TJMG 22/09/2015 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS
Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00

circula em todos os municípios e distritos do estado

ANO 123 – Nº 177 – 8 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, terça-feira, 22 de Setembro de 2015

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
KROTON EDUCACIONAL S.A.

Sumário
Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmara Municipal de Belo Horizonte. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3
Ordem dos Advogados do Brasil. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Entidades de
Direito Público

Particulares e
Pessoas Físicas

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Aviso de licitação

Portaria Nº 163/15 de 14 de setembro de 2015. A Superintendente do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)
e o Gerente de Recursos Humanos do HC-UFMG, no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência nº 83 de 06 de janeiro de 2015, do Magnífico Reitor, processo
23072.033789/2015-21, Resolve: Nos termos do artigo nº 143 da Lei
8.112/90, c/c artigo 12 da Portaria 335 da CGU, designar os servidores abaixo relacionados: 1. Josely Santana do Amorim, insc. 166227,
Enfermeira, lotada na Divisão Técnica de Enfermagem do HC/UFMG;
João Gabriel Marques Fonseca, insc. Professor, lotado na Faculdade
de Medicina da UFMG; Márcia dos Santos Pereira, insc. 249246, Professora, lotada na Escola de Enfermagem da UFMG. Para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, a fim de, no prazo de 60(sessenta) dias, contados da
publicação desta Portaria, apurarem irregularidades constantes no processo acima citado. Profa. Luciana de Gouvêa Viana - Superintendente
do HC-UFMG / Geraldo Majela Garcia Primo - Gerente de Recursos
Humanos do HC-UFMG
5 cm -21 745679 - 1
Universidade Federal de Minas Gerais
Adendo ao Edital de Seleção 2016
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Metalúrgica, Materiais e de Minas ACRESCENTA a seguinte informação no
item I do Edital de Selecao de candidatos ao mestrado e ao doutorado,
publicado no Diário Oficial de Minas Gerais em 18/08/2015: “a relação
das linhas de pesquisa do Programa por área de concentração está disponível na página web do Programa: www.ppgem.eng.ufmg.br”. Belo
Horizonte, 10 de setembro de 2015. Prof. Herman Sander Mansur Coordenador do Programa.
3 cm -21 745560 - 1

A Beneficência Social Bom Samaritano através do Hospital Samaritano
torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Presencial
002/2015 referente à Aquisição de medicamentos e material de consumo hospitalar para o Hospital Bom Samaritano, com recursos oriundos do Convênio 1530/2012 EMG/SES/SUS-MG/FES, no dia 02 de
outubro às 08h00min. Os interessados poderão retirar o edital na sala
da Comissão Especial de Licitação, Rua Nízio Peçanha Barcelos, 1567
– Vila Isa – Governador Valadares – MG. As informações legais poderão ser esclarecidas junto ao Pregoeiro ou pelo e-mail [email protected] ou telefone (33) 2101-6140 no horário de 07 às
12h00min. Governador Valadares, 21 de setembro de 2015. Elvis Deivis Andrade – Superintendente Administrativo.
3 cm -21 745518 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes – CISALV.
Ext. Ratificação 18/09/2015: Processo nº 16/2015 modalidade Inexibilidade/Credenciamento nº 06/2015, cujo objeto é a contratação de
pessoas jurídicas para a prestação de serviços de cirurgias e exames
diversos tais como: tomografias, Raio X, e biópsias dentre outros para
atender aos municípios integrantes do CISALV. Abertura realizada às
10h do dia 10/09/2015. Extrato detalhado com a ratificação na íntegra
no endereço: “http://www.barbacena.mg.gov.br/arquivos/atos-_18-092015.pdf”. Inf. das 12 as 17h - tel: (32) 3341-1235 email licita.cisalv@
gmail.com.
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O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE
URGÊNCIA CENTRO SUL-CISRU, torna público que o processo
de inexigibilidade n° 003/2015 com a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA é de n° 013/2015 e o processo para fornecimento de material de limpeza e de copa e cozinha é de número
014/2015, Pregão 010/2015. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
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Câmara Municipal
de Belo Horizonte

