TJMG 09/10/2015 -Pág. 57 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 – 57

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 532 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 371678-4, Delma Lucia de Souza
Costa, ANEI-IC, Analista Educacional, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 8/4/2009.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 533 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 327971-8, Nilce Medianeira Almeida, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 29/8/2007.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 534 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
218028-9, Diony Felix, PEBIVE, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 535 / 2015
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 564665-8, Eloisa Duarte
Antunes de Pinho, PEBIN, cargo 01, 01 mês e 14 dias, ref. ao 1º quinq.
de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 7/8/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 536/ 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 348257-7, Tania Maria
Siqueira Santos, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 537 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 271439-2, Deise Maria
Moreira de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício,
a partir de 2/10/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 538 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - - E.E. Sarah Kubitschek - 7889- MaSP
320301-5, Waldira Maria Martins, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 21/5/2004; MaSP 320301-5, Waldira Maria
Martins, PEBIJ, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de
13/9/2009; MaSP 320301-5, Waldira Maria Martins, PEBIJ, cargo 01,
ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de 12/9/2014.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 539 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 319955-1, Maria da Conceição Lopes de Lima, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 31/8/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO EM CUMPRIMENTO À DILIGÊNCIA BAIXADA PELA SEPLAG - ATO Nº 540 / 2015
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Juatuba - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343654-0, Sonia Maria Correa Saliba, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
25/2/2008.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 13 / 2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos - 1665- MaSP 344671-3, Roseli
Maria Diniz Oliveira, PEBIL, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 90/97,
public. em 7/6/1997, 01 mês e 26 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício,
restando-lhe 04 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA
- ATO Nº 14 /2015
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, à servidora:
Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 389113-2, Flavia Assis Alves, PEBIIIP, cargo 01, concedidas pelos Atos nº 08/04, nº
255/10 e 219/11, publicados respectivamente em 14/2/2004, 20/8/2010
e 1º/7/2011, 01 mês e 14 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restandolhe 10 meses e 16 dias.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE (INVALIDEZ) –
ATO Nº 438 / 2015
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 371678-4, Delma
Lucia de Souza Costa, ref. ao saldo de 04 meses, do cargo ANEI-IC,
Analista Educacional, cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
35 / 2015
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 9º
biênio, a partir de 30/9/2007 e 10º biênio, a partir de 21/9/2009.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 40/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Waldênia Pereira de Souza Lopes, MASP 1 320 875-6, TDE I
A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
DAD-3 ED1100501, a partir de 23/09/2015.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 41/ 2015
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do
servidor: Michelly Aparecida de Oliveira, MASP 1 320 254-4, ANE I
A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
DAD-4 ED1100986, a partir de 23/09/2015.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 12 / 2015
Revoga o Ato nº 35/2015, public. em 06/02/2015 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a parte ref. à servidora: Belo Horizonte SRE Metropolitana B, MaSP 854013-0, Jane Maria dos Reis Pedra,
ANEIIG, cargo 01, em razão de sustação do afastamento preliminar à
aposentadoria, a partir de 2/10/2015.
08 752269 - 1

Secretaria de Estado
de Cultura
Secretário: Angelo Oswaldo de Araújo Santos

Expediente
Programa Bandas de Minas - Edital de Encontro de
Bandas 2015 – BANDAS CONTEMPLADAS
A Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, nas condições e exigências estabelecidas no Edital de Encontro de Bandas 2015, torna
pública a lista das bandas contempladas pelo referido Edital.
Cadastro 132: Corporação Musical Lira Perdoense
Município: Perdões
Cadastro 1495: Filarmônica Leopoldino Gandra
Município: Malacacheta
Cadastro 68: Sociedade Musical União XV de Novembro
Município: Mariana
Cadastro 1870: Sociedade Musical e Cultural Santa Lúcia
Município: Sabará
Cadastro 955: Corporação Euterpe Homero Maciel
Município: Turmalina
Cadastro 316: Corporação Musical União Itabiritense
Município: Itabirito
PROJETO SUPLENTE
(Conforme item 9.4 do Edital)
Cadastro 1824: Grêmio Cultural Bartolomeu de Almeida Franca
Município: Jequitinhonha
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2015.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
08 752695 - 1

