPJ n°
73.610.818/0001-08. Objeto: Ministrara Oficina de Mobilização e Integração Cultural e Comunitária no Centro de Referência de Assistência
Social – CRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 9.790,00. Fundamento Legal: Art. 24, inciso
XIII, da Lei Federal n°8.666/93–Ratificação em15/09/2015 pelo Sr. Saulo
Morais de Castro Prefeito.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU/MG- Processo nº
72/2015 – Convite nº 4/2015. Objeto: Contratação de empresa de engenharia com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para
CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E VESTIÁRIO NA QUADRA DO
BAIRRO SANTO ANTONIO no Município de Caxambu, de acordo com
o Convênio nº 603/2014 SEGOV/PADEM. Recebimento e Abertura do
Envelope de Documentação: 28/09/2015 às 9 h. Abertura da Proposta:
01/10/2015 às 9h. Horário Oficial de Brasília/DF. Informações e acesso ao
edital na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected].
Caxambu/MG, 15/09/2015.Cristiane Ramos Lino. Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial Registro de Preço nº 104/2015 Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no dia 29 de setembro
de 2.015, com entrega dos envelopes até às 09:00 horas e abertura dos
envelopes às 09:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor
preço, com o seguinte objeto: Aquisição de materiais de informática, para
atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Gestão de
Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura,
Esporte, Lazer e Turismo, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal
de Assistência Social e Gabinete do Executivo, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02
e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial 105/2015 - Aviso de Licitação - Torna
público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2.015, com entrega dos
envelopes até às 09:00 horas e abertura dos envelopes às 09:00 horas, no
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, com o seguinte
objeto: aquisição de alimentos para complementar a dieta de prescrição
médica especial para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde, com amparo legal na Lei Municipal 2.363/2011 e Decreto Municipal 046-a/2011, até 31 de dezembro de 2015, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei
8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02 e Decreto Municipal nº 64/2013.
Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano
Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia.
Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/
MG- modalidade: Pregão Presencial 106/2015 - Aviso de Licitação
- Torna público que fará realizar no dia 30 de setembro de 2.015, com
entrega dos envelopes até às 14:00 horas e abertura dos envelopes às
14:00 horas, no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com
o seguinte objeto: aquisição de até 20.000 m² de grama esmeralda (zoysia
japônica) em tabletes, com dimensões de 62,5 cm x 40 cm, com espessura
de solo de 2,5 cm e folha de 3,0 cm, para atender a Secretaria Municipal
de Serviços Urbanos e Gestão do Aterro Sanitário até 31 de dezembro de
2015, conforme entrega de requisição. Tudo de conformidade com a Lei
8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei 10.520/02
e Decreto Municipal nº 64/2013. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações
de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395 – Fone: (034) 3321-0029. Leonardo Guedes Souza Correia. Pregoeiro Oficial do Município de Conceição das Alagoas.
12 cm -15 743402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS/MG– INTIMAÇÃO - Pregão PMC/069/2015 - Aquisição de itens necessários às creches
Municipais Dom Luciano Mendes de Almeida e Rosa Cordeiro de Freitas.
Licitantes habilitadas e vencedoras: Aquarela Comércio e Serviços Eireli.
Itens: 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 22, 29, 31 e 34; ECM Comercial e
Serviços Eireli. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 21, 24, 25, 28, 32, 33 e 35 e Santafé Distribuidora Ltda. Itens: 1, 9, 15, 19, 20, 23, 26, 27 e 30. Congonhas,
11/09/2015. Adelson Miro da Silva – Pregoeiro.
2 cm -15 743447 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 027/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 045/2014
– TOMADA DE PREÇOS Nº: 006/2014: Município X Fornecedor
Habilitado e Vencedor: TCN ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ:
01.790.215/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para construção de Praça de Esportes com o fornecimento de mão de
obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos a que este Contrato se
vincula. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 16/08/2015
à 16/09/2015 – 30 (trinta) dias. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2015.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2014
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público o
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 005/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 013/2014
– TOMADA DE PREÇOS Nº: 002/2014: Município X Fornecedor
Habilitado e Vencedor: TCN ENGENHARIA LTDA - EPP – CNPJ:
01.790.215/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em construção de Quadra Escolar Poliesportiva Coberta com Vestiário na Escola Municipal Amado Lima e com o fornecimento de mão de
obra e materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos
os elementos definidos, em conformidade com planilhas e projetos anexos, de acordo com o que se encontra definido na especificação e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos a que este Contrato se
vincula. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 08/08/2015 à
08/02/2016 – 06 (seis) meses. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2015.
