TJMG 29/09/2015 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
BAMBUÍ BIOENERGIA S.A.
CNPJ/MF n.º 07.930.999/0001-17 - NIRE 313.0002314-1- Ata de Assembleia
Geral Extraordinaria Realizada em 28 de Agosto De 2015 - 01. Data, Hora e
Local: Realizada no dia 28 de Agosto de 2015, às 11 horas, na sede da Companhia
na Rodovia LMG-827, Km 10, Bambuí - Medeiros, edifício da administração, sala
01, Zona Rural, município de Bambuí/MG, CEP 38.900-000. 02. Presença e Regularidade:9HUL¿FDGDDSUHVHQoDGRVDFLRQLVWDVWLWXODUHVGDWRWDOLGDGHGDVDo}HV
representativas do capital social da Companhia, dispensou-se as formalidades previstas no artigo 124 da Lei 6.404/76, consoante seu parágrafo 4º, declarou o Sr. Presidente André de Albuquerque Sgarbi regularmente instalada a Assembleia Geral
Extraordinária. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. André de Albuquerque Sgarbi, que convidou o Sr. Eduardo Lopes Cavalcanti, para atuar como Secretário. 04. Lavratura e Publicação: O Presidente da Mesa propôs que esta ata de
Assembleia Geral Extraordinária fosse lavrada sob a forma de sumário dos fatos
RFRUULGRVGHYHQGRDVHYHQWXDLVGHFODUDo}HVGHYRWRRXGLVVLGrQFLDVHUHPQXPHUDdas e autenticadas pela Mesa, para posterior arquivamento na sede da Companhia,
nos termos do artigo 130, parágrafo 1º, da Lei 6.404/76, o que foi aprovado pelas
acionistas presentes. 05. Ordem do Dia: i) Cancelamento do aumento de capital
da Companhia deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de
julho de 2015; ii) Aumento de capital da Companhia, mediante a subscrição e inteJUDOL]DomRGHQRYDVDo}HVHLLL &DQFHODPHQWRGR%{QXVGH6XEVFULomRQžHPLtido em favor da Acionista Petrobras Biocombustível S.A e emissão de novo Bônus
de Subscrição em favor dessa mesma Acionista. 06. Deliberações: Dando início
aos trabalhos o Sr. Presidente submeteu à apreciação das Acionistas presentes a matéria constante da ordem do dia, que deliberaram por unanimidade de votos e sem
TXDLVTXHUUHVWULo}HVL $V$FLRQLVWDVGHOLEHUDUDPSRUDSURYDURFDQFHODPHQWRGR
aumento de capital social da Companhia deliberado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2015, tendo em vista a ausência de subscrição
até o momento e a não efetivação do aumento de capital social, com respectivo cancelamento das 86.206.897 RLWHQWDHVHLVPLOK}HVGX]HQWDVHVHLVPLORLWRFHQWRVH
QRYHQWDHVHWH QRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDOTXHVHULDP
emitidas em razão desse aumento de capital social. Em razão da não efetivação e
consequente cancelamento do aumento de capital social aprovado na Assembleia
Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de 2015, não houve alteração do capital social da Companhia, permanecendo o mesmo até a presente data. ii) Aprovar
o aumento de capital da Companhia, atualmente totalmente integralizado, em R$
 FLQTXHQWDPLOK}HVGHUHDLVHYLQWHHVHLVFHQWDYRV SDVVDQGRGH5
 FHQWRHYLQWHHTXDWURPLOK}HVTXLQKHQWRVHVHVVHQWDHXPPLO
quinhentos e vinte e dois reais), para R$ 174.561.522,26 (cento e setenta e quatro
PLOK}HVTXLQKHQWRVHVHVVHQWDHXPPLOTXLQKHQWRVHYLQWHHGRLVUHDLVHYLQWHH
seis centavos), mediante a emissão de 86.206.897 RLWHQWDHVHLVPLOK}HVGX]HQWDV
e seis mil, oitocentos e noventa e sete) QRYDVDo}HVRUGLQiULDVVHPYDORUQRPLQDO
ao preço de emissão de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) por ação, totalizando R$
 FLQTXHQWDPLOK}HVGHUHDLVHYLQWHHVHLVFHQWDYRV  ³Aumento de
Capital´ GH¿QLGRFRPEDVHQRFULWpULRGRDUW†žLQF,,GD/HLQž
A totalidade do valor da emissão será destinada à composição do capital social da