Departamento Estadual de Telecomunicações
Diretor-Geral: José Francisco Vieira Seniuk
DEMONSTRATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO

Administração Indireta
(Art.73, § 3º da CE/89, acrescido pela Emenda Constitucional nº 61, de 23/12/03)
Unidade Orçamentária: 2381
Referência: 3º Trimestre de 2015
Julho/2015
Agosto/2015
Cargo/Função
Quant.
Valor (R$)
Quant.
Valor (R$)
Efetivos
4
10.734,80
4
9.964,88
Função Pública
0
0
Rec. Amplo
5
24.376,67
5
21.710,00
Inativos
0
0
Total
9
35.111,47
09
31.674,88

Setembro/2015
Quant.
Valor (R$)
4
9.964,88
0
5
21.710,00
0
9
31.674,88

Total Trimestral
Valor (R$)
30.664,56
67.796,67
98.461,23

José Francisco Vieira de Seniuk
Diretor Geral
Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
08 752456 - 1

Secretário: Miguel Corrêa da Silva Junior

Instituto de Geoinformação
e Tecnologia
Diretor-Geral: Daniel Lisbeni Marra Fonseca
PORTARIA IGTEC N° 19, de 7 outubro de 2015
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do ART. 7º, do
Decreto Estadual 46.492, de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do IGTEC,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 17/2015, de 27 de agosto de 2015,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, pág. 23, a fim de excluir
os membros, Euler Vignoli Lôbo – Masp M-1.291994-0 eDaiane Hysley da Silva – Masp M – 1.39195-0 da equipe de monitoramento, manutenção e restabelecimento da regularidade, fiscal, contábil, econômico-financeira e administrativa dos CNPJ’s nº 02.031.453/0001-00 e nº

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

16.558.900/0001-9, e incluir Alan Jodarc Miron Magalhães na presente
equipe, passando a ser composta pelos membros abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR

MASP

Alan Jodarc Miron Magalhães

M - 1398654-2

Bonsibel Fernandes Batista

M - 1.018735-9

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
08 752571 - 1
PORTARIA N° 18, de 7 de outubro de 2015
O Diretor Geral do Instituto de Geoinformação e Tecnologia – IGTEC,
no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 7º, do
Decreto Estadual 46.492, de 16 de abril de 2014, que contém o regulamento do IGTEC,
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR a portaria nº 10/2015, de 23 de julho de 2015,
publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, pág. 69, a fim de excluir
o membro, Bonsibel Fernandes Batista - MASP 1.018735-9 na comissão Específica de Reavaliação do Material Permanente e de Consumo
do IGTEC e incluir os membros, Alan Jodarc Miron Magalhães MASP1.398654-2, Sergio Lourenço - MASP7.52847-4 eMarcelo Souza

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2015.
Daniel Lisbeni Marra Fonseca
Diretor-Geral
08 752566 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Diretor-Geral: Fernando Antônio França Sette Pinheiro
PORTARIA IPEM/MG Nº. 065, DE 08 DE OUTUBRO DE 2015. O
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Art. 1º - Fixar o cronograma de execução da verificação metrológica dos instrumentos “taxímetros”, instalados em veículo táxi, no município:
Município
Período de verificação
Placas
28/10/2015 e 29/10/2015
(Horário: 08:00 às 12:00 e de 13:30 às
TODAS AS
Ponte Nova 17:00)
PLACAS
30/10/2015
(Horário: 08:00 às 12:00)

Art. 2º - Será autuado o proprietário de veículo táxi que não apresentá-lo para verificação no prazo determinado nesta Portaria, ficando
sujeito às penalidades previstas nos artigos 1º, 5º, 8º e 9° da Lei n°
9.933, de 20 de dezembro de 1999 e, no que couber, na Resolução 11/88
CONMETRO. Art. 3° - O proprietário de veículo táxi que não puder
apresentá-lo no prazo estabelecido no artigo 1° desta Portaria deverá
justificar a sua impossibilidade dentro deste prazo. Parágrafo único –
A justificativa deverá ser protocolizada nas Regionais do IPEM –MG,
anexando prova cabal do impedimento alegado. Art. 4° - Superado o
impedimento indicado na justificativa definida no artigo anterior, o proprietário de veículo táxi deverá apresentá-lo para a verificação, objeto
desta Portaria, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar
da data da superação supracitada. Parágrafo único – O proprietário de
veículo táxi apresentará prova cabal da data de superação do impedimento, conforme justificado. Art.5° - Somente serão aceitos para verificação os taxímetros com indicações em REAL (R$), de acordo com
legislação metrológica vigente e em conformidade com os valores das
tarifas em vigor, autorizada pela autoridade competente. Art. 6º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Contagem, 08 de
Outubro de 2015. Fernando Antônio França Sette Pinheiro DIRETOR
GERAL DO IPEM/MG
08 752473 - 1