Roberto Balbino de Oliveira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 015/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público a
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 044/2015 – INEXIGIBILIDADE
Nº: 005/2015. OBJETO: Contratação de show musical do(a) BANDA
FORROZÃO FISSURA, por ocasião da 36ª EXPOAGRO - 2015 (Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), a realizar-se no
período de 17 à 20 de setembro de 2015; buscando proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para Produtores Rurais e
os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando
a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite,
apresentação de Empresa de Laticínios e de outros ramos de atividade
econômica, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária:02.12.01.23.695.2201.4019-3.3.90.39.00; FICHA 388;
F. RECURSO: 1.00.00. CONTRATADA: DESTAK EVENTOS LTDA –
ME - CNPJ: 11.508.584/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO
MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até

o final da prestação dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 016/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público a
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 044/2015 – INEXIGIBILIDADE
Nº: 005/2015. OBJETO: Contratação de show musical do(a) CANTOR
BLLANDON CAMPOS, por ocasião da 36ª EXPOAGRO - 2015 (Exposição Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), a realizar-se no
período de 17 à 20 de setembro de 2015; buscando proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para Produtores Rurais e
os Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando
a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite,
apresentação de Empresa de Laticínios e de outros ramos de atividade
econômica, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária:02.12.01.23.695.2201.4019-3.3.90.39.00; FICHA 388;
F. RECURSO: 1.00.00. CONTRATADA: RENATO DUARTE DE SENA
PEIXOTO - ME – CNPJ: 15.412.706/0001-38. VALOR TOTAL: R$
5.900,00 (CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2015. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final da prestação dos serviços.
Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 017/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público a
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 044/2015 – INEXIGIBILIDADE
Nº: 005/2015. OBJETO: Contratação de show musical do(a) DUPLA
GINO & GENO, por ocasião da36ª EXPOAGRO - 2015 (Exposição
Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), a realizar-se no período de 17 à 20 de setembro de 2015; buscando proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para Produtores Rurais e os
Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando
a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite,
apresentação de Empresa de Laticínios e de outros ramos de atividade
econômica, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária:02.12.01.23.695.2201.4019-3.3.90.39.00; FICHA
388; F. RECURSO: 1.00.00. CONTRATADA: W M SHOWS LTDA –
CNPJ: 08.829.480/0001-00. VALOR TOTAL: R$ 95.000,00 (NOVENTA
E CINCO MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de
2015. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua
assinatura até o final da prestação dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público a
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 044/2015 – INEXIGIBILIDADE
Nº: 005/2015. OBJETO: Contratação de show musical do(a) DUPLA
JOHN E PYERRE, por ocasião da36ª EXPOAGRO - 2015 (Exposição
Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), a realizar-se no período de 17 à 20 de setembro de 2015; buscando proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para Produtores Rurais e os
Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando
a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite,
apresentação de Empresa de Laticínios e de outros ramos de atividade
econômica, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: 02.12.01.23.695.2201.4019-3.3.90.39.00; FICHA 388;
F. RECURSO: 1.00.00. CONTRATADA: DESTAK EVENTOS LTDA –
ME - CNPJ: 11.508.584/0001-27. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS). DATA DA ASSINATURA: 11 de
setembro de 2015. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua assinatura até o final da prestação dos serviços. Roberto Balbino
de Oliveira – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 019/2015
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG, torna-se público a
Ratificação do Processo Licitatório Nº: 044/2015 – INEXIGIBILIDADE
Nº: 005/2015. OBJETO:Contratação de show musical do(a) CANTOR
MICHEL TELÓ, por ocasião da 36ª EXPOAGRO - 2015 (Exposição
Agropecuária e Industrial de Conselheiro Pena), a realizar-se no período de 17 à 20 de setembro de 2015; buscando proporcionar a divulgação do Município, sendo uma oportunidade para Produtores Rurais e os
Empresários da região apresentarem seus produtos ao público, visando
a realização de negócios por meio de LEILÃO de gado de corte e leite,
apresentação de Empresa de Laticínios e de outros ramos de atividade
econômica, com fundamento no artº 25, inciso III da Lei 8.666/93.Dotação Orçamentária:02.12.01.23.695.2201.4019-3.3.90.39.00; FICHA
388; F. RECURSO: 1.00.00. CONTRATADA: TELO SHOWS LTDA –
CNPJ: 13.628.544/0001-44. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (CENTO
E VINTE MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de
2015. Vigência do Contrato: O presente contrato vigerá a partir da sua
assinatura até o final da prestação dos serviços. Roberto Balbino de Oliveira – Prefeito Municipal.