&RPSDQKLD$LQWHJUDOL]DomRGDVDo}HVDVHUHPHPLWLGDVGHYHUiVHUUHDOL]DGDjYLVta, na data da integralização do aumento de capital, em moeda corrente ou pela conversão de créditos líquidos e certos detidos contra a Companhia. No caso da conversão de créditos, estes terão o valor pelo qual estiverem registrados na contabilidade
GD&RPSDQKLD¿FDQGRGLVSHQVDGDDDYDOLDomRSRUSHULWRVRXHPSUHVDHVSHFLDOL]DGD2DFLRQLVWDTXHGHVHMDULQWHJUDOL]DUDVDo}HVSRUPHLRGDFRQYHUVmRGHFUpGLWRV
deverá indicar tal intenção por escrito, no momento da subscrição, devendo indicar
RVFUpGLWRVTXHGHVHMDFRQYHUWHUHPFDSLWDO$VDo}HVHPLWLGDVWHUmRRVGLUHLWRVTXH
lhe são conferidos pelo Estatuto Social da Companhia e conferirão ao seu titular direito sobre todos os lucros acumulados, reservas, juros sobre capital próprio, boni¿FDo}HVGHVGREUDPHQWRVHGHPDLVEHQHItFLRVGHFODUDGRVSHOD&RPSDQKLDDSDUWLU
GDSUHVHQWHGDWD$$FLRQLVWD3HWUREUiV%LRFRPEXVWtYHO6$ ³PBIO”) renunciou,
expressamente e de forma irrevogável, nesta própria Assembleia e mediante assinatura desta ata, ao direito de preferência previsto no art. 171 da Lei nº 6.404/76, permanecendo apenas a acionista Turdus como titular do direito de preferência para
VXEVFUHYHUDWRWDOLGDGHGDVDo}HVUHODWLYDVDR$XPHQWRGH&DSLWDO23HUtRGRGH
Manifestação para exercício do direito de preferência e subscrição pela Turdus,
FRQIRUPHGH¿QLGRQD$VVHPEOHLD*HUDO([WUDRUGLQiULDUHDOL]DGDHPGHMXOKRGH
FDVRHVWDDFLRQLVWDGHVHMDUVXEVFUHYHUDo}HVVHHQFHUUDUiHPGHIHYHUHLUR
GHGHYHQGRHVWDVXEVFULomRFDVRRFRUUDVHUUHDOL]DGDPHGLDQWH1RWL¿FDomR
direcionada à Companhia e à outra Acionista, em conjunto com a assinatura do resSHFWLYREROHWLPGHVXEVFULomRDVHUHPLWLGRFRQIRUPH$QH[R,GHVWDDWD$1RWL¿FDomRGHYHUiLQGLFDUVHDLQWHJUDOL]DomRGDVDo}HVVXEVFULWDVVHGDUiHPGLQKHLURRX
HPFUpGLWRVD¿PGHTXHHVWDLQIRUPDomRFRQVWHGRUHVSHFWLYR%ROHWLPGH6XEVFULção. Tendo em vista que a Acionista PBIO renunciou ao direito de preferência na
VXEVFULomRGHDo}HVQmRKDYHUiSUD]RSDUDVXEVFULomRGHVREUDVGHDo}HVQmRVXEVcritas. Se o Aumento de Capital não for totalmente subscrito pela acionista Turdus,
não será permitida a subscrição por terceiros que não sejam acionistas da Companhia. Após a aprovação do aumento de capital, a Turdus e a PBIO acordaram em alterar a Cláusula 10.2.1. do Acordo de Acionistas da Companhia, conforme incluído
SHORž7HUPR$GLWLYRSDUDTXHFRQVWH³10.2.1. As Acionistas de comum acordo,
reconhecem e aceitam que todos os efeitos da cláusula 10.2 acima estarão suspensos até 90 (noventa) dias após a integralização. Se a participação societária de
qualquer das Acionistas for inferior ao percentual descrito na Cláusula 10.2 após
este prazo, os efeitos da Cláusula 10.2 serão plenamente aplicáveis”. iii) As acionistas deliberaram cancelar o Bônus de Subscrição nº 005 emitido em favor da
Acionista PBIO na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 01 de julho de
HHPLWLUXPQRYR%{QXVGH6XEVFULomR ³Bônus de Subscrição nº 006”) em
favor desta mesma Acionista, com prazo de até 90 (noventa) dias após a completa
LQWHJUDOL]DomRGDVDo}HVGHHPLVVmRGD&RPSDQKLDSHOD$FLRQLVWD7XUGXVFRQIRUPHLWHP³LL´DFLPDTXHDFRPSDQKDHVWD$WDFRPRVHXAnexo II. 07. Encerramento1DGDPDLVKDYHQGRDWUDWDUHQmRWHQGRKDYLGRGHFODUDo}HVGHYRWRRXGLVVLGrQcia, o Sr. Presidente da mesa ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e,
como ninguém a solicitou, declarou como encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão,
foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Mesa: Sr. André de Albuquerque
Sgarbi – Presidente e Sr. Eduardo Lopes Cavalcanti – Secretário. 08. Acionistas
Presentes: DD 7XUGXV3DUWLFLSDo}HV6$UHSUHVHQWDGDSRUVHXDGPLQLVWUDGRU-RVp
Geraldo Ribeiro; e (aa) Petrobras Biocombustível S.A., representada por seu advogado Eduardo Lopes Cavalcanti. Bambuí, 28 de Agosto de 2015. André de Albuquerque Sgarbi - Presidente da AGE; Eduardo Lopes Cavalcant- - Secretário