Universidade do Estado
de Minas Gerais
Reitor: Dijon Moraes Júnior
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Vice- Reitor
Profº Jose Eustáquio de Brito
ATO N.º 2336/2015 ALTERA A TITULAÇÃO à vista de documentos
apresentados, no ato de designação para o cargo vago de Professor de
Educação Superior, de FÁBIO PIMENTA ESPER KALLAS, Masp n.º
1272449-8, da Unidade de Passos, de Nível I para Nível IV a partir
de 07/10/2015.
ATO N.º 2337/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, §
1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada
pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei 15.463
de 13 de janeiro de 2005, para o cargo vago de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade de Passos, o (a) servidor (a)
REGINA PÁSCOA DE SOUSA OLIVEIRA, Masp nº 0764672-2, disciplina de Didática Geral/ Currículo: Teoria e Prática/ Prática Formativa II/ Didática II, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 03/10/2015 a 01/12/2015.
08 752713 - 1

Marcu Antônio Gonçalves da Silva Filho
Diretor de Manutenção

Secretaria de Estado
de Ciência, Tecnologia
e Ensino Superior

Jardim - MASP 492.939, que passa a ser composta pelos membros
abaixo relacionados:
NOME DO SERVIDOR
MASP
Alan Jodarc Miron Magalhães
1398654-2
Sergio Lourenço Vale
752847-4
Marcelo Souza Jardim
492.939
José Otávio Nunes Roberto
1036323-2
Grazielle Campos Reis
1394957-3

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Atos assinados pelo Reitor
Profº Dijon Moraes Junior
ATO N.º 2314/2015 DISPENSA nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e o Decreto nº 46589, de 01 de setembro de
2014, da FUNÇÃO GRATIFICADA – FGI-3, UM1100015, a servidora SILVANA CÁSSIA OLIVEIRA, Masp nº 865626-6, a contar de
06/10/2015.
ATO N.º 2332/2015 EXONERA, nos termos do inciso II, do art. 14 da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de
janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, Decreto
nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e Decreto nº 46589, de 01 de
setembro de 2014, a servidora EDILAINE FERREIRA GUARAGNI,
Masp nº 1389397-9, do cargo de provimento em comissão DAI 3
UM1100008, de recrutamento AMPLO, a contar de 01/10/2015.
ATO N.º 2328/2015 EXONERA A PEDIDO, nos termos da alínea “a”
do artigo 106 da Lei nº869, de 5 de julho de 1952, Lei Delegada nº
182, de 21 de janeiro de 2011, Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011 e Decreto n° nº 46.589, de 01 de setembro de 2014, a servidora
MARIA REGINA DE SOUSA ALVARENGA, Masp nº 1397701-2, do
cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100007, de recrutamento
AMPLO, a contar de 30/09/2015.
ATO Nº. 2329/2015 REVOGA O ATO nº 2216/2015, publicado em
12/09/2015, de gratificação temporária estratégia GTEI-1 UM1100309,
referente a servidora MARIA REGINA DE SOUSA ALVARENGA,
Masp 1397701-2, da Reitoria, a partir de 30/09/2015.
ATO Nº 2331/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a servidora
FRANCELE VASCONCELOS, para o cargo de provimento em comissão DAI 8 UM1100007, de recrutamento AMPLO.
ATO Nº 2333/2015 NOMEIA nos termos do inciso II, do art. 14 da Lei
nº 869, de 5 de julho de 1952, da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, do Decreto nº 46.063, de 15 de outubro de 2012 e do inciso I,
do art. 6° do Decreto nº 46589, de 01 de setembro de 2014, a servidora
LETÍCIA FREITAS NASCIMENTO, para o cargo de provimento em
comissão DAI 3 UM1100008, de recrutamento AMPLO.
06 751679 - 1