AV I S O
E D I TALD E LI C I TAÇ Ã O

CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2015
A Câmara Municipal de Belo Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, a partir das 09:00 horas do
dia 5 de outubro de 2015, pelo site www.comprasnet.gov.br, licitação
na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto o REGISTRO DE
PREÇOS para futuras e eventuais contratações de empresa para a prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos multifuncionais
coloridas, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva), a instalação dos equipamentos, a instalação e a operação dos
sistemas aplicados nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças
e insumos (exceto papel), incluindo sistemas de bilhetagem com diferenciação de níveis de cor. O texto integral do edital (contendo todas as
informações sobre o certame) encontra-se à disposição dos interessados
na Internet, nos siteswww.comprasnet.gov.br e www.cmbh.mg.gov.br
(link “licitações”), bem como na Seção de Apoio a Licitações, telefone:
(31) 3555-1249, no horário de 9:00 às 18:00 horas, de segunda a sextafeira, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais.
Belo Horizonte, 21 de setembro de 2015.
Kennedy Guttierrez da Luz - Pregoeiro
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2015– PREGÃO ELETRÔNICO
“MENOR PREÇO GLOBAL”
O Diretor Geral do Departamento Municipal de Água e Esgoto
-DMAE, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 103/2015, na Modalidade “Pregão Eletrônico” do tipo “Menor Preço Global”, via internet no endereço eletrônicowww.caixa.gov.br na opção Pregão Eletrônico, perante a Pregoeira
designada, que receberá as Propostas Comerciais até às 09:00horas do
dia 06 de outubrode2015, horário de Brasília - DF, e a Sessão Pública
para recebimento dos lances estará aberta das 10:00 horas do dia 06 de
outubrode2015 até às 11:00 horas do dia 06 de outubrode2015. O processo licitatório visa a contratação de empresa para fornecimento de
peças para equipamentos de análise de cloro marca Hach modelo CL
17,análise de flúor de processo marca Hach modelo CA 610, controladores marca Hach modelo SC 100, turbidímetro de água tratada, decantada e bruta, marca Hach e conserto de fluorímetro com fornecimento
de peças, marca Hach modelo CA 610, em atendimento à Diretoria Técnica, estando o Edital à disposição no endereço eletrônico www.caixa.
gov.br, condicionada a participação das empresas ao credenciamento no
site até as 23:59 horas do dia 02 de outubro de 2015. Os interessados
poderão obter informações através do telefone (34)3233-4621, no horário compreendido das 09:00 horas às 16:00 horas.
Uberlândia (MG), 18 de setembro de 2015 Orlando de Resende Diretor
Geral do DMAE
6 cm -18 745442 - 1

CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE nº 31.300.025.187 - Companhia Aberta
ATA DA 111ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 08/07/2015
1. Data, Hora e Local: Em 08/07/2015, às 07h00, na sede da Kroton
da Companhia na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, MercaEducacional S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/MG,
dorias e Futuros e dos recursos disponíveis da Companhia, dentro do
QD 5 6DQWD 0DGDOHQD 6R¿D  ž DQG VDOD  &(3 
prazo de até 365 dias a contar da presente data; (iii) Recursos para o
Vila Paris. 2. Presenças: Presentes os seguintes conselheiros: Gabriel
programa: a aquisição de ações de emissão da Companhia dar-se-á a
Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares
débito do montante total de reservas de lucro disponíveis, excluído o
Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Ricardo Leonel Scavazza; Luiz
valor das reservas referidas no art. 7° da Instrução CVM nº10/80; e
Aníbal de Lima Fernandes; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altami(iv) ,QVWLWXLo}HV¿QDQFHLUDVTXHDWXDUmRFRPRLQWHUPHGLiULDV: As aquiro Belo Galindo; Valdemar Ottani e Nicolau Chacur presencialmente
sições serão realizadas na BM&FBOVESPA S.A., a preços de mercado
RX SRU PHLR GH FRQIHUrQFLD WHOHI{QLFD$XVHQWHV MXVWL¿FDGDPHQWH RV
e intermediadas pelas seguintes corretoras: (1) Bradesco S.A. Corretoconselheiros Marco Antônio Laffranchi e Elisabeth Bueno Laffranchi.
ra de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Av. Paulista, 1.450, 7º
3. Mesa: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo
and., São Paulo/SP, CNPJ nº 61.855.045/0001-32; (2) Merrill Lynch
Augusto Leão Lara. 4. Deliberações: Após exame, discussão e revisão
S.A. Corretora de Títulos e Valores Mobiliários, com sede na Av. Brig.
das matérias constantes da ordem do dia, os membros do Conselho de
Faria Lima, 3.400, 16º and., São Paulo/SP, CNPJ nº 02.670.590/0001Administração, por unanimidade de votos e sem ressalvas: (i) autoriza95; (3) BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A,
ram a lavratura da ata que se refere a presente Reunião do Conselho de
com sede na Av. Brig. Faria Lima, 3.477, 14º and., São Paulo/SP, CNPJ
Administração na forma de sumário; (ii) consignaram o encerramento
nº 43.815.158/0001-22; (iv) tendo em vista a aprovação acima, resoldo Programa de Recompra de Ações aprovado na RCA da Companhia
veram autorizar expressamente a Diretoria da Companhia a praticar
realizada em 01/07/2014, tendo a Companhia, no âmbito do referitodos e quaisquer atos e assinar todos e quaisquer documentos necessádo programa, recomprado 3.602.800 ações ordinárias de emissão da
rios à efetivação das matérias deliberadas acima, cabendo à diretoria a
Companhia, o que representa 17,2% do limite aprovado para o referido
GH¿QLomRFRPUHODomRjVDTXLVLo}HVGHQWURGR3URJUDPDGH5HFRPSUD
programa; (iii) aprovaram, em conformidade com o art. 30, §1º, “b”, da
de ações da Companhia. (v) consignaram ainda que o Conselho de AdLei nº 6.404/76 e com a Instrução CVM nº 10/80, novo programa de reministração da Companhia declara não haver, de seu conhecimento, facompra de ações de emissão da Companhia (“Programa de Recompra
tos relevantes não divulgados, determinando à diretoria da Companhia
de Ações”) que terá as seguintes características e condições: (i) ObjetiTXHVXVSHQGDDVRSHUDo}HVFDVRVHYHUL¿TXHPIDWRVUHOHYDQWHVDWpTXH
vo, quantidade de ações a serem adquiridas e quantidade de ações em
tal divulgação seja efetivada. 5. Encerramento e Lavratura: Nada
circulação no mercado: aquisição pela Companhia de até 54.007.297
mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente ata que, achada
ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal de sua própria emisconforme e unanimemente aprovada, foi assinada por todos os presão, sem redução de seu capital social, para manutenção em tesouraria,
sentes. Assinaturas: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues. Secretário:
cancelamento, alienação e/ou para atendimento de eventual exercício
Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Gabriel Mário
de opções no âmbito dos Planos de Opção de Compra de Ações da
Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia Neto;
Companhia, montante este que representa, na presente data, 4% do
Júlio Fernando Cabizuca; Ricardo Leonel Scavazza; Luiz Aníbal de
total de 1.350.182.418 ações ordinárias em circulação no mercado,
Lima Fernandes; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo
nos termos do art. 5º da Instrução CVM nº 10/80. O Programa de ReGalindo; Valdemar Ottani e Nicolau Chacur. Confere com a original
compra de Ações visa maximizar a geração de valor para os acionistas
lavrada em livro próprio. Belo Horizonte, 08/07/2015. Leonardo Auda Companhia; (ii) Prazo do programa: O Programa de Recompra de
gusto Leão Lara6HFUHWiULR&HUWL¿FRR5HJLVWURVRERQž
Ações, ora aprovado, poderá ser realizado à conveniência da Compaem 14/08/2015. Kroton Educacional S.A. Protocolo: 155458175. Manhia, por meio de sua diretoria, com base no valor de cotação das ações
ULQHO\GH3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO
18 cm -21 745654 - 1

KROTON EDUCACIONAL S.A.