da AGE; Turdus Participações S.A. - José Geraldo Ribeiro; Petrobrás Bio-

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 29 de Setembro de 2015 – 3
combustíveis S.A. - Eduardo Lopes Cavalcanti. -8&(0*&HUWL¿FRRUHJLVWUR
VRE R Qž  HP  3URWRFROR  0DULQHO\ GH 3DXOD
%RP¿P±6HFUHWiULD*HUDOBoletim de Subscrição - Subscritor: TURDUS PARTICIPAÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado constituída sob a forma de
sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.566.609/0001-86, registrada na Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – JUCEMG sob o NIRE
3130002812-7, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua Paraíba, nº 1352, sala
904, bairro Funcionários, CEP 30.130-141, neste ato representada na forma do seu
Estatuto Social, por seu Diretor José Geraldo Ribeiro, brasileiro, engenheiro, casado
sob o regime de comunhão universal de bens, titular do documento de identidade nº
4.405/D, expedido pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 001.438.046-34, residente e domiciliado na Rua Ceará, nº 1.986, apto. 1.501, bairro Funcionários, Belo
Horizonte/MG, CEP 30.150-311; subscreve e compromete-se a integralizar as
ações da Companhia, nos termos do aumento de capital social da Bambuí Bioenergia S.A., aprovado em Assembleia Geral Extraordinária do dia 28 de Agosto de
2015, conforme os termos e condições estabelecidos a seguir: Quantidade de
Ações Subscritas: -  RLWHQWDHVHLVPLOK}HVGX]HQWDVHVHLVPLORLWRFHQWDVHQRYHQWDHVHWH QRYDVDo}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVLQGLYLVtYHLVHVHPYDORU
nominal. Capital Social: - 5 FLQTXHQWDPLOK}HVGHUHDLVHYLQWHH
seis centavos). Reserva de Ágio na Emissão de Ações: - .Valor integralizado neste ato: - Entradas de 10% da subscrição, na quantia de R$ 5.000.000,03 (cinco miOK}HVGHUHDLVHWUrVFHQWDYRV VRESHQDGHLQFLGrQFLDGRVHQFDUJRVGHPRUDValor
a ser Integralizado: - 5 TXDUHQWDHFLQFRPLOK}HVGHUHDLVHYLQWH
e três centavos). Preço de Emissão: - R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) por ação.
Prazo de Integralização: - 10 % (dez por cento) à vista e o restante em até 90 (noventa) dias. Correção Monetária: -. Forma de Integralização: Moeda corrente
nacional. Encargos de Mora: - Juros de mora de 1% (um porcento) ao mês e correção monetária pelo IPCA. Bambuí/MG, XX de XXXX de 2015. Turdus ParticiSDo}HV6$Recibo - As ações subscritas nos termos deste boletim foram integralizadas à vista no valor constante do comprovante em anexo, atendendo a exigência mínima de 10% da subscrição, e o valor eventualmente restante será integralizado em até 90 (noventa) dias, conforme acima descrito. Assinatura do Representante Legal. %DPEXt%LRHQHUJLD6$&HUWL¿FDGRGR%RQXVGH6XEVFULomR±
Nº 006 - 3HORSUHVHQWHFHUWL¿FDGRHUHVSHLWDGRVRVWHUPRVGRVDUWLJRVHVHJXLQWHV
da Lei nº 6.404/76, a Bambuí Bioenergia S.A. ³Companhia”), pessoa jurídica de
direito privado, constituída sob a forma de sociedade anônima fechada, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.930.999/0001-17, registrada na JUCEMG sob o NIRE
3130002314-1, com sede na Rodovia LMG-827, s/n, km 10, Edifício da Administração, sala 01, Zona Rural, CEP 38.900-000, no município de Bambuí/MG, emite
RSUHVHQWH%{QXVGH6XEVFULomRUHSUHVHQWDWLYRGHGLUHLWRGHVXEVFULomRGHDo}HVRUdinárias, nominativas, e sem valor nominal, em favor da acionista Petrobrás Biocombustível S.A. ³PBIO”), pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a
forma de sociedade anônima fechada, inscrita no CNPJ sob o nº 10.144.628/000114, com sede na Avenida República do Chile, nº 500, 30º andar, Centro, no municíSLRGR5LRGH-DQHLUR5-QRVVHJXLQWHVWHUPRVHFRQGLo}HV Forma e Emissão.