30 cm -11 742841 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Edital Resumido – Concorrência nº 010/15 – Processo nº 1.004/15.
Data da Abertura: 19/10/15 às 13h00min. Visita Técnica: A visita deverá
ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7753 ou (31) 93958448 (Raquel) e deverá ser feita conforme edital. Objeto: contratação de
empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com
medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de contenção de encosta em Rip Rap
nos Bairros Santa Cruz e Santa Luzia no Município de Coronel Fabriciano/MG, Recurso Próprio. O Edital na íntegra encontra-se à disposição
dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações ao valor
de R$ 10,00 (dez reais), de segunda à sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs.
Outras informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações – Rua Boa
Vista, n° 113-1° andar-Edifício José Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/
MG ou através dos telefones 31-3846-7077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 15 de setembro de 2015. Marilza Marques de Oliveira. Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital
Resumido – Tomada de Preços nº 023/2015 – Processo nº 978/2015. Data
da Abertura: 02/10/15 às 14h00min. Objeto: contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de monitoria nos cursos de corte
e costura, atendendo ao Programa Qualificar, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Recurso Próprio e Bolsa Família-IGD/FNAS. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para apreciação/aquisição no Setor de Licitações de segunda à
sexta-feira de 12:00 às 17:30 hs. Outras informações poderão ser obtidas
no Setor de Licitações – Rua Boa Vista, n° 113-1° andar-Edifício José
Vivi, Centro – Coronel Fabriciano/MG ou através dos telefones 31-38467077/7767/7063. Coronel Fabriciano, 15 de setembro de 2015. Marilza
Marques de Oliveira. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. EDITAL RESUMIDO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1026/15.
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/15. OBJETO: O
Município de Coronel Fabriciano fará a contratação da empresa CARBOPEÇAS LTDA - EPP, em caráter emergencial, para fornecimento de
peças e mão de obra para prestação de serviços de manutenção no veiculo Marca Mercedes Benz, modelo 515 CDI Sprinter, Tipo Micro Van,
licença nº PUW – 2188, caracterizado como Micro Ônibus que pertence
a Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, ao valor global de R$ 11.115,00 (onze mil cento e quinze
reais). Recurso: próprio, nos termos do art. 24, Inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 15 de
Setembro de 2015. MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA. Presidente
da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG –
RETIFICAÇÃO do Pregão 154/2015 – Processo 948//2015 Informamos
aos interessados no Pregão Nº 154/2015 – Processo 948/2015, cujo objeto
é a aquisição de caixa de arquivo polionda, papel branco A4 e Mochila
para Notebook para atendimento da Secretaria Municipal de Administração, manutenção do Almoxarifado Central e atendimento da Assessoria de
Controle Interno. Recurso Próprio, que a descrição do item 03 dos anexos
I e II passa a ter a seguinte redação: PAPEL BRANCO A4 210X297MM
500F Papel com certificação CERFLOR ou FSC regulamentado pelo
inmetro, garantia de 99,99% de não atolamento. A nova data de abertura
será no dia 30/09/2015 às 14h00min. Ficam inalteradas as demais condições estabelecidas no edital. Coronel Fabriciano, 15 de setembro de 2015.
Marilza Marques de Oliveira. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG
–RETIFICAÇÃO do Pregão 155/2015 – Processo 952//2015 Informamos
aos interessados no Pregão Nº 155/2015 – Processo 952/2015, cujo objeto
é a aquisição de tinta spray para utilização nos serviços de convivência e
fortalecimento de vínculo, ofertado nos CRAS em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, com Recursos Piso Básico Variável/
SCFV – Conta nº 41.678-9, que A licitante vencedora ficará obrigada a
apresentar amostra dos itens vencedores no prazo máximo de 03 (três)
dias úteis a contar da data de abertura da licitação. As amostras deverão
ser entregues na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizado
na Rua Duque de Caxias, nº 366, 2º Andar, Centro, Coronel Fabriciano/
MG, no horário de 08:00 às 17:00 de segunda a sexta-feira. A amostra do
produto deverá atender as exigências do Edital e estar etiquetada com o
nome da empresa e número do Pregão. A empresa deverá entregar junto
com a amostra uma relação dos produtos que serão analisados. A amostra
deve ser entregue em embalagem original, de acordo com as especificações técnicas. Deve estar devidamente lacrada e etiquetada, com número
de lote, nome da empresa e número do pregão. A empresa participante
deverá apresentar ficha técnica do fabricante do produto cotado, que