Conselho Estadual de
Política Ambiental
Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/
TMAP torna público que solicitou através do processo a seguir: Licença
Prévia concomitante com a Licença de Instalação: *Fazenda Bela Vista
Mat: 23.492 - Postos revendedores, postos de abastecimento; instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis Limeira do Oeste/MG - PA/Nº 24740/2013/002/2015 - Classe 3. (a)
Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna público
que PBA Serviços e Comércio de Pedras Ornamentais Ltda., através do
processo nº 15844/2012/003/2015 - Classe 3, solicitou Licença de Operação para Pesquisa Mineral para a atividade de pesquisa de minerais
não metálicos com supressão de vegetação secundária nativa pertencente ao bioma mata atlântica em estágios médio e avançado de regeneração, quando envolver o emprego de guia de utilização expedida
pelo DNPM, no município de Ponto dos Volantes/MG. Informa que foi
apresentado o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental), e que o RIMA encontra-se à disposição dos
interessados na Superintendência Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ, das 8h às 18h. Comunica que os
interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o
requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM nº 12/94, de
23/12/94, na Superintendência Regional de Regularização Ambiental
do Jequitinhonha - SUPRAM/JEQ, localizada na Avenida da Saudade,
nº 335, Centro, Diamantina/MG, das 8h às 18h, dentro do prazo de
45 (quarenta e cinco) dias a contar da data desta publicação. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Unidade Regional Colegiada Jequitinhonha do
Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/JEQ torna público
que solicitou através do processo a seguir: Licença de Operação Corretiva: *Cooperativa dos Produtores Rurais do Serro Ltda. - Preparação
de leite e fabricação de produtos de laticínios; formulação de rações
balanceadas e de alimentos preparados para animais - Serro/MG - PA/
Nº 00078/2000/005/2015 - Classe 3. (a) Nalton Sebastião Moreira da
Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Edital de Convocação de Consulta Pública sobre a aprovação do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial
- PACUERA do Empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Glória/
Barragem de Geração de Energia Hidrelétrica, do empreendedor Vale
S.A., a ser realizada no município Muriaé/MG. O Conselho Estadual
de Política Ambiental - COPAM, através da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM ZM, convoca os interessados à Consulta Pública sobre a aprovação do Plano
Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial
(PACUERA) do empreendimento Pequena Central Hidrelétrica Glória,
PA COPAM Nº 23991/2012/001/2013, Classe 5, localizado no município de Muriaé/MG, a se realizar no dia 02 de dezembro de 2015, às
18h, na Escola Estadual Coronel Francisco Gomes Campos, situada
à Rua do Rosário, s/nº, Distrito de Itamuri, no município de Muriaé/
MG, CEP: 36.886-000. Informa, ainda, que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial (PACUERA) do
empreendimento encontra-se à disposição dos interessados no balcão
de atendimento da Câmara Municipal de Muriaé/MG, localizada na
Praça Coronel Pacheco de Medeiros, s/nº, Centro, CEP 36.880-000, no
horário das 7h30min às 11h30min e das 13h às 17h e na Superintendência Regional de Regularização Ambiental Zona da Mata - SUPRAM
ZM, na Rodovia Ubá-Juiz de Fora, km 02, s/nº, Horto Florestal, no
município de Ubá/MG, CEP: 36.500-000, de segunda à quinta-feira
de 8h às 12h e de 13h às 16h, e na sexta-feira de 8h às 12h. (a) Nalton Sebastião Moreira da Cruz. Secretário de Estado Adjunto de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em exercício.
Por determinação da Superintendência Regional de Regularização