O presente bônus de subscrição tem forma nominativa e foi emitido para a PBIO,
acionista da Companhia, pela Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, reaOL]DGDHPGH$JRVWRGHjVKRUDV$VDo}HVUHIHUHQWHVDR%{QXVGH6XEVcrição serão subscritas e emitidas com base no capital autorizado da Companhia,
conforme constante de seu Estatuto Social e deliberado na sua Assembleia Geral
Extraordinária, realizada em 28 de Agosto de 2015. 2. Quantidade, Classe, Espécie e Preço de Emissão. O presente bônus de subscrição confere a seu titular o diUHLWRGHVXEVFUHYHU VHVVHQWDHVHLVPLOK}HVTXLQKHQWRVHQRYHQWDHWUrV
mil, setecentos e oitenta e sete) Do}HVRUGLQiULDVQRPLQDWLYDVHVHPYDORUQRPLQDO
de emissão da Companhia pelo preço de emissão de R$ 0,58 (cinquenta e oito centavos) por ação. 3. Prazo. O direito conferido pelo presente bônus de subscrição poderá ser exercido a qualquer tempo a partir desta data até o vencimento do seu prazo
de validade de até 90 dias após a integralização dos valores contidos no Boletim de
6XEVFULomRHPLWLGRQHVWDGDWDHPIDYRUGD7XUGXV3DUWLFLSDo}HV6$REVHUYDGDVjV
FRQGLo}HVSUHYLVWDVQHVWHFHUWL¿FDGRGH%{QXVGH6XEVFULomRExercício. O titular
GHVWHE{QXVGHVXEVFULomRGHYHUiHQYLDUj&RPSDQKLDQRWL¿FDomRSDUDRH[HUFtFLR
do direito de subscrição previsto no presente bônus de subscrição. Recebida a noti¿FDomRD&RPSDQKLDWHUiRSUD]RGH FLQFR GLDVSDUDHPLWLUDVDo}HVHPIDYRU
do titular do bônus de subscrição mediante a comprovação de sua integralização. As
Do}HVHPLWLGDVGHYHUmRVHULQWHJUDOL]DGDVHPPRHGDFRUUHQWHQDFLRQDOQDPHVPD
data do exercício do bônus de subscrição, devendo o comprovante de depósito e/ou
WUDQVIHUrQFLDGRVUHFXUVRV¿QDQFHLURVVHUHQYLDGRj&RPSDQKLDHPFRQMXQWRFRPD
QRWL¿FDomRGHH[HUFtFLRGRE{QXVGHVXEVFULomRCondição Suspensiva à Vigência do Bônus de Subscrição. O presente bônus de subscrição somente será válido
e vigente se e após ocorrer a efetivação do aumento de capital social da Companhia,
aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28 de Agosto de 2015,
FRPVXDWRWDOVXEVFULomRSHODDFLRQLVWD7XUGXV3DUWLFLSDo}HV6$HUHVSHFWLYRDSRUWHGRVUHFXUVRV¿QDQFHLURVCondição Resolutiva à Vigência do Bônus de Subscrição. O presente bônus de subscrição e os direitos que lhe são relativos serão extintos de pleno direito se não ocorrer a efetivação do aumento de capital social da
Companhia, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28 de
Agosto de 2015, nos termos do item 5GHVWH&HUWL¿FDGRLimites ao Exercício. O
exercício do direito conferido pelo presente bônus de subscrição está sujeito aos seJXLQWHVWHUPRVHFRQGLo}HVD RE{QXVGHVXEVFULomRVRPHQWHSRGHUiVHUH[HUFLGR
XPD~QLFDYH]HFRPUHODomRjWRWDOLGDGHGDVDo}HVUHIHULGDVQRLWHPGHVWHFHUWL¿FDGRVHQGRYHGDGRRH[HUFtFLRSDUFLDOHVXEVFULomRGHDo}HVHPTXDQWLGDGHLQIHULRU
jWRWDOLGDGHGDVDo}HVUHIHUHQWHVDRSUHVHQWHE{QXVGHVXEVFULomRHE o bônus de
subscrição poderá ser exercido a qualquer tempo até a data de validade estabelecida
no item 3GHVWHFHUWL¿FDGRH[WLQJXLQGRVHGHSOHQRGLUHLWRQDDXVrQFLDGHH[HUFtFLR
até a referida data. 8. 1RWL¿FDo}HV7RGDVDVVROLFLWDo}HVHQRWL¿FDo}HVj&RPSDnhia deverão ser entregues pessoalmente mediante recibo, encaminhadas via cartorial ou através de carta com aviso de recebimento, considerando-se como sendo a
GDWDGHUHFHELPHQWR L VHSHVVRDOPHQWHRXYLDFDUWRULDODGDWDDSRQWDGDQRUHVSHFtivo recibo e (ii) se por carta, a data apontada no aviso de recebimento. A data de
H[HUFtFLRGRE{QXVGHVXEVFULomRVHUiFRQVLGHUDGDDTXHODHPTXHDQRWL¿FDomRWLYHU
sido expedida. 9. Ausência de Direito de Preferência. No exercício do presente
%{QXVGH6XEVFULomRHPDo}HVGD&RPSDQKLDQmRKDYHUiGLUHLWRGHSUHIHUrQFLDD
VHUREVHUYDGRFRQIRUPHGLVSRVWRQRDUWLJR†žGD/HLQžNegociação. O presente Bônus de Subscrição é intransferível e inegociável, total ou parcialmente, sendo que a Companhia não será obrigada aceitar o exercício por parte
de nenhuma pessoa que não seja a PBIO. Bambuí/MG, 28 de Agosto de 2015. Titulor: Petrobrás Biocombustível S.A. Emissora: Bambuí Bioenergia S.A. por
seus Diretores Walmir Caixeita Guimarães e Robson de Assis Meireles.