CNPJ/MF nº 02.800.026/0001-40 - NIRE nº 31.300.025.187 - Companhia Aberta
ATA DA 110ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30/06/2015
R$2,8175 por ação, totalizando um aumento de R$ 1.198.066,00, subs1. Data, Hora e Local: Em 30/06/2015, às 10h00, na sede da Kroton
Educacional S.A. (“Companhia”), localizada em Belo Horizonte/MG,
FULWRHLQWHJUDOL]DGRQDIRUPDHSHODVSHVVRDVQRPLQDGDVHTXDOL¿FDGDV
QRV%ROHWLQVGH6XEVFULomRTXH¿FDPDUTXLYDGRVQDVHGHGD&RPSDQKLD
QD56DQWD0DGDOHQD6R¿DžDQGVDOD&(39LOD
As ações, ora emitidas, participam em igualdade de condições com as
Paris. 2. Presenças: Presentes os seguintes conselheiros: Gabriel Mádemais ações existentes em relação a todos os benefícios, inclusive na
rio Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares Guia
Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Ricardo Leonel Scavazza; Luiz Aníbal
eventual distribuição de dividendos e/ou juros sobre capital próprio que
vierem a ser declarados pela Companhia, a partir desta data. Quanto ao
de Lima Fernandes; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro Belo
*DOLQGR9DOGHPDU2WWDQL1LFRODX&KDFXUH(OLVDEHWK%XHQR/DIIUDQFKL
aumento de capital, ora aprovado, não se aplica direito de preferência
para os acionistas da Companhia, segundo disposto no Art. 171, § 3º, da
SUHVHQFLDOPHQWHRXSRUPHLRGHFRQIHUrQFLDWHOHI{QLFD$XVHQWHMXVWL¿FDdamente o conselheiro Marco Antônio Laffranchi. 3. Mesa: Presidente:
LSA. Em decorrência deste aumento de capital, o capital social da Companhia passa a ser de R$ 4.247.758.221,97, dividido em 1.625.428.893
Gabriel Mário Rodrigues; Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. 4.
ações, todas ordinárias, escriturais e sem valor nominal. Diante da aproDeliberações: Após exame, discussão e revisão das matérias constantes
da ordem do dia, os membros do Conselho de Administração, por unavação acima, os membros do Conselho de Administração decidem por
autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos e
nimidade de votos e sem ressalvas: (i) autorizaram a lavratura da ata que
se refere a presente Reunião do Conselho de Administração na forma de
¿UPDUWRGRVHTXDLVTXHURXWURVGRFXPHQWRVQHFHVViULRVTXHOKHVmRFDbíveis para a execução da deliberação ora aprovada. 5. Encerramento
sumário; (ii) os membros do Conselho de Administração, por unanimidade e sem ressalvas, aprovaram o aumento de capital social da Companhia,
e Lavratura: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada e lida a presente
realizado, nesta data, nos termos do art. 6º do Estatuto Social, respeitado
ata que, achada conforme e unanimemente aprovada, foi assinada por
todos os presentes. Assinaturas: Presidente: Gabriel Mário Rodrigues.
o limite do capital autorizado, mediante o exercício de opções de compra
Secretário: Leonardo Augusto Leão Lara. Conselheiros Presentes: Gade ações, em observância aos arts. 166 e 171, §3º da Lei 6.404, de 15 de
briel Mário Rodrigues; Evando José Neiva; Walfrido Silvino dos Mares
dezembro de 1976 (“LSA”), conforme alterada, outorgadas no contexto
GR3ODQRVGH2SomRGH&RPSUDVGH$o}HVGD&RPSDQKLD2DXPHQWRGH
Guia Neto; Júlio Fernando Cabizuca; Ricardo Leonel Scavazza; Luiz
Aníbal de Lima Fernandes; Luis Antônio de Moraes Carvalho; Altamiro
capital será realizado mediante a emissão de 268.000 novas ações ordiná%HOR*DOLQGR(OLVDEHWK%XHQR/DIIUDQFKL9DOGHPDU2WWDQLH1LFRODX
rias, escriturais e sem valor nominal, sendo: (a) 48.000 novas ações ordiChacur. Confere com a original lavrada em livro próprio Belo Horizonnárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de R$2,8225