Ambiental Central Metropolitana torna público que foram concedidas as Autorizações Ambientais de Funcionamento para os processos a seguir: *José Pio dos Santos Neto Transportes ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18/05/1988 - Betim/MG - PA/Nº 12947/2011/002/2015 - Classe 1.
Validade: 25/09/2019. *Viação Santa Edwiges Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de
18/05/1988 - Betim/MG - PA/Nº 02092/2002/005/2015 - Classe 1. Validade: 28/09/2019. *Zanini Florestal Ltda. - Transporte rodoviário de
produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044, de 18/05/1988
- Felixlândia/MG - PA/Nº 06651/2011/001/2015 - Classe 1. Validade:
28/09/2019. *JPNunes Transporte de Combustíveis Ltda. - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18/05/1988 - Contagem/MG - PA/Nº 24152/2015/001/2015 - Classe
1. Validade: 23/09/2019. *A & L Transportes Ltda. ME - Transporte
rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal 96.044,
de 18/05/1988 - Juatuba/MG - PA/Nº 10076/2011/002/2015 - Classe
1. Validade: 21/09/2019. *Posto Morada do Rio Ltda. - Posto revendedor - Santa Luzia/MG - PA/Nº 10213/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 28/09/2019. *Posto Luma Ltda. - Posto revendedor - Ribeirão
das Neves/MG - PA/Nº 02103/2001/003/2015 - Classe 1. Validade:
17/09/2019. *Posto Campinho Ltda. - Posto revendedor - Paraopeba/
MG - PA/Nº 00679/2002/003/2015 - Classe 1. Validade: 21/09/2019.
*W & W Comércio e Serviços Ltda. - Posto revendedor - Itaverava/MG
- PA/Nº 02025/2002/003/2015 - Classe 1. Validade: 17/09/2019. *Posto
Pódium Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. - Posto revendedor
- Ribeirão das Neves/MG - PA/Nº 02049/2001/005/2015 - Classe 1.
Validade: 25/09/2019. *Renato Sant’anna Combustíveis Ltda. - Posto
revendedor - Conselheiro Lafaiete/MG - PA/Nº 03938/2001/003/2015
- Classe 1. Validade: 14/09/2019. *Dekor Vidros Ltda. - Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem Matozinhos/MG - PA/Nº 11616/2010/002/2015 - Classe 1. Validade:
17/09/2019. *José Maurício Vitarelli - Suinocultura (ciclo completo)
- Belo Vale/MG - PA/Nº 09346/2004/003/2015 - Classe 1. Validade:
23/09/2019. *Delp Engenharia Mecânica S.A. - Interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto; tratamento de esgoto sanitário
- Vespasiano/MG - PA/Nº 00452/1997/011/2015 - Classe 1. Validade:
24/09/2019. *Agropecuária Boa Safra Ltda. - Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários e afins - Sete Lagoas/
MG - PA/Nº 09470/2008/002/2015 - Classe 1. Validade: 17/09/2019.
*Marcos Magela dos Santos - Serralheria, fabricação de esquadrias, tanques, reservatórios e superficial - Lagoa Santa/MG - PA/Nº
18178/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 14/09/2019. *Serviço Autônomo de Saneamento Básico - Tratamento de água para abastecimento
- Itabirito/MG - PA/Nº 19061/2014/001/2015 - Classe 2. Validade:
01/09/2019. *Inovar Asfaltos Ltda. - Usina de produção de concreto
asfáltico - São Joaquim de Bicas/MG - PA/Nº 22692/2015/001/2015
- Classe 1. Validade: 17/09/2019. *SEEL - Serviço Eletromecânico
Ltda. - Usinagem - Matozinhos/MG - PA/Nº 20732/2015/001/2015 Classe 1. Validade: 15/09/2019. *Salitre Insumos Agropecuários Ltda.
- Comércio e/ou armazenamento de produtos agrotóxicos, veterinários
e afins - Curvelo/MG - PA/Nº 11882/2011/002/2015 - Classe 1. Validade: 25/09/2019. *Raro Bioenergia e Serviços Ltda. ME - Desdobramento da madeira - Papagaios/MG - PA/Nº 21681/2015/001/2015
- Classe 2. Validade: 22/09/2019. *Transporte Belo Pacheco Ltda. ME
- Aterro e/ou área de reciclagem de resíduos classe “A” da construção civil, e/ou áreas de triagem transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - São Brás do Suaçuí/
MG - PA/Nº 23318/2015/001/2015 - Classe 2 - Validade: 22/09/2019.
*Alpe Empreendimentos Ltda. ME - Extração de areia para utilização
imediata na construção civil; extração de argila usada na fabricação