42 cm -28 748242 - 1

SAAE DE BOCAIÚVA - AVISO DE LICITAÇÃO
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através da Comissão Permanente de Licitação torna público que fará
realizar credenciamento de caminhões pipas para transporte de água
potável, em finais de semana: INEXIGIBILIDADE/ CREDENCIAMENTO nº. 002/2015-O pedido de credenciamento e demais documentos deverão ser entregues a partir do dia 05/10/2015, das 9:00 as 16:30
horas, na Sede administrativa do SAAE, até o dia e horário da abertura
dos envelopes, que será 09/10/2015 as 09:00 horas. Edital na íntegra
publicado no quadro de aviso do SAAE, à praça Pedro Caldeira, 7-A
– Centro – Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá ser solicitado pelos
interessados, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou
pelo e-mail: [email protected] -Informações fone:
38–3251-158; Presidente da CPL.
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Bocaiúva,
através de sua pregoeira torna público que fará realizar a seguinte
licitação:Pregão Presencial nº. 037/2015-OBJETO: Aquisição de tubos
em PVC, conexões em PVC e galvanizadas e juntas gibault; TIPO:
Menor preço por Lote; DATA DA ENTREGA DOS ENVELOPES/
CREDENCIAMENTO: 14/10/2015, as 09:00hs; O edital encontra-se
publicado no quadro de aviso do SAAE DE BOCAIÚVA, à praça
Pedro Caldeira, 7-A – Centro – Bocaiúva(MG), onde o mesmo poderá
ser solicitado, no horário das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00hs, ou
pelo e-mail: [email protected] -Informações fone:
38–3251-1581- Mayave Larissa da Silva-Pregoeira.
6 cm -28 748352 - 1

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARIANA.
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO 015/2015. SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS. OBJETO: Fornecimento de reagentes, materiais e equipamentos de laboratório em atendimento às
necessidades do SAAE. Licitantes vencedores: BH LABORATÓRIOS
LTDA, cadastrado no CNPJ: 22.283.196/0001-01, classificado em primeiro lugar para o fornecimento dos itens: 07,08,09,16 e 18, conforme
mapa de apuração. Valor: R$ 35.463,00. HEXIS CIENTÍFICA S.A.
cadastrado no CNPJ: 53.276.010/0001-10, classificado em primeiro
lugar para o fornecimento dos itens: 03,23,27,15,17,19,12,14,06,24,05
,28,20,10,22,13,11,01,02 e 25, conforme mapa de apuração. Valor: R$
151.569,01.
3 cm -28 748163 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2015
O SEMASA de Carangola/MG torna público que fará realizar a seguinte
licitação: OBJETO: Registro de preço de ferramentas e epi’s para a limpeza pública. Prazo máximo para entrega dos envelopes: dia 09/10/2015
as 08:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito
na Rua Divino, n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail:
[email protected], no site www.cisab.com.br e no site
www.semasacarangola.com.br. Carangola, 28/09/2015. Décio Luiz
Alvim Cancela. Diretor Geral.