por ação; (b) 140.000 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor
te, 30/06/2015. Leonardo Augusto Leão Lara  6HFUHWiULR &HUWL¿FR
nominal, ao preço de emissão de R$5,9799 por ação; e (c) 80.000 novas
o Registro sob o nº 5575970 em 02/09/2015. Kroton Educacional S.A.
3URWRFROR  0DULQHO\ GH 3DXOD %RP¿P  6HFUHWiULD *HUDO
ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão de
14 cm -21 745650 - 1
O SAAE/Guape/MG – através de sua CPL torna público o julgamento da Proposta de preços do Convite nº0002/2015, a empresa
vencedora , Adilson da Silva, com os seguintes preços unitário:
Item 01-R$48,00(30mt3 areia); Item 02-R$68,00(30mt3 brita); Item
03:R$18,40(200 sc cimento);Item 04:R$6,77(360 MTS tubo coletor DN100mm); Item 05:R$16,59(480MTS tubo coletor DN 150
e Item 06:R$32,54(240 MTS tubo coletor DN200mm).GuapéMG.,18/09/2015.Diretor Geral –Jerry Adriane Arana.
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Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 2101010506715
entre Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Tecnometal Engenharia e
Construções Mecânicas Ltda, em Recuperação Judicial, que estabelece
medida de compensação ambiental (Lei 9985/00), referente ao licenciamento de empreendimento para a atividade de “Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de trefilados de ferro, aço e de metais não
ferrosos, sem tratamento químico superficial, exclusive móveis; Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios sem tratamento térmico superficial; Jateamento e pintura”, com a finalidade de investir na
criação, implantação e manutenção de Unidades de Conservação, de
acordo com a cláusula primeira do referido termo. Valor da compensação: R$40.055,00. Vigência: até a quitação integral da obrigação por
parte do empreendedor. Data de assinatura: 11/08/2015.
Adriana Araújo Ramos – Diretora Geral do IEF.
Marcelus Geraldo de Araújo – Diretor Presidente da Tecnometal.
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ATOS DO DIRETOR DO SAAE DE RAUL SOARES – MG,
EXTRATO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO – CONVITE Nº 03/2015. A comissão Permanente de Licitação, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de
Raul Soares, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 28 de setembro de 2015, ás 10:10 horas, na sala
do setor de Material e Transporte localizada na sede do SAAE, situado na Rua Camilo de Moura nº 425 Centro, Raul Soares MG, licitação de modalidade convite , destinado a selecionar a melhor proposta
para : OBJETIVO DA LICITAÇÃO: Compra de Máquinas, Utensílios
e equipamentos diversos, na forma e condições estabelecidas no Termo
de Referência e deste Edital. Raul Soares 21/09/2015 , Cláudio Alves
de Barros – Diretor.
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SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA. Pregão PRG 017/2015 – Data da Realização: 07/10/2015 às 09:15 h. O
SAAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Mariana
– torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO DOS FILTROS DA ETA SUL, NA CIDADE DE
MARIANA, MG., conforme especificado nos Anexos do Edital. Edital
completo no setor de licitações do SAAE, à Rodovia dos Inconfidentes,
1440, Vila do Carmo, nesta cidade, no horário de 08:00 às 11:30 e de
13:00 às 17:00 horas ou no site www.saaemariana.mg.gov.br. Comissão
Permanente de Licitações. Informações: Tel (31) 3557-9300.
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