2 cm -28 748130 - 1

Serviço Autonomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG,
Aviso Edital Pregão Presencial Nº 42/15 O Serviço Autonomo De Água
E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira
Valdinea de Oliveira, comunica que fará realizar Pregão Presencial nº
42/15 para registro de preços sendo menor preço por item , Processo
153/15, para prestação de serviços em geral em motobombas , com
abertura para o dia 14/10/15 às 14:15 quatorze horas e quinze minutos. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 28 de setembro de 2015.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado de Minas Gerais SERJUSMIG, representado por sua presidente, Sandra Margareth Silvestrini de Souza, nos termos dos artigos 2º, inciso, II, IX e X , artigo
3º, inciso I, artigos 4º, 5°, 6°, inciso VI, art. 13, g, e art. 15º, inciso III
do Estatuto da Entidade, convoca todos os Servidores da Justiça de 1ª
Instância, sindicalizados ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a ser realizada na segunda-feira 5 de outubro de 2015, às
15h, em 1ª convocação, com o número regimental; e às 15h30, em 2ª
convocação, com o número de participantes, na Praça Afonso Arinos,
Centro Sul, BH, entre a Rua da Bahia e as Avenidas João Pinheiro e
Augusto de Lima, para debaterem e deliberarem sobre o movimento
grevista da categoria, decretado na AGE de 26/9/15, definindo por sua
continuidade ou não; em caso de decisão pela continuidade, se será
geral ou parcial, por tempo determinado ou indeterminado. No caso de
decisão pela continuidade da greve, fica desde já convocada nova AGE
para o dia 17/10/2015, às 9h30 em 1ª convocação, com o número regimental; e às 10h, em 2ª convocação, com o número de participantes, na
Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Espaço Democrático José
Aparecido de Oliveira, na Rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho
para debaterem e deliberarem sobre a continuidade ou não do movimento grevista. Em caso de decisão pela continuidade, se será geral
ou parcial, por tempo determinado ou indeterminado. As assembleias
poderão ser antecipadas por motivos urgentes ou a critério da diretoria
do SERJUSMIG-MG. Belo Horizonte, 28 de setembro de 2015 (a) Sandra Margareth Silvestrini de Souza Presidente/SERJUSMIG
6 cm -28 748385 - 1
“CONVOCAÇÃO ORGBRISTOL
Pela presente, fica V.Sa, convocado para reunião de sócios da Orgbristol
– Organizações Bristol Ltda, a se realizar no dia 07 de outubro de 2015,
às 10h00min, em primeira convocação e às 10h30min, em segunda convocação, com qualquer número de sócios, no escritório da sociedade,
localizado na Rua dos Timbiras, 1940, sala 1804, em Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP 30.140-061, para deliberar sobre a seguinte ordem
do dia: (a) Abertura e/ou fechamento de filiais (b) Outros assuntos de
interesse dos sócios. Belo Horizonte, 29 de setembro de 2015.”
2 cm -28 748261 - 1
CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
DE
SANEAMENTO
BÁSICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAISCNPJ:
10.331.797/0001-63 AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 04/15 PROCESSO LICITATÓRIO 2932/15. A
Comissão Especial de Licitação do CISAB Zona da Mata – Consórcio
Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata torna público
que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL para compra de materiais/
equipamentos para Centro de Referência do CISAB. OBJETO: Aquisição de Materiais/equipamentos para tratamento, controle e monitoramento da água a serem instalados no Laboratório de Controle de Qualidade da Água do Cisab Zona da Mata e Laboratórios dos municípios
consorciados, parte do Termo de Compromisso nº TC PAC 0361/2010
firmado entre o município de Viçosa/MG e FUNASA. RECURSOS:
Recursos da FUNASA; Termo de Compromisso nº 0361/2010, Fundação Nacional de Saúde e o Município de Viçosa, e como interveniente
Executor o CISAB Zona da Mata. PREÇO MÁXIMO: R$ 66.996,54
ABERTURA: 13.10.2015 às 14h15min. LOCAL: Sala de reuniões do
CISAB Zona da Mata, situado na rua Nossa Senhora das Graças, 170,
Bairro Bom Jesus, Viçosa-MG. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Á disposição para consultas no Sítio eletrônico www.cisab.com.br, a partir
do dia 29-10-15. Informações complementares (31) 3891-5636. Joel
de Paiva Pires – Pregoeiro Oficial; Email: [email protected];
dias úteis, das 08:00 às 12:00, de 14:00 às 18:00 horas. Publicado no
quadro de avisos no dia 28 de setembro de 2015. Tânia Maria Duarte
- Superintendente
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CISMAS - Consórcio Intermunicipal de Saúde -Edital de LeilãoTorna público que levará a leilão, em 15/10/2015, às 09h30min, no
CISMAS - Rua Antônio Simão Mauad, 301, bairro Pinheirinho, Itajubá/MG, seu bens inservíveis: Veículos e diversos. Fone: (037)32422001.
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AG TEL PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 19.459.415/0001-56
NIRE Nº 31300106497
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DATA, HORA, LOCAL : Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de
2015, às 12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede administrativa,
localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno, nº 8.279, 4º
andar, sala 01-B, Gutierrez, CEP 30110-059. PRESENÇAS : acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA : Luiz
Otávio Mourão. SECRETÁRIO : Pedro Berto da Silva. EDITAL DE
CONVOCAÇÃO : dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em
conformidade com o art. 124, § 4o e o art. 133, § 4o da Lei 6.404/76.
DELIBERAÇÕES aprovadas por unanimidade: a) eleição dos novos
integrantes da diretoria para o período de 10 de setembro de 2015 a 31
de maio de 2017, ficando assim composta: DIRETOR PRESIDENT
E: Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, Engenheiro de Minas,
CI nº M-1.727.787/SSPMG, CPF nº 502.153.966-34, também designado para ser o representante legal da Sociedade perante a Secretaria da
Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica); DIRETORES
VICE-PRESIDENTES : Rafael Cardoso Cordeiro, brasileiro, casado,
Engenheiro Civil, CPF 037.496.966-32, CI nº M-9165153 SSP/MG,
e Matias Ezequiel Aron, argentino, solteiro, licenciado em Comércio
Exterior, RNE V9137042/PDF, CPF nº 062.193.157-82, todos com
endereço comercial em Belo Horizonte – MG, na Rua Sinval de Sá, nº
70, Cidade Jardim, CEP 30.380-070, os quais declaram, expressamente,
não se acharem incursos nas proibições previstas no artigo 147 da Lei
6.404/76; b) a remuneração global anual dos diretores é fixada em R$
28.368,00 (vinte e oito mil, trezentos e sessenta e oito reais); c) alterar a
redação do § 7°, do Artigo 7º, Capítulo III do Estatuto Social, que passa
a ser a seguinte: “ § 7° - O Diretor, ou seu Preposto, designado para ser
o representante legal perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) poderá atuar, exclusivamente, junto
à SERASA S/A, Autoridade Certificadora no âmbito da ICP - BRASIL (SERASA AC), e a ICP-BRASIL, nos atos relativos à validação
da solicitação dos Certificados Digitais e-NFe - E-CNPJ A3, de acordo
com sua validade, figurando como responsável pelo uso dos referidos
certificados, podendo para tanto prestar esclarecimentos e informações, requerer o que preciso for, enfim, praticar todos os atos e assinar
todos os documentos inerentes ao bom desempenho junto aos referidos

órgãos”. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia
da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos.
ASSINATURAS : p/ ANDRADE GUTIERREZ S/A : Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO BERTO DA SILVA .
LUIZ OTÁVIO MOURÃO . A presente ata confere com a original
lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO . Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro
sob o nº 5588417 em 24/09/2015. AG Tel Participações S/A. Protocolo:
15/645.242-1. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral
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GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO
–CNPJ n.º 70.945.746/0001-53 - NIRE 3130001052-0 –EDITAL DE
CONVOCAÇÃO- Nos termos do artigo 15, do Estatuto Social Consolidado, c/c artigo 123, letra “c”, da Lei nº 6.404/76, ficam os Srs. Acionistas da “GLF IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO” convocados para aAssembleia Geral Extraordináriaa ser
realizada no dia 09 de outubro de 2.015, na Rua Felipe dos Santos, nº
901, sala 1201, Bairro de Lourdes, em Belo Horizonte, MG, a partir
das 10:00 horas, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito de voto, e às 10:30horas, em segunda convocação, com qualquer número (art. 125, da Lei 6.404/76), para tratarem
da seguinte ordem do dia: (i) Deliberar pelo ajuizamento da Ação de
Responsabilidade Civil (Ação Social), prevista no Artigo 159, da Lei
nº 6.404/76,contra os acionistas e ex-Diretores, Geraldo Lemos Neto e
Joyce Lemos Arantes, visando à indenização pelos prejuízos decorrentes das transferências indevidas eou desnecessárias de imóveis, à Companhia, prejuízos esses que abrangem os pagamentos de ITBI, despesas
com escrituras públicas, despachantes, emolumentos e demais despesas
cartorárias, honorários advocatícios e todas e quaisquer outras despesas
incorridas em cada uma das operações, e que resultaram em prejuízos à Companhia; (ii) Na hipótese de deliberação pelo ajuizamento da
Ação de Responsabilidade Civil, os acionistas deverão escolher o escritório de advocacia a ser contratado, pela Companhia, e aprovar, ou não,
as propostas de honorários que forem apresentadas para a defesa dos
interesses da sociedade. Observação: Nos termos do Artigo 115, §1º,
parte final, c/c Art. 159, §2º, ambos da Lei nº 6.404/76, os acionistas
Geraldo Lemos Neto e Joyce Lemos Arantes estão impedidos de votar.
Belo Horizonte, 18 de setembro de 2015.SIMONE DOS SANTOS
LEMOS FERNANDES– ACIONISTA.
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AG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS S/A
CNPJ/MF nº: 39.469.291/0001-05- NIRE 3130001999-3
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2015.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 08 (oito) dias do mês de setembro de
2015, às 9h (nove horas), na sede social, em Belo Horizonte - MG, na
Rua dos Pampas, nº 568, sala 01, Prado, CEP 30411-030. PRESENÇAS: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da
Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do
capital social, em conformidade com o art. 124, § 4o e art. 133, § 4o
da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÃO: aprovada por unanimidade a distribuição de dividendos sobre parte da reserva de lucros existente no
Balanço Patrimonial levantado em 31 de dezembro de 2014, em conformidade com o disposto no artigo 201 da Lei 6.404/76, no valor de
R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais). Nada mais havendo a
ser tratado, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou esta ata que,
lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ADPAR –
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA: Luiz Otávio Mourão
e Eder Carvalho Magalhães. p/ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Roberto José Rodrigues; PEDRO
BERTO DA SILVA. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta
Comercial do Estado de Minas Ge-rais – Certifico o registro sob o nº
5587570 em 23/09/2015. AG Construções e Serviços S/A. Protocolo:
15/641.547-0. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
6 cm -28 748372 - 1
AG CONTACT CENTER PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF Nº 19.444.152/0001-01- NIRE Nº 31300106519
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2015.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de setembro
de 2015, às 11h (onze horas), na sede administrativa, localizada em
Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno, nº 8.279, 4º andar, sala
01-A, Gutierrez, CEP 30110-059.PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.PRESIDÊNCIA: Rafael Cardoso Cordeiro.SECRETÁRIO: Renato Torres de Faria.EDITAL
DE CONVOCAÇÃO: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital
social, em conformidade com o art. 124, § 4o e o art. 133, § 4o da
Lei 6.404/76.DELIBERAÇÕESaprovadas por unanimidade:a)eleição
dos novos integrantes da diretoria para o período de 10 de setembro
de 2015 a 31 de maio de 2017, ficando assim composta:DIRETOR
PRESIDENTE: Renato Torres de Faria, brasileiro, casado, Engenheiro de Minas, CI nº M-1.727.787/SSPMG, CPF nº 502.153.966-34,
também designado para ser o representante legal da Sociedade
perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica);DIRETORES VICE-PRESIDENTES: Rafael Cardoso
Cordeiro, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, CPF 037.496.966-32,
CI nº M-9165153 SSP/MG, e Matias Ezequiel Aron, argentino, solteiro, licenciado em Comércio Exterior, RNE V9137042/PDF, CPF nº
062.193.157-82, todos com endereço comercial em Belo Horizonte –
MG, na Rua Sinval de Sá, nº 70, Cidade Jardim, CEP 30.380-070, os
quais declaram, expressamente, não se acharem incursos nas proibições
previstas no artigo 147 da Lei 6.404/76;b)a remuneração global anual
dos diretores é fixada em R$ 28.368,00 (vinte e oito mil, trezentos e
sessenta e oito reais);c)alterar a redação do§ 7°doArtigo 7º, Capítulo
III do Estatuto Social, que passa a ser a seguinte: “§ 7°- O Diretor, ou
seu Preposto, designado para ser o representante legal perante a Secretaria da Receita Federal (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) poderá
atuar,exclusivamente, junto à SERASA S/A, Autoridade Certificadora no âmbito da ICP - BRASIL (SERASA AC), e a ICP-BRASIL,
nos atos relativos à validação da solicitação dos Certificados Digitais
e-NFe - E-CNPJ A3, de acordo com sua validade, figurando como responsável pelo uso dos referidos certificados, podendo para tanto prestar esclarecimentos e informações, requerer o que preciso for, enfim,
praticar todos os atos e assinar todos os documentos inerentes ao bom
desempenho junto aos referidos órgãos”. Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida
e aprovada, vai assinada por todos.ASSINATURAS: p/PASA CONTACT CENTER PARTICIPAÇÕES S/A: Rafael Cardoso Cordeiro e
Renato Torres de Faria. A presente ata confere com a original lavrada no
livro próprio.RENATO TORRES DE FARIA–SECRETÁRIO. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais – Certifico o registro sob o nº
5587568 em 23/09/2015. AG Contact Center Participações S.A.. Protocolo: 15/641.541-1. (a) Marinely de Paula Bomfim – Secretária Geral.
11 cm -28 748377 - 1
CASA DE SAÚDE DIVINO ESPÍRITO SANTO S/A - CNPJ:
19.313.618/0001-30 - Caratinga – MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO
- ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. O Presidente da Sociedade
Anônima Casa de Saúde Divino Espírito Santo S/A, no uso de suas
atribuições estatutárias, convoca os acionistas para a Assembleia Geral
Ordinária que será realizada no dia 13 de outubro de 2015 às 18:00
horas, em primeira convocação, com qualquer número de acionista,